Quem sou eu

Minha foto
São Luís, Maranhão, Brazil
Homem simples e comum: procuro ser gentil com as pessoas, amigo dos meus amigos e bondoso com a minha família. Sou apaixonado por filmes, internet, livros, futebol e música. Estou tentando sempre equilibrar corpo e mente, manter-me informado das notícias a nível mundial, ministrar aulas de geografia em paralelo às pesquisas acadêmicas que desenvolvo e, no meio de tudo isso, tento achar tempo para o lazer e o namoro. Profissionalmente,sou geógrafo e professor de Geografia no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Maranhão (IFMA ­ Campus Avançado Porto Franco) e Doutorando em Geografia Humana na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Membro do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) e do Núcleo de Estudos do Pensamento Socialista Pesquisa do Sindicalismo (NEPS), ambos da UFMA. Participo da Rede Justiça nos Trilhos.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Dá para confiar na Vale?


Por  | Cartas da Amazônia – 19 horas atrás
Roger Agnelli exerceu o mais longo mandato em toda a história de 60 anos da antiga Companhia Vale do Rio Doce. Nos seus 11 anos como presidente, a Vale inchou. Tornou-se a segunda maior mineradora do mundo e uma das companhias internacionais no topo do ranking geral. Mas a verdade era outra: a Vale esteve bem próxima de estourar. Por megalomania ou qualquer outro motivo. Agora começou a desinflar.
Depois da maior onda de investimentos de uma empresa privada brasileira em todos os tempos, a Vale passa no momento pelo processo inverso. Não é o mesmo fenômeno melancólico do grupo X, de Eike Batista (que, ironicamente, esteve próximo de penetrar na ex-estatal, com a ajuda dos seus padrinhos petistas). Mas é sintomático da precariedade do capitalismo nacional, que quase sempre anda com muletas estatais e esconde sua verdadeira situação da opinião pública.
Coerente com essa tradição, a atual direção da Vale procura convencer a sociedade de que a redução de tamanho é planejada e está sendo realizada sem açodamento. Mas o encolhimento da sua capacidade de gerar receita e da sua liquidez, enquanto cresce a sua dívida, mostra que essa busca por receita é mais grave e urgente do que o discurso corporativo admite.
Essa gravidade é onerada pela implantação do maior projeto da história da mineração mundial, em Serra Sul, no Pará, para a duplicação da produção de minério de ferro em Carajás, no valor de US$ 20 bilhões.  Sem um aporte de novos recursos, o projeto – previsto para começar em 2015 – afetará negativamente a empresa durante os próximos anos.
Além de criar receita, a Vale terá que gastar menos e com maior austeridade, o que não faz parte da sua cultura. O enxugamento do seu conjunto de atividades a levará a se concentrar ainda mais em minério de ferro, o que significa maior dependência de um único cliente. A China responde por 40% da receita operacional da companhia (e especificamente por 60% do minério que sai de Carajás, o melhor do mundo).
Apesar da dependência, a Vale acredita que a qualidade do minério de Carajás, sem concorrente no mercado, será fundamental para proteger a companhia das ondas que se avizinham. Para se assegurar o acesso a essa fonte diferenciada de matéria prima, a China estaria disposta a praticar preços melhores do que os que se permite a pagar a outros vendedores.
O panorama imediato estaria confirmando a acertada diretriz dos atuais dirigentes da Vale. No terceiro trimestre deste ano, o lucro líquido da companhia cresceu 140% em relação ao mesmo período de 2012, chegando a quase R$ 8 bilhões.  As exportações de minério tiveram o terceiro maior volume da história. Apesar desses resultados, porém, a tendência não é de volta a uma fase de abundância, como antes.
O presidente da Vale, Murilo Ferreira, anunciou a intenção de passar em frente oito empreendimentos da companhia até o final do próximo ano.  O alvo são as produções de alumínio, bauxita e cobre. Todo o polo de alumínio e alumina foi desnacionalizado de vez, por um golpe de mão da Vale. A desnacionalização se estenderá a uma das maiores produtoras mundiais de bauxita.
No caso do transporte do minério, o ziguezague adotado pela Vale nos últimos anos tem sido um desastre para o Brasil. Primeiro a empresa, quando estatal, criou uma subsidiária especialmente para essa tarefa. Quando já era a maior empresa do mundo em transporte de minério, a Docenave foi sabotada internamente e desapareceu. Sua enorme frota de cargueiros foi vendida a preço de banana.
Recentemente a Vale decidiu reequipar a Docenave. Mandou construir – na Coréia e na China – a maior de todas as frotas de graneleiros de grande tonelagem, de 400 mil toneladas. As encomendas ainda não haviam sido integralmente entregues e tudo mudou de novo, em função do poder chinês. Por pressão dos seus armadores, a China decidiu impedir que os supernavios atracassem nos seus portos, alegando preocupações com a segurança.
A Vale passou então a contratar armadores chineses para as operações dos seus navios no país, depois de ter tentado inicialmente se manter à frente do serviço. Seria a forma de forçar a entrada dos navios no país, mas o contrato não prevê essa condição. A exigência em vigor, proibindo a entrada de navios acima de 350 mil toneladas. poderá ser atenuada ou mantida mesmo com um armador chinês à frente dos negócios.
O golpe foi suficiente para que a Vale reformulasse seu plano de voltar a ter frota integralmente própria. Agora a companhia está atrás de uma composição mista para a sua ainda enorme frota de 35 navios. Se puder, passará em frente todos eles.
Arrendar ou não esses monstros de aço dos mares passaria a depender de um cálculo financeiro quanto à sua lucratividade. O que estaria em questão para a Vale nesta equação seria conseguir vender os navios e contratar os fretes por preços mais baixos do que ela mesma faria. Mas o que significaria para o Brasil perder completamente o controle sobre fretes que podem ser ainda mais rentáveis do que a própria venda do minério?
O Brasil, que avançou na industrialização do minério, marcará passo ou regredirá para atender as conveniências dos grandes compradores, em particular, dos chineses. A pretexto de incrementar o comércio exterior, estagnará na venda de commodities. Imagina que, apesar de tudo isso, contará com uma forte empresa nacional na qual poderá se sustentar.
Mas a multinacional Vale é mesmo uma empresa nacional?

Justiça do Trabalho manda Vale pagar R$ 18 milhões


Companhia foi condenada por ter ignorado normas ambientais e de segurança do trabalho que teriam evitado as mortes de cinco trabalhadores

Marcos Issa/Bloomberg News
Minério de ferro da Vale extraído da Serra Nacional dos Carajás, da Vale, no terminal marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão
Minério de ferro da Vale extraído da Serra Nacional dos Carajás, da Vale, no terminal marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão
Rio - Um tribunal da Justiça do Trabalho determinou que a Vale pague R$ 18,9 milhões em indenizações por ter ignorado normas ambientais e de segurança do trabalho que teriam evitado as mortes de cinco trabalhadores da empresa no Maranhão.
A Vale opera uma ferrovia no Estado e o maior porto exportador de minério de ferro do Brasil. Três funcionários da empresa e dois prestadores de serviços morreram nos últimos anos, disseram os procuradores públicos envolvidos no caso.
Além das indenizações, a Vale poderá ter de pagar multas diárias de até R$ 20 milhões se não cumprir 31 medidas corretivas determinadas pelo tribunal.
Entre outras coisas, a empresa terá de prover água potável a seus trabalhadores, instalar barreiras para evitar quedas nas instalações portuárias e implementar um programa de prevenção de riscos ambientais. A empresa também terá de garantir que prestadores de serviços terceirizados também cumpram essas normas.
Em fevereiro, ao abrir o processo, os procuradores do Maranhão inicialmente pediam uma indenização de R$ 37,8 milhões da Vale. A empresa não comentou a decisão. Fonte: Dow Jones Newswires.

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Audiência no Senado revela descaso da Vale com populações afetadas pela mineração em Carajás

Por , 21/11/2013 20:41
Cristiane Faustino, da DHESCA, apresentou relatório sobre região de Carajás. Foto: José Cruaz - Agência Senado
Cristiane Faustino, Relatora de Direitos Humanos ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca, apresentou seu relatório sobre a ação da Vale na região de Carajás
Por Iara Guimarães Altafin [sic], da Agência Senado
As populações que vivem ao longo do complexo siderúrgico de Carajás reclamam, sem sucesso, providências do Estado para problemas que enfrentam há décadas: poluição sonora pelos trens que dia e noite transportam minério, rachaduras nas casas pela trepidação, doenças respiratórias decorrentes da poluição do ar, atropelamentos pela falta de passarelas para cruzar a ferrovia, assoreamento de igarapés, desapropriações irregulares de terras e ruptura dos sistemas tradicionais de cultivos e criação de animais, entre outras situações.
A denúncia foi feita em audiência pública nesta quinta-feira (21) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Foi motivada pela iminente construção de nova mina na região, em empreendimento liderado pela Vale, e a duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que corta 27 municípios e 86 comunidades quilombolas e populações indígenas no Pará e no Maranhão.
Os problemas constam de relatório apresentado na audiência pela pesquisadora [sic] Cristiane Faustino, da entidade [sic] Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da (Plataforma DHESCA), que também apresenta recomendações à Vale. Convidada para o debate, a mineradora não mandou representante.
Faustina [sic] explicou que o projeto da nova mina permitirá mais que dobrar a produção de ferro do complexo de Carajás, passando das atuais 110 milhões de toneladas ao ano para 230 milhões de toneladas. Como enfatizou, a geração dessa riqueza pela atividade de mineração tem sido acompanhada da violação sistemática dos direitos das populações que vivem nesse território.
– As populações afetadas pela atividade mineradora, causadora de muitos impactos, são muitas vezes invisibilizadas. Há grande desencontro entre o discurso do desenvolvimento e a situação concreta enfrentada pelas comunidades que vivem na região – explicou.
Para o advogado Guilherme Zagallo, da rede Justiça nos Trilhos, a situação revelada no relatório da DHESCA é fruto do descaso com que são tratadas as populações afetadas pela mineração.
– A buzina [dos trens], de dia e de noite, interfere em atividades escolares e interfere no sono das pessoas. Imagine alguém conseguir trabalhar no outro dia tendo sido acordado três ou quatro vezes de noite, por uma buzina ferroviária. As rachaduras nas casas, causadas pela vibração. Esses problemas têm sido recorrentes e o Estado brasileiro tem tido um tratamento muito pequeno.
No debate, Edson Faria Melo, represente do Ministério das Minas e Energia, reconheceu que muitos dos problemas relatados decorrem da falta de diálogo com a população, ainda no início da atividade mineradora da Vale.
Desapropriações
Para completar o relato, o líder quilombola Justo Evangelista Conceição contou que muitas famílias desalojadas com a abertura da ferrovia até hoje esperam pela regularização das terras. Por temer que a duplicação da ferrovia agrave o problema, ele cobrou a conclusão do processo de titulação de terras, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas ficou sem resposta, pois o órgão não enviou representante ao debate.
Justo Evangelista contou ainda que a atividade mineradora afetou toda a estratégia de sobrevivência das populações tradicionais.
– Antes dessa estrada, havia quantidade de pássaros, tinha guará, gado, caranguejo a vontade, manguezais. Essa Vale mexeu em tudo, foram embora os peixes, os pássaros, os manguezais se acabaram. E não temos mais como fazer criações – disse.
Também relatou problemas de exploração sexual de menores e prostituição que acompanham a instalação de acampamentos para acomodar o grande número de trabalhadores mobilizados para as obras na mina e na ferrovia.
Zagallo e Evangelista cobraram a instalação de infraestrutura para travessia de carros e pedestres sobre a ferrovia, há muito prometida pela mineradora. Eles explicaram que a passagem de carros fica frequentemente bloqueada pelo movimento dos trens, fazendo com que doentes fiquem sem socorro médico e crianças sem poder ir à escola, ocorrendo ainda muitos atropelamentos.
– Já aprovamos, no âmbito do Ibama, a construção de algumas passagens, só não sei se as obras começaram – informou Eugênio Pio Costa, representante do Ibama.
Tributação
Para Guilherme Zagallo, uma das dificuldades para o atendimento das demandas da população decorre do fato de a mineração no Brasil ser pouco tributada, beneficiando as empresas, mas não resultando na geração de recursos que beneficiem o conjunto da sociedade. Nesse aspecto, pode ser considerada uma atividade subsidiada por outras atividades econômicas, uma vez que prefeitos, governadores e a União precisam buscar em outros setores os recursos necessários para mitigar os impactos sociais e ambientais da mineração.
– Isso que para alguns é chamado de desenvolvimento, para parcela da população é chamado de sofrimento, é a triste realidade da convivência desses empreendimentos, que tornam invisíveis as dificuldades da população – disse.
Para buscar solução para os problemas relatados na audiência, a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), informou que o relatório da DHESCA e as notas taquigráficas da audiência pública serão enviados à Presidência da República, ao Ministério das Minas e Energia, Incra e Ministério Público.

domingo, 17 de novembro de 2013

Luta intensificada contra as violações da mineração


segunda-feira 11 de novembro de 2013
O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração foi criado em maio deste ano, com o intuito de dar voz aos atingidos pela atividade. O que se viu esta semana em Brasília foi que, sete meses depois, a entidade se solidificou como um ator político num quadro em que estavam atuando basicamente o governo federal e as empresas de um setor que tem violado direitos humanos e agredido o meio ambiente Brasil afora. Sabe-se que o o governo federal, na sua sanha de manter uma política de reprimarização da economia quer forçar a aprovação de um novo código da mineração já avalizado pelos empresários. O Comitê, entretanto, se interpôs nesse jogo embaralhando cartas marcadas. Uma delas vai dar ensejo a um projeto de lei da deputada federal Erika Kokay (PT-DF).
- O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator da Comissão Especial da Mineração Câmara dos Deputados, que visa a aprovar o novo código, foi um dos que mais recebeu recursos de empresas de mineração na sua campanha política. Vou fazer um projeto de lei para impedir relatores e presidentes de comissões que tenham recebido verba de campanhas de empresas não possam ocupar tais cargos casos essas mesmas empresas tenham interesses vinculados a essas comissões – disse a deputada.
A parlamentar se mostrou impressionada com a mobilização dos atingidos da mineração realizada no rol de entrada da Câmara dos Vereadores.
- Nossa manifestação chamou atenção de vários parlamentares e, com a plenária que fizemos, aumentou a coesão do comitê. Essa foi a
quarta plenária em Brasília, mas foi muito forte em relação à troca de experiências. Havia pessoas que sofrem com a mineração de diferentes partes do país, como Pará, Maranhão, Bahia, Minas, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, somando 20 municípios. Ver essas pessoas unidas é algo muito emocionante – disse Maria Julia Gomes Andrade, representante do Comitê e da Via Campesina.
Ela enfatiza que o Comitê não se limitará a acompanhar a votação do novo código da mineração:
- Justamente por perceber a força da união dos atingidos é que não focamos a plenária desta semana em Brasília no novo código. Há muita coisa em jogo além disso.
O pesquisador do Ibase Carlos Bittencourt ressaltou outras atividades do Comitê.
- O Comitê realmente não se resume ao debate do código. Ele se insere no contexto de defesa dos territórios e os impactos da mineração. Por isso, mesmo após a aprovação do código, seguiremos articulando as comunidades locais, com uma dinâmica nacional de enfrentamento ao setor mineral. A ideia é que, nos próximos meses, o Comitê comece a se regionalizar.
Sandra, uma liderança entre os atingidos em Minas
Há fortes lideranças pelo país, como Sandra Vita, da Associação Comunitária Nascentes e Afluentes da Serra do Caraça. Sandra mora na localidade do Morro da Água Quente, do município Catas Altas, a 120 quilômetros de Belo Horizonte. Lá, conta ela, as mineradoras Vale e Samarco causaram estragos ao dia a dia daquelas populações.
- Uma das minas da Vale está a um quilômetro e meio da nossa comunidade. Os impactos são gritantes. A poluição é imensa, o barulho das detonações é constante e, o que é gravíssimo, o volume da água dos nossos mananciais tem diminuído de forma assustadora. Nas atividades minerais, utilizam somente a nossa água potável.
A presença da Vale e da Samarco, acrescenta ela, tem trazido doenças como asma e e bronquite, entre outras.
Outra liderança é a professora em Belo Horizonte Lourdes Francisco da Costa.Ela voltou para o município onde nasceu assim que se aposentou. Passou a morar em Grão Mogol, no Vale das Cancelas. Mas, para sua surpresa, a atividade mineral havia se intensificado. Projetos de pesquisa de grandes grupos do setor causaram um grande estrago na cidade: especulação financeira do preço das terras, uma grande quantidade de pessoas diferentes no lugar.
- Com essa vinda desse contingente, aumentou a quantidade de prostituição infantil. O Estatuto do Menor em minha cidade virou uma mera fachada. Isso gerou uma tragédia social, com famílias se desagregando. As meninas estão engravidando sem qualquer condição de criar uma criança. E, por causa desses exemplos, o aborto está em número crescente.
O Comitê esteve no Congresso Nacional no último dia 6 de novembro. Casos como os narrados acima estão sangrando o país em diferentes regiões. O novo código da mineração sequer cita as populações nos lugares de exploração mineral. Há muita luta pela frente.


Missionários Combonianos protagonistas na defesa do direito sócio-ambiental


terça-feira 12 de novembro de 2013
Os Missionários Combonianos de Brasil, Peru, Centro América e Estados Unidos participaram, ao longo da primeira semana de novembro, de uma série de encontros em Lima (Peru), debatendo e aprofundando o tema do cuidado sócio-ambiental frente aos conflitos provocados pela mineração no continente.
Nos dias 4 e 5 realizou-se um encontro com cerca de 30 religiosos, religiosas, leigos e leigas provenientes de Peru, Equador, Colômbia, Chile, Brasil, Argentina, Honduras, Salvador e Guatemala.
O encontro foi organizado, entre outros atores, pela Rede Justiça nos Trilhos e os Missionários Combonianos do Brasil Nordeste, que articulam pastorais sociais, movimentos e entidades em defesa das comunidades atingidas pelo Programa Grande Carajás e a empresa mineradora Vale S.A., no Pará e Maranhão.
Dom Guilherme Werlang, presidente da Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, representou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no encontro. Reafirmou o compromisso da Igreja Católica no Brasil ao lado dos impactados pelos grandes projetos de mineração.
Destacou, em particular, a participação ativa da CNBB no Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, que debate ao longo dos últimos meses a reforma do código de mineração no Brasil.
Estavam presentes ao encontro também as agências internacionais dos religiosos e religiosas ativos nas Nações Unidas (Vivat, Franciscan International e Mercy International), cuja missão é articular a Igreja de base em seu papel de protetora e advogada dos pobres frente à ONU e às instâncias internacionais de defesa dos direitos humanos.
Também participou a Misereor, da Alemanha, que há muitos anos acompanha o debate e o compromisso da Igreja latino-americana frente à mineração, bem como a coordenação de Justiça, Paz e Integridade da Criação dos religiosos e religiosas no mundo. Frei Fabio Ferreira, frade menor franciscano atuante em Roma, comprometeu-se a levar o grito das vítimas dos grandes projetos extrativos até o Vaticano, para que o cardeal Turkson, presidente do Pontifício Conselho de Justiça e Paz, encontre essas vítimas e fortaleça o trabalho de acompanhamento da Igreja e das comunidades eclesiais de base junto a esses novos pobres, que sofrem o saque de seus bens comuns e territórios.
“Trabalhamos ao lado dos povos originários, indígenas e afrodescendentes. Uma de nossas missões prioritárias é apoiá-los na defesa de seus territórios e tradições frente à ganância da mineração, que há séculos fere nosso continente e nessas últimas décadas está se tornando um dos elementos de maior conflito em América Latina” – disse padre Filomeno Ceja, comboniano em Guatemala.
O grupo de religiosos e religiosas reunidos nessa ocasião pretende continuar e ampliar sua articulação e, apreciando a solidariedade e a presença qualificada da CNBB, pediu o apoio formal dos bispos do Brasil para a realização, em 2014, de um encontro latino americano mais amplo e representativo sobre o tema “Igrejas e mineração”.
Nos dias seguintes, alguns Missionários Combonianos participaram de um seminário, também em Lima, com outras 25 lideranças de movimentos sociais e organizações não governamentais, coordenado por Mining Watch-Canadá, analisando no detalhe as características das grandes empresas multinacionais que lideram a exploração e comercialização mineral em América Latina. “É preciso conhecer a força e as articulações do enorme capital investido atualmente nos projetos de mineração em nosso continente, para compreender suas estratégias e empoderar a resistência das comunidades locais” – comentou Cesar Padilla, chileno, organizador do seminário.
Por fim, nos dias 8 e 9 de novembro, a rede Justiça nos Trilhos representou também os Missionários Combonianos no encontro bianual do “Observatorio de Conflictos Mineros en America Latina” (OCMAL), rede que articula dezenas de entidades, movimentos sociais e coordenações de comunidades em luta contra os impactos da mineração. 
Setenta pessoas de nove países do continente debateram com extrema competência estratégias de visibilização desse conflito, articulação internacional da denúncia e da resistência, defesa das comunidades e lideranças criminalizadas e perseguidas por defenderem o direito à autodeterminação dos povos sobre seus territórios. 
Somente na semana em que se realizaram os encontros, mais duas vítimas da violência das empresas mineradoras e do aparato estatal em muitos casos a elas aliadas foram assassinados no esforço de defender suas comunidades: Ramiro Taish do povo Xoar, Ecuador, e César García, liderança comunitária em Colômbia.
A missão comboniana no continente latino-americano confirma sua opção prioritária para os povos indígenas e afro-descententes e, em sintonia com o ensinamento da recente Conferência de Aparecida, se coloca a serviço das comunidades excluídas pelo atual modelo de desenvolvimento e seus grandes projetos impactantes.

A proposta de Código da Mineração do relator Leonardo Quintão representa um enorme retrocesso

quinta-feira 14 de novembro de 2013
No dia 11 de novembro o relator da Comissão Especial que debate o PL 5807/13, o Código da Mineração, apresentou seu relatório preliminar. O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração vem a público apresentar os motivos que nos levaram a repudiar tal proposta.
1- A proposta tornou o projeto ainda mais desequilibrado, colocando a mineração como uma prioridade absoluta, acima de todos os outros usos do território. Chega ao absurdo de propor que a criação de unidade de conservação ambiental, demarcação de terra indígena, assentamentos rurais e definição de comunidades quilombolas dependerão de anuência prévia da Agência Nacional de Mineração - ANM. Ou seja, subjuga a proteção de nossa biodiversidade, belezas cênicas e dos territórios de uso tradicional de povos indígenas e quilombolas aos interesses das empresas mineradoras. Justamente o contrário do que propõe o Comitê Nacional, que defende a exclusão dessas áreas para a atividade mineral, por conservarem valores tão ou mais importantes que a mineração. Como consequência disso, a mineração não garante as comunidades impactadas – que a proposta reconhece existir – qualquer direito de opinar sobre a instalação dos empreendimentos.
2- A proposta representa um retrocesso frente ao projeto apresentado pelo governo no que diz respeito ao processo de concessão das jazidas, mantendo em seu centro o regime de autorização e prioridade (quem faz a requisição primeiro fica com a concessão). Enfraquece o modelo licitatório que permitiria um maior planejamento público sobre as áreas a serem mineradas. Diminui também o poder do CPRM (Serviço Geológico do Brasil) no mapeamento geológico do território nacional.
3- A proposta constrói uma relação indecente entre a mineração e o mercado financeiro. Não apenas permite a penhora dos direitos minerários como meio de “obtenção de financiamento das atividades relacionadas ao desenvolvimento da mina”, como institui os “Títulos Minerários” que serão mecanismos creditícios e que “poderão ser negociados nos mercados de bolsa e de balcão como ativos financeiros”, “isentos de Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas”. Isso abrirá caminho para muitos outros Eike Batista, que através da suposição/especulação do que tem em suas jazidas vão buscar financiamentos públicos e privados para seus negócios.
4- O projeto é produtivista, pois visa, por todos os meios, garantir os investimentos e subtrair os empecilhos aos projetos mineradores. Não apresenta qualquer estratégia de aproveitamento dos bens minerais segundo uma racionalidade que leve em conta a sua finitude e o fato de não serem renováveis. Subordina a extração mineral à lógica exclusiva da competição de mercado, que acelerará o ritmo de exaustão de nossas jazidas sem necessariamente devolver bem-estar social. Pelo contrário, com todas as isenções, facilidades financeiras e ausência de planejamento socioambiental, o mais provável é que deixe mais prejuízos do que benefícios.
Mesmo com a incorporação de pequenas parcelas de propostas da sociedade civil, a proposta apresentada pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), em seu relatório preliminar, é, em seu conjunto, um ataque frontal aos interesses da sociedade civil e, em especial, às comunidades atingidas pela mineração. Não apresenta qualquer estratégia alternativa à lógica do mercado de reduzir custos e ampliar lucros. Nesse caso, reduzir os custos deve ser lido como não reconhecer os direitos sociais e ambientais, tratando os territórios do país como “áreas livres” para os interesses das empresas mineradoras.
Se não forem feitas profundas mudanças na proposta, exclusões e inclusões, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração se posicionará contrário a ela, em seu conjunto.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Capão Grande : a quem se destina as terras do Baixo Parnaiba maranhense

O Moca é um dos moradores do povoado Capão Grande, município de Buriti, Baixo Parnaiba maranhense. A sua família e a família Feitosa disputam mais de 400 hectares de Chapada com a empresa Fanip Agricola, sediada em Fortaleza e que planta eucalipto e soja em propriedades que se espalham pelo município de Buriti e pelo município de Brejo. Segundo consta na ação reivindicatória proposta pelo advogado da Fanip Agricola, a senhora Patricia Otoch Baquit, proprietária da Fanip, detém a posse há mais de 12 anos e exerce o domínio há mais de sete anos do imóvel denominado Fazenda Capão Grande e que, no dia 18 de agosto de 2011, a família Moca e a família Feitosa invadiram a sua propriedade e que nela construíram casa e roubaram madeira. Na ação, o advogado pede ao juiz que conceda a antecipação dos efeitos da tutela, quer dizer, resguardar o direito da requerente. O juiz Cristiano Simas de Sousa, da comarca de Chapadinha, deu continuidade ao processo e determinou um prazo de quinze dias para que as duas famílias contestassem as alegações apresentadas pelo advogado da Fanip. Caso não houvesse contestação, o Juiz concluiria que as pretensões da Fanip sobre os 400 hectares estariam corretas e ordenaria a desocupação da área. O advogado da Fanip entrou com o pedido de tutela antecipada no começo de janeiro de 2013 e o juiz Cristiano assinou a intimação vinte dias depois. Por que o juiz Cristiano se apressou tanto em assinar a intimação? Ele pressentiu algo de urgente a partir da leitura da ação da empresa? A própria narração feita pelo advogado da empresa desfaz essa interpretação de urgência assumida pelo juiz. O advogado escreve, caso seja verdade, que a família Moca e a família Feitosa invadiram a fazenda Capão Grande em 18 de agosto de 2011. Da invasão para o pedido de tutela antecipada, passaram-se dezessete meses. Então, por que de repente a Fanip entra com um pedido de tutela antecipada? A empresa responde a pergunta: “...a autora está necessitando de seu imóvel, pois tem vários projetos para ser implantados no imóvel, encontrando-se inviabilizados em decorrência da invasão da propriedade pelos réus, de forma clandestina.” Os projetos a que se refere o advogado da Fanip são os plantios de soja e de eucalipto que a senhora Patricia pretende ampliar e ela mira com olhos grandes os 400 hectares do Capão Grande .

Os moradores retiram madeira, acusa o advogado da empresa que incluiu no processo uma certidão de ocorrência. Ora, em dezessete meses, os moradores do Capão Grande teriam retirado tanta madeira que daria para montar uma serraria e estariam bem de vida e o advogado só inclui uma ocorrência?!!! Não há como levar a sério a urgência de última hora da empresa e do juiz Cristiano. Quer dizer, há de se levar a sério porque a comunidade do Capão Grande se alvoraçou toda para entender o que estava escrito naquele papel entregue por um oficial de justiça. Os moradores se horrorizaram, ao lerem que, caso não respondessem as acusações de invasão e de retirada de madeira, teriam que desocupar o lugar onde moravam. Por certo, que ao assinar a intimação, o juiz não pensou duas vezes, mas os moradores pensaram muitas vezes o que fazer após receberem o papel das mãos do oficial de justiça. Como contratariam um advogado? Eles solicitaram ajuda ao STTR de Buriti que, pelo seu lado, pediu assistência a assessoria jurídica da Fetaema. Os advogados da Fetaema entraram com um agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça para que refizesse a decisão do Juiz Cristiano de Chapadinha sob a alegação de que os moradores estão na área há tanto tempo e que se consideram uma unidade familiar camponesa, também constituída por mulheres, crianças e idosos. Os desembargadores acataram os argumentos dos advogados da Fetaema e refizeram a decisão do juiz Cristiano.

Nem a decisão do juiz Cristiano e nem a decisão do TJ entram no mérito de quem é realmente dono do Capão Grande, mas a do TJ corrige uma injustiça que a intimação assinada pelo juiz Cristiano guardava em si. O juiz Cristiano acolheu as argumentações da Fanip porque estavam expressas em linguajar de advogado e porque transpareciam um pedido de justiça como se a Patricia Otoch fosse uma pobre coitada enfrentando um grupo de invasores e de ladrões de sua propriedade. A decisão do TJ abre um precedente para que se discuta a quem se destina as terras do Baixo Parnaiba maranhense.

 

Mayron Régis

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Parecer do MPF é contrário à Vale


Por , 05/11/2013 17:39
Portos e Navios* – O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ontem parecer desfavorável à Vale no processo em que a companhia discute uma cobrança fiscal de aproximadamente R$ 30 bilhões relativa à tributação de lucros de controladas no exterior. O caso deve ir a julgamento ainda neste mês, conforme informou ao Valor o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A análise pelo STJ da legalidade da exigência do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) antes da disponibilização dos lucros no Brasil é aguardada com grande expectativa pelo mercado. Segundo advogados, esse seria o primeiro pronunciamento da Corte sobre o assunto.
No parecer de 13 páginas, o Ministério Público afirma que a cobrança do Imposto de Renda e da CSLL sobre os resultados de controladas no exterior não fere os tratados internacionais que o Brasil firmou com outros países para evitar a bitributação. Segundo a avaliação do parecer por tributaristas, o MPF entende que os tributos não são cobrados pela Receita Federal sobre o lucro obtido em outros países, mas sobre a proporção que elevou o ganho da Vale no Brasil.
“A tributação ora discutida incide sobre os lucros da controladora brasileira, na exata proporção dos investimentos feitos na controlada estrangeira, e não sobre o lucro obtido pela empresa situada no exterior”, aponta o MPF no documento.
No parecer, o órgão ainda afirma que alguns pontos do recurso da Vale não deveriam ser analisados pelo STJ, por questões processuais. É o caso, por exemplo, da alegação de que o julgamento de segunda instância deveria ser anulado porque foi relatado por um juiz convocado, e não por um desembargador. A argumentação, se fosse acolhida pelo STJ, poderia levar o processo a ser reanalisado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região – que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. O Ministério Público, de acordo com o parecer, defende a análise apenas dos pontos do recurso da Vale relacionados diretamente aos questionamentos tributários.
O documento apresentado pelo MPF representa a posição do órgão sobre o tema, e não tem qualquer efeito vinculante sobre o julgamento. Os ministros podem ou não seguir a posição do Ministério Público Federal.
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho afirmou ontem que ainda não leu o parecer e não tem, portanto, seu voto pronto. O ministro informou ainda que deve analisar o documento hoje pela manhã e colocar o processo em pauta ainda neste mês.
A data do julgamento é importante para que a Vale decida sua entrada no programa de parcelamento especial para débitos de controladas e coligadas concedido pelo governo federal. O prazo de adesão termina no dia 29, mas pelas regras do Refis, a entrada é condicionada à desistência de ações judiciais que discutam os débitos que a empresa pretende incluir no programa.
O processo da Vale foi pautado originalmente para o dia 22 de outubro, mas o julgamento foi adiado a pedido do Ministério Público Federal. Em petição apresentada ao relator do caso, o órgão alegou que não teria sido avisado da inclusão do processo na pauta de julgamentos, e teria direito de apresentar parecer sobre os casos pautados.
No despacho em que aceitou o pedido de vista do MPF, o relator destacou que o adiamento seria necessário por conta da “relevância da questão jurídica discutida” e para que se evitasse “futuras alegações de nulidade [do julgamento]” por falta de manifestação do órgão.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Vale informou que não comentará o parecer do Ministério Público Federal.
*Fonte: Valor Econômico