Por CombateRacismoAmbiental,
09/10/2013 08:58
José
Ernesto Credendio – Folha de S.Paulo
De
São Paulo
A
Justiça suspendeu o processo de licenciamento da ampliação do terminal marítimo
da Vale Fertilizantes, na Baixada Santista, chamado Tiplam, que prevê a
supressão de 53,6 hectares de mata atlântica e intervenções em mais 5,54
hectares de área de preservação permanente. O projeto foi estimado em R$ 1,8
bilhão, em 2011.
A
decisão liminar (provisória) foi expedida a pedido do Ministério Público de São
Paulo.
O
terminal, conhecido como Ultrafértil, fica entre a rodovia Cônego Domênico
Rangoni (SP-55) e a margem esquerda do canal de Piaçaguera, na ilha do Cardoso.
A licença foi expedida pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental).
Na
ação, os promotores afirmam que o processo de licenciamento contrariou a
legislação. No local, sustenta o Ministério Público, a vegetação só pode ser
retirada no caso de projeto de utilidade pública, o que não seria o caso do
terminal.
A
liminar foi concedida no 1º de outubro pelo juiz José Vitor Teixeira de
Freitas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos.
Na
decisão, o juiz também determina que a empresa deve suspender qualquer tipo de
serviços ou obras no local, como desmatamentos ou aterros, além de fixa multa
diária de R$ 200 mil, no caso de descumprimento.
Procurada,
a Cetesb afirmou que não havia sido notificada e que, por isso, não poderia se
manifestar.
A
VLI e Vale Fertilizantes, acionistas do projeto, informaram que “seguiram todos
os procedimentos e orientações” dos órgãos públicos para conduzir a expansão do
terminal.
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