A burguesia brasileira e a Vale

 24 de maio de 2017  Brasil, Destaque Combate Racismo Ambiental

MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração

A Vale, embora verde e amarela em sua simbologia, muito pouco ou quase nada se reverteu em processo benéfico ao povo brasileiro ao longo de sua existência. Toda riqueza mineral, estratégica para soberania econômica e social de qualquer país, sempre esteve atada as impessoalidades da burguesia brasileira, que também a disputa, ferrenhamente, neste momento de crise política no país.

Para entender este momento, é necessário voltar à formação da Vale e quatro fatos importantes de sua história. O primeiro é seu surgimento na década de 1940, quando foi arregimentada como uma estatal pelo presidente Getúlio Vargas, mas com a ingerência internacional dos Estados Unidos e Inglaterra, que precisavam de matéria-prima (minério de ferro) para sua indústria bélica na Segunda Guerra mundial. Assim, passou a existir e persistir um controle da Vale por parte de uma burguesia interna sempre com os olhos voltados para fora do país e um capital internacional industrial e financeiro ávido pela riqueza acumulada pelos minerais brasileiros.

O segundo momento, é o descobrimento da maior jazida de minério de ferro do mundo nos anos de 1960 na Serra de Carajás, que fez novamente a dobradinha dominadora (burguesia interna e capital internacional) aparecer na característica da exploração mineral no Pará. Os militares – que estavam no poder a partir do Golpe Militar -controlavam a região com intensa intervenção militar e liberando as pesquisas à empresa estadunidense US Steel, colocando a Vale à mercê do plano explorador.

Em 1997, o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) privatiza a Vale e a coloca contra os anseios da soberania do país, é este o terceiro momento da história da mineradora. A privatização é marcada pelo apoio do coletivo da burguesia brasileira – como o Banco Bradesco e pelo capital internacional – Banco Morgan Stanley (financiadora estadunidense), ambos organizaram o leilão fraudulento e depois se beneficiaram com compra de ações na empresa. Baseado neste último apontamento, a legalidade da privatização é contestada até hoje na Justiça por mais de 100 ações populares, que estão nas mãos do ministro Gilmar Mendes no STF.

O quarto momento da história da Vale é destacado pela disputa intra golpista para o domínio de sua direção. As gravações de um dos donos da JBS, Joesley Batista, apresentadas na última semana, evidenciam que a ala tucana da Vale não está satisfeita com as influências do PMDB no seio da mineradora. Nos últimos anos, o PMDB vem controlando o setor mineral no Brasil nomeando seus pares nos departamentos correspondentes a exploração de minérios e acirrando dentro do bloco golpista de agora o poder de empossamento dos diretores da empresa Vale.

As mudanças na composição acionária da empresa com objetivo de torná-la mais pró-mercado, foi o primeiro passo do governo golpista para alterar o “mando” do Governo Federal na indicação do Presidente da multinacional (garantida através dos fundos de pensão – VALEPAR). Atrelado a isso, está a posse nesta segunda-feira (22/05) do novo presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que tem como tarefa principal acabar com qualquer influência do Estado na empresa.

Conforme o bloco golpista foi rachando nos últimos dias, as disputas dos bens minerais também entraram no jogo. O senador Aécio Neves (PSDB), afastado das funções de parlamentar pelo Supremo Tribunal Federal desde 18 de maio, tentou emplacar o ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, ligado ao sistema financeiro especulativo.

Enquanto a burguesia brasileira atrelada ao capital financeiro se degringola, o povo brasileiro fica à margem das decisões da mineração no país – os territórios com falta de água, poeira nas casas, câncer, violência, prostituição, alcoolismo e uma grande pobreza alicerçada na riqueza proporcionada pela mineração. Com essa disputa o povo brasileiro, que está nos territórios em conflito com a mineração, terá o seu modo de vida ainda mais alterado, pois a lógica imposta pelo capital financeiro é uma das mais perversas para quem está na ponta.

A única saída para alterar a correlação de forças é através da luta e organização popular. Só esses dois elementos podem barrar todos os retrocessos encabeçados pelo governo golpista de Michel Temer no último período. No dia 24 de maio será a vez de o povo brasileiro lutar, mais uma vez, contra a retirada de direitos e em defesa da democracia, encabeçada por duas palavras de ordem: Diretas Já e Fora Temer.

“Por um país soberano e sério, contra o saque dos nossos minérios”

Conflitos de terra no Brasil mataram mais do que guerras, denuncia geógrafo

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 9 de maio de 2017  Destaque, Reforma Agrária Combate Racismo Ambiental

Violência no campo foi tema de seminário durante a 2ª Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo (SP). Durante o seminário foram lidos os nomes de camponeses assassinados nestes últimos dias, no Pará, Kátia Matins e Eduardo Soares Costa. Os dois crimes ocorreram em menos de 24 horas.

Norma Odara, do Brasil de Fato / CPT

“Morreu mais gente em conflitos de terra do que em todas as guerras que o Brasil participou”. A afirmação é do professor de Geografia Agrária da USP (Universidade de São Paulo), Ariovaldo Umbelino. Ele participou como palestrante do seminário “O aumento da Miséria no Brasil”, durante o último dia da 2ª Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo (SP). A atividade também contou com a presença do mestre em Geografia Delwek Matheus, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

As projeções de Umbelino para os próximos anos são desoladoras para o povo do campo. A previsão é de que os conflitos e a violência aumentem cada vez mais, como sugerem os dados do Caderno de Conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra (CPT). “Os assassinatos cresceram bravamente, saindo em torno de 26 ou 27 trabalhadores assassinados em 2005 para no ano passado 61 trabalhadores. E 61 é mais do que um trabalhador assassinado por semana, e vocês não ficam sabendo de nada, porque a tevê brasileira não divulga”, comenta ele.

Durante o seminário foram lidos os nomes de camponeses assassinados nestes últimos dias, no Pará, Kátia Matins e Eduardo Soares Costa. Os dois crimes ocorreram em menos de 24 horas.

Para o coordenador nacional do MST, Delwek Matheus, os dados reforçam a importância de se fazer a reflexão sobre a reforma agrária popular como uma luta de toda sociedade contra a lógica capitalista do agronegócio. “A reforma agrária não é uma questão só dos camponeses, mas sim de projeto da sociedade brasileira. Ela tem que ter esse caráter popular de luta de classe. Porque a classe trabalhadora como um todo dependeria de mudança estrutural no Brasil. Uma delas seria a reforma agrária, nessa perspectiva de distribuir meios de produção, riqueza, oportunidade para população brasileira”, explica ele.

Matheus criticou ainda o modelo adotado pelo governo brasileiro, nos anos de 1980/1990, época em que a globalização ganhava escopo e projeção, que foi o “nascimento” do agronegócio, que organiza a agricultura a seu modo e exclui o camponês do processo produtivo e pratica uma agricultura não sustentável: “O agronegócio organiza a agricultura sem a necessidade do camponês. Sua agricultura de ‘precisão’, que não depende de mão-de-obra do camponês, a transgenia, a pulverização aérea de venenos. Isso gera um grau de empobrecimento da classe trabalhadora que depende do campo”, afirma ele.

Feira e diálogo com a sociedade

A 2ª Feira Nacional da Reforma Agrária terminou neste domingo (7) e movimentou um público de 170 mil pessoas, segundo o MST. Além de venda de 280 toneladas de produtos vindos de assentamentos de 23 estados, a programação da feira incluiu atividades culturais, seminários e atos políticos.

“A feira [do MST] é um momento de não só vender produtos, mas também de integração, de formação para nós, camponeses que viemos dos assentamentos, de integração com os consumidores. Porque as pessoas que compram não chegam na banca, compram os produtos e saem quietinhas. Elas fazem meia dúzia de perguntas e essas perguntas estão sendo respondidas pelos camponeses e pelas camponesas, a vida deles, como produziram”, comenta o coordenador do MST.

Para o professor Ariovaldo Umbelino, o evento tem um relevante papel de propaganda da luta e da produção dos sem-terra. “A feira [do MST] sempre é importante, porque é uma forma de difundir, divulgar, as conquistas dos assentados em relação à reforma agrária”, finaliza.

“O Estado é nosso inimigo”: a luta dos índios no Brasil

 5 de maio de 2017  Destaque, Racismo Ambiental Combate Racismo Ambiental

Ataque no Maranhão chama a atenção para questão do reconhecimento de terras indígenas. Fala-se em momento mais crítico desde a redemocratização

Por Nádia Pontes – CartaCapital

Inaldo Gamela ainda se recupera do tiro que levou na cabeça. Ele não sabe exatamente de onde partiu o disparo, mas acredita ter escapado da morte. “Eu cai depois que fui atingido, eles vieram atrás de mim. Queriam me matar. Mas consegui fugir”, narra um dos líderes do povo indígena gamela sobre o confronto mais recente com fazendeiros no norte do Maranhão.

No dia do ataque, domingo 30, os indígenas faziam por conta própria a retomada de uma porção de terra que, segundo defendem, é tradicionalmente ocupada pelos gamela, mas está nas mãos de pecuaristas. A etnia, dada como extinta na década de 1940, quer recuperar sua história.

“Achamos uma certidão que mostra que nossas terras foram ‘doadas’ pela Coroa em 1769”, conta Inaldo. “Encontramos o registro de um processo dos indígenas contra fazendeiros em 1822 e uma venda das terras fraudada no cartório”, adiciona o líder.

O histórico de fraudes, corrupção e grilagem quase calou para sempre os gamela. Em 2014, as lideranças iniciaram o processo para o reconhecimento de suas terras tradicionais junto à Funai (Fundação Nacional do Índio), que não progrediu desde então.

“Vemos um Estado anti-indígena, apesar de ter uma Constituição que garanta nossos direitos”, menciona o capítulo 8 da Constituição, que reconhece os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas por índios.

Fila de espera

O pedido de demarcação dos gamela, oficialmente, ainda não existe na base de dados da Funai, que acumula centenas de processos na fila de espera. O monitoramento feito pelo ISA (Instituto Socioambiental), que acompanha as informações divulgadas no Diário Oficial, aponta 704 pedidos – 480 foram concluídos, com terras indígenas demarcadas.

“A maior parte dos processos em andamento tem forte concentração no centro-sul do país. Onde, não por acaso, há maior ocupação do território, com destinação privada das terras que foi feita à revelia dos índios, historicamente”, comenta Márcio Santilli, sócio fundador do ISA e ex-presidente da Funai. Nessa parte do país, fora da Amazônia Legal, vivem cerca de 40% da população indígena.

Dentro e fora das áreas demarcadas, a disputa pela terra gera violência, aponta o relatório publicado anualmente pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Dos 71 confrontos registrados em 2015, a maioria ocorreu no Maranhão. Em todo o país, 137 indígenas foram assassinados naquele ano.

Marcha para trás

Organizações internacionais que acompanham o debate veem um cenário de retrocesso. “Hoje temos uma conjuntura crítica, que foi se aprofundando ao longo dos anos. Vários projetos de lei suprimem ou relativizam de vez os direitos indígenas, por iniciativa do próprio Executivo”, comenta Danicley Aguiar, do Greenpeace.

Ele faz referência principalmente à PEC 215, que transfere para o Congresso a aprovação das demarcações das terras indígenas, e ao projeto de lei que permite a exploração comercial por terceiros de recursos dentro do território indígena. “A nossa união com os indígenas é natural, pois são eles os maiores protetores das florestas”, diz o coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace.

Na visão de Santilli, que presidiu a Funai de 1985 a 1996, o país vive seu momento mais crítico desde a redemocratização. “Vemos iniciativas de retrocessos legais”, analisa. A pressão viria, principalmente, do setor agropecuário e segmentos ligados a grandes obras de infraestrutura. “O setor agropecuário tem poder muito grande dentro do Congresso, porque é o segmento da economia que banca as campanhas eleitorais dos grandes partidos”, afirma Santilli.

CPI e intimidação

Para os parlamentares que conduziram a Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai, o problema não seria a falta de terra. “Considerando que a população indígena do Brasil é composta por 817.963 índios, ocupando 117 milhões de hectares, 13,7% de todo o território nacional, é difícil imaginar que a grande condição de indignidade dos mesmos se resuma apenas à questão da terra”, diz o relatório final, de mais de 3 mil páginas.

A CPI, presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), foi criada para investigar denúncias de irregularidades na atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras indígenas e quilombolas, mas deputados da oposição acusam a comissão de proteger grileiros e tentar criminalizar entidades que lutam em defesa dos índios.

Segundo o relatório final, divulgado no início de maio, a Funai é influenciada por “interesses escusos” de organizações não governamentais que recebem dinheiro do exterior. “Assim o fazem com base em laudos fraudulentos, em conluio e confusão de interesses com antropólogos e ONGs, muitas vezes, respaldados, juridicamente, por segmentos do Ministério Público Federal e patrocinado por soberanias outras que pretendem a nossa relativizar”, afirma o texto.

Márcio Santilli cita motivação política, e inconstitucional, por trás do relatório. “São parlamentares que se opõem à efetivação do preceito constitucional que determina à União a demarcação das terras dos índios”, defende. “O intuito é intimidar.”

Ainda assim, acredita Inaldo Gamela, as lideranças indígenas não vão recuar. “Numa conjuntura como essa, em que o Estado é nosso inimigo, ou a gente faz a luta pra retomar nossas terras ou a gente vai ter que esperar milhares de anos”, afirma o indígena, que estudou no seminário e já foi padre, mas abandonou a batina para defender sua etnia.

Procurada, a Funai não atendeu à solicitação de entrevista da DW Brasil.

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Foto: Centenas de processos para demarcação de terras aguardam conclusão na Justiça (Sumaia Villela/Agência Brasil).

Indígenas Gamela tiveram membros do corpo decepados durante ataque no MA; sobe o número de baleados e feridos

 1 de maio de 2017  Destaque, Racismo Ambiental Combate Racismo Ambiental

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Por Equipe de Comunicação – Cimi

Depois de uma madrugada de tensão pelo receio de novos atos de violência nas aldeias Gamela, além da angústia sobre o estado de saúde dos feridos no ataque deste domingo, 30, contra a retomada dos indígenas no Povoado das Bahias, município de Viana (MA), informações consolidadas dão conta do massacre envolvendo até mesmo o esquartejamento de dois indígenas: cinco baleados, sendo que dois tiveram também as mãos decepadas, e chega a 13 o número de feridos a golpes de facão e pauladas. Não há, até o momento, a confirmação de mortes.

Os dados seguem sendo parciais, os números de baleados e feridos podem aumentar, e isso se deve ao fato de que os Gamela se espalharam após a investida dos fazendeiros e seus capangas, entre 16h30 e 17 horas. Os criminosos estavam reunidos para atacar os indígenas ao menos desde o início da tarde, nas proximidades do Povoado da Bahias, numa área chamada de Santero, conforme convocação realizada pelas redes sociais e em programas de rádio locais – inclusive com falas de apoio do deputado federal Aluisio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA).

Cinco indígenas foram transferidos durante a noite de ontem e madrugada de hoje para o Hospital Socorrão 2, Cidade Operária, na capital São Luís. Todos baleados em várias partes do corpo e dois chegaram à unidade com membros decepados: um teve as mãos retiradas a golpes de facão, na altura do punho (foto ao lado); outro, além das mãos, teve os joelhos cortados nas articulações.

Na manhã desta segunda-feira, 1o de maio, Dia dos Trabalhadores, dois Gamela receberam alta: um levou um tiro de raspão na cabeça e teve apenas uma das mãos machucadas e o segundo levou um tiro no rosto e outro no ombro, mas sem prejuízos para os órgãos vitais. Os demais seguem internados: dois  em estado grave, correndo risco de morte, e sem alternativa passaram por intervenções cirúrgicas.

“Um deles levou dois tiros, uma bala está alojada na coluna e a outra na costela, teve as mãos decepadas e joelho cortados. O irmão dele levou um tiro no peito. Outro teve as mãos decepadas”, relata integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que esteve com os Gamela hospitalizados em São Luís. Carros de apoiadores dos Gamela, inclusive, tiveram que cuidar de algumas locomoções de feridos pela falta de ambulâncias.  

Em Viana e nos municípios do entorno, dezenas de feridos receberam atendimento médico com cortes de facão pelo corpo e lesões diversas. Relatos de áudio, ao menos de três moradores e moradoras da cidade, circulam trazendo informações de que boatos correram ainda à noite, horas após a ofensiva contra os Gamela, sobre ataques a serem realizados contra os indígenas na unidade de pronto-atendimento, fazendo com que muitos saíssem do local após os primeiros socorros.  

“Tememos novos ataques a qualquer momento. A concentração de jagunços segue estimulada e organizada no Santero, o mesmo lugar de onde saíram ontem pra fazer essa desgraça com o povo da gente. A polícia tá dizendo que não foi ataque, mas confronto. Não é verdade, fomos pegos de tocaia enquanto a gente saía da retomada. Mal podemos nos defender, olha aí o que aconteceu”, diz um Gamela que não identificamos por razões de segurança.   

O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio das secretarias de Segurança Pública e Direitos Humanos, está informado dos fatos. O pedido ao Poder Público estadual é de garantir a integridade física das aldeias e de seus integrantes evitando um novo massacre. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi notificada e a intenção é envolver o governo federal na garantia dos direitos humanos e proteção aos Gamela – sobretudo porque a avaliação dos Gamela é de que as polícias Militar e Civil são próximas dos principais opositores da pauta do povo, que na região sobre com racismo e preconceito sendo constantemente taxados de falsos índios.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a 6a Câmara de Coordenação e Revisão, que cuida dos assuntos ligados aos povos indígenas e quilombolas na Procuradoria-Geral da República (PGR), estão analisando formas de intervenção na situação. A Relatora da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, será comunicada nas próximas horas sobre o ataque contra os Gamela. Em Nova York (EUA), o Fórum Permanente de Assuntos Indígenas das Nações Unidas está reunido desde a semana passada e conta com uma delegação do Brasil de indígenas Munduruku, Yanomami, Baré e Kanamary, além da Repam, Cimi e Fian.

Não é o primeiro ataque sofrido pelo povo Gamela, que luta para que a Funai instale um Grupo de Trabalho para a identificação e demarcação do território tradicional. Devido a morosidade quanto a quaisquer encaminhamentos pelo órgão indigenista, os Gamela decidiram recuperar áreas tradicionais reivindicadas. Em 2015, um ataque a tiros foi realizado contra uma destas áreas. Em 26 de agosto de 2016, três homens armados e trajando coletes à prova de bala invadiram outra área e foram expulsos pelos Gamela, que mesmo sob a mira de armas de fogo os afastaram da comunidade.

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Um dos Gamela feridos que tiveram o primeiro atendimento na na cidade de Vitória do Mearim. Foto: Ana Mendes