Seminário Carajás 30 anos

Por CombateRacismoAmbiental, 25/03/2014 10:20 Share on facebookShare on twitterShare on emailShare on pinterest_shareMore Sharing Services 3 Seminário-Carajás-30-anos-640x162 Durante os dias 21 a 23 realizamos em Marabá um seminário que teve o caráter de preparatório para o SEMINÁRIO INTERNACIONAL CARAJÁS 30 ANOS a ser realizado em São Luis – MA durante os dias de 05 a 09 de maio. O tema geral foi um questionamento: DESENVOLVIMENTO OU SAQUE E DESTRUIÇÃO? Participaram do seminário em torno de 180 pessoas entre não indígenas e indígenas, de movimentos sociais e estudantes e professores das universidades, UNIFESSPA – Universidade Federal do Sul e sudeste do Pará, UFPA – Universidade Federal do Pará, UEPA – Universidade do Estado do Pará, do IFPA – Instituto Federal do Pará, de escolas de ensino médio de Marabá e o Juiz do Trabalho Jonatas Andrade. As pessoas vieram de São Luis, Açailândia (Maranhão), Belém, Rondon do Pará, Palestina, São Domingos, São João do Araguaia, Tucuruí, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte, Xinguara, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Marabá(Pará) e de São Paulo (SP). A abertura, no dia 21, foi feita com palestra proferida pelo professor Aluizio Leal, com o tema “A atual dinâmica do Capital na Amazônia e suas contradições”; durante o dia 22, nos períodos pela manhã e à tarde foram feitas discussões em grupos de trabalhos, sobre: Questão do Trabalho, Agrária, Ambiental, Urbana, indígena, As resistências e lutas populares, Infraestrutura e logística, Siderurgia e Carvoejamento, Gênero e Geração, e Juventude. Todos os temas voltados para a região de Carajás nos últimos 30 anos; à noite ocorreu a palestra proferida pela professora Edna Castro (UFPa/NAEA) com o tema “Expansão da fronteira e megaprojetos de infraestrutura”; até ao meio dia, sínteses dos trabalhos de grupos, encaminhamentos para as propostas e encerramento. Na noite do dia 22 foram feitas homenagens a cinco pessoas da região consideradas importantes pelos seus trabalhos desempenhados junto aos movimentos sociais: ao Raimundinho, do CEPASP, Emanuel Wamberque, do antigo CAT, Almir Ferreira Barros, ex-presidente do STR de São João do Araguaia, Paiaré (índio Gavião) representado pela sua filha Kátia, estudante do curso de Ciências Sociais (UNIFESSPA), Alice Margarida, hoje na EMATER, e Cledineusa (MIQCB), em São Domingos. Foi observado que a força do capital na região só se intensifica a cada dia, e de forma brutal, com um índice de destruição e violência alarmante, tanto através do latifúndio como das iniciativas para geração de energia e exploração mineral. Na exploração mineral os problemas sociais e ambientais gerados vão desde a extração e transformação e a implantação e operação da logística de transporte do minério e transmissão de energia. E que o modelo não contribui para o desenvolvimento e melhoria de vida na região, continua um grande enclave, que ameaça e atinge de forma negativa a todos, do campo e das cidades. Se não bastasse a espionagem feita pelos órgãos de Estado sobre aqueles que se manifestam contrários à lógica imposta, a Vale também se acha no direito de desenvolver esta prática, para solicitar junto aos órgãos públicos a criminalização de pessoas e dos movimentos. Os principais encaminhamentos foram: 1. Que todas as propostas saídas dos trabalhos de grupos sirvam como orientação para as lutas nos locais, contra o avanço do capital e sua feroz destruição da vida; 2. Desenvolver trabalhos locais para organização dos povos para resistências e enfrentamento ao capital representado pelas empresas e o Estado; 3. Organizar uma apresentação pública das propostas do seminário; e 4. Preparação para o seminário em São Luis, nos dias 05 a 09 de maio de 2014. Marabá, 24 de março de 2014. CPT, Cepasp, PNCSA, MST, MAB, MdA, MAM, MTM, JnT, CIMI, ICH e IEDAR/UNIFESSPA, STTR de Canaã dos Carajás, Sindicato dos Urbanitários, Observatório Socioambiental do Sudeste Paraense.

Governo do Rio cria farsa para favorecer a TKCSA

Por CombateRacismoAmbiental, 25/03/2014 17:38 Share on facebookShare on twitterShare on emailShare on pinterest_shareMore Sharing Services 3 Campanha Pare TKCSA denuncia as violações ambientais e de direitos humanos ocorridas desde o início da instalação da empresa em Santa Cruz Campanha Pare TKCSA denuncia as violações ambientais e de direitos humanos ocorridas desde o início da instalação da empresa em Santa Cruz Justiça Global Órgãos estaduais, como a Secretaria de Ambiente, CECA (Comissão de Controle Ambiental) e INEA (Instituto do Ambiente), facilitam farsa de audiência pública para Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) fugir de multas e obrigações ambientais. O “encontro” está marcado para às 19h dessa quinta-feira, 27 de março, no Clube Oriente – Rua Nestor, nº 1137, em Santa Cruz. Num comportamento nada transparente em relação ao seu dever de gestor do Estado, cuja principal obrigação é zelar pelos interesses econômicos e sociais da população, o governo Sérgio Cabral e a Secretaria de Estado do Ambiente, entre outras pastas, não cobram da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) seus deveres legais com o Rio de Janeiro e a nação. Estima-se que mais de R$ 5 bilhões em recursos públicos municipais, estaduais e federais já foram aplicados na empresa. A audiência de prestação de contas dos resultados da Auditoria Ambiental e da Avaliação Socioterritorial para cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC 02/2012) foi marcada pela Secretaria com a antecedência obrigatória de 15 dias para sua realização sem a ampla divulgação e publicização dos documentos a serem supostamente avaliados na audiência, conforme determinam os preceitos legais estabelecidos pelos próprios órgãos estaduais envolvidos. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conama), por exemplo, estabelece: o empreendedor deve publicar as informações sobre a audiência no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no primeiro caderno de, no mínimo, três jornais de grande circulação; usar meios de comunicação adaptados às especificidades locais como informativos, faixas e cartazes em lugares públicos e de grande visibilidade e divulgar a convocação na página inicial de seu sítio na internet. É fundamental destacar que a TKCSA, apesar de ser um dos maiores empreendimentos privados na América Latina, tem causado sucessivos prejuízos sociais, ambientais, econômicos e de saúde pública não apenas aos habitantes da região oeste da cidade do Rio ou do seu entorno. Desde sua implantação, em 2006/2007, e do início de seu funcionamento, em 2010, a empresa não obteve licença de operação, ainda que sua licença de instalação tivesse sido renovada até o limite máximo de tempo permitido pela autoridade ambiental (seis anos). Conseguiu operar graças ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC), de 20 de março de 2012, que ampliou para dois anos o prazo para obtenção da licença. Como o prazo findará em 10 de abril, o objetivo desta “audiência pública”- feita às escondidas – é de, mais uma vez, tentar ludibriar a sociedade e os cofres públicos, colocando em risco a saúde de cidadãos, a fauna e a flora da Baía de Sepetiba. No passado, a TKCSA, que não conseguiu implantar seu projeto de siderurgia no Maranhão, justamente pela forte resistência da população, órgãos estaduais e ambientalistas, já foi investigada por uma Comissão na Assembleia Legislativa, possui duas ações penais movidas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e foi alvo de reportagens no Brasil e no Exterior. Entre os poluentes emitidos pela siderúrgica estão o benzeno, causador de problemas neurológicos, anemia, leucopenia (insuficiência de glóbulos brancos) e trombocitopenia (insuficiência de plaquetas). Em Santa Cruz, a emissão de poluentes vem provocando uma constante “chuva de prata”, poeira de material particulado, que cai sobre casas e pessoas, causando doenças dermatológicas e respiratórias, entre outras. Os que mais sofrem com essa irresponsabilidade são crianças e idosos, principalmente com problemas pulmonares e dermatológicos.

Índios ocupam ferrovia da Vale que corta aldeias de Aracruz

Por CombateRacismoAmbiental, 19/03/2014 11:43 Share on facebookShare on twitterShare on emailShare on pinterest_shareMore Sharing Services6 Foto Século Diário Após três anos de tentativas, Vale acordou pagar indenização aos índios a título de compensação, mas recuou no dia de definir forma de pagamento, nesta terça-feira Por Any Cometti, em Século Diário Os índios das aldeias de Comboios e Córrego do Ouro, localizadas em Aracruz, norte do Estado, ocupam desde o início da tarde desta terça-feira (18) a linha férrea da Vale que corta as aldeias. O protesto foi organizado como uma resposta à falta de responsabilidade por parte da poluidora com um compromisso firmado anteriormente com a população indígena. Os índios lutam há três anos por uma indenização pelo uso de suas terras para a passagem da estrada de ferro da mineradora. Os caciques Antônio Carlos, de Comboios, e Luiz Barbosa, de Córrego do Ouro, afirmam que a Vale cancelou pela manhã, por telefone, a sua participação em uma reunião que aconteceria momentos depois e na qual seria firmado um acordo para destinar R$ 19 milhões ao Plantar, projeto de agricultura desenvolvido pelos índios, como forma de compensação por usarem há mais de 30 anos as terras indígenas como base para sua estrada de ferro. O procurador da República responsável pelo caso, Almir Sanches, também foi avisado no mesmo horário pela poluidora. Segundo os caciques, no dia 18 de janeiro foi feita uma reunião entre o Ministério Público Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai), em suas instâncias nacional e estadual, a Vale e as lideranças e povo indígena. Na ocasião, o valor da indenização foi firmado em R$ 19 milhões, acordados entre os índios e a empresa, uma verba necessária e calculada com base na agricultura desenvolvida nas duas aldeias. Além disso, a Vale se comprometeu a levar neste dia 18 de março sua proposta sobre a indenização. Ao invés disso, a poluidora não apresentou um projeto e apenas avisou por meio de um telefonema que não compareceria à reunião, apresentando uma contra-proposta de R$ 400 mil por uma mensagem de texto no celular (SMS). Os caciques afirmam que esse valor é insuficiente a todo o trabalho que deverá ser feito nas aldeias para manutenção e recuperação dos plantios tradicionais indígenas, uma forma de manterem sua cultura viva, como ressaltam. De acordo com os líderes indígenas, um trem deveria ter passado pela estrada de ferro por volta das 15 horas, o que não aconteceu. O protesto reúne quase 600 índios de ambas as aldeias, acampados nas proximidades da linha férrea. Os caciques afirmam que o protesto só terá fim quando a Vale assumir a responsabilidade de debater diretamente com os índios o valor da sua contra-proposta. O cacique Luiz informou que o Ministério Público Federal irá requerer ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que interdite o uso da estrada de ferro.

Indígenas convocam parentes e exigem que Vale retire estrada de ferro de suas terras

Por CombateRacismoAmbiental, 20/03/2014 20:11 Share on facebookShare on twitterShare on emailShare on pinterest_shareMore Sharing Services 10 Juiz Wilson Witzel e cocarA mineradora pediu reintegração de posse da ferrovia na tarde desta quinta (20). Os índios prometem ocupar novamente a linha férrea Por Any Cometti, no Século Diário Diante da falta de diálogo e da falta de respeito para um compromisso anteriormente assumido, os índios das aldeias de Comboios e Córrego do Ouro, localizadas em Aracruz, no norte do Estado, vão solicitar judicialmente que a estrada de ferro da Vale seja retirada de suas terras. Na tarde desta quinta-feira (20), um mandado de reintegração de posse por parte da mineradora foi enviado aos índios, que já ocupavam a estrada de ferro desde a última terça-feira (18). Com o recebimento do mandado, os índios desocuparam a ferrovia, conforme previsto no documento, mas continuam o protesto em área permitida, mantendo 15 metros de distância do local. O mandado está sendo respeitado porque o protesto é de caráter pacífico, como pontua José Sezenando, coordenador da Comissão dos Caciques Tupinikim e Guarani. Sezenando afirma que os índios não deixarão que os trens carregados de minério sigam caminho pela estrada que corta as aldeias, decisão que já foi comunicada à Vale. Desde a tarde da terça-feira, quando aconteceu a ocupação, nenhum trem da companhia passou pelo local. Assim que a validade do mandado acabar, o que acontece nesta sexta-feira (21), às 7 horas, os índios ocuparão novamente a ferrovia e, para isso, estão convocando todas as outras aldeias do município. A movimentação acontece porque a Vale cancelou, por um telefonema feito da cidade de São Paulo, a sua participação em uma reunião que aconteceria momentos depois com os índios, o Ministério Público Federal (MPF) e as instâncias estadual e federal da Fundação Nacional do Índio (Funai), que deslocou funcionários de Minas Gerais para participar do encontro. Nesta reunião, seria firmado um acordo no qual a Vale destinaria R$ 19 milhões ao Plantar, projeto de agricultura desenvolvido pelos índios, como forma de compensação por explorar há mais de 30 anos as terras indígenas. Segundo os caciques Antônio Carlos, de Comboios, e Luiz Barbosa, de Córrego do Ouro, no dia 18 de janeiro foi feita uma reunião entre o MPF, a Funai, a Vale e as lideranças e povo indígena, na qual o valor da indenização foi firmado com base na agricultura desenvolvida pelos índios das duas aldeias atingidas pela ferrovia. Além disso, a Vale se comprometeu a levar neste dia 18 de março a sua proposta sobre o pagamento da indenização. Ao invés disso, a poluidora não apresentou um projeto e apenas avisou por um telefonema que não compareceria à reunião, apresentando uma contra-proposta de R$ 400 mil por uma mensagem de texto de celular (SMS). Os caciques afirmam que esse valor é insuficiente a todo o trabalho que deverá ser feito nas aldeias para manutenção e recuperação dos plantios tradicionais indígenas, uma forma de recuperarem seus modos de vida e cultura. Sezenando reforça que as terras por onde passam os trilhos são dos índios por direito, inclusive definido em demarcações, e que, diante do descaso da Vale para com as aldeias e com os órgãos federais, os índios querem que a estrada de ferro seja retirada de dentro das aldeias. Há 30 anos, a Vale usa as terras indígenas para o transporte de seu minério sem devolver à população tradicional qualquer tipo de compensação por esse uso. Os índios garantem que os protestos não vão terminar enquanto a Vale não atenda aos anseios da população das aldeias. Na tarde dessa quarta-feira (19), a rodovia ES 010, no trecho que passa pelas aldeias, também havia sido interditada pelos índios, mas foi desocupada no começo da noite.

Incra reconhece área quilombola do Charco, municipio de São Vicente de Ferrer

Por CombateRacismoAmbiental, 22/03/2014 08:48 Share on facebookShare on twitterShare on emailShare on pinterest_shareMore Sharing Services 4 QuadroQuilombolas A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 20, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto no 5.735, de 27 de março de 2006, combinado com o inciso XV, do art. 110, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/No 69, de 19 de outubro de 2006, e Considerando o disposto no artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como o contido nos Artigos 215 e 216, todos da Constituição Federal de 1988 e, ainda, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, a Convenção Internacional nº 169 da Organização Internacional do Trabalho OIT; e as Instruções Normativas/INCRA nº 20/2003, 49/2008 e 57/2009; Considerando os termos do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID, relativo à regularização das terras da Comunidade Remanescente de Quilombos de Charco, elaborado pela Comissão instituída pela Ordem de Serviço nº INCRA/SR-12/G/Nº25/2011, de 29 de março de 2011; Considerando os termos da Ata nº 05/2012, da Reunião do Comitê de Decisão Regional – CDR, da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão que aprovou o citado Relatório Técnico; Considerando, por fim, tudo o quanto mais consta dos autos do Processo Administrativo INCRA/SR-12/MA nº 54230.004050/2009-28, resolve: Art. 1º Reconhecer e declarar como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Charco a área de 1.345,2751 ha (hum mil, trezentos e quarenta e cinco hectares, vinte e sete ares e cinquenta e um centiares), situada no Município de São Vicente de Férrer, no Estado do Maranhão, cujas características, limites e confrontações constam do memorial descritivo anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

“Ditadura selou aliança entre latifúndio e burguesia industrial”, afirma professora

Por CombateRacismoAmbiental, 21/03/2014 16:02 Share on facebookShare on twitterShare on emailShare on pinterest_shareMore Sharing Services 3 Créditos da foto: Tatiana Félix - Adital Créditos da foto: Tatiana Félix – Adital Segundo Larissa Mies Bombardi, professora de Geografia da USP, o período de 1964-85 serviu para concentrar ainda mais a estrutura fundiária brasileira Caio Sarack – Carta Maior A ditadura civil-militar foi responsável por cimentar relações que antes do golpe tinham de se ajustar uma a outra para poderem conviver. Em última medida, o período de 1964 até 1985 serviu para que interesses antes disputados por grupos de poder antagônicos tomassem corpo numa frente ampla: é o caso da aliança entre latifundiários e burguesia industrial na exploração da mão de obra no campo. Conforme afirma Larissa Mies Bombardi, doutora pela USP em Geografia Humana e Agrária, esse pacto apoiou-se “a partir de incentivos fiscais que os grandes capitalistas obtiveram para ocupar produtivamente as terras da Amazônia. Isso determinou que capitalistas se tornassem também grandes latifundiários”. É justamente esse cenário que acelerou os processos de expulsão dos camponeses de maneira violenta. “Agora temos Bradesco, Shell e outras arrendando terras no campo brasileiro”, completa Larissa. Ainda de acordo com a professora, essa nova conformação da ditadura já era prenunciada no período que a antecedeu: em 1959, o então secretário da agricultura do Estado de São Paulo, Carvalho Pinto, mostra que a modernização e o desenvolvimentismo podem sim tomar para si a pasta da Reforma Agrária. O referido ano sendo também o da Revolução Cubana, faz com que o desenvolvimentismo capitalista assuma certos problemas e tente dar a eles direções que lhe agradam. Em sua dissertação de mestrado, o livro publicado pela editora Annablume “O Bairro Reforma Agrária e o Processo de Territorialização Camponesa”, a professora reproduz texto do secretário: “Da experiência cubana, aproveite-se a sua lição histórica. Se os seus resultados não são encorajadores, é preciso que os latifundiários de outras regiões não permaneçam irredutíveis ao progresso, como seus colegas da ilha. Se permanecerem cegos à realidade dos tempos modernos, deixarão suas nações diante da trágica opção de terem de escolher entre sucumbir asfixiada pela estagnação ou morrer vitimadas pela revolução social.” O texto foi publicado em 1963, três anos depois de uma lei estadual de Revisão Agrária de 1960 que estabelece “normas de estímulo à exploração racional e econômica da propriedade rural”. A prática da agricultura extensiva estava atravancando o desenvolvimento capitalista brasileiro; as terras improdutivas ou pouco produtivas do grande latifúndio foram aos trancos dando lugar à expansão do capitalismo de produção. O caminho de reprodução do próprio capitalismo precisaria encontrar outra medida para se assegurar: “no processo de mundialização da economia brasileira, a estrutura fundiária, que historicamente sempre foi concentrada, passou a se concentrar ainda mais no período militar”, afirma a professora.

25 verdades para Yoani Sánchez sobre o papel da mulher em Cuba

Por CombateRacismoAmbiental, 17/03/2014 09:00 Share on facebookShare on twitterShare on emailShare on pinterest_shareMore Sharing Services 4 No Parlamento cubano, dos 612 deputados, 299 são mulheres, ou seja, 48,66%. Foto: Wikicommons No Parlamento cubano, dos 612 deputados, 299 são mulheres, ou seja, 48,66%. Foto: Wikicommons Ilha caribenha é o terceiro país com mais mulheres parlamentares; EUA são o 80º Por Salim Lamrani, de Paris, em Opera Mundi Durante uma videoconferência organizada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos no dia 29 de outubro de 2013, a famosa dissidente cubana lamentou o papel “marginal” da mulher em Cuba. Segundo Yoani Sánchez, a mulher cubana é “o último elo de uma cadeia de improdutividade e ineficiências”. Eis aqui algumas verdades a respeito que contradizem seu ponto de vista. 1. Desde o triunfo da Revolução em 1959, o Estado cubano tem feito da emancipação da mulher uma de suas prioridades, com a criação, em agosto de 1960, da Federação de Mulheres Cubanas (FMC), fundada por Vilma Espín, que conta hoje com mais de 4 milhões de membros. 2. Antes de 1959, as mulheres representavam apenas 12% da população ativa e recebiam uma remuneração inferior à dos homens por um emprego equivalente. 3. Hoje, a legislação cubana impõe que o salário da mulher, pela mesma função, seja exatamente igual ao do homem. 4. Cuba é o primeiro país do mundo a assinar a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, e o segundo em ratificá-la. 5. Dos 31 membros do Conselho de Estado cubano, 13 são mulheres, ou seja, 41,9%. 6. Há 8 mulheres ministras em um total de 34, ou seja, 23,5%. 7. No Parlamento cubano, dos 612 deputados, 299 são mulheres, ou seja, 48,66%. 8. Cuba ocupa o terceiro lugar mundial na porcentagem de mulheres deputadas. Os Estados Unidos ocupam o 80º. 9. María Mari Machado, mulher, ocupa a vice-presidência do Parlamento cubano. 10. Dos 1268 eleitos nas assembleias provinciais, 48,36% são mulheres. 11. As mulheres cubanas presidem 10 das 15 assembleias provinciais do país, ou seja, 66,6%, e ocupam a vice-presidência de 7 delas, 46,6%. 12. Não existe nenhuma lei em Cuba que obrigue a paridade nos cargos políticos. 13. Dos 115 membros do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, 49 são mulheres, ou seja, 42,6%. 14. A secretária do Partido Comunista de Cuba para a província de Havana, a mais importante do país, é uma mulher negra que tem menos de 50 anos chamada Lázara Mercedes López Acea. Ela também é vice-presidenta do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros. 15. Dos 16 dirigentes sindicais provinciais da Confederação dos Trabalhadores Cubanos (CTC), 9 são mulheres, ou seja, 56,25%. 16. Cerca de 60% dos estudantes cubanos são mulheres. 17. Desde 1980, as mulheres ativas dispõem, em média, de um nível de formação superior ao dos homens ativos. 18. Em Cuba, as mulheres representam 66,4% dos técnicos e profissionais do país de nível médio e superior (professores, médicos, engenheiros, pesquisadores etc.). 19. A taxa de fertilidade (número de filhos por mulher) é de 1.60, ou seja, a mais baixa da América Latina. 20. As mães cubanas têm a possibilidade de se ocupar em tempo integral de seus filhos recém-nascidos e, ao mesmo tempo, receber seu salário integral um mês e meio antes do parto e três meses depois do nascimento do filho. A licença pode se estender até um ano com uma remuneração equivalente a 60% do salário. Ao final de um ano, são automaticamente reintegradas a seu trabalho. 21. Cuba é um dos únicos países da América Latina, além da Guiana (desde 1995) e do Uruguai (desde 2012), a legalizar o aborto. A prática foi aprovada na ilha caribenha em 1965. 22. A taxa de mortalidade infantil de é 4,6 por mil, ou seja, a mais baixa do continente americano — incluindo o Canadá e os Estados Unidos — e do Terceiro Mundo. 23. A expectativa de vida as mulheres é de 80 anos, dois anos superior à dos homens. 24. A mulher pode se aposentar aos 60 anos, ou depois de trabalhar durante 30 anos, enquanto o homem só pode se aposentar aos 65 anos. 25. A mulher cubana desempenha, assim, um papel preponderante na sociedade e participa plenamente do desenvolvimento do país. ***Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor-titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro se chama Cuba. Les médias face au défi de l’impartialité, Paris, Editions Estrella, 2013, com prólogo de Eduardo Galeano.

Investigação de espionagem de movimentos sociais continua sem avanços

Por CombateRacismoAmbiental, 11/03/2014 17:59 Share on facebookShare on twitterShare on emailShare on pinterest_shareMore Sharing Services 2 Membros da FIDH durante apresentação das conclusões preliminares da Missão Membros da FIDH durante apresentação das conclusões preliminares da Missão Natasha Pitts, Adital A espionagem feita pela mineradora Vale e pelo Consórcio Construtor Belo Monte de ativistas e movimentos sociais, descoberta há cerca de um ano, continua sem ações efetivas por parte do governo brasileiro. Diante disto, organizações de direitos humanos estão agindo no sentido de investigar as denúncias e propor recomendações ao governo. A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e a Organização Mundial contra a Tortura (OMCT) realizaram, no marco do Observatório para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos, uma missão de investigação que percorreu Belém, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano. Durante esse período, os advogados Alexandre Faro e Jimena Reyes conversaram com a sociedade civil, vítimas, movimentos sociais, representantes do governo, da Vale, do Consórcio Construtor de Belo Monte e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Alexandra Montgomery, advogada de uma das organizações vítimas da espionagem, a Justiça Global, explicou, em entrevista a Adital, que a intenção da missão era ver o momento processual dos casos e verificar o que estava sendo feito pela Justiça. Ela afirma que, durante o período de apuração das denúncias, ficou clara a falta de avanço e empenho nas investigações por parte do Ministério Público, que recebeu as primeiras denúncias ainda em 2013. “No Ministério Público Federal de Altamira (Estado do Pará) estavam dando andamento às investigações, mas não conseguimos ter acesso ao que estava sendo feito, pois a ABIN [Agência Brasileira de Inteligência] pediu que o processo fosse tratado com sigilo”, disse Alexandra, revelando a interferência de agentes do governo no bom andamento do processo. A advogada também informou que os procuradores responsáveis pelo caso nos cinco estados estão declinando os processos para as justiças estaduais. “As denúncias envolvem cinco estados, é interessante que os procuradores vejam que isso é um fenômeno que cruza estados, não é de competência da esfera estadual”. No próximo mês de abril, a missão de investigação tornará público um relatório com conclusões e recomendações ao governo brasileiro, organizações internacionais e mecanismos nacionais, regionais e internacionais de proteção aos direitos humanos. Contudo, desde já, os testemunhos e documentos recolhidos durante a missão parecem confirmar que a Vale e Belo Monte praticaram delitos de corrupção, acesso à informação, usurpação de identidade, acesso ilícito a bancos de dados públicos e demissão de funcionários sem justa causa. A Justiça Global acredita que os delitos tenham sido praticados com a cumplicidade de agentes do Estado. Em seu site, a organização denuncia: “Alguns documentos demonstram subornos a agentes do Estado e um possível apoio da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) no caso de Belo Monte, e de agentes da ABIN licenciados no caso da Vale, tudo isso contra atores e ONGs considerados por essas empresas como possíveis travas em suas atividades”. Entenda Em 2013, foram descobertos dois casos de espionagem e infiltração em movimentos sociais. No dia 24 de fevereiro do ano passado, integrantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre descobriram a presença de um homem, identificado como Antônio, que estava gravando uma reunião de planejamento da qual participavam organizações ambientais e de direitos humanos de dentro e fora do Brasil, que acompanham o caso da população afetada pela represa Belo Monte e atuam pelo cumprimento das leis. No outro caso, após a revelação de um ex-funcionário, descobriu-se que a Vale espionava movimentos sociais, organizações da sociedade civil e sindicalistas por meio de escuta telefônica, interceptação de e-mails e acesso ilegal a informações. Apesar de o caso ter sido descoberto apenas em 2013, acredita-se que a espionagem acontece há vários anos.

Piquiá de Baixo: mais uma conquista rumo ao reassentamento

Por CombateRacismoAmbiental, 09/03/2014 10:19 Share on facebookShare on twitterShare on emailShare on pinterest_shareMore Sharing Services 1 Piquiá de Baixo Piquiá de Baixo Depois de 30 horas de protesto em frente às empresas Queiroz Galvão Siderurgia e Gusa Nordeste S/A, moradores de Piquiá de Baixo garantem maior participação financeira do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão (SIFEMA) no processo de reassentamento da população. Justiça nos Trilhos Mais de cem moradores fecharam desde a manhã do dia 06 de março os portões de duas das quatro empresas que há décadas continuam poluindo e violando os direitos do bairro de Piquiá de Baixo. Debaixo de sol e chuva forte, mulheres, homens, jovens, idosos e crianças mostraram resistência e indignação com a lentidão no processo de reassentamento rumo a uma terra livre da poluição. Eles impediram o acesso de carros e caminhões pelos principais portões das empresas, garantindo a passagem a pé dos funcionários, e paralisaram a BR 222 por vinte minutos, buscando a solidariedade da cidade de Açailândia e do estado do Maranhão. Durante a manifestação, várias vezes gerentes das empresas tentaram interferir, mas os moradores sempre afirmaram com decisão que não deixariam a ocupação sem que suas reivindicações fossem atendidas. “Não vamos sair daqui sem uma resposta do SIFEMA que deve complementar a indenização do terreno desapropriado e sem uma posição da Prefeitura que deve aprovar o projeto urbanístico do novo bairro!”, afirmou Willian Nogueira, da Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá de Baixo. Os moradores ficaram um dia e uma noite acampados com barracas de lona, fogões industriais e reservas de comida, prontos para resistirem o tempo que fosse necessário. Na manhã do dia seguinte (07) os manifestantes conseguiram realizar uma reunião com o presidente do SIFEMA, Cláudio Azevedo, sob a mediação da Dra. Glauce Lima Malheiros do Ministério Público Estadual de Açailândia e com a presença do Procurador do Município de Açailândia, Ildemar Mendes. Na reunião, o SIFEMA garantiu o pagamento da complementação da indenização do terreno desapropriado para onde a população será reassentada. Com isso, as empresas siderúrgicas finalmente cumprem com o Termo de Compromisso de Conduta que tinham assinado e que podia ser cumprido desde dezembro de 2013, quando o dr. Ângelo Alencar dos Santos emitiu a sentença definitiva de desapropriação, determinando o valor final da indenização. As empresas têm até trinta dias para realizar o depósito do pagamento. Após o acordo que foi registrado e assinado em ata, os moradores retiraram as faixas, barracas, tendas, fogões e todo o material utilizado na manifestação. “Essa foi sem dúvida uma grande vitória para o povo de Piquiá em busca do reassentamento”, relatou o advogado da Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá. Reivindicações A manifestação possibilitou resultados positivos no processo de reassentamento, mas a Associação ainda trabalha para conseguir outras reivindicações que tiveram prazos vencidos no último mês de fevereiro. A Prefeitura de Açailândia ainda não aprovou o projeto urbanístico-habitacional que desde maio de 2013 foi apresentado para avaliação. “Nós não estamos brincando e outras manifestações podem acontecer, se só assim é que conseguiremos os nossos direitos, é assim que vamos pressionar quem tem responsabilidade”, declarou um morador do bairro. O Procurador do Município de Açailândia acompanhou a reunião e pôde perceber a revolta dos moradores quanto à lentidão do processo de reassentamento. Além disso, a Associação afirma que o reassentamento não é responsabilidade apenas das siderúrgicas e denuncia que o Governo do Estado e a empresa Vale ainda não se posicionaram sobre a complementação financeira para a construção do novo bairro. Reassentamento Uma vez que o SIFEMA tiver realizado o depósito completo do valor da indenização na conta judicial do processo de desapropriação, a Prefeitura poderá efetuar a transferência do título de propriedade do terreno do reassentamento, que passará a pertencer ao Município de Açailândia e poderá ser doado à Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá. Essa é uma condição necessária para a aprovação do projeto urbanístico-habitacional a ser financiado pela Caixa Econômica Federal. De acordo com as Diretrizes Mínimas para o Reassentamento de Piquiá de Baixo redigidas pela Defensoria Pública Estadual e respeitadas no projeto urbanístico-habitacional, o novo bairro não se limitará ao modelo clássico de moradia popular construído pelo Programa Minha Casa Minha Vida, prevendo três modalidades diferentes de casas e lotes maiores. Em função disso, a Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá já conseguiu garantias do Ministério das Cidades quanto ao financiamento de 70% dos custos totais do reassentamento. A última reivindicação dos moradores, é complementação do restante (30%) dos custos para a construção. “A comunidade de Piquiá de Baixo está cada vez mais determinada a conseguir todos esses resultados no primeiro semestre desse ano, para que o projeto finalmente se torne realidade e os direitos teimosamente reivindicados há mais de sete anos pela corajosa Associação de Moradores venham a ser definitivamente garantidos”, enfatiza Pe. Dário Bossi, Missionário Comboniano que acompanha a comunidade.