Documentário ’Minério de ferro, viagem sem retorno’: da Amazônia Brasileira às montadoras alemãs

quarta-feira 28 de maio de 2014

’Minério de ferro, viagem sem retorno’: da Amazônia Brasileira às montadoras alemãs é uma produção da Misereor, Organização dos Bispos Católicos Alemães que há 50 anos trabalha no combate à pobreza em países da África, Ásia e América Latina.

A produção conta em 28 minutos o cotidiano de comunidades que são impactadas pelo Programa Grande Carajás, no estado do Maranhão e Pará. A organização responsável pela produção é apoiadora de projetos desenvolvidos pela Rede Justiça nos Trilhos. Através do documentário, ela também mostra como é o trabalho dessa rede na defesa dos povos impactados por grandes projetos de desenvolvimento.

A produção reflete sobre o processo de exploração e exportação do minério de ferro, da Serra de Carajás – PA. Para que seja feita a extração e o transporte do minério, desde as minas até os países para onde são exportados, centenas de comunidades sofrem diversos impactos, como remanejamentos, poluição, interferências da Estrada de Ferro Carajás, dentre outros.

O documentário alerta ainda os consumidores sobre a origem dos produtos que são adquiridos. Você sabe de onde vem a matéria-prima para construir esse carro? Perguntas simples que se respondidas acabam denunciando a atuação da empresa Vale. S.A, maior mineradora brasileira.

“Viagem sem retorno” também faz referência aos lucros que são obtidos com a mineração, mas que não retornam às comunidades que são afetadas.

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Momento crucial para a Serra do Gandarela

sexta-feira 30 de maio de 2014

Movimento Gandarela pede criação do Parque Nacional e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Serra do Gandarela. Veja o pedido abaixo:

Desde maio de 2012, quando o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou as 6 consultas públicas (Caeté, Raposos, Santa Bárbara, Ouro Preto, Rio Acima e Belo Horizonte), estamos aguardando a criação do Parque Nacional e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Serra do Gandarela.

Segundo fontes de confiança em Brasília, o governo federal, ao que tudo indica, criará nos próximos dias um Parque Nacional da Serra do Gandarela completamente mutilado, de forma a atender os interesses da Vale e também desrespeitando toda a negociação acerca da criação da RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável), adjacente ao Parque e pedida pelas comunidades.

Se isso acontecer, será muito difícil depois reverter para o Parque Nacional as áreas tomadas agora pela Vale e teremos muito trabalho para impedir o licenciamento da Mina Apolo e outros empreendimentos na região da Serra do Gandarela deixada de fora da proteção. Com essa mutilação em seus limites, o Parque Nacional da Serra do Gandarela perderá também seus principais atributos ambientais, como o importante aquífero que fornece água em grande quantidade e ótima qualidade e suas outras inigualáveis singularidades.

NÃO PODEMOS DEIXAR ISSO ACONTECER!!!

Se você quer colaborar com a nossa campanha para impedir esse absurdo, entre na nossa corrente de protesto e envie esta semana e-mails para a Casa Civil da Presidência da República exigindo que a Presidente Dilma atenda os reais interesses dos brasileiros e da nação - e não os interesses da Vale!!!

EMAIL: Casa Civil da Presidência da República

Sugerimos algumas frases, tais como:

DILMA, NÃO ACEITAREMOS QUE O GOVERNO FEDERAL MUTILE O PARQUE NACIONAL DA SERRA DO GANDARELA E NÃO CRIE A RDS!! QUEREMOS UM PARQUE E UMA RDS POR INTEIRO!!!

ou

SE O PARQUE NACIONAL DA SERRA DO GANDARELA FOR MUTILADO PARA ATENDER OS INTERESSES DA VALE OU DE QUALQUER OUTRA MINERADORA - E NÃO FOR CRIADA A RDS - AO INVÉS DE ATENDER OS INTERESSES DA NAÇÃO, SEU GOVERNO ENTRARÁ PARA A HISTÓRIA COMO PADRINHO DESSE ABSURDO QUE COLOCA EM RISCO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE VÁRIOS MUNICÍPIOS E DE BELO HORIZONTE!!!

ou

DILMA, CRIE A RDS E NÃO MUTILE O PARQUE NACIONAL DA SERRA DO GANDARELA SÓ PARA ATENDER OS INTERESSES DA VALE! NOSSAS RIQUEZAS HÍDRICAS, HISTÓRICAS, CULTURAIS E DE BIODIVERSIDADE VALEM BEM MAIS QUE NAVIOS CARREGADOS DAS NOSSAS RESERVAS ESTRATÉGICAS DE FERRO QUE SÓ GERAM RIQUEZA EM OUTROS PAÍSES E PARA OS ACIONISTAS!!!

Sintam-se livres para redigir outras frases. Lembramos apenas que os expressões "parque mutilado", "atender a Vale", "não aceitaremos" têm mais chances de pressionar o governo.

Envie sua mensagem sempre com cópia para: movimentogandarela@gmail.com

PRESIDENTE DILMA:QUEREMOS O PARNA E A RDS INTEIROS!

Movimento Águas do Gandarela

Pela não liberação comercial de eucaliptos geneticamente modificados

sexta-feira 30 de maio de 2014

Alerta Internacional: carta aberta à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do governo brasileiro exige que não se autorize a liberação comercial de eucaliptos geneticamente modificados.

Caros amigos,

Fomos alertados de que a FuturaGene, firma de biotecnologia de propriedade exclusiva da empresa de papel e celulose Suzano, pediu à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) do Brasil a liberação comercial do plantio comercial de eucalipto geneticamente modificado (GM).

Como explica a carta abaixo, se aprovado, isso vai agravar os impactos negativos já conhecidos que as plantações de eucaliptos têm sobre comunidades do entorno.

Nós os convidamos a assinar a carta que será enviada à CTNBio, a instituição brasileira encarregada de autorizar a liberação de organismos geneticamente modificados. A carta visa expressar profunda preocupação e exige que a CTNBio não autorize o plantio comercial de eucalipto GM pela Suzano/FuturaGene.

Para isso, por favor, envie seu nome e organização ao endereço wrm@wrm.org.uy, antes de 15 de junho.

Agradecemos antecipadamente.

CARTA QUE SERÁ ENVIADA À CTNBIO

Nós, abaixo assinados, fomos informados de que a FuturaGene, firma de biotecnologia de propriedade exclusiva da empresa de papel e celulose Suzano, apresentou uma solicitação para o plantio comercial de eucalipto geneticamente modificado (GM).

A Suzano/FuturaGene e outras empresas, como Fibria (ex-Aracruz) e ArborGen, vêm realizando experimentos de pesquisa e de campo com árvores GM há anos. O interesse da Suzano/FuturaGene tem sido o de aumentar a produtividade de suas plantações de árvores. A empresa argumenta que a nova árvore GM irá resultar em um aumento de 20% na produtividade e, assim, elevar “a competitividade e os ganhos ambientais e socioeconômicos por meio de maior produtividade, usando menos terra e, portanto, menos insumos químicos em geral, com menor liberação de carbono, bem como tornando a terra disponível para a produção ou a conservação de alimentos, e aumentando a renda dos produtores integrados”.[1] Essas afirmações contradizem os fatos que serão tratados a partir das informações a seguir.

ÁRVORES TRANSGÊNICAS AGRAVAM OS PROBLEMAS PROVOCADOS POR PLANTAÇÕES INDUSTRIAIS DE ARVORES, EM VEZ DE REDUZI-LOS

O uso de árvores GM de crescimento mais rápido em plantações industriais vai exacerbar os já conhecidos impactos sociais e ambientais negativos causados pelas plantações industriais de árvores, além de introduzir outros, devido aos riscos adicionais inerentes à engenharia genética.

As empresas de plantação industrial de árvores há muito prometem que os ganhos de produtividade levariam a menos uso da terra. No Brasil, por exemplo, onde a produtividade das plantações de monoculturas de árvores por hectare aumentou de 27 m3/ha/ano nos anos 80 para 44 m3/ha/ano atualmente, a área coberta por plantações cresceu, passando de cerca de 4 milhões de hectares no final daquela década para mais de 7,2 milhões de hectares hoje em dia. Historicamente, portanto, não há evidências de que o aumento da produtividade tenha levado à ocupação de menos terra por plantações industriais de árvores no Brasil. A recém-formada Indústria Brasileira de Árvores (IBA), que representa a indústria brasileira de plantação industrial de árvores, afirma que pretende duplicar a área desse tipo de plantação para 14 milhões de hectares até 2020.

SUZANO BUSCA ABRIR NOVOS MERCADOS PARA PLANTAÇÕES DE ÁRVORES

A Suzano abriu recentemente uma nova fábrica de celulose no Maranhão, com capacidade para 1,5 milhão de toneladas/ano. Serão necessárias enormes áreas de terras cobertas com monoculturas de árvores para atender à atual demanda da Suzano por celulose, bem como a demanda adicional, especialmente seus planos de explorar novos usos da madeira com um projeto no mesmo estado, para produzir e exportar pellets para produção de energia, a serem queimados em conjunto com carvão no Reino Unido. O uso de biomassa para produzir energia em escala industrial continua muito polêmico, e seus impactos sociais, ambientais e climáticos negativos já foram bem documentados.

O POVO E MEIO AMBIENTE BRASILEIROS SERÃO PREJUDICADOS

Tanto o projeto de celulose quanto o de pellets visa exclusivamente lucrar com novas oportunidades de mercado – que é a missão de Suzano. Enquanto os lucros dessa expansão revertem para os acionistas da empresa, os custos sociais, ecológicos e econômicos, bem como o aumento do risco para a soberania alimentar regional e a saúde serão suportados pelo povo brasileiro, e principalmente pelas comunidades locais cercadas por plantações. Já existem numerosos e graves conflitos pelo acesso à terra, e as condições de vida das comunidades cercadas pelas operações da Suzano se deterioraram a ponto de muitas delas estarem lutando para garantir sua soberania alimentar e correrem cada vez mais riscos de perder seus territórios[2].

CULTIVOS TRANSGÊNICOS LEVAM A UM AUMENTO DA APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS

Além disso, não há razão plausível para esperar que o uso de “insumos químicos”, incluindo agrotóxicos, diminua como resultado do plantio de árvores GM. Pelo contrário, ele aumentará com a crescente ocupação do solo que está planejada e a intensificação dos ciclos de cultivo e o consequente esgotamento da terra e dos nutrientes. O Brasil, infelizmente, já é o principal consumidor mundial de agrotóxicos, causando prejuízos a centenas, senão milhares, de vítimas por ano, aumentando a pressão sobre os já insuficientes serviços de saúde pública. As monoculturas industriais de árvores, carentes de biodiversidade e promovidas em escala muito grande, vão aumentar em muito a aplicação de agrotóxicos.

Já foi provado que é falso o argumento usado pelo lobby da tecnologia GM, de que a introdução dessas culturas – como soja e milho – resulta em menor uso de pesticidas e fertilizantes. Em países como Brasil, Argentina e Estados Unidos – pioneiros na produção de soja e milho GM – a pesquisa mostrou não uma diminuição, mas sim um aumento alarmante no uso de agrotóxicos.[3]

ESGOTANDO O SOLO E AS RESERVAS DE ÁGUA

Modificar geneticamente as árvores para fazê-las crescer mais rápido, enquanto se planta em uma porção de terra em contínua expansão em plantações industriais de árvores cada vez maiores, só vai levar a um maior esgotamento dos nutrientes do solo e da água doce. Isto se aplica principalmente ao eucalipto, já famoso por seu voraz consumo de água, que mostrou causar secagem total de solos, nascentes e cursos d’água ao seu redor. As comunidades que vivem em torno de plantações de árvores não geneticamente modificadas, dentro e fora do Brasil, já fizeram muitos relatos de escassez de água e esgotamento do solo. A introdução de árvores GM de crescimento mais rápido só irá agravar ainda mais esta situação.

IMPACTOS NEGATIVOS INESPERADOS DE CULTIVOS TRANSGENICOS PODEM SER AINDA PIORES COM ÁRVORES TRANSGÊNICAS

Existem graves incertezas com relação aos potenciais impactos ambientais e socioeconômicos das árvores geneticamente modificadas. Já foram relatados impactos inesperados das culturas alimentares GM, incluindo a proliferação de ervas daninhas resistentes a herbicidas, o surgimento de pestes secundárias que dizimam os cultivos, mudanças na fertilidade, como taxas mais elevadas de cruzamento, além de maior alergenicidade. Considerando-se o ciclo de vida longo e muitas vezes complexo das árvores e sua interação com a biodiversidade, é praticamente impossível prever as consequências e os impactos das árvores geneticamente modificadas.

Embora não seja nativo do Brasil, o eucalipto é plantado com frequência, e a contaminação de eucaliptos não transgênicos pelo eucalipto GM é outro risco grave, embora a FuturaGene, paradoxalmente, aponte-o como algo positivo.[4] Alterará o caráter invasivo, atrairá novas pestes, enfraquecerá ou deterá os predadores? Essas perguntas nunca foram feitas e não há dados para respondê-las. O catálogo de riscos é alto.

Com base no histórico das plantações industriais de árvores e na introdução de culturas GM em geral, negamos a alegação da indústria de que a sociedade como um todo se beneficiaria da liberação comercial e do plantio de árvores GM. As evidências existentes apontam diretamente na direção oposta. O único benefício que vemos nesta nova tecnologia de alto risco com impacto futuro desconhecido (e um possível custo incalculável) é o de maiores lucros para os acionistas da Suzano.

DEMANDAMOS NÃO AUTORIZAR O PLANTIO COMERCIAL DE ÁRVORES TRANSGÊNICAS

Pelas razões acima mencionadas, cientistas, advogados e organizações do mundo todo estão pedindo uma moratória global sobre a liberação comercial de árvores geneticamente modificadas, devido aos seus impactos sociais e ecológicos desconhecidos, mas potencialmente graves, e seus riscos econômicos incalculáveis, que recairiam esmagadoramente sobre o público.

Portanto, as organizações e pessoas abaixo-assinadas desejam expressar sua profunda preocupação e exortar a CTNBio a não autorizar o plantio comercial do eucalipto GM pela Suzano/FuturaGene ou por qualquer outra empresa que também tenha feito, ou venha a fazer no futuro, uma solicitação para essa liberação

Nota do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração

sexta-feira 30 de maio de 2014 A memória do massacre de Marikana está viva entre nós. Nos faz recordar também os nossos mortos em massacres do mesmo tipo no Brasil. Onde gente trabalhadora que luta por seus direitos são massacrados por forças policiais ou paramilitares, como no massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996. A tentativa de inviabilizar as reivindicações populares pela violência, intimidação, cooptação, no entanto, não impedem que as lutas sigam existindo e crescendo. Nesse momento, a greve histórica dos trabalhadores de Marikana, que já entra em seu quarto mês, é um grande exemplo da capacidade dos povos de seguir lutando e avançando. O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, que reúne mais de uma centena de organizações populares, apoia integralmente as lutas e reivindicações dos trabalhadores de Marikana. Desde o Brasil manifestamos nossa irrestrita solidariedade à greve. Internacionalizemos a luta, internacionalizemos a esperança! Venceremos! Brasília, 21 de maio de 2014

Manifestantes queimam veículos em mina de níquel da Vale em Nova Caledônia

quarta-feira 28 de maio de 2014 Manifestantes incendiaram veículos, equipamentos e edifícios em uma mina de níquel da Vale no território francês do Pacífico da Nova Caledônia no fim de semana, com a raiva aumentando em relação a um vazamento químico em um rio local.} A unidade de 6 bilhões de dólares da Vale em Goro, no sul da Nova Caledônia, foi fechada neste mês após um vazamento de cerca de 100 mil litros de efluentes ácidos contaminados que matou cerca de 1.000 peixes e provocou novos protestos na mina. A unidade da Vale tem uma meta de produção de 60 mil toneladas de níquel em plena capacidade, em comparação com a oferta global de cerca de 2 milhões de toneladas. Mas tem sido assolada por problemas nos últimos anos, incluindo vários vazamentos de produtos químicos e protestos violentos. As tensões entre a população local e a Vale intensificou-se no fim de semana com os jovens manifestantes frustrados com o mais recente derramamento da gigante brasileira e a falta de resposta dos chefes indígenas Kanak, segundo a imprensa local. Imagens de televisão mostraram veículos de mineração e equipamentos queimados. "Houve danos ao local, mas nenhum dano à unidade. Nós tivemos veículos queimados, um prédio da administração foi danificado, mas nenhum dano à unidade em si", disse o porta-voz da Vale, Cory McPhee, à Reuters. Peter Poppinga, diretor-executivo da Vale, disse ao jornal Les Nouvelles Caledoniennes que os danos ao local de mineração eram estimados em pelo menos 20 milhões a 30 milhões de dólares, incluindo a destruição de talvez um terço da frota de caminhões. "Se não houver nenhuma atividade por vários meses, vamos fechar a unidade, mas este não é o caso. O fechamento da unidade não está sendo considerado", disse Poppinga, de acordo com o jornal. Não foi possível verificar independentemente o tamanho dos danos. Mineração de níquel é uma indústria importante na Nova Caledônia, que detém um quarto das reservas conhecidas do mundo. A unidade da Vale é a segundo maior empregadora na província do sul, com cerca de 3.500 empregados e terceirizados, incluindo um grande número de trabalhadores filipinos. O governo provincial do sul da Nova Caledônia ordenou a suspensão imediata de operações após o vazamento mais cedo neste mês e abriu processos judiciais sob o seu código ambiental. O governo local, que teve mudanças na liderança na semana passada, disse que não iria encerrar a suspensão da produção até que os procedimentos de segurança sejam revisados, um comitê de supervisão seja reintegrado e um relatório de peritos independentes seja concluído. Por Cecile Lefort e Melanie Burton Estadão

NOTA DA APRUMA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ENTIDADE PARALELA DE PROFESSORES

A APRUMA – Seção Sindical do Sindicato Nacional de Docentes de Ensino Superior – ANDES-SN vem a público informar o seguinte: 1 - A representação sindical dos docentes das Instituições de Ensino Superior teve início na década de 1970, em plena ditadura civil-militar, a partir de um amplo processo democrático de construção das associações de professores em cada Estado. Como desdobramento, em fevereiro 1981 foi fundada a Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES. Com a Constituição Federal de 1988 a ANDES se transformou emSindicato Nacional (ANDES-SN) e passou a ser reconhecido nacionalmente como o único sindicato dos docentes das Instituições do Ensino Superior; 2 - A APRUMA foi fundada em dezembro de 1978 e posteriormente se constituiu como Seção Sindical do ANDES-SN. Profundamente enraizada na categoria, construiu sua legitimidade na luta concreta e permanente em defesa dos interesses dos docentes e da classe trabalhadora e contra qualquer tentativa de atrelamento às reitorias, governos e partidos políticos; 3 - Em 2003, após a famigerada reforma da previdência do governo Lula da Silva, que retirou a garantia de aposentadoria integral dos servidores públicos e impôs que os aposentados voltassem a contribuir, o ANDES-SN, para manter-se coerente com os seus princípios, contribuiu na construção da Coordenação Nacional de Lutas (hoje Central Sindical e Popular, CSP – CONLUTAS) por compreender que a CUT atrelou-se aos interesses do governo e de patrões, e não defende mais a classe trabalhadora; 4 – Em 2005, por iniciativa da CUT, foi criado o “PROIFES”, inicialmente um pretenso fórum de discussão de professores. Desde então o referido grupo tem funcionado como um efetivo braço dos governos e das reitorias no movimento docente. É defensor do FUNPRESP, fundo de pensão no qual o professor sabe quanto contribui, mas não sabe quanto vai receber quando se aposentar. Em 2012, traiu a categoria docente e assinou acordo com o governo federal mesmo contra a vontade da maior parte das assembleias gerais dos professores; 5 – Na UFMA o PROIFES tentou tomar a APRUMA em quatro ocasiões. Em duas foi derrotado nas urnas, mesmo com o apoio da atual administração superior. Em outras duas sequer conseguiu formar chapa para disputar o processo eleitoral. Agora, como mais um capítulo desta história, sob coordenação direta da administração superior da UFMA, pretende criar um sindicato local para tentar esvaziar a APRUMA e apoiar as políticas do atual reitor; 6 - A APRUMA possui carta sindical, mas não tem feito uso até aqui dessa prerrogativa para impedir outras formas de organização. A APRUMA alerta, porém, que o principal objetivo da nova entidade é enfraquecer as lutas da categoria; Conclamamos os docentes da UFMA a não aceitar essa manobra que só fragiliza a nossa luta em defesa da carreira de Professor Federal, pela recomposição salarial de ativos e aposentados, pela autonomia universitária e contra a precarização do trabalho docente. DIRETORIA EXECUTIVA DA APRUMA

STF reitera que o ANDES-SN é legítimo representante dos docentes

Em decisão divulgada nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, reconheceu o ANDES-SN como legítimo representante dos docentes, conforme registro sindical parcial concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foi negado provimento ao recurso em mandado de segurança impetrado pelo Proifes contra ato do ministro do Trabalho e Emprego e decisão posterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a favor do ANDES-SN. O 2º secretário e encarregado de Relações Sindicais do ANDES-SN, Paulo Rizzo, explica que o Proifes questionou o reconhecimento do Ministério do Trabalho e Emprego ao ANDES-SN. “O Proifes, que é uma organização chapa branca e não defende os interesses dos professores, tinha por objetivo deslegitimar o ANDES-SN junto ao MTE”. Para o diretor do Sindicato Nacional, a decisão do STF resolve em definitivo o questionamento do Proifes ao registro sindical do ANDES-SN. “O registro afirma o ANDES-SN como legítimo representante sindical dos docentes das instituições públicas até que a justiça decida sobre a representação no setor privado”, ressalta. Para o ministro Celso de Mello, o acórdão do STJ “ajusta-se, integralmente, à orientação jurisprudencial que esta Suprema Corte firmou a propósito da matéria em análise”, pois reconheceu a validade jurídica do ato praticado pelo ministro do Trabalho que concedeu, provisoriamente, o registro parcial ao ANDES. “Essa orientação jurisprudencial, hoje consagrada no enunciado constante da Súmula 677/STF, nada mais reflete senão o reconhecimento de que, embora a entidade sindical possa constituir-se independentemente de prévia autorização governamental – eis que é plena a sua autonomia jurídico-institucional em face do Estado (CF, art. 8º, I) –, a Constituição não vedou a participação estatal no procedimento administrativo de efetivação, mediante ato vinculado, do registro sindical”, explica Mello na decisão. “A decisão nos anima muito a dar continuidade ao enraizamento do ANDES-SN em todos os locais de trabalho, que hoje se multiplicaram com a expansão sem qualidade, aprofundando a precarização existente nos diversos campi das universidades públicas pelo país. Este quadro demanda uma ação contundente do ANDES e faz ainda mais necessário que os professores estejam organizados em todos os locais”, acrescenta o diretor do ANDES-SN. * Com informações do A&R informa Fonte: ANDES-SN

Sindicato Chapa Branca e Golpismo no DCE

Flávio Reis Departamento de Sociologia e Antropologia A marca de centralismo e autoritarismo que caracteriza a administração do reitor Natalino Salgado ganha mais um capítulo tenebroso. Preocupado em submeter tudo e todos à sua vontade, sem conseguir sequer conviver com críticas e posicionamentos contrários, volta suas baterias novamente em duas frentes. A primeira é a tentativa de controlar o Diretório Central dos Estudantes. Através de uma manobra, a comissão eleitoral impugnou a chapa da diretoria Ninguém Pode nos Calar, que resgatou o DCE da posição vergonhosa de ter se tornado uma representação chapa branca no período 2010/2011, alheio às lutas históricas por uma universidade plural e participativa, servindo de mero apêndice da reitoria e agência de festas. Circulou largamente através do YouTube o áudio de uma conversa em que o presidente da comissão eleitoral se colocava abertamente como interessado em articular uma chapa com um canal com a reitoria (disponível em http://www.youtube.com/watch?v=F6bO_cTd1bQ). Apesar da eleição não contar com o quórum mínimo necessário, mostrando o repúdio dos estudantes à manobra, a direção da universidade quer reconhecer o resultado, um escândalo que deve parar na justiça. A segunda é a tentativa de criar outro sindicato de professores, um sindicato chapa branca, vinculado ao PROIFES, depois de ter perdido eleições para a diretoria da Apruma em duas oportunidades e não ter conseguido sequer organizar uma chapa para concorrer às eleições realizadas em dezembro do ano passado. Na democracia professada pelo reitor Natalino Salgado, manifestações contrárias são sempre tratadas com intolerância, problemas de funcionamento não devem vir à luz do dia, reivindicações são apenas fruto de descontentes que “não vestem a camisa da UFMA” (leia-se, não dizem amém a todas as resoluções monocráticas vindas da reitoria), pois a instituição vive simplesmente dias gloriosos. Os que estão no cotidiano das salas de aula sabem que as coisas não são bem assim. Apesar do grande aumento no número de matriculados, numa operação cujos resultados desastrosos começam a aparecer nos inúmeros gargalos criados pela falta de professores, o que percebemos no dia a dia é um contínuo esvaziamento do campus, uma irritação e um desestímulo crescentes. Não se trata apenas de um período de transição, no qual o próprio ensino ainda patina para encontrar novos rumos. O chão do processo é a defasagem da estrutura administrativa da universidade, pesadona e controladora, quando os tempos pressupõem exatamente o contrário. A própria forma como são propostas modificações em atividades fundamentais, como as recentes normas sobre o ensino de graduação, são pensadas de cima para baixo, com apenas um arremedo de discussão proposto em cima de um texto base que, no caso, uma observação feita pela comissão organizada pela Apruma mostrou ser cópia quase literal de uma resolução da UFPI. Mais do que crescer, a UFMA vive um processo de inchaço de uma estrutura arcaica e as iniciativas de modificação sempre insistem em afirmar a centralização de decisões nas Pró-Reitorias. No fundo, quase não há vida nas unidades, apesar da propaganda feita nas placas espalhadas pelo campus e no site da instituição insistir em mostrar um mundo dourado “como nunca se viu antes”, para lembrar um bordão que fez escola. Tanto aqui quanto nos campi do interior do estado, entretanto, existem muitos problemas, mas, segundo a ótica reinante, eles não devem ser debatidos e sequer publicizados. Todas as vezes que aparecem, geram logo profundo mal-estar entre o Magnífico e seus áulicos, como se fossem deturpações rasteiras de elevadas intenções. Chegando ao ano final de seus dois mandatos à frente da reitoria, antecedidos de dez anos no comando do Hospital Universitário, Natalino Salgado tenta fechar o seu ciclo calando os únicos espaços institucionais que não controla, com o golpe perpetrado no DCE e a tentativa de organizar um sindicato paralelo de professores. Neste último caso, uma articulação puxada pelos áulicos de sempre, pró-reitores e assessores, para a formação do chamado Sind-UFMA, um sindicato atrelado ao PROIFES. Por princípio, acho que a organização de interesses deve ser livre e ampla. O problema é quando esta se dá a partir de cima, quebrando na origem qualquer possibilidade de real independência. Se organizar chapas a partir da reitoria já era algo escandaloso, tentar organizar outro sindicato utilizando-se desses meios chega ser uma excrescência, sem mais nem menos. Talvez o problema mais importante e decisivo nesta universidade seja o fosso que historicamente foi estabelecido entre a administração superior e a comunidade acadêmica. Essa questão chegou ao ápice na atual gestão, onde a aproximação só se efetua através da cooptação. No momento em que entidades importantes, como a ADUFC, se desvinculam do PROIFES, frisando entre os motivos a “notória subordinação ao governo federal”, o “alheamento em relação ao movimento docente nacional, promovendo o isolamento e a desmobilização dos professores das universidades federais cearenses” e a “participação ativa na implementação de medidas e normas que precarizam o trabalho docente”, é exatamente este o modelo que o círculo próximo à reitoria quer criar aqui e ficar ainda mais à vontade para impor procedimentos, como é do seu estilo, contornando a resistência que a Apruma desempenhou, principalmente nos dois últimos anos. A universidade brasileira, de modo geral, guarda esse traço centralizador que manteve dos tempos da ditadura, mas tem seus contornos acentuados quando tratamos de sociedades em vários aspectos ainda largamente oligarquizadas, como é o nosso caso. A luta de professores, alunos e técnicos administrativos deve buscar a ampliação e a efetividade dos espaços de participação na universidade, abrir as decisões, garantir maior autonomia para as unidades num quadro de efetiva colaboração interdisciplinar. O processo em curso tem seguido o caminho contrário, sempre falando em futuro, democracia, inclusão, diversidade, mas agindo efetivamente para garantir a continuidade do passado, com os velhos procedimentos de tomada de decisões em circuito fechado e as mesmas figuras de sempre, pessoas que atravessam décadas nos círculos da administração superior da universidade. A articulação do Sind-UFMA é uma associação pensada para atrelar a representação sindical à reitoria, nada a ver com as lutas dos docentes e a necessidade de democratização da universidade. Todos se lembram do papel importante que o DCE e a Apruma exerceram no apoio aos estudantes em luta pela moradia no Campus diante da intransigência de Natalino Salgado, vergada apenas após uma greve de fome levada a efeito por discentes que dependem da moradia, prolongando-se por uma semana, com mobilização que envolveu outros setores da sociedade em solidariedade. São justamente estes espaços de resistência que a sanha autoritária da reitoria tenta a todo custo anular.

Setor das Ifes aprova indicativo de greve dos professores federais para junho

Os professores das Instituições Federais de Ensino decidiram por intensificar a mobilização e indicaram a deflagração de greve por tempo indeterminado para o mês de junho. A decisão foi tomada na reunião do Setor das Ifes do ANDES-SN, realizada neste final de semana (24 e 25 de maio), com a presença de 50 representantes de 36 Seções Sindicais e oito diretores nacionais.A deliberação foi tomada com base na avaliação dos resultados das assembleias e vários dados de conjuntura, como a suspensão da reunião entre o ANDES-SN e a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, devido à dificuldade de agenda do secretário da Sesu/MEC, Paulo Speller. Outro ponto destacado durante as discussões, e que contribuiu para a decisão pelo indicativo de greve, foi os vários informes sobre a paralisação e suspensão das atividades em diversos campi por falta total de infraestrutura e condições de trabalho e ensino. Os docentes presentes na reunião aprovaram ainda a realização de nova rodada de assembleias gerais, entre os dias 2 e 6 de junho, incluindo na pauta “data para deflagração da greve”, e também a convocação de nova reunião do Setor das Ifes, em Brasília, no dia 7 de junho, para deliberar sobre a “data para deflagração da greve”, com base nas manifestações das assembleias gerais. “Foi uma reunião amplamente representativa. As informações trazidas pelos representantes das seções sindicais demonstram um evidente aumento da indignação frente ao descaso do governo com as pautas dos trabalhadores da educação federal e apontam como reação a intensificação da mobilização”, avalia Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN. De acordo com Marinalva, os depoimentos trazidos da base sinalizam claramente a disposição dos professores de lutar pela reestruturação da carreira, pela valorização salarial dos ativos e aposentados, por melhoria das condições de trabalho e em defesa da autonomia universitária, os quatro eixos centrais da pauta de reivindicações dos docentes, protocolada junto ao MEC no início do ano. O Setor das Ifes também avaliou como muito grave o cancelamento, por parte do MEC, da reunião com o ANDES-SN agendada para 21 de maio. O compromisso havia sido firmado há mais de um mês e daria continuidade às discussões em torno da reestruturação da carreira docente e outros temas, processo iniciado em março deste ano, resultado da pressão da categoria pela abertura de negociações em torno da pauta dos docentes. Agenda de mobilização e luta definida pelo Setor das Ifes - De 26 a 30/5 - Semana de Mobilização Local: Constituição de fóruns locais articulados, se possível, com os técnicos e estudantes no que diz respeito a precarização das condições de trabalho e funcionamento da instituição. Devem ser montados mini-dossiês contendo descrição sumária das carências, enviando com urgência para a secretaria do ANDES-SN; - Dia 29/5 - Ato em defesa da PEC 555 no Congresso Nacional; - Dia 29/5 – Entrega a Carta do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF à presidente da república; - Dia 29/5 – Ato convocado pelo CNG dos servidores da Cultura – Batataço! - De 02 a 06 de junho – Rodada de Assembleias Gerais das seções sindicais; - Dia 07 de junho – Reunião do Setor das IFES; - Dia 12/6 – Ato nacional “Na Copa Vai Ter Luta”, em São Paulo, a partir das 13h (Abertura da jornada de mobilizações “Na Copa Vai Ter Luta”, com grandes mobilizações populares em todas as grandes cidades do país, no período dos jogos da Copa).

David Harvey: leia Piketty, mas não se esqueça de Marx

Por CombateRacismoAmbiental, 25/05/2014 20:11 Por David Harvey, com tradução de Inês Castilho, em Outras Palavras Thomas Piketty escreveu um livro chamado Capital que causou uma tremenda comoção. Ele defende a taxação progressiva e a tributação da riqueza global como único caminho para deter a tendência à criação de uma forma “patrimonial” de capitalismo, marcada pelo que chama de uma desigualdade “apavorante” de riqueza e renda. Também documenta com detalhes excruciantes, e difíceis de rebater, como a desigualdade social de ambos, riqueza e renda, evoluíram nos últimos dois séculos, com ênfase particular no papel da riqueza. Ele aniquila a visão, amplamente aceita, de que o capitalismo de livre mercado distribui riqueza e é o grande baluarte para a defesa das liberdades individuais. Piketty demonstra que o capitalismo de livre mercado, na ausência de uma grande intervenção redistributiva por parte do Estado, produz oligarquias antidemocráticas. Essa demonstração deu base à indignação liberal e levou o Wall Street Journal à apoplexia. O livro tem sido frequentemente apresentado como substituto para o século 21 do trabalho do século 19 de Marx, que leva o mesmo título. Piketty nega que fosse essa sua intenção, na verdade – o que parece certo, uma vez que seu livro não é, de modo algum, sobre o capital. Ele não nos conta por que razão ocorreu a catástrofe de 2008, e por que está demorando tanto para tanta gente se levantar, sob o fardo do desemprego prolongado e da execução da hipoteca de milhões de casas. Ele não nos ajuda a entender por que o crescimento é tão medíocre hoje nos EUA, em oposição à China, e por que a Europa está travada sob uma política de austeridade e uma economia de estagnação. O que Piketty mostra estatisticamente (e estamos em dívida com ele e seus colegas por isso) é que o capital tendeu, através da história, a produzir níveis cada vez maiores de desigualdade. Isso, para muitos de nós, é má notícia. Além disso, é exatamente a conclusão teórica de Marx, no primeiro volume de sua versão do Capital. Piketty fracassa em observar isso, o que não é surpresa, já que sempre clamou, diante das acusações da mídia de direita de que é um marxista disfarçado, que não leu O Capital de Marx. Piketty reúne uma grande quantidade de dados para sustentar sua argumentação. Sua descrição das diferenças entre renda e riqueza é persuasiva e útil. E faz uma defesa cuidadosa da tributação sobre herança, do imposto progressivo e de um imposto sobre a riqueza global como possíveis (embora quase certamente não politicamente viável) antídotos contra o avanço da concentração de riqueza e poder. Mas, por que razão ocorre essa tendência ao crescimento da desigualdade? A partir de seus dados (temperados com ótimas alusões literárias a Jane Austen e Balzac), ele deriva uma lei matemática para explicar o que acontece: o contínuo aumento da acumulação de riqueza por parte do famoso 1% (termo popularizado graças, claro, ao movimento Occupy) é devido ao simples fato de que a taxa de retorno sobre o capital (r) sempre excede a taxa de crescimento da renda (g). Isso, diz Piketty, é e sempre foi “a contradição central” do capital. Mas esse tipo de regularidade estatística dificilmente alicerça uma explicação adequada, quanto mais uma lei. Então, que forças produzem e sustentam tal contradição? Piketty não diz. A lei é a lei e isso é tudo. Marx obviamente teria atribuído a existência de tal lei ao desequilíbrio de poder entre capital e trabalho. E essa explicação ainda está valendo. A queda constante da participação do trabalho na renda nacional, desde os anos 1970, é decorrente do declínio do poder político e econômico, à medida que o capital mobilizava tecnologia, desemprego, deslocalização de empresas e políticas antitrabalho (como as de Margaret Thatcher e Ronald Reagan) para destruir qualquer oposição. Como Alan Budd, um conselheiro econômico de Margaret Thatcher, confessou num momento em que baixou a guarda: as políticas anti-inflação dos anos 1980 mostraram-se “uma maneira muito boa de aumentar o desemprego, e aumentar o desemprego era um modo extremamente desejável de reduzir a força das classes trabalhadoras… o que foi construído, em termos marxistas, como uma crise do capitalismo que recriava um exército de mão de obra de reserva, possibilitou que os capitalistas lucrassem mais do que nunca.” A disparidade entre a remuneração média dos trabalhadores e dos executivos-chefes era cerca de trinta para um em 1970. Hoje está bem acima de trezentos para um e, no caso do MacDonalds, cerca de 1200 para um. Mas no segundo volume do Capital de Marx (que Piketty também não leu, como alegremente declara) Marx apontou que a tendência do capital de rebaixar os salários iria, em algum momento, restringir a capacidade do mercado de absorver os produtos do capital. Henry Ford reconheceu esse dilema há muito tempo, quando determinou o salário de cinco dólares para o dia de oito horas dos trabalhadores – para aumentar a demanda dos consumidores, disse. Muitos pensavam que a falta de demanda efetiva estava na base da Grande Depressão da década de 1930. Isso inspirou políticas expansionistas keynesianas depois da Segunda Guerra Mundial e resultou em alguma redução das desigualdades de renda (nem tanto da riqueza), em meio a uma forte demanda que levou ao crescimento. Mas essa solução apoiava-se no relativo empoderamento do trabalho e na construção do “estado social” (termo de Piketty) financiado pela taxação progressiva. “Tudo dito”, escreve ele, “durante o período de 1932-1980, durante cerca de meio século, o imposto de renda federal mais alto, nos EUA, era em média 81%.” E isso de modo algum prejudicou o crescimento (outra parte das evidências de Piketty, que rebate os argumentos da direita). Ali pelo final dos anos 1960, ficou claro para vários capitalistas que eles precisavam fazer alguma coisa a respeito do excessivo poder do trabalho. Por isso, Keynes foi excluído do panteão dos economistas respeitáveis, o pensamento de Milton Friedman deslocou-se para o lado da oferta, e teve início uma cruzada para estabilizar, se não para reduzir a tributação, desconstruir o Estado social e disciplinar as forças do trabalho. Depois de 1980, houve uma queda nas taxas mais altas de imposto e os ganhos do capital – uma grande fonte de renda dos ultra ricos – passaram a ser tributados por taxas muito menores nos EUA, aumentando enormemente o fluxo de capital do 1% do topo da pirâmide. Contudo, o impacto no crescimento era desprezível, mostra Piketty. Tal “efeito cascata” de benefícios dos ricos ao restante da população (outra crença favorita da direita) não funcionou. Nada disso era ditado por leis matemáticas. Tudo era política. Mas então a roda deu uma volta completa, e a pergunta mais importante tornou-se: e cadê a demanda? Piketty ignora essa questão. Os anos 1990 encobriram essa resposta com vasta expansão do crédito, inclusive estendendo o financiamento hipotecário aos mercados sub-prime. Mas o resultado foi uma bolha de ativos fadada a estourar, como aconteceu em 2007-2008, levando consigo o banco de investimento Lehman Brothers, juntamente com o sistema de crédito. Entretanto, enquanto tudo e todos se davam mal, depois de 2009 as taxas de lucro, e a consequente concentração de riqueza privada, recuperaram-se muito rapidamente. As taxas de lucro das empresas estão agora tão altas quanto sempre estiveram nos EUA. As empresas estão sentadas sobre grande quantidade de dinheiro e recusam-se a gastá-lo, porque as condições do mercado não estão robustas. A formulação da lei matemática de Piketty camufla, mais do que revela a respeito da classe política envolvida. Como notou Warren Buffett, “claro que há luta de classes, e é a minha classe, a dos ricos, que está lutando, e estamos vencendo.” Uma medida-chave de sua vitória são as crescentes disparidades da riqueza e renda do 1% do topo em relação a todo o resto da população. Há, contudo, uma dificuldade central no argumento de Piketty. Ele repousa sobre uma definição equivocada de capital. Capital é um processo, não uma coisa. É um processo de circulação no qual o dinheiro é usado para fazer mais dinheiro, frequentemente – mas não exclusivamente – por meio da exploração da força de trabalho. Piketty define capital como o estoque de todos os ativos em mãos de particulares, empresas e governos que podem ser negociados no mercado – não importa se estão sendo usados ou não. Isso inclui terra, imóveis e direito de propriedade intelectual, assim como coleção de arte e de joias. Como determinar o valor de todas essas coisas é um problema técnico difícil, sem solução consensual. Para calcular uma taxa de retorno, r, significativa, temos de ter uma forma de avaliar o capital inicial. Não há como avaliá-lo independentemente do valor dos bens e serviços usados para produzi-lo, ou por quanto ele pode ser vendido no mercado. Todo o pensamento econômico neoclássico (base do pensamento de Piketty) está fundado numa tautologia. A taxa de retorno do capital depende essencialmente da taxa de crescimento, porque o capital é avaliado pelo modo como produz, e não pelo que ocorreu em sua produção. Seu valor é fortemente influenciado por condições especulativas, e pode ser seriamente distorcido pela famosa “exuberância irracional” que Greenspan apontou como característica dos mercados imobiliário e de ações. Se subtrairmos habitação e imóveis – para não falar do valor das coleções de arte dos financiadores de hedge – a partir da definição de capital (e as razões para sua inclusão são bastante débeis), então a explicação de Piketty para o aumento das disparidades de riqueza e renda desabariam, embora sua descrição do estado das desigualdades passadas e presentes ainda ficassem em pé. Dinheiro, terra, imóveis, fábricas e equipamentos que não estão sendo usados produtivamente não são capital. Se é alta a taxa de retorno sobre o capital que está sendo usado, é porque uma parte do capital foi retirado de circulação. Restringir a oferta de capital para novos investimentos (fenômeno que estamos testemunhando agora) garante uma alta taxa de retorno sobre o capital que está em circulação. A criação dessa escassez artificial não é só o que fazem as companhias de petróleo, para garantir a sua elevada taxa de lucro: é o que todo o capital faz quando tem oportunidade. É o que sustenta a tendência de a taxa de retorno sobre o capital (não importa como é definido e medido) exceder sempre a taxa de crescimento da renda. Esta é a forma como o capital garante sua própria reprodução, não importa quão desconfortáveis sejam as consequências para o resto de nós. E é assim que a classe capitalista vive. Há muitas outras coisas valiosas nos dados coletados por Piketty. Mas, sua explicação de porque as tendências à desigualdade e à oligarquia surgem está seriamente comprometida. Suas propostas de solução para a desigualdade são ingênuas, se não utópicas. E ele certamente não produziu um modelo de trabalho para o capital do século 21. Para isso, ainda precisamos de Marx ou de seus equivalentes para os dias atuais

Carta de encerramento do Seminário Internacional Carajás 30 anos

Por CombateRacismoAmbiental, 21/05/2014 16:36 Em Justiça nos Trilhos O Seminário Internacional Carajás 30 Anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental, realizado na cidade de São Luís, de 5 a 9 de maio de 2014, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão, constituiu-se Território D. Tomás Balduíno. Após todos os debates, reflexões, articulações e mobilizações que fizemos ao longo do processo, incluindo os Seminários Preparatórios realizados em Imperatriz (18 a 20 de outubro de 2013), Santa Inês (20 a 22 de março de 2014), Marabá (21 a 23 de março de 2014) e Belém (09 a 11 de abril de 2014), afirmamos que: O extinto Programa Grande Carajás, cujas continuidades, hoje, são comandas pela Vale e seus parceiros, impôs um modelo de desenvolvimento que trouxe enormes prejuízos sociais, econômicos, políticos, culturais, artísticos, ambientais à Amazônia oriental. Mineração, exploração ilegal de madeira, indústrias poluidoras, pesca predatória, monocultivos, pecuária extensiva, especulação imobiliária no campo e na cidade, obras de infraestrutura provocam profundas alterações nas paisagens e nos modos de vida. Vivemos sob uma economia de enclaves, controlada por grandes corporações de alcance internacional e, assim como em várias partes do mundo, somos submetidos a: descomunal concentração de terras (a maior do país); poluição; destruição dos ecossistemas; concentração de renda; violência e assassinatos no campo e na cidade; trágicos conflitos fundiários; precarização do trabalho; trabalho escravo e infantil; desmonte da legislação trabalhista, ambiental e territorial; processos compulsórios de migração; aumento da miséria; genocídios de povos e comunidades tradicionais; desigualdade de gênero; marginalização da juventude e velhos. A voracidade da extração de minério de ferro da região Carajás determina o projeto de abertura de uma nova e enorme mina na Serra Sul da Floresta Nacional Carajás (S11D), a duplicação da Estrada de Ferro, considerada ilegal pela Justiça Federal, e construção de novas ferrovias, assim como a expansão do complexo portuário da região, resultando na intensificação das agressões aos povos, comunidades e à natureza. O agronegócio é inimigo da sociedade, com suas práticas destrutivas da natureza e dos modos de vida da agricultura familiar camponesa e dos povos das florestas, das águas e das cidades. Trata-se de um modelo de produção que impõe uma alimentação envenenada com seus agrotóxicos. Esse “desenvolvimento” constitui um crime de lesa humanidade. Neste ambiente, denunciamos o Estado como agente promotor e sustentador deste modelo econômico que oprime e explora. Salvo honrosas exceções, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo, em todos os seus níveis, atendem aos interesses dos empreendimentos opressores. A relação é de cumplicidade e submissão, havendo um cordão umbilical entre o grande capital internacional, a estrutura oligárquica e os poderes locais. Uma das principais ações dessa dinâmica é a violenta e histórica criminalização dos movimentos, organizações e lideranças sociais. O capital e o Estado não querem a manifestação pública! A pseudo-democracia serve, principalmente e quase que exclusivamente, ao poder econômico e à estrutura oligárquica. Esse processo de espionagem, criminalização e violência é uma manifestação da ditadura do capital que se expressa, dentre outra formas, através da censura e manipulação da grande imprensa. A ausência de notícias na grande mídia sobre esse Seminário é um exemplo claro da incorporação da censura pelos órgãos de comunicação, operada através do poder econômico. Porém, existem resistências a este desenvolvimento, em várias escalas e níveis, que envolvem a persistência de muitos que dizem não a este modelo: comunidades tradicionais, povos indígenas e quilombolas; movimentos de mulheres, gênero e geração; organizações e movimentos sociais; organizações religiosas; intelectuais; trabalhadores e sindicatos do campo e da cidade; mídia alternativa. São muitos coletivos e sujeitos que acreditam e lutam a partir de outras referências, de outros paradigmas. Reafirmamos o Seminário Internacional Carajás 30 Anos como um processo regional, nacional e internacional de articulação, reflexão e mobilização das resistências e diferentes formas de produção de saberes e cultura para a construção de um mundo mais justo e solidário. Diante do exposto, chamamos a sociedade da Amazônia, do Brasil e internacional a refletir e resistir contra o desenvolvimento imposto pelo capital e a lutar por: soberania dos povos; democracia popular; reforma agrária; demarcação de territórios indígenas, quilombolas e de populações tradicionais; direito à moradia; soberania alimentar; conservação do ambiente; respeito às culturas e tradições; Enfim, lutar pela vida. Afinal, diante da realidade deste modelo predatório e excludente, é necessário “perder a inocência”. Enquanto houver fome haverá luta!” (Manuel da Conceição) São Luís, Amazônia, Brasil, 09 de maio de 2014

Carajás, contradições do país num só projeto

Por CombateRacismoAmbiental, 20/05/2014 11:03 Canal Ibase – Em março deste ano, parte da população ocupou a prefeitura de Parauapebas por cinco dias, reivindicando serviços públicos básicos, como saúde, transporte e habitação. Nesse período, a entrada da Floresta Nacional de Carajás (Flonaca), onde estão localizadas as minas do complexo de Carajás, foi bloqueada pelos manifestantes. E o que, afinal, o acesso a serviços básicos tem a ver com a atividade mineradora? Pouca coisa não é. O sinal dos tempos, porém, é o posicionamento da população em relação a isso. Parauapebas é hoje um caso que ilustra contradições repetidas em todo o território brasileiro.O município ultrapassou a capital do Pará, Belém, em Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e se tornou o mais rico do Estado. Tem altíssima renda per capita. Está encravado, porém, num paradoxo brutal. Parauapebas, que ganhou o noticiário nacional devido às manifestações contrárias à mineração e em prol de melhores condições trabalhistas, tem altos níveis de violência, ausência de saneamento básico e uma infraestrutura precária. Nada que se compare às imensas expectativas criadas durante a construção da Estrada de Ferro Carajás, que vai até São Luís do Maranhão, onde toneladas embarcam para o comércio transoceânico. É esse o atual contexto no qual o pesquisador Tádzio Peters Coelho, sociólogo com foco de pesquisa em indústrias extrativas, petróleo e mineração. A convite do Ibase, ele coordenou a publicação “Projeto Grande Carajás”, que acaba de ser lançada no Seminário Internacional Carajás 30 anos, realizado em São Luis, no Maranhão, na penúltima sexta-feira (09/05). Há 30 anos, precisamente em 1983, o Ibase publicou o livro “Carajás – o Brasil hipoteca seu futuro”. À época, a noção de conflitos ambientais não existia ainda. No livro, a maior preocupação em relação ao meio ambiente era chamada de “poluição”. Esse era o terror dos ambientalistas, com a chegada de um empreendimento desse porte. Três décadas depois, no entanto, o diagnóstico é outro. O impacto já está vivo, à vista. Modos de vida foram atropelados para que Carajás se tornasse uma menina dos olhos das exportações brasileiras. Não se trata mais de previsão, mas de testemunho. É um dos aspectos abordados por Tádzio nesta entrevista abaixo. CANAL IBASE: Há um discurso conservador a corroborar a atuação do setor mineral no território brasileiro. Você consegue detectar suas características? TÁDZIO PETERS COELHO: Primeiramente, a sociedade moderna tem como base a produção mineral. Impossível ter uma sociedade como a hoje sem ela. Mas existe uma naturalização da vocação de regiões serem produtoras minerais, mas, muitas vezes, elas podem prescindir dessa produção mineral ou pelo menos tê-la numa escala menor de produção. Mesmo assim, os impactos negativos da mineração serão sentidos, mesmo que de forma menos intensamente. O que eu quero chamar a atenção é que as empresas mineradores querem convencer a todos de que os benefícios gerados por elas são fundamentais a qualquer região, querendo, assim, legitimar suas atividades. Mas há contrapontos importantes a esse raciocínio. CANAL IBASE: Você pode dar exemplos? TÁDZIO: Os exemplos não faltam. A região do Quadrilátero Ferrífero transmite no próprio nome a ideia da vocação mineradora. Trata-se da naturalização de uma pretensa vocação em regiões em que existem extensas reservas de minerais. A primeira característica desse discurso é a ideia de que esses benefícios são distribuídos de forma igualitária pela sociedade. As mineradoras, por sinal, trabalham com uma ideia distorcida de desenvolvimento. O crescimento econômico trazido por essa atividade é visto como um crescimento de toda uma sociedade. Daí por que a imprensa tradicional, o próprio poder público e propaganda corporativa usarem grandes números absolutos em termos de investimentos e lucros, passando, dessa forma, a ideia de que isso beneficiará toda a sociedade. O que ocorre, na realidade ao final do processo, é uma brutal concentração de renda. Como a mineração cria poucos empregos, pois ela tem uma produção automatizada e mecanizada, uma parte mínima da renda criada é distribuída, atrofiando os mercados internos. Na cidade de Raposos, em Minas, por exemplo, onde funcionou a principal mina de ouro no século XX no Brasil, o que se vê hoje é um município deprimido economicamente, servindo de fonte de mão de obra barata às cidade de Belo Horizonte e Nova Lima. A riqueza retirada de lá em nada beneficiou a população local, ao mesmo tempo que serviu como fonte intensa de acumulação de capital para as empresas mineradoras. Raposos, assim, anuncia o futuro das regiões mineradoras caso seja aplicado o mesmo modelo de desenvolvimento. CANAL IBASE: Você desconstruiu o discurso das mineradoras, mas acabou dando exemplo de alguns impactos. Quais os outros impactos que você sistematizou? TÁDZIO: Sistematizei 32 impactos e os separei em locais e macroimpactos, de acordo com a extensão do território atingido. Também os dividiu em sociais, econômicos e ambientais. CANAL IBASE: Vamos começar pelos impactos sociais. TÁDZIO: Um dos mais graves deles é a instalação de ferrovias e minerodutos (que levam os minerais até um porto), atingindo diretamente as populações localizadas no trajeto e causando acidentes como atropelamento, poluição sonora, divisão do território e um grande estrago na rede de sociabilidade local com grandes danos psicológicos. Outro exemplo são as doenças do trabalho nas minas, como a silicose (com a inalação do pó da sílica, o trabalhar pede a capacidade cardiorespiratório), que vitima milhares de trabalhadores no Brasil. Com o deslocamento de grandes contingentes populacionais para as cidades próximas às minas, aumentam-se o tráfego local, a violência urbana, a especulação imobiliária e o custo de vida. O reassentamento das populações residentes próximas às minas é um outro impacto, já que esse reassentamento é feito de forma injusta que desconsideram a dimensão cultural e social dessas comunidades, despedaçando o patrimônio imaterial, os hábitos e costumes desses grupos. Há também os riscos de acidentes no interior das Minas. Segundo o Relatório de Insustentabilidade da Vale, elaborado pelo Movimento dos Atingidos pela vale, foram 11 mortes de trabalhadores em acidentes em 2011. A Vale, inclusive, levou a maior multa trabalhista da história do estado de Ontario, no Canadá, onde dois trabalhadores morreram por deslizamento de lama devido a uma infraestrutura malfeita da mina. CANAL IBASE: Há outra questão social importante. A dependência das regiões mineradoras por mercados consumidores externos. TÁDZIO: Verdade. Criam-se relações de dependência em relação ao mercado externo, fazendo com que os rumos da economia local sejam decididos em centros políticos distantes das regiões mineradoras, desconsiderando-se seus interesses, demandas e peculiaridades. A lógica desse mercado é definida em negociações de lobbies da mineração, empresas mineradoras, o poder público em seus três poderes e os grandes acionistas das mineradoras. CANAL IBASE: Os impactos sócias não estariam relacionais aos ambientais no caso da mineração? TÁDZIO: Certamente. Os impactos foram divididos em três categorias para facilitar sua compreensão. Vários impactos, no entanto, poderiam fazer parte de outras categorias. Assim, os impactos ambientais são também sociais. Exemplo: a poluição aérea causada pelo transporte do mineral, muito flagrante na cidade histórica de Congonhas; a construção e manutenção de represas de rejeitos, que recebe a maior parte do material removido na mineração a céu aberto. Após as reservas exauridas, em geral, é o poder público que arca com os custos da manutenção dessas represas, que ocupam grandes territórios com materiais descartados em espaços que poderiam ter outros tipos de utilizações; a contaminação, destruição e assoreamento de rios e reservatórios de água, comprometendo a segurança hídrica dessas regiões. A água também é utilizada intensamente no transporte (minerodutos) e separação dos minerais.; a destruição de sítios arqueológicos e biomas específicos no locais onde são removidos os minerais. Alguns desses biomas, por estarem diretamente relacionados à presença de minerais, já estão desaparecendo, como a Canga Ferrífera que tem uma fauna e flora bem específicas; a poluição sonora, causada por explosões e movimentação de cargas, também é um impacto muito grande. CANAL IBASE: E quanto aos impactos econômicos? TÁDZIO: O discurso do setor mineral ressalta que os principais benefícios da atividade são econômicos. Esse discurso pode criar uma falsa dicotomia aos olhos da população. Ela pode encarar a entrada das mineradores como benéficas para a economia local e prejudicial para o meio ambiente. O desdobramento desse raciocínio é que a não entrada das mineradoras é prejudial para a economia local e benéfica para o meio ambiente, pressionando a população a apoiar a expansão mineradora. Mas, na verdade, a mineração causa vários impactos negativos para a economia local e nacional. Como já disse, a riqueza da mineração tende a se concentrar, sobretudo quando não há intervenção do poder público que incentive a distribuição dessa renda. Se a dinâmica mineradora for deixada funcionando de forma autônoma, a renda será concentrada. Os gastos decorrentes da movimentação de cargas em rodovias, por exemplo, não são compensados pela baixa porcentagem dos royalties da mineração, causando défict no caixas de prefeituras e governos estaduais. Também as propriedades vizinhas as áreas das jazidas podem perder valor comercial devido à poluição sonora, área e dos rios. Os recursos públicos gastos para a manutenção e criação de toda a infraestrutura necessária à mineração poderiam ser direcionados ao incentivo de formas alternativas de produção, mas não o são, e isso deve ser considerado um grande impacto para a economia local. A indústria de recursos minerais cria uma cadeia produtiva pouco desenvolvida e que agrega pouco valor e pouco benefícios tecnológicos. Outra coisa é que, como o a transformação da matéria-prima em produto final em geral acontece no exterior, criando uma relação de dependência com o mercado consumidor estrangeiro, as mudanças nesse mercado irão afetar decisivamente a produção local. Na China, com o crescimento da classe média, há uma mudança no consumo de matérias primas minerais, que vêm perdendo lugar para matérias primas agrícolas. É bom lembrar que a China é o principal destino das exportações brasileiras. CANAL IBASE: E quanto aos macroimpactos? TÁDZIO: Algo que a gente também já abordou foi o fato de os recursos minerais serem finitos. Com isso, qualquer tipo de desenvolvimento com base na exploração mineral tem curta duração. Novamente Raposos surge como exemplo de desenvolvimento fugaz, que deixou de investir em outras alternativas econômicas, como o turismo. A mineração no Brasil tem isenção fiscal no ICMS PIS/CONFINS, devido à lei Kandir, que beneficia produtos de exportação sem diferenciar o valor agregado da mercadoria. Produtos como baixo conteúdo tecnológico como minério de ferro e pelotas não são distinguidos de produtos com alto conteúdo tecnológico como aviões, automóveis e máquinas. A indústria mineradora ainda convive com a instabilidade com os preços das commodities metálicas no mercado internacional. Isso pode causar uma rápida transmissão de crises internacionais, impactando diretamente nas regiões onde são realizadas a extração mineral. As regiões mineradoras também criam uma dependência econômica e social às mineradoras, o que algo difícil de ser revertido. Há que se ressaltar que Carajás reúne todos esses impactos.

Povos quilombolas protestam na BR 135 e cobram por regularização de territórios

terça-feira 13 de maio de 2014 Ontem (12) diversas comunidades do município de Itapecuru - MA e reuniram-se no povoado Santa Rosa dos Pretos para discutir a situação das comunidades quilombolas da região. Monge Belo, Santa Maria dos Pinheiros, Mata de São Benedito, Mata de São Benedito I, Sumaúma, Buragi, São Sebastião, São Bento, Mocambo, Benfica e Joaquim Maria são algumas das comunidades. Elas denunciam o descaso do Estado em regularizar os territórios quilombolas. Durante o encontro os quilombolas fizeram um resgate da luta do povo negro ao longo dos séculos na região do Vale do Itapecuru. “Destacamos que o Estado, com suas políticas desenvolvimentistas, é responsável pela situação de opressão e abandono em que as nossas comunidades se encontram atualmente”, denunciam os líderes das comunidades. Segundo eles, o latifúndio, o agronegócio, a infraestrutura férrea, a transmissão de energia, e as estradas são empreendimentos que têm acentuado os problemas na região. Denunciaram a duplicação da BR 135, da ferrovia Carajás, em concessão da empresa Vale S.A. e a instalação das torres de energia da CEMAR como causadoras de impactos na região. “A falta de apoio técnico e a não regularização dos territórios quilombolas como óbices ao desenvolvimento pleno e autônomo das comunidades. A falta de celeridade nos processos de identificação e titulação dos territórios tem acentuado conflitos fundiários na região”, denuncia mais um morador de comunidade quilombola. As comunidades relataram ainda a falta de assistência médica, saúde, educação. No encerramento do encontro estava previsto a presença de representantes do INCRA para uma audiência em que discutiriam sobre a situação dos territórios quilombolas, mas não apareceram. Protesto na BR 135 bloqueia o trânsito Com a ausência dos representantes do INCRA com as comunidades no dia anterior, hoje (13) pela manhã os quilombolas decidiram fechar a BR 135, na altura do KM 88, comunidade Santa Rosa dos Pretos, por volta das 8h30. Mulheres, crianças e idosos estão reunidos em protesto pacífico aguardando o posicionamento do INCRA. Estão deixando passar apenas ambulâncias e pessoas com problemas de saúde. Enquanto aguardam, se fortalecem nas batidas do tambor de crioula. Estão dispostos a ficar o tempo necessário para terem suas reivindicações atendidas.

Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa visita Piquiá de Baixo

terça-feira 13 de maio de 2014 Nessa terça-feira, (13) a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) realizará visita oficial à comunidade do bairro industrial Piquiá de Baixo (Município de Açailândia - MA), que há mais de nove anos denuncia formalmente as violações sofridas pelos impactos das empresas siderúrgicas e da Vale S.A. sobre a saúde e o direito à moradia de 380 famílias residentes no local. A visita será realizada depois de muitas pressões e manifestações de indignação por parte dos moradores de Piquiá, devido à demora e aos entraves no processo de reassentamento do bairro para uma terra livre de poluição. A Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá está pleiteando desde 2008 a mudança das casas para uma região longe das siderúrgicas, considerando que até o laudo oficial de um biólogo nomeado pelo poder judiciário confirmou que “é impossível a convivência entre os moradores e os empreendimentos siderúrgicos de Piquiá de Baixo”, nas condições das instalações industriais atuais. A Comissão, liderada pela deputada estadual Eliziane Gama, irá verificar mais uma vez as condições em que vivem os moradores, mas também a consolidação do processo de reassentamento da população inteira. A Associação de Moradores celebrou há duas semanas a conquista definitiva do terreno do reassentamento: além da imissão na posse, conseguiu-se finalmente o depósito em conta judicial por parte das empresas siderúrgicas de todo o dinheiro para indenização do proprietário do terreno. Falta somente o procedimento burocrático de transferência do título de propriedade. As próximas etapas consideradas urgentes devem ser: a aprovação por parte do Município de Açailândia do projeto urbanístico-habitacional do novo bairro e a complementação de custos para a construção das casas, sendo que o Governo Federal já sinalizou disponibilidade em financiar 70% do valor total orçado. A Associação de Moradores pretende insistir com a empresa Vale S.A. e com o Governo do Estado para o pagamento do restante do valor. Espera-se que a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa consiga em sua visita negociar com a Prefeitura de Açailândia e com a empresa Vale a respeito desses desafios urgentes e garanta, ao seu retorno para São Luís, as devidas articulações com o poder executivo do Governo. Há pouco mais de um mês, a jovem mãe Deusivânia faleceu em Piquiá de Baixo por doença pulmonar. Trata-se da quinta morte por poluição em 14 meses, as vítimas em sua maioria são jovens. Piquiá de Baixo não pode esperar mais! Rede Justiça nos Trilhos

30 anos de terra arrasada no território de Carajás

terça-feira 13 de maio de 2014 O maior trem do mundo Leva minha terra Para a Alemanha Leva minha terra Para o Canadá Leva minha terra Para o Japão O maior trem do mundo Puxado por cinco locomotivas a óleo diesel Engatadas geminadas desembestadas Leva meu tempo, minha infância, minha vida Triturada em 163 vagões de minério e destruição O maior trem do mundo Transporta a coisa mínima do mundo Meu coração itabirano Lá vai o trem maior do mundo Vai serpenteando, vai sumindo E um dia, eu sei não voltará Pois nem terra nem coração existem mais. (Carlos Drummond de Andrade) Em uma sala de aula muito simples, despojada de quase tudo menos da professora e seus poucos alunos, a rotina do ensino é repentinamente interrompida por um rugido crescente entrecortado por uivos ensurdecedores. A fala da professora se perde no caos sonoro e cala, enquanto os meninos levantam os olhos e esperam, respiração suspensa. A câmara se afasta da cena porta afora, gira e foca um trem da mineradora Vale, que rasga a comunidade rural no interior do Maranhão em grande velocidade. Passam vagões por intermináveis minutos, tudo treme. Depois, aos poucos, o silêncio volta e os meninos suspiram, aliviados. Mas não houve sobressaltos, o trem da Vale é rotina. A cena é parte do documentário “A peleja do povo contra o dragão de ferro”, do cineasta maranhense Murilo Santos, lançado na última segunda, 5, na abertura do seminário internacional Carajás 30 Anos. Por uma semana o evento reuniu atingidos por projetos de mineração, intelectuais e organizações e movimentos sociais na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luis, para destrinchar o legado de 30 anos de funcionamento do Projeto Grande Carajás. “O que aconteceu no Maranhão, território da Vale, nos últimos 30 anos?”, questiona o padre Dario Bossi, coordenador da rede Justiça nos Trilhos, uma das organizadoras do evento. “Em resumo, superexploração, colonialismo e ditadura. Uma superexploração dos recursos naturais, mas também do trabalho, do tempo, das oportunidades, que levou a um estado de miséria profunda principalmente nos locais onde estão instalados os projetos minerários. Colonialismo porque se repete o velho e eterno sistema de saque de riquezas para exportação. E ditadura nas práticas repressivas das empresas e do governo contra os impactados, resistentes e críticos, através de criminalização, repressão, espionagem”, reflete Bossi. Impactos da Vale O filme de Santos sintetiza, em pouco mais de uma hora, boa parte dos impactos da atividade mineira da Vale, da estrada de ferro Carajás e das guseiras que orbitam no entorno da maior mina de ferro do mundo, retratando uma seqüência de agressões a indígenas, quilombolas e dezenas de comunidades rurais nos estados do Maranhão e do Pará. Um tipo de “4ª guerra mundial”, de acordo com o jornalista uruguaio Raul Zibechi. Convidado a analisar o setor da mineração à luz do direito internacional e dos Estados nacionais, Zibechi avalia que a sanha da apropriação dos bens comuns pelo capital, em especial a mineração na América Latina, desencadeou uma guerra contra as populações tradicionais, criando zonas ou estados de exceção, onde direitos deixam de ter qualquer validade. Direitos indígenas Welton John, indígena Aikewara da Terra Indígena (TI) Sororó, localizada a 100 km de Marabá, sul do Pará, comunga da análise do jornalista uruguaio a partir da história recente de seu povo. “Temos sido vítimas de ataques do Estado desde a década de 1970, com a construção de grandes estradas (Transamazônica e Belém-Brasilia)”, inicia Welton. Hoje, o problema maior é o transito dos caminhões da Vale pela BR-153, que corta a TI, e as atividades da americana Dow Corning, cuja usina de silício metálico está localizada às margens da área indígena. Do meio da TI se escutam e se sentem as explosões das atividades da empresa, que também se tornou ponto de partida da invasão de madeireiros no território Aikewara. Além dos Aikewara, áreas dos indígenas Asurin, Parakanã, Guajajara, Atikum, Xicrin, Awá-Guajá, Kaapor, Gavião Parkatêjê, Kyikatêjê e Akrãtikatêjê e índios isolados do Pará e do Maranhão sofrem os impactos das atividades de mineração na macro-região de atuação da Vale, palco de intermináveis ações por reparação de danos. Em uma sala da UFMA, representantes de quase todas as etnias atingidas ouvem as palavras de Welton: “Há tempos atrás, uma liderança indígena, Paulinho Paiakan, disse que os índios tinham que mudar de armas e lutar com papel e caneta. O que ganhamos com isso? Está na hora de deixarmos a caneta e retomarmos arco e flecha e borduna. Porque vejam, no Rio de Janeiro pararam a cidade por causa do transporte. Primeiro, a polícia veio e botou todo mundo pra correr. Mas depois veio mais gente, mais gente, e ganharam. Porque não podemos fazer a mesma coisa? Juntar índio, ribeirinho e quilombola, e fazer luta de verdade? Onde tem o que é inestimável para nós, a Vale quer implantar suas minas. Pra nós, não tem dinheiro que vale”. De um mundo muito distinto dos Aikewara, a alemã Susanne Schultz, doutora em ciências políticas pela Universidade de Berlim, trabalha com projetos no Brasil desde 1987. A convite da Fundação Rosa Luxemburgo, Susanne recebeu a missão de analisar as relações Brasil-Alemanha no mercado internacional de ferro, uma vez que 50% desta matéria prima importada por seu país vem das minas brasileiras. “Precisamos fortalecer a noção de danos da cadeia produtiva do ferro, uma vez que o mercado consumidor teria potencial força de influenciar o modelo produtivo. Mas na Alemanha a política governamental chamada “Estratégia de Matérias Primas” (Rohstoffstrategie) tem funcionado como um mecanismo que, em relação ao Brasil, garante o acesso às matérias primas sem aplicação de critérios sociais e ambientais. Há um grupo de cerca de 40 ONGs, reunidas no chamado Grupo de Trabalho sobre Matérias Primas (AK Rohstoff) que tem tentado substituir critérios voluntários de empresas em critérios mandatários, porque os voluntários obviamente não funcionam. Mas não é fácil desconstruir o discurso de ‘é só um trem, não é grande coisa’, quando falamos da estrada de ferro Carajás, por exemplo. É preciso dar mais visibilidade aos impactos sobre as terras indígenas, quilombolas, das comunidades rurais, e sobre o meio ambiente”, avalia a cientista política. Acima de tudo, porém, Susanne pensa que os partidos de esquerda em seu país têm o dever de se aprofundar no debate sobre o extrativismo (aqui conceituando a extração de matérias primas), levando em conta a profunda corrupção que caracteriza o modelo desenvolvimentista e de poder que dá sustentação às atividades minerárias. “Seria importante que os partidos Verde e Die Linke (A Esquerda) se envolvessem mais no tema, e que deslocassem para o primeiro plano a compreensão dos modelos de vida que não os do mercado, como o indígena. É disso que depende o futuro que queremos”. Independente do que se desenrola em gabinetes, porém, a impaciência dos povos da área de influência de atuação da Vale parece estar chegando próximo a seus limites. A intolerância com abusos deu o tom de todas as falas no seminário Carajás 30 Anos, marcou uma manifestação em frente à sede da empresa, e explodiu na marcha que tomou as ruas de São Luis, derrubou grades da polícia e estacionou em frente ao palácio da governadora Roseane Sarney na última quinta, dia 8. Com base na experiência de anos estudando os movimentos sociais da América Latina, Raul Zibechi sintetiza: “Quando a dignidade não é reconhecida, há que se romper. Há que se criar condições para inviabilizar o roubo. Não pelas vias da negociação, mas pela expulsão. Construir esta nova cultura, este é o desafio”. Por Verena Glass, jornalista e coordenadora de projetos da Fundação Rosa Luxemburgo. Fonte: reporterbrasil.org.br

Seminário Internacional Carajás 30 anos: conclusões e continuidade

segunda-feira 12 de maio de 2014 “Ainda não temos a compreensão exata do que esse seminário representa para a história política e social dos povos da Amazônia oriental”. Essas são as palavras do coordenador geral do Seminário Internacional Carajás 30 anos, Pe. Dário Bossi, diante da grandiosidade do evento, que reuniu pesquisadores, universidades, ONGs e instituições, nacionais e internacionais de defesa de direitos. O evento aconteceu na Universidade Federal do Maranhão em São Luís, no período de 05 a 09 de maio. Pensado durante dois anos, o seminário foi organizado em quatro etapas locais: Imperatriz – MA (16 a 18/10/2013), Marabá – PA (14 a 16/03/2014), Santa Inês – MA (21 e 22/03/2014) e Belém – PA (10 a 12/04/2014), onde foram discutidas as problemáticas regionais dos grandes projetos que afetam centenas de famílias nos estados do Pará e Maranhão, principalmente com empreendimentos de extração mineral e produção de ferro. A reflexão central dessas etapas foi a discussão sobre o modelo de “desenvolvimento” conhecido no Brasil e no mundo, por priorizar o máximo de lucro e o mínimo de investimento às questões sociais. Os debates que aconteceram no evento internacional proporcionaram o compartilhamento de experiências entre dezenas de comunidades, que têm suas terras invadidas por grandes empresas que não respeitam os direitos das populações. Foram aproximadamente 50 instituições envolvidas, 11 países representados, mais de 70 palestrantes e por volta de 1.500 participantes. Durantes os cinco dias aconteceram dezenas de Mesas Redondas, Fóruns Temáticos e 70 trabalhos científicos apresentados. Para o peruano Rafael Figueroa, que veio apresentar as experiências de lutas do seu país frente aos mega projetos, esta é uma oportunidade para a troca de experiências entre as comunidades que sofrem os problemas provocados pela extração de minérios. “Esse encontro é importante, porque precisamos unificar nossas lutas, temos os mesmos problemas, lutamos pelas mesmas causas e compartilhamos um grande patrimônio, que é a Amazônia, e a vida das pessoas que vivem nesse espaço precisam ser respeitadas”, afirma. O militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Leandro Diniz, destaca que “o Seminário é importante para a formação política das pessoas, sejam elas dos movimentos sociais ou não, que buscam debater as problemáticas dos grandes projetos que afetam a classe trabalhadora no campo e na cidade”. As comunidades deixaram seus recados e mostraram que estão mobilizadas internacionalmente para resistir às pressões dos grandes projetos que trazem o retrocesso para Amazônia Oriental. Padre Dário Bossi faz uma análise geral do seminário: “Cumprimos as metas e os objetivos que tínhamos proposto. Precisamos de tempo agora para poder medir seus impactos e sua eficácia. A impressão que temos é que vai nos surpreender, principalmente por representar um marco histórico na luta dessas populações”. Continuidade Para a coordenação do evento “esse seminário traz algo de novo. E a partir das discussões, entendemos que é possível a convergência de ações e estratégias, para garantir os direitos dessas pessoas, violadas pela lógica do capital. Saímos daqui com a convicção de que temos ações urgentes com relação a duplicação dos trilhos, do sistema mina-ferrovia-porto e denunciar a ilegalidade da duplicação dos trilhos. Estas são ações que buscam concretizar o protagonismos das populações indígenas, quilombolas e outras, como atores da transformação e da mudança”. Ainda destacaram a importância de integrar cada vez mais os conhecimentos da academia com os saberes populares, e unificar as lutas locais com as lutas nacionais e internacionais. Por Domingos de Almeida

Mesa promove o intercâmbio entre atingidos pela mineração

terça-feira 6 de maio de 2014 Com a temática “Atingidos pela mineração no mundo: relatos de impactos e experiências de resistência” a mesa redondarealizada na tarde de hoje (5), promoveu a troca de experiências entre os países de Moçambique, Colômbia, Peru, Itália, Canadá, Argentina e Brasil. A partir dos depoimentos dos atingidos pelos impactos desses projetos de extração de minérios, foi possível entender o cenário internacional de exploração dos recursos naturais, os conflitos, conexões, influências e afinidades com o contexto existente no Corredor Carajás, que atravessa os estados do Pará e Maranhão, afetando centenas de comunidades. A mesa teve como mediador o advogado da Rede Justiça nos Trilhos, Danilo Chammas, ele abordou o contexto histórico das atividades da Vale e seu crescimento até se tornar a maior mineradora do mundo. Os convidados evidenciaram os impactos socioambientais e econômicos causados pela exploração predatória do minério, bem como as ações de resistência das comunidades que sofrem os impactos negativosdesse modelo de “desenvolvimento”. A presidente da Liga Moçambicana de Direitos Humanos, Maria Alice Mabota explica que “o discurso da Vale é sempre de desenvolvimento, desenvolver o país, mas o que recebemos é migalhas”. Por meio de articulações a Liga moveu processo contra o Governo de Moçambique por entender que este permitiu a exploração do minério no país, mas não garantiu às populações atingidas as condições mínimas de sobrevivência. Ela acrescenta que os moradores da região explorada, passaram a intervir, não permitindo a passagem dos funcionários e de máquinas, provocando prejuízos a empresa Vale. “O país não está ganhando um dólar com a mineração, pelo contrário, tem pagado para ser explorado”, com essa frase o colombiano Rafael Figueroa (Pensamiento y Acción Social – PAS) resume o panorama da mineração no país vizinho. Acrescentando ainda que o governo criminalizou a exploração privada/individual desses recursos e que as empresas de minério têm utilizado a segurança pública para a repreensão armada. Segundo ele, 6,3 milhões de pessoas foram retiradas dos seus locais de origem por conta de conflitos. Impactos socioambientais e econômicos estão presentes em todos os países onde há exploração de minério, mas há também articulações e ações de enfrentamento. Figueroa enfatiza “Compartilhamos do mesmo problema e da mesma preocupação. A grande pergunta é: O que vamos preservar e o que vamos deixar para as gerações futuras?”. Por Idayane Ferreira

Oito mesas paralelas aprofundam o debate sobre impactos da mineração

quarta-feira 7 de maio de 2014 Durante a tarde desta terça (6) aconteceram oito mesas redondas simultâneas no Seminário Carajás. Relações de trabalho, povos indígenas, violações de direitos humanos, marco legal da mineração, dentre outros temas, foram debatidos entre pesquisadores, estudantes, lideranças de movimentos e entidades sociais. Os impactos causados ao longo de 30 anos do Projeto Carajás são tantos quanto o seu tamanho. Na palestra “Grande Carajás: 30 anos de mineração”, os pesquisadores e colaboradores dos movimentos sociaisapresentaram um balanço dos desastres socioambientais e como a história do povo brasileiro está ligada a cadeia mineradora. O advogado da Rede Justiça nos Trilhos, Guilherme Zagallo destacou que no início das atividades de extração mineral a empresa Vale retirava cerca de 35 milhões de toneladas por ano. Hoje são 130 milhões de toneladas, caminhando para os 230 milhões após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Zagallo acrescenta que dos 27 municípios do Maranhão, atravessados pela EFC, 21 possuem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM-2013) menor que a média dos outros Estados, (0,639). Em outro espaço, povos indígenas de diversas etnias dos estados do Pará e Maranhão discutiram os impactos gerados pelos projetos de “desenvolvimento” da Amazônia Oriental que ameaçam a sobrevivência dessas populações tradicionais. Os índios apresentaram alguns problemas que são frequentes nas comunidades e compartilharam experiências de articulação na defesa dos seus direitos. Christopher Suruí, da aldeia Suruí (Pará), explica que as discussões trouxeram a certeza de que todos os índios estão juntos para defender seus direitos. “Esse seminário trouxe para nós um esclarecimento de como fazer para defender nosso pessoal. Nossa prioridade é que simplesmente queremos viver em paz”, afirma. As relações entre esses grandes projetos, o Estado e o conceito de “desenvolvimento” foi tema de outro debate, mediado pelo professor da Universidade Federal do Maranhão, Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior. Ele apontou que “com a noção de “desenvolvimento” surgiu também o conceito de subdesenvolvimento, algo a ser superado”, reforçando que as comunidades não tem o direito de escolher qualmodelo de desenvolvimento melhor se encaixa a sua realidade. "Em algum momento da vida nós acreditamos que com o extrativismo forçaríamos a industrialização". É assim que o professor, Rodrigo Santos, da Universidade Federal Fluminense, abre a mesa de debate a respeito do tema: "Marcos legais, poder judiciário e instituições jurisdicionais". Uma das questões discutidas foi a proposta de lei 5.807/13, que regula a capacidade das empresas mineradoras em obter outras áreas para a exploração do minério. O professor alerta para a dependência cada vez maior da economia sobre os recursos "primários". O trabalho escravo também foi tema de debate. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Maranhão é uma das regiões que mais exportam mão de obra escrava para outros lugares do país, ocupando a quinta posição no ranking nacional. Historicamente, cerca de 30% dos trabalhadores libertados desta situação são provenientes do nosso estado. O agente da CPT, João Antonio, aponta que as principais atividades econômicas envolvidas na exploração do trabalho são: a criação de bovinos para corte, pecuária, cultivo de milho e produção de carvão vegetal. Ele afirma ainda que “é uma situação grave e deve mover a sociedade, no sentido de prevenir esse tipo de atitude. Tornar público o assunto para que o estado do Maranhão enfrente esse problema”. A programação do Seminário Internacional Carajás 30 anos teve continuidade com a apresentação do espetáculo “Buraco: um panfleto profundo”, do grupo Cordão de Teatro, de Açailândia – MA. A noite ainda contou com a realização de fóruns temáticos, reuniões específicas e exibição de filmes. Por Domingos de Almeida, Daniela Santos, Julielli Soares e Kássia Santos

Greenpeace relembra acordo de 2012 não cumprido pelas guseiras do Maranhão

quarta-feira 7 de maio de 2014 Em seminário internacional que relembra os 30 anos do Projeto Grande Carajás – projeto de mineração, siderurgia e desenvolvimento regional – o Greenpeace esteve presente para falar sobre o mercado mundial de minério de ferro e fazer uma avaliação crítica dos processos desencadeados por esses grandes investimentos. Paulo Adário, da campanha da Amazônia do Greenpeace, lembrou que há dois anos, a organização esteve em São Luís, mais precisamente na baía de São Marcos, protestando para evitar que o navio Clipper Hope chegasse ao Porto de Itaqui. “Faz dois anos que estivemos aqui e faz exatos dois anos que sentamos para conversar com as empresas pela primeira vez. Em agosto de 2012, a indústria de ferro gusa do Estado do Maranhão assinou um compromisso público com critérios mínimos de controle de desmatamento e de respeito às leis trabalhistas. Até agora nada foi feito”, disse Adário. O cargueiro Clipper Hope deveria fazer um carregamento de mais de 30 toneladas de ferro gusa para os Estados Unidos, matéria prima do aço que deixa um rastro de destruição e ilegalidades nos Estados do Pará e do Maranhão. Leia aqui o relatório ’Carvoaria Amazônia’ que denuncia a cadeia produtiva de ferro gusa A produção de ferro gusa depende de carvão que, no caso brasileiro, é vegetal e que em parte vem de madeira proveniente de desmatamento ilegal de unidades de conservação e de territórios indígenas. Além disso, as carvoarias que abastecem as siderúrgicas utilizam mão de obra em condições análogas à escravidão. Paulo Adário continuou: “as empresas de gusa do Maranhão ganharam o prazo de um ano para montar um programa de melhoria e de monitoramento da produção de carvão e mais um ano para testar esse modelo. Faltam apenas três meses para que entreguem o que prometeram, mas se não fizeram até agora, não é nesta reta finalque vão fazer. O tempo dessas empresas acabou.” O Greenpeace não considera as empresas de ferro gusa do Maranhão confiáveis e reconhece que elas não são social e ambientalmente responsáveis. A organização enviou uma carta para as maiores compradoras do minério nos Estados Unidos – GM, Ford, BMW, Mercedes Benz, Nissan, Cargill, Steel Mill e John Deere – recomendando que elas não comprem ferro gusa do Maranhão até que o compromisso estabelecido em 2012 seja honrado. “Enviamos uma carta explicando o porquê não podemos confiar nas guseiras maranhenses e ressaltamos que o envolvimento das empresas compradoras e dos usuários finais do ferro-gusa é fundamental para o sucesso da implementação do compromisso”, disse Adário. “Agora, as empresas compradoras sabem que devem conversar diretamente com os movimentos sociais do Maranhão, são eles quem podem garantir se os compromissos de proteção ambiental estão sendo cumpridos ou não.” ’Carajás 30 anos’ Organizado por Justiça nos Trilhos, Cáritas, Fórum Carajás, MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), GEDMMA (Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente) e apoiado por uma ampla rede de movimentos sociais e comunitários, sindicatos e pastorais nos estados do Pará e Maranhão, o seminário internacional ’Carajás 30 anos’ avalia os inúmeros impactos sociais, econômicos, culturais e ambientais do Programa Grande Carajás. A programação segue até sexta-feira (9 de maio), com mesas redondas, grupos de trabalho e atividades culturais que acontecem na UFMA (Universidade Federal do Maranhão). Haverá também um ato público do qual o Greenpeace participará na quinta-feira, a partir de 14h. Fonte: http://www.greenpeace.org

Sociedade civil encaminha representação contra relator do novo marco da mineração

quinta-feira 8 de maio de 2014 Um grupo de organizações da sociedade civil,movimentos sociais e cidadãos comuns, incluindo o ISA, encaminhou, nesta terça (6/5), à Secretaria Geral da Mesa da Câmara Federal, uma representação inédita, por quebra de decoro parlamentar, contra o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do Projeto de Lei(PL) 37/2011, o novo marco legal da mineração. É a primeira vez que uma representação popular, por quebra de decoro, é apresentada contra um parlamentar pelo fato dele relatar um projeto de interesse direto de seus financiadores de campanha. Apesar disso, a regra que abre essa possibilidade existe no Código de Ética da Câmara desde 2001. Nos últimos anos, algumas representações por quebra de decoro foram apresentadas por cidadãos à mesa da Câmara. A informação disponível, porém, é que nenhuma foi encaminhada e analisada pelo Conselho de Ética da casa. O inciso VIII do Art. 5º do Código de Ética da Câmara afirma que fere o decoro parlamentar “relatar matéria submetida à apreciação da Câmara dos Deputados, de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral”. Dos cerca de R$ 2 milhões arrecadados por Quintão na campanha de 2010, em torno de 20% foram doados por grandes empresas de mineração e metalurgia, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São elas: a Acerlormittal, Gerdau, Usiminas, Ecosteel e LGA (veja tabela abaixo). “Sou financiado, sim, pela mineração, legalmente. Alguns ambientalistas dizem: ’você não pode ser relator porque é financiado pela mineração’. De forma alguma", disse Quintão, durante uma audiência pública promovida na Câmara, em dezembro. "Não tenho nenhuma vergonha de ser financiado, dentro da lei, por mineradoras. Eu defendo sim o setor mineral”, afirmou. Com base na norma, a representação lembra que o parlamentar deveria ter rejeitado a relatoria do projeto e pede, como punição, que ele seja afastado da função de relator da matéria. (veja a representação). “Esse é um caso evidente de conflito de interesse. O relator não tem a independência necessária para relatar esse assunto”, alerta Raul do Valle, coordenador de Política e Direito do ISA. “Esperamos que esse caso sirva de exemplo para outros casos, como um precedente positivo para a moralização da política em um ano de eleição, às vésperas do Supremo Tribunal Federal decidir sobre o fim do financiamento por empresas das campanhas eleitorais”, completou. A representação está sendo encaminhada por um conjunto de organizações da sociedade civil que defende a moralização da atuação parlamentar e também alterações no PL 37/2011 que garantam os direitos socioambientais de populações afetadas por grandes projetos de mineração. Integram o grupo a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ISA, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e o Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM), entre outras dezenas de organizações que fazem parte do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração (saiba mais), além do WWF, Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política. “Acho que o ano eleitoral é um ano propício para a Câmara sinalizar que não está satisfeita com esse sistema definanciamento de campanha”, afirma José Antônio Moroni, da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política. Para chegar ao Conselho de Ética, a representação precisa ser analisada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pelo corregedor da casa, deputado Átila Lins (PSD-AM), e pela própria Mesa Diretora, que tem sete membros titulares e quatro suplentes. O secretário geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna de Paiva, informou que não há prazo para a análise nessas três instâncias, mas que o documento deverá ser analisado rapidamente por Alves e Lins. Paiva recebeu a representação em mãos dos representantes das organizações da sociedade civil. Interesses das mineradoras Quintão vem defendendo de forma irredutível os interesses das grandes mineradoras. Seu relatório não traz nenhum tipo de salvaguarda aos direitos de populações indígenas e tradicionais afetadas por esses projetos e chega a propor que a oficialização de Unidades de Conservação, Terras Indígenas, territórios quilombolas e assentamentos de reforma agrária tenha anuência da Agência Nacional de Mineração (ANM). “Acho que essa representação é uma forma importante de declarar que Leonardo Quintão não nos representa”, disse Sandra Vita Santos, da Associação ComunitáriaNascentes e Afluentes da Serra do Caraça, do município Catas Altas (MG). A comunidade de Sandra é uma das afetadas pelos projetos de mineração da região. A representação está sendo encaminhada em meio a uma mobilização da sociedade brasileira para moralizar a política partidária, em especial pelo fim ao financiamento de empresas nas campanhas eleitorais, principal expediente que subordina mandatos parlamentares a grandes interesses econômicos. Fonte: Instituto Socioambiental (ISA)