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Homem simples e comum: procuro ser gentil com as pessoas, amigo dos meus amigos e bondoso com a minha família. Sou apaixonado por filmes, internet, livros, futebol e música. Estou tentando sempre equilibrar corpo e mente, manter-me informado das notícias a nível mundial, ministrar aulas de geografia em paralelo às pesquisas acadêmicas que desenvolvo e, no meio de tudo isso, tento achar tempo para o lazer e o namoro. Profissionalmente,sou geógrafo e professor de Geografia no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Maranhão (IFMA ­ Campus Avançado Porto Franco) e Doutorando em Geografia Humana na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Membro do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) e do Núcleo de Estudos do Pensamento Socialista Pesquisa do Sindicalismo (NEPS), ambos da UFMA. Participo da Rede Justiça nos Trilhos.

sábado, 25 de novembro de 2017

“Todos devemos participar de um processo revolucionário que nos distancie da loucura do capitalismo”. Entrevista com David Harvey


No IHU – David Harvey, legendário geógrafo e teórico marxista, é o primeiro entrevistado da série Qué hacer [O que fazer?]. O intelectual faz uma viagem pelo encadeamento dos fluxos do capital no planeta. Harvey encontra em tais fluxos as origens das crises que nos afetam – a social, a climática e a política –, incluindo a ascensão política de Donald Trump. Contudo, o professor emérito da City University of New York também observa pontos de tensão no sistema que origina essas crises. Tão implacável em seus métodos, como eclético ao escolher onde colocar a lupa, o intelectual britânico oferece uma análise totalizadora, que nos convida a pensar o que nos trouxe até aqui, para assim poder enfrentar como sairmos desta.
Por Ignasi Gozalo-Salellas, Álvaro Guzmán Bastida e Héctor Muniente, do Ctxt/tradução: Cepat
Eis a entrevista.
Esta série inicia com uma premissa para enfocar soluções políticas em tempos agitados: ‘O que fazer?’. Certa vez, você disse que se a energia empregada hoje em dia na ajuda humanitária fosse dedicada ao desenvolvimento de modelos para superar o capitalismo, estaríamos muito melhor como sociedade. Partindo dessa base, como responderia à pergunta: ‘O que fazer’?
A revolução é um processo, não é um acontecimento. E é um processo que demora muito a seguir adiante e precisa avançar em diferentes frentes. Supõe transformações em conceitos mentais sobre o mundo, as relações sociais, as tecnologias e também em estilos de vida. Cada um de nós tem uma posição em nossa sociedade, onde pode contribuir em alguma destas frentes. Eu sou acadêmico e posso tentar influir nos conceitos mentais do mundo, mas sei que não é a única coisa que é necessário fazer. Sendo assim, todos temos que empregar nossas habilidades para conseguir um processo revolucionário que nos distancie dessa loucura do capitalismo contemporâneo, para criar uma sociedade sensata, na qual cada um de nós tenha uma vida decente, condições de vida decentes e conceitos razoáveis sobre um futuro decente.
Dedicou grande parte de sua vida ao estudo e a difusão da obra de Marx. Muitos críticos do marxismo, hoje em dia – tanto da direita como da esquerda –, destacam que embora essas ideias puderam ser úteis para o século XIX, deixaram de ser relevantes. Você não tem inconveniente em abordar assuntos aparentemente díspares, conforme o mundo que lhe rodeia muda, indo do desenvolvimento tecnológico à crise climática. Para aqueles que não conhecem a obra de Marx ou não a leram, por que continua tendo valor, em pleno século XXI, diante dos desafios que enfrentamos e o mundo em que vivemos?
Há uma história do marxismo que é problemática, e tem coisas muito boas e coisas muito ruins. É como o capitalismo. É como tudo. Depois, existem os escritos de Marx, que me impressionam particularmente. O que fazia era se abstrair das atividades cotidianas de uma economia e buscava contribuir para o entendimento do modo como funciona o capital. O capital é simplesmente a produção de valor e mais-valias através de uma série de configurações e atividades, e na época de Marx, esse sistema de levar o pão à mesa e todos esses tipos de coisas. Esse sistema existia apenas em um relativamente pequeno canto do mundo. Agora, o mundo inteiro está aprisionado pelo modo de produção capitalista. Se você vai à China, nota-o. Se vai à Índia, nota-o. Se vai ao Brasil, nota-o. Seja onde for, nota-o.
De modo que não escrevia o século XIX. Escrevia sobre algo chamado capital e sobre como funciona o capital. O capital continua conosco, e continua fazendo coisas muito prejudiciais e continua fazendo algumas coisas muito fascinantes, e Marx tem um modo de o analisar, que examina suas contradições. Por uma parte, desenvolve tecnologias novas. Por outra parte, observamos como estas novas tecnologias não são empregadas para libertar os seres humanos e os emancipar, mas, ao contrário, para gerar mais riqueza e poder para uns poucos. A economia contemporânea tende a evitar as contradições. Não gosta das contradições, desse modo, finge que não existem. Então, Marx vem e diz que o capital por definição é contraditório, e se você deseja uma análise sobre o funcionamento das contradições, você tem que se colocar e precisa estudar Marx.
Em seu trabalho, desenvolveu a ideia de que o modo como saímos de uma crise – a maneira como enfrentamos as contradições que nos conduzem a ela – determina a crise seguinte. Uma década após a última grande crise financeira, você observou algo na maneira como saímos dela que ajude a explicar a situação política nos Estados Unidos e no restante do mundo?
Todas as crises que ocorreram a partir dos anos 1980 foram acompanhadas com o que chamamos de uma recuperação sem emprego, que é como se encontra a classe trabalhadora que não se recuperou da crise. O capital se recuperou, mas as pessoas não. Em 2009, as estatísticas oficiais mostravam que havíamos nos recuperado, mas todo mundo sabia que não havia trabalho. Não havia trabalhos decentes. As crises são uma das maneiras que o capital possui para se renovar, de modo que não supõem o fim do capitalismo. Na realidade, são um modo de reconfigurar o capitalismo, e acredito que cabe se perguntar se 2007, 2008 era o modo em que o capital iria se reorganizar. Bom, em múltiplos aspectos não se reorganizou em absoluto. Minha interpretação do neoliberalismo foi que desde o princípio foi um projeto político acerca da consolidação e a crescente concentração da riqueza e o poder dentro da classe capitalista, e que a concentração continuou.
Alguns de nós lemos a eleição de Trump, o Brexit e outros fenômenos como um sinal do fim da era neoliberal. Como, entre outras coisas, historiador do neoliberalismo, você faz a leitura do mesmo modo? Refiro-me, em concreto, a sua decisão de tirar os Estados Unidos de acordos comerciais como o TPP ou o NAFTA, suas promessas de criar postos de trabalho, etc. Um ano após sua eleição, como interpreta a ascensão política de Trump e seu encaixe com o projeto neoliberal?
Os únicos que verdadeiramente se beneficiaram da crise de 2007-2008 foram o 1% mais rico e o 0,1% mais rico, ao passo que todos os demais perdiam. Uma das coisas que mudou é que, após 2007-2008, já não era possível alegar ideologicamente que os mercados resolveriam tudo. O neoliberalismo era instável e era provável que evoluísse em algo que se tornaria muitíssimo mais autoritário. O neoliberalismo gerou uma grande desilusão. As populações cada vez se sentiam mais alienadas em seus postos de trabalho. De modo que os trabalhos dignos cada vez eram mais difíceis. A vida cotidiana cada vez era mais angustiante, e a política não falava dessa alienação. Então, surgiu Donald Trump e falou disso de um modo ou de outro, de forma que as populações alienadas não necessariamente votam à esquerda. Podem se tornar neofacistas. Podem ir em qualquer direção e acredito que existia certo anseio, em muitos setores da população alienada, de que se produzisse uma alteração de algum tipo.
O que Donald Trump prometeu foi alteração e o que proporcionou, é claro, foi alteração. Acredito que é significativo que tenha corrido ao Goldman Sachs para suas nomeações econômicas e que o Goldman Sachs tenha controlado o Departamento de Tesouro dos Estados Unidos desde aproximadamente 1992. Trump eliminou normativas que detinham a concentração de maior riqueza e poder, de modo que não adotou nenhuma medida em absoluto nesse sentido. Só continuou o projeto neoliberal porque ele é a quinta-essência do homem neoliberal em pessoa. Há um estancamento geral, e, por sua vez, a contínua acumulação de riqueza e poder por parte dos que cada vez estão se convertendo mais em uma espécie de oligarquia global. Então, surge a pergunta: de quem é a culpa?
Pois bem, é possível jogar a culpa no capital. Eu culparia o capital, mas os capitalistas não gostam de ser culpados pela crise. Gostam de jogar a culpa nos outros, de modo que os imigrantes são o problema ou a deslocalização é o problema, desde os anos 1970 e 1980. A perda de emprego nas fábricas se deve à mudança tecnológica, não porque vão para a China, não porque são enviados agora. Se você se apresenta em algumas eleições e diz que é contra a mudança tecnológica, olha até onde pode chegar. Caso se apresente e diga que essa perda de empregos tem que parar, que temos que impedir a entrada dos imigrantes e temos que culpar alguém mais, a quem culpamos? A China, e assim temos, nesse exato momento, as políticas contra os imigrantes e as políticas contra a China.
Contudo, isto é interessante. Da China, disse Trump, ‘no primeiro dia em que subir ao poder, me encarregarei disso’. Foi capaz de se encarregar disso? De modo algum. Quem possui a dívida dos Estados Unidos? A China. E esse foi um momento interessante na crise, que é quando aparecem Fannie Mae e AIG, as duas grandes companhias seguradoras. Das ações destas instituições, 60% pertenciam só aos chineses e aos russos. Em 2008, os russos foram aos chineses e lhes disseram: “Vamos vender todas as nossas ações, arruinar o mercado dos Estados Unidos”. Caso tivessem agido assim, teria sido um desastre. Os chineses não fizeram isto porque não tinham nenhum interesse em arruinar a economia dos Estados Unidos, porque essa economia é um mercado principal. Os russos não se preocupam com o mercado dos Estados Unidos porque não é importante para eles. Contudo, esta é a situação: se os Estados Unidos tentarem pressionar muito a China em questões comerciais, a China tem muito poder sobre a economia estadunidense. Se os Estados Unidos começarem a deixar de vender seus produtos no mercado, então os chineses dirão, tudo bem, não temos razão alguma para manter tão precipitadamente o mercado dos Estados Unidos. Vamos nos desfazer de toda a dívida, e então veremos o que acontece com o endividamento dos Estados Unidos.
O imperialismo é um conceito ao qual dedicou grande parte de seu trabalho, inclusive um livro completo. No entanto, ultimamente, disse que já não lhe parece um conceito útil para entender o mundo. Por que pensa assim? Tem algo a ver com sua análise dos fluxos do capital e o advento de uma classe rentista global?
Não acredito que a exploração das pessoas em uma parte do mundo por alguém que está em outra parte do mundo tenha cessado em absoluto. De fato, são realizadas enormes transferências de valores, principalmente em tempos de crise. Esse 1% de mais ricos na realidade alcançou esse posto graças a transferências massivas de riqueza da população mundial geral para tal classe e, deste modo, trata-se mais de uma questão de classe que do fato de que uma parte do mundo domine a outra.
As pessoas podem conservar seu patrimônio? Pode obter ingressos sobre as rendas, sobre aluguel de propriedades, de imóveis? E, cada vez mais, é claro, nos últimos 50 anos, impõem-se os ingressos sobre a propriedade intelectual. Há muitas corporações capitalistas que acreditam que alguns ingressos sobre a propriedade intelectual é a única coisa que precisarão ter e que não necessitam produzir nada. De modo que há organizações como Google e Facebook ou outras parecidas que são a base de fortunas tremendas, acumuladas por poucos, baseadas na cobrança de receitas. Quando se observa a estrutura dos ativos do 1% ou do 0,1% dos mais ricos, dois terços dos ativos são em propriedade ou similar. As pessoas muito, muito, muito ricas estão começando a se dedicar a este processo de acumulação de terras. Um grande pedaço da Patagônia pertence a uma só família.
Detendo-nos por um momento no meio ambiente, como relaciona a emergência dessa oligarquia global com a crise climática que enfrentamos? Parece que a decisão de Trump em retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris não fará mais que aprofundar essa crise. Compartilha do diagnóstico?
O contexto disto é que há algum tipo de relação com a natureza, uma relação metabólica com a natureza. Marx se refere a isto como presentes da natureza, e para que o capital sobreviva precisa haver um fluxo destes presentes da natureza, o que supõe que precisa estar em posição de se apropriar ou, caso se queira empregar outra linguagem, saquear os presentes que oferece o ambiente natural que, então, é possível incorporar no sistema de circulação.
Por exemplo, falamos do motivo pelo qual Trump não organizou um vasto projeto de infraestrutura. Quem organizou um enorme projeto de infraestrutura em 2007, 2008? A China. Em dois anos, os chineses consumiram mais cimento, 40% a mais de cimento, que os Estados Unidos em 100 anos. Precisavam resolver o problema do desemprego. Resolveram esse problema descarregando no meio ambiente, e o resultado agora é um desastre ambiental em muitos sentidos. Os chineses estão conscientes disso e agora estão dizendo, muito bem, vamos ter carros elétricos e reorganizar a sociedade porque agora temos que solucionar o problema ambiental. A isto me refiro quando digo que o capital transfere seus problemas. Tinham um problema de desemprego. Solucionaram, mas agora existe um problema ambiental. E como irão resolvê-lo? Bom, farão isto com outra coisa e provavelmente descobriremos que há dificuldades financeiras. Isto está conectado com o fato de que o capital como sistema precisa crescer. Não pode ser sempre o mesmo.
Acredito que o Acordo de Paris era sumamente deficiente. Tentou resolver o problema da mudança climática recorrendo às forças do mercado, e acredito que na realidade as forças do mercado são o problema e não a solução. Não estou particularmente incomodado que Trump tenha saído dele.
Como conceber uma transição na qual a maioria de nós não passe fome, parece-me que precisa fazer parte do que seja qualquer revolução ou transformação. Acredito que continua havendo uma tendência na sociedade que estabelece esta distinção cartesiana entre humanidade e natureza ou cultura e natureza, e economia e natureza como se fossem dois compartimentos separados, mas sou tristemente célebre para dizer que não há nada de antinatural na cidade de Nova York. As formigas constroem formigueiros. Os seres humanos constroem cidades. Todos os organismos, em certo nível, transformam seus ambientes de maneira que supõem ser positivos para eles. Em lugar de enxergar isto como um conflito entre cultura e natureza, vejo como um conflito entre posições, caso se prefira, ou entre populações que estão discutindo que deveríamos estar indo em outra direção.
A questão é a quem beneficia tudo isto. Agora mesmo, as transformações ambientais são essencialmente as que são ditadas pelo capital, que não está se organizando para o bem-estar da população. Aqui, em Nova York, por exemplo, há um enorme boom imobiliário no qual tudo são estruturas de investimento para rendas altas. Temos uma crise de moradia acessível. Estamos construindo para os bilionários dos estados do golfo e Rússia e de lá onde se possa investir, de modo que possam ter um lugar para vir comer e ficar duas semanas ao ano, nas quais irão comprar ou o que seja. É uma loucura. É uma economia demente, e continuo pensando com meus botões que é tão demente que não entendo por qual motivo as pessoas continuam tolerando. Isto se deve ao fato de que o projeto neoliberal de concentração da riqueza e poder está mudando a forma de nossas cidades, tornando-as cidades para investir, não em cidades para viver.
Há um conceito que você desenvolveu muito, antes da ascensão de Trump, e que tem especial ressonância no momento político atual: a alienação universal. Em que consiste essa ideia, que manifestações tem, e como pode nos ajudar a entender o presente e imaginar o futuro?
É interessante, muitas das revoltas que ocorreram no mundo, nos últimos 15-20 anos, foram em torno de problemas urbanos. O parque Gezi na Turquia, as revoltas em cidades brasileiras em 2013, etc. Muito descontentamento em zonas urbanas, distúrbios urbanos, e tendo a pensar que se trata de uma das zonas-chave de organização e reflexão, o lugar onde realmente podemos mudar a natureza do capitalismo. Não só lutando pelos problemas no lugar de trabalho, algo que continua sendo tremendamente importante, mas também lutando por algumas novas condições no espaço vital onde todos possamos ter um lar decente e um ambiente decente e, imaginemos, uma vida cotidiana decente.
Quando as pessoas começam a dizer ‘que sentido tem minha vida’, ‘que sentido tem meu trabalho’, e as pesquisas apontam que aproximadamente 70% da população nos Estados Unidos odeiam seu trabalham ou, então, é absolutamente indiferente em relação ao que se trata… Quando você pensa nas novidades que poupam tempo no lar, mas vai até as casas e pergunta: ‘tem muito tempo livre?’, a resposta é que não temos tempo livre em absoluto. Uma das genialidades de Marx foi sugerir que o tempo livre é sinal de uma grande sociedade, mas o fato é que até mesmo a vida diária na cidade te absorve. Que se eu levo a televisão para consertar e convido alguém para casa… e as frustrações de lidar com o seguro médico… e o que ocorrer a você. O papel da máquina não é a de facilitar o trabalho. O papel da máquina é o de estabelecer uma situação onde o capitalista possa obter maior mais-valia. Por este motivo, a máquina não reverterá em benefício do trabalho. Sempre será utilizada sob o capitalismo para beneficiar o capital.
O mesmo se aplica aos processos culturais de consumo. Todos vimos essa espécie de pequenos robôs que rodeiam o solo e limpam por você e tais tipos de coisas, mas qual é o propósito de tudo isso? O propósito é o de oferecer tempo livre às pessoas ou, na realidade, é o de conduzir a uma situação na qual você se torna cada vez mais consumista? De modo que o consumismo consiste em liberar as pessoas dos trabalhos domésticos para que possam sair e comprar. Ou seja, as pessoas não têm tempo de se deitar, nem o direito de folgar. Isso provoca muito estresse e muita alienação, porque você percebe que está sumamente ocupado, mas com qual propósito e a propósito de quem? E sabe que não é a seu propósito. É a propósito de outro. A propósito de quem? Acredito que é provavelmente um dos problemas mais sérios que subjazem, em grande parte, as turbulências políticas que estamos vendo

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Cimi Regional Maranhão: “Os órgãos competentes precisam responder de forma positiva às demandas de povos mobilizados”

“Eu vi, eu vi a aflição de meu povo que está no Egito, e ouvi os seus clamores por causa de seus opressores. Sim, eu conheço seus sofrimentos. (Êxodo 3:7)”
Cimi
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público manifestar seu apoio total e irrestrito aos movimentos protagonizados pelos povos Akroá-Gamella, Krenyê, Gavião e Tremembé na ocupação da sede da Frente de Proteção Etnoambiental Awa da Funai, em São Luís, desde o dia 06/11, lutando pela regularização dos seus territórios tradicionais. Também aos povos Krepym Katejê e Krenyê que estão ocupando desde o dia 09/11 a Unidade Regional de Educação em Barra do Corda, lutando pela política de educação escolar indígena que atenda às necessidades dos povos.
Os dois movimentos são legítimos e buscam, nessas ocupações de espaços públicos, uma forma a mais de fazer com que o Estado cumpra com os acordos firmados anteriormente e, mais do que isso, que o Estado respeite a Constituição nos artigos 231 e 232, bem como, a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho – OIT, garantindo aos povos o direito ao território reconhecido e protegido, as políticas públicas contextualizadas e o respeito às suas formas próprias de organização.
Legislação que parece não ser de conhecimento de agentes públicos, caso da Coordenação Regional da Funai no Maranhão que se recusa a assinar a declaração de atividade rural dos Akroá-Gamella.
Em relação ao povo Krepym Katejê há uma sequência de descumprimentos pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) de acordos firmados em reuniões com o órgão. Em 10 de julho de 2016, a Seduc assinou uma série de compromissos com os povos indígenas, mas não os cumpriu. Após protestos por parte desses povos, em 14 de setembro do mesmo ano foi firmado outro Termo de Compromisso estabelecendo novos prazos. Após o descumprimento deste termo pela Seduc, novos protestos ocorreram como o em frente ao Palácio dos Leões, que culminaram em um novo Termo de Compromisso firmado em 16 de dezembro de 2016. No mês de agosto de 2017, os indígenas estiveram novamente reunidos com a Seduc e ainda não tiveram todos os itens de sua pauta atendidos. A constante desqualificação do movimento dos povos Krepym e Krenyê, por parte da Seduc, demonstra o despreparo no trato com a especificidade que a educação escolar indígena necessita.
Manifestamos nossa preocupação com a onda de racismo e preconceito contra esses povos, primeiro querendo negar sua identidade, como se isso fosse competência de quem assim o faz. Os povos garantiram direitos à AUTODETERMINAÇÃO. E quando os povos resistem, a tentativa é de desqualificar tratando como supostos índios – ou como sujos e bandidos. Esse tipo de tratamento aos povos indígenas, além evidenciar o racismo que sempre existiu e gera violência, revela também a ignorância da própria história colonial do país.
Os povos indígenas não fazem ocupações, mobilizações e entregam suas vidas e seus corpos porque querem, mas porque essa é a uma das poucas formas de serem ouvidos e respeitados. Que os órgãos competentes possam dialogar com os indígenas em mobilização e respondam positivamente às suas reivindicações para que eles retornem aos seus territórios em paz.
Um outro mundo é possível pelo Bem Viver dos Povos Indígenas. Vamos apoiar essa causa, porque a causa indígena é de todos nós!

Conselho Indigenista Missionário – Regional Maranhão

São Luís, 13 de Novembro de 2017

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Indígenas que permanecem na Funai de São Luís (MA) podem sofrer despejo em sentença destinada ao prédio do Incra


Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi
Os indígenas que permanecem na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em São Luís (MA), à espera da publicação da Portaria de criação do Grupo de Trabalho para a Identificação e Delimitação da Terra Indígena Akroá-Gamella, foram surpreendidos na manhã deste sábado, 11, por um aviso de reintegração de posse levado por agentes da Polícia Federal. A ordem, de acordo com Kum’tum Akroá-Gamella, é para ser cumprida no prédio do Incra, que não está ocupado ou interditado pelos indígenas – desde o final da tarde de quinta-feira, 9, os portões estão liberados. Por essa razão, ninguém assinou o ofício de comunicação do despejo.  
Os órgãos federais possuem sedes distintas, mas estão num mesmo endereço. Isso não explica uma possível confusão. A reintegração foi uma promessa da Superintendência do Incra do Maranhão feita realizada na tarde de terça-feira, dia em que os indígenas fecharam os portões do complexo – protesto realizado até o final do expediente (18 horas). O superintendente do Incra, George Aragão, afirmou em entrevistas à imprensa que pediria à Advocacia-Geral da União (AGU) providências judiciais pelo despejo.
“Desde quinta-feira, depois da segunda rodada de negociações com a Funai, nós liberamos o portão de acesso. Cumprimos nossa palavra tão logo nossa pauta teve algum avanço. Na sexta os funcionários do Incra não entraram porque não quiseram. Decidimos permanecer na Funai porque desejamos voltar para o nosso território com a portaria publicada, mas está tudo aberto e estamos aqui na casa de todo indígena”, explica Kum’tum Akroá-Gamella.
Permanecem na sede da Funai indígenas Akroá-Gamella, Krenyê e Tremembé. O ambiente é de tranquilidade e o acampamento está restrito ao pátio do órgão federal. Em harmonia com os indígenas, seguranças particulares controlam a entrada e a saída de pessoas. “Nos assustou porque não ocupamos o Incra. Não há nenhum crime em ficar aqui esperando por um trabalho que a Funai está fazendo em Brasília. Logo que a portaria seja publicada, voltamos pra casa”, afirma Diassis Akroá-Gamella.
O presidente da Funai, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, disse aos Akroá-Gamella que trata como irrevogável a decisão pela publicação do GT no Diário Oficial da União (DOU). Dos demais pontos que motivaram a mobilização de ocupação da sede do órgão indigenista, apenas a criação de um Núcleo de Direitos Sociais, atrelado à Frente de Proteção Etnoambiental Awá, foi atendido para acompanhar de perto os povos do norte do Maranhão – entre eles, os Akroá-Gamella e Tremembé.
“Quem pediu a reintegração, ou acha que não deveríamos estar aqui (na sede da Funai), não sabe da importância de voltarmos para o nosso território com essa portaria. No dia 30 de abril de 2017 sofremos um massacre. Aqui estão parentes que levaram tiros, tiveram as mãos decepadas, pauladas e são xingados e ameaçados todos os dias. Não deveríamos explicar porque decidimos esperar aqui por essa portaria e o que ela representa pro nosso povo”, explica Maria Akroá-Gamella.
A decisão segue pela permanência na sede da Funai. De acordo com Kum’tum Akroá-Gamella, o grupo está convicto de que a reintegração não será cumprida por conta de se tratar no Incra. “Repito, estamos na Funai. Apesar dessa sede ser do Incra, ela está alugada para a Funai. Se eu alugo a minha casa para alguém, não posso entrar nela a hora que eu quiser ou retirar dela quem lá esteja. Queremos dizer que não sairemos daqui sem a publicação do GT”, diz.
Histórico  
Um grupo de 100 indígenas dos povos Akroá-Gamella, Krenyê, Tremembé da Raposa e Gavião ocuparam na madrugada de segunda-feira, 6, a sede da Funai em São Luís, capital do Maranhão. A pauta estava dividida entre demandas fundiárias e sociais. Na terça-feira, 7, sem quaisquer respostas do órgão indigenista, a mobilização trancou os portões do complexo de escritórios que além da Funai abriga as sedes do Incra e da Embrapa. O protesto ocorreu até o final do expediente, neste dia.
Na quarta-feira, 8, o presidente da Funai, em contato telefônico, informou aos indígenas que a coordenadora Regional do órgão no Maranhão, Eliane Araújo, se reuniria com eles para informar que o GT Akroá-Gamella seria publicado, entre outras providências. Sem consenso quanto ao levado pela coordenadora, os indígenas fizeram uma série de solicitações para o encaminhamento do acordo. No dia seguinte, à tarde, uma nova reunião foi realizada e um documento foi definido.   
Apenas o Núcleo de Direitos Sociais e a criação do GT Gamella foram contemplados, mas as demais demandas acabaram movimentadas no interior da Funai – o que gerou frustração, sobretudo entre os Krenyê e os Tremembé, mas indicou, conforme os indígenas, que o caminho seguirá sendo o da mobilização. “Da nossa parte então decidimos ficar porque só vamos ficar completamente satisfeitos com o GT publicado. Precisa estar nas nossas mãos. Foram muitas palavras não cumpridas”, destaca Mandioca Akroá-Gamella.
As demais pautas
De acordo com decisão judicial, o órgão indigenista está obrigado a adquirir uma terra ao povo Krenyê, que hoje vive sobre um hectare, no município de Barra do Corda, passando por severas privações de água e alimentação. A área escolhida foi periciada e o proprietário está de acordo em vendê-la. Todavia, a Funai não realizou a compra e o presidente afirmou que não há recursos para efetivar a transação – o custo seria de 14 milhões. Tampouco houve um indicativo se no orçamento de 2018 entrará a despesa.
Sobre o fornecimento de cestas básicas aos Krenyê, que também conta com determinação da Justiça Federal desde 2012, a Funai alegou que o Ministério do Desenvolvimento Social sofreu cortes de verbas pela atual gestão do governo federal e está inviabilizada de fazer os envios. Todavia, informou que as tratativas seguem em curso, mas sem estabelecer nenhum prazo para a regularização da chegada das cestas ao povo que não consegue plantar por falta de água e, sobretudo por não ter terra.   
O órgão indigenista se comprometeu a abrir o processo administrativo para a regularização fundiária do povo Tremembé da Raposa. O município onde estão alojados estes indígenas, Raposa, fica na Ilha de São Luís. Os Tremembé, de acordo com documentos históricos que datam do período da colonização, sempre tiveram o costume de circular pelas terras do Maranhão a partir Ceará, da região de Almofala, onde há uma terra indígena do povo. Um dos núcleos familiares Tremembé se instalou de forma definitiva em Raposa pouco antes da década de 1950.  
Por essa razão, o número de indígenas em Raposa cresceu e hoje não é estipulado porque o receio de se assumir Tremembé pode colocá-los como vítimas de preconceito. “Mas nos organizamos e hoje lutamos por um território. Crescemos na cultura e queremos seguir com ela, a praticando sobre um chão sagrado. Desde 2003 estamos nessa luta. Em 2014 tivemos um reconhecimento enquanto povo e agora queremos avançar mais”, explica Rosa Tremembé. A Funai afirma que tomará providências para a realização da qualificação de demanda e, em seguida, iniciará o processo de identificação.  
Como grandes empreendimentos estatais e privados têm acossado terras indígenas no Maranhão, um outro ponto da pauta é o direito de consulta, expresso no artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No caso Akroá-Gamella, por exemplo, a Eletronorte pretende passar linhões de energia sobre o território do povo. A Funai, por sua vez, garantiu que apoia o direito de consulta e fará gestão nesse sentido junto ao Estado brasileiro

domingo, 12 de novembro de 2017

Funai inicia negociações para atender pauta dos povos indígenas que ocupam a sede do órgão, em São Luís (MA)


Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi
Se você ouvir atentamente qualquer indígena da ocupação à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) de São Luís (MA), o dia 30 de abril de 2017 ainda não acabou. “Parece que o vivemos cada vez que acordamos” é uma fala comum. Na data o povo Akroá-Gamella sofreu um massacre na Baixada Maranhense, deixando 22 feridos – entre eles, dois indígenas com as mãos decepadas a golpes de facão. A demarcação da terra indígena, de acordo com os Gamella, transformaria o trauma em memória de resiliência. Para os Tremembé, Krenyê e Gavião, que participam da ocupação e vivenciam situações semelhantes, é esperança de que suas pautas também sejam atendidas. 
Na manhã desta quarta-feira, 8, o presidente da Funai, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, telefonou para os representantes dos povos mobilizados na capital do Maranhão afirmando que quatro terras indígenas teriam a regularização fundiária encaminhada: “Gamella, Krenjê e outras duas que não lembro agora”, disse o presidente, além do atendimento integral das demandas sociais. A notícia gerou expectativas. Representante da Coordenação Regional da Funai partiu de Imperatriz para São Luís levando os documentos para formalizar o que o presidente garantiu.
Um único ponto acabou contemplado: no próximo dia 17, será publicada a portaria de criação do Grupo de Trabalho (GT) para Identificação e Delimitação da Terra Indígena do povo Akroá-Gamella. Se trata de uma importante vitória, mas os representantes dos povos lembram, porém, que a pauta possui seis pontos. “Por telefone o presidente nos garantiu que quatro terras indígenas teriam encaminhamentos e o atendimento às demandas sociais seria efetivado. Além disso, sobre o GT Gamella precisamos saber quais serão os detalhes contidos na portaria naquilo que a lei permite que saibamos previamente. Estamos felizes com a portaria, sem dúvida, mas não veio tudo o que o presidente nos disse que viria”, enfatiza Kum´tum Gamella.
Os indígenas souberam apenas que a Funai não utilizará os recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Maranhão para a realização do GT de identificação. “Existem condicionantes colocadas pelo governo estadual que podem prejudicar o trabalho. Então realocamos recursos próprios da Funai para realizar o GT”, explicou o presidente Franklimberg. Desde maio um Termo de Cooperação não realizado vinha emperrando a transferência do dinheiro ao órgão indigenista. A Funai, até a decisão de arcar com o GT, não havia apresentado um orçamento e plano de trabalho.
As tratativas entre Funai e indígenas seguirá nesta quinta, dia 9, quarto dia da ocupação à Funai de São Luís. Para as lideranças Gamella, Krenyê, Tremembé e Gavião é preciso que o dito pelo presidente seja especificado e assinado por ele. No caso dos Krenyê, cuja aldeia está no município de Barra do Corda, as reivindicações envolvem o envio regular de cestas básicas – o povo vive sobre um hectare de terra inapropriada para o plantio – e a aquisição pelo órgão de um território; as duas demandas possuem lastro em decisões da Justiça Federal. “A Funai nos levou para ver uma terra, mas a área se sobrepõe a outra demarcação. Desde então aguardamos a solução definitiva”, explica Antônio Carlos Krenyê.
O caso dos Tremembé também envolve regularização fundiária, no município de Raposa, localizado na ilha de São Luís, situação que se arrasta desde 2003. “Nos sentimos felizes que o GT Gamella tem uma previsão concreta, nos afetamos muito com o ocorrido de 30 de abril e sabemos que a vitória deles é da gente também, mas a Funai não pode deixar de responder às nossas demandas. Não se trata de desconhecimento: inúmeras vezes protocolamos documentos com aquilo que a gente precisa”, declara Rosa Tremembé. A única notícia positiva a este povo é a criação de um núcleo específico para acompanhá-los, que terá sede em São Luís e gestão de servidores ligados à Frente de Proteção Etnoambiental. O núcleo também passa a atender oficialmente o povo Akroá-Gamella. Antes os povos precisavam recorrer à sede da Funai de Imperatriz, distante mais ou menos 700 km das terras indígenas.
Nesta quinta outra ocupação acontece no Maranhão. Os Krepum Katejie se mobilizam Unidade Regional de Educação de Barra do Corda com demandas envolvendo melhorias na Educação Escolar Indígena Diferenciada. Entre as reivindicações está a contratação de professores bilíngues para aldeia Geralda Toco Preto, além de uma equipe da Secretaria de Infraestrutura para estudar um local para a construção de uma nova escola e o pagamento de professores e professoras.
Organização e espiritualidade
A ocupação indígena, em São Luís, ocorre seis meses depois do massacre sofrido pelo povo Akroá-Gamella. “Conseguimos, dia após dia, encontrar maneiras de seguir adiante na luta pela terra. As ameaças em Viana, Penalva e Matinha só aumentaram depois do massacre. Não é seguro andar pelas cidades e pessoas que identificamos no dia em que sofremos o ataque continuam dizendo que da próxima vez será pior. Cada dia aparece uma nova lista de Gamella marcados para morrer”, conta Maria Gamella. Antônio Carlos Krenyê ouve e traz os medos de seu povo: “Passamos semanas sem água. É realmente doloroso pensar que o povos indígenas sofrem tudo isso. Temos de arrancar forças para não desistir”.
Um dos pilares destes povos é a espiritualidade. Numa ocupação organizada coletivamente, os Gamella puxam rituais e danças com cantorias referenciadas nas cosmologias plurais. Não é incomum se ouvir referências a povos de outras partes do Maranhão e do país. “Aqui estão os nossos encantados. Cada ritual que fazemos é para buscar orientação, mantê-los perto da gente. Estamos conectados com os demais parentes que lutam como a gente, que sofrem como a gente. Essa força nos mantêm de pé, fortes. Se vemos que tã enfraquecendo, logo puxamos o maracá e fazemos nossa roda para buscar energia”, explica Oscar Gamella.
A decisão destes povos é pela caminhada conjunta. Entendem que por não serem tão numerosos, com muitos indígenas ainda oprimidos pela negação de suas formas de vida, precisam se unir. “Essa unidade nos ajuda espiritualmente e nos enfrentamentos. Conosco ainda estão os quilombolas, as quebradeiras de coco e comunidades tradicionais. Tem muita riqueza nisso, esperamos que um dia possam reconhecer e nos deixem viver em paz, com terra para plantar e criar nossos filhos”, diz Rosa Tremembé

Pescadores que conseguiram indenização da Samarco são agora intimados a provar seus direitos


Acima, uma das imagens fotos que documentaram a violência do crime: um pescador que perdeu seu sustento chora pela morte dos peixes, em Aimorés (MG). Foto de Herone Fernandes, Instituto Últimos Refúgios
Combate Racismo Ambiental
Além de ainda não ter cadastrado todas as pessoas (incluindo pescadores) atingidas pelo crime que há dois anos atingiu de Bento Rodrigues ao oceano, destruindo também o Rio Doce, a Samarco partiu agora para uma nova agressão. Através da sua Fundação Renova, teoricamente criada para resolver o caos por ela criado, resolveu questionar o benefício concedido a cerca de 350 pescadores que estavam recebendo o apoio financeiro a que têm direito.
A seu pedido, o Ministério Público de Governador Valadares (MG) recomendou à Polícia Civil da cidade que investigasse se há pessoas se passando por pescadores para receber o auxílio financeiro devido aos pescadores que tiveram de paralisar as atividades após a contaminação do Rio Doce pelos rejeitos de minério. Resultado: desde terça-feira eles estão sendo intimados a depor na Polícia Civil de Minas Gerais, numa investigação de “prática de falso testemunho em informações prestadas à Fundação Renova, quanto à condição de atingidos pelo desastre da Samarco”.
Segundo informação recebida pelo Combate, “O que mais impressiona é que o local da oitiva da polícia é a UNIVALE, universidade que mantém convênio com a Renova. Pescadores da região estão tendo que se deslocar de suas cidades para depoimento no local. Mesmo que exista delegacias da polícia civil mais próximas a sua residência. É um escárnio”