Vale e Arcelor respondem por 83,41% do material particulado na Grande Vitória

 27 de maio de 2015  Destaque, Racismo Ambiental

212

Ubervalter Coimbra, Século Diário

A Vale e a ArcelorMittal respondem por 83,41% do Material Particulado Total (MPT) da Grande Vitória. Foi o que constatou um pesquisador do mestrado em Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) em 2011, que analisou dados de 2005, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

Embora as atividades na área de siderurgia tenham aumentado, as empresas e o Iema dizem que a poluição do ar produzida pelos dois setores na Grande Vitória diminuiu.

Na pesquisa, o mestrando afirmou que a maior participação corresponde à Vale, 60,58% do MPT da região (ou 72,63% do total emitido pela siderurgia), o equivalente a 5.275,21 T/ano de MPT. E considera que “também é relevante a parcela referente à ArcelorMittalTubarão, 22,10% do total, com a emissão de 1.605,02 T/ano”.

Com a poluição da Arcelor Mital Cariacica (então Belgo), que responde por 2,05% do MPT na Grande Vitória, a ArcelorMittal respondia no total por 24,15% do material particulado na Grande Vitória. Outras siderúrgicas, de menor porte, também são responsáveis pelo MPT.

A chancela da dissertação foi dada pela orientadora do mestrando, Jane Meri Santos, Ph.D, e por NeyvalCosta Reis Jr, com igual titulação, co-orientador, ambos do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O mestrando, aprovado, foi Israel Pestana Soares.

Além de destacar as atividades siderúrgicas, com participação de 83,41% no material particulado total (MPT) da região, como fonte poluidora, os dados do Iema apontavam que à época, as pedreiras representavam 7,58% desse material; e os veículos automotores que circulam na região, 3,80% do MPT em termos de PM10.

Registra que a maior participação corresponde à Vale, a qual representa 60,58% do MPT da região (ou 72,63% do total emitido pela siderurgia), o equivalente a 5.275,21 T/ano de MPT. Também é relevante a parcela referente à ArcelorMital Tubarão, 22,10% do total, com a emissão de 1.605,02 T/ano (mais 2,05%, da Belgo, hoje ArcelorMittal Cariacica, total 24,15%).

A CBF (à época desativada) e Companhia Siderúrgica Santa Bárbara possuem emissões discretas, 1,78% e 1,45%, respectivamente, do total das emissões siderúrgicas.

As outras fontes de MPT à época eram as pedreiras 7,58%, do total; veículos, 3,80%; cimenteiras 1,65%; indústria alimentícia 1,04%; indústria química 0,80%;  indústria cerâmica 0,70%; indústria têxtil, 0,52%; atividades portuárias 0,26%; fabricação de concreto, 0,19%; fundição, 0,02%; usina de asfalto 0,02%; e, frigoríficos 0,02%.

Com manobras, a participação da siderurgia e mineração foi caindo nas estatísticas doIema, apesar de as empresas aumentarem a produção. A situação se tornou tão cômoda que na CPI do Pó Preto este ano, a Vale assumiu a responsabilidade pela emissão de 15,8% do total das emissões (no total) da Grande Vitória, e a ArcelorMittal a responsabilidade por 6,1% da poluição do ar.

No inventário de fontes, realizado no período de 2009 – 2011, foi constatado que a Vale e a ArcelorMittallançam 38 mil toneladas de poluentes, todo mês, sobre a Grande Vitória. Os poluentes são suficientes para encher 593 carretas, com capacidade para transportar 27 toneladas.

—

Imagem: Grande Vitória sofre com o pó preto (Folha de Vitória)

Câmara de Vereadores oficializa doação de terreno para reassentamento da comunidade de Piquiá de Baixo

 9 de maio de 2015  Destaque, Racismo Ambiental

1

Justiça nos Trilhos

Em sessão realizada na noite desta terça-feira (06), a Câmara Municipal de Vereadores de Açailândia aprovou por unanimidade o projeto de Lei nº 07/2015, que autoriza a prefeitura do município, de forma definitiva, a doar o terreno desapropriado pela justiça para o reassentamento da comunidade de Piquiá de Baixo. O projeto de lei segue agora para a sanção da Prefeita de Açailândia, Gleide Santos e publicação no Diário Oficial da cidade.

Estiveram presentes acompanhando a votação do projeto na Câmara, a promotora de justiça Letícia Freire, os defensores públicos Clara Florentino e Igor Santos, entidades que apoiam a luta pelo reassentamento e dezenas de moradores de Piquiá de Baixo.

Francisca Silva, moradora de Piquiá agradeceu a Câmara de Vereadores pela aprovação do projeto e se mostrou empolgada como mais esse momento de conquista da comunidade. “Moramos ali há muito tempo e, estamos há mais de cinco anos nessa luta pelo reassentamento. E agora, graças a Deus, está tudo valendo a pena, o reassentamento já é nosso”, afirma.

A promotora de justiça de Açailândia Letícia Freire, que acompanha as mobilizações de Piquiá, destacou que os moradores da comunidade têm todo mérito em mais essa conquista, porque foram eles quem estiveram à frente da formulação do diálogo com os poderes executivo e legislativo para a aprovação do projeto de lei. “Essa é uma luta emblemática que nos dá orgulho, porque prevaleceu a perseverança”, disse.

Letícia ressaltou também, que ao longo desses quase dez anos de luta muitos moradores desistiram da caminhada porque não aguentaram o processo de poluição que sofre o bairro. Mas enfatizou que a união e o empenho entre os que permanecem lutando é fato decisivo para alcançar os objetivos. “União perseverança, engajamento, tudo vale a pena. Quando se tem tudo isso, a gente vê que, por mais que demorem, os resultados aparecem”, conclui a promotora.

O Presidente da Associação Comunitária de Piquiá de Baixo, Edivar Dantas, comemorou a aprovação do projeto e disse que o momento é um marco histórico na luta do bairro. “É muita felicidade! Não só por mim, mas por todos os moradores. Muitos não acreditavam que isso ia acontecer, mas está sendo realizado, com muito trabalho, muita insistência, fé e esperança, que nunca devem acabar”, afirma.

Dantas relembrou que a articulação da comunidade para conseguir o reassentamento já dura longos anos. Comenta ainda, que a mobilização dos moradores aliada a divulgação sensibilizou de forma significativa as autoridades, e foi um fator decisivo para fazer essa luta ser reconhecida no Brasil e no mundo.

Edivar Dantas deixa um recado aos que ainda duvidam que o reassentamento é uma realidade. “Aqueles que nunca acreditaram e, que até hoje falam que esse terreno era só fofoca, que pensem positivo e tenham fé, porque com fé e esperança, nós chegaremos todos junto lá”, finaliza.

—

Imagem reproduzida do site Justiça nos Trilhos

Pesquisa analisa conflitos ambientais no Maranhão

Qua, 06 de Maio de 2015

Escrito Por Israel De Napoli

·         Os anos 1980, no Maranhão, foram marcados pelos conflitos por terra, resultando em altos índices de assassinatos e perseguições no campo, expulsões de camponeses de suas terras, impedimentos de acesso a recursos naturais tradicionalmente utilizados.

Mediante as profundas alterações pelas quais vêm passando nos últimos anos as paisagens e os modos de vidas dos grupos sociais em vários municípios do Estado, o professor do Departamento de Sociologia e Antropologia, Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior, desenvolveu uma pesquisa com o objetivo de identificar e analisar conflitos ambientais, no Maranhão, decorrentes de projetos de desenvolvimento instalados a partir do final da década de 1970 até os dias atuais.

Segundo o pesquisador, o confronto entre empreendedores e grupos locais tradicionalmente estabelecidos é causado em função das atividades produtivas ou de grandes obras de infraestrutura que demandam novos territórios ou quando as atividades produtivas já estabelecidas implicam em destruição ou proibição de uso de recursos naturais necessários para a reprodução social de determinados grupos sociais.

“A agressão ou destruição da natureza implica também no comprometimento da qualidade de vida tanto de trabalhadores industriais quanto de moradores das periferias das cidades e dos campos. Lutar por melhores condições de trabalho ou pela defesa de um território não é somente uma causa específica, mas um interesse geral das sociedades humanas, que é a conservação planetária”, explica Horácio Antunes.

De acordo com o pesquisador, iniciativas decorrentes de planejamentos governamentais e/ou da iniciativa privada – como a instalação de um grande conjunto de empreendimentos agropecuários, industriais, madeireiros, de transporte e de exploração marítima – têm provocado profundos impactos socioambientais, alterando biomas e modos de vida de populações locais.

A pesquisa afirma que esse cenário desenvolvimentista no Maranhão tem provocado a expulsão de milhares de agricultores de suas terras e o desmantelamento da produção familiar rural. “Um dos efeitos nefastos para a população local é o fato de o Maranhão ter se tornado, nos últimos anos, um dos estados brasileiros com maior quantidade de migrantes, pois a dificuldade, quando não impossibilidade, de produzir na própria terra tem levado principalmente homens jovens a buscar a sorte em outros locais, sujeitando-se a toda tipo de exploração. Assim, cabe também ao Maranhão o título de estado maior exportador de trabalhadores para o trabalho escravo”, afirma Horácio Antunes.

Conforme concluiu a pesquisa, que analisou indicadores sociais, após quarenta anos de projetos de desenvolvimento, o Maranhão permanece sendo um dos estados mais pobres do Brasil, com os piores indicadores de concentração de terras, riquezas e poder político.

O estudo foi desenvolvido nos municípios de São Luís, Bacabeira, Rosário, Açailândia, Buriticupu e Alcântara. “No entanto, temos um banco de dados no qual registramos notícias de conflitos ambientais [divulgadas nos principais jornais do Estado e em blogs e páginas eletrônicas] que existem em todas as regiões do Estado”, diz o pesquisador.

Apoio urgente ao povo Ka’apor do Maranhão

 6 de maio de 2015  Destaque, Racismo Ambiental

1353

Comoção e revolta se misturam por assistirmos quase que impotentes a mais um assassinato de indígena no nosso Estado. Comoção, porque um jovem e estimado pai e líder reconhecido do povo Ka’apor perde de forma violenta a sua vida. Deixa um vazio que outros jamais poderão preencher. Revolta, porque poderia ter sido evitada a morte desse homem.

Os sinais de alarme haviam sido lançados há muito tempo. Denúncias tinham sido feitas no Ministério Público Federal, na Polícia Federal e em outros gabinetes da burocracia estatal e estadual. Há meses os Ka’apor da Terra Indígena Alto Turiaçu, especialmente na região de Santa Luzia do Paruá e Centro do Guilherme estavam vivendo o drama e a humilhação de verem seus direitos de ir e vir cerceados pela população local incentivada e apoiada pelos madeireiros e uma parte da classe econômica e política que atuam na região.

Nenhuma medida institucional efetiva foi tomada. Os Ka’apor estavam pagando o preço de intervir lá onde o estado vinha se omitindo. Correram o risco de ver ameaçada sua integridade física porque os defensores da lei estavam do lado de quem a descumpre sistematicamente.

Houve, como em outros casos similares, uma inversão de papeis: o cidadão é ameaçado por defender diretos e não por desrespeitá-los! As decisões que os Ka’apor haviam tomado, ultimamente, de eles mesmos defenderem o patrimônio ambiental de suas terras de forma enérgica, – mas sem produzir algum tipo de baixa, – foi ditado não pelo gosto do conflito e do confronto, e sim, pela omissão hedionda e pela histórica inércia estrutural do estado em defender um patrimônio que é, inclusive, ‘propriedade sua’.

Hoje a região do Centro do Guilherme é notoriamente conhecida como sendo espaço que acolhe e protege plantadores e traficantes de entorpecentes, onde há um criminoso conluio das instituições que acolá representam o ‘estado’ em promover crimes ambientais e outras ilegalidades. Não é por acaso que o município está incluído entre os que têm os piores índices de desenvolvimento humano! O assassinato de Eusébio só vem a expor de forma mais patente conflitos, omissões, cumplicidades, ausência institucionais naquela região do Maranhão.

Diante desse quadro que é por demais conhecido, várias propostas de intervenção institucional têm sido avançadas, embora nunca realizadas. Consideramos a situação daquela região gravíssima e exige uma resposta coordenada e sistemática, e não pontual, por parte do estado e em todas as suas três esferas.

Atrevemo-nos a avançar as seguintes propostas de caráter imediato, deixando para outra oportunidade as de caráter mais estruturante:

1. Instauração imediata de inquérito para que a Polícia Federal possa chegar aos responsáveis da autoria material do homicídio de Eusébio Ka’apor, bem como de seus eventuais mandantes e cúmplices.
2. Intervenção imediata por parte da Secretaria Estadual de Segurança para afastar preventiva e temporariamente todos os policiais do Centro do Guilherme e apurar suas eventuais cumplicidades, omissões e abusos de que os índios os acusam. A permanência deles no local poderá ‘sujar e manipular’ indícios e provas. Com isso não se quer condená-los de antemão, mas tão somente garantir uma investigação livre e imparcial.
3. Que o governador demonstre a atitude e a responsabilidade desse novo Governo, nomeie uma comissão institucional, inter-disciplinar, com o intuito de debater com todos os setores da sociedade do Centro do Guilherme e com os Ka’apor as diferentes e históricas problemáticas regionais, e formular algumas políticas básicas e imediatas de caráter sócio-educacional e produtivo em que nem a madeira indígena e nem a maconha sejam contempladas como fontes de renda local.
4. Que o Governo Federal dê imediata, maciça e prolongada assistência às aldeias Ka’apor, em todos os níveis, de forma que eles possam recuperar urgentemente o sentimento de segurança, de auto-confiança e sentir que o estado está assistindo e apoiando, e que não está jogando contra eles como tem acontecido até agora.

Acreditamos que seja algo possível e realístico. Tampouco implicaria em novos gastos adicionais para que as instituições, mais uma vez, usem isso como pretexto, e adiem o seu dever de acompanhar e facilitar o crescimento social e humano de cada cidadão.

São Luís, 04 de maio de 2015

Instituições

1. Missionários Combonianos Brasil
2. Rede Justiça nos Trilhos
3. CIMI – MA
4. Alternativas para o Cone Sul (Pacs)
5. Associação Carlo Ubbiali
6. Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (AMAR)
7. Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Araucária (APROMAC)
8. Associação de Saúde Ambiental (TOXISPHERA)
9. Bicuda Ecológica
10. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
11. Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul (CEPEDES)
12. CIMI Norte II
13. Comissão Pró-Índio de São Paulo
14. Comitê Metropolitano Xingu Vivo
15. Conselho Pastoral dos Pescadores
16. CPT- Marabá
17. Criola
18. Fase
19. Fórum Amazônia Oriental (FAOR)
20. Fórum Carajás
21. Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara ( FAPP-BG)
22. GEDMMA / UFMA (Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão)
23. Grupo de Trabalho Racismo Ambiental da RBJA
24. Instituto Terramar
25. Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde da Universidade Federal do Ceará
26. Observatório de Conflitos Urbanos e Sócio-ambientais do Extremo-Sul do Brasil
27. Pastorais Sociais da Diocese de Marabá
28. Paróquia São Daniel Comboni – São Luís – MA
29. Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)
30. Rede Jubileu Sul

Outras pessoas físicas

1. Anivaldo Padilha
2. Dom Guilherme Werlang (presidente da Comissão Episcopal para Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz)
3. Frei José Alamiro Andrade Silva
4. João Alfredo Telles Melo (Professor de Direito Ambiental / vereador pelo PSOL em Fortaleza
5. Leonardo Boff (Teólogo, ecólogo e escritor)
6. Ruth Maria Scaff
7. Verena Glass (Xingu Vivo para Sempre)
8. Tania Pacheco (Combate Racismo Ambiental)

–

Foto: Reprodução Cimi