Ministério do Trabalho responsabiliza Vale por trabalho análogo ao escravo

Leonardo Sakamoto

27/02/2015 10:36

A Vale foi responsabilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego por submeter 309 pessoas a trabalho análogo ao de escravo em Itabirito, Minas Gerais. Segundo auditores fiscais, motoristas eram submetidos a jornadas exaustivas e a condições degradantes e foram vítimas de fraude, promessas enganosas e ameaças. Eles também não podiam usar o banheiro e tinham que trazer água de casa.

Questionada, a Vale afirma que uma empresa terceirizada é a responsável pelos trabalhadores. A matéria é de Ana Aranha, da Repórter Brasil:

Ela é a maior produtora de minério de ferro do mundo, está presente em cinco continentes e é a maior exportadora do Brasil. Apesar do vigor internacional, a Vale economizou na faxina do banheiro dos funcionários responsáveis pela retirada do minério de ferro das minas de Minas Gerais. O ar empesteado e as fezes espalhadas no chão foram apenas o primeiro sinal, quando a equipe do Ministério do Trabalho e Emprego começou a fiscalização, de que eram graves os problemas trabalhistas na Mina do Pico. Ao final do primeiro dia de inspeção, o canteiro foi interditado e a Vale responsabilizada por submeter 309 pessoas ao trabalho análogo ao de escravo.

O ambiente era “repugnante”, nas palavras dos auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais. A inspeção, que teve início no dia 2 de fevereiro, autuou a empresa por 32 infrações trabalhistas.

As vítimas eram motoristas que levavam o minério de ferro pela estrada particular da Vale que liga duas minas em Itabirito. Embora fossem empregados por uma empresa subcontratada, a Ouro Verde, os auditores consideraram a terceirização como ilícita e responsabilizaram a Vale.

Procurada pela reportagem, a mineradora encaminhou nota apresentando a Ouro Verde como única responsável pelas infrações: “A Vale informa que a empresa contratada, Ouro Verde, teve seu canteiro de obras inspecionado pelo Ministério do Trabalho, quando foram definidas adequações no local necessárias e relacionadas à legislação de saúde e segurança. A contratada foi formal e imediatamente notificada pela Vale a providenciar essas adequações”.

Mas os órgãos fiscalizadores têm uma visão diferente: “A Vale sabia de tudo e deixou correr solto. Temos um relatório em que eles detectam e registram mais de 30 inconformidades nessa terceirizada”, diz o auditor fiscal Marcelo Campos, coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo em Minas Gerais e responsável pela ação.

“A Vale é a responsável por esses motoristas, não há dúvida disso”, afirma a procuradora Adriana Augusta de Moura Souza, que abriu um inquérito no Ministério Público do Trabalho para investigar a caracterização de trabalho escravo. Ela lembra que, em 2013, uma sentença judicial já proibia a Vale de terceirizar os motoristas internos. “A sentença é clara, o juiz cita expressamente a questão do transporte como atividade que não pode ser terceirizada”, diz a procuradora. Além desse, há diversos outros casos em que a justiça vedou a terceirização.

A Vale contesta essa sentença e se recusa em assumir a contratação dos trabalhadores. A multa acumulada pela “desobediência” está em R$ 7 milhões – equivalente a menos de 1% do lucro da empresa em 2014.

Apesar da dor de cabeça com a justiça, essa ainda parece ser a solução que apresenta o melhor negócio para a empresa. Segundo levantamento da procuradora do MPT, mais de 50% das atividades realizadas dentro do complexo minerário da Vale são terceirizadas, da implosão de rochas ao transporte. Quanto mais a empresa terceiriza, observa a procuradora, piores são as condições ofertadas aos trabalhadores.

Jornada exaustiva, sem água e sem banheiro – Devido ao estado de calamidade instalado no banheiro da Mina do Pico, os motoristas eram obrigados a fazer suas necessidades na estrada e não podiam tomar banho ou trocar de roupa ao fim do expediente. Voltavam para casa com roupa e pele sujas.

Tudo no ponto de parada estava tão sujo que ninguém tinha coragem de beber do bebedouro, que ficava logo ao lado do banheiro empesteado, lembra um motorista com mais de 30 anos de experiência que falou com a reportagem sob a condição de anonimato. “Até água pra beber tinha que levar de casa. Fazia mais de 20 anos que não via serviço ruim assim. Foi o pior da minha vida.”

Ele lembra que era obrigado a fazer horas extras. “A gente fica com sono, é perigoso”. A jornada exaustiva, em que a pessoa trabalha tanto e de forma tão intensa, que coloca em risco sua saúde, segurança e vida, foi caracterizada depois que os auditores contaram 2.777 turnos que excediam os limites permitidos.

Em um caso, um motorista dirigiu por 23 horas com apenas um intervalo de 40 minutos. Outro trabalhou do dia 14 de dezembro a 11 de janeiro sem nenhum dia livre – nem mesmo o natal ou o primeiro de janeiro. “Foram muitos os casos de não concessão das horas de repouso entre os turnos, isso tipifica o artigo 149 do Código Penal, que é reduzir alguém a condição análoga à de escravo”, afirma Aloísio Alves, procurador do MPT que recebeu denúncias sobre jornada excessiva na Ouro Verde e acompanhou os primeiros dias da fiscalização.

Promessas enganosas e ameaças – A supressão do tempo de descanso era incentivada pela empresa por meio de campanhas que ofereciam prêmios pelo aumento da produtividade, o que é proibido em atividades que envolvem risco. Nos depoimentos aos auditores, motoristas revelam que substituíram o almoço por bolachas e que passaram a dirigir na velocidade máxima permitida. Eles citam acidentes que teriam acontecido depois que a campanha teve início. “A gente começou a ver mais ultrapassagem perigosa. É caminhão pesando 100 toneladas ultrapassando caminhão de 30 metros de comprimento”, diz o motorista que não quer se identificar.

Tudo isso para receber um acréscimo de R$ 200 a 300 no vale refeição e para entrar no sorteio de uma moto e um aparelho de TV. Premiação que, aliás, nunca veio. Quando perceberam que a recompensa pelo esforço extra não fora depositada, alguns motoristas começaram a reclamar. Alguns pararam de trabalhar em sinal de protesto.

Foi então que as ameaças teriam começado. Segundo depoimentos registrados pelos auditores, o responsável pelos motoristas na Ouro Verde teria rasgado o papel onde o prêmio estava anunciado e agredido verbalmente os trabalhadores, humilhando e ameaçando de demissão quem reclamasse. De fato, quando os auditores chegaram à mineradora, os funcionários que reclamaram estavam sendo demitidos.

O custo do trabalho escravo -A mina ficou interditada por três dias, o tempo necessário para que a empresa tomasse as medidas de correção: lavaram e pintaram o local de descanso, concertaram o banheiro, instalaram chuveiros e se comprometeram a respeitar a carga horária dos funcionários. “Isso demonstra que manter os trabalhadores em dignidade não era algo difícil para a empresa. Ao que parece, a Vale apenas não queria ter esse custo”, aponta Campos.

Apesar de uma extensa ficha de problemas trabalhistas e impactos socioambientais, essa é a primeira vez que a Vale é responsabilizada pela exploração de mão de obra análoga à de escravo. A empresa é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, afirma possuir uma política de monitoramento de seus negócios e ter excluído de sua cadeia de fornecedores usinas de ferro gusa que se utilizaram desse crime.

Apesar dos questionamentos da reportagem, a Vale não respondeu se a mesma regra se aplica à terceirizada que foi flagrada ao cometer o crime dentro da mineradora.

http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2015/02/27/ministerio-do-trabalho-responsabiliza-vale-por-trabalho-analogo-ao-escravo/

MOVIMENTO UFMA DEMOCRÁTICA APRESENTA DIRETRIZES E CANDIDATURAS: LANÇAMENTO SERÁ DIA 12 DE MARÇO

Formado por professores, técnicos e alunos, o Movimento UFMA Democrática (MUDe) propõe uma nova gestão universitária, baseada no diálogo e visando à construção de uma plataforma de desenvolvimento para o Maranhão, através da articulação entre ensino, pesquisa e extensão.

Os nomes apresentados pelo MUDe são: Antônio Gonçalves, do Departamento de Medicina II, para reitor, e Marise Marçalina, do Departamento de Educação I, para vice-reitora.

Com críticas ao “estilo centralizador e autoritário da atual gestão, a falta de debate político e principalmente de transparência na gestão pública”, o MUDe apresenta nesta entrevista as suas principais diretrizes para democratizar a UFMA.

O lançamento oficial da campanha do MUDe será dia 12 de março, às 17h, na Área de Vivência do campus do Bacanga.

Veja a entrevista:

Blogue – Como surgiu e quem participa do MUDe?

Coordenação do MUDe – O Movimento UFMA Democrática surge no segundo semestre do ano passado, mas sua construção vem sendo alinhavada há três anos, quando alguns professores e professoras passaram a se reunir para discutir a situação da UFMA, especialmente como têm-se dado os processos decisórios nos diferentes Conselhos, a expansão sem o devido planejamento, ocorrida nos últimos anos, e qual UFMA queremos. O MUDe é um coletivo formado por docentes, técnicos e alunos, reunidos em um movimento de democratização da UFMA.

Blogue – Quais os objetivos do Movimento UFMA Democrática?

Coordenação do MUDe – Construir um projeto de Universidade que tenha como princípio a democratização das estruturas de poder no âmbito da UFMA, rumo a uma expansão qualitativa da Universidade que garanta o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

Blogue - Existe alinhamento ou predominância de partidos políticos e sindicatos no MUDe?

Coordenação do MUDe – Não, embora no grupo haja militantes de diversos partidos de esquerda. O que nos aglutina é o desejo de construção de uma universidade pública que prime pela democracia interna, lute contra todas as formas de privatização e de precarização do trabalho e busque formar profissionais engajados na superação dos diversos problemas sociais enfrentados pela população do Maranhão.

Blogue - Como o MUDe avalia a atual gestão da UFMA?

Coordenação do MUDe – Temos sérias críticas ao estilo centralizador e autoritário da atual gestão, a falta de debate político e principalmente de transparência na gestão pública. Essas características, aliadas à ausência de um projeto acadêmico, acabaram por encaminhar a Instituição a um distanciamento dos reais problemas do Estado e da região.

Blogue – O que seria necessário fazer para superar as críticas levantadas pelo MUDe sobre a gestão da UFMA?

Coordenação do MUDe – Investir fortemente no diálogo e debate permanentes com todos os segmentos (docentes, discentes e técnicos), por meio de fóruns com dinâmicas que permitam o acompanhamento dos planos e projetos que iremos executar, de modo que as decisões entrem em consonância com as pautas desses diversos segmentos. Pretendemos também aproximar a Instituição dos movimentos sociais e dos poderes públicos estadual e municipais, para debater a inserção da UFMA no desenvolvimento do Estado, a partir de convênios que possibilitem uma efetiva colaboração interinstitucional.

Blogue – A UFMA inaugurou muitas obras nos campi de São Luís e do continente e outras estão em andamento. O canteiro de obras reflete o crescimento da instituição?

Coordenação do MUDe – Em termos quantitativos, de certa forma reflete, sim. Porém, pode-se dizer que ainda temos um programa inacabado, pois a ausência de um projeto acadêmico levou a atual administração a ampliar prédios e a adquirir equipamentos de forma desordenada. O impacto disso se vê ora nos prédios ainda em construção, ora no aguardo de infraestrutura adequada para recepção de novos cursos e alunos, como a instalação de laboratórios, bibliotecas, restaurantes etc. O traço do “inconcluso” fica mais evidente nos novos campi do continente, que são diretamente afetados pelas condições improvisadas e precárias de funcionamento.

Com essa política, a UFMA por vezes tem deixado de atender às prioridades de algumas áreas e setores, para atender a pedidos de aliados. Isso contribui para a promoção de disputas e cisões, hierarquização entre áreas, corroendo as relações intrainstitucionais.

Nosso objetivo é reverter esse contexto, restabelecendo o diálogo, construindo participativamente um projeto de UFMA, estimulando a comunidade universitária a deliberar sobre os rumos da Instituição, por meio dos colegiados e entidades representativas.

Blogue – Qual a proposta do MUDe para articular ensino, pesquisa e extensão?

Coordenação do MUDe – Para o MUDE, ensino, pesquisa e extensão são indissociáveis. A pesquisa se constitui em processo de geração de novos conhecimentos e saberes que permitem questionar a realidade e refletir teoricamente caminhos para pensar problemas. A extensão, por sua vez, articula o ensino e a pesquisa e viabiliza a relação transformadora entre a Universidade e a sociedade, a partir de ações concretas e pontuais que possibilitem à comunidade viver mudanças, a curto e médio prazos. O MUDe considera que o ato de ensinar consubstanciado na pesquisa e na extensão universitária potencializa o aprendizado e contribui para ampliar a visão crítica dos alunos e professores e aproxima a Universidade da sociedade.

Assim, nós que constituímos o MUDe estamos convencidos de que é preciso promover um amplo debate sobre o fortalecimento da função social da UFMA com a comunidade acadêmica e segmentos sociais, que são ao mesmo tempo o público e os parceiros das ações de extensão.

Pretendemos, ainda, viabilizar a inserção da extensão universitária nos documentos, tais como: o Plano Estratégico de Desenvolvimento Institucional-PEDI; o Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI; o Projeto Político-Pedagógico da Instituição-PPPI e os Projetos Pedagógicos de Curso-PPC, formalizando institucionalmente a extensão universitária numa concepção crítica, integrada ao ensino e à pesquisa, a partir de um processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promova a interação transformadora entre Universidade e outros setores da sociedade, atendendo ao Plano Nacional de Extensão Universitária. Com isso, pretendemos garantir flexibilização curricular e possibilidades reais de financiamento de programas, projetos, cursos e eventos de extensão em 100% dos cursos de graduação de todos os campi, visando à participação efetiva de estudantes em atividades extensionistas.

Blogue – De que maneira pretende conectar o conhecimento científico da UFMA a uma plataforma de desenvolvimento para o Maranhão?

Coordenação do MUDe – Através de um amplo debate com o Estado e a sociedade civil. O MUDe avalia que urge viabilizar canais de diálogo com a sociedade e com o Estado para que a produção acadêmica possa ter maior ressonância. Consideramos que há um vasto acervo de conhecimentos produzidos nos vários cursos de graduação e nos Programas de Pós-Graduação que poderiam ser potencializados no debate sobre os problemas do Maranhão, mas de forma orgânica, integrada e com ampla participação dos segmentos sociais.

Blogue – Diante do crescimento do número de alunos, observa-se o aumento da demanda na assistência estudantil. Qual a proposta do movimento para essa área?

Coordenação do MUDe – Integrantes do MUDe têm uma proposta construída com os alunos que residem na moradia estudantil e que integraram no ano passado a luta pela ocupação dessa residência, em contraposição à atitude do reitor de se recusar a entregar o prédio para atender a essa finalidade. O MUDe considera importante ampliar o debate, envolvendo a sociedade, para que o problema seja definitivamente sanado. Proposta semelhante também está sendo pensada para os campi da UFMA em diversos municípios maranhenses.

A situação da assistência estudantil também explicita a total falta de planejamento da atual gestão, uma vez que executa as políticas oficiais sem qualquer debate ou adaptação à realidade da UFMA e do Maranhão como um todo, criando uma expansão sem qualidade social, já que, sem condições de sobrevivência e de estudo, muitos alunos não conseguem permanecer na Instituição. Então, quando falamos de assistência estudantil não falamos somente de restaurantes e moradias, que são fundamentais, sem dúvida, mas também de bibliotecas, laboratórios de informática, acesso à cultura, ou seja, elementos que contribuam para a formação integral do aluno.

Blogue – Como serão tratadas as comunidades circunvizinhas à UFMA em São Luís e nos campi do continente?

Coordenação do MUDe – Há tempos a UFMA se fechou ao debate com as comunidades circunvizinhas, principalmente após os conflitos criados com a comunidade do Sá Viana. É necessário reabrir o diálogo e trazer para o conjunto da Universidade as questões postas por essas comunidades para serem amplamente discutidas. E no decorrer da atual gestão não foi diferente, pois a relação da UFMA com os bairros do seu entorno se dá a partir de ações pontuais, desenvolvidas em projetos isolados, que, embora coordenados por professores comprometidos com essa população, não resultam de planejamento institucional colaborativo, que situe a comunidade como parceira em um processo de desenvolvimento da área Itaqui-Bacanga.

Citamos dois exemplos: um deles diz respeito à educação infantil nas escolas comunitárias, mas que em relação a elas a UFMA não desenvolve nenhum programa especial de formação de professores, tendo a maioria destes que estudar em instituições privadas, ou na UEMA, mesmo morando a poucos metros da UFMA; outro caso é o não compromisso da UFMA em auxiliar as comunidades a garantir a posse da terra, pois muitos moradores receberam lotes da UFMA e não conseguiram a legalização deles até os dias de hoje.

Blogue – Qual a proposta do MUDe para os colégios de aplicação, a exemplo do Colégio Universitário? 

Coordenação do MUDe – O método do MUDe para a construção das propostas será através de um fórum envolvendo todos os segmentos da Universidade. Assim também será no Colégio Universitário-COLUN, que superou uma traumática intervenção por parte da administração superior da UFMA, elegendo democraticamente novos gestores. Por isso, o MUDe se compromete a respeitar o COLUN como uma instância acadêmica que goze de autonomia e, como tal, que participe da construção desse projeto institucional coletivo, para que suas demandas possam ser discutidas a contento.

Blogue – No que diz respeito à autonomia universitária, que tipo de tratamento pretendem dar à institucionalização dos campi do continente?

Coordenação do MUDe – Dos atuais campi do continente, apenas Chapadinha e Imperatriz têm os Centros como Unidades Acadêmicas, e em nenhum deles há Departamentos Acadêmicos, mas contam apenas com Coordenadorias de Cursos. Essa estrutura organizacional fere o Regimento Geral da UFMA vigente. Pretendemos mudar essa situação, mediante ampla consulta aos segmentos docente, técnico-administrativo e estudantil. Logo de início, vamos propor a reconfiguração dos colegiados dessas unidades acadêmicas, para integrar o coletivo dos professores, técnico-administrativos e representação estudantil, ampliando assim o seu nível de participação.

Blogue – Quais nomes serão apresentados pelo MUDe para disputar e reitoria e a vice-reitoria da UFMA?

Coordenação do MUDe – Antônio Gonçalves, do Departamento de Medicina II, para reitor, e Marise Marçalina, do Departamento de Educação I, para vice-reitora.

Blogue - Democracia é a palavra-força do MUDe. Como concretizar essa formulação junto à comunidade universitária: docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes? O que seria uma gestão democrática?

Coordenação do MUDe – De duas maneiras: como dissemos anteriormente, investindo fortemente no diálogo e debate permanentes com todos os segmentos (docentes, discentes e técnicos). E, para tal, vamos restabelecer o respeito à autonomia das instâncias deliberativas da Instituição, assim como a representação de todos os segmentos da comunidade universitária, fazendo valer a legislação vigente; por outro lado, promovendo o acesso da comunidade universitária ao orçamento e aos mecanismos de distribuição dos recursos, tornando transparente e compartilhada a gestão financeira da UFMA.

Temos como princípio aliar a democratização das decisões acadêmicas à respectiva gestão dos recursos institucionais.

Fim do silêncio: intelectuais brasileiros reagem ao golpe e à destruição da Petrobras

 22 de fevereiro de 2015  Brasil, Destaque

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Conclamamos as forças vivas da Nação a cerrarem fileiras em torno da democracia e da Petrobras, o nosso principal símbolo de soberania.

Manifesto: O QUE ESTÁ EM JOGO AGORA

A chamada Operação Lava Jato, a partir da apuração de malfeitos na Petrobras, desencadeou um processo político que coloca em risco conquistas da nossa soberania e a própria democracia.

Com efeito, há uma campanha para esvaziar a Petrobras, a única das grandes empresas de petróleo a ter reservas e produção continuamente aumentadas. Além disso, vem a proposta de entregar o pré-sal às empresas estrangeiras, restabelecendo o regime de concessão, alterado pelo atual regime de partilha, que dá à Petrobras o monopólio do conhecimento da exploração e produção de petróleo em águas ultraprofundas. Essa situação tem lhe valido a conquista dos principais prêmios em congressos internacionais.

Está à vista de todos a voracidade com que interesses geopolíticos dominantes buscam o controle do petróleo no mundo, inclusive através de intervenções militares. Entre nós, esses interesses parecem encontrar eco em uma certa mídia a eles subserviente e em parlamentares com eles alinhados.

Debilitada a Petrobras, âncora do nosso desenvolvimento científico, tecnológico e industrial, serão dizimadas empresas aqui instaladas, responsáveis por mais de 500.000 empregos qualificados, remetendo-nos uma vez mais a uma condição subalterna e colonial.

Por outro lado, esses mesmos setores estimulam o desgaste do Governo legitimamente eleito, com vista a abreviar o seu mandato. Para tanto, não hesitam em atropelar o Estado de Direito democrático, ao usarem, com estardalhaço, informações parciais e preliminares do Judiciário, da Polícia Federal, do Ministério Público e da própria mídia, na busca de uma comoção nacional que lhes permita alcançar seus objetivos, antinacionais e antidemocráticos.

O Brasil viveu, em 1964, uma experiência da mesma natureza. Custou-nos um longo período de trevas e de arbítrio. Trata-se agora de evitar sua repetição. Conclamamos as forças vivas da Nação a cerrarem fileiras, em uma ampla aliança nacional, acima de interesses partidários ou ideológicos, em torno da democracia e da Petrobras, o nosso principal símbolo de soberania.

20 de fevereiro de 2015

• Alberto Passos Guimarães Filho
• Aldo Arantes
• Ana Maria Costa
• Ana Tereza Pereira
• Cândido Mendes
• Carlos Medeiros
• Carlos Moura
• Claudius Ceccon
• Celso Amorim
• Celso Pinto de Melo
• D. Demetrio Valentini
• Emir Sader
• Ennio Candotti
• Fabio Konder Comparato
• Franklin Martins
• Ivone Gebara
• Jether Ramalho
•  José Noronha
•  João Pedro Stédile
• José Jofilly
•  José Luiz Fiori
• José Paulo Sepúlveda Pertence
•  Ladislau Dowbor
• Leonardo Boff
• Ligia Bahia
• Lucia Ribeiro
• Luiz Alberto Gomez de Souza
• Luiz Pinguelli Rosa
• Magali do Nascimento Cunha
• Marcelo Timotheo da Costa
• Marco Antonio Raupp
• Maria Clara Bingemer
• Maria da Conceição Tavares
• Maria Helena Arrochelas
• Maria José Sousa dos Santos
• Marilena Chauí
• Marilene Correa
• Otavio Alves Velho
• Paulo José
• Reinaldo Guimarães
• Ricardo Bielschowsky
• Roberto Amaral
• Samuel Pinheiro Guimarães
• Sergio Mascarenhas
• Sergio Rezende
• Silvio Tendler
• Sonia Fleury
• Waldir Pires

Os desafios da revolução bolivariana

 23 de fevereiro de 2015  Destaque, Mundo

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Por Elaine Tavares, Palavras Insurgentes

No mês de janeiro a Venezuela viveu o ápice da crise do desabastecimento. Muitas filas, produtos faltando nas prateleiras e grupos golpistas atuando a todo vapor. Na mídia comercial, o ataque é sistemático. Televisão, jornal, rádio, vociferam dioturnamente contra o governo, como se o país nunca em sua vida tivesse passado por algo semelhante. Crises de desabastecimento são frequentes, inclusive nos governos anteriores, porque a Venezuela sempre foi refém do petróleo. A diferença é que, no passado, quando vinha a escassez, os mais pobres ficavam a ver navios e tinham de se virar sozinhos. Hoje, os mais pobres são a preocupação primeira do governo. Tanto que todos os esforços foram realizados no sentido de abastecer os mercados populares. “Antes do governo bolivariano, não havia uma rede estatal de distribuição. Tudo estava na mão privada. Depois de Chávez, o estado foi criando uma rede, que ainda não é suficiente, mas já consegue dar combate em situações como a que vivemos agora”, diz o professor de economia Luis Salas, da Universidade Bolivariana. Hoje, a distribuição estatal de alimentos consegue abarcar 30% do setor e essa porcentagem cobre 70% da população.

Ainda segundo Salas, antes de Chávez a pobreza na Venezuela chegava a 60%, o desemprego passava de 20%, e isso mudou muito nos últimos 15 anos. A elite não perdoa o governo por essa mudança na relação com as populações mais empobrecidas. “O que chamávamos antes de população flutuante – aquela que não tinha acesso à educação e muito menos aos bens mais básicos – praticamente não existe mais. Hoje, um venezuelano que more na periferia tem acesso à educação, saúde, moradia, gás e outros serviços básico. É um cidadão com direitos”. Luis lembra que antes de Chávez, a Venezuela era conhecida pelo consumismo exacerbado de sua elite, chegando a ser chamada de “venezuela saudita”. Mas, é bom que se tenha claro. Dos 15 milhões de habitantes, apenas três milhões tinham acesso a esse consumo “saudita”. Hoje, a população toma o destino nas mãos e garante direitos básicos. É uma mudança radical.

A grande questão na Venezuela é justamente esse processo de democracia popular, que tira da elite o seu poder. Incapaz de conviver com os novos tempos, esse grupo vem, nos últimos 15 anos, provocando tormentas e tempestades, como o golpe de 2002, a sabotagem petroleira e agora a sabotagem comercial. Ainda que o governo tenha passado por 15 eleições – praticamente uma por ano – democratizando o processo decisório, que vai desde a formulação de uma nova Constituição até a decisão sobre investimentos públicos, os grupos de direita insistem em usar os termos “ditadura”, “falta de liberdade de expressão” e outras bobagens que não se sustentam quando se observa a realidade. A luta de classe se faz diuturnamente no país, com o setor privado agindo livremente e de maneira criminosa em alguns momentos.

Um desses momentos foram as conhecidas “guarimbas”, de 2013, quando a oposição, tentando criar um clima de desestabilização incitou seus militantes a atos de violência nas ruas, que resultaram em mortes e destruição. Todo esse processo esteve sob forte investigação e uma de suas lideranças – o prefeito de Chacao – Leopoldo Lopez, foi preso. Ele acabou sendo o pivô de mais um factóide promovido pela mídia comercial, quando a oposição realizou um evento para discutir democracia e chamou os ex-presidentes Sebástian Pinera, do Chile, Andrés Pastrana, da Colômbia e Felipe Calderón, do México. Acompanhados de líderes da oposição, esses “exemplos” de democracia tentaram uma visita a Lopez na prisão e protagonizaram manchetes denunciando a inexistência de liberdade de expressão. Outra mentira gigantesca. A oposição tem toda a liberdade na Venezuela e domina grande parte da mídia e do sistema produtivo.

Nas últimas semanas de janeiro, quando o governo deu duro combate ao processo de desabastecimento, o presidente Maduro chamou os militantes bolivarianos para um encontro em Caracas. Eles vieram e lotaram o teatro Tereza Carrenho. E o que mais cobraram do presidente foi que ele aplicasse a lei diante dos crimes de lesa pátria que estavam acontecendo. Os militantes da revolução bolivariana querem maior rigor diante dos chamados “golpistas”. Até porque eles sabem que nessa situação de esconder alimentos e joga-los para um mercado paralelo, são esses os que mais lucram. Isso sem contar a especulação que fazem com o dólar, capaz de alavancar fortunas nesses tempos de crise. “Há que dar mano dura”, diz Oscar Flores, um trabalhador de 65 anos, que exige mais radicalidade na ação governamental.

A prisão do prefeito de Caracas na semana passada obedece a esse rigor na aplicação da lei. Antônio Ledezma foi um dos envolvidos na crise das “guarimbas”, incentivando a violência e incitando ao golpe contra e eleição de Maduro. E, segundo investigação do Serviço Bolivariano de Inteligência, ele agora também estaria envolvido na mais nova frustrada tentativa de golpe desarmada pelo governo. No último dia 11 ele assinou, junto com Leopoldo Lopez e Maria Corina Machado, um documento no qual chama a população para realizar um processo de transição que vise “recuperar a democracia, a liberdade e desmontar a crise”. Esse documento serviria como argumento para o ataque que seria realizado por parte do efetivo militar – armado para bombardear alguns alvos em Caracas. Assim, em vez de responder aos apelos de negociação que Maduro vem fazendo aos empresários, para que deixem de penalizar a população com a sabotagem comercial e invistam na produção, a oposição insiste na construção de um golpe para derrubar a revolução bolivariana. E Maduro atua com a radicalidade exigida pela maioria da população.

Em toda a mídia internacional, as críticas ao governo Maduro crescem vertiginosamente, sempre coladas aos argumentos golpistas. De que a Venezuela tem um governo autoritário, antidemocrático, que não há liberdade. Praticamente nenhum veículo de comunicação é capaz de reportar as críticas verdadeiramente pertinentes. É fato que o governo de Nicolás Maduro tem cometido muitos erros, como por exemplo manter-se cativo de empresários que seguem boicotando a Venezuela. Ao não conseguir manter sob controle do governo o sistema de distribuição e o sistema financeiro, acaba ficando refém de uma gente que não está interessada no futuro da venezuela ou dos venezuelanos. São empresários que só pensam na possibilidade de gerar mais e mais lucro. Se para isso precisar destruir o país, tudo bem. Os Estados Unidos interferem, financiando grupos que provocam desestabilização, mas a elite local tem uma parcela grande de responsabilidade na crise.

Maduro também tem sido ineficaz no combate à corrupção que acaba se instalando dentro do próprio governo. Essa é a cobrança mais forte do núcleo de militantes bolivarianos. “Bolivarianos” de última hora que hoje ocupam cargos nos escalões menores, são responsáveis por muitas das mazelas da população, não só desviando verbas, mas emperrando a máquina e os serviços públicos. Esse é um ponto nodal que precisa de efetivo combate e ao qual o governo não está conseguindo responder.

E é nesse cenário que se desenrola a batalha por uma Venezuela verdadeiramente soberana e livre das amarras da elite golpista e dos interesses  geopolíticos. A prisão de Ledezma é o cumprimento da decisão da militância bolivariana que quer a “mão dura” diante do golpismo e das tentativas de derrubada da proposta bolivariana de democracia participativa.

Quem é Antonio Ledezma

1- Antonio Ledezma é um advogado que começou sua carreira política ao ingressar no partido Ação Democrática (AD) em 1973, umas das organizações políticas denunciadas constantemente por Hugo Chávez Frías de ter silenciado o povo da Venezuela com o chamado Pacto de Ponto Fixo.

2- Entre 1958 e 1998, o Ação Democrática e Copei se alternaram no poder, o que acabou gerando mais pobreza e descontentamento social na Venezuela. Ledezma foi secretário general de AD.

3- O político detido pelo Sebin (Serviço Bolivariano de Inteligência), nasceu no dia primeiro de maio de 1955 na cidade de San Juan de los Morros, capital del estado Guárico (centro-llano).

4- Estudou no liceu local Juan Germán Roscio e foi dirigente estudantil e juvenil da AD.

5- Entre 1979 y 1984 foi deputado regional do estado Guárico (centro-llano) no extinto Congresso Nacional.

6- Em fevereiro de 1989 Ledezma foi nomeado governador do então Distrito Federal pelo  ex presidente Carlos Andrés Pérez.

7- Sob suas ordens, a Policia Metropolitana atuou sistematicamente na repressão a estudantes, desempregados, crianças de rua e aposentados que lutavam por pensões.

8- É considerado o mentor intelectual dos assassinatos cometidos durante o massacre conhecido como “El Caracazo”, em 1989. Partiu dele a ordem para que a Polícia Metropolitana disparasse contra milhares de venezuelanos que saíram às ruas para protestar contra o custo de vida que estava muito alto.

9 – Conhecido como “o vampiro”, Ledezma é também acusado pelo assassinato da jornalista Verónica Tessari, atingida por uma bomba dentro da Universidade Central Venezuelana em 1993, do lutador social Sergio Rodríguez (1991) e da estudante Belinda Álvarez (1993), ambos mortos em confrontos com a polícia de Caracas.

Reforma agrária na lei ou na marra: Ligas Camponesas completam 60 anos

 21 de fevereiro de 2015  Destaque, Reforma Agrária

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Em 1º de janeiro de 2015 as Ligas Camponesas completaram 60 anos. Elas nem existem mais, porém seu legado histórico ainda está aí, vivo e pulsando. Surgiram no Engenho Galileia, em Vitória de Santo Antão, em 1º de janeiro de 1955, e foram extintas logo após o golpe militar de março de 1964

Vandeck Santiago – Diário de Pernambuco / CPT

Em 9 anos de existência, conseguiram levar o camponês para a sala de estar da política nacional – a reivindicação de reforma agrária conseguiu assento na agenda de prioridades do Brasil e tornou-se o principal item das Reformas de Base idealizadas pelo governo João Goulart.

Tamanha foi a repercussão das Ligas que elas chegaram às páginas da imprensa mundial (incluindo o New York Times) e despertaram a atenção do recém-iniciado governo John Kennedy, dos EUA.

A ação das Ligas Camponesas teve papel de destaque no rol de tensões sociais na América Latina que preocupavam os EUA, a ponto de o governo Kennedy ter criado um programa destinado a evitar que elas descambassem para revoluções esquerdistas (o Aliança para o Progresso). Alguns dos principais integrantes da administração Kennedy (como o historiador Arthur Schlesinger) estiveram no Nordeste para avaliar a situação social e política da região.

Nos anos 40 já tinha havido em Pernambuco uma organização com o nome “Ligas Camponesas”, mas de atuação efêmera e sem nenhum destaque. A que fez a diferença mesmo foi a de 1955, no Engenho Galileia, onde moravam pouco mais de mil pessoas (104 famílias).

Curioso que esta entidade foi criada com outro nome, o de Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco (SAPPP). O grupo que a criou teve a liderança de dois militantes ligados ao PCB, os irmãos José Ayres dos Prazeres e Amaro dos Prazeres (conhecido como “Amaro do Capim”).

Num primeiro momento a SAPPP não teve resistência do proprietário, mas logo depois surgiram os problemas. Foi quando uma comissão decidiu ir ao Recife tentar a ajuda de um deputado estadual recém-eleito, ligado aos camponeses, o advogado pernambucano Francisco Julião (1915-1999). Deu-se aí o encontro da chispa com a palha seca.

Sob um ponto de vista estritamente burocrático, Julião não criou as Ligas (quando ele chegou, a entidade geradora do movimento já estava fundada). Mas foi ele quem deu notoriedade, dimensão e relevância política ao movimento. O próprio nome – Ligas Camponesas – é responsabilidade dele: na época, na tentativa de dizer que a entidade tinha ligações com comunistas, os seus opositores a chamavam de “Liga”.

Julião resolveu apropriar-se do nome – já que os adversários vão chamá-la assim, então vamos nós mesmos batizá-la como tal. A palavra de ordem mais lembrada da entidade – “Reforma agrária na lei ou na marra” – é também obra de Julião, um defensor assumido na época da agitação social.

Todas as medidas tomadas em favor dos camponeses no período de 1955 a 1964 (como o Estatuto do Trabalhador Rural, de 1963) e até depois do golpe (como o Estatuto da Terra, de novembro de 1964) foram motivadas pela agitação do campo provocada pelas Ligas.

As terras do Engenho Galileia foram desapropriadas em 1959 – o primeiro ato de reforma agrária no Brasil do pós-guerra. Dos que moram lá hoje, pelo menos um tem ligação com as lutas daquela época: Zito da Galileia, neto de um famoso líder do movimento, Zezé da Galileia, já falecido. Zito mantém viva a memória das Ligas e no próximo dia 11 vai inaugurar lá a biblioteca José Ayres dos Prazeres. Sessenta anos depois, a história do Galileia ainda rende inspiração.

MST condiciona defesa de Dilma Rousseff a novo projeto de reforma agrária

 21 de fevereiro de 2015  Destaque, Reforma Agrária

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“Cansamos de blá, blá, blá e de documentos com boas intenções”, diz dirigente nacional do MST

Vasconcelo Quadros – iG / IHU On-Line

O baixo interesse pela reforma agrária – refletido na redução do número de assentamentos rurais nos últimos quatro anos – pode custar caro à presidente Dilma Rousseff no momento em que a oposição fustiga o governo e ameaça seu mandato. O principal movimento social envolvido na luta pela terra, o MST, continua próximo ao PT e se reaproximou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas assumiu uma postura de indiferença em relação ao futuro de Dilma diante da perspectiva de dias turbulentos.

Uma mudança de postura do MST está condicionada a duas questões concretas: “A presidente deve dar uma resposta clara e convincente sobre as suspeitas de que dinheiro da corrupção (caso Petrobras) foi para a campanha e, ao mesmo tempo, apresentar uma pauta concreta para a reforma agrária”, diz João Paulo Rodrigues, dirigente nacional do MST, calejado de promessas. “Cansamos de blá, blá, blá e de documentos com boas intenções.”

Com 35 anos de idade, 350 mil famílias de agricultores sob seu comando e uma estrutura formada por cerca de 20 mil militantes, o MST é o segmento de esquerda mais importante do País. Aguerrido e organizado no campo e nas grandes cidades, tem parcerias com sindicatos e outros movimentos sociais. Os sem-terra atuam com um pé na política – o socialismo – e outro no resultado da reforma agrária, onde os números de Dilma são os piores desde a redemocratização brasileira. As perspectivas são menos alentadoras ainda.

Neste primeiro ano do segundo mandado, conforme estimativas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o governo deve assentar cerca de 30 mil famílias, uma meta pífia quando comparada com a média anual dos governos de seus antecessores, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (76.761 famílias), e do de seu principal adversário, o PSDB de Fernando Henrique Cardoso (67.588).

Em números absolutos de cada mandado, Dilma fica bem distante de Lula e FHC. Ela fechou os primeiros quatro anos com 107,4 mil famílias assentadas, contra 307.040 apresentados por Lula e 270.352 de FHC. Na soma dos oito anos dos dois governos, o total de famílias que tiveram acesso à terra foi, respectivamente, 614.088 para Lula e 540.761 para FHC, os maiores números de assentamentos da história republicana.

Nos últimos 30 anos, período iniciado com a redemocratização e o desenvolvimento do processo de reforma agrária, Dilma só supera o ex-presidente José Sarney (85 mil famílias assentadas), Itamar Franco (23 mil em dois anos de mandato) e Fernando Collor, que não assentou nenhuma família.

Se levar em conta as circunstâncias políticas de cada período, o desempenho de Dilma ares mais nebulosos: quando ela assumiu, em 2010, a reforma agrária – bandeira que ajudou a justificar o golpe de 1964 e durante anos vista como tabu – já não assustava governos nem latifúndios. Foi relegada a um segundo plano, portanto, como opção política de governo. Com um discurso de qualificar os assentamentos em vez de ampliá-los, Dilma travou o processo e se isolou dos movimentos rurais.

Março Vermelho

O período de maior conflito da luta pela terra foi no governo Fernando Henrique (1994/2002), quando o próprio MST chegou ao extremo de invadir a fazenda do próprio presidente, em Minas Gerais. No governo Lula, a reforma agrária atingiu seu auge, com um recorde histórico de assentamentos, o que explica a simpatia e o vínculo com o MST. O ex-presidente sabe que quando se trata de fazer barulho, os sem-terra fazem a diferença. Por isso, há um mês, fez questão de participar do encontro nacional do movimento em Guararema (SP), onde foi ciceroneado pelos principais dirigentes, entre eles o economista João Pedro Stédile.

“Lula e o PT ainda têm muita força nas camadas populares”, avisa João Paulo Rodrigues, num recado aos grupos que flertam com o golpismo e se articulam para, no entendimento do dirigente do MST, “fazer sangrar e colocar o governo de joelhos” ou, se possível, derrubar a presidente Dilma. Hoje um ator maduro nas mobilizações de massa, o MST não acredita que a oposição tenha força para impor o impeachment.

“Um golpe criaria confusão no País e ninguém está interessado nisso”, afirma Rodrigues. Segundo ele, o PT está cometendo um equívoco “ao propagandear o golpismo”, enquanto a direita “quebrará a cara” caso leve em frente o movimento conspiratório. “As bases populares sabem que derrubar ou enfraquecer o governo fortaleceriam a direita retrógrada”, afirma.

Pelo sim pelo não, seus dirigentes decidiram colocar o bloco na avenida. “Estamos antecipando as manifestações de abril para a primeira semana de março”, anuncia Rodrigues, numa referência ao chamado “abril vermelho” – ondas de invasões de terras, marchas e ocupação de prédios públicos. Os sem-terra querem alertar que disputarão espaço nas ruas contra retrocessos e, ao mesmo tempo, vão pressionar o governo para melhorar a reforma agrária.

João Paulo Rodrigues diz que os sinais de mudanças enviados por Dilma até agora são, no entanto, decepcionantes: “A simbologia apresentada é a Kátia Abreu (ministra da Agricultura) e o Joaquim Levy (ministro da Fazenda)”, cutuca o dirigente, lembrando que os dois ministros, um inimigo declarado e o outro associado ao corte de benefícios e arrocho fiscal, são indicativos desoladores para os programas sociais. “A esquerda vai à luta, mas com esses sinais não encampará o Viva Dilma”, diz João Paulo Rodrigues.

O dirigente afirma que o MST não quer fazer barganha, mas vai negociar com o governo a sua pauta de reivindicações. O primeiro item é o volume de novos assentamentos. “Temos 130 mil famílias acampadas”, lembra. Tirar do relento essas pessoas, algumas há cerca de dez anos à beira das rodovias e debaixo de barracos cobertos de lona preta, e levar para um lote, segundo João Paulo, é ponto de honra e item prioritário do MST. Se o governo se comprometer a aumentar de 30 mil para 50 mil por ano o número de assentados, as relações melhorariam.

“Sobre a qualidade dos assentamentos, estamos de acordo com a presidente”, diz o dirigente do MST. Para atenuar os gastos do governo, que argumenta estarem muito caras as terras desapropriáveis em regiões de melhor infraestrutura, o MST sinaliza uma mudança histórica: em vez de 18 ou 20 hectares, os novos lotes poderiam ficar entre oito e dez hectares.

Os sem-terra acham que a reforma agrária é a melhor alternativa que o governo dispõe para garantir emprego no campo, melhorar a distribuição de renda e levar alimento de qualidade à mesa do brasileiro – a agricultura familiar é responsável pela produção de mais de 70% dos alimentos. Na avaliação do MST, além de investir num importante setor da economia, a presidente Dilma faria as pazes com os movimentos sociais de esquerda, que se distanciam dela na mesma proporção em que os adversários avançam e acuam o governo.