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Comoção e revolta se misturam por assistirmos quase que impotentes a
mais um assassinato de indígena no nosso Estado. Comoção, porque um jovem e
estimado pai e líder reconhecido do povo Ka’apor perde de forma violenta a sua
vida. Deixa um vazio que outros jamais poderão preencher. Revolta, porque
poderia ter sido evitada a morte desse homem.
Os sinais de alarme haviam sido lançados há muito tempo. Denúncias
tinham sido feitas no Ministério Público Federal, na Polícia Federal e em
outros gabinetes da burocracia estatal e estadual. Há meses os Ka’apor da Terra
Indígena Alto Turiaçu, especialmente na região de Santa Luzia do Paruá e Centro
do Guilherme estavam vivendo o drama e a humilhação de verem seus direitos de
ir e vir cerceados pela população local incentivada e apoiada pelos madeireiros
e uma parte da classe econômica e política que atuam na região.
Nenhuma medida institucional efetiva foi tomada. Os Ka’apor estavam
pagando o preço de intervir lá onde o estado vinha se omitindo. Correram o
risco de ver ameaçada sua integridade física porque os defensores da lei
estavam do lado de quem a descumpre sistematicamente.
Houve, como em outros casos similares, uma inversão de papeis: o cidadão
é ameaçado por defender diretos e não por desrespeitá-los! As decisões que os
Ka’apor haviam tomado, ultimamente, de eles mesmos defenderem o patrimônio
ambiental de suas terras de forma enérgica, – mas sem produzir algum tipo de
baixa, – foi ditado não pelo gosto do conflito e do confronto, e sim, pela
omissão hedionda e pela histórica inércia estrutural do estado em defender um
patrimônio que é, inclusive, ‘propriedade sua’.
Hoje a região do Centro do Guilherme é notoriamente conhecida como sendo
espaço que acolhe e protege plantadores e traficantes de entorpecentes, onde há
um criminoso conluio das instituições que acolá representam o ‘estado’ em
promover crimes ambientais e outras ilegalidades. Não é por acaso que o
município está incluído entre os que têm os piores índices de desenvolvimento
humano! O assassinato de Eusébio só vem a expor de forma mais patente
conflitos, omissões, cumplicidades, ausência institucionais naquela região do
Maranhão.
Diante desse quadro que é por demais conhecido, várias propostas de
intervenção institucional têm sido avançadas, embora nunca realizadas.
Consideramos a situação daquela região gravíssima e exige uma resposta
coordenada e sistemática, e não pontual, por parte do estado e em todas as suas
três esferas.
Atrevemo-nos a avançar as seguintes propostas de caráter imediato,
deixando para outra oportunidade as de caráter mais estruturante:
- Instauração
imediata de inquérito para que a Polícia Federal possa chegar aos
responsáveis da autoria material do homicídio de Eusébio Ka’apor, bem como
de seus eventuais mandantes e cúmplices.
- Intervenção
imediata por parte da Secretaria Estadual de Segurança para afastar
preventiva e temporariamente todos os policiais do Centro do Guilherme e
apurar suas eventuais cumplicidades, omissões e abusos de que os índios os
acusam. A permanência deles no local poderá ‘sujar e manipular’ indícios e
provas. Com isso não se quer condená-los de antemão, mas tão somente
garantir uma investigação livre e imparcial.
- Que
o governador demonstre a atitude e a responsabilidade desse novo Governo,
nomeie uma comissão institucional, inter-disciplinar, com o intuito de
debater com todos os setores da sociedade do Centro do Guilherme e com os
Ka’apor as diferentes e históricas problemáticas regionais, e formular
algumas políticas básicas e imediatas de caráter sócio-educacional e
produtivo em que nem a madeira indígena e nem a maconha sejam contempladas
como fontes de renda local.
- Que
o Governo Federal dê imediata, maciça e prolongada assistência às aldeias
Ka’apor, em todos os níveis, de forma que eles possam recuperar
urgentemente o sentimento de segurança, de auto-confiança e sentir que o
estado está assistindo e apoiando, e que não está jogando contra eles como
tem acontecido até agora.
Acreditamos que seja algo possível e realístico. Tampouco implicaria em
novos gastos adicionais para que as instituições, mais uma vez, usem isso como
pretexto, e adiem o seu dever de acompanhar e facilitar o crescimento social e
humano de cada cidadão.
São Luís, 04 de maio de 2015
Instituições
- Missionários
Combonianos Brasil
- Rede
Justiça nos Trilhos
- CIMI
– MA
- Alternativas
para o Cone Sul (Pacs)
- Associação
Carlo Ubbiali
- Associação
de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (AMAR)
- Associação
de Proteção ao Meio Ambiente de Araucária (APROMAC)
- Associação
de Saúde Ambiental (TOXISPHERA)
- Bicuda
Ecológica
- Centro
de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
- Centro
de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul (CEPEDES)
- CIMI
Norte II
- Comissão
Pró-Índio de São Paulo
- Comitê
Metropolitano Xingu Vivo
- Conselho
Pastoral dos Pescadores
- CPT-
Marabá
- Criola
- Fase
- Fórum
Amazônia Oriental (FAOR)
- Fórum
Carajás
- Fórum
dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da
Baía de Guanabara ( FAPP-BG)
- GEDMMA
/ UFMA (Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da
Universidade Federal do Maranhão)
- Grupo
de Trabalho Racismo Ambiental da RBJA
- Instituto
Terramar
- Núcleo
Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde da Universidade Federal do Ceará
- Observatório
de Conflitos Urbanos e Sócio-ambientais do Extremo-Sul do Brasil
- Pastorais
Sociais da Diocese de Marabá
- Paróquia
São Daniel Comboni – São Luís – MA
- Rede
Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)
- Rede
Jubileu Sul
Outras pessoas físicas
- Anivaldo
Padilha
- Dom
Guilherme Werlang (presidente da Comissão Episcopal para Serviço da
Caridade, da Justiça e da Paz)
- Frei
José Alamiro Andrade Silva
- João
Alfredo Telles Melo (Professor de Direito Ambiental / vereador pelo PSOL
em Fortaleza
- Leonardo
Boff (Teólogo, ecólogo e escritor)
- Ruth
Maria Scaff
- Verena
Glass (Xingu Vivo para Sempre)
- Tania
Pacheco (Combate Racismo Ambiental)
–
Foto: Reprodução Cimi
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