Nenhuma análise sobre qualquer tema atual sobre o Brasil pode ignorar
que se vive um estado de exceção, uma “democracia bloqueada” (Julio Echeverria)2 ou uma
“democracia blindada” (Felipe Demier3), como vêm assinalando vários
cientistas sociais. Dada a magnitude do que está implicado na atual crise
política, a conjuntura que se apresenta tem implicações históricas densas, é
dizer, de caráter estrutural onde múltiplos tempos se atualizam e se imbricam.
E num país/numa sociedade com uma formação territorial forjada na concentração
das condições materiais vitais (terra/fotossíntese-solo-subsolo-água-ar)
pela inscrição subordinada/periférica/dependente na geopolítica do sistema
mundo capitalista moderno-colonial patriarcal a questão da terra/do território
ganha centralidade. O protagonismo que os setores ligados ao bloco de poder das
oligarquias capitalistas moderno-coloniais patriarcais tiveram na elaboração e
execução do golpe parlamentar-jurídico-midiático em curso é emblemático
(Porto-Gonçalves, 2017: 109)4.
O que os fatos ocorridos em 2017 vêm ratificar é que mesmo
caracterizações como “estado de exceção” ou “democracia bloqueada ou blindada”,
ainda que esclarecedoras, não são suficientes se não forem associadas à
verdadeira “guerra de classes” que as oligarquias dominantes voluntariamente
subordinadas ao imperialismo, sobretudo estadunidense, estão movendo contra os
setores populares, incluindo amplos setores das classes médias, mas sobretudo
as classes e camadas populares das periferias urbanas, pequenos proprietários
agricultores familiares, camponeses de variada formação, quilombolas, povos
indígenas e etnias. “Existe, sim, guerra de classe, mas é a minha classe, a
classe dos ricos, que está fazendo guerra, e estamos ganhando”, frase atribuída
ao bilionário estadunidense Warren Buffett5 se encaixa à medida à situação
brasileira.
Passados pouco mais de três anos, desde que foi abertamente desatada a
campanha, inclusive com apoio internacional estadunidense, para invalidar o
resultado as eleições de 2014 em que, pela quarta vez desde 2002 se reconduzia
ao governo por mais quatro anos uma aliança com as classes dominantes
tradicionais liderada por forças políticas de origem popular que
tradicionalmente não faziam parte do bloco dominante de poder, não há a
menor dúvida que as oligarquias dominantes vêm protagonizando uma aberta luta
de classes e, assim, trazem à luz aquilo que até mesmo intelectuais críticos de
esquerda haviam retirado do seu vocabulário: as lutas de classes6. E o fazem com
base num governo escancaradamente formado por políticos corruptos a começar
pelo próprio Michel Temer que vem dedicando a maior parte de seu tempo não só a
tomar as medidas antipovo que atendam ao mercado e às oligarquias tradicionais
como também a buscar se livrar o tempo todo de ser preso pelos crimes de
corrupção que cometeu assim como seus assessores diretos.
O que também não se pode olvidar é que a maior parte dos políticos que
formam a base do governo atual e que protagonizou o desconhecimento do que as
urnas indicaram em 2014, faziam parte da base do governo que depuseram. E,
mais, que a própria Presidente Dilma Rousseff, que haveria de ser alvo do impeachment,
logo depois de ter sido eleita em 2014, nomeara para seu Ministro da Fazenda
nada mais nada menos que um político, o Sr. Joaquim Levy, que vinha das bases
do candidato que acabara de derrotar nas eleições, pondo em prática políticas
de ajuste fiscal claramente antipopulares que, acrescidas pela paralização do
Congresso para votar o que quer que fosse proposto pela Presidenta, pelo que
ficou conhecido como “pautas bomba”, todas contra o governo e conduzidas pelo
Deputado Eduardo Cunha, uma figura das mais nefastas do que de pior a política
brasileira produziu ao longo de sua história7 e que no momento se encontra
preso. Enfim, uma nebulosa política começa hoje a se desfazer onde o “governo
de coalisão” vai se debilitando com a grave crise econômica acompanhada por
intensa queda da arrecadação fiscal que, assim, começava a mostrar os limites
da conciliação que o PT havia oferecido às oligarquias dominantes tradicionais.
Não se trata de uma interpretação nossa, mas sim da tese explicitada pelo Sr.
José Dirceu em seu discurso de posse em 2003. “Nós, um partido de esquerda
socialista, e é sempre bom lembrar isso, estendemos a mão para o empresariado
brasileiro e propusemos, estamos propondo um pacto, mas é preciso que se deixe
claro que esse pacto tem duas direções: é preciso defender o interesse
nacional, a produção, o desenvolvimento do país, mas a contrapartida é a distribuição
de renda, a justiça social, a eliminação da pobreza e da miséria” (José Dirceu,
2003)8.
O que o ano de 2017 nos ajuda a explicitar é o que, na verdade, começou
a se abrir com as grandes manifestações populares de junho de 2013, quando se
evidenciava que os gastos públicos estavam sendo não só malversados em termos
éticos e morais, como também pela destinação não popular dos investimentos
feitos para os megaeventos como os Jogos Pan-americanos, a Copa do Mundo e as
Olimpíadas, que ficaram bem marcados pelo que se via nas ruas: “Queremos Saúde
Padrão FIFA”, “Queremos Educação Padrão FIFA”, “Queremos Transportes Públicos
Padrão FIFA”, “Queremos Segurança Pública Padrão FIFA”. Que a direita fizesse
uma leitura moralizante dessa ampla pauta de reivindicações de junho de 2013,
os anos seguintes só viriam deixar mais claro, mas ali começaram os sinais de
que o pacto e a “mão estendida” por “um partido de esquerda para o empresariado
brasileiro”, como dissera José Dirceu, estava mostrando seus limites e, logo a
seguir pós-eleições de 2014, sendo unilateralmente rompido pelas oligarquias.
Do ponto de vista da questão da luta por terra e território, que nos
interessa mais de perto, há que reconhecer (Vide Informe IPDRS 2016) que mesmo
na descontinuidade há uma continuidade histórica subjacente aos diferentes
governos que se sucederam no país, sobretudo depois do grande Pacto do Plano
Real (1994) em que os interesses do capital financeiro capturaram o estado
brasileiro fazendo com que, desde então, a indústria de transformação caísse na
sua contribuição ao PIB brasileiro de 26%, em 1994, para cerca de 9%, em 2017.
E, paralelamente a essa queda na indústria de transformação, o país/a sociedade
brasileira se viu cada vez mais dependente das exportações de produtos primários
(agrícolas, minerais, pecuários e de extração florestal, com madeiras de lei)
e, assim, subordinado/a aos interesses das oligarquias capitalistas
latifundiárias, mineradoras e financeiras, cuja subordinação voluntária ao
capitalismo globalizado torna secundário distinguir se nacionais ou
estrangeiras. E, mais, um país/uma sociedade subordinado/a a um rentismo com a
captura do estado pelos interesses oligárquico-financeiros fez com que a dívida
pública passasse de 64 bilhões de reais, em 1994, para 740 bilhões de reais em
2002 (1994 a 2002 – Governo FHC); de 740 para 1 trilhão e 500 bilhões de reais
entre 2003 e 2010 (2003 a 2010 – Governo Lula da Silva); de 1 trilhão de 500
bilhões para 3 trilhões em 2016 (2011 a 2016 – Governo Dilma Rousseff) e desses
três trilhões para 4 trilhões e 400 bilhões no governo golpista de Michel Temer
de agosto de 2016 a dezembro de 2017! E, diga-se de passagem, aproximadamente
50% dessa dívida não se deve a gastos do governo com saúde, educação ou
segurança pública, mas sim para pagar juros a bancos que vivem da dívida
pública.
Enfim, desde 1994 com o Plano Real que os mesmos interesses do capital
financeiro e das oligarquias capitalistas latifundiárias e mineradoras vem
subordinando o país/a sociedade brasileira aos seus interesses. Nesse sentido,
os diferentes governos desde então, de FHC a Temer passando por Lula da Silva e
Dilma Rousseff, viram os mesmos personagens, e também personas,
desfilarem pelo Palácio do Planalto, com destaque para o Sr. Henrique Meireles,
ex-diretor do Banco de Boston, deputado eleito pelo PSDB, comandante do setor
financeiro nos governos Lula da Silva e no atual de Michel Temer; do setor do
agronegócio com os representantes diretos dos interesses das
oligarquias capitalistas latifundiárias, como o Sr. Roberto Rodrigues,
Presidente da ABAG – a Associação Brasileira de Agrobusiness – ex-ministro da
Agricultura de Lula da Silva; a Srª Katia Abreu, Presidente da SNA – Sociedade
Nacional de Agricultura – a mais conservadora entidade das oligarquias latifundiárias,
além do Sr. Blairo Maggy, o maior latifundiário exportador de soja do mundo,
ex-Ministro da Agricultura de Dilma Rousseff, além do Sr. Luiz Fernando Furlan,
Presidente da Sadia, a maior indústria de processamento de frangos e porcos do
Brasil, ex-Ministro da Indústria e do Comércio de Lula da Silva. Assim, há
um Consenso das Commodities (Maristela Svampa) comandando
governos que vão do espectro político de centro-direita, como FHC e Michel
Temer, a governos de centro-esquerda, como se autodenominam os governos de Lula
da Silva e Dilma Rousseff.
Não podemos descartar as condições particularmente favoráveis do mercado
mundial de commoditiessobretudo entre 2003 e 2008, quando começa a
crise capitalista mundial ainda em curso, que proporcionou naquele período
condições para a exportação de grãos, carnes e minérios sobretudo para a China,
período esse em que esteve à frente do governo brasileiro o Sr. Lula da Silva
que, assim, com superávits fiscais abonadores pode colocar em prática algumas
políticas supletivas de transferência de renda, como Bolsa Família e o Programa
Fome Zero.
O lado pouco destacado desse momento foi a demanda de natureza para
atender a esse bloco de poder e seu projeto de (des)envolvimento, pois foi
grande o avanço/invasão de terras que contou com políticas que favoreceram a
apropriação privada de terras públicas com toda violência que essas práticas
implicam, seja violência privada, seja violência que se quer legítima, como
sociólogos da ordem costumam afirmar ser a violência do estado, olvidando que
violência legítima do estado não deixa de ser violência e, assim, cabe
identificar sociologicamente quem está sendo vítima dessa violência que se quer
legítima! E, desde 2010 em diante, os conflitos no campo vêm aumentando
significativamente (CPT, LEMTO), sendo de se destacar que as principais
categorias sociais envolvidas em conflitos passam a ser as chamadas populações
tradicionais, qual seja, os grupos sociais que historicamente e à revelia do
estado haviam se apossado de terras ao longo da história da conformação
geográfica do Brasil, a saber, os chamados posseiros, camponeses de formação
variada (seringueiros, retireiros, vazanteiros, ribeirinhos, pescadores,
mulheres quebradeiras de coco babaçu, comunidades de fundo de pasto, comunidades
de fecho de pasto, caiçaras, faxinalenses, os 305 povos indígenas que ocupam
cerca de 110 milhões de hectares de terras e falam outras 274 línguas distintas
do português, além de mais de um milhão e 220 mil famílias assentadas e seus
88.619.077 de hectares de terras conquistados9.
O que especificamente os últimos anos desde 2015 assinalam, e o ano 2017
ratifica, é o aumento não só dos conflitos, mas da violência com um nível que
se aproxima do período da segunda metade dos anos 1980, quando com o fim da
ditadura, a violência até então comandada pelo estado passa a ser cada vez mais
exercida pelo poder privado10. Na atual conjuntura o liberalismo
passa novamente a campear com o governo fazendo vistas grossas para a violência
privada que, assim, aumenta despudoradamente como se pode ver com o aumento de
massacres nesse ano de 2017, não fora o elevadíssimo número de pessoas
assassinadas em luta pela terra, 65 segundo a CPT. Mas, mais do que vistas
grossas, o que se vê são iniciativas políticas de leis, decretos, medidas
provisórias que sinalizam na direção de laissez faire, laissez passer com
a regressão da legislação ambiental, dos direitos indígenas, dos direitos dos
assentados, dos direitos dos quilombolas e mesmo das políticas sociais
supletivas que vinham sendo postas em prática. Uma análise do orçamento
proposto pelo governo para 2018 demonstra que a violência voltará a campear,
com diminuição aguda de recursos para as políticas sociais, ainda que
supletivas. Segundo a CPT
Os recursos reservados para a obtenção de terras no Brasil foram
reduzidos em mais de 60% se comparados ao valor do ano de 2015. Os recursos
para a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), de igual modo, foram
somente metade do valor destinado no ano de 2016. O Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) também sofreu cortes que chegam a inviabilizá-lo em vários
estados. Em 2016, foram destinados ao Programa R$ 439 milhões. Já em 2017,
foram somente R$ 150 milhões, o que representou uma redução de 66% em um único
ano. A soma dessas iniciativas permitirá que assentamentos que nunca receberam
qualquer infraestrutura possam ter seus lotes negociados, deixando as famílias
presas fáceis do assédio dos latifundiários. Se em 2017 assistimos ao ataque generalizado
às políticas públicas consolidadas nos últimos 15 anos, o ano de 2018 será
ainda pior. O governo golpista reduziu em 35% os recursos para a agricultura
camponesa e familiar, além de ter cortado mais de 56% dos recursos destinados à
segurança alimentar e nutricional para o ano de 2018.
Por todo lado, o governo sinaliza na direção do liberalismo com a
regressão das políticas de interesse social e estimula a privatização, com
destaque para a lei que disponibiliza para o mercado os 88.619.077 de hectares
de terras dos assentamentos e, com isso, estimula a ação do poder privado.
Registre-se que o orçamento para a privatização de terras foi aumentado para
2018.
“Associado ao contexto internacional (…) de valorização das terras e
demandas crescentes por commodities, é fundamental entender o recente retorno
ao ideário neoliberal no Brasil, reforçado com o discurso da necessidade de
adotar políticas de austeridade diante da crise econômica. A necessidade de
“cortar gastos” – tanto pela premência de enxugar o Estado como pela falta de
recursos devido à crise – é o argumento central que justifica a PEC 55
e as reformas trabalhistas e da Previdência. Justifica também as mudanças
nas políticas e lei agrárias e no Programa Terra Legal, dando maior espaço para
o mercado, ou seja, incentivos ao avanço privatista sobre terras e bens
públicos, combinando a perspectiva econômica neoliberal com a dominação
política do agronegócio” (SAUER e LEITE, 2017: 22. Medida provisória 759:
descaminhos da reforma agrária e legalização da grilagem de terras no Brasil.
In Retratos de Assentamentos, 2017. Vol 20, nº 1).
E o que se observa do ponto de vista das iniciativas dos grupos sociais
em situação de subalternização é uma cada vez mais pronunciada descrença no
estado e a busca de caminhos próprios, como se pode ver nas múltiplas
iniciativas de fazer protocolos com normas próprias de se auto relacionarem
(Mundurukus, Jurunas, Tupinanbás), algumas tradicionais como entre comunidades
de fundo de pasto do Oeste baiano de prenderem jagunços e pistoleiros e
entregarem às autoridades que prevaricam de suas funções, além de tomarem
iniciativas de retomadas de terras e territórios, como vem sendo feito pelas
Teias de Povos. Cresce no campo, sobretudo entre os “de baixo”, uma espécie de
“Já Basta!” como se viu no município de Correntina no Oeste da Bahia, quando
cerca de aproximadamente 1000 pessoas invadiram uma fazenda capitalista das
mais modernas, a Fazenda Igarashi, queimaram seus pivôs centrais, seus tratores
e suas torres de transmissão. Diga-se, de passagem, que a região vem se
tornando num novo front de expansão do agronegócio e onde se
materializa todo o bloco de poder do capital financeiro, o latifúndio, a
monocultura, que conta com o apoio não só do governo golpista a nível federal,
mas também do governo estadual, esse sob o comando do PT, onde as
transformações agrárias vêm monopolizando não só a terra como também promovendo
o monopólio da água e a população vivendo no limite da falta de água.
Registre-se que mesmo com ampla desqualificação nos meios de comunicação
acusando os que protagonizaram aquela ação na Fazenda Igarashi, uma semana
depois daquela ação, cerca de 12 mil pessoas das 32 mil do município de
Correntina, saíram às ruas para apoiar os manifestantes e, assim, mostrando que
a violência se tornava legítima desde uma outra perspectiva, desde outro lugar
social que o estado. Diga-se de passagem, que toda a política que estava sendo
posta em curso estava devidamente autorizada pelas autoridades (que deveriam
ser) públicas e rigorosamente cumprindo a legislação, aliás como não se
cansaram de afirmar os empresários que se beneficiavam dessas leis. Não poderia
ser mais autoexplicativo do que vem se passando no país/na sociedade, ou seja,
um estado que abandonou as amplas maiorias da população à sua própria sorte e
onde o uso da lei claramente se mostra a serviço das classes oligárquicas
moderno-coloniais.
Assim, Correntina, a Teia do Povos e os Protocolos parecem indicar que
esses grupos começam a procurar seus próprios caminhos. Que a história de nossa
formação territorial (geográfica) parece mostrar é que esse caminho não é novo
e o que se coloca no horizonte é justamente buscar construir caminhos com base
na experiência da luta dos povos. E esse parece ter sido o caminho dos que
fugiam dos latifúndios exportadores e suas monoculturas, como os quilombolas em
seus quilombos, dos indígenas procurando subir o curso dos rios e procurar se
manter livres (hoje muitos dos índios em isolamento voluntário), dos posseiros
e suas ocupações de terras históricas e que pouco puderam contar com o estado,
que embora formalmente reconhecesse como direitos as ocupações de boa-fé e
o que mais tarde seria chamado de “terras de trabalho” (José de Souza Martins)
dificilmente os reconhecia por seu caráter patrimonialista11.
Assim, num país/numa sociedade tão fortemente marcada, segundo as visões
hegemônicas, pelos espaços dos latifúndios, da monocultura, da escravidão e do
racismo essas populações construíram espaços de liberdade e, mais, buscando
extrair/mantendo as condições de reprodução da vida nas várzeas, nas florestas,
nos campos, nos manguezais até porque dessas condições dependiam para a sua
sustentação. Eis as tradições que, hoje, apresentam diferentes horizontes de
sentido para a vida. Enfim, é de território-territorialidades-territorialização
que estamos falando.
–
- Esse artigo muito se beneficiou das contribuições de Danilo Cuin,
Pedro Leão, Marlon Nunes e Julia Ladeira, pesquisadores do Lemto –
Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades da Universidade
Federal Fluminense, a quem publicamente agradeço embora assumindo
publicamente a responsabilidade pela forma como me aproprio da discussão.
- Echeverría, Julio. 1997. La
Democracia bloqueada: teoría y crisis del sistema político ecuatoriano.
Ed. Letras, Quito, Equador.
- Demier, Felipe. 2016. A
Democracia Bloqueada. In http://blogjunho.com.br/a-democracia-blindada/.
Consultado em 25 de janeiro de 2018.
- Porto-Gonçalves, C.W, 2017.
Brasil: a luta pela terra e território para além do debate progressismo
vs. Neoliberalismo. In. Bautista, Ruth et all, 2017. Informe 2016. Acceso
a la tierra y territorio en sudamérica. IODRS, La Paz, Bolívia.
- Warren Buffett é um dos
homens mais ricos do mundo, proprietário e diretor executivo da Berkshire
Hathaway.
- Não há outro modo de interpretar a velocidade com que o governo
golpista aprovou medidas como a que, por 20 anos, congela o orçamento para
investimentos sociais; a reforma trabalhista que retira praticamente todo
direito do trabalhador; a medida provisória que praticamente abole o
combate ao trabalho escravo, ao que teve que retroceder diante, inclusive,
de manifestações internacionais. Para não falarmos, ainda, quanto a
legislação que facilita a venda de terras a estrangeiros, a retirada dos
dispositivos legais que destinavam recursos do pré-sal para a saúde e
educação. David Harvey haverá de criar um conceito que seja capaz de dar
conta de tamanha magnitude de espoliação.
- Há critérios objetivos para
essa afirmação que aparece com fortes qualificações negativas. Afinal, o
Sr. Eduardo Cunha era o grande operador financeiro, junto com o Sr. Michel
Temer, de um regime político onde a corrupção financeira (…)
- Recuperado em 27-01-2018
em http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u44387.shtml.
Enfim, o Sr. José Dirceu e o PT propõem capitalismo e justiça social na
periferia do sistema mundo. Quem sabe devêssemos recuperar aqui os
ensinamentos da teoria da dependência, em particular sua versão marxista
tal como formulada por Rui Mauro Marini, Theotônio dos Santos, Vania
Bambirra e pelo não-marxista André Gunder Frank.
- As mais de 1 milhão e duzentas mil famílias vivendo nos mais de 88
milhões de hectares de terras nos assentamentos estão seriamente ameaçadas
pela MP 359/2016 que abre a possiblidade de mercantilização dessas terras.
Aqui a disjuntiva terra-território está claramente colocada no horizonte
político dessas famílias. E entre terra e território o que se coloca é:
(1) se o assentamento pode se tornar uma unidade político-administrativa
autônoma; (2) se vai continuar sendo tutelado pelo estado
como “clientes da reforma agrária”, como se denominam os assentados
na linguagem do estado nas suas RB – “Relação de Beneficiários”. Veja-se
bem, “beneficiários” e não protagonistas (clientelismo) ou (3) se
vai haver uma dispersão individualizante na base “do cada um por si”.
Será que as dezenas de entidades que mediam os interesses dos assentados
têm a exata compreensão do que está em questão? Do estado o recado parece
está dado: tutela ou dispersão. Tudo indica que os limites da tradição
liberal entre o privado e o público estão escancarados. Afinal, o público
nunca é do público, mas sempre mediado pelo estado. Estão os assentados
preparados para assumir seu destino político?
- Lembremos da UDR- União Democrática Ruralista – entidade ligada às
oligarquias latifundiárias que defendia seus interesses inclusive se
armando, como publicamente revelado em vários encontros para arrecadação
de fundos para a compra de armas. Um de seus principais líderes, o
latifundiário Ronaldo Caiado, foi um dos que protagonizaram o golpe contra
a Presidenta Dilma Rousseff.
- Afinal, os posseiros geralmente não tinham um “de” no nome, isto, é
não eram “de linhagem” – de Almeida, de Oliveira – como os fidalgos,
corruptela de filhos de alguém (fi’ d’algo, de alguém), pois eram filhos
de ninguém, os “sem eira, nem beira”