Fórum Carajas questiona decisão de desembargador em favor do grupo João Santos e contra comunidade tradicional de Buriti

 28 de março de 2017  Destaque, Racismo Ambiental Combate Racismo Ambiental

Mayron Régis – Territórios Livres do Baixo Parnaíba

O desembargador Kleber Costa Carvalho decidiu pelo não deferimento do pedido de liminar de manutenção de posse presente no processo 01748- 24.2017.8.10.0000 – Agravo de Instrumento 11588/2017.

O pedido de liminar, assinado pelo advogado Diogo Cabral, partiu de Maria das Dores Teixeira da Silva e outros para que a justiça do Maranhão reconhecesse as suas posses na comunidade de Brejão, município de Buriti, frente a tentativa da empresa João Santos de esbulha-las.

Segundo o código de processo civil, que o desembargador cita em sua decisão, a concessão de liminar de manutenção de posse se fundamenta em dois aspectos: “fumus boni iuris, revelado pelo juízo de probabilidade acerca de existência do direito material ameaçado (plausibilidade do direito alegado); e o periculum mora, traduzido na possibilidade de lesão irreparável  ou de difícil reparação  em virtude do decurso do tempo (perigo da demora na prolação da decisão).

Para negar a liminar, o desembargador Kleber Carvalho alega não vislumbrar a presença de “funis boni iuris” ou seja os agravantes não comprovaram a posse sobre o imóvel Brejão e o esbulho perpetrado pela empresa João Santos.

A decisão do desembargador se contradiz na sua própria narrativa e na narrativa do advogado Diogo Cabral.

Ora, se o advogado Diogo Cabral em sua petição para comprovar as posses presumidas articula o discurso oral dos moradores em torno do tempo de moradia (mais de 30 anos) em Brejão, da agricultura familiar (produção de alimentos) e a criação de pequenos animais (galinha caipira, pato e etc) e se o desembargador vê nesse discurso elementos de comprovação da posse por que não aceita esses elementos comprobatórios?

Os elementos são insuficientes para que o juiz ou o desembargador defira a liminar?

E que elementos bastariam para comprovar a posse das famílias?

A própria narrativa do advogado e a nominação dos elementos por parte do desembargador em seu despacho corroborariam a materialidade da posse. Além disso, o desembargador reconhece o “periculum mora”.

Então, ele reconhece que o grupo João Santos pode exercer a violência contra os moradores que pediram a manutenção de posse.

Por que haveria o grupo João Santos de agir com violência se não fosse para esbulhar a posse dos moradores de Brejão?

Na verdade, o desembargador Kleber Carvalho não quis conceder a liminar para não entrar em desacordo com o juiz de Buriti.

O grupo João Santos se cobriu de dividas trabalhistas e quer vender o Brejão para o André Introvini, plantador de soja, e assim pagar parte do que deve ou não pagar, quem sabe.

MPF/MA consegue a interrupção da atividade madeireira ilícita nas Terras Indígenas Caru e Araribóia

 23 de março de 2017  Destaque, Racismo Ambiental Combate Racismo Ambiental

Nesta quinta-feira (23), operação da PF realizou interdições de serrarias clandestinas instaladas nos municípios de Arame, Amarante e Buriticupu

MPF/MA

Em resposta a três ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Polícia Federal (PF), em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), iniciou, nesta quinta-feira (23) a “Operação Maravalha”, que visa combater a extração, transporte e comercialização ilegal de madeira nas reservas indígenas Caru e Araribóia e reserva biológica do Gurupi, no sudoeste do Maranhão. Foram realizadas interdições de serrarias clandestinas nos municípios de Arame, Amarante e Buriticupu.

Em agosto de 2016, o MPF/MA processou cerca de trinta madeireiras por desmatar, degradar e extrair madeira de forma irregular ao redor das terras indígenas, em local designado, na ação, de Polo Madeireiro de Buriticupu, de onde era extraída a madeira beneficiada nas serrarias. Muitas das empresas processadas já tinham sido embargadas administrativamente por várias vezes, mas continuaram a operar.

Segundo o MPF, a atividade econômica predatória do meio ambiente tem graves consequências étnicas quanto às populações tradicionais que residem nas Terras Indígenas Caru e Araribóia, afetadas pela intensa intervenção não-indígena. A situação exige providências especiais para resguardar a integridade territorial e étnica desses povos.

Nas ações, o MPF/MA pediu, liminarmente, a interrupção imediata das atividades de serragem, desdobramento, transporte e recebimento de madeiras em toras ou serradas. Também requereu a apreensão das madeiras estocadas e equipamentos utilizados pelas empresas, inclusive de caminhões ou tratores e a condenação da prática de quaisquer atividades econômicas nas Terras Indígenas Caru e Araribóia, especialmente o desmatamento, extração ou comércio de produtos florestais, sob pena de multa no valor de R$ 500 mil

Samarco terá de indenizar moradores por falha no abastecimento de água

17 de março de 2017  Destaque, Racismo Ambiental Combate Racismo Ambiental

Decisão vale para moradores de municípios do Espírito Santo banhados pelo Rio Doce, onde aconteceu a tragédia de Mariana

Por Léo Rodrigues, Radioagência Nacional, no Brasil de Fato

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) tomou uma decisão para uniformizar as sentenças de todos os processos envolvendo a interrupção do abastecimento de água após a tragédia de Mariana (MG). De acordo com o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), cada pessoa prejudicada terá direito a receber R$ 1 mil como indenização por danos morais.

A decisão do TJES é da última sexta-feira (10). Ela vale para moradores de municípios do Espírito Santo banhados pelo Rio Doce, que tiveram problemas com a interrupção do abastecimento de água potável. Entre as cidades estão Colatina e Baixo Guandu. A indenização também deverá ser paga a residentes do distrito de Regência, em Linhares (ES), onde ocorre o encontro do rio com o mar.

O valor de R$ 1 mil foi estipulado considerando que a interrupção do abastecimento foi inferior a cinco dias. Conforme a decisão, para reivindicar a indenização, é preciso ingressar com uma ação judicial apresentando contas de água que comprovem a residência em um dos municípios afetados. Segundo o TJES, a Samarco não pode mais recorrer.

A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015. O rompimento da Barragem de Fundão, pertencente à mineradora Samarco, levou devastação à vegetação nativa e poluição à bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e comunidades foram destruídas. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.

Procurada, a Samarco disse que tomou conhecimento da decisão da Justiça capixaba. A Fundação Renova, criada pela mineradora para gerir as ações de reparação dos danos da tragédia, disse que já vinha indenizando individualmente em R$ 880 os prejudicados pela interrupção no abastecimento de água. Pessoas com necessidades especiais, menores de 12 anos, gestantes e idosos estão recebendo ainda um acréscimo de 10% desse valor.

Segundo a Fundação Renova, até o momento, 28 mil pessoas estão sendo atendidas por esta indenização tanto no Espírito Santo como em Minas Gerais. Aproximadamente 8 mil delas já tiveram acesso aos valores.

Edição: Radioagência Nacional.

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Imagem: O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale a anglo-australiana BHP, causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Inicialmente, a mineradora havia afirmado que duas barragens haviam se rompido, de Fundão e Santarém. No dia 16 de novembro, a Samarco confirmou que apenas a barragem de Fundão se rompeu.Local: Distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana, Minas Gerais. Foto: Rogério Alves/TV Senado

Justiça homologa acordo entre MPF, Samarco, Vale e BHP

 17 de março de 2017  Destaque, Racismo Ambiental Combate Racismo Ambiental

Instituições independentes farão diagnóstico dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão

Rafaela Mansur – O Tempo

A Justiça Federal de Minas Gerais homologou nesta quinta-feira (16) o acordo preliminar firmado entre Ministério Público Federal, Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, que permite que instituições independentes façam um diagnóstico dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central, em novembro de 2015. A Justiça aceitou, ainda, a disponibilização de R$ 2,2 bilhões como garantia para a o trabalho de análise dos impactos.

De acordo com o termo, três grupos de especialistas serão chamados para atuar na avaliação dos danos, sendo que um fará um diagnóstico socioambiental, outro, um diagnóstico socioeconômico, e um terceiro fará o monitoramento dos programas de reparação que já estão em andamento.

Na decisão, o juiz Mário de Paula Franco Júnior declarou que a medida é necessária, porque, apesar do “extenso número de instituições ambientais” do país, ainda hoje não há um “diagnostico socioambiental preciso, idôneo e revestido de densidade técnica” sobre a dimensão dos danos provocados pela tragédia. Ele lembrou que a lama percorreu uma distância superior a 600 km, devastando o rio Doce e prejudicando centenas de municípios. Além disso, ressaltou as 19 mortes registradas.

O acordo preliminar foi assinado em 18 de janeiro e, segundo o magistrado, será base de um acordo definitivo, o Termo de Ajustamento de Conduta Final.

A Samarco informou, em nota, que a decisão vai permitir a contratação de “experts”  para analisar o andamento dos 41 programas socioeconômicos e socioambientais firmado em março de 2016

Rompimento em duto de rejeito da Vale atinge rios em Minas

 15 de março de 2017  Destaque, Racismo Ambiental Combate Racismo Ambiental

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Segundo Vale duto se rompeu em Congonhas. Rio que corta Itabirito foi tomado por rejeito e prefeitura notificou mineradora

Por Humberto Trajano, G1 MG, Belo Horizonte

O rompimento de um duto de rejeitos da Vale atingiu rios na região de Itabirito, Congonhas e Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais.

A Vale informou que o duto fica em Congonhas na Mina da Fábrica e o vazamento foi localizado nesta segunda-feira (13). Disse ainda que o reparo já foi feito no local.

Segundo o secretário de Meio Ambiente de Itabirito, Antônio Marcos Generoso, após o estouro, o Córrego Prata foi contaminado, depois passou para o Córrego Almas, na sequência atingiu o Ribeirão Mata Porcos que se transforma no Rio Itabirito.

O rejeito foi notado em Itabirito no domingo à tarde. Generoso contou que, na segunda-feira, o ponto de contaminação foi localizado por fiscais da prefeitura e já estava sendo recuperado por técnicos da Vale.

Com relação ao Rio Itabirito, que corta a cidade, o secretário disse que não houve problemas de abastecimento, porque a água é captada de afluentes. Também não houve mortandade de peixes, apesar do aumento do nível de turbidez. Mas segundo Generoso, o vazamento contribuiu para o aumento do assoreamento do rio.

O secretário disse ainda que a Copasa foi acionada porque a água do Rio Itabirito chega ao Rio das Velhas, que abastece a capital mineira e é captada em Bela Fama.

A secretaria do meio ambiente de Itabirito notificou a Vale e esta notificação pode gerar uma multa.

A mineradora disse que presta os esclarecimentos aos órgão ambientais e apura as causas do rompimento.

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Duto de rejeitos da Vale se rompeu em Congonhas e atingiu rios da região de Itabirito e Ouro Preto (Foto: Divulgação/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Itabirito)

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Alenice Baeta.

A Vale é a culpada pela coloração assustadora do Rio Itabirito

 16 de março de 2017  Destaque, Racismo Ambiental Combate Racismo Ambiental

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Minuto Mais

Uma tubulação que transporta rejeitos de minério de ferro se rompeu na mineradora Vale em Itabirito. Sendo assim, o rejeito desceu por meio de uma canaleta e atingiu a região de Mata Porcos, no município itabiritense. Consequentemente, o Rio Itabirito foi atingido. Tanto que, por causa do ocorrido, o curso d’água ganhou uma coloração horrenda, avermelhada em exagero, e provavelmente colocou em risco a vida de animais que dependem dessa água.

O fato provavelmente aconteceu domingo 12, uma vez que qualquer poluição vinda da Vale não chega de imediato a Itabirito. “Demora, mais ou menos, 20h”, disse o fiscal de Meio Ambiente da Prefeitura de Itabirito, Jarbas Lemes.

Informações extraoficiais dão conta de que a empresa não teria percebido, de imediato, quando o incidente se deu. Todavia, o problema já foi sanado pela mineradora.

Um processo administrativo foi aberto na Prefeitura de Itabirito. A Vale terá direito à defesa. Depois disso, a mineradora pode ser multada.

Atualização da matéria: Nota da mineradora – A Vale informa que o vazamento em um trecho do rejeitoduto da mina de Fábrica foi contido, que os esclarecimentos aos órgãos ambientais foram feitos e que está apurando as causas da ocorrência.

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Rio Itabirito nesta segunda 13. Foto: Thiago Luiz

Atingidos pela Samarco ocupam linha da Vale no ES

 16 de março de 2017  Destaque, Racismo Ambiental Combate Racismo Ambiental

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Atividades acontecem no Dia Internacional de Lutas contra as Barragens, pelos Rios, pelas Águas e pela Vida

Por Danielle Melo
Da Página do MST

Na manhã desta terça-feira (14), os atingidos e atingidas pelo crime ambiental da Samarco, organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ocuparam a linha de trem da Vale, na cidade de Colatina, no Espírito Santo. Pescadores, meeiros e agricultores de comunidades dos municípios de Linhares, Aracruz, São Mateus, Colatina e Baixo Guandu realizaram a ação para denunciar os desmandos da Vale.

Aproximadamente 200 pessoas participaram da atividade, que mais uma vez exige o reconhecimento das comunidades de Foz Norte e Foz Sul e o igual reconhecimento de milhares de famílias atingidas pelo crime ambiental, além do pagamento de uma assessoria técnica em toda Bacia do Rio Doce, indicada pelas famílias atingidas.

“Estamos aqui hoje, junto com outras comunidades, para reivindicar nossos direitos. Estamos lutando pelo reconhecimento do território das comunidades que ainda não foram reconhecidas e que também foram atingidas pelo lama da Samarco; e pelo direito das famílias atingidas receberem a assessoria técnica de uma empresa indicada por nós. Só lutando vamos conquistar nossos direitos”, afirmou Regiane, atingida da cidade de Mascarenhas.

O crime ambiental da Samarco afetou também os alunos do Ifes de Itapina (Instituto Federal do Espírito Santo), que tiveram dificuldades na realização de algumas atividades, atrasando a produção de queijo e doce de leite que o Instituto fornece à comunidade escolar. “Estamos aqui para dizer que vamos resistir nessa luta e que vamos denunciar esse crime quantas vezes seja necessário. Enquanto a Samarco não tomar uma providência, nós estaremos aqui firmes e em luta”, disse uma representante da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil, que também participou da atividade.

*Editado por Leonardo Fernandes

Segurança patrimonial da Vale agride produtores rurais de Canaã dos Carajás (PA)

 3 de março de 2017  Destaque, Racismo Ambiental Combate Racismo Ambiental

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Ramal ferroviário da empresa corta a área do produtor rural

Por Lilian Campelo, no Brasil de Fato

O produtor rural Jorge Martins dos Santos, 46, e seu filho Thiago Sales dos Santos, 23, foram agredidos por funcionários da Prosegur, que faz a segurança patrimonial em uma propriedade da empresa Vale S/A em Canaã do Carajás (PA).

Nesta segunda-feira (27), pai e filho faziam o conserto de uma cerca que faz a divisa entre as duas propriedades para evitar que o gado dos Santos passasse para a propriedade da mineradora, como, segundo ele, já havia ocorrido outras vezes.

O produtor rural afirma que a cerca deveria ter sido construída pela Vale S/A, conforme acordo estabelecido após ação judicial movida pela empresa para dar passagem ao ramal ferroviário que liga o Projeto S11D à Estrada de Ferro Carajás. A ferrovia corta em três a fazenda São Jorge, da família de Santos.

O acordo seria que a empresa construiria a cerca ao longo do ramal ferroviário, para impedir que o gado e outros animais invadissem a ferrovia e causassem acidentes.

“Os vigilantes viram a gente fazer o reparo. Eles já me conheciam, mas chegaram com grande violência, vestidos de toca ninja e tudo, espancado a gente, torturando eu e meu filho”, relata Jorge Martins.

Acusações

A Vale S/A afirmou, por meio de nota, que a abordagem foi feita, primeiramente, a partir do diálogo, mas, segundo a empresa, os seguranças foram surpreendidos “com agressão física por parte dos invasores, que fraturaram o nariz do inspetor de segurança”.

Santos, o pai, nega a acusação de violência contra o segurança e questiona: “Como que duas pessoas desarmadas sem facão sem nada vão enfrentar oito vigilantes todos armados? ”

Ele conta que os vigilantes usaram spray de pimenta e, após a agressão, amarraram as mãos de pai e filho com Tarap, popularmente chamado de “enforca gato”, e os conduziram até a delegacia. No meio do percurso, o produtor rural disse que, mesmo com as mãos presas, o inspetor da segurança os agrediu.

“Depois de algemado e torturado em cima da caminhonete, o inspetor ainda socou meu filho e eu”, afirma.

Santos afirma que já fez cinco boletins de ocorrência contra a empresa Vale sobre o problema das cercas. Nesta quinta-feira (2), ele esteve em audiência no Ministério Público do Estado (MPE), relatando o ocorrido.

O Sindicato dos Produtores Rurais de Canaã dos Carajás (Sicampo) divulgou nota de repúdio ao que ocorreu com a família Santos e informa que a assessoria jurídica do sindicato foi acionada.

Nota

A Vale S/A afirma, em nota, que “houve tentativa de invasão” da fazenda Boa Sorte, de propriedade da empresa, pelo produtor rural e mais um grupo de cerca de dez pessoas, e que a equipe de segurança não “chegou com truculência, como foi relatado por Santos”. Segundo a empresa, devido à agressão que um dos seguranças sofreu, a “equipe da empresa agiu em ato de legítima defesa”.

Sobre a cerca, a Vale S/A argumenta que não procede qualquer pendência de sua parte, afirmando que “a propriedade continha as devidas cercas, e que as mesmas já foram quebradas cinco vezes, conforme boletim de ocorrência registrado na Polícia de Canaã, mesmo com a placa de ‘propriedade particular’”.

Além disso, a mineradora diz que o produtor rural estaria construindo uma cerca a mais de quilômetro além da área que ele possui, o que caracterizaria “invasão de propriedade”.

A Prosegur, também por meio de nota, afirma que os funcionários passam por treinamentos específicos e que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.

Edição: Camila Rodrigues da Silva