A Vale vale a pena?

Por CombateRacismoAmbiental, 11/10/2013 18:06

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Serra dos Carajás. Foto: Marcelo Correa/Flickr

Rogério Daflon, do Canal Ibase

Maior mineradora do país e uma das gigantes do mundo do setor, a Vale se espalha pelo país, e sua propaganda é associada a um discurso que gosta de afirmar que o Brasil está inserido num modelo de crescimento afeito às nações mais ricas do mundo. É aí que vem o contraste. Diante de tanta propaganda na TV, na mídia imprensa, outdoors, o universo real dos atingidos pela Vale não tem a dimensão à altura do sofrimento das populações que têm suas vidas remexidas pela atividade mineradora.  Guilherme Zagallo, advogado da Campanha Justiça nos Trilhos e vice-presidente da OAB do Maranhão, diz que, se o número de atingidos pela Vale S/A fosse calculado com seriedade, deveria levar em conta diferentes fatores da atuação da maior mineradora do Brasil. Nesta entrevista, Zagallo dá visibilidade a dados que a megaempresa evita debater.

Canal Ibase: Como calcular o número de atingidos pela Vale?

Guilherme Zagallo: Nem a empresa nem a legislação reconhecem, por exemplo, as atividades ferroviária e portuária quando se trata de atingidos. Há que se lembrar que 306 milhões de toneladas em 2012 escoam pelas ferrovias e portos, e muitas populações  são sacrificadas com essas operações. Então, o cálculo já fica distorcido por essa questão. Comunidades sofreram remoções nesse contexto. Muitas delas inclusive já tinham sido assentadas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). E não há interesse também em se calcular os atingidos pela poluição. No Rio de Janeiro, a CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico), que foi recusada em São Luís, no Maranhão e da qual a Vale tem 26% das ações, traz intensa poluição ao ar da cidade.

Canal Ibase: Aliás, como a cidade de São Luís conseguiu que a CSA não fosse ali instalada?

Guilherme Zagallo: Os movimentos sociais, na verdade, foram conseguindo adiar o empreendimento. Pela pressão da sociedade civil, foi liberada uma área para a empresa de 1.063 hectares, e a CSA queria 2.477. O negócio, com as mudanças da economia, passou a não interessar. Assim, viu-se que ganhar tempo é uma estratégia importante dos movimentos sociais. No caso de a Vale querer fazer mineração da Serra do Gandarela, ganhar tempo é algo fundamental. Ali, em vez disso, os movimentos sociais querem criar uma área de proteção ambiental, pois se trata de uma das maiores reservas naturais de Minas Gerais.

Canal Ibase: O que representa a atividade mineral para a economia do Brasil?

Guilherme Zagallo: Ela é importante para a balança comercial do país, mas tem impactos ambiental e social enormes. Na questão do transporte, por exemplo, as quatro ferrovias da Vale causam transtornos graves ao ir e vir nas cidades cortadas pela linha férrea. Em 2010, só para ilustrar, houve 175 atropelamentos nas linhas férreas da Vale, com boa parte deles resultando em óbitos. Seriam necessários túneis e viadutos para que essa interferência não fosse tão sentida. Ocorre que os royalties são distribuídos somente nas cidades onde há minas. E, assim, os municípios que têm portos e ferrovias para a escoamento da produção não recebem nada. Tem ônus sem bônus.

Canal Ibase: O que acha do projeto de lei do novo código de mineração?

Guilherme Zagallo: Para mim, do jeito que está, é um código minimalista, sem controle social, ambiental e das próprias reservas

Justiça para projeto da Vale que desmata área na Baixada Santista

Por CombateRacismoAmbiental, 09/10/2013 08:58

José Ernesto Credendio – Folha de S.Paulo

De São Paulo

A Justiça suspendeu o processo de licenciamento da ampliação do terminal marítimo da Vale Fertilizantes, na Baixada Santista, chamado Tiplam, que prevê a supressão de 53,6 hectares de mata atlântica e intervenções em mais 5,54 hectares de área de preservação permanente. O projeto foi estimado em R$ 1,8 bilhão, em 2011.

A decisão liminar (provisória) foi expedida a pedido do Ministério Público de São Paulo.

O terminal, conhecido como Ultrafértil, fica entre a rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-55) e a margem esquerda do canal de Piaçaguera, na ilha do Cardoso. A licença foi expedida pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).

Na ação, os promotores afirmam que o processo de licenciamento contrariou a legislação. No local, sustenta o Ministério Público, a vegetação só pode ser retirada no caso de projeto de utilidade pública, o que não seria o caso do terminal.

A liminar foi concedida no 1º de outubro pelo juiz José Vitor Teixeira de Freitas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos.

Na decisão, o juiz também determina que a empresa deve suspender qualquer tipo de serviços ou obras no local, como desmatamentos ou aterros, além de fixa multa diária de R$ 200 mil, no caso de descumprimento.

Procurada, a Cetesb afirmou que não havia sido notificada e que, por isso, não poderia se manifestar.

A VLI e Vale Fertilizantes, acionistas do projeto, informaram que “seguiram todos os procedimentos e orientações” dos órgãos públicos para conduzir a expansão do terminal.

Comunidades resistem a projetos de eucalipto e de soja no Baixo Parnaíba

Por CombateRacismoAmbiental, 04/10/2013 16:17

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Mayron Régis, Territórios Livres do Baixo Parnaíba

No final de julho de 2013, reuniram-se no Incra representantes da comunidade de São Raimundo, município de Urbano Santos, o senhor Evandro Loeff, proprietário a área, seu advogado, o senhor José Inácio Rodrigues, superintendente do Incra, o senhor Lucilio, do setor de obtenção de terras do Incra, Diogo Cabral, advogado da Fetaema, e Mayron Régis, jornalista e assessor do Fórum Carajás.

Com essa reunião, o Incra pretendia destravar o processo de desapropriação da fazenda São Raimundo que se encontrava paralisado por obra de uma liminar da justiça federal que o proprietário obtivera em 2010. O superintendente José Inácio encaminhava a reunião na tentativa de formalizar um acordo. Durante a conversa, o advogado do senhor Loeff informou aos demais participantes da que a justiça federal anulara todo o processo de desapropriação numa decisão recente.

Com essa informação, o senhor Loeff e o seu advogado talvez esperassem que o Incra e a comunidade desistissem da desapropriação e aceitassem uma doação de 200 hectares. O superintendente do Incra discordou da proposta. Avaliava que 200 hectares era muito pouco para uma comunidade de mais de 50 famílias e que caso concordasse com a proposta, o Tribunal de Contas da União poderia questiona-lo sobre seu ato administrativo.

A fala do superintendente demonstrava que o Incra continuava interessado na desapropriação da área e que caso se confirmasse a decisão da justiça federal, o órgão procederia com uma nova vistoria no imóvel. O jornalista Mayron Régis perguntou ao advogado se realmente ele acreditava que 200 hectares manteriam mais de 50 famílias em situação digna. Ele respondeu que não era problema deles. Depois, em conversa com o advogado Diogo Cabral, Mayron Régis comentou que diferente da comunidade de São Raimundo que era acompanhada pelo Fórum Carajás, pela Fetaema e pela SMDH, outras tantas comunidades não tinham a menor chance num confronto com um proprietário ou com uma empresa pela falta de acompanhamento jurídico ou acompanhamento político.

As comunidades do Pólo Coceira, município de Santa Quitéria, poderiam ter sucumbido à pressão da Suzano ou de um plantador de soja com aval da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão. Depois de resistir à Suzano, as comunidades resistem ao senhor Claudio Martelli, plantador de soja do Mato Grosso, que tenta grilar mais de 1000 hectares dentro dos povoados de São José e Lagoa das Caraíbas. As terras do pólo Coceira (Coceira, Baixão da Coceira, São José e Lagoa das Caraíbas) estão sendo regularizadas pelo Iterma num processo que se iniciou em 2009. As comunidades sabem direitinho que a documentação do senhor Claudio Martelli foi forjada pelo senhor Chico Zulmira, famoso grileiro da região