Homem simples e comum: procuro ser gentil com as pessoas, amigo dos meus amigos e bondoso com a minha família. Sou apaixonado por filmes, internet, livros, futebol e música. Estou tentando sempre equilibrar corpo e mente, manter-me informado das notícias a nível mundial, ministrar aulas de geografia em paralelo às pesquisas acadêmicas que desenvolvo e, no meio de tudo isso, tento achar tempo para o lazer e o namoro. Profissionalmente,sou geógrafo e professor de Geografia no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Maranhão (IFMA Campus Avançado Porto Franco) e Doutorando em Geografia Humana na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Membro do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio
Ambiente (GEDMMA) e do Núcleo de Estudos do Pensamento Socialista Pesquisa do Sindicalismo (NEPS), ambos da UFMA. Participo da Rede Justiça nos Trilhos.
Confira Nota de Repúdio da CPT Maranhão sobre as seguidas tentativas de
criminalização dos agentes da CPT no estado, que estão sofrendo perseguição e
processos por sua atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e dos
povos tradicionais.
No último dia 13 de abril, a Comissão Pastoral da Terra – CPT lançou a
sua publicação anual “Conflitos no Campo Brasil 2014”,
denunciando o aumento da violência e dos assassinatos.
Constatou-se, novamente, que o Maranhão é o Estado com o maior número de
conflitos agrários e com o maior número de ameaçados de morte em tais conflitos
no país, tendo ficado em segundo lugar quanto ao número de trabalhadores
assassinados no campo.
Além disso, são crescentes as tentativas de criminalização de
lideranças e de defensores de direitos humanos, havendo um arranjo de
forças políticas e econômicas que tentam calar vozes que denunciam a
naturalização da pobreza, a corrupção, a grilagem de terras, a existência de
milícias privadas, a escravidão e o preconceito.
A presente Nota visa PUBLICIZAR, DENUNCIAR e REPUDIAR as
tentativas de criminalização de dois importantes defensores de direitos humanos
que atuam na CPT-MA: o Padre Marcos Bassani, de Grajaú e o advogado
Rafael Silva, de São Luís.
Padre Marcos escreveu o artigo “Trabalho escravo, ainda existe?” – tema
encampado pela Campanha da Fraternidade, em 2014 – utilizando
como exemplo um caso ocorrido em Grajaú, referente à morte, em 28/10/2014, de
um adolescente envenenado enquanto trabalhava em condições de superexploração,
na fazenda “Parque Gauchão”. Os exames clínicos evidenciaram um alto nível de
intoxicação/envenenamento, cujas causas estão ainda sendo investigadas pela
Polícia Civil, o que está claro no artigo de Marcos Bassani.
No entanto, o Padre Marcos foi pessoalmente ameaçado (veja aqui mais
sobre o caso) e está sendoprocessado por calúnia pelo
proprietário da fazenda “Parque Gauchão” (ameaça denunciada no Boletim de
Ocorrência nº 2.882/2014). Isso, simplesmente por ter suscitado no artigo o
questionamento: Seria o trabalho de um adolescente, de segunda a
segunda, sem qualquer tipo de legalização, um trabalho análogo ao escravo?
Em São Luís, a tentativa de criminalização vem ocorrendo contra o advogado
da CPT-MA, Rafael Silva. Entre vários casos, o advogado atua em defesa das
famílias do Povoado Cajueiro, em São Luís, que vivenciam ameaças de
despejo, derrubada ilegal de casas, ameaça e intimidação por jagunços, a partir
da chegada da empresa WPR Gestão de Portos em parceria com a BC3
Multimodal, que pretendem instalar um terminal portuário e um retroporto
privados bilionários.
Até o momento foram propostas trêsações penais pela
BC3 Multimodal contra Rafael Silva, numa tentativa de impedir que a
Pastoral da Terra repercuta inúmeras denúncias que lideranças comunitárias
fazem à CPT sobre indícios de grilagem e uso de milícias privadas na área e seu
entorno.
Em ambos os casos – de Padre Marcos e de Rafael Silva – é evidente a
tentativa de se barrar o exercício da atuação da Comissão Pastoral da Terra na
defesa dos povos silenciados, excluídos e atemorizados pela enorme violência
existente no campo no Maranhão.
A CPT necessita, inúmeras vezes, ser a porta-voz dos silenciados pelo
medo. E continuará a fazê-lo.
“As campanhas publicitárias das mineradoras fazem cada vez mais referência aos valores, às culturas e explicitamente à religião, porque não conseguem mais explicar o motivo de ritmos tão intensos e vorazes de extração e de agressão à natureza”, diz missionário comboniano.
“As empresas mineradoras, além de tentarem mostrar que suas atividades extrativas são sustentáveis e que seus lucros contribuem para proteger a natureza, agora estão tentando influenciar também a sensibilidade religiosa e ética das pessoas e comunidades que podem chegar a criticar suas operações”, adverte Dário Bossi, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail.
Segundo ele, recentemente assessores e managers das mineradoras Anglo American, Rio Tinto, Newmont Mining, o presidente do International Council of Mining and Metals – ICMM, The Kellog Innovation Network,Christian Aid e representantes das igrejas anglicana, católica e metodista sugeriram ao Vaticano que missionários e religiosos assistam “seminários teológicos das diversas partes do mundo para equipar melhor os pastores e os líderes da igreja para servir as comunidades afetadas pelos projetos mineiros”. Ele explica ainda que as mineradoras envolvidas propõem que “igrejas pensem teológica, ética e liturgicamente sobre a mineração, em nível local e internacional”.
Contrário à possível parceria, padre Dário Bossi lembra que a “Igreja tem manifestado com progressiva lucidez seus posicionamentos críticos frente aos interesses especulativos da mineração” e tem “acompanhado os protestos, as denúncias e reivindicações das comunidades”. Para ele, a iniciativa das empreiteiras consiste numa tentativa de aproximação para “insistir sobre a importância do diálogo na ética cristã, para a resolução dos conflitos”, uma vez que, “não sendo fácil nem conveniente opor-se à Igreja, as empresas estão tentando aproximá-la”.
O grupo Iglesias y Minería é uma rede latino-americana de comunidades cristãs, religiosas e religiosos que, com o apoio de diversos bispos, da Rede Eclesial Pan-Amazonica – REPAM, do departamento Justiça e Paz da Conferência Episcopal Latino-Americana – CELAM e do Consejo Latino Americano de Iglesias – CLAI, articula-se há dois anos para fazer frente aos impactos da mineração.
Foto: www.canalibase.org.br
Dário Bossi, padre comboniano, é membro da rede Justiça nos Trilhos e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.
Confira a e entrevista.
IHU On-Line – Segundo o grupo Iglesias y Minería, altos executivos e acionistas de diversas companhias mineiras solicitaram uma jornada de “retiro” no Vaticano em outubro de 2013 e um dia de reflexão em Canterbury, em encontro da Igreja Anglicana em outubro de 2014. Quais as razões desses pedidos? Os encontros aconteceram?
Dário Bossi - Sim, os encontros aconteceram, mesmo não sendo muito divulgados. Foi um pedido das maiores empresas de mineração do mundo, às quais o Pontifício Conselho Justiça e Paz do Vaticano respondeu sabiamente, concedendo um encontro de debate, reservado e com algumas condições, para evitar que se tornasse mais uma oportunidade de propaganda das empresas.
Nós do grupo Iglesias y Minería soubemos do encontro, pois fomos chamados a opinar a respeito de um documento com as reflexões emergidas naquela ocasião.
Não deixamos de nos posicionar com um texto escrito, educadamente e sem polêmicas, mas ressaltando que sentimos falta da voz das pessoas e comunidades diretamente atingidas pelos empreendimentos de mineração.
IHU On-Line – Recentemente o grupo Iglesias y Minería denunciou uma nova tentativa de aproximação de empresas de mineração com a Igreja. Trata-se da proposta “Mineração em Parceria”. De que se trata? Quais empresas estão envolvidas nessa proposta?
Dário Bossi - A proposta “Mineração em parceria” está sendo divulgada através de um texto assinado por assessores e managers das mineradoras Anglo American, Rio Tinto,Newmont Mining, pelo presidente do International Council of Mining and Metals – ICMM, por The Kellogs Innovation Network, Christian Aid e representantes das igrejas anglicana, católica e metodista.
A iniciativa propõe-se “assistir os seminários teológicos das diversas partes do mundo para equipar melhor os pastores e os líderes da igreja para servir as comunidades afetadas pelos projetos mineiros”. Exemplifica os benefícios que essa iniciativa trará tanto às empresas como às igrejas. Propõe que as igrejas “pensem teológica, ética e liturgicamente sobre a mineração, em nível local e internacional”.
Chega a propor um “kit de formação” para os seminários de teologia e oferece propostas de ação para as empresas apoiarem atividades com as comunidades cristãs.
IHU On-Line – Por quais razões as empresas de mineração propõem uma aproximação com a Igreja?
Dário Bossi - Em nossas redes de denúncia dos danos provocados pela mineração, comentamos que, além do greenwashing, está se estabelecendo cada vez mais a prática do ‘faithwashing‘. Em outras palavras, as empresas mineradoras, além de tentar mostrar que suas atividades extrativas são sustentáveis e que seus lucros contribuem para proteger a natureza, agora estão tentando influenciar também a sensibilidade religiosa e ética das pessoas e comunidades que podem chegar a criticar suas operações.
As campanhas publicitárias das mineradoras fazem cada vez mais referência aos valores, às culturas e explicitamente à religião, porque não conseguem mais explicar o motivo de ritmos tão intensos e vorazes de extração e de agressão à natureza. Apelam a uma presumida contribuição para um Bem Maior para disfarçar seu saque permanente dos Bens Comuns.
A Igreja tem manifestado com progressiva lucidez seus posicionamentos críticos frente aos interesses especulativos da mineração. Nos diversos territórios, de maneira capilar, próxima aos atingidos pelos empreendimentos mineiros e sua infraestrutura de escoamento, a Igreja tem acompanhado os protestos, as denúncias e reivindicações das comunidades.
Por isso, não sendo fácil nem conveniente opor-se a ela, as empresas estão tentando aproximá-la, tentando insistir sobre a importância do diálogo na ética cristã, para a resolução dos conflitos.
Trata-se de uma interpretação interesseira do princípio do diálogo, pois esse, quando realizado de forma teórica e distante dos desafios cotidianos e concretos, permanece frequentemente desvinculado de efetivas mudanças ou de medidas práticas e resolutivas.
É como as promessas de casamento: realizadas numa celebração brilhante e poética, têm pouco valor se não se traduzem no esforço concreto e cotidiano de convivência, respeito e escuta do outro.
Temos desafiado as empresas a mostrarem sua capacidade de diálogo a partir das reivindicações que há tempo as comunidades estão apresentando nos contextos locais.
As maiores empresas encontram as igrejas no Vaticano ou em Canterbury, mas nesses últimos anos no Brasil vêm sendo flagradas práticas de trabalho escravo das mineradoras, há protestos por falta de consulta adequada às comunidades e denúncias por desperdício de 5,5 milhões de litros d’água por hora, por dois minerodutos em Minas Gerais.
IHU On-Line – Alguma Igreja já aceitou a proposta das mineradoras?
Dário Bossi - A proposta “Mineração em parceria” acabou de ser lançada e por enquanto tem sido assinada somente por alguns representantes locais das igrejas, que participaram de sua definição inicial. O grupo Iglesias y Minería quis reagir imediatamente, para manifestar sua crítica a esse tipo de iniciativa, considerando-a contraditória e prejudicial à liberdade das igrejas. Quisemos assim oferecer aos membros das igrejas de base e hierárquicas instrumentos para um discernimento mais informado e consciente, na hora de se posicionarem a respeito da proposta.
IHU On-Line – Quais têm sido as principais críticas do grupo Iglesias y Minería à mineração na América Latina?
Dário Bossi - A imposição do modelo extrativista, promovido pelas grandes corporações e as economias globais com complacência de quem governa nossos estados nacionais, longe de contribuir ao bem-estar de todos e todas, incrementa as desigualdades, as violações aos Direitos Humanos individuais e coletivos, a divisão da família latino-americana e de nossas comunidades, a destruição de zonas privilegiadas por sua riqueza de bens naturais e a diversidade biológica de nosso continente.
Esse modelo apropria-se dos territórios a qualquer custo e se converte em um processo ativo de desapropriação, que atropela quem resiste a ele, com mecanismos que vão desde ameaças, à perseguição, cooptação, criminalização, judicialização e até o assassinato de líderes comunitários, defensores e pastores que acompanham estas lutas.
Agrava-se a crise ecológica causada pelo estilo de vida consumista e mercantilista dos bens e por um modelo extrativista que não reconhece nem respeita os limites de nosso planeta. Acelera-se, assim, sua degradação e vulnerabilidade, convertem-se em mercadorias os territórios de nossos povos originários, os minerais, a biodiversidade, os combustíveis fósseis e o gás natural, a energia do vento, da água e do sol e os demais bens naturais.
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Dário Bossi - Como grupo Iglesias y Minería reafirmamos nosso compromisso de trabalho com as bases, expressado através da troca de saberes e conhecimentos, de estratégias de proteção, defesa e solidariedade, do acompanhamento na preparação e apresentação de ações de denúncia local, nacional e internacional, entre outras.
Estamos aprofundando a mística para animar nossas práticas, construir propostas de ação e avançar em nossas reflexões e interpretações teológicas.
Não precisamos da assessoria das empresas para “pensar a mineração desde um ponto de vista teológico, ético e litúrgico”, como propõe o documento “Mineração em parceria”.
O ponto de vista que escolhemos como cristãos para julgar teológica e pastoralmente a realidade é aquele dos pobres e das vítimas. Com eles, buscamos e aprendemos cotidianamente ressurreição, libertação, dignidade.
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Imagem destacada: Exploração de ouro na cidade mineira de Paracatu. (Minervino Jr/CB)
“Lucrar acima de tudo e todos, extraindo o máximo de recursos naturais, com os menores custos possíveis, a partir da desobstrução de qualquer entrave: legislação trabalhista e ambiental e direitos humanos”. É assim que a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale interpreta a atual participação da empresa multinacional brasileira, que opera nos setores de mineração, logística, energia, siderurgia e petróleo. Para denunciar esta realidade, a entidade acaba de lançar o Relatório de Insustentabilidade da Vale 2015, no qual denuncia mais de 30 casos de violações de direitos em três continentes.
O conjunto de violações de direitos se acumula no Brasil, sede da Vale, e em outros oito países da América, África e Ásia, envolvendo toda a cadeia de produção da Vale em diferentes países onde a empresa opera. O lançamento do relatório acontece em consonância com Semana de Mobilização Nacional Indígena, a Jornada de Lutas pela Reforma Agrária e as mobilizações pela manutenção dos direitos trabalhistas e contra as terceirizações no país.
De acordo com o levantamento, o maior investimento da Vale no mundo, a ampliação da produção em Carajás, no Estado do Pará (Brasil), conta com a duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que está sendo feita com licenciamento irregular, sem a realização de audiências públicas e de consulta prévia, o que é um direito assegurado às comunidades pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Já em Itabirito (Minas Gerais), a Vale foi responsabilizada por submeter 309 pessoas a condições análogas ao trabalho escravo.
Com a participação acionária da Vale, o projeto da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, que está sendo construído na bacia do Rio Xingu (norte do Pará) tem sido criticado por provocar grande destruição social, ambiental e econômica. Pelo menos 20 processos judiciais são movidos pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA). O relatório aponta também casos de desperdício de água. Isto se daria em três minerodutos que ligam Mariana (Minas Gerais) a Anchieta (Espírito Santo), que gastam 4.400 metros cúbicos por hora, o que seria suficiente para abastecer uma cidade de 586 mil pessoas por mês.
Pichação em muro do parque construído pela Vale em Sechura (Peru): “A Vale não é responsabilidade social, é morte”. Foto: Justiça Global.
O relatório aponta que nos Estados do Maranhão, Espírito Santo e Rio de Janeiro, no Brasil, além de Piura (Peru) e Perak (Malásia), pescadores locais denunciam que os processos de embarque do minério e a contaminação das águas em portos da Vale comprometem sua sobrevivência. Já no Canadá, onde a Vale produz níquel na mina de Voisey’s Bay, o Lago Sandy foi convertido em uma bacia com mais de 400 mil toneladas de dejetos, de acordo com denúncias de organizações locais.
Por sua vez, a usina siderúrgica TKCSA, da qual a Vale é acionista, elevou em 76% as emissões de gás carbônico no Rio de Janeiro. Desde 2010, funciona sem licenciamento ambiental. Outro caso que chamou a atenção está relacionado à espionagem. Segundo o levantamento, por meio de denúncias de um ex-funcionário da Vale, um esquema de espionagem contra movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a rede Justiça nos Trilhos (conjunto de movimentos, associações e cidadãos em defesa da justa compensação por danos causados pela Vale ao meio ambiente e à população) foi revelado. O caso já levou a uma audiência pública no Congresso Nacional, mas a empresa, até o momento, não foi responsabilizada.
Já em Moçambique, o documento aponta que mais de 1.300 famílias reassentadas pela Vale vivem, hoje, com dificuldade de acesso à água, terra, energia, em terras impróprias para a agricultura, além de não terem recebido, até o momento, as indenizações integrais a que têm direito.
Obras de reparos em casas rachadas no reassentamento de Cateme (Moçambique). Foto: Divulgação.
Falso discurso de sustentabilidade
Segundo o relatório, a empresa atua em nível global para “transformar recursos naturais em catalisadores de lucros, continuamente crescentes, para os acionistas, desconsiderando os direitos e expectativas dos trabalhadores, comunidades, populações tradicionais e gerações futuras a uma vida digna”. A Associação dos Atingidos aponta na atuação da Vale uma atitude arrogante, acumulação global, sustentabilidade para os lucros e não para as pessoas, além de um legado de severa destruição ambiental, cultural e social.
Em entrevista à Adital, o economista Gabriel Strautman, membro do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), afirma que o principal valor do estudo é desconstruir o discurso de sustentabilidade que a empresa difunde. “A Vale se diz comprometida com as melhores práticas ambientais e respeito às leis. No entanto, a prática dela é pressionar para que os licenciamentos sejam feitos sem estudo de impacto ambiental”, exemplifica. “Como ela pode querer ser sustentável se não respeita as leis ambientais?”, questiona o economista.
Além disso, ele afirma que o Estado é cúmplice dessa situação, uma vez que facilita, incentiva e fortalece esse tipo de operação na empresa. “O mesmo Estado que, de um lado, fortalece a empresa com licenciamentos irregulares e isenções fiscais, é omisso do outro, porque não vai a fundo na investigação dessas denúncias. Tem um duplo papel”, expõe Strautman.
Segundo ele, governos locais também se coadunam com a Vale, já que possuem certa “dependência” dos royalties que paga a multinacional. “Então, não se levantam contra a empresa”, explica. “Embora a Vale reivindique o papel de uma empresa que compartilha o valor gerado, vemos uma empresa que não paga imposto, que ameaça comunidades. E essa é uma prática insustentável”, defende o economista.
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Destaque: 312 famílias lutam por reassentamento em Piquiá de Baixo, no Maranhão (Brasil). Foto: Justiça nos Trilhos
Para geógrafo, partidos tradicionais tornaram-se incapazes de enfrentar capitalismo reconfigurado. Mas grupos como Syriza e Podemos multiplicam alcance das “políticas do quotidiano” praticadas pela juventude anti-sistema
Myke Watson entrevista David Harvey, para a Verso Books | Tradução Evelyn Petersen – Outras Palavras Conhecido pela abordagem não convencional que introduziu no debate sobre o Direito à Cidade e por sua leitura heterodoxa da obra de Karl Marx, o geógrafo David Havey parece cada vez mais disposto a participar do esforço pela renovação do pensamento e lutas anticapitalistas. A partir de 2011, ele já examinara atentamente movimentos como a Primavera Árabe, os Indignados e o Occupy. Agora, aos 79 anos, segue com atenção formações políticas que, embora tendo o marxismo como fonte (não única…) de inspiração, diferem em muito dos partidos tradicionais de esquerda — nos programas, práticas e métodos de organização. Volta os olhos, em especial, ao Syriza grego e Podemos espanhol.
Na entrevista a seguir, Harvey fala brevemente — porém de forma incisiva — sobre estes novos movimentos-partidos. Vale atentar para três pontos suscitados pelo geógrafo: a) Segundo ele, o cenário das lutas políticas e culturais é menos sombrio do que vezes parece. A esquerda histórica perdeu a capacidade de dialogar com os novos movimentos. No entanto, eles multiplicam-se, ao reunir um número crescente de pessoas que, em meio a um mundo desumanizado, “buscam uma forma de existência não-alienada e esperam trazer de volta algum sentido à própria vida”; b) Syriza e Podemos não se definem como anti-capitalistas, mas isso é o que menos importa. Eles dão sentido e força à revolta de quem se sente desamparado pela redução dos direitos sociais. Ao fazê-lo desafiam o principal projeto do sistema: uma nova rodada de reconcentração de riquezas, expressa nas políticas de “austeridade” ou “ajuste fiscal”; c) Talvez o calcanhar-de-aquiles das políticas hoje hegemônicas esteja na Europa. Ao empurrarem a Grécia para fora do euro, a oligarquia financeira pode produzir uma tempestade de consequências imprevisíveis. Segue a entrevista (A.M.).
Em seu último livro você afirma que Marx optou pelo humanismo revolucionário em vez do dogmatismo teleológico. Onde seria possível encontrar um espaço para a concretização deste humanismo revolucionário?
Isto não é uma coisa que precisamos inventar – tem muita gente aí fora em conflito com o mundo em que em vive, que busca uma forma de existência não-alienada e espera trazer de volta algum sentido à própria vida. Penso que o problema está na incapacidade da esquerda histórica em saber lidar com este movimento, que pode realmente modificar o mundo. No momento, os movimentos religiosos (como o evangélico) têm se apropriado desta busca por sentido, o que pode implicar, politicamente, na transformação destes movimentos em algo totalmente diferente. Penso, por exemplo, no ódio contra a corrupção, no fascismo em ascensão na Europa e no radicalismo do Tea Party norte-americano.
O livro encerra com uma discussão sobre as três contradições perigosas (crescimento ilimitado, a questão ambiental e alienação total) e diversos caminhos de mudança. Isto seria um tipo de programa ou a revolta precisa se basear em uma espécie de coalizão fluida de diferentes formas de insatisfação?
A convergência entre diversas formas de oposição sempre terá importância fundamental, conforme vimos em Istambul, com o parque Gezi, e no Brasil. O ativismo político é de importância fundamental e, novamente, creio que o problema esteja na incapacidade da esquerda em canalizá-lo. Há diversas razões para isto, mas penso que o motivo principal seja o fracasso da esquerda em abandonar a sua ênfase tradicional na produção em favor de uma política da vida cotidiana. Ao meu ver, a política do cotidiano é o ponto crítico a partir do qual podem se desenvolver as energias revolucionárias, e onde já ocorrem atividades orientadas para a definição de uma vida não-alienada. Tais atividades estão antes relacionadas ao espaço de vida do que ao espaço de trabalho. Syriza e Podemos nos oferecem um primeiro vislumbre deste projeto político – não são revolucionários puros, mas despertaram grande interesse.
O Syriza tem desempenhado um papel trágico, no sentido clássico do termo. Está efetivamente salvando o euro (que tem sido instrumento de violência de classe) também para defender a ideia de Europa, uma das bandeiras da esquerda nas últimas décadas. Você acha que o partido encontrará espaço político ou acabará fracassando?
Neste caso, afirmar o que seria um sucesso ou fracasso não é fácil. Em muitos aspectos Syriza irá fracassar a curto prazo. Mas acredito que a longo prazo terá alcançado uma vitória por ter suscitado questões que não poderiam ter sido ignoradas. No momento, a dúvida gira em torno da democracia e o seu significado, quando você tem Angela Merkel governando de modo autocrático, decidindo a vida de todos os europeus. Chegará o momento em que a opinião pública irá clamar pela derrubada dos governos autocráticos. Em último caso, se Merkel e os líderes europeus não mudarem suas posições e forçarem a Grécia a sair da Europa (como provavelmente farão), as consequências serão bem mais sérias do que hoje se imagina. Políticos normalmente cometem graves erros de julgamento, e eu considero este um desses casos.
No livro você prevê um novo ciclo de revoltas. Porém, uma avaliação dos últimos anos terá que reconhecer que a Primavera Árabe foi um desastre e que o Occupy não foi capaz de se transformar em uma força política eficaz. Você acha que a resposta está em um partido como o Podemos, que tem sido capaz de dar expressão política aos protestos de 2011 na Espanha?
O Syriza e o Podemos abriram um espaço político, pois algo novo está acontecendo. E o que seria isto? Não sou capaz de responder. Logicamente aqueles que pertencem à esquerda anticapitalista os acusarão de “reformistas”. O que até pode ser verdade, mas também foram as primeiras forças a promover determinadas políticas, e uma vez iniciado este novo caminho, surgirão novas possibilidades. Romper de uma vez por todas com o mantra da “austeridade” e esmagar o poder da troika [FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, que impõem as políticas econômicas nos países europeus em crise] abriria, acredito, um espaço para novas perspectivas, que poderiam ser desenvolvidas adiante. Na atual situação, penso que estes modelos de partidos que vemos surgir na Europa, que começam a definir alternativas de esquerdas atualmente em falta, são as melhores opções. Eles provavelmente serão populistas – com todos os limites e perigos que o populismo implica –, mas como eu disse, trata-se de um movimento: ele abre espaços, e o modo como utilizamos estes espaços depende de nossa capacidade de perguntar, “Ok, agora chegamos até aqui, o que devemos fazer agora?”.
Você acredita que o neoliberalismo foi apenas um momento de mudança que será superado pela reorganização do capital pós-crise? Ou acha que ele será reforçado com novo vigor?
Eu diria que o neoliberalismo nunca esteve tão forte quanto agora: o que é a “austeridade” efetivamente, se não a transferência de recursos das classes baixas e médias paras as classes altas? Se olharmos as informações sobre quem se beneficiou com as intervenções estatais desde a crise de 2008, veremos que foi o 1% da população, ou melhor, o 0,1%. É lógico que a resposta para isto depende de como se define o neoliberalismo, e minha definição (um projeto da classe capitalista) talvez seja algo distinta da de outros estudiosos.
Quais foram as novas “regras do jogo” instauradas no sistema capitalista após 1970?
Por exemplo, no caso de um conflito entre bem-estar coletivo e resgate dos bancos, salva-se os bancos. Em 2008, estas regras foram aplicadas de um modo bastante claro: salvaram os bancos. Porém, poderíamos facilmente ter resolvido os problemas daqueles que foram despejados, atendendo a necessidade da população por moradia, e só então ter dado atenção à crise financeira. A mesma coisa ocorreu com a Grécia, a quem foi emprestado um bocado de dinheiro que foi direto para os bancos franceses e alemães.
Por que, então, foi preciso que os gregos atuassem como intermediários na transferência entre os governos e bancos?
A estrutura em funcionamento permite que a Alemanha não tenha que salvar diretamente os bancos alemães, ou a França os bancos franceses: sem a Grécia no meio, teria ficado óbvio o que estavam fazendo. Ao passo que, daquele outro modo, o fato de terem despejado todo este montante de dinheiro faz parecer que a Grécia foi tratada com generosidade, quando na verdade estes fundos foram diretamente para os bancos.
Você mencionou o 1%. Como marxista, você considera este dado apenas um slogan eficiente, vê nele algum valor analítico ou acha que ele só ajuda a desviar a atenção do conceito da luta de classes?
Se aceitamos o materialismo histórico-geográfico, temos que reconhecer que as contradições evoluem constantemente, e o mesmo deve ocorrer com nossas categorias. Ao se referir ao “1%”, portanto, o Occupy foi bem sucedido em introduzir este conceito no debate público. É evidente que a riqueza deste 1% aumentou de forma maciça, como mostram Piketty e todos os dados. Em outras palavras, falar sobre o 1% é reconhecer que criamos uma oligarquia global, que não coincide com a classe capitalista, mas que está no centro dela. É como uma palavra-chave que serve para descrever o que a oligarquia global está fazendo, dizendo e pensando
O Ministério Público do Maranhão e a Procuradoria Geral da República no Estado ingressaram com Ação Civil Pública a empresa Eneva S.A. A ação foi motivada pelos impactos trazidos pelo Complexo Termelétrico Parnaíba, localizado no município de Santo Antônio dos Lopes.
Segundo o Ministério Público, a ação aponta que muitos dos problemas estão relacionados à irregularidades na concessão de licenças às usinas termelétricas entre 2012 e 2013, durante o governo Roseana Sarney.
O MP diz que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) não exigiu a realização do programa de reassentamento da comunidade, que era condicionante para concessão das licenças ambientais.
“A despeito disso, o licenciamento ambiental teve seguimento, com expedição das licenças prévias, de instalação e operação, em prejuízo às comunidades tradicionais impactadas que não tiveram implementadas medidas compensatórias e mitigatórias de forma adequada, notadamente o remanejamento entendido pelo próprio empreendedor e pela Sema como necessário”, observa a ação do MP.
Ação também questiona a fiscalização que a Secretaria de Estado do Meio Ambienta deveria ter exercido: “Sem compreender o funcionamento da economia familiar e o peso do trabalho feminino para a composição da renda da família, o órgão licenciador (Sema) torna-se incapaz de monitorar as ações do empreendedor no tocante a este aspecto dos impactos negativos causados a esta comunidade”, diz o laudo antropológico do MP.
Em dezembro de 2014, mais de 20 pessoas foram presas na Operação Ferro e Fogo da Polícia Federal, entre elas, servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente acusados de negligenciarem fiscalizações mediante pagamento de propina. Entre os presos estava o então superintende regional do Incra (MA), Antônio César Carneiro de Sousa, aliado do deputado estadual Victor Mendes, do PV, partido controlado por Sarney Filho. Antônio César atuou como secretário estadual adjunto de meio ambiente durante período em que a PF constatou a organização da quadrilha criminosa na secretaria, que coincidiu com o período de liberação das licenças para a Eneva, que ainda era controlada pela OGX, de Eike Batista.
Em 28 de fevereiro de 1985 a Companhia Vale do Rio Doce iniciou o transporte do minério de ferro de Carajás, no centro do Pará, até o porto da Ponta da Madeira, em São Luiz do Maranhão, em extensão de 892 quilômetros do sertão ao mar por ferrovia da própria Vale. O início das operações na maior jazida de minério de ferro do mundo completará 30 anos amanhã.
A imprensa local praticamente ignorou o fato, que também não recebeu a atenção devida da grande imprensa nacional, exceto por uma extensa série de matérias do enviado especial Francisco Góes, do jornal Valor Econômico, de São Paulo. A data histórica podia ter motivado uma avaliação dessas três décadas de mineração, que começou o novo ciclo com minério de ferro e manganês, e hoje inclui também níquel e cobre, substâncias de maior valor (embora com volume muito menor).
O primeiro trem que saiu da pera ferroviária de Carajás, em Parauapebas, aliás, não levou minério de ferro, mas manganês. Provavelmente porque o estoque na mina ainda não permitia o embarque do ferro, o que seria algo de estranhar num empreendimento que remonta a 1967, quando o depósito de ferro foi descoberto por uma equipe chefiada pelo geólogo Breno Augusto dos Santos, paulista que mora atualmente em Niterói, no Rio de Janeiro. Se tal circunstância procede, ela talvez explique uma marca do processo de exploração mineral em Carajás: a pressa em produzir e expandir continuamente a produção, remendo quase tudo para o exterior. Em 2014 ela foi de quatro vezes o máximo previsto no projeto original: 120 milhões de toneladas.
Em 2007, quando a produção era de mais de 50 milhões de toneladas ao ano, a Vale – privatizada em 1997, no segundo ano do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB – atingiu o primeiro bilhão de toneladas extraídos a céu aberto, sem a necessidade de mina subterrânea, mais onerosa. Isso, em 22 anos de lavra. Nos sete anos a partir de 2008, até 2014, foram mais 700 milhões de toneladas. O novo bilhão, portanto, será atingido em 2016, em apenas nove anos.
No segundo semestre do próximo ano começará a entrar em operação a nova mina, chamada de S11D, que adicionará 90 milhões de toneladas à capacidade atual de Carajás, no maior empreendimento da história da antiga CVRD, com investimento de 17 bilhões de dólares. O novo bilhão será batido em 2023, num intervalo de apenas sete anos. Em tese, o esgotamento do minério de ferro de Carajás acontecerá em pouco mais de um século, se a Vale não aumentar novamente a escala de produção até lá.
É tempo correto ou aceitável? A resposta é complexa, envolvendo variáveis técnicas e políticas, não apenas internas, mas considerando a escala mundial. Esta é a de Carajás desde o seu nascimento, quando era de propriedade exclusiva da siderúrgica americana United States Steel (a Vale entrou dois anos depois da revelação da jazida; sua sociedade com a multinacional acabou em 1977, quando a então estatal se tornou a única dona da província mineral). Agora vinculada à economia asiática, sobretudo à China, a análise tem que partir dessa grave circunstância de um comprador que absorve sozinho 60% da produção.
Qualquer que viesse ser a definição de um exame crítico sobre o futuro de Carajás, um ponto é pacífico: ele é monopólio da própria Vale. Se esse pressuposto é aceito, então o modo atual de lavra é o melhor possível. Em escala microeconômica, a empresa dobra a sua produção para reduzir o custo de produção, que é de 23 dólares a tonelada, para menos de US$ 20. Mesmo bastante rebaixado, o preço da commodity no mercado internacional ainda é de US$ 62 a tonelada. Logo, a Vale tem lucro, mesmo incluindo os custos adicionais ao operacional.
É lucro pequeno, a ameaçar o fluxo de caixa, em comparação com o alto grau de endividamento, e a prejudicar as ações da empresa na bolsa de valores. Expandindo a lavra, porém, e graças ao teor de hematita contida na rocha em Carajás, superior quase 10% em relação ao minério standard no mercado internacional, a Vale pode deslocar ou liquidar concorrentes e estar em posição mais confortável para o momento – ainda incerto, mas não de curto prazo – em que o preço do ferro voltar a subir.
Mas será uma boa estratégia para o Brasil e o Pará a liquidação da melhor jazida do minério mais usado pela sociedade humana em um século, recebendo apenas compensação financeira, royalties, ISS e sobras do lucro líquido? O Pará fracassou até agora no fomento à industrialização da matéria prima. As usinas de gusa e as aciarias primárias agregam pouco valor. Não constituem, a rigor, bem industrializado.
O Estado repete, no extrativismo mineral, os erros cometidos no ciclo da borracha, em versão ampliada e piorada. Vai pagar caro por isso quando descobrir que Carajás virou passado acusador.
