Desenvolvimento ou vida: o que escolheremos?

Desde quando comecei a me interessar pela Geografia, e isso remonta ao longínquo ano de 1999, sempre ouvia meus professores no ensino fundamental, ou no caso, professoras, afirmarem em suas aulas que o Brasil era (ou é) um país em subdesenvolvido. Eu, à época, não entendia muito bem o que significava isso. Apenas tinha a noção de que era algo ruim, bem ruim, e que nós, como estudantes, tínhamos a “obrigação profissional” e um “imperativo moral” de desenvolver o Brasil.

Ainda no ensino médio, as luzes do conhecimento clarificavam para mim que o ser desenvolvido estava diretamente atrelado ao estilo de vida estadunidense: ou seja, comecei a entender que o ser desenvolvido era consumir bastante e ter uma indústria forte, caminhando para a tecnologia de ponta, para que nos livrássemos do atraso representado pelo Brasil rural-agrário.

Imbuído deste “sentimento” quase que “religioso” (porque dificilmente acreditava que Deus poderia desenvolver um país e deixar outro no subdesenvolvimento) minha escolha pela Geografia (que disputava minha paixão com a História) foi decidida. Em minha mente, estudar climas, florestas, rios e populações me ajudariam a cumprir o “objetivo moral” de contribuir para o desenvolvimento do Brasil.

Mas a entrada na UFMA foi um choque. Principalmente um choque epistemológico. No âmbito da Academia, alicerçado em teóricos como o antropólogo colombiano Arturo Escobar, a economista Ana Esther Ceceña e o geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves, pude compreender melhor o que é o desenvolvimento: urbanização, industrialização, tecnificação da agricultura e adoção da modernidade em seus mais variados campos (cultura e educação, em especial).

Comecei a entender como a urbanização está atrelada à civilização e que este é dito um estágio superior de desenvolvimento. Logo, deduz-se que ser urbano é melhor do que ser rural: porque o rural é selvagem (selva, natureza) e o urbano (cidade) é civilizado, logo desenvolvido.

Ao mesmo tempo fui percebendo como a industrialização é entendida como o motor do desenvolvimento. E esse motor do desenvolvimento é encabeçado pelo Estado com a participação da iniciativa privada. Então, o Estado nos países subdesenvolvidos tem como “missão” nos levar ao desenvolvimento.

Por fim, que a modernidade, a “idade do estar na moda”, representa um processo civilizatório que, por mais que seja particular/local (europeu), tem em si a perspectiva de universalização. Como bem me ensinou o filósofo Enrique Dussel, essa “caminhada do homem” passa pelo Renascimento italiano, a Reforma Protestante (alemã), bem como as revoluções inglesa e francesa. E não nos esqueçamos do culto à razão e ao indivíduo.

Depois de tudo isso, passei a questionar o desenvolvimento: essa palavra sacrossanta que tanto a esquerda quanto a direita se curvam como verdadeiros ídolos pelos quais devem prostrar adoração. Pude conhecer/ouvir/ver o sofrimento dos atingidos por projetos de desenvolvimento que, na maioria das vezes, são sempre os mesmos: quilombolas, indígenas e camponeses. Então entendi que eles eram atingidos porque os promotores do desenvolvimento os consideram inferiores, involuídos, imaturos, incivis e arcaicos. Os quilombolas são inferiores porque são diferentes, e sua cultura, tradições e formas de relacionar com a Natureza foram inferiorizadas.

Com os povos indígenas acontece a “mesma coisa”. Por serem diferentes foram inferiorizados. Inevitável não lembrar os sanguinários espanhóis (para dar apenas um exemplo das atrocidades cometidas também por ingleses, franceses, portugueses) que saquearam “civilizadamente” os povos latino-americanos.

Os camponeses também não escapam desse “cenário cruel”. Para onde quer que olhemos, por exemplo, no Maranhão, veremos o desmatamento, as queimadas, a violência, a poluição, acidentes, doenças, ameaças ao equilíbrio florístico-faunístico e a insegurança alimentar.

Então vi que isso era resultado das iniciativas desenvolvimentistas no meu Estado desde o Programa Grande Carajás. Assim seguiram-se a Estrada de Ferro Carajás (que agora a Vale quer duplicar), o Complexo Portuário de São Luís, formado pelos Portos do Itaqui (dirigido pela Empresa Maranhense de Administração Portuária), da Ponta da Madeira (de propriedade da Vale que “arrancou” moradores do Boqueirão para tal iniciativa) e da ALUMAR; Centro de Lançamento de Alcântara – CLA, ALUMAR, hidrelétrica de Estreito (o pesadelo de muitos ribeirinhos),a Termelétrica do Porto do Itaqui (que atingiu moradores da Vila Maranhão e Camboa dos Frades) sem falar na monocultura da soja e do eucalipto no sul, sudeste e leste do Maranhão, representados pelos gaúchos e pela Suzano (que tem colocado em risco diversas comunidades rurais.

Depois de analisar tudo isso ficou para mim uma pergunta: o que escolheremos: desenvolvimento ou vida? Pelo menos em minha opinião, por tudo que expus sinteticamente, o desenvolvimento é incompatível com aquilo que temos de mais valioso: a vida. Compatibilizar desenvolvimento, progresso e crescimento com a vida é decretar a morte.

(Desre)construção do tecido urbano processo de modernização e implosão explosão urbana em são luís – ma, no limiar do século xxi

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Parlamentares classificam novo texto como "atestado de óbito do Código Florestal"

Os deputados federais Chico Alencar (PSOL-RJ(, Ivan Valente (PSOL-SP) e Jean Wyllys (PSOL-RJ) lançaram nota sobre a última versão do relatório de Aldo Rebelo, apresentado na quarta-feira.
Os parlamentares classificam o novo texto como "um atestado de óbito do Código Florestal"
Abaixo, leia a nota.

O PSOL e o novo relatório do Aldo Rebelo

De como a formiguinha abriu a trilha para o elefante.  Ou, para ficar na ameaçada fauna brasileira, de como o curiango, passarinho da noite, indicou o caminho para o lobo guará. La Fontaine e Esôpo se deliciariam... Mas não estamos no mundo mágico da literatura e sim na realidade áspera do plenário da Câmara, à meia noite desta 4ª f., 11 de maio.  Ali, um pedido de retirada de pauta da matéria – mudanças drásticas no Código Florestal -, feito pelo PSOL e fadado à derrota, ganhou um inesperado apoio do PT, depois do PMDB e, por fim, de toda a base governista.

Melhor assim: após 13 horas de espera, o plenário ouviu um relato do deputado Aldo Rebelo, do PC do B que tem alta consideração pelos capitães do agrobusiness, sobre o esperado novo projeto de alterações no Código Florestal.  Para nós, do PSOL e do PV, e para alguns deputados dispersos de outros partidos, as alterações enfraquecem o controle ambiental, tão necessário nesse século XXI de constatação da degradação planetária.  Cuidado ambiental que também é, para quem não tem mentalidade primária, colonialista e patrimonialista, um importantíssimo ativo econômico.

Estamos analisando a nova proposta, ponto a ponto.  Mas ela mantém – e, em alguns artigos, até agrava – os aspectos negativos das anteriores.  Sabemos que, no Brasil, revolucionário é cumprir a lei.  O relator dizer, como disse, que o Código Florestal em vigor ‘é um absurdo e foi elaborado levianamente’ soa como música aos ouvidos dos grileiros, dos latifundiários de cabeça coronelista.  Aliás, ressalte-se que 15 deputados e 3 senadores – do DEM, do PSDB, do PP, do PR, do PPS, do PMDB, do PDT, do PTB – têm multas aplicadas pelo Ibama, e serão beneficiários da anistia que o novo Código prevê: prêmio a quem desmatou, desmerecimento a quem cumpriu a lei.

Pelo novo texto, um atestado de óbito do Código Florestal, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) perde sua função e o Ministério Público é excluído da importantíssima tarefa de promover o cumprimento da lei e Termos de Ajuste de Conduta (TAC), cuja denominação, inclusive, foi alterada para um suave ‘Termo de Adesão e Compromisso’.  As palavras carregam sentidos...

A Emenda apresentada pelo DEM é um verdadeiro substitutivo, que visa restabelecer o ‘liberou geral’ total da proposta anterior.  Os setores do agronegócio que a bancam são insaciáveis.

De forma objetiva, o relatório Aldo III traz os retrocessos que se seguem:

1. Permite pecuária extensiva em APP de Encostas e Topos de Morros (Art.  10);

2. O mangue deixa de ser APP, o que permite desmatamento em mangue e atende lobby de grandes empreendimentos de camarão (carcinicultura);

3. Altera a regra que impede desmembramento de imóveis rurais a partir de 2008, com intenção de permitir a grandes proprietários os benefícios de 4 módulos, como isenção de Reserva Legal, entre outros (Art.  13);

4. Troca a palavra RECOMPOSIÇÃO por REGULARIZAÇÃO, ou seja, o crime de desmatamento irregular em Reserva Legal que deveria ser RECOMPOSTO passaria a ser REGULARIZADO (Art.  14, inciso I);

5. Troca a AVERBAÇÃO por mero CADASTRO de Reserva Legal com uma única coordenada geográfica, o que geraria total inconsistência técnica de medição e impediria monitoramento de desmatamentos irregulares;

6. RETIRA o MINISTÉRIO PÚBLICO das ações de ajustamento de conduta (TAC) para ações em desconformidade com a legislação ambiental.  Os TAC´s realizados através do “Programa Carne Legal”, pelo MPF no Estado do Pará reduziram o desmatamento em 40%, por exemplo;

7. Insere a palavra “PODERÁ” na atual obrigatoriedade de embargo nas áreas desmatadas irregularmente, o que é uma evidente liberalização (Art.  58);

8. Mantém ANISTIA a Crimes Ambientais cometidos até junho de 2008;

9. Confirma a desnecessidade de RESERVA LEGAL comprovada e averbada para imóveis até 4 módulos, contabilizando apenas a área que exceder 4 módulos;

10. Reitera o conceito de ÁREA CONSOLIDADA para todas as atividades e imóveis até 2008.

Resistiremos!
Chico Alencar PSOL-RJ

Ivan Valente PSOL-SP

Jean Wyllys PSOL-RJ

http://www.mst.org.br/node/11750

O que está em jogo na discussão do Código Flor

Por Guilherme C. DelgadoDoutor em economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz


Uma conseqüência indireta da articulação ruralista-parlamentar para afrouxamento na legislação ambiental florestal é um tácito relançamento da Questão Agrária ao debate público dos grandes meios de comunicação, mesmo que os publicistas que tratam desses problemas não se dêem conta. Na verdade o que está em jogo na discussão do Código Florestal é o controle público-privado do território, onde os direitos de propriedade fundiária não podem ignorar o caráter social e público dos recursos naturais que integram continuamente esse território.
Por seu turno, ao reduzir em geral as áreas de mata ciliar (no entorno dos rios) e dispensar as propriedades com até quatro módulos rurais das chamadas Áreas de Preservação Permanente (topos e encostas de morros e mata ciliar), ao mesmo tempo em que propõe forte descentralização estadual e municipal para cuidar de biomas nacionais – Amazonas, Cerrados, Caatinga, Pantanal etc. (ou plurinacionais) -, o Relatório Rebelo conseguiu a proeza de desunir partes e peças do agronegócio, até bem pouco coesas e omissas na política agrária da função social da propriedade rural.
A EMBRAPA, por intermédio de suas unidades de meio ambiente, subsidiou fortemente a SBPC e a Academia Brasileira de Ciências, alertando e contestando as pretensões do Relatório Rebelo, fazendo inclusive previsões nada lisonjeiras sobre a perda de biodiversidade e as conseqüências desastrosas sobre a hidrologia e o aumento do efeito estufa, decorrentes das ações propostas pelos ruralistas
A própria mídia televisiva, à frente a Rede Globo de Televisão, deu destaque e cobertura jornalística informativa e profissional às questões levantadas pelo Relatório Rebelo, algo que já vinha sendo feito pela grande mídia impressa, permitindo aos telespectadores e leitores formar juízos sobre a ação pública em curso na esfera parlamentar.
Ora, com o tratamento democrático da informação, num campo em que se lida com interesses classistas muito arraigados – os do agronegócio -, produziu-se um curioso processo de formação de opinião pública, que de certa forma ameaça a estratégia ruralista original, que é eliminar qualquer restrição social e ambiental aos direitos privados absolutos.
O governo federal, que até o presente se manteve na sombra, tem ou teria uma oportunidade de ouro para alterar as bases de sua aliança conservadora com os ruralistas, não estivesse ele próprio envolvido nas tratativas da "reforma" do Código Florestal, urdidas no governo Lula, sob a égide do então ministro da Agricultura Reynold Stephanes
O que está ficando cada vez mais claro é uma pequena fratura no pacto do agronegócio, onde a questão ambiental, seja por pressão urbana, oriunda da intuição dos riscos climáticos associados, seja pela legítima pressão externa, ligada aos impactos do efeito estufa, estaria recolocando na agenda política os novos componentes da velha Questão Agrária. Mas não tenhamos ilusões com a elite do poder, incluindo os novos sócios, agregados no último decênio. Não está em pauta reverter a aliança das cadeias agroindustriais, grandes proprietários fundiários e o Estado brasileiro, para exportação de "commodities" a qualquer custo, que é em essência a estratégia do agronegócio brasileiro. Porém, talvez pretenda não se deixar engolir pelas extravagâncias deste pacto conservador.
De qualquer forma é muito didática a discussão do Código Florestal ora em curso, porque ela trata indiretamente, mas essencialmente, dos direitos de propriedade fundiária, aflorando até mesmo um conceito praticamente em desuso, o do minifúndio, utilizado pelos ruralistas como argumento para isenção de pequenos imóveis rurais de cumprir a exigência de APPs (Áreas de Preservação Permanente), tese inteiramente resolvida há 55 anos no Estatuto da Terra.
Infelizmente o que não está em discussão é a absoluta frouxidão das políticas fundiária e ambiental de cumprir e fazer cumprir as regras de direito agrário e ambiental, que são ponto de partida para se conviver civilizadamente no presente e muito mais ainda no futuro. Mesmo assim, o Relatório Rebelo pretende afrouxar ainda mais, aplicando provavelmente a estratégia de "pôr e tirar o bode da sala principal".
Guilherme Costa Delgado é doutor em economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.

http://www.mst.org.br/node/11753

Quatro frases que fazem o nariz do Pinóquio crescer

Por Eduardo Galeano
Escritor e jornalista uruguaio

1 – Somos todos culpados pela ruína do planeta

A saúde do mundo está feito um caco. ‘Somos todos responsáveis’, clamam as vozes do alarme universal, e a generalização absolve: se somos todos responsáveis, ninguém é. Como coelhos, reproduzem-se os novos tecnocratas do meio ambiente. É a maior taxa de natalidade do mundo: os experts geram experts e mais experts que se ocupam de envolver o tema com o papel celofane da ambiguidade. Eles fabricam a brumosa linguagem das exortações ao ‘sacrifício de todos’ nas declarações dos governos e nos solenes acordos internacionais que ninguém cumpre.
Estas cataratas de palavras – inundação que ameaça se converter em uma catástrofe ecológica comparável ao buraco na camada de ozônio – não se desencadeiam gratuitamente. A linguagem oficial asfixia a realidade para outorgar impunidade à sociedade de consumo, que é imposta como modelo em nome do desenvolvimento, e às grandes empresas que tiram proveito dele. Mas, as estatísticas confessam..
Os dados ocultos sob o palavreado revelam que 20 por cento da humanidade cometem 80 por cento das agressões contra a natureza, crime que os assassinos chamam de suicídio, e é a humanidade inteira que paga as consequências da degradação da terra, da intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do clima e da dilapidação dos recursos naturais não-renováveis.
A senhora Harlem Bruntland, que encabeça o governo da Noruega, comprovou recentemente que, se os 7 bilhões de habitantes do planeta consumissem o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, “faltariam 10 planetas como o nosso para satisfazerem todas as suas necessidades.” Uma experiência impossível.
Mas, os governantes dos países do Sul que prometem o ingresso no Primeiro Mundo, mágico passaporte que nos fará, a todos, ricos e felizes, não deveriam ser só processados por calote. Não estão só pegando em nosso pé, não: esses governantes estão, além disso, cometendo o delito de apologia do crime. Porque este sistema de vida que se oferece como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquilação da natureza, é o que está fazendo adoecer nosso corpo,  está envenenando nossa alma e está deixando-nos sem mundo.
2 – É verde aquilo que se pinta de verde
Agora, os gigantes da indústria química fazem sua publicidade na cor verde, e o Banco Mundial lava sua imagem, repetindo a palavra ecologia em cada página de seus informes e tingindo de verde seus empréstimos. “Nas condições de nossos empréstimos há normas ambientais estritas”, esclarece o presidente da suprema instituição bancária do mundo. Somos todos ecologistas, até que alguma medida concreta limite a liberdade de contaminação.

Quando se aprovou, no Parlamento do Uruguai, uma tímida lei de defesa do meio-ambiente, as empresas que lançam veneno no ar e poluem as águas sacaram, subitamente, da recém-comprada máscara verde e gritaram sua verdade em termos que poderiam ser resumidos assim: “os defensores da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotarem o desenvolvimento econômico e a espantarem o investimento estrangeiro.”
O Banco Mundial, ao contrário, é o principal promotor da riqueza, do desenvolvimento e do investimento estrangeiro. Talvez, por reunir tantas virtudes, o Banco manipulará, junto à ONU, o recém-criado Fundo para o Meio-Ambiente Mundial. Este imposto à má consciência disporá de pouco dinheiro, 100 vezes menos do que haviam pedido os ecologistas, para financiar projetos que não destruam a natureza. Intenção inatacável, conclusão inevitável: se esses projetos requerem um fundo especial, o Banco Mundial está admitindo, de fato, que todos os seus demais projetos fazem um fraco favor ao meio-ambiente.
O Banco se chama Mundial, da mesma forma que o Fundo Monetário se chama Internacional, mas estes irmãos gêmeos vivem, cobram e decidem em Washington. Quem paga, manda, e a numerosa tecnocracia jamais cospe no prato em que come. Sendo, como é, o principal credor do chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial governa nossos escravizados países que, a título de serviço da dívida, pagam a seus credores externos 250 mil dólares por minuto, e lhes impõe sua política econômica, em função do dinheiro que concede ou promete.
A divinização do mercado, que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite abarrotar de mágicas bugigangas as grandes cidades do sul do mundo, drogadas pela religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, poluem-se as águas que os alimentam, e uma crosta seca cobre os desertos que antes foram bosques.

3 – Entre o capital e o trabalho, a ecologia é neutra

Poder-se-á dizer qualquer coisa de Al Capone, mas ele era um cavalheiro: o bondoso Al sempre enviava flores aos velórios de suas vítimas... As empresas gigantes da indústria química, petroleira e automobilística pagaram boa parte dos gastos da Eco 92: a conferência internacional que se ocupou, no Rio de Janeiro, da agonia do planeta. E essa conferência, chamada de Reunião de Cúpula da Terra, não condenou as transnacionais que produzem contaminação e vivem dela, e nem sequer pronunciou uma palavra contra a ilimitada liberdade de comércio que torna possível a venda de veneno.

No grande baile de máscaras do fim do milênio, até a indústria química se veste de verde. A angústia ecológica perturba o sono dos maiores laboratórios do mundo que, para ajudarem a natureza, estão inventando novos cultivos biotecnológicos. Mas, esses desvelos científicos não se propõem encontrar plantas mais resistentes às pragas sem ajuda química, mas sim buscam novas plantas capazes de resistir aos praguicidas e herbicidas que esses mesmos laboratórios produzem. Das 10 maiores empresas do mundo produtoras de sementes, seis fabricam pesticidas (Sandoz-Ciba-Geigy, Dekalb, Pfizer, Upjohn, Shell, ICI). A indústria química não tem tendências masoquistas.

A recuperação do planeta ou daquilo que nos sobre dele implica na denúncia da impunidade do dinheiro e da liberdade humana. A ecologia neutra, que mais se parece com a jardinagem, torna-se cúmplice da injustiça de um mundo, onde a comida sadia, a água limpa, o ar puro e o silêncio não são direitos de todos, mas sim privilégios dos poucos que podem pagar por eles. Chico Mendes, trabalhador da borracha, tombou assassinado em fins de 1988, na Amazônia brasileira, por acreditar no que acreditava: que a militância ecológica não pode divorciar-se da luta social. Chico acreditava que a floresta amazônica não será salva enquanto não se fizer uma reforma agrária no Brasil. Cinco anos depois do crime, os bispos brasileiros denunciaram que mais de 100 trabalhadores rurais morrem assassinados, a cada ano, na luta pela terra, e calcularam que quatro milhões de camponeses sem trabalho vão às cidades deixando as plantações do interior. Adaptando as cifras de cada país, a declaração dos bispos retrata toda a América Latina. As grandes cidades latino-americanas, inchadas até arrebentarem pela incessante invasão de exilados do campo, são uma catástrofe ecológica: uma catástrofe que não se pode entender nem alterar dentro dos limites da ecologia, surda ante o clamor social e cega ante o compromisso político.

4 – A natureza está fora de nós

Em seus 10 mandamentos, Deus esqueceu-se de mencionar a natureza. Entre as ordens que nos enviou do Monte Sinai, o Senhor poderia ter acrescentado, por exemplo: “Honrarás a natureza, da qual tu és parte.” Mas, isso não lhe ocorreu. Há cinco séculos, quando a América foi aprisionada pelo mercado mundial, a civilização invasora confundiu ecologia com idolatria.
A comunhão com a natureza era pecado. E merecia castigo. Segundo as crônicas da Conquista, os índios nômades que usavam cascas para se vestirem jamais esfolavam o tronco inteiro, para não aniquilarem a árvore, e os índios sedentários plantavam cultivos diversos e com períodos de descanso, para não cansarem a terra. A civilização, que vinha impor os devastadores monocultivos de exportação, não podia entender as culturas integradas à natureza, e as confundiu com a vocação demoníaca ou com a ignorância. Para a civilização que diz ser ocidental e cristã, a natureza era uma besta feroz que tinha que ser domada e castigada para que funcionasse como uma máquina, posta a nosso serviço desde sempre e para sempre.
A natureza, que era eterna, nos devia escravidão. Muito recentemente, inteiramo-nos de que a natureza se cansa, como nós, seus filhos, e sabemos que, tal como nós, pode morrer assassinada. Já não se fala de submeter a natureza. Agora, até os seus verdugos dizem que é necessário protegê-la. Mas, num ou noutro caso, natureza submetida e natureza protegida, ela está fora de nós. A civilização, que confunde os relógios com o tempo, o crescimento com o desenvolvimento, e o grandalhão com a grandeza, também confunde a natureza com a paisagem, enquanto o mundo, labirinto sem centro, dedica-se a romper seu próprio céu.

Aged fiscaliza uso de agrotóxicos em Caxias

A Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), por meio da Regional de Caxias, realizou no fim de semana, atividades relacionadas à fiscalização de uso de agrotóxicos na Fazenda Artuso e Agropecuária Betânia, localizadas no município de Caxias.

Foram inspecionados os locais de depósito dos agrotóxicos e o uso correto no combate de doenças e pragas  com pulverizações periódicas, devido à presença de uma doença de origem fúngica (Mancha Alva), em área cultivada de soja. “Nós não encontramos nenhuma irregularidade com relação às embalagens vazias de agrotóxicos e foram apresentadas as notas de devolução das embalagens vazias junto à central de recebimento”, informou a chefe da Unidade regional da Aged de Caxias, Allannessa Macedo de Araújo.

Ela informou, ainda, que a cada visita da equipe da Aged se percebe um avanço na conscientização do uso correto dos agrotóxicos. "É muito importante o nosso trabalho na parte da educação sanitária, pois a nossa equipe conversa não só com os produtores, mas também com as lideranças locais orientando sobre o manuseio do agrotóxico e o destino das embalagens vazias", enfatizou.

Todas as ações foram realizadas pelos fiscais de Defesa Vegetal da Aged de Caxias, Francisco Rodrigues da Silva, Pedro Soares Filho, Franacide Lopes de Oliveira Vilarinho e Karina de Jesus Simão.

A Aged é um órgão estadual, vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca(Sagrima).


Maranhão

O Estado do Maranhão se destaca cada vez mais no recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos. Somente nos meses de janeiro e fevereiro de 2011, foram recebidas 24 toneladas a mais de embalagens do que no mesmo período de 2010, totalizando 110 toneladas do material, que foi selecionado para as indústrias de reciclagem.

No período de 2008 a 2010 o trabalho de fiscalização de agrotóxicos da Aged resultou em 1.199 cadastros de agrotóxicos, 350 registros de estabelecimentos comerciais e 36 registros de prestadoras de serviços.

Nestes primeiros meses do ano, estudos do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) apontam que o Maranhão é um dos 12 estados que apresentaram crescimento no volume destinado. Os estados que tiveram maior destaque foram o Mato Grosso (1.292t); Rio Grande do Sul (664t); Goiás (617t); Minas Gerais (521t); Mato Grosso do Sul (402t); e Bahia (395t), que juntos respondem por 73% do volume total destinado em todo o país.

De acordo com o Inpev, no Brasil foram encaminhadas para o destino ambientalmente correto, 5.280 toneladas de embalagens vazias, representando um crescimento de 25% em relação ao mesmo período de 2010. Cerca de 90% do material foi destinado à reciclagem.



Outras Fiscalizações

Em fiscalização\Inspeção realizada na área de cana de açúcar da empresa Itajubara, nos municípios de Duque Bacelar e Coelho Neto, foi constatado que os trabalhadores estavam com seus Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) - roupa própria para aplicação de agrotóxicos - danificados, com a vida útil expirada. Após notificação os responsáveis pela segurança das duas empresas se prontificaram com a correção dos problemas encontrados.

Em outra fiscalização realizada na Fazenda Taboca, no município de Parnarama, foi constatado que o EPI fornecido ao aplicador estava danificado, e mais uma vez o responsável foi notificado para que fosse tomada as devidas providências e regularização da situação.

O Fiscal de Defesa Vegetal, Francisco Rodrigues da Silva, da Regional de Caxias, explicou que em todas as atividades realizadas os agricultores foram orientados com palestras sobre o uso Correto dos Agrotóxicos, o uso do  EPI, lavagens das embalagens vazias e perfuração destas após o uso no local de aplicação, sobre a exigência de devolução das embalagens vazias, bem como a higiene pessoal e cuidados com as vestimentas usadas na atividade. “A Aged tem um compromisso com a qualidade de vida da sociedade, o que só acontecerá se continuarmos com o nosso trabalho de excelência na fiscalização e orientação dos atores envolvidos no setor”, enfatizou Francisco Rodrigues.

Hawking: vida após a morte é conto de fadas para quem tem medo

O astrofísico britânico, que sofre de uma doença motora degenerativa, foi condenado pelos médicos há quase 50 anos

Do Portal Terra

 

O astrofísico Stephen Hawking, 69 anos, afirmou em entrevista ao jornal "The Guardian" que a vida após a morte é apenas um "conto de fadas" para pessoas com medo de morrer. Hawking, um dos mais conhecidos cientistas do planeta, sofre desde os 21 anos com os efeitos de uma doença que o impede de se mover e que, segundo os médicos, deveria tê-lo matado em poucos anos após os primeiros sintomas, mas que, de acordo com o próprio astrofísico, permitiu que ele aproveitasse mais a vida.

"Eu vivi com uma perspectiva de uma morte próxima pelos últimos 49 anos. Em não tenho medo da morte, mas eu não tenho pressa em morrer. Eu tenho muita coisa para fazer antes", diz ao jornal britânico. "Eu considero o cérebro como um computador que vai parar de trabalhar quando seus componentes falharem. Não há céu nem vida após a morte para computadores quebrados, isto é um conto de fadas para as pessoas com medo do escuro", afirma o cientista.

Em 2010, Hawking lançou o livro "The Grand Design", no qual afirma que não há necessidade de um criador para explicar a existência do Universo. As afirmações vão contra um de seus mais famosos livros, "Uma Breve História do Tempo" (hoje revisado e com o título "Uma Nova História do Tempo"), de 1988, em parceria com Leonard Mlodinow. Nos anos 80, Hawking dizia que uma teoria do tudo, a qual Einstein buscava e que poderia explicar todas as forças e partículas do Universo, seria o que levaria o homem a "conhecer a mente de Deus".

Agora, o astrofísico descarta a vida após a morte e diz que devemos focar nosso potencial na Terra fazendo bom uso de nossas vidas. Na terça-feira, Hawking profere uma palestra em Londres onde afirmará que flutuações quânticas no início do universo tornaram possíveis as galáxias, estrelas e, por fim, a vida humana. Ele ainda falará sobre a teoria M, que une as teorias das cordas e é vista por muitos cientistas como a melhor candidata a teoria do tudo.

Pós-graduação se manifesta contra corte de bolsas pela Capes e Cnpq

Redação Carta Capital 16 de maio de 2011 às 18:30h

Em 2010, uma portaria emitida pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e pelo Cnpq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) definiu que bolsistas de pós-graduação poderiam acumular outras fontes de renda além do financiamento das respectivas fundações.
O entendimento, porém, durou cerca de um ano. No início de maio, a Capes divulgou um ofício dizendo que seriam cancelados os financiamento para alunos que tivessem adquirido vínculo empregatício antes de conseguir a bolsa “em face à interpretação equivocada da portaria por parte de algumas instituições de ensino superior”.
A medida gerou críticas de associações de pós-graduação das universidades do país, pois teria imposto uma nova regra sem discussão e conhecimento das pessoas envolvidas.
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) se posicionou contra a devolução de bolsas dos alunos considerados irregulares pela Capes. Segundo o documento, “a medida (portaria de 2010) veio atender a uma demanda reprimida de centenas ou até milhares de pós-graduandos pelo país”. A associação atribui a confusão à própria portaria. “A nota de esclarecimento publicada em 02 de maio se configura, na prática, como uma nova regulamentação da portaria, pois lhe impõe uma nova regra: só é aceitável vínculo empregatício após o recebimento da bolsa” afirma o manifesto.
Além da Associação Nacional da Pós-Graduação, a Associação da Pós-Graduação de da UnB também divulgou textos contra o cancelamento de benefícios. Segundo o manifesto da APG-UnB, não foi encaminhado a eles nenhum comunicado oficial referente aos cancelamentos das bolsas.
“Os bolsistas nessa situação estão sendo lesados sem direito a defesa prévia”. No texto, a nota da Capes teria causado uma “caça às bruxas” aos bolsistas que passou a considerar “irregulares”. “A impressão é a de que a Capes/CNPq voltou atrás na decisão de ampliação do leque de critérios de concessão das bolsas”, diz.
A Capes foi procurada para esclarecimentos, mas não se manifestou até a publicação da matéria.

Terrorismo de Estado USA – Rumo ao IV Reich

O poder da gigantesca máquina de desinformação imperial impede os povos de compreenderem o perigo que os ameaça

16/05/2011

Miguel Urbano Rodrigues

Comentando o assassinato de Bin Laden, Michael Moore escreveu no Twiter: “Matamos mais de 919 000 no Iraque, no Afeganistão, no Paquistão, etc., e gastamos 1 bilhão e 200 000 milhões de dólares em despesas militares e, finalmente, conseguimos assassinar mais uma pessoa”.
A operação militar que eliminou o líder da mítica Al Qaeda confirmou uma realidade: o sistema de poder dos EUA, na sua ânsia de dominação planetária, pratica uma política internacional na qual o terrorismo de Estado se tornou componente fundamental. Os EUA comportam-se como candidatos a surgir na História como o IV Reich do século XXI.
A “operação Gerônimo” - nome que insulta a memória do herói apache - foi o desfecho de um projeto concebido com minúcia científica pela Administração Obama. Anunciada a candidatura do Presidente à reeleição, faltava somente marcar uma data.
A CIA sabia há muito onde ele se encontrava. Acompanhava-lhe os movimentos diários na residência de Abotabad através de sofisticados aparelhos electrônicos e os contatos dos seus mensageiros com o exterior, recorrendo inclusive  a satélites. O Pentágono e os serviços de inteligência conheciam os nomes de todas as pessoas que viviam com Bin Laden.
O novelo de contradições que envolve o folhetim da morte do “inimigo número 1” dos EUA não resulta de desinformação. Foi concebido para semear confusão e transmitir a ideia de que Obama, agindo como democrata, transmitia ao povo norte-americano informações sobre a “operação militar” logo que as recebia.
Mentia conscientemente, como demonstraram em importantes artigos intelectuais progressistas como Michel Chossudovsky, Noam Chomsky, James Petras, Domenico Losurdo, John Pielger, e outros.
O presidente, aliás, apresentou diferentes versões dos fatos nas entrevistas às três grandes cadeias de TV, a ABC, a CBS e a CNN. Inicialmente, afirmou que, ao dar a ordem para o ataque à casa de Abotabad, as probabilidades de Bin Laden ali se encontrar eram de 99,9%; mas na última entrevista essas probabilidades caíram para 55%. A encenação foi muito estudada.
O elogio do Presidente à CIA e ao seu chefe foi encomiástico. Foi ele quem tudo preparou e dirigiu. Leon Panetta, nas suas entrevistas, não escondeu, porém, que a CIA torturou prisioneiros para obter informações decisivas para a localização de Bin Laden. Interrogado sobre os métodos utilizados nos interrogatórios,  defendeu, quase com orgulho, o recurso à tortura e justificou o “afogamento simulado”. Falou com a frieza serena de um gauleiter nazi.
Obama logo que viu as fotos do cadáver de Bin Laden decidiu que não seriam divulgadas. Sabia que elas provocariam uma onda de indignação no mundo islâmico. Mas afirmou então que hesitava e iria refletir. Depois, proibiu a entrega das fotos à comunicaçao social.
Talvez não esperasse que as imagens de três corpos despedaçados  de homens abatidos durante o assalto fossem entregues aos jornalistas pelo Exército do Paquistão.
A rapidez da retirada dos comandos da Marinha do edifício metralhado – levaram somente o cadáver de Bin Laden e o do neto – criou, porém, problemas imprevistos à Casa Branca. Porque os sobreviventes encontrados pelos militares paquistaneses – uma das esposas estava ferida – falaram muito,  e as suas declarações forçaram Obama e o Pentágono a apresentar nova versão da “brilhante operação Gerônimo”.
Reconheceram que, afinal, Bin Laden estava desarmado. Teria sido abatido quando procurava uma pistola, ou, segundo outros, uma metralhadora. O folhetim dos “escudos humanos” também não resistiu a evidências resultantes do interrogatório das testemunhas do massacre. Uma das esposas de Bin Laden, a jovem iemenita Amal Abdulfatah, esclareceu que o marido vivia no Paquistão há sete anos, cinco dos quais na casa de Abotabad e não nas montanhas afegãs, como repetidamente garantia o governo de Washington.
Na sua primeira comunicação ao país, Obama afirmou que a operação, por ele acompanhada da Casa Branca, durou 40 minutos e que o efetivo da “força elite” da Marinha não excedia 20 homens. Mas, posteriormente, altos funcionários civis e militares referiram totais diferentes. Não foi dada uma explicação crível para uma ação armada tão prolongada contra uma casa cujos poucos moradores não opuseram resistência.
Assessores do Presidente e a Marinha repetiram exaustivamente que Bin Laden tinha sido sepultado no mar no respeito dos ritos islâmicos. É insólito o súbito respeito pela religião muçulmana; mas acontece que o Corão não permite sepultamentos marítimos. Os filhos do morto já informaram que pensam processar o Estado norte-americano por mais essa ofensa à sua fé.
Outro tema que ridiculariza a versão oficial dos acontecimentos, e envolve a CIA e o Pentágono num labirinto de mentiras, criou já problemas no campo das relações dos EUA com o Paquistão.
O governo Obama tem, na prática, tratado aquele país como um protetorado de novo tipo. Os bombardeamentos de aldeias do Waziristao por aviões sem piloto da USAF [United States Air Force] tornaram-se rotineiros. Islamabad limita-se a tímidos protestos quando os mísseis estadounidenses  matam camponeses da região. Mas desta vez o desrespeito pela soberania paquistanesa atingiu tais proporções com a intervenção militar concebida para assassinar Bin Laden que a vaga de indignação no país foi maiúscula.
A reação do presidente Asif Zardari foi, porém, suavissima.Por quê? Ficou transparente que o Exército do Paquistão e o seu serviço secreto estavam ao corrente da instalação do chefe da Al Qaeda em Abotabad. A sua casa dista apenas umas centenas de metros da sede da Academia Militar do país. Trata-se de uma cidade de guarnição, com vários quartéis. Alguns meios de comunicação estadounidenses  afirmaram que as Forças Armadas do Paquistão não somente conheciam a presença de Bin Laden, como o protegiam.
A rede de cumplicidades é, porem tão densa, que Tom Donilon, conselheiro de segurança nacional de Obama, levou a hipocrisia ao ponto de declarar aos jornalistas que não há “quaisquer provas” de que o Governo paquistanês tivesse conhecimento da presença no país de Bin Laden.
O farisaísmo do presidente Obama não é menor.Derramou elogios sobre a CIA, enaltecendo como grande e histórico serviço à democracia e à liberdade o  massacre de Abotabad. Mais, deslocou-se à base militar para onde foram conduzidos os comandos da Marinha  e condecorou-os numa cerimônia secreta. Os seus nomes não foram revelados, com receio de represálias, mas na apologia que deles fez guindou-os a heróis tutelares da Pátria.
Como recompensa, o diretor da CIA, Leon Panetta, foi nomeado secretário da Defesa. Simultaneamente, o general Petraeus, comandante supremo na área do Oriente Médio e do Afeganistão, foi transferido para a chefia da CIA…
Ao ler o elogio do senhor da CIA pelo Prêmio Nobel da Paz recordei a atribuição das cruzes de ferro nazis a generais das SS.
Obama, em exibição  mediática permanente, anuncia ao mundo que os EUA utilizam o seu poder militar em defesa de valores e princípios eternos, cumprindo, afinal, a sua vocação de nação predestinada para salvar a humanidade.
Inverte a realidade com despudor. O sistema de poder imperial dos EUA desenvolve uma estratégia orientada para a dominação perpétua e universal, um projeto que ameaça a própria sobrevivência da humanidade.
A chacina de Abotabad inseriu-se nesse projecto monstruoso. Bin Laden – ex-aliado de Washington - foi um tresloucado que inspirava repulsa a centenas de milhões de pessoas. Mas as circunstâncias em que se consumou a sua eliminação são inseparáveis dessa estratégia de controle planetário.
É significativo que os bombardeamentos das áreas tribais do Paquistão por aviões não tripulados sejam agora quase diários. Na Líbia, a Otan continua a bombardear residências de Khadafi,  afirmando que pretende “proteger as populações” no âmbito de uma “intervenção humanitária”.
O poder da gigantesca máquina de desinformação imperial impede os povos de compreenderem o perigo que os ameaça. A mentira é diariamente imposta como verdade a nível planetário.
É alarmante o que está acontecendo. Um dia a humanidade tomará consciência de que o sangrento episódio de Abotabad assinalou uma etapa no avanço de uma engrenagem cujo funcionamento traz à memória os crimes do III Reich alemão.

Publicado originalmente em http://www.odiario.info/

NOTA de REPÚDIO

Na manhã de hoje, 16 de maio de 2011, o Tribunal de Justiça do Maranhão deu mais uma prova do que todos sabem neste estado: quem é denunciado por mandar assassinar trabalhador rural não vai para a CADEIA. “POR UNANIMIDADE E DE ACORDO COM O PARECER DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, ADEQUADO EM BANCA, A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL CONCEDEU ORDEM IMPETRADA PARA CONCEDER SALVO CONDUTO EM FAVOR DOS PACIENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR (Benedito de Jesus Guimaraes Belo). VOTO PROFERIDO EM BANCA APÓS PEDIDO DE VISTA DO DESEMBARGADOR JOAQUIMM FIGUEIREDO…”.

Trocando em miúdos bem grandes: os pacientes são Manoel de Jesus Martins Gomes e Antonio Martins Gomes, vice-prefeito de Olinda Nova do Maranhão, acusados de serem os mandantes do brutal e covarde assassinato de Flaviano Pinto Neto, líder do quilombo Charco, em São Vicente Ferrer, no dia 30 de outubro de 2010, podem andar livremente.

 A bem da verdade, mesmo com a prisão preventiva decretada pela juíza da Comarca de São João Batista, eles foram vistos várias vezes na região porque, apesar do discurso da governadora Roseana Sarney Murad de que as comunidades quilombolas  receberiam um tratamento especial do seu governo, a polícia comandada por ela fez corpo mole para prendê-los. Depois desse tratamento especial os acusados podem continuar ameaçando os quilombolas das áreas em litígio.

Essa decisão é, porventura, um recado para que os quilombolas se escondam?

São Luís – MA, 16 de maio de 2011

Comissão Pastoral da Terra – Regional Maranhão

Desembolsos do BNDES diminuem no primeiro trimestre, pela primeira vez em cinco anos

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Pela primeira vez, nos últimos cinco anos, os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) recuaram no primerio trimestre. A queda dos investimentos foi 2% em relação a igual período de 2010, somando R$ 24,9 bilhões, de acordo com relatório de desempenho apresentado hoje (16), no Rio de Janeiro, pelo presidente da instituição, Luciano Coutinho.
Segundo Coutinho, a queda, apesar de moderada, é a contribuição do BNDES com o esforço do governo em manter a inflação sob controle, com moderação da expansão do crédito.
“O crédito em geral continua crescendo em taxas em torno de 13% a 14%. Estamos crescendo em taxas abaixo de zero, então estamos contribuindo para moderar a expansão do crédito e contribuindo com o momento de inflexão de expectativa de inflação e moderação do ritmo de crescimento para colocar a inflação outra vez sob controle, em direção à meta de longo prazo”.
O relatório também mostra que no acumulado de 12 meses os desembolsos do banco foram equilibrados em R$ 143,1 bilhões. De acordo com o presidente do BNDES a manutenção das contas nos mesmos níveis de 2010 mostra a abertura de espaço para maior participação do mercado privado de capitais no financiamento de longo prazo no país.
Coutinho acrescentou que a expectativa para 2011 é estabilidade no desempenho dos desembolsos, principalmente porque o banco já alcançou, até o ano passado, um patamar muito alto.
“O que não queremos é prejudicar o crescimento dos investimentos, o que seria dar um tiro no pé em matéria de estabilidade de preços no médio prazo. Se você não cria oferta fica impossível conciliar crescimento da demanda. O que queremos é que seja feito num ritmo sustentável. Entendemos que, neste ano, um crescimento do PIB em torno de 4% e o investimento crescendo em torno de 10% é um perfil de crescimento sustentável, compatível com controle de expectativa de inflação e estabilidade em médio prazo”.
Mesmo com o recuo no total de desembolsos da instituição, o relatório mostrou uma alta nas liberações de investimentos para micros, pequenas e médias empresas e pessoas físicas, somando R$ 11,2 bilhões em financiamentos e 160 mil operações.
No primeiro trimestre, foram feitas 98,2 mil operações com o Cartão BNDES, movimentando 81% a mais o volume de recursos registrados no mesmo período do ano passado. As operações registradas com os 390 mil cartões emitidos em todo o país somaram R$ 1,3 bilhão no primeiro trimestre do ano.
No total das operações do banco nestes três primeiros meses, também foram registrados crescimentos das aprovações de crédito (23%, na comparação trimestral), e de enquadramentos (13%) e os destaques entre as aprovações foram os setores de alimentos e bebidas que tiveram alta de 103% e de química e petroquímica com aumento de 129%.


Edição: Rivadavia Severo

China deve investir US$ 8 bilhões no Brasil este ano

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse hoje (16) que o país deve receber este ano cerca de US$ 8 bilhões em investimento chinês. Com o crescimento expressivo das trocas comerciais entre os dois países, Pimentel afirmou que Brasil e China vão criar um grupo técnico para intensificar os negócios.
“Vamos precisar de muita agilidade para tomar as decisões”, afirmou Pimentel que, hoje, teve alguns encontros com o ministro chinês do Comércio, Chen Deming, a quem se referiu como profundo conhecedor da economia brasileira e “disposto a resolver as questões”.
O ministro brasileiro disse que está satisfeito com o volume de exportações brasileiras para a China que, em 2010, ultrapassou os US$ 30 bilhões e deve, segundo ele, saltar para US$ 37 bilhões este ano. No entanto, explicitou sua preocupação no que se refere à concentração dos embarques. “Cerca de 80% do volume de exportações estão concentrados em apenas três produtos: minério de ferro, soja e petróleo”.
Chen Deming disse que “o Brasil tem muitos bons produtos, de boa qualidade, que o povo chinês não conhece”. Por isso, estimulou os empresários brasileiros, durante evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI), a trabalhar melhor a divulgação dos produtos nacionais.
O presidente do Conselho Temático de Integração Internacional da CNI, Paulo Tigre, que participou do encontro com empresários chineses, disse que o Brasil precisa resolver gargalos, fazer uma reforma tributária e aumentar investimentos. “Temos que fazer nossa lição de casa, com menos burocracia e uma base educacional melhor. Precisamos diminuir os nossos custos”.
Edição: Vinicius Doria