Primeiro foi a heroína, agora a pornografia

Primeiro foi a heroína, agora Pornô. Se em Trainspotting Irvine Welsh operou com os psicoativos a trama de seu instigante romance, a crítica da sociedade burguesa toma a forma agora de crítica da pornografia.

Estão de volta Francis “Franco” Begbie, Daniel “Spud” Murphy, Mark Renton e Sick Boy – mais conhecido agora como Simon David Williamson, sem dúvida o principal personagem desse romance. Begbie continua o mesmo psicopata inveterado em sua missão de matar Mark Renton – proprietário de um clube em Amsterdã; Spud continua scruffy (esfarrapado); e é de Simon Williamson a ideia de fazer um filme pornô intitulado “Sete ninfas para sente irmãos”. Ah! E temos agora a companhia de Nikki, uma estudante luxuriosa...

Mas o que haveria ocorrido para que houvesse a substituição dos psicoativos pela pornografia? Spud diz que “ficar sem drogas, pra mim, significa ficar sem autoconfiança” (p.174). Renton aponta:

As drogas eram a opção mais fácil. E logo começaram a cobrar seu preço, a corroer os sonhos que antes cultivavam, alimentavam e fortificavam, fazendo desmoronar a vida à qual nos tinham permitido o acesso. E tudo começou a ficar parecido demais com um trabalho pesado qualquer, e trabalho pesado era algo que nós dois [Sick Boy e Renton] fazíamos de tudo para evitar (p.428).

Sick Boy, por sua vez:

Cocaína me entendia, entendia todos nós. Somos um bando de viados com o saco cheio, envolvidos com uma rotina que odiamos, em uma cidade que odiamos, fingindo estar no centro do universo, nos detonando com drogas de quinta categoria pra destruir essa sensação de que a vida real está acontecendo em outro lugar, conscientes de que tamos apenas alimentando a paranoia e o desencanto, mas ainda assim apáticos demais pra conseguirmos parar (p.15).

Vocalizando Spud, Renton e Sick Boy, Welsh captura uma determinação da bürgerliche Gesellschaft: o tédio. Causado pela repetição monótona, pela rotina odienta na qual o estímulo criador é destruído cotidianamente em cidades misantropas – espaços urbanos anti-antropocêntricos, diríamos – é de tal magnitude que nem mesmo o estimulante-anestésico famoso é capaz de contrarrestar. A “vida real” acontece em “outro lugar”, em outros espaços que não sejam aqueles em que “uma viagem de trem, que antes levava quatro horas e meia, agora leva sete” (p.60). E Simon prossegue em sua crítica ao progresso e modernização burgueses: “E a porra do preço sobe em relação direta com o aumento da duração da viagem” (idem). Se substituirmos os trens pelos automóveis, parecerá que Sick Boy está falando de Los Angeles, ou até mesmo São Paulo! De qualquer forma, esses momentos inelimináveis dos espaços urbanos anti-antropocêntricos, como ousei conceituar, fazem parte desse movimento mais amplo da vida burguesa: uma “longa tentativa-de-suicídio-em-prestações” (p.109).

A crítica ao individualismo burguês também não escapa à pena do escritor escocês. Dando voz à Sick Boy:

Renton. Quem é ele? O que ele é? É um traidor, um delator, um viado, um aproveitador, um egoísta interesseiro, ele é tudo que um indivíduo da classe trabalhadora precisa ser para se dar bem na nova ordem capitalista global. [...] Invejo pra caralho esse canalha porque ele realmente não dá a mínima pra ninguém a não ser ele mesmo (p.204)

Quem leu Trainspotting, ou ainda assistiu ao filme homônimo de Danny Boyle, sabe que Mark roubou 16 mil libras de seus comparsas. Por isso a acusação de traidor impetrada por Simon. Welsh também deseja criticar isso: Renton é o espírito burguês em pessoa, o “egoísta interesseiro” que “não dá a mínima pra ninguém a não ser ele mesmo”. Welsh apreendeu uma determinação que Hobbes, anteriormente, havia apreendido: na sociedade burguesa “o homem é o lobo do próprio homem”. Aos olhos de Sick Boy, mas também de Begbie, Renton é mesquinho e egoísta – duas característica do ser burguês, mas não do ser humano.

Em uma passagem inolvidável, pela voz de Simon, Welsh escreve:

As pessoas querem sexo, violência, comida, animais de estimação, lazer utilitário e humilhação. Vamos dar tudo que pedem. Pensa na humilhação em programas de televisão, nos jornais e revistas, olha o sistema de classes, o ciúme, a amargura que transborda em nossa cultura: na Grã-Bretanha, queremos ver as pessoas se fuderem (p.215).

Olhando por esse prisma, a pornografia faz todo sentido existencial numa sociedade vilipendiada pela luta de classes, na qual amor é propriedade e não relação. Sexo (pornografia), violência e humilhação se imiscuem na sociedade que impera o modo burguês de produção. Eros é fetichizado, o ser humano humilhado e violentado – numa palavra, fudido.

Mesmo a questão das expectativas sociais foram traduzidas com perfeição. Em uma conversa com Curtis – um dos “irmãos” para as sete ninfas – Sick Boy questiona-o: “quem é que vai ter casa bacana, o emprego, a empresa, o dinheiro, o carro e quem é que vai tá preso numa favela dependendo do seguro-desemprego?” (p.394). Simon pergunta a Curtis por que essa desigualdade e este responde “– Porque eles tiveram a educação e tal?”. Simon concorda, mas sabe que a resposta integral é a dele:

– Expectativa. Eles vão ter essas coisas porque esperam ter ela. Como podiam esperar qualquer outra coisa? Pessoas como eu e você não esperam coisas desse tipo. Sabemos que precisamos penar pra caralho pra conseguir isso. Agora, pra mim, um homem hipereducado porém subqualificado, não faz muito sentido entrar numa vida desse tipo (p.395).

Welsh sabe que as expectativas são condicionadas pela sociedade e sua relação contraditória com o indivíduo. Ou seja, as probabilidades de ocorrer algo – como no caso de Simon e Curtis – são sócio-individuais. O futuro que se vislumbra na sociedade burguesa, e atinge mesmo indivíduos não-burgueses, não remete a um progresso. Melhor dizendo – para não eliminar a contradição – esse progresso futuro está sendo dinamizado por contrafações. Daí os fingimentos sociais, a inautenticidade do indivíduo, a fraude erótica, a fetichização do amor – da relação à propriedade. “O conteúdo costumava ser o que importava [...]. Agora tudo é farsa” (p.438), sentencia a luxuriosa Nikki. Ou ainda Daniel Murphy: “Cigarros, álcool, heroína, cocaína, anfetamina, pobreza e lavagem cerebral midiática: as armas de destruição do capitalismo são mais sutis e eficazes que as do nazismo, e diante delas Spud é impotente” (p.449).

Também os psicoativos, perceberá Renton, foram aprisionados pelo capitalismo: “É ingênuo esperar que as drogas fiquem imunes às leis do capitalismo consumista moderno. Principalmente por serem elas os produtos que o definem melhor” (p.477). O “capitalismo consumista moderno” será, ainda, objeto de crítica de Sick Boy:

MAS QUE MONTE DE MERDA, PORRA! Não precisamos de peitos e bundas porque eles precisam estar à nossa disposição; pra serem apalpados, penetrados, pra inspirarem nossas punhetas. Por que somos homens? Não. Porque somos consumidores. Porque gostamos dessas coisas, coisas que achamos ou que formos induzidos a acreditar que nos trarão mérito, liberação, satisfação. Damos valor a elas, portanto necessitamos pelo menos da ilusão de sua disponibilidade. Porque peito e bunda são como Coca-Cola, cereais matinais, lanchas, carros, casas, computadores, grifes, camisetas estampadas. É por isso que a publicidade e a pornografia são similares; elas vendem a ilusão da disponibilidade e o consumo sem consequências (p.524-525).

Consumidores, cidadãos não. A publicidade induz a acreditar que tendo carros, máquinas de lavar, hipotecas a juros fixos, dentre outras coisas, nos tornaremos livres e satisfeitos. Contudo, a sociedade burguesa drena essas satisfações e liberações parciais/relativas. Somos embalados no sonho da mercadoria mais próxima, disponível e passível de ser consumida.

Pornô(grafia) é sobre tudo isso...

Tribunal de Justiça do Maranhão se dobra à WPR e afasta juiz natural do caso do Cajueiro

 5 de julho de 2018  Destaque, Racismo Ambiental Combate Racismo Ambiental

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Do NMP

Numa decisão que pode ser classificada como inacreditável, os desembargadores das Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, órgão do Tribunal de Justiça do Maranhão, acataram o pedido de suspeição feito pela WPR/WTorre, e afastaram o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, dos casos envolvendo o conflito da empresa com a comunidade tradicional do Cajueiro, em São Luís, obrigando-o a se abster de proferir decisões no caso.

A empresa alegou que o magistrado nutriria “relação de amizade íntima” com o Defensor Público que representava a comunidade Cajueiro no caso, bem como com a esposa dele, “ambos atuantes nos interesses das partes adversas nos processos em que contende com a WPR“, ou seja: para os desembargadores, o fato de o juiz conhecer o defensor e proferir decisões baseadas nos autos, mas que contrariam os interesses da empresa é algo inadmissível.

Para acatar os desejos da WPR, o Tribunal ignorou inclusive a manifestação do juiz, que alegou que “todas as relações mantidas com o Defensor Público são institucionais ou profissionais“, e “que sua atuação nas ações envolvendo a WPR sempre foram pautadas pelo resguardo das garantias processuais das partes“. Ou seja: para o Tribunal, o juiz falta com a verdade e a empresa, que juntou como prova postagem de Facebook, é quem está com a razão.

Pouco importa se os ritos foram seguidos no processo e a empresa tenha se negado, por exemplo, a aceitar a proposta de conciliação em audiência que o juiz convocou para esse objetivo, atuando de forma isenta, como se espera do Judiciário, ainda mais num caso delicado como esse, em que claramente os interesses de uma corporação se mostram acima dos direitos da população – no caso, da comunidade do Cajueiro (e de toda a Ilha de São Luís, a ser severamente impactada com o porto a ser construído naquela localidade, como quer a WPR).

O mais irônico é que o Tribunal mancha a própria imagem da justiça alegando, para atender a empresa, que está afastando o juiz para “resguardar a imagem do Judiciário”

Para os desembargadores, juiz não pode cumprir sua função social e participar de atividades que discutam meio ambiente ou direitos humanos

Além das “relações” entre o juiz afastado e o membro da Defensoria que atuava no caso, outra “prova” apresentada pela WPR e acatada pelos desembargadores das Segundas Câmaras Reunidas diz respeito à participação do magistrado “em eventos patrocinados pela organização política CSP-Conlutas, que possui entre outros interesses a luta contra a instalação do Terminal Portuário pela WPR“.

Aliás, fica clara a atuação da justiça do Maranhão em favor de empresários, já que nunca foi contestada a participação (inclusive de desembargadores que julgaram em favor da suspeição de Douglas Melo Martins) em eventos patrocinados por entidades como a Federação das Indústrias do Maranhão (uma simples busca na Internet com os termos “Tribunal Justiça Fiema” é capaz de confirmar essa proximidade). Por que, então, não poderia o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, quando convidado, proferir palestras em eventos que discutam direitos humanos?

Não é a primeira vez, entretanto, que membros do Tribunal de Justiça se manifestam sobre suspeição nesse caso.

Em março deste ano, o vice-presidente do TJ, desembargador Lourival Serejo, rejeitou o pedido de suspeição arguido pela Defensoria Pública em relação a atuação de seu colega, o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, que, segundo a Defensoria, agia com imparcialidade em suas decisões, favorecendo a empresa, sem fundamentar, por exemplo, a apreciação de tutela de urgência em favor da WPR.

No caso da atuação do desembargador, reiteradas decisões favoráveis à empresa não foram vistas como motivo para sua suspeição, o mesmo não acontecendo com as decisões do juiz, como visto no pedido de suspeição feito pela WPR e acatado pelos desembargadores.

Vale lembrar que, embora não seja um obstáculo objetivo à atuação do desembargador Ricardo Dualibe, registre-se o fato de que um dos advogados que atuou em nome da WPR é seu parente: Alfredo Duailibe intermediou, através do escritório Duailibe e Sauaia Advogados, do qual ainda é membro, a “aquisição” para a WPR de casas e terrenos na região, a valores irrisórios. Embora não seja fator objetivo, como não considerar esta uma relação suspeita, ao tempo que a relação institucional, como afirma Douglas Martins, com o membro da Defensoria, foi vista como suficiente para afastá-lo do caso?

Pedido de suspeição do juiz criticado por defensores dos direitos humanos

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos chegou a se manifestar publicamente quando a WPR entrou com pedido de suspeição de Douglas de Melo Martins.

O pedido foi visto como “manobra jurídica”, o que levava a crer que seu acatamento era dado como impensável, mas os membros do Judiciário maranhense trataram de concretizar e assim contribuir para, ao contrário do que alegam, aumentar o descrédito na justiça. Diz a nota da Sociedade Maranhense datada de 1º de março deste ano:

“As ações da WTorre consistem até hoje em desconhecer os direitos possessórios e coletivos da comunidade, intimidar, ameaçar e demolir residências ao arrepio da lei, visando expulsar as pessoas, sem as providências indicadas em licença ambiental (questionada por quatro ações judiciais em andamento) que visam resguardar direitos fundamentais das pessoas atingidas pelo empreendimento.

De forma surpreendente, a WTorre invoca a suspeição do Juiz Titular da Vara dos Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, tendo por fundamento supostas relações de amizade com o Defensor Público, Aberto Tavares, dois profissionais de conhecida e respeitada atuação em suas instituições de origem.

A manobra da referida Empresa tem apenas o visível objetivo de remover por via escusa os obstáculos jurídicos que impedem sua sanha violadora de direitos de pessoas vulneráveis, cuja única guarida é intervenção de uma Defensoria Pública independente e de um Poder Judiciário vigilante ao cumprimento de normas ambientais em vigor”.

Como votaram os membros das Segundas Câmaras

A decisão do Tribunal em benefício da WPR contraria inclusive a manifestação do Ministério Público, que se posicionou pela não procedência do pedido feito pela empresa, mas acatado por oito dos nove membros das Segundas Câmaras Cíveis Reunidas.

Votaram com a WPR os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleonice Silva Freire, Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, Paulo Sérgio Velten Pereira, Jaime Ferreira de Araújo, Marcelino Chaves Everton, José Jorge Figueiredo dos Anjos.

Somente o desembargador Cleones Carvalho Cunha se posicionou pela improcedência do pedido.

Essa decisão pode ser vista como grave e perigoso precedente contrário aos direitos humanos de quem quer que ouse contestar corporações no Maranhão. Justamente por isso, não pode ser ignorada e deve servir de alerta para que a sociedade pressione pela democratização do Poder Judiciário, que parece seguir alheio às demandas sociais.