Natal da “Mudança”! É mais desespero! A desgraça no Maranhão não tem recesso!

 22 de dezembro de 2017  Destaque, Racismo Ambiental Combate Racismo Ambiental

Por Jornal Vias de Fato

O assunto é urgente!!! A desgraça no Maranhão não tem recesso!!! Recebemos a informação que na manhã de hoje, 22 de dezembro de 2017, as máquinas da empresa WPR/WTorre, citada na Operação Lava Jato, segue desmatando a reserva extrativista de Tauá Mirim, na zona rural de São Luís, colocando em desespero as famílias da Comunidade Cajueiro, ameaçadas de despejo ou outra forma de remoção forçada. Flávio Dino está sendo cobrado por esse crime social e ambiental.

O crime é da WPR/WTorre, que pretende fazer um porto privado em São Luís, dentro do Cajueiro, na área da reserva! O governo do Estado deu as licenças ambientais para a empresa agir. A licença é contestada por muitos. A Defensoria Pública aponta “várias ilegalidades”, inclusive a ausência de audiências públicas na comunidade. Essa mesma Defensoria denunciou ontem (21/12) o caso para a ONU, a Organização das Nações Unidas. No Tribunal de Justiça do Maranhão tem um desembargador, Ricardo Duailibe, que também agiu contra o Cajueiro e a Reserva Extrativista. Ele está sendo denunciado no CNJ, o Conselho Nacional de Justiça.

Já foram desmatados mais de 70 hectares de uma área que deveria ser de preservação, por conta dos pescadores, dos mangues, dos babaçuais, dos animais silvestres, de toda uma biodiversidade que é de interesse de São Luís, do Maranhão, do Brasil e do Mundo. A comunidade tentou reagir a essa violência e estupidez. Mas o governo do Maranhão colocou a Polícia Militar para garantir os interesses da empresa e o desmatamento começou a todo vapor. Esse apoio de Flávio Dino tem provocado grande indignação!

Nesse mês de dezembro, no Cajueiro, o clima é de desespero, com pessoas apresentado sintomas de hipertensão, depressão e outras síndromes relacionadas a pânico e angústia. Para piorar a situação, enquanto ocorre o desmatamento, uma criança de três anos foi estuprada por um homem que chegou ao Cajueiro a partir da presença das WP/Wtorre. Ainda ontem (21/12), houve uma manifestação em frente Palácio dos Leões para cobrar Flávio Dino. Depois de muita pressão e discursos acalorados, uma comissão foi recebida por representantes do governo. Nada adiantou. Não houve mudança! Hoje (22/12) as máquinas seguiram desmatando, ameaçando e levado a comunidade ao desespero e a revolta.

É por essas e por outras que um grupo de 11 organizações sociais – que tem autonomia política e não estão submetidas a nenhuma forma de cooptação – afirmaram, em documento público, que Flávio Dino é hoje “o gerente da oligarquia” no Maranhão e que “seu discurso anti Sarney não passa de retórica com fins eleitorais”. O que é dito é que do ponto de vista político, social e econômico, a agenda desse governo é igual a de seus antecessores. É mais propaganda! É mais embromação! É mais desespero pro povo! É mais violência!

A oligarquia Sarney, incluindo o Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, também trabalha em favor do porto privado para uso dessa empresa enrolada na Lava Jato, dentro de uma reserva ambiental, contra os interesses da comunidade, de toda a cidade de São Luís etc. É a turma da máfia.

Para finalizar por hoje, informamos também que ontem, na audiência dos representantes do Cajueiro com os representantes do governo do Maranhão, os assessores de Flávio Dino queriam fazer fotos para propagandear o encontro. Não foram autorizados! Mais do que fotos e propaganda eleitoral antecipada, o que todos querem é que Flavio Dino suspenda as licenças da WPR/WTorre e garanta o sossego dos que vivem no Cajueiro e na reserva de Tauá Mirim. Querem mais sossego, mais preservação, mais vida, mais futuro.

O 1% mais rico do Brasil fica com 27% da renda nacional. Os 10% mais ricos, com 55%

 14 de dezembro de 2017  Brasil, Destaque Combate Racismo Ambiental

Nova pesquisa liderada pelo francês Thomas Piketty mostra níveis alarmantes de desigualdade no País

por Redação Carta Capital*

Um estudo coordenado pelos franceses Thomas Piketty, autor do best-seller O Capital no século XXI, e Lucas Chancel, da Paris School of Economics, mostrou que a desigualdade de renda no Brasil, a depender do critério utilizado, é a maior do mundo ou tem padrões equivalentes aos verificados em regiões como o Oriente Médio e a África Subsaariana.

Divulgado nesta quinta-feira 14, o Relatório Mundial de Desigualdade revelou que, em 2016, o Brasil ficava em segundo lugar em um ranking de desigualdade se considerada a fatia da renda nacional capturada pelos 10% mais ricos da população. Por aqui, 55% da renda fica com essa parcela da população, número igual ao da Índia (55%) e equivalente ao da África Subsaariana (54%), atrás apenas do Oriente Médio (61%). O bloco Estados Unidos e Canadá (47%), Rússia (46%), China (41%) e Europa (37%) aparecem na sequência.

Também nesta quinta, foi divulgada a base de dados do relatório. Nela, é possível ver que o 1% mais rico do Brasil fica com 27,8% da renda nacional segundo os critérios usados. É um resultado referente ao ano de 2015, o maior entre todos os países pesquisados com dados para períodos semelhantes. Atrás do Brasil aparecem Turquia (23,4%), Iraque (22%), Índia (21,7%), Colômbia (20,4%), Estados Unidos e Rússia (20,2%), África do Sul (19,2%) e Egito (19,1%)

Para os autores do estudo, o Brasil, ao lado do Oriente Médio e da África Subsaariana formam a “fronteira da desigualdade”. São locais onde nunca houve um regime igualitário como os de Estados Unidos e Europa após a Segunda Guerra Mundial, e nos quais a desigualdade segue “relativamente estável em níveis extremamente altos”.

A estabilidade se concentra nessas regiões, diz o estudo, enquanto as desigualdades aumentaram profundamente no mundo desde a década de 1980, em particular nos Estados Unidos. “As desigualdades aumentaram em quase todas as regiões do mundo”, afirma o relatório, que compara de maneira inédita a distribuição da riqueza a nível mundial e sua evolução em quase quatro décadas.

Este fenômeno, no entanto, aconteceu com ritmos diferentes, de acordo com as regiões, afirmam os coordenadores do estudo, que apontam um forte aumento das desigualdades nos Estados Unidos, mas também na China e na Rússia, países cujas economias registraram uma significativa liberalização durante os anos 1990.

De acordo com o relatório, a parte da riqueza nacional nas mãos de 10% dos contribuintes mais ricos passou de 21% a 46% na Rússia e de 27% a 41% na China, entre 1980 e 2016. Nos Estados Unidos e Canadá, este índice passou de 34% a 47%, enquanto na Europa foi registrado um aumento mais moderado (de 33% a 37%).

Divergência extrema

No Oriente Médio, as desigualdades estão “sem dúvida subestimadas”, destaca o relatório, que menciona uma contradição entre as estatísticas oficiais dos países do Golfo e alguns aspectos de sua política econômica, como o crescente recurso a trabalhadores estrangeiros mal remunerados.

Em termos de evolução, a divergência é “extrema entre a Europa ocidental e os Estados Unidos, que tinham níveis de desigualdade comparáveis em 1980, mas se encontram atualmente em situações radicalmente diferentes”, destaca o estudo, realizado com a colaboração de mais de 100 pesquisadores de 70 países.

Em 1980, a parte da riqueza nacional nas mãos de 50% dos contribuintes mais pobres era quase idêntica nas duas regiões: 24% na Europa ocidental e 21% nos Estados Unidos. Desde então, o índice permaneceu estável, a 22%, no lado europeu e caiu a 13% nos Estados Unidos.

Um fenômeno que se explica, de acordo com Thomas Piketty, pela “queda das rendas da menor faixa” nos Estados Unidos, mas também por uma “desigualdade considerável na área de educação e uma tributação cada vez menos progressiva” neste país. “Isto mostra que as políticas públicas têm um forte impacto nas desigualdades”, completa.

Margens de manobra

A principal vítima desta dinâmica, segundo o relatório, baseado em 175 milhões de dados fiscais e estatísticas resultantes do projeto wid.world (wealth and income database), é a “classe média mundial”.

Entre 1980 e 2016, o 1% dos mais ricos obteve 27% do crescimento mundial. Os 50% mais receberam apenas 12% da riqueza, mas viram sua renda aumentar significativamente. O que não aconteceu com as pessoas entre as duas categorias, cujo “crescimento da renda foi frágil”.

Estas desigualdades vão aumentar ou diminuir no futuro? Em seu estudo, os autores antecipam um novo crescimento até 2050, com base nas atuais tendências. A participação do patrimônio dos mais ricos aumentaria assim de 33% a 39%, enquanto a classe média mundial veria sua participação no patrimônio cair de 29% a 27%.

“Tal evolução não é, no entanto, inevitável”, explicam os autores. De acordo com as projeções, as desigualdades aumentarão caso os países sigam a tendência atual nos Estados Unidos, mas podem registrar uma leve queda caso repitam a trajetória da União Europeia.

“Há margens de manobra. Tudo dependerá das decisões tomadas”, conclui Thomas Piketty, que considera necessário um “debate público” sobre as questões.

*Com informações da AFP.

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Imagem: Desigualdade e pobreza marcam a imagem do Brasil – Mauro Pimentel / AFP

Encontrão de povos e comunidades do MA ocorre em comunidade quilombola invadida pela Suzano

 13 de dezembro de 2017  Destaque, Racismo Ambiental Combate Racismo Ambiental

Por Ana Mendes, colaboração para o Cimi Regional Maranhão

Dia 7 de dezembro de 2017. Sete ônibus tomados por indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, sertanejos e pescadores riscam em caravana o mapa do Nordeste do país, rumo ao quilombo Cocalinho, no município de Parnarama (MA), para o VII Encontrão da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão. O evento reuniu cerca de 500 pessoas e seguiu até o último dia 10. Cocalinho, já na divisa com o Piauí, não foi escolhido ao acaso. O quilombo, junto com outras 90 comunidades presentes na Teia, está no centro da resistência popular do Maranhão – estado que trouxe consigo o maior índice de pobreza e desigualdade do Brasil durante as últimas décadas. Se por um lado o projeto integracionista pretende colocar estes povos e comunidades em tais índices, no Encontrão da Teia o grito seguiu no caminho contrário com o tema: “Nosso Território Sagrado: Bem Viver, Memória, Luta e Esperança”.

O Encontrão da Teia acontece duas vezes ao ano, desde 2015. A cada edição a sede da reunião ocorre em uma comunidade diferente – sempre numa área acossada por invasores, empreendimentos e alvo do descaso estatal. São seis grandes grupos presentes na Teia: camponeses, indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, sertanejos e pescadores. Duas ideias, de forma sintética, a mobilizam em união. A necessidade de se fortalecer para o enfrentamento em defesa da garantia das terras tradicionais, dos direitos humanos e sociais e, principalmente, dos territórios sagrados – sobretudo no que tange a ideia de que são áreas com dinâmicas espirituais, locais ritualísticos e de reprodução cultural; não se trata de qualquer terra. Num segundo momento, a ideia de que é preciso descolonizar os métodos e as práticas das comunidades reafirmando os modos de vida e organização próprias.

A conjuntura exigente quanto à resiliência a tais “projetos de morte”, impostos numa conjuntura de retirada de direitos nunca vista dessa forma desde a Constituição Federal de 1988, não poderia ser diferente para os povos indígenas. Aliás, seus 305 povos e quase 1 milhão de indivíduos foram os primeiros a sentir o que vem ocorrendo no país ao lado das demais populações tradicionais, negros e comunidades pobres urbanas. Dessa vez, oito dos 12 povos indígenas que vivem no Maranhão estavam presentes. Uma vitória para a Teia, que cada vez mais atrai povos, comunidades tradicionais e movimentos de resistência. Os Ka’apor, os Tremembé e os Awá Guajá participaram pela primeira vez. Já os Akroá-Gamella, os Krenyê, os Krepym Kateje, os Krikati e os Gavião participam desde a primeira edição.

É necessário voltar os olhos ao Maranhão para compreender a Teia, que se organiza há três anos na luta pela terra, autodeterminação, direitos humanos e sociais, num contexto onde o sarneysmo deixa uma herança de coronelismo e pistolagem mesmo depois de derrotado nas últimas eleições. Os povos e comunidades que compõem a Teia são aqueles que estão entre o madeireiro e a floresta, entre o grileiro e a terra tradicional, entre o Capital e a destruição de projetos de vida plurais e autônomos. A Teia se insurge como articulação gestada por povos e comunidades tradicionais com o intuito de fortalecer as lutas locais. A Teia, portanto, é o movimento dos movimentos.

Em termos práticos, Cocalinho é uma ilha verde cercada por eucalipto. A lagoa e os braços de água usurpados matam a sede pela monocultura da empresa Suzano Papel e Celulose. O avanço do eucalipto e a falta de água expulsou espécies animais e vegetais, coloca em dificuldades seus habitantes tradicionais, mas Cocalinho ainda sim é bonita de ver. Resiste bravamente. A perseverança lá é verde, em tons de babaçu e buriti. Para tanto, a comunidade vive sob a regência de leis próprias – muitas delas ignoradas pelas autoridades brancas. É expressamente proibida a retirada de madeira para a venda, por exemplo. “Somos a minoria, mas a gente vem lutando para não afrouxar mais. O encontrão da Teia vai dar mais força, eles vão reconhecer que não estamos sozinhos”, conta Leandro dos Santos, quilombola e morador da comunidade.

Uma das trocas entre os povos e comunidades nestes espaços da Teia está nas experiências de autonomia em relação a simplesmente esperar providências do Estado que demoram a ocorrer provocando a destruição dos territórios e mortes. De maneira autônoma, sem a participação do Estado, o Conselho de Gestão Ka’apor está minimizando a extração de madeira ilegal na Terra Indígena Alto Turiaçu, no norte do estado, ao áreas de proteção e ramais de fiscalização nas localidades onde há madeireiros. Pagam um preço alto, sofrendo ameaças e assassinatos, mas afirmam que se trata de um projeto definitivo. “Hoje nós temos um plano de vida e estamos fazendo tudo através do Conselho. Não é SEDUC, não é FUNAI. O governo atrapalha nosso trabalho”, fala Itahu Ka’apor.  

Em consonância com a filosofia do Bem Viver, que valoriza a autonomia política, educacional e medicinal, a experiência de organização política Ka’apor inspira outros grupos há muito tempo. Os Krepym Kateje também estão implementando um conselho de gestão para descolonizar os hábitos, como afirma Aarão Krepym: “Eu me sinto um protagonista da história do Brasil. Não queremos mais ser colonizados pelo Estado, nós queremos viver o nosso mundo. Eu vejo hoje que tem muita discriminação que atinge principalmente o negro e o indígena. A gente sabe que os grandes empreendimentos querem ver a nossa extinção. Hoje tem coisas da colonização que a gente não consegue mais deixar, mas a gente tem que pensar com a nossa cabeça e ter a visão das coisas. A visão pra mim é o mesmo que a esperança”.

Esperança, um dos temas do encontro

Sob o mote “Nosso Território Sagrado: Bem Viver, Memória, Luta e Esperança”, as conversas se desenrolaram três dias debaixo de suntuosas mangueiras, tamarineiros, pés de sapucaia. Cocalinho pulsa como um oásis em meio ao deserto verde dos eucaliptos. Para além de identificar os agressores dos territórios, os assuntos giravam em torno da agroecologia, do papel da mulher na luta pelo território e autonomia. “O jabuti só pode andar pra frente”, nos ensina Itahu Ka’apor, fazendo alusão ao movimento de resistência que reconfigura-se há 517, mas não cessa; ao contrário, toma fôlego na experiências da pluralidade trocada entre povos e comunidades.

De modo geral, a Teia costura a influência de um grupo com relação ao outro. Promove encontros de lutas, de ideias, de resistência e vida. Um exemplo é narrado pelo sertanejo Marconi Martins Ramalho, da comunidade de Forquilha, localizada em Benedito Leite. Ele que seu grupo dançou o toré no momento em que foi derrubar um curral de uma fazenda sobreposta ao território tradicional. O toré é uma dança indígena ritualística que simboliza a união de objetivos políticos com o campo espiritual, este dependente da “natureza sagrada”: morada de Encantos antiquíssimos e fundamentais para a existência de tais povos. “Nós lembramos dos indígenas e começamos a cantar o toré pra dar uma fortalecida. E a gente foi cantando e fazendo o fogo e deu aquela fortaleza. E quando partimos pra ação deu tudo certo. A Teia traz isso pra nós. Juntou aquela força e nós estamos conseguindo tudo que queremos hoje”, conta o sertanejo.

Leia o documento final do Encontrão da teia na íntegra:

Carta Aberta do VII Encontrão da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão

Nós, comunidades quilombolas, quebradeiras de coco, pescadores, camponesas, sertanejas, povos indígenas Awá-Guajá, Ka’apor, Krenyê, Tremembé, Krepym  Kateje, Akroá-Gamella, Krikati e Gavião, organizações aliadas e parceiras – CPT, CIMI, MIQCB, MOQUIBOM, JORNAL VIAS DE FATO, NERA/UFMA, NÓDOA, GEDMA/UFMA, COOPERAXION, QUILOMBO URBANO, RE(O)CUPA e MAB reunidos no Quilombo Cocalinho (município de Parnarama), no sétimo Encontrão da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, nos reunimos para compartilhar experiências de luta, resistência, insurgência e solidariedade.  

A partir do tema desse encontro, “Nosso Território Sagrado: bem viver, memória, luta e esperança”, a teia se fortalece como espaço de articulação e ação, animando os nossos projetos de vidas, pautados no bem viver, pelo direito e respeito a nossa cultura e autonomia. E quando falamos em autonomia, tratamos do direito a nossa organização, nossa própria educação, medicina tradicional e práticas de produção.

Sabemos e reavaliamos que, juntos, temos o poder de enfrentar o poder econômico e o poder político, que sobrevive abrigado nas instituições públicas.

No campo, a violência contra nós parte do latifúndio e do grande capital, de empresas como Vale, Suzano, WTorres, Costa Pinto, associado ao poder judiciário, que segue criminalizando nossos movimentos, organizações e lideranças, determinando trágicos e injustificáveis despejos.

O Cocalinho é um exemplo disso, um território centenário, demarcado pelo toque da Caixa do Divino, hoje cercado pelo eucalipto, soja e fazendas de gado.  Mais um quilombo que, um dia, chegou a ser apontado como “invasor”.  Nesse ambiente, vários dos nossos vivem ameaçados, como é o caso de Gil Quilombola, Jainara Krepym e tantos outros.

Em São Luís, assim como nos demais municípios do Estado, as grilagens cartoriais, as fraudes escandalosas, continuam sendo feitas para servir a interesses criminosos. Um exemplo citado em nosso encontro foi o caso da Comunidade do Engenho (em São José de Ribamar), território indígena, objeto das ações ardilosas do ex-deputado Alberto Franco, figura que também manobra por dentro do Judiciário. Outro exemplo dramático é o que está sendo vivido pela Comunidade de Cajueiro, localizada em São Luís, dentro da Resex Tauá Mirim e que abriga o território sagrado do Terreiro do Egito. Com a conivência do Estado, a comunidade Cajueiro vem sendo brutalmente violentada pela ação da WTorres, interessada na instalação de um porto privado, ilegal e desnecessário.

Assumimos o compromisso e o desafio de manter a nossa unidade, ampliar e fortalecer nossas alianças, sempre na perspectiva de defender e garantir nossos TERRITÓRIOS SAGRADOS e nosso BEM VIVER. Tudo isso, sabendo da necessidade de dar visibilidade a nossa caminhada, fortalecendo uma comunicação que; além de informar, denunciar, registrar e mobilizar; possa também atuar na nossa formação.

E assim, plantando simbolicamente os ancestrais fundadores do Cocalinho, retornamos as nossas comunidades, com nossa esperança renovada e ampliada, com a força dos nossos encantados, orixás, Jesus de Nazaré, tendo a certeza que cuidar da outra, do outro e do mundo faz bem.

                                                       

Cocalinho (MA), 10 de dezembro de 2017.

Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão

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Encontro reuniu cerca de 500 pessoas. Oito povos indígenas marcaram presença. Foto: Ana Mendes/CimiMA