Quem sou eu
- José Arnaldo
- São Luís, Maranhão, Brazil
- Homem simples e comum: procuro ser gentil com as pessoas, amigo dos meus amigos e bondoso com a minha família. Sou apaixonado por filmes, internet, livros, futebol e música. Estou tentando sempre equilibrar corpo e mente, manter-me informado das notícias a nível mundial, ministrar aulas de geografia em paralelo às pesquisas acadêmicas que desenvolvo e, no meio de tudo isso, tento achar tempo para o lazer e o namoro. Profissionalmente,sou geógrafo e professor de Geografia no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Maranhão (IFMA Campus Avançado Porto Franco) e Doutorando em Geografia Humana na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Membro do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) e do Núcleo de Estudos do Pensamento Socialista Pesquisa do Sindicalismo (NEPS), ambos da UFMA. Participo da Rede Justiça nos Trilhos.
quinta-feira, 28 de julho de 2011
sábado, 23 de julho de 2011
domingo, 3 de julho de 2011
Caros Amigos: Um país de ricos e miseráveis
Mesmo sendo a 7ª economia mundial, país tem 44 milhões de pessoas pobres. Pesquisadores debatem as motivações e os efeitos possíveis do programa Brasil sem miséria, lançado pelo governo federal para acabar com a pobreza extrema
Por Raquel Júnia, para a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)
O lançamento do programa Brasil sem miséria, na semana passada, pela presidente Dilma Roussef, propõe um exercício de imaginação. "Já pensou quando acabarmos de vez com a miséria?", dizem as peças publicitárias sobre a nova estratégia governamental. As propagandas associam ainda o crescimento do país ao fim da pobreza extrema, meta que o governo pretende cumprir. São consideradas como miseráveis absolutas as pessoas que vivem com até R$ 70 reais mensais. Pelos dados divulgados pelo governo no lançamento do programa, há 16,2 milhões de pessoas nessa situação e outras 28 milhões em situação de pobreza. Pelos dados do Programa para as Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), de 2010, o Brasil está entre os sete países mais desiguais do mundo, apesar de estar também entre os sete gigantes da economia mundial. Os dados mostram que as contradições e os desafios são muitos. É possível que o exercício de imaginação proposto pelo governo federal se torne realidade?
De acordo com o decreto que institui o Brasil sem miséria, o programa tem três objetivos, todos destinados à população extremamente pobre: elevar a renda per capita; ampliar o acesso aos serviços públicos; e propiciar o acesso a oportunidades de ocupação e renda, por meio de ações de inclusão produtiva. Constituem ações do programa a expansão de políticas já existentes como ‘Bolsa-família', ‘Luz para todos', ‘Rede Cegonha' e ‘Brasil Alfabetizado', entre vários outras. A inovação, segundo o governo, está ,sobretudo, no fato de que pessoas que até então não são contempladas por nenhuma dessas políticas por fazerem parte de "uma pobreza tão pobre que dificilmente é alcançada pela ação do Estado" passarão a ser, já que será feita uma busca ativa para encontrá-las. Estão previstas também ações diferenciadas para a cidade e para o campo, onde a previsão é garantir assistência técnica. "Assim, todo o país vai sair lucrando, pois cada pessoa que sai da miséria é um novo produtor, um novo consumidor e, antes de tudo, um novo brasileiro disposto a construir um novo Brasil, mais justo e mais humano", diz a apresentação do programa.
Para o economista Marcio Pochmann, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o programa é uma inovação na política social brasileira por estabelecer uma linha de pobreza para a qual foram definidas metas de atuação da política pública. Pochmann destaca que desde a redemocratização até a atualidade, os governos sempre tiveram metas para a área econômica, como metas de inflação e de superávit fiscal, mas metas para a área social como um todo ainda não haviam sido estabelecidas. "Evidentemente que cada uma das áreas em separado tem as suas próprias metas, como metas de vacinação ou de universalização da escola, mas não havia uma meta social que desse conta de uma síntese do ponto de vista da ação governamental. Essa forma de atuação da área social não permitiu, por exemplo, que nós tivéssemos uma coordenação na área social. Então, é uma inovação o estabelecimento de uma linha de pobreza e, ao mesmo tempo, o compromisso do governo de tirar as pessoas dessa condição de extremamente pobres", avalia.
O pesquisador ressalta que o programa visa atingir um número considerável de pessoas, praticamente um a cada dez brasileiros. "É o segmento que diz respeito ao núcleo duro da pobreza brasileira, de difícil acesso e que, portanto, exigirá uma maior capacidade de intervenção do governo. Nesse sentido, é fundamental as ações estarem cada vez mais articuladas do ponto de vista federal, estadual e municipal", analisa. "O Brasil, quando era a oitava economia mundial em 1980, já poderia ter superado a extrema pobreza. Não havia razão para que o Brasil tivesse extrema pobreza, a razão era política. E hoje somos a sétima economia do mundo, não há razão para termos essa quantidade expressiva de pobres. Não é que não tenha alimentos, o problema é político", completa.
Marcio Pochmann observa que a definição governamental de superar a condição de miserabilidade não quer dizer que o país chegará a uma condição na qual não haverá mais miseráveis, mas significará um avanço muito significativo nesse sentido. "Certamente haverá miseráveis pelas vulnerabilidades impostas por uma economia de mercado, mas do ponto de vista estatístico isso será residual", aposta. Para o pesquisador, países desenvolvidos mostram que, do ponto de vista estatístico, inexistem miseráveis. "São condições de ordem econômica que permitiram, por intermédio da política pública, praticamente a resolução da condição de miséria. Evidentemente que a pobreza existe, mas cada vez mais é uma pobreza relativa", diz.
Pochmann acrescenta que o modelo de desenvolvimento do Brasil é cada vez mais combinar o progresso econômico com avanço social. "Não há menção de superação do modo de produção capitalista, pelo contrário, é um aprofundamento do desenvolvimento capitalista, mas com travas de garantias de maior justiça na distribuição dos frutos do processo econômico", afirma.
De acordo com o decreto que institui o Brasil sem miséria, o programa tem três objetivos, todos destinados à população extremamente pobre: elevar a renda per capita; ampliar o acesso aos serviços públicos; e propiciar o acesso a oportunidades de ocupação e renda, por meio de ações de inclusão produtiva. Constituem ações do programa a expansão de políticas já existentes como ‘Bolsa-família', ‘Luz para todos', ‘Rede Cegonha' e ‘Brasil Alfabetizado', entre vários outras. A inovação, segundo o governo, está ,sobretudo, no fato de que pessoas que até então não são contempladas por nenhuma dessas políticas por fazerem parte de "uma pobreza tão pobre que dificilmente é alcançada pela ação do Estado" passarão a ser, já que será feita uma busca ativa para encontrá-las. Estão previstas também ações diferenciadas para a cidade e para o campo, onde a previsão é garantir assistência técnica. "Assim, todo o país vai sair lucrando, pois cada pessoa que sai da miséria é um novo produtor, um novo consumidor e, antes de tudo, um novo brasileiro disposto a construir um novo Brasil, mais justo e mais humano", diz a apresentação do programa.
Para o economista Marcio Pochmann, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o programa é uma inovação na política social brasileira por estabelecer uma linha de pobreza para a qual foram definidas metas de atuação da política pública. Pochmann destaca que desde a redemocratização até a atualidade, os governos sempre tiveram metas para a área econômica, como metas de inflação e de superávit fiscal, mas metas para a área social como um todo ainda não haviam sido estabelecidas. "Evidentemente que cada uma das áreas em separado tem as suas próprias metas, como metas de vacinação ou de universalização da escola, mas não havia uma meta social que desse conta de uma síntese do ponto de vista da ação governamental. Essa forma de atuação da área social não permitiu, por exemplo, que nós tivéssemos uma coordenação na área social. Então, é uma inovação o estabelecimento de uma linha de pobreza e, ao mesmo tempo, o compromisso do governo de tirar as pessoas dessa condição de extremamente pobres", avalia.
O pesquisador ressalta que o programa visa atingir um número considerável de pessoas, praticamente um a cada dez brasileiros. "É o segmento que diz respeito ao núcleo duro da pobreza brasileira, de difícil acesso e que, portanto, exigirá uma maior capacidade de intervenção do governo. Nesse sentido, é fundamental as ações estarem cada vez mais articuladas do ponto de vista federal, estadual e municipal", analisa. "O Brasil, quando era a oitava economia mundial em 1980, já poderia ter superado a extrema pobreza. Não havia razão para que o Brasil tivesse extrema pobreza, a razão era política. E hoje somos a sétima economia do mundo, não há razão para termos essa quantidade expressiva de pobres. Não é que não tenha alimentos, o problema é político", completa.
Marcio Pochmann observa que a definição governamental de superar a condição de miserabilidade não quer dizer que o país chegará a uma condição na qual não haverá mais miseráveis, mas significará um avanço muito significativo nesse sentido. "Certamente haverá miseráveis pelas vulnerabilidades impostas por uma economia de mercado, mas do ponto de vista estatístico isso será residual", aposta. Para o pesquisador, países desenvolvidos mostram que, do ponto de vista estatístico, inexistem miseráveis. "São condições de ordem econômica que permitiram, por intermédio da política pública, praticamente a resolução da condição de miséria. Evidentemente que a pobreza existe, mas cada vez mais é uma pobreza relativa", diz.
Pochmann acrescenta que o modelo de desenvolvimento do Brasil é cada vez mais combinar o progresso econômico com avanço social. "Não há menção de superação do modo de produção capitalista, pelo contrário, é um aprofundamento do desenvolvimento capitalista, mas com travas de garantias de maior justiça na distribuição dos frutos do processo econômico", afirma.
Política de gotejamento
Para Virgínia Fontes, professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e da Universidade Federal Fluminense, a propaganda do governo de que todos sairão ganhando com o Brasil sem Miséria, não é mentirosa, já que há um ganho, embora muito pequeno, para os setores pobres e ganhos maiores para os setores ricos. "Isso está expresso como promessa e de fato aconteceu ao longo dos últimos oito anos, tanto na medida em que houve expansão do mercado interno, que é o mais evidente e mais imediato, mas, sobretudo, no aprofundamento da dívida interna", diz.
A professora ressalta que, mesmo diante de todas as críticas, é preciso considerar que, com o programa, há ganhos mínimos para as pessoas pobres no contexto de um país de extrema desigualdade como o Brasil. "Uma política de gotejamento como esta, que distribui gota de água para regiões muito áridas socialmente, surte algum efeito, já que é melhor ter gota d'água do que não ter água nenhuma. Do ponto de vista da redução da miséria absoluta, ele atinge alguma coisa, mas não altera as condições da desigualdade e irá continuar sem alterar essas condições". Para ela, essas mudanças mínimas não significam garantia de direitos. "É uma gota calibrada: não tem processo de reajuste, não tem compromisso com produção qualificada de trabalho socializado, tem um compromisso estritamente mínimo, que é dar uma renda minimíssima para os setores de pior condição. É melhor isso do que nada, mas isso não é um direito. A construção de direitos está bloqueada pela oferta de programas", aponta.
A professora ressalta que, mesmo diante de todas as críticas, é preciso considerar que, com o programa, há ganhos mínimos para as pessoas pobres no contexto de um país de extrema desigualdade como o Brasil. "Uma política de gotejamento como esta, que distribui gota de água para regiões muito áridas socialmente, surte algum efeito, já que é melhor ter gota d'água do que não ter água nenhuma. Do ponto de vista da redução da miséria absoluta, ele atinge alguma coisa, mas não altera as condições da desigualdade e irá continuar sem alterar essas condições". Para ela, essas mudanças mínimas não significam garantia de direitos. "É uma gota calibrada: não tem processo de reajuste, não tem compromisso com produção qualificada de trabalho socializado, tem um compromisso estritamente mínimo, que é dar uma renda minimíssima para os setores de pior condição. É melhor isso do que nada, mas isso não é um direito. A construção de direitos está bloqueada pela oferta de programas", aponta.
Com R$ 20 bilhões é possível acabar com a miséria brasileira?
Paralelamente às ações do Brasil sem miséria, o governo afirma que está montando também um completo mapa sobre a pobreza do Brasil. Pelos dados preliminares do ultimo censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2010, que embasaram a criação da proposta, aproximadamente 46% desses brasileiros extremamente pobres vivem na área rural. Além disso, 59% estão na região Nordeste e cerca de 70% dos extremamente pobres são pretos ou pardos. Os dados mostram ainda que 39,9% da população indígena do Brasil é extremamente pobre.
No lançamento do programa, foi anunciado que o montante de recursos empregados para as ações será em torno de R$ 20 bilhões anuais. Entretanto, em 2010, os recursos gastos apenas para o pagamento do Bolsa Família ficaram em torno de R$ 13 bilhões. Para Pochmann, diferentemente de outras decisões governamentais, o recurso não é o determinante dessa opção. "No passado se estabelecia um programa e se dizia: ‘vai se gastar tanto'. Em determinado momento se dizia que os recursos não seriam suficientes: ‘bom, é esse recurso que temos e infelizmente não será possível atender ao compromisso daquele programa'. Então, o recurso é que determinava a capacidade de intervenção, sem recurso não tinha ação. Hoje, o que determina a capacidade de intervenção não é o recurso, embora, claro, sem o recurso não tenha ação. Mas o determinante é o compromisso que o governo tomou. Ele diz que vai superar a pobreza extrema; se não superar, é o item em que o governo fracassou. E, então, a oposição terá mais força em seu argumento", opina.
A professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Ialê Falleiros tem uma opinião diferente sobre os recursos destinados ao programa. Para ela, o montante de recursos empregados não demonstra uma priorização dessas políticas sociais. "R$ 20 bilhões, isoladamente, parece interessante, mas quando olhamos o que é o orçamento federal, vemos que um valor muito maior do que esse é destinado para pagar a dívida pública", critica, mostrando uma reportagem do Pnud sobre o programa cujo título é ‘Brasil sem miséria e lucro para empresários'. De fato, do total do orçamento do governo federal previsto para 2011 e aprovado pelo Congresso no final de 2010 - R$ 2,07 trilhões -, R$ 678,5 bilhões serão destinados para o pagamento da dívida pública. "Então qual é o recado que esse programa quer passar do ponto de vista político, já que em termos econômicos ele é uma falácia? É o mesmo recado que os organismos internacionais vêm propondo em relação ao mundo: fazer parecer que tudo é uma coisa linda, porque todos estão engajados em colaboração, setores públicos e privados, todas as classes em sinergia em torno da proposta de colaboração para melhorar o mundo", observa.
De acordo com a professora, há uma tentativa de afastamento das visões críticas que faz parecer, por exemplo, que os pesquisadores que questionam esse tipo de política estão contra melhorar a vida das pessoas. "Não é possível ser contra beneficiar as pessoas que mais precisam, mas ao mesmo tempo, se não tivermos esse olhar ampliado para além dessa visão triunfalista do desenvolvimento, nós realmente não vamos enxergar essas nuances", pontua.
Virgína fontes lembra que no momento da posse da presidente Dilma o valor mencionado para combater a extrema pobreza girava em torno de R$ 40 bilhões, o dobro do que foi anunciado agora. "Isso indica que deve ter tido muita queda de braço entre os setores que vão ser contemplados com recursos públicos. Porque a discussão era de eventualmente chegar a R$ 40 bilhões do programa de bolsas, no sentido de avançar significativamente para uma melhoria mínima das condições de vida de praticamente toda a população brasileira. De fato, é uma melhoria mínima e é possível perceber isso pelo programa lançado agora", afirma.
No lançamento do programa, foi anunciado que o montante de recursos empregados para as ações será em torno de R$ 20 bilhões anuais. Entretanto, em 2010, os recursos gastos apenas para o pagamento do Bolsa Família ficaram em torno de R$ 13 bilhões. Para Pochmann, diferentemente de outras decisões governamentais, o recurso não é o determinante dessa opção. "No passado se estabelecia um programa e se dizia: ‘vai se gastar tanto'. Em determinado momento se dizia que os recursos não seriam suficientes: ‘bom, é esse recurso que temos e infelizmente não será possível atender ao compromisso daquele programa'. Então, o recurso é que determinava a capacidade de intervenção, sem recurso não tinha ação. Hoje, o que determina a capacidade de intervenção não é o recurso, embora, claro, sem o recurso não tenha ação. Mas o determinante é o compromisso que o governo tomou. Ele diz que vai superar a pobreza extrema; se não superar, é o item em que o governo fracassou. E, então, a oposição terá mais força em seu argumento", opina.
A professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Ialê Falleiros tem uma opinião diferente sobre os recursos destinados ao programa. Para ela, o montante de recursos empregados não demonstra uma priorização dessas políticas sociais. "R$ 20 bilhões, isoladamente, parece interessante, mas quando olhamos o que é o orçamento federal, vemos que um valor muito maior do que esse é destinado para pagar a dívida pública", critica, mostrando uma reportagem do Pnud sobre o programa cujo título é ‘Brasil sem miséria e lucro para empresários'. De fato, do total do orçamento do governo federal previsto para 2011 e aprovado pelo Congresso no final de 2010 - R$ 2,07 trilhões -, R$ 678,5 bilhões serão destinados para o pagamento da dívida pública. "Então qual é o recado que esse programa quer passar do ponto de vista político, já que em termos econômicos ele é uma falácia? É o mesmo recado que os organismos internacionais vêm propondo em relação ao mundo: fazer parecer que tudo é uma coisa linda, porque todos estão engajados em colaboração, setores públicos e privados, todas as classes em sinergia em torno da proposta de colaboração para melhorar o mundo", observa.
De acordo com a professora, há uma tentativa de afastamento das visões críticas que faz parecer, por exemplo, que os pesquisadores que questionam esse tipo de política estão contra melhorar a vida das pessoas. "Não é possível ser contra beneficiar as pessoas que mais precisam, mas ao mesmo tempo, se não tivermos esse olhar ampliado para além dessa visão triunfalista do desenvolvimento, nós realmente não vamos enxergar essas nuances", pontua.
Virgína fontes lembra que no momento da posse da presidente Dilma o valor mencionado para combater a extrema pobreza girava em torno de R$ 40 bilhões, o dobro do que foi anunciado agora. "Isso indica que deve ter tido muita queda de braço entre os setores que vão ser contemplados com recursos públicos. Porque a discussão era de eventualmente chegar a R$ 40 bilhões do programa de bolsas, no sentido de avançar significativamente para uma melhoria mínima das condições de vida de praticamente toda a população brasileira. De fato, é uma melhoria mínima e é possível perceber isso pelo programa lançado agora", afirma.
Remendo
Na avaliação de Virgínia, com esse programa, o governo federal busca atualizar na retórica a luta popular que, na prática, ele tenta desmantelar. Segundo ela, o slogan principal do governo ‘País rico é país sem miséria', expressa uma contradição do modelo de produção. "Essa luta contra a miséria tem um lado ligado à própria expansão do capital internacional, da atuação do banco mundial, de uma nova filantropização. Mas também resulta de pressões e lutas de setores populares fortes. Só que, para não ter miséria nesse modelo, é preciso ser cada vez mais rico, o que significa que atacar a miséria é garantir a produção crescente da concentração da riqueza", contesta.
Destacando que o capitalismo é um modo de produção que gera crises permanentemente, ela situa o Brasil sem miséria. "Do ponto de vista da lógica das crises do capitalismo, esse programa significa um grande remendo para tapar uma parte da tragédia social que foi sendo construída ao longo dos séculos XX e XXI, com a expropriação massiva da população e a formação, pela expansão do capital, de uma massa de mão de obra gigantesca, disponível para fazer qualquer negócio. Essa massa corria o risco de derrubar tudo, então, para que não derrubem tudo e se garanta que a concentração siga de maneira mais tranquila, se faz uma política dessas. Não é uma política que reforce as condições de auto-organização da população, mas sim da burguesia", define. Entretanto, de acordo com a pesquisadora, existe a possibilidade de o programa desencadear também processos de contestação. "Imaginando que ele dê completamente certo, essa população, até porque consegue respirar, pode reaprender a gritar e a gritar em novo tom", diz.
Destacando que o capitalismo é um modo de produção que gera crises permanentemente, ela situa o Brasil sem miséria. "Do ponto de vista da lógica das crises do capitalismo, esse programa significa um grande remendo para tapar uma parte da tragédia social que foi sendo construída ao longo dos séculos XX e XXI, com a expropriação massiva da população e a formação, pela expansão do capital, de uma massa de mão de obra gigantesca, disponível para fazer qualquer negócio. Essa massa corria o risco de derrubar tudo, então, para que não derrubem tudo e se garanta que a concentração siga de maneira mais tranquila, se faz uma política dessas. Não é uma política que reforce as condições de auto-organização da população, mas sim da burguesia", define. Entretanto, de acordo com a pesquisadora, existe a possibilidade de o programa desencadear também processos de contestação. "Imaginando que ele dê completamente certo, essa população, até porque consegue respirar, pode reaprender a gritar e a gritar em novo tom", diz.
Caros Amigos Entrevista Carlos Lessa: “O problema do Brasil é a nossa elite”
Por Eduardo Sá
Formador das várias lideranças em nosso continente, Carlos Lessa é antes de tudo um professor, como gosta de ser chamado. Aos 75 anos é uma referência no que diz respeito à economia. Deixou de ser reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) no governo Lula, cargo que deixou de ocupar por conta de pressões internas por suas posições nacionalistas.
Hoje, ele tem uma coluna mensal no jornal Valor Econômico e dá palestras, muitas delas de graça. Nesta entrevista, Lessa aponta a elite brasileira como o principal entrave para o progresso nacional, faz críticas à mídia nacional e à política da Vale (ex-estatal Companhia Vale do Rio de Doce), além de se defender, como ex-presidente de uma grande instituição, contra os argumentos de Antonio Palocci, que atribuiu às suas funções pós-governo o expressivo aumento de seu patrimônio em tão pouco tempo.
Caros Amigos - Qual a sua opinião sobre o que é veiculado na mídia em relação à economia, apesar de você escrever no Valor Econômico?
Eu não sei quem me indicou, eu tinha saído do BNDES e o meu pulmão passou a ser o Valor. Eu escrevo até duas vezes por mês, para mim é importante porque o empresariado e as direções sindicais leem. De certa maneira, as assessorias das figuras de poder tomam conhecimento, então é uma maneira de eu passar o recado. A própria presidente é minha ex-aluna, e, além disso, durante dois anos convivi com ela todas as semanas quando eu fui presidente do BNDES e ela era ministra de Minas e Energia. Aliás, eu fui professor de uma quantidade enorme de personalidades, José Serra também foi meu aluno, ele se diz meu discípulo, porque no Chile ficava na minha casa quando eu era exilado.
Caros Amigos - Ao mesmo tempo que você influenciou várias lideranças não tem muito espaço na mídia, isso é por causa das suas opiniões nacionalistas?
Não tenho espaço, pergunte a eles. Eu me defino como nacionalista e populista. Nacionalista sem qualificativo, e neopopulista. Se você fizer um corte radical na população brasileira, você vai ter de um lado a elite e, do outro, o povão. O povão, para mim, é uma massa heterogênea que do ponto de vista de inserção na economia é a mais variada possível. Eu acho o povo brasileiro absolutamente admirável, é dos melhores povos do mundo: não tem arrogância, é cordial, não tem preconceito, extremamente aberto às novidades e, ao mesmo tempo, conservador a tudo que tem e sabe. Então, ele tem uma combinação de comportamentos muito estranha, porque ele é aberto à inovação e ao mesmo tempo extremamente conservador das tradições. Aliás, eu acho que a nação brasileira está na estrita dependência desse povão, que não deixa a ideia do Brasil cair e o idioma português desaparecer. Se você dependesse da elite, a nação brasileira não teria importância nenhuma, a elite não liga para a nação. Ela não liga para o seu povo, que é a principal característica das lideranças nacionais, deixa o povo maltratado para burro. Eu comecei a ter uma visão crítica da sociedade com a minha mãe, classe média alta, oligarquia antiga, tinha os seus pobres, comiam na minha casa todos os dias. Ela me acostumou muito com duas coisas: a existência do povo e situação social diferenciada. Porém, eu só descobri o grau da iniquidade quando eu já era estudante de economia e fui para Recife, e vi as favelas de lá. Porque eu tinha uma visão da favela do Rio como lugar de pobres, mas não dramático.
Em Recife, vi a favela Nova Brasília, do Pina e Boa Viagem. Uma sociedade que tem edifícios com apartamentos belíssimos na praia de Boa Viagem e por trás convive com essa miséria devastadora, porque você não tem ideia do que é uma favela em cima de mangue, é a pior que existe. As casas são baixinhas, e as condições higiênicas com lama sem esgoto e coleta de lixo são as piores. Eu tive uma revolta brutal, pois uma sociedade que deixa sua gente nessas condições é uma elite que não merece o meu respeito. Aí, eu botei a elite brasileira entre parênteses, isso se deu quando eu tinha 22 anos. Arraes tinha sido eleito prefeito e eu fui ajudá-lo a fazer o plano diretor. Fiquei horrorizado com o drama social urbano de Pernambuco. Como intelectual, eu levei minha vida inteira pensando criticamente as elites do mundo e a brasileira em particular, e observando muito o povão. Eu acho o povo brasileiro extremamente criativo, é fantástico ele sobreviver a essa elite e ainda conseguir ser alegre.
Formador das várias lideranças em nosso continente, Carlos Lessa é antes de tudo um professor, como gosta de ser chamado. Aos 75 anos é uma referência no que diz respeito à economia. Deixou de ser reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) no governo Lula, cargo que deixou de ocupar por conta de pressões internas por suas posições nacionalistas.
Hoje, ele tem uma coluna mensal no jornal Valor Econômico e dá palestras, muitas delas de graça. Nesta entrevista, Lessa aponta a elite brasileira como o principal entrave para o progresso nacional, faz críticas à mídia nacional e à política da Vale (ex-estatal Companhia Vale do Rio de Doce), além de se defender, como ex-presidente de uma grande instituição, contra os argumentos de Antonio Palocci, que atribuiu às suas funções pós-governo o expressivo aumento de seu patrimônio em tão pouco tempo.
Caros Amigos - Qual a sua opinião sobre o que é veiculado na mídia em relação à economia, apesar de você escrever no Valor Econômico?
Eu não sei quem me indicou, eu tinha saído do BNDES e o meu pulmão passou a ser o Valor. Eu escrevo até duas vezes por mês, para mim é importante porque o empresariado e as direções sindicais leem. De certa maneira, as assessorias das figuras de poder tomam conhecimento, então é uma maneira de eu passar o recado. A própria presidente é minha ex-aluna, e, além disso, durante dois anos convivi com ela todas as semanas quando eu fui presidente do BNDES e ela era ministra de Minas e Energia. Aliás, eu fui professor de uma quantidade enorme de personalidades, José Serra também foi meu aluno, ele se diz meu discípulo, porque no Chile ficava na minha casa quando eu era exilado.
Caros Amigos - Ao mesmo tempo que você influenciou várias lideranças não tem muito espaço na mídia, isso é por causa das suas opiniões nacionalistas?
Não tenho espaço, pergunte a eles. Eu me defino como nacionalista e populista. Nacionalista sem qualificativo, e neopopulista. Se você fizer um corte radical na população brasileira, você vai ter de um lado a elite e, do outro, o povão. O povão, para mim, é uma massa heterogênea que do ponto de vista de inserção na economia é a mais variada possível. Eu acho o povo brasileiro absolutamente admirável, é dos melhores povos do mundo: não tem arrogância, é cordial, não tem preconceito, extremamente aberto às novidades e, ao mesmo tempo, conservador a tudo que tem e sabe. Então, ele tem uma combinação de comportamentos muito estranha, porque ele é aberto à inovação e ao mesmo tempo extremamente conservador das tradições. Aliás, eu acho que a nação brasileira está na estrita dependência desse povão, que não deixa a ideia do Brasil cair e o idioma português desaparecer. Se você dependesse da elite, a nação brasileira não teria importância nenhuma, a elite não liga para a nação. Ela não liga para o seu povo, que é a principal característica das lideranças nacionais, deixa o povo maltratado para burro. Eu comecei a ter uma visão crítica da sociedade com a minha mãe, classe média alta, oligarquia antiga, tinha os seus pobres, comiam na minha casa todos os dias. Ela me acostumou muito com duas coisas: a existência do povo e situação social diferenciada. Porém, eu só descobri o grau da iniquidade quando eu já era estudante de economia e fui para Recife, e vi as favelas de lá. Porque eu tinha uma visão da favela do Rio como lugar de pobres, mas não dramático.
Em Recife, vi a favela Nova Brasília, do Pina e Boa Viagem. Uma sociedade que tem edifícios com apartamentos belíssimos na praia de Boa Viagem e por trás convive com essa miséria devastadora, porque você não tem ideia do que é uma favela em cima de mangue, é a pior que existe. As casas são baixinhas, e as condições higiênicas com lama sem esgoto e coleta de lixo são as piores. Eu tive uma revolta brutal, pois uma sociedade que deixa sua gente nessas condições é uma elite que não merece o meu respeito. Aí, eu botei a elite brasileira entre parênteses, isso se deu quando eu tinha 22 anos. Arraes tinha sido eleito prefeito e eu fui ajudá-lo a fazer o plano diretor. Fiquei horrorizado com o drama social urbano de Pernambuco. Como intelectual, eu levei minha vida inteira pensando criticamente as elites do mundo e a brasileira em particular, e observando muito o povão. Eu acho o povo brasileiro extremamente criativo, é fantástico ele sobreviver a essa elite e ainda conseguir ser alegre.
Belo Monte: “No limite da irresponsabilidade”
Se a necessidade manifesta é de gerar energia, deve ser estabelecido um debate sobre qual o tipo de energia e quais as formas social e ambientalmente seguras de obtê-la
Julianna Malerba
Essa foi a frase com a qual o Ministério Público Federal (MPF) caracterizou a decisão do IBAMA de conceder a Licença de Instalação à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Ajuizada no último dia 6, a ação do MPF pede a suspensão da licença para o início das obras em função do descumprimento das condições prévias exigidas pelo próprio IBAMA para preparar a região para os impactos.
Para conceder a licença – a despeito de seu próprio parecer técnico que constatou inúmeras irregularidades no cumprimento das condicionantes – o IBAMA criou conceitos inexistentes na lei, como condicionantes “em cumprimento” ou “parcialmente atendidas”. Foi o caso, por exemplo, das obras de saneamento nas regiões onde ficarão os canteiros da obra que deveriam estar prontas para a concessão da Licença, mas que sequer foram iniciadas. Ao invés de considerar que a condicionante não havia sido atendida, a mera apresentação de um projeto para concluí-la em março de 2012 fez com que a mesma fosse considerada como condicionante “em cumprimento”.
Outra condicionante fundamental, como a implantação prévia de saneamento para controle da água em Altamira (PA), foi considerada como “parcialmente atendida”, uma vez que sua conclusão está prevista para 2014. Até lá, haverá contaminação e eutrofização (leia-se apodrecimento) das águas dos igarapés que banham a cidade.
Decisões, no mínimo, irresponsáveis, como atesta o MPF, têm se tornado a tônica das ações de fiscalização e controle ambiental nos últimos anos. Desde a criação de conceitos elásticos para permitir a instalação das usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, a flexibilização das normas de licenciamento ambiental tem sido a resposta encontrada pelo governo para garantir a execução dos projetos que considera prioritários, a revelia de sua aceitação pela sociedade. E, pior, fechando os olhos para os impactos socioambientais que atingirão milhares de moradores da região, centenas dos quais necessitam diretamente dos recursos naturais dos territórios que serão modificados radicalmente com a obra.
A ideia de que “quinze ou vinte milhões de pessoas não podem impedir o progresso de 185 milhões de brasileiros”, conforme afirmou em 2009 um dos diretores da Eletrobrás, justifica a flexibilização da normativa ambiental. Além de ganhar a aceitação social na medida em que evoca um discurso recorrente nos meios empresariais e em alguns setores do governo de que o licenciamento prejudica o desenvolvimento do país.
Além de alimentar uma velha percepção já popularizada de que ações de proteção ambiental impedem a geração de empregos e crescimento econômico, essa ideia implica a perigosa aceitação por parte da sociedade de que o acesso aos direitos de alguns grupos pode ser flexibilizado em detrimento do suposto benefício do conjunto da sociedade.
O resultado tende a ser o esgarçamento dos laços que unem a sociedade brasileira e a perda das bases sociais e ambientais que garantem a manutenção dos meios de vida, trabalho e reprodução social de inúmeros cidadãos que vivem em regiões distantes dos centros de poder.
Um processo de licenciamento sério deveria dar visibilidade à perspectiva dos grupos diretamente afetados e promover uma discussão com a sociedade focada no produto – a energia, no caso de Belo Monte – antes de reafirmar a necessidade da obra. Se a necessidade manifesta é de gerar energia, deve ser estabelecido um debate sobre qual o tipo de energia e quais as formas social e ambientalmente seguras de obtê-la, garantida a participação dos potencialmente atingidos tanto na definição da necessidade do empreendimento quanto na concepção de alternativas técnicas.
A entrada, em abril, da Vale, maior consumidora de energia elétrica do país, no consórcio, responsável pela construção de Belo Monte, demonstra que o destino da energia gerada não será dado prioritariamente ao atendimento da demanda residencial como poderia fazer crer o argumento do diretor da Eletrobrás.
A expansão de setores intensivos no uso de energia – como as atividades mineradoras – na Amazônia, aliada ao ainda pouco explorado potencial hidrelétrico da região têm feito com que a construção de usinas de grande porte sejam priorizadas pelo governo e executadas a revelia dos critérios e normas de proteção social e ambiental estabelecidos pelo próprio Estado.
Sete dias após a concessão da Licença de Instalação de Belo Monte, o IBAMA admitiu que está elaborando uma proposta de redução de sete unidades de conservação no vale dos rios Tapajós e Jamanxim, no Pará, uma das áreas mais preservadas e mais biodiversas da floresta amazônica, para permitir a construção de outras seis hidrelétricas.
A fim de evitar o constrangimento de não cumprir com suas próprias exigências, como em Belo Monte, o IBAMA se apressa em alterar os instrumentos de proteção que garantem o cumprimento de sua missão. A irresponsabilidade parece já não conhecer limites.
Julianna Malerba é mestre em Planejamento Urbano e Regional e coordenadora do Núcleo Justiça Ambiental e Direitos, da FASE. É também membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Publicado originalmente na FASE
17/06/2011
Julianna Malerba
Essa foi a frase com a qual o Ministério Público Federal (MPF) caracterizou a decisão do IBAMA de conceder a Licença de Instalação à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Ajuizada no último dia 6, a ação do MPF pede a suspensão da licença para o início das obras em função do descumprimento das condições prévias exigidas pelo próprio IBAMA para preparar a região para os impactos.
Para conceder a licença – a despeito de seu próprio parecer técnico que constatou inúmeras irregularidades no cumprimento das condicionantes – o IBAMA criou conceitos inexistentes na lei, como condicionantes “em cumprimento” ou “parcialmente atendidas”. Foi o caso, por exemplo, das obras de saneamento nas regiões onde ficarão os canteiros da obra que deveriam estar prontas para a concessão da Licença, mas que sequer foram iniciadas. Ao invés de considerar que a condicionante não havia sido atendida, a mera apresentação de um projeto para concluí-la em março de 2012 fez com que a mesma fosse considerada como condicionante “em cumprimento”.
Outra condicionante fundamental, como a implantação prévia de saneamento para controle da água em Altamira (PA), foi considerada como “parcialmente atendida”, uma vez que sua conclusão está prevista para 2014. Até lá, haverá contaminação e eutrofização (leia-se apodrecimento) das águas dos igarapés que banham a cidade.
Decisões, no mínimo, irresponsáveis, como atesta o MPF, têm se tornado a tônica das ações de fiscalização e controle ambiental nos últimos anos. Desde a criação de conceitos elásticos para permitir a instalação das usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, a flexibilização das normas de licenciamento ambiental tem sido a resposta encontrada pelo governo para garantir a execução dos projetos que considera prioritários, a revelia de sua aceitação pela sociedade. E, pior, fechando os olhos para os impactos socioambientais que atingirão milhares de moradores da região, centenas dos quais necessitam diretamente dos recursos naturais dos territórios que serão modificados radicalmente com a obra.
A ideia de que “quinze ou vinte milhões de pessoas não podem impedir o progresso de 185 milhões de brasileiros”, conforme afirmou em 2009 um dos diretores da Eletrobrás, justifica a flexibilização da normativa ambiental. Além de ganhar a aceitação social na medida em que evoca um discurso recorrente nos meios empresariais e em alguns setores do governo de que o licenciamento prejudica o desenvolvimento do país.
Além de alimentar uma velha percepção já popularizada de que ações de proteção ambiental impedem a geração de empregos e crescimento econômico, essa ideia implica a perigosa aceitação por parte da sociedade de que o acesso aos direitos de alguns grupos pode ser flexibilizado em detrimento do suposto benefício do conjunto da sociedade.
O resultado tende a ser o esgarçamento dos laços que unem a sociedade brasileira e a perda das bases sociais e ambientais que garantem a manutenção dos meios de vida, trabalho e reprodução social de inúmeros cidadãos que vivem em regiões distantes dos centros de poder.
Um processo de licenciamento sério deveria dar visibilidade à perspectiva dos grupos diretamente afetados e promover uma discussão com a sociedade focada no produto – a energia, no caso de Belo Monte – antes de reafirmar a necessidade da obra. Se a necessidade manifesta é de gerar energia, deve ser estabelecido um debate sobre qual o tipo de energia e quais as formas social e ambientalmente seguras de obtê-la, garantida a participação dos potencialmente atingidos tanto na definição da necessidade do empreendimento quanto na concepção de alternativas técnicas.
A entrada, em abril, da Vale, maior consumidora de energia elétrica do país, no consórcio, responsável pela construção de Belo Monte, demonstra que o destino da energia gerada não será dado prioritariamente ao atendimento da demanda residencial como poderia fazer crer o argumento do diretor da Eletrobrás.
A expansão de setores intensivos no uso de energia – como as atividades mineradoras – na Amazônia, aliada ao ainda pouco explorado potencial hidrelétrico da região têm feito com que a construção de usinas de grande porte sejam priorizadas pelo governo e executadas a revelia dos critérios e normas de proteção social e ambiental estabelecidos pelo próprio Estado.
Sete dias após a concessão da Licença de Instalação de Belo Monte, o IBAMA admitiu que está elaborando uma proposta de redução de sete unidades de conservação no vale dos rios Tapajós e Jamanxim, no Pará, uma das áreas mais preservadas e mais biodiversas da floresta amazônica, para permitir a construção de outras seis hidrelétricas.
A fim de evitar o constrangimento de não cumprir com suas próprias exigências, como em Belo Monte, o IBAMA se apressa em alterar os instrumentos de proteção que garantem o cumprimento de sua missão. A irresponsabilidade parece já não conhecer limites.
Julianna Malerba é mestre em Planejamento Urbano e Regional e coordenadora do Núcleo Justiça Ambiental e Direitos, da FASE. É também membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Publicado originalmente na FASE
Brasil de Fato: Relatório aponta desenvolvimentismo como ideologia anti-indígena
Relatório sobre a violência em 2010 denuncia o governo por não promover os direitos humanos
1º/07/2011
Aline Scarso
Da redação
Prisões arbitrárias, invasões de aldeias, homicídios, desnutrição infantil, falta de acesso à saúde e à educação, racismo e discriminação étnico-cultural. O Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, lançado nessa quinta-feira (30) em Brasília, chama a atenção para a situação de miséria e violência em que vivem milhares de índios no país e denuncia o governo por não promover os direitos humanos destes povos.O Relatório reúne pesquisas de campo de equipes do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) feitas em 11 regionais, além de registros que saíram na imprensa, em documentos policiais e do Ministério Público Federal no ano de 2010, praticamente abrangendo as comunidades indígenas de todo o país.
Um fato alarmante é o crescimento do número de mortes de crianças com menos de cinco anos. Foram registradas 92 mortes no ano passado, contra 15 em 2009, o que representa um crescimento de 513%. Das 92 crianças mortas, 60 eram do povo Xavante, localizado no Mato Grosso. As mortes foram causadas por doenças facilmente curáveis como a desnutrição, doenças infecciosas e respiratórias, apesar da situação de descaso à saúde desse povo já ter sido denunciada em relatório anterior.
“O descaso em relação à questão indígena permanece igual aos últimos três anos. Nossa reclamação é que o governo simplesmente ignora os índios, o que escancara as portas para invasões, homicídios, maus-tratos, enfim, para a violência em geral”, destaca o presidente do Cimi o bispo Dom Erwin Kräutler.
O relatório mostra também que desde 2003, início do governo de Luis Inácio Lula da Silva (PT), o número de assassinatos contra indígenas só cresceu, passando de 42 naquele ano, atingindo o pico de 92 mortes em 2007, e se estabilizando em 60 homicídios por ano de 2008 a 2010.
Para a coordenadora da pesquisa, a antropóloga Lúcia Rangel, a violência gerada pelos conflitos ocorre principalmente em regiões com exploração de madeira e minério e em áreas com derrubada de florestas para a construção de hidrelétricas. “As áreas indígenas são cobiçadas pelas riquezas que elas possuem. Nós não podemos falar genericamente que todos os povos indígenas do Brasil sofrem violência. A violência é localizada principalmente nas regiões onde temos problemas de posse de terra”, destaca.
Panorama da violência nas regiões brasileiras
Segundo a pesquisadora Lúcia Rangel, houve um acirramento muito forte dos conflitos decorrentes da exploração de madeira e derrubada de florestas nas áreas indígenas, particularmente nos estados do Mato Grosso e do Maranhão, muito provavelmente por causa das discussões no Congresso Nacional sobre o Código Florestal, que facilitou o desmatamento.
“No Mato Grosso do Sul e nos estados do Sul, o problema nítido é o agronegócio. Nessas duas regiões, os conflitos afetam em cheio o povo da etnia guarani. Na região Nordeste, onde a população indígena ficou muito acuada por causa do latifúndio, toda vez que tentam retomar suas terras, acontece violência”, explica.
Na Amazônia, o grande parte da violência decorre das exploração ilegal de minérios e madeira nas áreas indígenas, além de construção de mega-barragens, como as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, para a produção de energia elétrica. A região tem sido alvo de grandes obras de infra-estrutura do governo brasileiro desde 1960, quando começaram a ser construídas as estradas de rodagem. Agora com a produção de energia, as barragens transformarão os rios numa sucessão de lagos, que alagarão as terras de indígenas, ribeirinhos, quilombolas e extrativistas.
“Essas grandes obras, afetam, tiram as terras dessas comunidades e criam problemas sociais de maneira muito brutal. Daí o Estado tenta resolver problemas de outras maneiras, não respeitando as especificidades desses povos, mas com ações paliativas como o bolsa família, o [programa] Luz para todos, cestas básica, etc. O direito da própria terra em ser o locus da biodiversidade, isso ninguém discute”, defende Rangel.
De acordo com o relatório, no estado do Mato Grosso do Sul está o foco de violência contra os indígenas no país, concentrando 56% do número de assassinatos. Dom Erwin destaca que nunca viu uma situação de miséria como daqueles indígenas. “O problema é a proliferação do agronegócio. Os índios guarani kaiowá estão confinados em pequenos acampamentos e em beiras de estrada, é muita pobreza”, relata.
Os conflitos desses indígenas no estado se dão principalmente contra empresários e fazendeiros que não aceitam o direito desses povos à terra no modelo que eles vivem, com terras fartas para a vida em comunidades, e preservação da mata nativa. “É como se esse tipo de vida fosse ruim, atrasado, coisa do passado”, destaca Rangel.
Os organizadores do Relatório esperam que os dados sirvam para alertar e evitar novas violências, e acreditam que o documento pode ser ruim para a imagem do Brasil internacionalmente, ao denunciar a falta de respeito aos direitos humanos no país.
A perspectiva, segundo Dom Erwin, é que o governo assuma a responsabilidade em manter a vida desses povos. No entanto, a esperança logo se enfraquece. “Os índios não trazem votos, são uma minoria que o governo não se interessa. O [ex-]presidente Lula já falou que os indígenas, junto com os quilombolas e os ambientalistas, são obstáculos para o progresso. Os índios não são bem quistos, nem bem visto, e nós somos defensores desses povos. Nesse sentido, também somos minoria, mas gritamos forte”, destaca
Será que o problema é o modelo de desenvolvimento?
É comum em todos os debates acerca das estratégias e projetos de desenvolvimento a questão do modelo de desenvolvimento. Seja no âmbito acadêmico, dos movimentos sociais e/ou partidos políticos a crítica geralmente recai no modelo de desenvolvimento e não no desenvolvimento em si. A meu ver essa prerrogativa precisa ser melhor ponderada.
Quando falamos de modelo nos vem a mente palavras como: exemplo, mostra, ou melhor, um padrão. E padrão aqui é, digamos, a palavra-chave. Só o fato de existir um padrão, algo uniforme, abre a possibilidade que as mais variadas formas de vida possam ser padronizadas (se é que você me entende...)
Essa padronização, essa criação de um modelo, obedece a critérios (como é de se esperar) científicos, estatísticos e matemáticos, que dizem respeito a uma [dita] melhor utilização dos recursos que garantiria assim o conforto material a todos. O Produto Nacional Bruto (PNB) e o salário são os exemplos cabais dessa referência.
O problema do modelo é justamente... O modelo! Isso implica necessariamente algo que deve ser seguido: um modelo de conduta, um modelo de prática social, um modelo de desenvolvimento. Ao não fazermos a crítica do modelo em si, temos o nosso campo de visão manchado que não nos permite visualizar que a instituição de um padrão, seja ele de consumo ou de vida, traz consigo a morte da diversidade, de modos de vida que passam a ser hierarquizados como sendo mais próximos ou mais distantes, atrasados ou avançados, do modelo de desenvolvimento ou de um padrão de vida.
Nunca é demais lembrar que os critérios de desenvolvimento como industrialização, urbanização e tecnificação da agricultura servem como moldes que guiam as nações na busca do famigerado desenvolvimento. Sendo assim, se uma determinada nação, por exemplo, o Paraguai, tem um baixo nível de industrialização em relação a uma nação dita avançada, como a Inglaterra, isso significa dizer que para que o Paraguai “alcance” a Inglaterra na corrida do desenvolvimento, deve obrigatoriamente adotar o modelo inglês de desenvolvimento; Do contrário continuará sendo considerada arcaica, atrasada, subdesenvolvida e todos os outros adjetivos que servem para inferiorizar culturas que são, simplesmente, diferentes, diversas.
A estética do modelo de desenvolvimento, seja ele qual for, serve para matar a diferenças, para distribuir as nações numa hierarquia desigual onde cada um está mais ou menos avançado ou atrasado no tempo. A homogeneização de padrões desenvolvimentistas enseja dialeticamente a superação de “barreiras” tradicionais, das heterogeneidades culturais.
O desenvolvimento faz uma apologia do consumismo, do utilitarismo; em contrapartida ele avilta as diferenças na vida; a modernização não trouxe igualdade, mas sim miséria. As mais diversas culturas têm sua própria maneira de marcar o espaço, tem seus diferentes tempos, possuem contextos sociais distintos. Por que a diferença, então, tem que ser inferiorizada?
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