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Homem simples e comum: procuro ser gentil com as pessoas, amigo dos meus amigos e bondoso com a minha família. Sou apaixonado por filmes, internet, livros, futebol e música. Estou tentando sempre equilibrar corpo e mente, manter-me informado das notícias a nível mundial, ministrar aulas de geografia em paralelo às pesquisas acadêmicas que desenvolvo e, no meio de tudo isso, tento achar tempo para o lazer e o namoro. Profissionalmente,sou geógrafo e professor de Geografia no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Maranhão (IFMA ­ Campus Avançado Porto Franco) e Doutorando em Geografia Humana na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Membro do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) e do Núcleo de Estudos do Pensamento Socialista Pesquisa do Sindicalismo (NEPS), ambos da UFMA. Participo da Rede Justiça nos Trilhos.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

O direito à cidade nas manifestações urbanas: entrevista inédita com David Harvey


Por , 02/09/2013 13:24
david harveyO geógrafo britânico David Harvey é um dos pensadores mais influentes da atualidade. Unindo geografia urbana, marxismo e filosofia social na compreensão das contradições do mundo contemporâneo, sua obra é um forte eixo de renovação da tradição crítica e ganha especial relevância num contexto de explosão de movimentos contestatórios urbanos no Brasil e no mundo.
Nesta entrevista, traduzida em primeira mão pelo Blog da Boitempo, Harvey discute as manifestações que tomaram as ruas do Brasil a partir de junho e os desafios para a organização de mobilizações urbanas de amplo escopo, assim como o lugar das novas tecnologias e dos movimentos sociais. À luz do urbanismo privatizado e securitário de Londres, o geógrafo comenta a importância do debate sobre o direito à cidade e os desafios de se pensar uma cidade anti-capitalista. Traçando paralelos com revoltas urbanas ao redor do globo, da China a Istambul, ele esboça, inclusive, acréscimos a sua obra mais recente, que dá nome e inspira o livro de intervenção Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, que a Boitempo acaba de lançar analisando as causas e consequências das ditas “Jornadas de Junho”, e com o qual Harvey contribui como autor.
*
Em 1968, Henri Lefebvre introduzia o conceito do “direito à cidade”. Ele advogava o “resgate do homem como o principal protagonista da cidade que construiu (…) o ponto de encontro para a vida coletiva.” O senhor tem se referido a esse direito coletivo – de refazermos a nós mesmos e a nossas cidades – como “um dos mais preciosos, porém mais negligenciados de nossos direitos humanos.” De que formas o senhor pensa que temos negligenciado esse direito humano nos últimos anos?
Se a questão de que tipo de cidade é construída depende criticamente do tipo de pessoa que queremos ser, então a ampla falência em se discutir abertamente essa relação significa que abandonamos o remodelamento das pessoas e de suas paixões aos requisitos da acumulação do capital. Acredito que estava bem claro a seus planejadores e legisladores que a suburbanização dos Estados Unidos após 1945 não apenas ajudaria resgatar os EUA do prospecto de um retorno às condições de depressão dos anos 1930 por meio de uma ampla expansão da demanda efetiva, mas que serviria para criar um mundo social e político desprovido de consciência revolucionária ou de sentimento anticapitalista. Não é de se espantar que o movimento feminista da década de 1960 via o subúrbio como seu inimigo e que o estilo de vida suburbano tornou-se associado a um determinado tipo de subjetividade política socialmente preconceituosa, excludente e, em último caso, racista.
Londres é elogiada como uma cidade multicultural, e talvez um componente significativo do direito à cidade seja o direito de coexistir. Ao reimaginar e refazer cidades, como podemos garantir que esse processo não se dê de forma a privilegiar ou discriminar diferentes interesses ou comunidades que nela existem?
Não há nada que garanta isso além de movimentos sociais, engajamento político ativo e a disposição de lutar por seu lugar. Conflito na e pela cidade é saudável, e não uma patologia que intervenções estatais devam controlar e suprimir.
Vivemos em uma era digital. Em muitos casos, há quem desenvolva relações mais íntimas com pessoas a milhares de quilômetros de distância do que com seus próprios vizinhos de rua. Se é justo dizer que as cidades têm tendido, historicamente, a se desenvolver em torno de um espaço físico compartilhado, de que forma as tecnologias comunicativas que minam a preeminência de comunidades físicas/espaciais afetam a futura configuração da cidade?
As novas tecnologias são uma faca de dois gumes. Por um lado, funcionam como “armas de destruição em massa” levando as pessoas a acreditarem que a política só seria possível em algum mundo virtual. Por outro, podem ser usadas para inspirar e coordenar ação política nas ruas, nos bairros e por toda a cidade. Nada substitui corpos na rua mobilizados para ação política como vimos no Cairo, em Istambul, Atenas, São Paulo etc. Quando trabalham junto com política de rua ativa, as novas tecnologias podem ser um recurso fabuloso.
Em “Whose Rebel City?”[Cidade rebelde de quem?], Neil Grey sugere que em seu livro mais recente, Rebel Cities, a análise do senhor negligenciava a tradição [marxista] autonomista que surgiu durante as lutas urbanas das décadas de 1960 e 1970 na Itália – caracterizadas pelo slogan “Tomar a cidade”; por debates feministas em torno da reprodução social; pela ideia da “fábrica social” e o dito “ativismo comunitário territorial” –, focando sua teoria na absorção do capital e do trabalho excedente via urbanização. Como o senhor responde a essa crítica? Concorda que essas práticas políticas podem servir de modelos delineadores de como habitantes poderiam reorganizar suas cidades?
Acho essa crítica estranha. De fato, o capítulo 2 de Rebel cities trata da criação da urbanização por meio de processos de acumulação de capital, mas o capítulo 5 se dedica a movimentos sociais de classe nas cidades. Não pude cobrir todos esses movimentos, é claro, e então existem tantos, como os associados ao movimento autonomista na Itália que são, certamente, dignos de inclusão. Mas cheguei a me debruçar sobre a forma pela qual as casas das pessoas no começo do século na Itália complementavam os movimentos de conselho fabril e, é claro, se inspiraram muito no caso de El Alto assim como na Comuna de Paris e em outras insurgências urbanas, na tentativa de teorizar de que formas poderiam ser compreendidos no quadro da luta de classes. Então dizer que eu só me preocupei com a absorção do capital excedente é um tanto esquisito e sugere que Neil Grey ou não chegou ao final do livro ou foi desdenhoso porque não tratei de seu movimento social urbano favorito em particular.
Gostaria, no entanto, de ter citado o comentário de Gramsci sobre a importância de suplementar os conselhos fabris com comitês de bairro:
“No comitê de bairro, deveria tentar-se incorporar delegados também de outras categorias de trabalhadores que habitam o bairro: garçons, motoristas, condutores de bonde, ferroviários, lixeiros, empregados domésticos, comerciários etc. O comitê de bairro deveria ser a emanação de toda a classe trabalhadora que habita o bairro, emanação legítima e influente, capaz de fazer respeitar uma disciplina, investida de poder, espontaneamente delegado, bem como capaz de ordenar o fechamento imediato e integral de cada trabalho em todo o bairro.” (“Democrazia operaia“, L’Ordine Nuovo, 21 de junho, 1919; versão em português)
Na esteira da rápida urbanização e pleno inflacionamento da bolha de propriedade na China, o senhor falou de uma crescente luta de classes de base da qual quem mora no Ocidente simplesmente não ouve falar. Se olhássemos com mais cuidado à situação na China, o que poderíamos aprender?
Há muito mais saindo sobre a China agora e há um crescente reconhecimento dos perigos, tanto das gigantescas bolhas de ativos urbanos (particularmente na habitação), quanto de um problema crônico de superprodução de urbanização em resposta à queda de mercados de exportação em 2008. Existe agora muito nervosismo no que diz respeito à superacumulação urbana. Teoricamente, compreendo o que está acontecendo, mas não sei dizer quando o processo será interrompido. E sabemos que existe muita inquietação urbana e industrial na China, mas é muito difícil julgar o quanto e com que significância.
O senhor coloca seu conceito de “acumulação por desapossamento” no coração da urbanização sob regime capitalista. Atualmente, trechos significativos de Londres estão sendo transformados sob o pretexto de “regeneração”, processo que vem acompanhado de cortes nos benefícios habitacionais, e o novo bedroom tax*. Um exemplo entre muitos seria o das centenas de moradores do conjunto habitacional de Heygate, no centro da cidade, que perderam suas casas para que incorporadores imobiliários pudessem substituir habitação social por propriedades “a preços acessíveis”. Movimentos locais emergiram em resistência a esses despejos, mas enfrentam continuamente constrangimentos políticos e legais. Quais são seus pensamentos sobre a importância e as potenciais armadilhas de um movimento unificado em toda cidade – ou de escopo ainda maior?
Acho que é vital unificar, o quanto for possível, as lutas contra o desapossamento na cidade toda. Mas fazer isso requer uma imagem precisa das formas de desapossamento e de suas raízes. Por exemplo, existe atualmente uma necessidade de montar um quadro das práticas predatórias dos incorporadores imobiliários e de seus financiadores em nível metropolitano, e começar uma luta coletiva e de toda a cidade para refrear e controlar suas práticas. Recentemente vimos uma grande inquietação urbana no Brasil tratando principalmente de custos com o transporte, mas também (e isso é notável, dado que se trata do Brasil) contra a construção de estádios para a Copa do Mundo e o deslocamento e gasto de recursos públicos envolvidos. Então, lutas em nível metropolitano e trans-metropolitano não são impossíveis. O perigo, como sempre, é que as lutas possam esmaecer na medida em que as pessoas se cansam da luta. A única resposta é manter as lutas acontecendo e construir organizações que têm a capacidade de fazer isso (o MST no Brasil é um bom exemplo disso, apesar de não ser uma luta distintamente urbana).
Existe uma distinta carência de espaços de propriedade comum em Londres. Boa parte da cidade é privatizada e atende ao panóptico securitário da vigilância, e há uma escassez de espaços públicos livres de interferências do mercado. É importante buscar e construir espaços comunitários para permitir àqueles que resistem às depredações do capitalismo terem espaço não somente para trabalho, mas para explorar novas vias de interação criativa também?
A questão de liberar espaços controlados pelo Estado para fazer deles um bem comum controlado pelas pessoas é, na minha opinião, crucial. A reversão da privatização dos espaços públicos é também vital e eu esperaria ver muito mais movimentos dirigidos a esses fins.
O senhor tem falado sobre a possibilidade de uma “liga de cidades socialistas” como uma maneira poderosa de mudar a ordem do mundo. Será que poderia discorrer um pouco sobre o que quer dizer, e como elas poderiam funcionar?
É uma ideia um tanto distante à primeira vista mas existe muita aferição ocorrendo entre cidades, e em determinadas questões, como o controle de armas nos EUA, existem ligações cooperativas entre administrações urbanas que podem ter resultados progressivos. Não vejo por que tais práticas não possam ser desenvolvidas em resistências urbanas organizadas contra práticas neoliberais. Penso que uma resposta coordenada atravessando o escopo da administração urbana no Reino Unido para a chamada bedroom tax seria uma possibilidade que ecoaria a maneira pela qual a luta sobre a poll tax* se desenrolou anteriormente. Temos de fato feito coisas desse tipo, mas deixamos de analisá-las completamente e de apreciarmos suas possibilidades posteriormente.
A inquietação civil está se tornando uma característica recorrente da vida urbana em Londres, assim como em outras cidades ao redor do mundo, dentre elas Atenas, Madri, Cidade do México, Buenos Aires, Santiago, Bogotá, Rio de Janeiro e, mais recentemente, Estocolmo. Os motins (não apenas protestos e movimentos sociais organizados) estariam se tornarndo parte da caixa de ferramentas para reivindicar o direito à cidade? O que aqueles aqui [em Londres], na capital financeira do mundo, podem aprender dessas lutas em outras cidades?
Já que me convida a comentar essas questões, temos Istambul. Quando você olha para a situação global, sente que há uma situação vulcânica borbulhando debaixo da superfície da sociedade, e nunca sabe quando e onde ele explodirá em seguida (quem diria Istambul, apesar de estar claro para mim em minha visita anterior que havia lá muito descontentamento). Penso que temos de nos preparar para tais erupções e construir, tanto quanto seja possível, infraestruturas e formas organizacionais capazes de apoiar e desenvolvê-las em movimentos sustentáveis.
Mesmo reconhecendo a inerente legitimação da propriedade privada no interior do conceito, quais são suas visões sobre a eficácia da implementação de uma taxa sobre o valor da terra** no Reino Unido? Você acha que ela poderia atingir algum dos efeitos equalizadores advogados por seus proponentes?
Acredito que uma taxa sobre o valor da terra poderia ajudar, mas, em último caso, não endereça o problema das vastas extrações de riqueza por uma classe de rentistas que se tornou tão poderosa nos anos recentes, particularmente em grandes cidades como Londres e Nova Iorque, pois isto é uma das principais formas de espoliação que precisa ser confrontada.
***
* Bedroom tax é o apelido dado a uma das mais discutidas mudanças nas políticas públicas habitacionais impostas pelo pacote de reformas no bem-estar redigido no final de 2012, sob o Welfare Reform Act. Traduzido literalmente como “taxa do quarto”, trata-se de uma “penalidade de sub-ocupação” que reduz os benefícios dos beneficiários que possuiriam espaço demais. Em vigor desde abril de 2013, a medida é frequentemente comparada ao poll tax, ou imposto comunitário, imposto por Margaret Thatcher no final de seu governo. A medida, que substituía o imposto sobre o valor dos imóveis por uma taxa única a ser cobrada por habitante (“por cabeça”), foi fortemente resistida pela população e é um dos principais fatores atribuídos à queda da Primeira-Ministra neoliberal. [Nota do Editor]
** No Brasil, em especial em São Paulo, há um debate semelhante em torno da aplicabilidade dos instrumentos que visam a promoção da função social da propriedade, previstos pelo Estatuto da Cidade. O recente manifesto Urbanistas pela justiça social destaca o IPTU progressivo no tempo, o PEUC, o direito de preempção, e a desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública. [N.E.]
Publicado em inglês no The Occupied Times of London, de agosto de 2013.
A tradução é de Artur Renzo, para o Blog da Boitempo.

Parabéns ao Maranhão! Santa Quitéria é o oitavo município a proibir monoculturas em seu território


Por , 02/09/2013 17:40
desmatamento zeroPor Mayron Borges
Ao longo de toda a história, o povo maranhense poucas vezes figurou como personagem principal de qualquer narrativa. A aprovação de um projeto de lei pela câmara de vereadores de Santa Quitéria, Baixo Parnaíba maranhense, que proíbe os plantios de eucalipto e de soja no município propicia uma reflexão sobre como uma lei impacta diretamente as vidas de milhares de pessoas não só no município. Ele incide também sobre as vidas de pessoas de municípios próximos a Santa Quitéria.
Os eventos que levaram à aprovação do projeto de lei, no mês de agosto de 2013, carregam as marcas dos conflitos entre as comunidades tradicionais do município de Santa Quitéria, empresas como a Suzano Papel e Celulose, plantadores de soja e grileiros. O último desses conflitos aconteceu em maio, quando empregados de uma empreiteira, especializada em desmatar o Cerrado e queimar a madeira nativa em baterias de fornos, movimentavam-se pela Chapada do polo Coceira e foram barrados pelos moradores de Baixão da Coceira, Coceira, Lagoa das Caraíbas e de São José. Não era a primeira vez que essas comunidades barravam empresas que pretendiam desmatar as suas áreas de extrativismo.
Nesse novo embate, as comunidades resolveram que seria a última. Em julho, 30 comunidades de Santa Quitéria se dirigiram à câmara de vereadores e cobraram de forma veemente a elaboração e a aprovação de uma lei que inibiria a entrada de projetos de monoculturas em todo o município. Com a aprovação, Santa Quitéria se juntou aos municípios de Barreirinhas, Mata Roma, São Benedito do Rio Preto, Magalhães de Almeida, Morros, Belágua e Cachoeira Grande, que legislaram pela proibição de plantios de monocultura em seus territórios

domingo, 1 de setembro de 2013

David Harvey : A importância da imaginação pós-capitalista


Por , 31/08/2013 14:58
David Harvey mergulha no estudo das contradições do sistema e busca alternativas: desmercantilização, propriedade comum, renda básica permanente e gratuidades
David Harvey mergulha no estudo das contradições do sistema e busca alternativas: desmercantilização, propriedade comum, renda básica permanente e gratuidades
Ronan Burtenshaw e Aubrey Robinson, The Irish Left Review, em Brasil de Fato 
Mês que vem completam-se cinco anos que Lehman Brothers foram protagonistas do maior caso de falência de banco na história dos EUA. O colapso sinalizou o início da Grande Depressão – a crise mais substancial do capitalismo mundial desde a Segunda Guerra Mundial. Como entender os fundamentos desse sistema agora em crise? E, com o sistema em guerra contra a classe trabalhadora, sob o disfarce da “austeridade”, como imaginar um mundo depois disso?
Poucos pensadores geraram respostas mais influentes para essas perguntas que o geógrafo marxista David Harvey. Aqui, em entrevista recente, ele fala a Ronan Burtenshaw e Aubrey Robinson sobre esses problemas.
Você está trabalhando agora num novo livro, The Seventeen Contradictions of Capitalism [As 17 contradições do capitalismo]. Por que focar essas contradições?
David Harvey: A análise do capitalismo sugere que são contradições significativas e fundamentais. Periodicamente essas contradições saem de controle e geram uma crise. Acabamos de passar por uma crise e acho importante perguntar que contradições nos levaram à crise? Como podemos analisar a crise em termos de contradições? Uma das grandes ditos de Marx foi que uma crise é sempre resultado das contradições subjacentes. Portanto, temos de lidar com elas próprias, não com os resultados delas.
Uma das contradições a que você se dedica é a que há entre o valor de uso e o valor de troca de uma mercadoria. Por que essa contradição é tão fundamental para o capitalismo e por que você usa a moradia para ilustrá-la?
Temos de começar por entender que todas as mercadorias têm um valor de uso e um valor de troca. Se tenho um bife, o valor de uso é que posso comê-lo, e o valor de troca é quanto tenho de pagar para comê-lo.
A moradia é muito interessante, nesse sentido, porque se pode entender como valor de uso que ela garante abrigo, privacidade, um mundo de relações afetivas entre pessoas, uma lista enorme de coisas para as quais usamos a casa. Houve tempo em que cada um construía a própria casa e a casa não tinha valor de troca. Depois, do século 18 em diante, aparece a construção de casas para especulação – construíam-se sobrados georgianos [reinado do rei George, na Inglaterra] para serem vendidos. E as casas passaram a ser valores de troca para consumidores, como poupança. Se compro uma casa e pago a hipoteca, acabo proprietário da casa. Tenho pois um bem, um patrimônio. Assim se gera uma política curiosa – “não no meu quintal”, “não quero ter gente na porta ao lado que não se pareça comigo”. E começa a segregação nos mercados imobiliários, porque as pessoas querem proteger o valor de troca dos seus bens.
Então, há cerca de 30 anos, as pessoas começaram a usar a moradia como forma de obter ganhos de especulação. Você podia comprar uma casa e “passar adiante” – compra uma casa por £200 mil, depois de um ano consegue £250 mil por ela. Você ganha £50 mil, por que não? O valor de troca passou a ser dominante. E assim se chega ao boom especulativo. Em 2000, depois do colapso dos mercados globais de ações, o excesso de capital passou a fluir para a moradia. É um tipo interessante de mercado. Você compra uma casa, o preço da moradia sobe você diz “os preços das casas estão subindo, tenho de comprar uma casa”, mas outro compra antes de você. Gera-se uma bolha imobiliária. As pessoas ficam presas na bolha e a bolha explode. Então, de repente, muitas pessoas descobrem que já não podem usufruir do valor de uso da moradia, porque o sistema do valor de troca destruiu o valor de uso.
E surge a pergunta: é boa ideia permitir que o valor de uso da moradia, que é crucial para o povo, seja comandado por um sistema louco de valor de troca? O problema não surge só na moradia, mas em coisas como educação e atenção à saúde. Em vários desses campos, liberamos a dinâmica do valor de troca, sob a teoria de que ele garantirá o valor de uso, mas o que se vê frequentemente, é que ele faz explodir o valor de uso e as pessoas acabam sem receber boa atenção à saúde, boa educação e boa moradia. Por isso me parece tão importante prestar atenção à diferença entre valor de uso e valor de troca.
Outra contradição que você comenta envolve um processo de alternar, ao longo do tempo, entre a ênfase na oferta, na produção, e ênfase na demanda, pelo consumo, que se vê no capitalismo. Pode falar sobre como esse processo apareceu no século 20 e por que é tão importante?
Uma grande questão é manter uma demanda adequada de mercado, de modo que seja possível absorver seja o que for que o capital esteja produzindo. Outra, é criar as condições sob as quais o capital possa produzir com lucros.
Essas condições de produção lucrativa quase sempre significam suprimir a força de trabalho. Na medida em que se reduzem salários – pagando salários cada vez menores –, as taxas de lucro sobem. Portanto, do lado da produção, quanto mais arrochados os salários, melhor. Os lucros aumentam. Mas surge o problema: quem comprará o que é produzido? Com o trabalho arrochado, onde fica o mercado? Se o arrocho é excessivo, sobrevém uma crise, porque deixa de haver demanda suficiente que absorva o produto.
A certa altura, a interpretação generalizada dizia que o problema, na crise dos anos 1930s foi falta de demanda. Houve então uma mudança na direção de investimentos conduzidos pelo Estado, para construir novas estradas, o WPA [serviços públicos, sob o New Deal] e tudo aquilo. Diziam que “revitalizaremos a economia” com demanda financiada por dívidas e, ao fazer isso, viraram-se para a teoria Keynesiana. Saiu-se dos anos 1930s com uma nova e forte capacidade para gerenciar a demanda, com o Estado muito envolvido na economia. Resultado disso, houve fortes taxas de crescimento, mas as fortes taxas de crescimento vieram acompanhadas de maior poder para os trabalhadores, com salários crescentes e sindicatos fortes.
Sindicatos fortes e altos salários significam que as taxas de lucro começam a cair. O capital entra em crise, porque não está reprimindo suficientemente os trabalhadores. E o “automático” do sistema dá o alarme. Nos anos 1970s, voltaram-se na direção de Milton Friedman e da Escola de Chicago. Passou a ser dominante na teoria econômica, e as pessoas começaram a observar a ponta da oferta – sobretudo os salários. E veio o arrocho dos salários, que começou nos anos 1970s. Ronald Reagan ataca os controladores de tráfego aéreo; Margaret Thatcher caça os mineiros; Pinochet assassina militantes da esquerda. O trabalho é atacado por todos os lados – e a taxa de lucros sobe. Quando se chega aos anos 1980s, a taxa de lucro dá um salto, porque os salários estão sendo arrochados e o capital está se dando muito bem. Mas surge o problema: a quem vender aquela coisa toda que está sendo produzida.
Nos anos 1990 tudo isso foi recoberto pela economia do endividamento. Começaram a encorajar as pessoas a tomarem empréstimos – começou uma economia de cartão de crédito e uma economia de moradia pesadamente financiada por hipotecas. Assim se mascarou o fato de que, na realidade, não havia demanda alguma. Em 2007-8, esse arranjo também desmoronou.
O capital enfrenta essa pergunta, “trabalha-se pelo lado da oferta ou pelo lado da demanda”? Minha ideia, para um mundo anticapitalista, é que é preciso unificar tudo isso. Temos de voltar ao valor de uso. De que valores de uso as pessoas precisam e como organizar a produção de tal modo que satisfaça à demanda por aqueles valores de uso?
Hoje, tudo indica que estamos em crise pelo lado da oferta. Mas a austeridade é tentativa de encontrar solução pelo lado da demanda. Como resolver isso?
É preciso diferenciar entre os interesses do capitalismo como um todo e o que é interesse especificamente da classe capitalista, ou de uma parte dela. Durante essa crise, a classe capitalista deu-se muitíssimo bem. Alguns saíram queimados, mas a maior parte saiu-se extremamente bem. Segundo estudo recente, nos países da OECD a desigualdade econômica cresceu significativamente desde o início da crise, o que significa que os benefícios da crise concentraram-se nas classes mais ricas. Em outras palavras, os ricos não querem sair da crise, porque a crise lhes traz muitos lucros.
A população como um todo está sofrendo, o capitalismo como um todo não está saudável, mas a classe capitalista – sobretudo uma oligarquia que há ali – está muito bem. Há várias situações nas quais capitalistas individuais operando conforme os interesses de sua classe, podem de fato fazer coisas que agridem muito gravemente todo o sistema capitalista. Minha opinião é que, hoje, estamos vivendo uma dessas situações.
Você tem repetido várias vezes, recentemente, que uma das coisas que a esquerda deveria estar fazendo é usar nossa imaginação pós-capitalista, e começar por perguntar como, afinal, será um mundo pós-capitalista. Por que isso lhe parece tão importante? E, na sua opinião, como, afinal, será um mundo pós-capitalista?
É importante, porque há muito tempo trombeteia-se nos nossos ouvidos que não há alternativa. Uma das primeiras coisas que temos de fazer é pensar a alternativa, para começar a andar na direção de criá-la.
A esquerda tornou-se tão cúmplice com o neoliberalismo, que já não se vê diferença entre os partidos políticos da esquerda e os da direita, se não em questões nacionais ou sociais. Na economia política não há grande diferença. Temos de encontrar uma economia política alternativa ao modo como funciona o capitalismo. E temos alguns princípios. Por isso as contradições são interessantes. Examina-se cada uma delas, por exemplo, a contradição entre valor de uso e valor de troca e se diz – “o mundo alternativo é mundo no qual se fornecem valores de uso”. Assim podemos nos concentrar nos valores de uso e tentar reduzir o papel dos valores de troca.
Ou, na questão monetária – claro que precisamos de dinheiro para que as mercadorias circulem. Mas o problema do dinheiro é que pessoas privadas podem apropriar-se dele. O dinheiro torna-se uma modalidade de poder pessoal e, em seguida, um desejo-fetiche. As pessoas mobilizam a vida na procura por esse dinheiro, até quem não sabe que o faz. Então, temos de mudar o sistema monetário – ou se taxam todas as mais-valias que as pessoas comecem a obter ou criamos um sistema monetário no qual a moeda se dissolve e não pode ser entesourada, como o sistema de milhagem aérea.
Mas para fazer isso, é preciso superar a dicotomia estado/propriedade privada, e propor um regime de propriedade comum. E, num dado momento, é preciso gerar uma renda básica para o povo, porque se você tem uma forma de dinheiro antipoupança é preciso dar garantia às pessoas. Você tem de dizer “você não precisa poupar para os dias de chuva, porque você sempre receberá essa renda básica, não importa o que aconteça”. É preciso dar segurança às pessoas desse modo, não por economias privadas, pessoais.
Mudando cada uma dessas coisas contraditórias chega-se a um tipo diferente de sociedade, que é muito mais racional que a que temos hoje. Hoje, o que acontece é produzimos e, em seguida, tentamos persuadir os consumidores a consumir o que foi produzido, queiram ou não e precisem ou não do que é produzido. Em vez disso, temos de descobrir quais os desejos e vontades básicas das pessoas e mobilizar o sistema de produção para produzir aquilo. Se se elimina a dinâmica do valor de troca, é possível reorganizar todo o sistema de outro modo. Pode-se imaginar a direção na qual se moverá uma alternativa socialista, se nos afastamos da forma dominante da acumulação de capital que hoje comanda tudo.
Tradução: Coletivo Vila Vudu.

O que são módulos fiscais?

Módulo fiscal é um conceito introduzida pela Lei nº 6.746/79, que altera o Estatuto da Terra (Lei 4.504/64), a norma que regula os direitos e obrigações relativos à imóveis rurais, para os fins de execução da reforma agrária e promoção da política agrícola nacional. Trata-se de uma unidade de medida de área (expressa em hectares) fixada diferentemente para cada município, uma vez que leva em conta as particularidades locais como (art. 50, Lei 4.504/64): o tipo de exploração predominante no município (hortifrutigranjeira, cultura permanente, cultura temporária, pecuária ou florestal); a rendaobtida com esta exploração predominante; outras explorações existentes no município que, embora não predominantes, sejam expressivas em função da renda ou da área utilizada; e o conceito de propriedade familiar (art 4º, II, Lei 4.504/64). 

O módulo fiscal corresponde à área mínima necessária a uma propriedade rural para que sua exploração seja economicamente viável. O tamanho do módulo fiscal para cada município está fixado através de Instruções Especiais (IE) expedidas pelo INCRA. 

De acordo com a Lei nº 8.629/93, no art. 4º, II, o módulo fiscal também é parâmetro para a classificação fundiária do imóvel rural quanto a sua dimensão, sendo entendido como minifúndio o imóvel rural de área inferior a 1 (um) módulo fiscal; pequena propriedade o imóvel rural de área compreendida entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais; média propriedade aquele de área compreendida entre 4 (quatro) e 15 (quinze) módulos fiscais; e grande propriedade com área superior a 15 (quinze) módulos fiscais.

Para fins do Código Florestal (Lei 12.651/12), o módulo fiscal é fundamental na determinação da área passível de exploração dentro de Áreas de Preservação Permanente (e áreas consolidadas nesta categoria) , além da eventual responsabilidade pela recomposição da vegetação.

Câmara municipal de Santa Quiteria, Baixo Parnaiba maranhense, aprova projeto de lei que proibe plantios de monoculturas

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO
AVENIDA LUCAS CANDEIRA, Nº 100, BAIRRO JARDINS
CNPJ Nº 073670310001-90
PROJETO DE LEI N°_____/2013
Dispõe sobre a Preservação do
Meio Ambiente, em toda área
territorial do Município de Santa
Quitéria do Maranhão e dá outras
providências.
Os vereadores subscritores deste projeto de lei, Estado do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
propõe a esta casa legislativa a apreciação do seguinte Projeto de Lei:
Considerando que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos municípios a proteção ao meio ambiente e preservar as florestas, fauna e a
flora;
Considerando que cabe ao município legislar, concorrentemente, sobre
proteção ao meio ambiente e ao patrimônio histórico, artístico e paisagístico, bem como
sobre responsabilidade por danos ao meio ambiente;
Considerando o que dispõe o artigo 30, II e VIII da Constituição Federal;
Considerando que, conforme dispõe o artigo 170, VI, a ordem econômica
tem por finalidade assegurar uma vida digna às pessoas, conforme os princípios da justiça
social, observado o princípio da defesa do meio ambiente;
Art. 1º - Fica proibido em todo o território do município de Santa Quitéria do Maranhão o
desmatamento, comercialização e o transporte da vegetação nativa, exceto a de âmbito
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO
AVENIDA LUCAS CANDEIRA, Nº 100, BAIRRO JARDINS
CNPJ Nº 073670310001-90
familiar o âmbito familiar.
Art. 2º - Também fica proibido qualquer plantio e/ou expansão de monoculturas estranhas e
agressivas ao meio ambiente, causando graves danos ao ecossistema da região e às
populações e comunidades tradicionais que dependam da integralidade do território para
reprodução física, econômica, social e cultural.
Parágrafo Único: São consideradas agressivas ao meio ambiente quendo em grande escala,
o plantio das seguintes monoculturas:
I soja;
II eucalipto;
III cana-de-açúcar;
IV mamona;
V dendê;
VI Arroz;
VII Milho;
VIII Feijão;
Art. 3º As proibições às quais se referem esta lei encontram respaldo no artigo 225 da
Constituição Federal e nos artigos 239, 240, 241 e ss. da Constituição do Estado do
Maranhão.
Art. 4º Os critérios e métodos de recuperação da vegetação nativa devastada e do meio
ambiente degradado, assim como as penalidades desta lei, serão definidos em Decreto a ser
expedido pelo Poder Executivo Municipal, no prazo de 90 (noventa) dias após a publicação
desta Lei.
Parágrafo Único - As multas decorrentes do descumprimento dessa Lei, depois de
recolhidos aos cofres municipais, deverão ser revertidas em políticas publicas efetivas para
as populações e comunidades diretamente afetadas.
Art. 5º Para combater a implantação e/ou expansão de projetos de monoculturas agressivas
ao ecossistema local, o Poder Publico deverá estimular e fortalecer a agricultura familiar
nas comunidades do território do município.
Art. 6º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
fonte: http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com.br/2013/08/camara-municipal-de-santa-quiteria.html

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Carajás é da China


A nova frente de produção que a Vale está abrindo em Carajás, no Estado do Pará, é superlativa. Trata-se do maior investimento da mineradora em toda a sua história, de 70 anos. Quando os 19,7 bilhões de dólares (em torno de 40 bilhões de reais) tiverem sido inteiramente aplicados, a mina de Serra Sul estará em condições de acrescentar 90 milhões de toneladas anuais à produção da ex-estatal.
Com duas outras expansões na área, a província mineral de Carajás passará de 120 milhões para 250 milhões de toneladas por ano de minério de ferro.
Isso acontecerá em 2017, quando o Pará passará à frente de Minas Gerais como a maior fonte de minério de ferro da antiga Companhia Vale do Rio Doce. Será mais do que a relação de 250 milhões para 200 milhões de toneladas de produção entre os dois principais Estados mineradores do Brasil.
O minério de Carajás é mais rico e mais fácil de extrair. Com a exaustão de algumas jazidas de Minas, a Vale terá que se aventurar no seu Estado de origem pelo itabirito, minério mais duro e pobre, para manter a escala de produção.
A diferença mais importante, porém, é o destino da produção. Carajás consolidará a posição da Vale de maior vendedora interoceânica de minério de ferro do mundo. Seu minério, com teor de hematita superior a 66%, tem mercado garantido no exterior, enquanto o produto de Minas será cada vez mais destinado a abastecer o mercado nacional. Carajás será a principal mina de atendimento internacional que existe.
Daí a dimensão extraordinária do projeto de expansão. Enquanto a primeira jazida levou alguns anos para chegar ao seu tamanho de projeto, de 25 milhões de toneladas, S11D dará partida já com 90 milhões de toneladas na bitola.
A partir do início das obras de terraplenagem, que aconteceu no começo desse mês, essa meta será atingida em apenas quatro anos, graças às inovações e à diretriz de investir maciçamente no empreendimento, 30% maior do que o custo da polêmica hidrelétrica de Belo Monte.
O mundo tem pressa de se servir de um minério rico, fácil de extrair e de custo proporcionalmente inferior ao de qualquer outra mina das mesmas dimensões, em valores absolutos, embora sem o mesmo teor. Por isso, imune – ou, pelo menos, bem protegido em relação – às flutuações previstas para o setor pelos próximos anos. Uma fonte cativa para os grandes consumidores de minério, sobretudo as siderúrgicas asiáticas, à frente a China.
Mas isso interessa realmente ao Pará e ao Brasil? Numa entrevista que deu ao Valor, o geólogo Breno Augusto dos Santos, o primeiro a identificar o minério de ferro de Carajás, em 31 de julho de 1967 (cujos 46 anos da descoberta motivaram o interesse do jornal paulista), observou: “Se Carajás fosse na China, na Coréia ou na Alemanha, de lá estariam saindo automóveis, locomotivas ou computadores”. E logo acrescentou: “Mas essa não é uma função da Vale”.
Não é mesmo? Este é o aspecto chave da questão. A Vale se livra das responsabilidades pela exploração de minério bruto alegando ser apenas uma mineradora. Outras empresas deviam cuidar do beneficiamento. E o governo, principalmente, devia exercer o seu papel de fomentador desses investimentos.
A empresa não tem culpa se as outras partes não fazem o que lhes cabe. Daí a inexpressividade dos rendimentos que uma atividade de tão grande porte proporciona ao Pará. O Estado não tem agregação de valor à sua riqueza natural e ainda é privado da receita tributária que essa atividade devia lhe oferecer, por causa da imunidade conferida às matérias primas e produtos semiacabados pela nefanda “lei Kandir”, de autoria do então deputado e economista de São Paulo, que lhe emprestou o nome.
Não é bem assim. O Programa Grande Carajás foi induzido pela então estatal CVRD durante o início do governo Figueiredo, o último do regime militar, a partir de 1980. Interessava à empresa ter um prospecto de aproveitamento econômico mais amplo, que valorizasse e legitimasse a concessão federal dada à ferrovia de Carajás.
Fazendo uma análise retrospectiva do “Carajazão”, delegado a um conselho interministerial, diretamente subordinado à presidência da república, pode-se chegar à conclusão de que foi um foguetório de ilusão, uma espécie de para-raios e habeas corpus a um projeto de mera extração mineral. Um boi atirado às piranhas para permitir a passagem da boiada de minério.
Mesmo com a Vale estatal já era difícil ao governo exercer controle sobre os impulsos da empresa e a teia dos seus interesses internacionais, criados, confirmados e cultivados por seus agentes, uma autêntica tecnoburocracia cosmopolita (cujo modelo é Eliezer Batista, o pai de Eike). Essa lacuna se acentuou com a privatização. Tornou-se mais nítida a distinção entre os negócios feitos pela empresa no exterior e os interesses nacionais. Mais do que distinção, o antagonismo.
Ficou evidente o interesse da Vale em agradar aos seus grandes clientes chineses, japoneses e de outros países, sem os quais sua grandiosidade estaria comprometida. A empresa passou a atuar como viabilizadora desses interesses na medida em que se restringia à extração mineral em escala crescente para a exportação.
Adaptando a frase de Breno, pode-se dizer que nenhum governo na China, Coréia e Alemanha permitiria que uma empresa de mineração crescesse de forma a exercer controle total sobre o circuito da extração, transporte e exportação de matéria prima bruta, como faz a Vale no Brasil.
É por isso que sua parte de logística cresceram para dar suporte à sua atividade de mineradora. Ela se agigantou ainda mais, num esquema que tem proporcionado mais divisas ao país, como nunca, mas à custa da exaustão de uma riqueza natural não renovável, como o minério de ferro.
Tente-se calcular quanto o Brasil perdeu por não ter feito o beneficiamento do minério de ferro de Carajás. Um cálculo simples levará a muitos bilhões de dólares em quase 30 anos de extração maciça de minério bruto, que, no caso, é quase sinônimo de minério puro, tal a riqueza de hematita contida na rocha de Carajás.
Para se ter uma ideia da grandeza do novo capítulo que se inicia em Carajás, basta considerar que a Serra Sul possui 10 bilhões dos 18 bilhões de toneladas estimados de reserva, com teor médio de 66,5% de ferro. O primeiro corpo a ser lavrado nessa mineração, que leva a letra D do título do projeto, acumula 4,2 bilhões de toneladas, com nove quilômetros de extensão, a uma profundidade de até 250 metros.
Ao ritmo previsto, a jazida terá 40 anos de vida útil. Ao fim desse período, a maior mina de ferro do planeta será só lembrança – amarga e frustrante por certo, para os nativos. Chegará ao fim sem motivar qualquer reação dos paraenses, que veem o buraco ser aberto sem usufruir o melhor que o minério lhes poderia dar.
Fonte: Lúcio Flávio Pinto - Cartas da Amazônia, 17 de agosto de 2013

domingo, 18 de agosto de 2013

CIA manteve colaboradores dentro da Igreja Católica no Brasil


Por , 16/08/2013 11:35
Foto: EBC
Foto: EBC
O auge dessa colaboração aconteceu entre os anos 1960 e 1985, no período prévio ao golpe militar de 1964 e durante toda a vigência da ditadura. Fontes de dentro da Igreja revelam que a CIA cooptou até assessores do ex-arcebispo do Rio D. Eugênio Salles, morto em 2012, com a missão de abastecer Washington com informações sobre a atuação das Ligas Camponesas do Nordeste
Dermi Azevedo – Carta Maior
A Agência de Inteligência dos EUA (CIA) espiona, desde os anos 60, todas as atividades da Igreja Católica Romana no Brasil, por meio de colaboradores diretos e indiretos. Os diretos são membros da Igreja que voluntariamente prestam serviços a essa. E os indiretos são assessores das pastorais católicas infiltrados pelo serviço secreto dos EUA em atividades eclesiásticas.
As informações são de diversas fontes da Igreja ouvidas pela reportagem, e que pediram para não terem seus nomes revelados.
O auge dessa colaboração aconteceu entre os anos 1960 e 1985, ou seja, no período prévio ao golpe militar de 1964 e durante toda a vigência da ditadura. Perdurou também essa vigilância durante a transição para a democracia e continua até hoje, tendo Brasília como a base principal das operações de espionagem.
Durante os anos 60, a principal base operativa da CIA na Igreja brasileira foi Natal, capital do Rio Grande do Norte. A operação fixou-se no Movimento Natal, liderado pelo ex-arcebispo do Rio de Janeiro D. Eugênio de Araújo Sales, que, nessa época, administrava a Igreja Católica em Natal.
A CIA cooptou assessores de D. Eugênio – principalmente estudantes e profissionais do campo das ciências sociais –, com a missão de abastecer Washington de informações sobre a atuação das Ligas Camponesas do Nordeste.
As ligas haviam sido criadas e dirigidas pelo socialista Francisco Julião, considerado um dos “inimigos públicos” do governo militar ao lado de Leonel Brizola, no Rio Grande do Sul, e de Carlos Marighella, na Bahia.
Um assessor da CIA monitorava todas as atividades dos bispos e das dioceses nordestinas. A vigilância estendia-se, porém, aos demais Estados, nas várias representações regionais da CNBB.
Na base potiguar a CIA era informada diariamente por assessores de D. Eugênio, que monitoravam inclusive as suas palestras e discursos. Mas esse controle também foi feito nos anos 70 e 80.
Na administração do arcebispo D. Nivaldo Mont, a agência costumava gravar sigilosamente todas as reuniões ordinárias e extraordinárias do episcopado. Entre elas, inclui-se uma palestra do então governador nomeado do Rio Grande do Norte Cortez Pereira.
Reunido com os bispos no Centro de Treinamento de Líderes da arquidiocese de Natal, na praia de Ponta Negra, Cortez fez críticas a um modelo de desenvolvimento que qualificou como excludente e elitista. No dia seguinte, foi intimado para comparecer a Recife, onde foi questionado pelo Comando Militar do Exército do Nordeste sobre seu pronunciamento.
A CIA acompanhou também o apoio da Aliança para o Progresso, instituída pelo presidente John Kennedy, a projetos ligados à igreja nordestina, principalmente dos setores rural e sindical nesse período. O Rio Grande do Norte recebeu a visita do Secretário de Justiça dos EUA, o senador Roberto Kennedy, irmão do presidente, e que também foi assassinado anos depois.
Além do apoio aos projetos sociais da Igreja, o Governo Kennedy também enviou várias toneladas de alimentos, que foram distribuídas em comunidades rurais potiguares. Foram também incluídas na lista de doações várias paróquias, inclusive o Seminário de São Pedro, principal escola de formação do clero norte-rio-grandense.