MPF do Maranhão cobra providências da Vale sobre situação de quilombolas

terça-feira 22 de abril de 2014 O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) cobrou, na Justiça Federal, novas providências da Vale para garantir a travessia de comunidades quilombolas que vivem ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC), nos municípios de Anajatuba e Santa Rita. No início de 2013, o MPF/MA conseguiu liminar que proibia o estacionamento de trens da Vale na localidade de Vaca Morta, em função dos prejuízos causados às comunidades tradicionais locais. No entanto, a decisão foi revogada após a Vale se comprometer a realizar melhorias que diminuíssem os problemas enfrentados pelas comunidades. Para o MPF/MA, essas medidas não se revelaram suficientes, uma vez que ascomunidades de Retiro/São João da Mata, e outras que residem nas proximidades, continuam sendo prejudicadas com a operação da ferrovia. A obstrução da principal via pública de deslocamento da região impede a livre circulação da população local. “É dever de quem a explora a ferrovia, garantir as condições de circulação de pessoas, evitando que as comunidades, em determinadas circunstâncias, tornem-se isoladas ou vejam o seu direito de locomoção seriamente atingido pela passagem do trem ou a sua parada, diante da omissão da concessionária de implementar obras necessárias”, afirma o procurador da República, Alexandre Soares. Por Maylson Reis Fonte: Combate Racismo Ambiental

Obras no terminal reavivaram conflito entre os pescadores da região e a mineradora

terça-feira 22 de abril de 2014 A grandiosidade do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA) contrasta com o espaço ocupado hoje pela comunidade pesqueira local. Uma pequena faixa de areia, espremida pela área da mineradora, abriga 20 ranchos que resistem na Praia do Boqueirão, a oeste de São Luís. A construção do Píer IV reavivou o conflito entre Vale e pescadores. Eles reclamam que a obra tornou escasso o pescado e reduziu a área de trabalho na praia. "O impacto foi muito grande. A zoeira no Píer afastou os peixes", diz Osmar Santos Coelho, de 73 anos, conhecido como seu Santico. Ele conta que os efeitos da operação da Vale são sentidos pela comunidade desde a década de 70, quando áreas foram desapropriadas para a implantação do porto. A população foi realocada em bairros da região. O acesso à Praia do Boqueirão é difícil. A passagem é estreita, próxima a um canal sujo que fica ao lado das instalações da Vale, cercadas por um muro alto de concreto. Por segurança, a Vale pede que a pesca não ocorra numa distância de 150 metros de cada lado do píer. Os pescadores acreditam que a água do lastro - usada para equilibrar os navios, vindos de continentes como a Ásia e descartada durante seu carregamento - gera contaminação. A Vale afirma que não há provas disso nem da redução do pescado na região. "O píer impediu a passagem da carreira da maré, que trazia os peixes", diz Levi Silva, de 74 anos. Tanto Levi quanto seu Santico estão num grupo de 50 pescadores que recebem, desde 2008, uma compensação paga pela Vale em contrapartida à instalação do novo píer. A bolsa vai de R$ 612 a R$ 1,9 mil por mês. Ganha mais quem tem a pesca como única fonte de renda. A divisão é considerada arbitrária pelos que se sentem prejudicados e cria um clima tenso entre os pescadores. A Vale afirma que não definiu os grupos de forma unilateral, mas a partir de estudos de caracterização pesqueira. Em 2011, foi criada a Associação da Comunidade de Pescadores da Praia do Boqueirão, que move uma ação de indenização por danos materiais e morais contra a Vale. Por decisão judicial, a Vale paga, desde 2013, R$ 1,5 mil por mês a 110 associados, até que haja uma sentença definitiva. O grupo pede R$ 280 mil para cada pescador. Em sua defesa, a Vale contesta a alegação de danos ambientais, materiais e morais. Por Mariana Durão - O Estado de S.Paulo

Licenças da Vale são revogadas em Guiné: empresa pode perder US$ 2,5 bilhões

quarta-feira 23 de abril de 2014 RIO - O governo da Guiné chegou a uma decisão sobre o futuro de investimentos de mais de US$ 2,5 bilhões da Vale no projeto de minério de ferro de Simandou, na Guiné, na África. Duas fontes ouvidas pelo "Wall Street Journal" disseram que em breve deve ser publicado um decreto presidencial revogando as licenças da Vale e de sua sócia BSG. O decreto acompanha recomendação de um comitê de que a sócia da Vale conseguira a licença de exploração por meio de atos corruptos. A Vale já tinha reconhecido, no mês passado, que "se o comitê técnico recomendar a revogação e o Governo da Guiné decidir aceitar essa recomendação, a Vale poderá perder todo o seu investimento no projeto de Simandou, dependendo de qualquer direito a recurso que a Vale possa ter", segundo informou em documento enviado àSecurities Exchange Commission (SEC). A Vale tem uma participação de 51% na VBG-Vale BSGR Limited, que detém os direitos de concessão de minério de ferro em Simandou Sul e licenças de exploração de minério de ferro em Simandou Norte (Blocos 1 e 2) na Guiné. A participação foi comprada em 2010 por US$ 2,5 bilhões, sendo US$ 500 milhões no fechamento e o restante à medida que metas específicas fossem atingidas, mais um pagamento adicional de US$180 milhões condicionado a resultados. A decisão unânime do Gabinete foi tomada um pouco mais de uma semana depois da publicação de um relatório do governo há muito aguardado sobre como a BSG Resources obteve as licenças de um dos prêmios mais cobiçados do mundo da mineração, uma concessão de cerca de 600 quilômetros quadrados de minério de ferro nas montanhas de Simandou. Em seu relatório final, o comitê - formado por burocratas do governo da Guiné - disse que encontrou "evidências precisas e coerentes" de que a BSG Resources obteve as licenças para a área por meio de corrupção, de acordo com uma cópia do relatório visto pelo The Wall Street Journal. A licença foi adquirida em 2003, portanto bem antes de a Vale entrar no projeto. A BSG Resources negou veemente qualquer irregularidade e acusou o presidente da Guiné, Alpha Condé, de tentar expropriar a empresa por meio de furto. Ele disse que pretende contestar as conclusões do relatório em uma arbitragem internacional. "A BSG Resources obteve os direitos de mineração legalmente e montará um vigoroso esforço para derrubar essa decisão, que é tão previsível quanto ilegal", afirmou um porta-voz ao The Wall Street Journal. A Vale também negou consistentemente qualquer irregularidade e disse que as alegações de impropriedade datam de antes de seus investimentos no país. O comitê também recomendou que BSG Resources, o braço de mineração do conglomerado da família do magnata israelense Beny Steinmetz, seja impedido de participar de qualquer oferta das licenças. No entanto, o comitê não recomendou que a Vale seja excluída. Fonte: Jornal O Estado de São Paulo, com AE - Agencia Estado

Mineradora Vale investirá R$ 7 bi em logística portuária até 2017

quarta-feira 23 de abril de 2014 SÃO LUÍS - Do avião, na chegada à capital maranhense, já é possível ver a mega estrutura que avança pela Baía de São Marcos. É o Píer IV do Terminal de Ponta da Madeira, da Vale. Com 1,6 mil metros, é apenas uma pequena amostra do terminal que pertence à mineradora brasileira e ocupa uma área de 18,3 km². A construção do quarto píer é um dos projetos no orçamento de R$ 7 bilhões da companhia para logística portuária até 2017. O montante equivale a 38% do que foi investido pela iniciativa privada no setor portuário brasileiro entre 2005 e 2012, segundo dados da Inter.B Consultoria. Desde 2010, a Vale executou R$ 1,5 bilhão desse total. Portanto, o maior esforço será concentrado entre 2014 e 2017. Determinada a retomar o crescimento de sua produção de minério de ferro e priorizar megaprojetos como Serra Sul, em Carajás, a Vale prepara seus portos para escoar os novos volumes. A logística portuária é peça fundamental no desafio do grupo por competitividade no mercado externo, em especial na Ásia. Geograficamente, ela está em desvantagem frente às rivais australianas, que chegam à China em 15 dias. Os navios brasileiros precisam de 45. A meta é compensar isso com produtividade e minério de alta qualidade. O plano estratégico dos terminais começou a ser desenhado em 2007. "Era preciso modernizar nossos portos, que estavam virando quarentões", diz Fábio Brasileiro,diretor de planejamento e desenvolvimento de logística da Vale. Após os aportes, a capacidade de embarque de minério de ferro da Vale crescerá quase 40%. "O objetivo é garantir que a capacidade logística esteja sempre à frente da produção." Iniciados em 2010, os investimentos englobam de revitalização elétrica a adoção de simuladores de empilhadeiras. O Terminal de Ponta da Madeira receberá R$ 4,8 bilhões (70% dos R$ 7 bilhões). De lá, é embarcado o minério produzido em Carajás, onde está o maior projeto de expansão da história da Vale, o Serra Sul. Orçado em US$ 19,6 bilhões, elevará em 90 milhões de toneladas de minério ao ano a capacidade de produção da empresa: é atingir em cinco anos um patamar de produção que a Vale levou três décadas para conquistar. Logística. A capacitação logística do Serra Sul consumirá US$ 11,6 bilhões, mais que o desenvolvimento da mina e da planta de processamento. O projeto engloba a construção de 570 km na Estrada de Ferro Carajás e a expansão de Ponta da Madeira, inaugurado em 1986. As obras começaram em 2010 com a construção do Píer IV. A primeira etapaterminou em agosto, quando o berço sul começou a operar. Mais moderna que seus pares, essa área do Píer IV recebe os Valemax, navios desenvolvidos pela Vale, capazes de transportar 400 mil toneladas de minério de ferro. Eles operam no sistema "single-pass", enchendo um porão de uma só vez, sem a necessidade de movimentar o carregador de navios. "A nova tecnologia já permitiu um ganho de 15% no tempo de carregamento dos navios e isso vai aumentar", diz Cláudio Mendes, diretor de Operações Porto Norte da Vale. Em janeiro, a companhia iniciou a construção do segundo berço, o Píer IV Norte. Quando ficar pronto, a Vale poderá receber cinco navios ao mesmo tempo em Ponta da Madeira – três Valemax. A meta é manter a situação atual de estoque zero. À medida em que o Sistema Norte ganhar corpo com Serra Sul crescerá a relevância de Ponta da Madeira. A ideia é que as intervenções no Píer IV e a renovação das áreas antigas terminem no segundo semestre de 2017. O terminal passará a receber até 30 trens/dia, um salto de três vezes, e escoará dois terços da produção da Vale, superando Tubarão (ES) e os portos do Rio, com os quais hoje divide embarques igualmente. Por Mariana Durão - Enviada especial de O Estado de S.Paulo

Um segundo Programa Grande Carajás

sexta-feira 25 de abril de 2014 “O Programa Grande Carajás alterou profundamente a história, a geografia e o ambiente da Amazônia oriental, e suas consequências continuam presentes na vida cotidiana das cidades”, diz padre Dário Bossi, que há sete anos atua como missionário comboniano no Maranhão e na região amazônica. Segundo ele, 21 dos 27 municípios dos estados do Pará, Maranhão e Tocantins, atravessados pela Estrada de Ferro Carajás, “possuem Índice de Desenvolvimento Humano - IDH menor que a média dos seus Estados”. O Programa, criado pela Vale do Rio Doce durante o governo João Figueiredo (1979 a 1985), surgiu com a promessa de proporcionar à região diversas oportunidades, desde projetos de industrialização do minério extraído, até beneficiamentos para a agroindústria e o reflorestamento. Contudo, 30 anos depois de sua implantação, “muito disso ficou no papel. (...) No chão de nossas regiões ficaram os enormes buracos das minas da Serra Norte; no coração da Floresta Nacional de Carajás, a ferrovia de 900 Km entre Parauapebas (PA) e o porto de São Luís do Maranhão (para uso exclusivo da Vale), com um fluxo que hoje chega a escoar mais de 100 milhões de toneladas de minério de ferro por ano”, informa. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Bossi frisa que o Plano Nacional de Mineração, que irá estimular a exploração de minérios no Brasil até 2030, tende a agravar a qualidade de vida das pessoas que vivem na região amazônica, especialmente por conta do segundo Programa Grande Carajás, previsto para ser implantado nos próximos anos. “A Vale disfarçou, chamando-o de ‘expansão’, ‘capacitação logística’ ou alegando que se trata de ajustes estruturais a alguns segmentos da ferrovia. Na prática, está sendo aberta uma nova mina, construída uma segunda ferrovia e ampliado o porto com a instalação de um píer totalmente novo”, relata. Para ele, o projeto é ilegal porque “não foi realizado um adequado Estudo de Impacto Ambiental e não foram realizadas audiências públicas nas comunidades atingidas como prevê a Lei. E acrescenta: “Em poucos anos, até 2017, a Vale pretende chegar a escoar 230 milhões de toneladas de minério de ferro, mais que o dobro de hoje. Passarão trens em frente às comunidades com uma média de 27 minutos entre um e outro; já que, ao passar do trem, o barulho interrompe toda atividade ao longo de quatro minutos (pense, por exemplo, nas escolas), isso significa um sequestro do tempo dos moradores de quase duas horas por dia!”. As implicações do Projeto Grande Carajás serão discutidas no Seminário Internacional “Carajás 30 anos: resistências e mobilizações frente a grandes projetos na Amazônia Oriental”, na Universidade Federal do Maranhão, em São Luís, entre os dias 5 e 9 de maio. Padre Dário Bossi, missionário comboniano, é membro da rede Justiça nos Trilhos e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Confira a entrevista. IHU On-Line - Como e em que contexto foi criado o Programa Grande Carajás e como o avalia, 30 anos depois? Dário Bossi - O Programa Grande Carajás foi criado pela então estatal Companhia Vale do Rio Doce (hoje, privatizada, chama-se simplesmente Vale). Visava, principalmente, garantir as condições infraestruturais para a exploração e transporte das gigantescas jazidas de minério de ferro do sudeste do Pará. Foi ideado no contexto de políticas desenvolvimentistas da ditadura militar (governo Figueiredo), com a participação ativa de grandes grupos econômicos privados e com o financiamento de agências multilaterais de desenvolvimento. Extinto oficialmente em 1991, tem financiado, com dinheiro e dívida pública, o escoamento de minério para o exterior e a instalação de polos siderúrgicos tecnologicamente pobres e de alto impacto ambiental. O Programa Grande Carajás alterou profundamente a história, a geografia e o ambiente da Amazônia oriental e suas consequências continuam presentes na vida cotidiana das cidades, dos povoados rurais, dos povos indígenas, dos quilombolas, dos ribeirinhos, dos grupos sociais tradicionais, além de ter provocado intensas alterações nos biomas e paisagens. Esse projeto planejado desde cima, sem interlocução com as comunidades e sem um plano integrado de gestão sócio-econômico-ambiental, a serviço do interesse exclusivo da mineração e siderurgia, nem soube proporcionar uma efetiva distribuição à população dos benefícios econômicos. Entre as maiores consequências negativas, vejo: desmatamento, trabalho escravo, migrações e descontinuidade no processo de identificação das comunidades em seus territórios, conflitos por terra, agressão e dizimação das culturas e da vida indígena e quilombola, poluição, desorganização urbana e violência devidas ao intenso êxodo em busca de trabalho e vida. Hoje, o desemprego é maior nos municípios atravessados pela Ferrovia (taxa de 16,9%) do que a média dos Estados do Maranhão (11,8%) e do Pará (13,7%); 21 dos 27 municípios atravessados pela ferrovia possuem IDH menor que a média dos seus Estados. IHU On-Line - Desde quando o senhor atua como missionário na região amazônica? Dário Bossi - Moro em Piquiá, uma das comunidades mais atingidas pelo ciclo de mineração e siderurgia, há sete anos. Não é muito tempo, mas ao longo desses anos fiz questão de escutar com atenção as histórias de dor e resistência e os sonhos infringidos de muitas pessoas e comunidades, na convicção de que a história tem que ser aprendida e narrada ‘desde baixo’. IHU On-Line - Ao longo desses anos em que o senhor está engajado com a luta contra os impactos da mineração, quais são suas impressões dessa questão, especialmente da forma como ocorre o processo de extração do minério e o subdesenvolvimento das cidades próximas às minas? Dário Bossi - Um dos livros que inspirou a vocação missionária de muitos de nós é a obra de Eduardo Galeano, As veias abertas da América Latina. Essa é a impressão física que se sente ao morar nessas regiões amazônicas feridas e saqueadas. Um fluxo contínuo de recursos e vida que vai abastecer a fome de outros. Imaginem: conhecemos famílias que sobrevivem com menos de um salário mínimo ao mês, e ao lado de suas casas passam cotidianamente 12 composições, três locomotivas e 330 vagões carregados de minério de ferro (é o trem maior do mundo), cujo valor bruto corresponde a mais de 80 milhões de reais por dia! No Maranhão chegaram, algumas décadas atrás, caravanas de pobres de outras regiões do nordeste, mão de obra barata para os grandes projetos de ‘desenvolvimento’ e o latifúndio extensivo. O Eldorado da mineração atraiu muitos deles para uma nova migração aos garimpos da Serra Pelada, às minas da Vale em Parauapebas, e hoje aos grandes projetos de devastação da Serra Sul ou à construção da enorme barragem de Belo Monte. Cansamos de ver várias dessas pessoas voltando afinal de novo para cá, decepcionadas e vencidas, tendo que correr atrás da vida sem nunca encontrá-la. E o silêncio ensurdecedor dessas amplas pastagens, aqui onde 40 anos atrás era floresta nativa, fala mais alto que qualquer propaganda da Vale ou do governo sobre sustentabilidade. IHU On-Line - Quais foram os projetos desenvolvidos pelo Programa Grande Carajás na Amazônia Oriental nestes 30 anos? Quem se beneficiou com ele? Dário Bossi - O programa previa a instalação, no Pará e no Maranhão, de serviços de infraestrutura para o escoamento do ferro, a ampliação do sistema portuário, hidrovias e aproveitamento hidrelétrico das bacias hidrográficas, uma extensa malha de rodovias, vários aeroportos, grandes hidrelétricas. Por outro lado, visava também oferecer à região projetos de industrialização do minério extraído, agricultura, pecuária, pesca, agroindústria, florestamento, beneficiamento e industrialização de madeira. Pretendia proporcionar à região diversas oportunidades, bem além da simples exploração do minério de ferro. Mas muito disso ficou no papel. No chão de nossas regiões ficaram os enormes buracos das minas da Serra Norte; no coração da Floresta Nacional de Carajás, a ferrovia de 900 Km entre Parauapebas (PA) e o porto de São Luís do Maranhão (para uso exclusivo da Vale), com um fluxo que hoje chega a escoar mais de 100 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. A população sofre pelos impactos da ferrovia: nos últimos nove anos, 77 pessoas foram atropeladas e mortas pelo trem da Vale (além dos animais de criação, sustento e fonte de renda de muitas comunidades). O barulho do trem e da buzina, dia e noite, é muito forte, bem como as vibrações de 26 mil toneladas de carga que passam a cada hora e provocam rachaduras nas casas e desmoronamento dos poços. Também foi construída a Hidrelétrica de Tucuruí, principalmente para abastecer a produção energívora das plantas de produção de alumínio em São Luís e Belém. E o território do Maranhão está progressivamente sendo dominado pelo monocultivo de eucalipto: depois que as siderúrgicas desmataram a floresta nativa para conseguir carvão vegetal no processo de produção do ferro-gusa, as empresas chamam isso de ‘reflorestamento’, enquanto nossas comunidades o consideram ‘deserto verde’. IHU On-Line - Qual a relação da Vale com os governos dos estados do Pará, Tocantins e Maranhão? Dário Bossi - Por ocasião de cada campanha eleitoral, a Vale financia de maneira transversal candidatos de diversos partidos, garantindo assim uma certa influência sobre as administrações e os políticos. A isenção fiscal sobre bens e produtos exportados diminui sensivelmente a contribuição pública da Vale aos cofres públicos; no Pará, sobra para o estado 23% do total de royalties pagos pela companhia, sendo esses (no caso do ferro) 2% do faturamento líquido das atividades da Vale no estado. Ao Maranhão, não vai nem essa contribuição. O contraste de uma empresa extremamente rica operando em estados entre os mais pobres do país chega a gerar dependência dos governos e das administrações municipais para com a filantropia estratégica da Vale. Dessa forma, a mineradora negocia com os estados a participação da empresa no financiamento a projetos sociais no campo da educação, da saúde ou da moradia (mas não na reparação de danos provocados pela atividade mineira). Os estados vinculam-se à empresa, precisam desses fundos de investimento social e abafam eventuais críticas, implicitamente chantageados e dependentes desse dinheiro. IHU On-Line - Em que consistem os movimentos de resistência ao Programa Grande Carajás? Como eles se articulam e quais suas conquistas nesse tempo de atuação? Dário Bossi - Vou falar da rede Justiça nos Trilhos, onde eu atuo e que conheço melhor. Temos três eixos de ação: (a) Dizer não à expansão do saque dos recursos minerais. Nesse campo, estamos lutando contra a duplicação do sistema mina-ferrovia-porto da Vale, que é ilegal, não foi debatida com a população e agride territórios e comunidades. Conseguimos uma liminar que suspendeu as obras de duplicação por 45 dias e estamos ainda aguardando a sentença definitiva do Tribunal. Levamos esse caso até a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos. (b) Reparação de danos. Acreditamos que é importante garantir aos atingidos pela Vale as devidas indenizações por danos materiais e morais. Exigir também compensações sociais e ambientais no caso de projetos já instalados é estratégia para evitar que a empresa, atacada no seu ponto mais sensível (que é o lucro), continue amplificando os ritmos de atividades e, consequentemente, os danos. (c) Alternativas a esse desenvolvimento. Trabalhamos intensamente na educação popular, para o protagonismo das comunidades na gestão política e econômica de seus territórios. Promovemos experiências produtivas e de autossustentação alternativas ao modelo de enclave imposto pela mineração. Esforçamo-nos na disputa política e ideológica contra o mito do desenvolvimento e na afirmação de outros modelos de vida. IHU On-Line - O senhor disse recentemente que novos projetos estão sendo planejados para a região amazônica, entre eles, a expansão do Sistema Norte da Vale, que pretende abrir uma enorme nova mina no coração da Floresta Nacional de Carajás, duplicar a Estrada de Ferro Carajás e expandir o porto de Ponta da Madeira em São Luís. Em que consistem esses projetos? Dário Bossi - É um segundo Programa Grande Carajás. A Vale disfarçou, chamando-o de “expansão”, “capacitação logística” ou alegando que se trata de ajustes estruturais a alguns segmentos da ferrovia. Na prática, está sendo aberta uma nova mina, construída uma segunda ferrovia e ampliado o porto com a instalação de um píer totalmente novo. Essa duplicação é ilegal, pois para um projeto de tamanha complexidade e magnitude não foi realizado um adequado Estudo de Impacto Ambiental e não foram realizadas audiências públicas nas comunidades atingidas como prevê a Lei. Em poucos anos, até 2017, a Vale pretende chegar a escoar 230 milhões de toneladas de minério de ferro, mais que o dobro de hoje. Passarão trens em frente às comunidades com uma média de 27 minutos entre um e outro; já que, ao passar do trem, o barulho interrompe toda atividade ao longo de quatro minutos (pense, por exemplo, nas escolas), isso significa um sequestro do tempo dos moradores de quase duas horas por dia! Esse projeto trará um lucro enorme à Vale. A extração e o escoamento do minério de ferro até o porto custa à empresa 22 dólares por tonelada. No porto, o minério é vendido por mais de 115 dólares a tonelada (cinco vezes mais!). Ao mesmo tempo, o segundo Programa Grande Carajás trará enormes impactos à população. O Seminário “Carajás 30 anos” quer refletir sobre a história passada, evitar repeti-la, consertar os erros e propor à sociedade e à Amazônia um modelo novo! IHU On-Line - Quais as consequências do Plano Nacional de Mineração para a região amazônica? Dário Bossi - O Plano Nacional de Mineração visa facilitar a exploração mineira no país. Segundo o Plano, até 2030 a exploração de bauxita e ferro deverá aumentar três vezes, a do ouro três vezes e meia, e a do cobre e níquel mais de quatro vezes. A frente de exploração mais visada, em que existem mais solicitações para licença de pesquisa e lavra, é a Amazônia. A pressão para rápida discussão do PL sobre mineração em terras indígenas é outro indicador preocupante para essa região. A única concessão que o novo Marco Legal da Mineração vem oferecer à sociedade que vive no entorno das regiões ‘mineráveis’ ou que está ameaçada pela infraestrutura do escoamento é o aumento dos royalties. Essa medida, em si, ainda não garante justa repartição da riqueza, por não existirem garantias de adequado controle social. Por outro lado, paradoxalmente, se isolada de um conjunto de outras medidas importantes, pode chegar a amplificar ainda mais a sede de mineração, pelo interesse de municípios e estados em acumular compensação financeira. O Comitê em Defesa dos Territórios frente à Mineração tem uma série completa de propostas alternativas e eficazes que garantiriam uma boa reforma do velho Código de Mineração e a defesa da região amazônica, bem como de todo o território e as populações do Brasil. IHU On-Line - Que temas serão discutidos no Seminário Internacional “Carajás 30 anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental”? Dário Bossi - O Seminário pretende escutar as comunidades que se consideram atingidas pelo Programa Grande Carajás, especialmente nos estados de Pará e Maranhão. A partir do ponto de vista de agricultores rurais, moradores de periferias urbanas, indígenas, quilombolas, com a contribuição analítica do mundo acadêmico e de algumas instituições públicas e com a reflexão militante de vários movimentos sociais, o objetivo é verificar se o ‘desenvolvimento’, prometido a essas populações 30 anos atrás, efetivamente as beneficiou e garantiu qualidade de vida, integridade das relações interpessoais e com o meio ambiente. Fonte: Instituto Humanas Unisinos

Bira cobra remanejamento da comunidade Piquiá de baixo em Açailândia

sexta-feira 25 de abril de 2014 A situação temerária enfrentada pela comunidade do povoado Piquiá de Baixo em Açailândia foi pauta do discurso do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (24). As cinco siderúrgicas instaladas nas proximidades do povoado sufocam a população local, tornando o ambiente completamente impróprio para qualquer ser vivo. Os moradores comentam que Piquiá é o único lugar do mundo que você vê o ar. De acordo com o deputado Bira, a comunidade luta há sete anos para ser remanejada para outra área, fato que foi consolidado através de um Termo de Ajustamento de Conduta por intermédio do Ministério Público com apoio de todas as instituições do governo do Estado. O deslocamento da comunidade nunca foi concretizado, por conta de um terreno, cuja indenização, nunca foi paga. O Sindicato das Siderúrgicas tem até o dia 30 de abril para realizar o pagamento da indenização, garantindo a regularização do terreno para que a comunidade possa ter oportunidade de morar num lugar decente. Ao lado do Movimento Justiça nos Trilhos, o deputado Bira luta pela resolução da problemática e desde o começo do atual mandato o parlamentar cobra do Sindicato das Empresas Siderúrgicas no Maranhão o cumprimento de sua parte em relação ao acordo. “Mais uma pessoa morreu na comunidade, a senhora Deusivania faleceu, no Piquiá de Baixo, por doença pulmonar, é assim que as pessoas morrem lá, quase todo dia alguém morre por doença pulmonar, então não é possível que o maranhense fique só com a escória dessas siderúrgicas”, protestou Bira. O parlamentar questionou também a promessa de redenção socioeconômica que o Governo do Maranhão esbravejou há quase 30 anos para a população, quando afirmou que os Grandes projetos chegariam ao estado. O socialista destacou a demissão de 500 funcionários da ALUMAR e a exclusão de trabalhadores maranhenses na construção pesada. “O projeto grande Carajás está fazendo 30 anos, que é todo esse complexo que envolve a ferrovia, portos, siderúrgica vinculada à exploração do minério lá na Serra de Carajás, no Pará. O Porto, a Vale e a Alumar estão trazendo trabalhadores de fora e para completar está aqui o Piquiá de Baixo, ficando com a escória de todo esse complexo”, criticou. Fonte: biradopindare.com

Irregularidades e violações de direitos humanos cometidas pela Vale são denunciadas

Por CombateRacismoAmbiental, 24/04/2014 11:44 A Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale apresentou no último dia 17 um panorama das violações de direitos humanos e ambientais cometidas pela mineradora em todos os seus empreendimentos. Foi mostrado como a empresa vem investindo seu dinheiro de forma irresponsável no Brasil e em países como Peru, Moçambique e Canadá Justiça Global Somente no caso da mina de Carajás, são US$ 19,5 bilhões previstos na ampliação da exploração do minério de ferro, cuja cadeia produtiva causou dezenas de mortes no Pará e no Maranhão. O projeto, porém, pode ser paralisado a qualquer momento, por burlar o licenciamento ambiental. Em coletiva realizada no último dia 17 no Rio de Janeiro também foi relatado como a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), na Zona Oeste do Rio, da qual a Vale é acionista, opera ilegalmente no Rio de Janeiro desde 10 de abril, entre outros casos. As informações foram divulgadas nesta data por ser o mesmo dia em que a mineradora faz sua assembleia de acionistas, na qual tenta passar a imagem de que é uma empresa com preocupação social e ambiental. Há cinco anos, a Articulação Internacional participa dessa reunião para tornar públicas as denúncias, mostrando aos investidores os crimes cometidos pela empresa. Além disso, foi lançada uma contrapropaganda para desmascarar a nova campanha da Vale na mídia. Veja abaixo as informações: TKCSA - Sem nunca ter obtido o licenciamento para funcionamento, a Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) opera na ilegalidade desde o dia 10 de abril, quando venceu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). A empresa vem tentando de todas as formas conseguir a licença de operação, embora continue sem cumprir as determinações da legislação ambiental. “A usina vem causando danos graves ao Rio de Janeiro, elevando em 76% a emissão de gás carbônico (CO2) de toda a cidade, além de ter destruído cerca de 8 mil postos de trabalho gerados pela pesca na Baía de Sepetiba. Há também a chuva de prata que continua a cair em Santa Cruz e a causar problemas de saúde e mortes de moradores da região”, disse a economista Sandra Quintella, do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS). CARAJÁS – O projeto de ampliação da produção de ferro da mina e de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) é o maior investimento da Vale no mundo. Para conseguir realizar a obra, a Vale fragmentou o licenciamento ambiental da ferrovia, pedindo autorizações diferentes para cada trecho. Essa trapaça já foi denunciada na Justiça, que concedeu uma liminar que suspendeu a obra por 45 dias em 2012, e que pode vir a paralisá-la permanentemente. ” A Vale vem descumprindo algumas das condicionantes dessas licenças, como por exemplo a Licença de Instalação 895, expedida pelo Ibama em 2 de dezembro de 2013. Ela impôs um prazo de 60 dias para a Vale apresentar estudo de frequências das composições ferroviárias, estudo de tráfego e mapeamento atualizado das comunidades vizinhas à ferrovia. De lá pra cá se passaram mais de quatro meses e os estudos até o momento não foram apresentados. Existe a necessidade de construção de travessias seguras de um lado para o outro da ferrovia, que segue causando sucessivas mortes de pessoas por atropelamento pelo trem”, explicou o advogado Danilo Chammas, da rede Justiça nos Trilhos. PIQUIÁ DE BAIXO – A atividade siderúrgica a serviço da Vale em Piquiá de Baixo, bairro em Açailândia (MA), gera graves problemas de saúde nas mais de 300 famílias que ali vivem. São cinco usinas que processam o ferro da mineradora, jogando no ar uma fumaça tóxica que provoca mortes constantemente. A última vítima foi a dona de casa Deucivânia Oliveira Lima, de 32 anos, falecida no dia 18 de março por embolismo pulmonar, deixando três filhos. A professora Joselma Alves de Oliveira, de 36 anos, nascida e criada em Piquiá, conta que os moradores agora lutam para serem reassentados em outro local: “Há muita gente adoecendo aqui. Não há mais condições. Estamos lutando agora para que todo o bairro seja reassentado em outro lugar de Açailândia. Já conseguimos responsabilizar as cinco siderúrgicas locais que trabalham para a mineradora por isso, mas a Vale afirma que não tem responsabilidade, apesar de toda essa poluição só existir por causa dela”. PERU - No dia 12 de novembro de 2013, a Vale foi multada pela contaminação do ar provocada por falhas no processo de carregamento de fosfato no porto que a empresa possui na Baía de Sechura, na província peruana de Piura. A multa no valor de em 370 mil soles (US$ 132 mil ou R$ 309 mil) foi imposta pelo Órgão de Avaliação e Fiscalização Ambiental do Estado Peruano. “No Estudo de Impacto Ambiental, a Vale prometeu que a infraestrutura portuária eliminaria a possibilidade de que o concentrado fosse arrastado pelo vento nas operações de carregamento dos navios. No entanto, segundo os operários da Petroperu, que trabalham no porto vizinho ao da Vale, o pó em suspensão resultante das operações de embarque de fosfato afeta a saúde e o ambiente de trabalho”, explica a pesquisadora da Justiça GlobalMelisanda Trentin, acrescentando que a Vale também está sendo denunciada pelos pescadores de Piura por causa da contaminação do mar pelo fosfato, que está destruindo o ecossistema e a economia local. MOÇAMBIQUE - Em janeiro deste ano, após quatro anos de críticas e protestos dos moçambicanos, a Vale afirmou que ia indenizar os moradores de Moatize, na província de Tete, que tiveram suas casas destruídas pela Vale por causa de uma mina de carvão. Apesar das declarações dadas à imprensa, os moradores de lá até hoje não foram nem ao menos procurados para falar do pagamento, informa a Liga Moçambicana de Direitos Humanos. Essa população foi reassentada em casas de péssima qualidade em regiões impróprias para a agricultura – sua fonte de subsistência. ESPIONAGEM - Em março de 2013, por meio da denúncia de um ex-funcionário, veio à tona a existência de um esquema de espionagem operado ilegalmente pela Vale. Esse dito setor de inteligência seria destinado a monitorar movimentos sociais como o Xingu Vivo para Sempre, o MST e a rede Justiça nos Trilhos. Para isso, a mineradora teve acesso a informações do INFOSEG e da Receita Federal, que só o Estado pode ter, além de infiltrar espiões em reuniões e encontros. “A empresa afirmou que ia fazer uma investigação e se posicionar publicamente sobre o caso, mas isso não ocorreu. Assim como também não há informações de que ela abandonou esse tipo de prática”, explicou o pesquisador Gabriel Strautman, da Justiça Global. CANADÁ – A falta de segurança nas operações de cobre em Sudbury, no Canadá, levaram a quarta morte de um operário em menos de três anos. O último foi Paul Rochette, de36 anos, que teve traumatismo craniano dentro das instalações de Copper Cliff. CONTRAPROPAGANDA - Veja a campanha de contrapropaganda preparada pela Articulação Internacional para mostrar os verdadeiros valores que a Vale defende: Veja na página dos Atingidos pela Vale Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale

O REI ENQUANTO HOMEM DE DEUS: BREVES REFLEXÕES SOBRE “DO GOVERNO DOS PRÍNCIPES” DE SÃO TOMÁS DE AQUINO

O rei enquanto homem de deus breves reflexões sobre “do governo dos príncipes” de são tomás de aquino from ajr_tyler

Índios esperam fechar questão com a Vale sobre indenização em maio

Por CombateRacismoAmbiental, 11/04/2014 18:15 Manaira Medeiros, Século Diário Os índios das aldeias de Comboios e Córrego do Ouro, localizadas em Aracruz,norte do Estado, esperam fechar uma solução definitiva sobre a indenização da Vale pelo uso de suas terras no dia 21 de maio. A data foi definida em reunião realizada nesta sexta-feira (11), na sede do Ministério Público Federal (MPF) de Linhares. Após conversa com as famílias indígenas das aldeias cortadas pela ferrovia da mineradora há 30 anos, os índios concordaram em reduzir o valor inicialmente acordado entre as partes, de R$ 19 milhões para R$ 11 milhões. A Vale, no entanto, insiste em quantia muito menor, R$ 3,8 milhões, podendo chegar a R$ 5 milhões. Segundo o cacique Luiz Barbosa, de Córrego do Ouro, as aldeias concordaram em reduzir o valor considerando a questão jurídica do caso. “Sabemos que as terras sempre foram indígenas e são exploradas há décadas mas, juridicamente, foram homologadas em 1996. Somente por isso, cedemos no valor total”. Embora atravesse com sua ferrovia o território indígena, sem qualquer tipo de compensação, deixando apenas seus impactos, a Vale ainda quer cobrar dos índios um prejuízo de R$ 300 mil, que seria referente a danos nos trilhos da estrada de ferro, com a ocupação realizada por eles durante duas semanas, como forma de protesto contra a empresa, por protelar um acordo sobre a indenização e ainda desmarcar reuniões para discutir o assunto. Os índios concordaram em descontar o valor reivindicado pela Vale, fechando a indenização em R$ 10,7 milhões, mas não aceitarão acordar menos da metade, como pretende a mineradora. A expectativa é que a empresa concorde com a atual negociação e apresente a forma de pagamento na reunião do dia 21. A indenização será utilizada pelos índios, legítimos donos das terras, para desenvolver projetos na área de agricultura familiar, que garantam a subsistência de suas famílias. As aldeias enfrentam profundas dificuldades, devido aos impactos gerados pela Aracruz Celulose (Fibria), que explorou ilegalmente o território indígena durante décadas. Apesar das constantes reivindicações, também não recebem investimentos e apoio do poder público. O procurador da República responsável pelo caso é Almir Sanches. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também participa das negociações. Caso não haja acordo, os índios recorrerão a uma ação civilpública para garantir seus direitos.

Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa desrespeita prazos de acordo e direitos de moradores

Por CombateRacismoAmbiental, 11/04/2014 07:12 Nota da Associação Comunitária dos Moradores do Pequiá O Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão (SIFEMA) não foi capaz de honrar acordoassinado à presença do Ministério Público Estadual (MPE) em benefício da comunidade de Piquiá de Baixo (município de Açailândia-MA). A comunidade de Piquiá de Baixo está lutando há sete anos para ser reassentada num terreno livre da poluição provocada diariamente pelas siderúrgicas. Um terreno considerado conveniente pelo MPE foi desapropriado pelo juiz da comarca de Açailândia com sentença em dezembro de 2013. Ainda dois anos antes, o SIFEMA tinha se comprometido, em Termo de Compromisso de Conduta, a complementar a indenização desse terreno uma vez que o juiz estipulasse o valor definitivo. Na hora da desapropriação, porém, nenhum dos atores responsáveis pelo reassentamento se pronunciou para que houvesse o pagamento da indenização. Coube aos moradores de Piquiá de Baixo, indignados pela espera e as contínuas violações de direitos sofridas, realizar um corajoso e firme ato de protesto, que bloqueou por trinta horas seguidas a entrada de três siderúrgicas do polo industrial de Piquiá. Apavorado, o SIFEMA aceitou negociar e a comunidade liberou o bloqueio somente após assinatura por parte do Sindicato de um novo acordo, selado frente ao Ministério Público Estadual de Açailândia, pelo qual a complementação da indenização seria paga até dia 07 de abril desse ano. O SIFEMA chegou a publicar matéria de uma inteira página num importante jornal de distribuição estadual, aproveitando desse acordo para demonstrar-se sensível à situação dos moradores e prestativo frente a suas reivindicações. A comunidade esperou ansiosamente até o vencimento do prazo. Nesse entretempo, mais uma jovem mãe, Deusivânia, faleceu no Piquiá de Baixo por doença pulmonar provocada pela poluição. Ao vencer o prazo, com surpresa de todos, o SIFEMA apresentou novo ofício ao Ministério Público pedindo mais 25 dias de tempo, com a desculpa que a contadoria judicial tinha sinalizado, a partir de um novo cálculo, a necessidade de uma leve majoração do valor, de mais 8mil reais. Alguém explique aos moradores de Piquiá de Baixo que a morte de Deusivânia e a indignação de todos valem menos de 8mil reais no bolso das empresas siderúrgicas. Alguém convença a comunidade de Piquiá de Baixo a não estourar de raiva e atender pacientemente mais esse prazo que os responsáveis da poluição estão colocando. Alguém diga ao SIFEMA que existem outros valores além do lucro: o respeito dos acordos assinados, a honra da palavra dada, a sinceridade e a confiança. As empresas siderúrgicas estão poluindo também esses valores. Piquiá de Baixo, 10 de abril de 2014

Vale pode perder direito à exploração da maior reserva de ferro do mundo. Que pena!!!

Por CombateRacismoAmbiental, 11/04/2014 08:34 Um relatório de um comitê apresentado ao governo da Guiné recomendou o cancelamento do direito concedido à Vale de explorar parte da maior reserva de ferro do mundo, devido a um suposto escândalo de corrupção ocorrido antes de a empresa brasileira obter a concessão de exploração de dois blocos. A mina de Simandou, no sudeste da Guiné, abriga grandes reservas de ferro, incluindo dois blocos concedidos ao magnata israelense Beny Steinmetz em 2008. Um concessão de exploração foi concedida ao grupo BSGR, de Steinmetz, para os blocos Simandou 1 e 2, e um outro ficou com um consórcio internacional formado pelas empresas Rio Tinto, Chalco e SFI. A BSGR investiu 170 milhões de dólares (cerca de 375 milhões de reais) nessa licença de exploração na mina, a maior reserva mundial de ferro ainda não explorada. Em abril de 2010, a Vale pagou 2,5 bilhões (em torno de 5,5 bilhões de reais) de dólares por 51% da parte pertencente ao empresário israelense – ou seja mais de 14 vezes seu valor inicial -, criando uma sociedade batizada VBG, para Vale BSGR Guiné. O Estado guineano, suspeitando do enorme excedente, abriu uma investigação, que se estendeu para a Suíça e os Estados Unidos. Desde que chegou ao poder, em novembro de 2010, o primeiro presidente democraticamente eleito da Guiné, Alpha Condé, lançou investigações como parte de um plano de combate à corrupção e de retomada do controle dos recursos naturais da Guiné. Em um relatório obtido nesta quinta-feira pela AFP, o Comitê Técnico de Revisão de Títulos e Convenções Mineradoras (CTRTCM, governo) considera que “os títulos e a convenção, hoje com a VBG, foram obtidos, para as jazidas de Simandou e para as de Zogota (sudeste), por meio de práticas de corrupção”. O CTRTCM afirma que, para conseguir a concessão de Simandou, a BSGR pagou, entre 2006 e 2010, por meio de intermediários, um total de 8 milhões de dólares a Mamadie Touré, esposa do presidente guineano Lansana Conté, que morreu no fim de 2008, depois de mais de 25 anos à frente do governo da Guiné. De acordo com o relatório, Mamadie Touré admitiu ter recebido essa soma em dinheiro vivo e em ações da BSGR. Com base nessas provas, o CTRTCM propõe “a retirada da permissão de pesquisa nos blocos 1 e 2 Simandou”, além da “retirada da concessão mineradora da zona chamada de Zogota” e a exclusão da sociedade VBG (Vale BSGR Guiné) do procedimento de reatribuição das concessões. Vale nega qualquer delito O grupo de Steinmetz manifestou perplexidade, acusando o presidente guineano Alpha Condé de querer “recompensar aliados políticos que o teriam ajudado a se eleger de forma fraudulenta, dando a eles os direitos mineradores legalmente adquiridos pela BSGR”. “A BSGR provará que essas acusações são falsas”, declarou o grupo, acusando o governo guineano de se basear “em afirmações inventadas, em testemunhos duvidosos e em procedimentos ilegais”. Segundo ele, o presidente Condé teria sido beneficiado pelo “apoio técnico e financeiro incondicional de ativistas como George Soros e das ONG que atuam como seus grupos de pressão pessoais”. A BSGR também indicou ter “tentado cooperar” com as autoridades guineanas, “apesar de sua parcialidade evidente”. Procurada pela AFP, a assessoria de imprensa da Vale se negou a fazer comentários. Mas em seu relatório anual difundido em 31 de dezembro de 2013, a Vale já menciona “a intenção” do CTRTCM de recomendar a revogação do direito de mineração da VBG, afirmando entender “que essa determinação se baseia em práticas de corrupção” cometidas “antes da aquisição pela Vale da participação na VBG”. “Até o quanto sabemos, o comitê técnico não alegou delito por parte da Vale. (…) Se o governo da Guiné decidir aceitar essa recomendação, a Vale poderá perder todo o seu investimento no projeto de Simandou, dependendo de qualquer direito a recurso que a Vale possa ter”, afirma. Em seu relatório, o CTRTCM afirma ter formulado sua recomendação de anular a concessão com base em um procedimento administrativo de mais de 18 meses, durante o qual foi permitido à VBG “manifestar suas observações”, tanto por escrito como oralmente. Essa recomendação, no entanto, não equivale “a uma decisão do governo”, indicou em um comunicado. Ela é destinada a um outro comitê “estratégico”, que vai emitir “um parecer” ao presidente guineano e a seu ministro encarregado das Minas e da Geologia, explicou

Justiça nos Trilhos lança Mapa das Comunidades afetadas pelo Programa Grande Carajás

Por CombateRacismoAmbiental, 04/04/2014 08:40 Justiça nos Trilhos É cada vez mais importante visibilizar que os grandes projetos instalados ou ampliados no país trazem consigo um amplo rastro de impactos. É com esse objetivo que a Rede Justiça nos Trilhos está lançando durante essa semana o Mapa das comunidades afetadas pelo Programa Grande Carajás no Maranhão e Pará. O mapa, com acesso interativo no site da rede, faz um levantamento das comunidades impactadas ao longo de 900 km de ferrovia, desde a mina de Parauapebas no Pará até a cidade de São Luís no Maranhão e o porto de Ponta da Madeira. Ao longo desse território, denominado “Corredor de Carajás”, existem mais de 100 comunidades somente na área de influência direta da Estrada de Ferro Carajás (500 metros de cada margem da ferrovia). Em construção permanente, o mapa visualiza algumas das muitas informações organizadas em um banco de dados mais amplo e detalhado, feito pela rede Justiça nos Trilhos. A ferramenta é fruto da sistematização do trabalho de lideranças e educadores populares, realizado diariamente no Corredor de Carajás. Trata-se de uma oportunidade para que diferentes comunidades que sofrem os mesmos impactos se reconheçam por terem entre si conflitos e resistências comuns. Além disso, é um instrumento para jornalistas e pesquisadores que queiram conhecer os danos provocados pela empresa Vale nos Estados de Pará e Maranhão. “Os grandes projetos de mineração, as hidroelétricas e barragens, os minerodutos e muitos outros investimentos são financiados com dinheiro público, favorecem o lucro privado e provocam violações coletivas. Visibilizar esses impactos, dar um nome às comunidades atingidas, mostrar fotos, elencar os danos e narrar o sofrimento é mais uma estratégia para por um freio à expansão descontrolada desse modelo extrativista”, afirma Pe. Dário Bossi, membro da Rede Justiça nos Trilhos. O mapa das comunidades atingidas ao longo do corredor de Carajás se baseia no “Mapa de Conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil“, realizado pelas organizações Fiocruz e FASE. Alguns casos do Corredor de Carajás já estão sistematizados nos estudos dessas organizações. Essa é também mais uma iniciativa em vista do Seminário Internacional “Carajás 30 anos: mobilizações e resistências frente a grande projetos na Amazônia Oriental“, que de outras formas pretende visibilizar e documentar, pela voz direta dos afetados, todos os tipos de violações sofridas. Acompanhamento das comunidades impactadas A construção desse mapa é resultado do trabalho de lideranças comunitárias e de um acompanhamento realizado por pesquisadores da Rede Justiça nos Trilhos. “Trabalhamos junto às comunidades em níveis diferenciados, de acordo com a compreensão da violação sofrida e com a disposição da comunidade de se organizar para exigir que o dano sofrido seja reparado, ou para impedir que futuros danos sejam causados”, ressalta Sislene Costa, pesquisadora que acompanha as populações atingidas. Para ela, a forma como a Estrada de Ferro Carajás (EFC) foi instalada na Amazônia Oriental, nos anos 1980, causou impactos sofridos até os dias atuais pelos diversos grupos sociais. Com a duplicação da ferrovia, muitos dos danos causados na sua instalação estão se repetindo. Trata-se de remoções, assoreamento de fontes hídricas, danos às estradas vicinais e às estruturas de residências em decorrência da circulação de veículos pesados, atropelamentos de pessoas e animais, dificuldade na travessia e violação do direito de ir e vir das comunidades, dentre outros. Hoje, a dúvida que gera maior insegurança nas comunidades é o fato de não saberem como será garantida a segurança e o direito ao atravessamento da linha de ferro após a duplicação da EFC, prenvendo-se inclusive a circulação do dobro das composições. A empresa não dialoga com a população e isso deixa as pessoas insatisfeitas e preocupadas. “Ao mostrar os impactos da ferrovia, o mapa desvela também a ineficiência do Estado em prover a infraestrutura necessária a uma vida digna a essas pessoas. Revela ainda, quão falacioso é o discurso da Vale sobre desenvolvimento, que há 30 anos o povo espera”, denuncia Sislene Costa. O mapa pode ser acessado no site da Rede Justiça nos Trilhos e será atualizado permanentemente. Rede Justiça nos Trilhos

ES – Comunidade indígena decide aguardar resposta da Vale sobre indenização

Por CombateRacismoAmbiental, 02/04/2014 17:29 Share on facebookShare on twitterShare on emailShare on pinterest_shareMore Sharing Services3 Mineradora apresentará proposta em reunião na próxima quarta-feira (09); caciques rejeitam proposta de R$ 2 milhões Any Cometti, Século Diário Após uma reunião realizada na noite dessa segunda-feira (31), na aldeia de Comboios, em Aracruz,norte do Estado, a comunidade indígena decidiu aguardar o retorno da Vale sobre a indenização que deverá ser paga pelo uso das terras indígenas como caminho de sua estrada de ferro há mais de 30 anos. O valor foi estabelecido em R$ 19 milhões para manutenção do projeto Plantar, com foco no plantio indígena da mandioca, um importante meio de subsistência e de manutenção da cultura da comunidade. A mineradora primeiro concordou, depois ofereceu R$ 400 mil e, por último, R$ 2 milhões. A diferença entre o valor estabelecido para o desenvolvimento do projeto e as contrapropostas da mineradora fizeram com que os caciques das aldeias de Comboios e Córrego do Ouro, principais atingidas pela linha férrea, aliados a demais lideranças indígenas, recusassem as indenizações nesses valores. Os índios também vão aguardar a resposta da empresa antes de ajuizar no Ministério Público Federal (MPF) uma ação civil pública (ACP) que obriga a Vale a indenizá-los no valor de R$ 19 milhões. A ação já está pronta mas, diante da abertura de diálogo por parte da mineradora, os índios optaram por aguardar as respostas. Na reunião dessa segunda-feira, os índios insistiram no valor de R$ 19 milhões, que foi acordado inicialmente em uma reunião entre a comunidade indígena, a Vale, o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Diante disso, os representantes da empresa alegaram que precisam se reunir com a gerência da mineradora para avaliar a questão e disseram que essas reuniões acontecem somente às segundas-feiras. Dessa forma, uma nova reunião para discutir o valor da indenização foi marcada para a quarta-feira da próxima semana (9). Há duas semanas, os índios protestam para que a mineradora pague o valor da indenização referente ao uso das terras demarcadas em Aracruz para a passagem de sua estrada de ferro. Os protestos começaram no último dia 18, quando estava marcada uma reunião entre os índios e a Vale. Mas a participação da mineradora foi cancelada momentos antes, por um telefonema. Na mesma data, como forma de protesto, os índios fecharam a estrada de ferro que corta as aldeias. A Vale ainda cancelou sua participação em mais uma reunião, no dia 23. Os índios, que haviam desocupado a ferrovia diante da proposta de diálogo, retomaram a ocupação. Na última quinta-feira (27), a Vale enviou um mandado de reintegração de posse da ferrovia que corta as aldeias e propôs a reunião desta segunda. A proposta foi acatada pelos índios, que suspenderam os protestos até que os resultados da reunião sejam debatidos com as aldeias.