Apresentação ii colóquio
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Quem sou eu
- José Arnaldo
- São Luís, Maranhão, Brazil
- Homem simples e comum: procuro ser gentil com as pessoas, amigo dos meus amigos e bondoso com a minha família. Sou apaixonado por filmes, internet, livros, futebol e música. Estou tentando sempre equilibrar corpo e mente, manter-me informado das notícias a nível mundial, ministrar aulas de geografia em paralelo às pesquisas acadêmicas que desenvolvo e, no meio de tudo isso, tento achar tempo para o lazer e o namoro. Profissionalmente,sou geógrafo e professor de Geografia no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Maranhão (IFMA Campus Avançado Porto Franco) e Doutorando em Geografia Humana na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Membro do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) e do Núcleo de Estudos do Pensamento Socialista Pesquisa do Sindicalismo (NEPS), ambos da UFMA. Participo da Rede Justiça nos Trilhos.
sábado, 26 de novembro de 2011
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
domingo, 20 de novembro de 2011
Sobre Marx, protestantismo e maconha
O pensamento do filósofo Karl Marx (1818-1883) é por demais conhecido acerca dos seus escritos sobre economia, sociedade e política. Todavia, o fenômeno religioso também aparece em seus escritos que, infelizmente, ficaram reduzidos à célebre frase: “a religião é o ópio do povo”.
Essa frase está presente no livro “Crítica da Filosofia do Direito de Hegel”, obra do ano de 1843, na qual Marx tece críticas ferozes e contundentes ao “endeusamento” do Estado por parte de Hegel, haja vista este último, subordina àquele a Sociedade Civil e a Família na obra “Princípios da Filosofia do Direito”.
Se entendida de maneira deslocada a frase perde o sentido. Todavia tal frase deve ser compreendida no seu contexto de um Marx crítico da religião como mecanismo de coerção social e alienador da natureza humana. Como Marx e Engels dizem n’A Ideologia Alemã: “Os homens até hoje, sempre tiveram falsas noções sobre si mesmos, sobre o que são ou deveriam ser. Suas relações foram organizadas a partir de representações que faziam de Deus, do homem normal, etc. os criadores se prostraram diante de suas próprias criações. Libertemo-los, portanto, das ficções do cérebro, das ideias, dos dogmas, das entidades imaginárias, sob o domínio dos quais definham”.
Claro está que o os filósofos alemães compreendem a religião como um mecanismo ideológico, no sentido de falsa consciência que se manifesta num interesse de classe. Além disso, Marx estava atento ao papel do capitalismo e da relação com o protestantismo como bem fica claro nos Grundrisse: “O culto do dinheiro tem seu ascetismo, seu auto-abnegação, seu auto-sacrifício – a economia e a frugalidade, desprezo pelo mundano, prazeres temporários, efêmeros e fugazes; o correr atrás do eterno tesouro. Daqui a conexão entre o Puritanismo inglês ou o Protestantismo holandês e o fazer dinheiro”. Diga-se de passagem, os Grundrisse foram escritos em 1858 mais de 40 anos antes do quando “Todo-Poderoso Max Weber” (se é que você me entende...) escreve seu famigerado “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”, um livro fantástico, por sinal.
Enfim, este pequeno texto foi escrito apenas com o intuito de rebater críticas totalmente infundadas sobre Marx e as falsas acusações de “maconheiro” (como se isso fosse um demérito ou o usuário apenas vivesse disso). Segundo de mostrar que o “velho barbudo” tinha um amplo conhecimento sobre a religião como forma de falsa consciência de si e para si. Creio que as tentativas de menosprezar aquele que foi considerado o maior filósofo de todos os tempos repousam sobre os “críticos”, que na verdade são muito mais fraseologistas, que desconhecem em quase sua totalidade a obra de Marx e, por isso, tendem a menosprezar a obra deste filósofo em relação, por exemplo, a Max Weber. Portanto, honrando as palavras de Marx, espero que a crítica corrosiva dos [ratos] religiosos, especialmente os protestantes, que confundem filosofia e futebol possam ter compreendido, pelo menos um pouco, que Marx estava totalmente ciente das implicações políticas do fenômeno religioso.
Essa frase está presente no livro “Crítica da Filosofia do Direito de Hegel”, obra do ano de 1843, na qual Marx tece críticas ferozes e contundentes ao “endeusamento” do Estado por parte de Hegel, haja vista este último, subordina àquele a Sociedade Civil e a Família na obra “Princípios da Filosofia do Direito”.
Se entendida de maneira deslocada a frase perde o sentido. Todavia tal frase deve ser compreendida no seu contexto de um Marx crítico da religião como mecanismo de coerção social e alienador da natureza humana. Como Marx e Engels dizem n’A Ideologia Alemã: “Os homens até hoje, sempre tiveram falsas noções sobre si mesmos, sobre o que são ou deveriam ser. Suas relações foram organizadas a partir de representações que faziam de Deus, do homem normal, etc. os criadores se prostraram diante de suas próprias criações. Libertemo-los, portanto, das ficções do cérebro, das ideias, dos dogmas, das entidades imaginárias, sob o domínio dos quais definham”.
Claro está que o os filósofos alemães compreendem a religião como um mecanismo ideológico, no sentido de falsa consciência que se manifesta num interesse de classe. Além disso, Marx estava atento ao papel do capitalismo e da relação com o protestantismo como bem fica claro nos Grundrisse: “O culto do dinheiro tem seu ascetismo, seu auto-abnegação, seu auto-sacrifício – a economia e a frugalidade, desprezo pelo mundano, prazeres temporários, efêmeros e fugazes; o correr atrás do eterno tesouro. Daqui a conexão entre o Puritanismo inglês ou o Protestantismo holandês e o fazer dinheiro”. Diga-se de passagem, os Grundrisse foram escritos em 1858 mais de 40 anos antes do quando “Todo-Poderoso Max Weber” (se é que você me entende...) escreve seu famigerado “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”, um livro fantástico, por sinal.
Enfim, este pequeno texto foi escrito apenas com o intuito de rebater críticas totalmente infundadas sobre Marx e as falsas acusações de “maconheiro” (como se isso fosse um demérito ou o usuário apenas vivesse disso). Segundo de mostrar que o “velho barbudo” tinha um amplo conhecimento sobre a religião como forma de falsa consciência de si e para si. Creio que as tentativas de menosprezar aquele que foi considerado o maior filósofo de todos os tempos repousam sobre os “críticos”, que na verdade são muito mais fraseologistas, que desconhecem em quase sua totalidade a obra de Marx e, por isso, tendem a menosprezar a obra deste filósofo em relação, por exemplo, a Max Weber. Portanto, honrando as palavras de Marx, espero que a crítica corrosiva dos [ratos] religiosos, especialmente os protestantes, que confundem filosofia e futebol possam ter compreendido, pelo menos um pouco, que Marx estava totalmente ciente das implicações políticas do fenômeno religioso.
domingo, 16 de outubro de 2011
Sobre Denise, ou como dizer apenas o que se quer ouvir...
Faz tanto tempo... Mas não quero falar do tempo que convivemos porque hoje ele nos afastou de uma maneira assustadora; então, creio que a melhor forma seja falar do espaço que desfrutamos juntos.
No meio de tantas palavras escritas “frias” que não dão a dimensão real do que pensamos e sentimos é interessante recordar os lugares no qual dividíamos nossos sorrisos e choros... Nossas angústias temporais e nosso brincar de novo...
Como não recordar da nossa querida sala de “aula” no qual perdíamos tempo encontrando espaço pra falar das nossas vidas, das desilusões amorosas, ou de qualquer coisa que seja para apenas nos permitir estar juntos, para apenas sermos amigos?
Ou ainda daquela velha pracinha do Liceu onde gargalhávamos sobre nossas atividades, onde pura e simplesmente reinava a amizade? Parece até que aquelas árvores de alguma forma nos abraçavam... E de alguma forma elas tem muita semelhança contigo, porque o teu simples abraço tornou a minha vida melhor, bem melhor...
A praia também tinha um significado bem especial: não era apenas o instante em que nós relaxávamos com os amigos, mas o momento onde imperava a eterna liberdade de adolescente, de uma infância continuada... De alguma maneira, aquele espaço fazia daquele momento algo eterno... Olhando pra trás, ou buscando refúgio nos espaços da vida, eu vejo que esse sonho não morreu...
Mas esse trem da vida, que por um momento nos desuniu, não é capaz de separar os nossos sorrisos e choros, os nossos abraços; é verdade: os espaços marcam nossa vida, talvez até mais que o tempo, pois nossa vida eterniza-se no espaço que vivemos...
O seu ciúme, que por muitas vezes tirava do sério, creio que retratava o medo de perder... Logo você, que não gosta de muita gente (até hoje)... É perfeitamente compreensível. Mas hoje tu nos agüentas, sente confiança, acredito, de que mesmo que não dividamos os mesmos espaços, sempre haverá uma festa, uma casa, uma foto, em que possa “abraçar teu sorriso”, você me confortou com a verdade, sempre... E eu amo a tua eternidade de altivez de mulher.
No meio de tantas palavras escritas “frias” que não dão a dimensão real do que pensamos e sentimos é interessante recordar os lugares no qual dividíamos nossos sorrisos e choros... Nossas angústias temporais e nosso brincar de novo...
Como não recordar da nossa querida sala de “aula” no qual perdíamos tempo encontrando espaço pra falar das nossas vidas, das desilusões amorosas, ou de qualquer coisa que seja para apenas nos permitir estar juntos, para apenas sermos amigos?
Ou ainda daquela velha pracinha do Liceu onde gargalhávamos sobre nossas atividades, onde pura e simplesmente reinava a amizade? Parece até que aquelas árvores de alguma forma nos abraçavam... E de alguma forma elas tem muita semelhança contigo, porque o teu simples abraço tornou a minha vida melhor, bem melhor...
A praia também tinha um significado bem especial: não era apenas o instante em que nós relaxávamos com os amigos, mas o momento onde imperava a eterna liberdade de adolescente, de uma infância continuada... De alguma maneira, aquele espaço fazia daquele momento algo eterno... Olhando pra trás, ou buscando refúgio nos espaços da vida, eu vejo que esse sonho não morreu...
Mas esse trem da vida, que por um momento nos desuniu, não é capaz de separar os nossos sorrisos e choros, os nossos abraços; é verdade: os espaços marcam nossa vida, talvez até mais que o tempo, pois nossa vida eterniza-se no espaço que vivemos...
O seu ciúme, que por muitas vezes tirava do sério, creio que retratava o medo de perder... Logo você, que não gosta de muita gente (até hoje)... É perfeitamente compreensível. Mas hoje tu nos agüentas, sente confiança, acredito, de que mesmo que não dividamos os mesmos espaços, sempre haverá uma festa, uma casa, uma foto, em que possa “abraçar teu sorriso”, você me confortou com a verdade, sempre... E eu amo a tua eternidade de altivez de mulher.
sábado, 15 de outubro de 2011
ARQUITETÔNICA DA NATUREZA
A produção da natureza está atrelada a como seus usos e organização tornam visíveis novas formas, antes invisíveis, de representação da natureza. Essa própria representação da natureza engendra a reprodução da mesma a partir de relações sociais que destroem - constroem a natureza mudando assim as condições de uso.
Então, quando a Suzano estuda elementos vegetais buscando as melhores condições edafo-climáticas para os usos do eucalipto e sua organização territorial, faz, por meio dessa prática, tornar visível uma nova forma de natureza carregada de ideologia (forma social de representação) que realiza a “destruição - construtiva” da natureza alterando assim a forma e a condição de uso. Creio também que a apropriação das terras comuns tem muito disso.
A destruição criativa da natureza tem como fulcro o processo de desvalorização de uma “antiga” natureza ao mesmo tempo em que cria/fabrica uma “nova” natureza na medida em que valoriza o processo de produção assentado em relações sociais que configuram o seu uso.
Assim, a natureza só pode ser conquistada se produzida. O que reflete uma íntima relação entre uma ideologia da natureza e a paisagem espacial, uma vez que a origem social da natureza envolve múltiplas visões do espaço natural.
Dessa forma, a natureza é um produto social, um meio de dominação que por vezes escapa ao controle do capital; quando não escapa se transforma em meio de dominação da própria sociedade no mito prometeico de se libertar das amarras naturais.
Questiono-me: não há uma diversidade da natureza? Uma multiplicidade? É claro que isso é diferente de fragmentações; mas, então, se é pertinente não distinguir natureza e cultura isso quer dizer que não há especificidade?
É possível, logo, pensar que cada sociedade diversa e particular produz a sua própria natureza. Portanto, identificar distintos e particulares regimes de produção da natureza ao mesmo tempo em que co-existem com modos de produção homogêneo e universais que, sob seus auspícios, procuram universalizar seu regime subordinando as alternativas distintas de produção da natureza. A natureza não pode ser compreendida em sua totalidade apenas por seus discursos (sobre a natureza), mas pela prática social diversa que possui um habitus particular de se apropriar dela.
Então, a sociedade ao produzir a natureza está se produzindo.
Natureza produzida ou construída? Ambos. A fuga do imbróglio ou da perspectiva dicotômica deve ser buscada nas práticas materiais concretas que simultaneamente produzem e constroem a natureza de maneira relacional e histórica envolvendo uma “ideologia pratica da natureza”.
Pergunto-me se é possível e em que medida um conhecimento “eficiente” capaz de alcançar concomitantemente a produção e a construção numa arquitetônica (uso intencional da produção e construção) dialética entre concreto e imaginado, visível e abstrato.
Não quero com tal proposição dizer que a construção da natureza seja equivalente à produção de imagens da natureza; tampouco que a produtividade equivale à construção; creio que é justamente as práticas sociais, com distintas modalidades temporais, bem como moldes espaciais, que constituem fundamentalmente a arquitetônica da natureza.
Nessa ótica, o que identifica a natureza num mundo deveras mutante? Uma coleção de imagens? A produção de casas, carros, artefatos humanos? Existe uma “natureza tradicional”? Bem se existir encontra-se, exemplificando, no Parque Botânico da Vale ou em reservas “intocadas” cuja “perdição” (da natureza) é romantizada, conservada, pelas mesma forças opressivas que encetaram uma “volta à autenticidade”.
Então, quando a Suzano estuda elementos vegetais buscando as melhores condições edafo-climáticas para os usos do eucalipto e sua organização territorial, faz, por meio dessa prática, tornar visível uma nova forma de natureza carregada de ideologia (forma social de representação) que realiza a “destruição - construtiva” da natureza alterando assim a forma e a condição de uso. Creio também que a apropriação das terras comuns tem muito disso.
A destruição criativa da natureza tem como fulcro o processo de desvalorização de uma “antiga” natureza ao mesmo tempo em que cria/fabrica uma “nova” natureza na medida em que valoriza o processo de produção assentado em relações sociais que configuram o seu uso.
Assim, a natureza só pode ser conquistada se produzida. O que reflete uma íntima relação entre uma ideologia da natureza e a paisagem espacial, uma vez que a origem social da natureza envolve múltiplas visões do espaço natural.
Dessa forma, a natureza é um produto social, um meio de dominação que por vezes escapa ao controle do capital; quando não escapa se transforma em meio de dominação da própria sociedade no mito prometeico de se libertar das amarras naturais.
Questiono-me: não há uma diversidade da natureza? Uma multiplicidade? É claro que isso é diferente de fragmentações; mas, então, se é pertinente não distinguir natureza e cultura isso quer dizer que não há especificidade?
É possível, logo, pensar que cada sociedade diversa e particular produz a sua própria natureza. Portanto, identificar distintos e particulares regimes de produção da natureza ao mesmo tempo em que co-existem com modos de produção homogêneo e universais que, sob seus auspícios, procuram universalizar seu regime subordinando as alternativas distintas de produção da natureza. A natureza não pode ser compreendida em sua totalidade apenas por seus discursos (sobre a natureza), mas pela prática social diversa que possui um habitus particular de se apropriar dela.
Então, a sociedade ao produzir a natureza está se produzindo.
Natureza produzida ou construída? Ambos. A fuga do imbróglio ou da perspectiva dicotômica deve ser buscada nas práticas materiais concretas que simultaneamente produzem e constroem a natureza de maneira relacional e histórica envolvendo uma “ideologia pratica da natureza”.
Pergunto-me se é possível e em que medida um conhecimento “eficiente” capaz de alcançar concomitantemente a produção e a construção numa arquitetônica (uso intencional da produção e construção) dialética entre concreto e imaginado, visível e abstrato.
Não quero com tal proposição dizer que a construção da natureza seja equivalente à produção de imagens da natureza; tampouco que a produtividade equivale à construção; creio que é justamente as práticas sociais, com distintas modalidades temporais, bem como moldes espaciais, que constituem fundamentalmente a arquitetônica da natureza.
Nessa ótica, o que identifica a natureza num mundo deveras mutante? Uma coleção de imagens? A produção de casas, carros, artefatos humanos? Existe uma “natureza tradicional”? Bem se existir encontra-se, exemplificando, no Parque Botânico da Vale ou em reservas “intocadas” cuja “perdição” (da natureza) é romantizada, conservada, pelas mesma forças opressivas que encetaram uma “volta à autenticidade”.
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
CIÊNCIA, GEOGRAFIA E CAPITALISMO: A BUSCA DO OUTRO
Costumo dizer que o desenvolvimento é capitalcêntrico. Esta é uma ideia tomada do antropólogo colombiano Arturo Escobar. Este pensador exerce grande influência sobre o meu pensamento e sobre a forma de fazer geografia. Pensando esses dias sobre a assertiva do desenvolvimento ser capitalcêntrico, eu questionei-me: se traçarmos uma espécie de linha do tempo, a modernidade, o desenvolvimento das ciências, entre outros aspectos, todos eles enquadram-se como acontecimentos decorrentes do desenrolar do capitalismo cada vez mais global. Nesse sentido, será que a geografia, ou melhor, será que as ciências modernas estariam capacitadas ou aptas a negar o seu capitalcentrismo? A própria “Geografia Moderna” é refém deste nascedouro. Então até que ponto as ciências modernas podem nos auxiliar a superar o capitalcentrismo? É possível que uma ciência negue as suas origens? É possível mesmo uma reorientação científica da geografia? Uma reorientação que abandone os preceitos do desenvolvimento da modernidade e do progresso? O que esperar de uma geografia a - desenvolvimentista, não moderna e anti-progressista? A barbárie? Ou a perspectiva de um questionamento radical com a ordem epistemológica estabelecida? Se a geografia é, em seu nascimento, capitalcêntrica e moderna, como fazer, qual caminho trilhar para superar esta sua gênese?
A resposta pode ser buscar o outro... Fazer uma geografia do outro, do não desenvolvido, do não moderno, do não capitalista. Fazer uma geografia do outro é a possibilidade real de superação da geografia colonializada: uma geografia que obedece tanto ao nível do método, quanto do próprio conhecimento, os cânones da ciência. A ciência, com toda certeza hoje, não é a única portadora da verdade; nem tampouco pode se auto-intitular como única portadora do conhecimento: ela é apenas mais uma forma de saber, o saber científico, o saber da ciência e não o saber universal. As pretensões universais da ciência acabaram por reduzir a importância de outros saberes que construíram o mundo em que vivemos: o saber do outro, ou seja, do camponês, do indígena, do quilombola, do sulista de uma maneira geral, aquele conjunto de seres e grupos sociais que participaram subalternamente da modernidade, do desenvolvimento e do progresso. Negar a origem, assimilar o outro e internalizá-lo na ciência geográfica deve ser, pelo menos eu creio nisso, o caminho para que haja a superação mais do que necessária do desenvolvimento canonizado, da modernidade colonial e do regresso que muitas vezes representa o progresso.
Enquanto a geografia servir para legitimar o desenvolvimento (capitalista), a modernidade e o progresso, jamais ela poderá se transformar em um instrumento de superação, ruptura e metamorfose do mundo. É preciso jogar o sistema contra o sistema, a geografia contra aquilo que ela própria representou: arma do Estado, arma da ciência e do mercado. Estas três instituições canonizadas pelo pensamento moderno apenas utilizam-se da geografia enquanto estratégia de manutenção da reprodução das relações de poder, de submissão do outro, da colonialidade, do regresso e da retirada relativa de autonomia que os outros possuem com seus saberes. Precisamos cuidar para que a ciência geográfica se volte contra a própria ciência para que os outros possam ser visibilizados. Des/recientificar a geografia poderá ser uma aventura no início: mas nos servirá para que quebremos o cânone da ciência e possamos iniciar um verdadeiro diálogo epistêmico com outras matrizes de conhecimento e não nos sintamos, como que superiores e possuidores do conhecimento, como se este último fosse um prêmio ou louro condecorado à razão enquanto esforço de saída da minoridade. A ciência não se reorientará por si mesma, apenas os homens podem desessencializá-la...
A resposta pode ser buscar o outro... Fazer uma geografia do outro, do não desenvolvido, do não moderno, do não capitalista. Fazer uma geografia do outro é a possibilidade real de superação da geografia colonializada: uma geografia que obedece tanto ao nível do método, quanto do próprio conhecimento, os cânones da ciência. A ciência, com toda certeza hoje, não é a única portadora da verdade; nem tampouco pode se auto-intitular como única portadora do conhecimento: ela é apenas mais uma forma de saber, o saber científico, o saber da ciência e não o saber universal. As pretensões universais da ciência acabaram por reduzir a importância de outros saberes que construíram o mundo em que vivemos: o saber do outro, ou seja, do camponês, do indígena, do quilombola, do sulista de uma maneira geral, aquele conjunto de seres e grupos sociais que participaram subalternamente da modernidade, do desenvolvimento e do progresso. Negar a origem, assimilar o outro e internalizá-lo na ciência geográfica deve ser, pelo menos eu creio nisso, o caminho para que haja a superação mais do que necessária do desenvolvimento canonizado, da modernidade colonial e do regresso que muitas vezes representa o progresso.
Enquanto a geografia servir para legitimar o desenvolvimento (capitalista), a modernidade e o progresso, jamais ela poderá se transformar em um instrumento de superação, ruptura e metamorfose do mundo. É preciso jogar o sistema contra o sistema, a geografia contra aquilo que ela própria representou: arma do Estado, arma da ciência e do mercado. Estas três instituições canonizadas pelo pensamento moderno apenas utilizam-se da geografia enquanto estratégia de manutenção da reprodução das relações de poder, de submissão do outro, da colonialidade, do regresso e da retirada relativa de autonomia que os outros possuem com seus saberes. Precisamos cuidar para que a ciência geográfica se volte contra a própria ciência para que os outros possam ser visibilizados. Des/recientificar a geografia poderá ser uma aventura no início: mas nos servirá para que quebremos o cânone da ciência e possamos iniciar um verdadeiro diálogo epistêmico com outras matrizes de conhecimento e não nos sintamos, como que superiores e possuidores do conhecimento, como se este último fosse um prêmio ou louro condecorado à razão enquanto esforço de saída da minoridade. A ciência não se reorientará por si mesma, apenas os homens podem desessencializá-la...
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
A VISÃO ESSENCIALISTA DO DESENVOLVIMENTO
O ilustre antropólogo colombiano Arturo Escobar tem proposto que abdiquemos da busca do desenvolvimento. Isto porque, em sua visão o desenvolvimento em si é prejudicial uma vez que ele é capitalcêntrico. O que significa isto? Significa dizer que o desenvolvimento está ligado matricialmente ao crescimento do capitalismo, ou seja, do sistema que objetiva o lucro. Lucro que se transforma prejuízo para outros. Nesse sentido é extremamente perigoso a louvação do desenvolvimento posto que ele implicou historicamente e geograficamente em destruição do outro.
Historicamente, o desenvolvimento do capitalismo se processou com a “conquista” do continente americano, o Novo Mundo, e a escravização dos africanos. Das Américas o ouro, a prata, os metais preciosos, a força de trabalho indígena. Da África a força de trabalho negra. Em ambos os casos tanto os índios quanto os negros foram vistos como bárbaros, incivilizados. Daí a missão histórica do capitalismo, um sistema eurocêntrico: civilizar os outros, todos aqueles que não se enquadravam no padrão europeu. Assim foi se desenvolvendo o capitalismo. O resto da história a gente já conhece.
Altos níveis de industrialização e urbanização, tecnificação da agricultura e adoção dos valores culturais e educacionais modernos, ou seja, europeus, fazem parte do corpo do desenvolvimento. A pergunta que se faz é a seguinte: é possível reorientar o desenvolvimento? Se possível como, por que e para que?
Vejamos: se o desenvolvimento é em si capitalista isso significa dizer que ele é essencialmente capitalista. Ele é imutavelmente capitalista. Mas será que não estaríamos incorrendo em um erro em afirmar que o desenvolvimento não pode mudar? Não estaríamos sendo metafísicos e até mesmo duvidando da capacidade do homem que ele tem de mudar?
A palavra desenvolvimento é apenas um cognato. Quem a faz na materialidade são os homens. E são os homens que detém a capacidade da mudança. Mas por que falar tanto de mudança? Talvez por que é possível crer que o desenvolvimento em si não é capitalista. Mas ele precisa de alguns reajustes estruturais.
A reorientação do desenvolvimento passa pela reorientação do sistema. Num sistema civilizatório, como é o capitalismo, orientado pelo lucro, mais-valia e na exploração da natureza e do trabalhador é preciso mudar a forma de ser do desenvolvimento. Isso para que não romantizemos os subdesenvolvidos, uma vez que o subdesenvolvimento é uma forma de ser do desenvolvimento; é seu co-constitutivo dialético; não é algo exterior, mas simultâneo.
Dessa forma todos nós somos simultaneamente (sub)desenvolvidos. A industrialização desenfreada, a urbanização sem controle, o uso intensivo de agroquímicos, a educação que deseduca, são todas elas formas de ser do desenvolvimento capitalista. Como se supera esse cenário?
Agindo dentro dele. Sem cair no estruturalismo de achar que o capital determina a tudo, a todos e que as alternativas apenas são subsumidas por ele; é preciso ter ciência de que: sim, o capital é hegemônico, ou seja, detém o controle ideológico; mas isso não é igual a dizer que o capital determina as sociabilidades do indivíduo.
É preciso, pois cada vez mais de política. Estou ciente de que este tipo de política feita no mercado é uma das formas de ser da própria política do sistema capitalista que, como disse, pode até ser hegemônica; todavia ser uma não é o mesmo que ser a; assim temos que focalizar a política não apenas como imposição de limites, mas também como luta pelo poder. Poder este que não está assente apenas no Estado, mas em todos nós.
Historicamente, o desenvolvimento do capitalismo se processou com a “conquista” do continente americano, o Novo Mundo, e a escravização dos africanos. Das Américas o ouro, a prata, os metais preciosos, a força de trabalho indígena. Da África a força de trabalho negra. Em ambos os casos tanto os índios quanto os negros foram vistos como bárbaros, incivilizados. Daí a missão histórica do capitalismo, um sistema eurocêntrico: civilizar os outros, todos aqueles que não se enquadravam no padrão europeu. Assim foi se desenvolvendo o capitalismo. O resto da história a gente já conhece.
Altos níveis de industrialização e urbanização, tecnificação da agricultura e adoção dos valores culturais e educacionais modernos, ou seja, europeus, fazem parte do corpo do desenvolvimento. A pergunta que se faz é a seguinte: é possível reorientar o desenvolvimento? Se possível como, por que e para que?
Vejamos: se o desenvolvimento é em si capitalista isso significa dizer que ele é essencialmente capitalista. Ele é imutavelmente capitalista. Mas será que não estaríamos incorrendo em um erro em afirmar que o desenvolvimento não pode mudar? Não estaríamos sendo metafísicos e até mesmo duvidando da capacidade do homem que ele tem de mudar?
A palavra desenvolvimento é apenas um cognato. Quem a faz na materialidade são os homens. E são os homens que detém a capacidade da mudança. Mas por que falar tanto de mudança? Talvez por que é possível crer que o desenvolvimento em si não é capitalista. Mas ele precisa de alguns reajustes estruturais.
A reorientação do desenvolvimento passa pela reorientação do sistema. Num sistema civilizatório, como é o capitalismo, orientado pelo lucro, mais-valia e na exploração da natureza e do trabalhador é preciso mudar a forma de ser do desenvolvimento. Isso para que não romantizemos os subdesenvolvidos, uma vez que o subdesenvolvimento é uma forma de ser do desenvolvimento; é seu co-constitutivo dialético; não é algo exterior, mas simultâneo.
Dessa forma todos nós somos simultaneamente (sub)desenvolvidos. A industrialização desenfreada, a urbanização sem controle, o uso intensivo de agroquímicos, a educação que deseduca, são todas elas formas de ser do desenvolvimento capitalista. Como se supera esse cenário?
Agindo dentro dele. Sem cair no estruturalismo de achar que o capital determina a tudo, a todos e que as alternativas apenas são subsumidas por ele; é preciso ter ciência de que: sim, o capital é hegemônico, ou seja, detém o controle ideológico; mas isso não é igual a dizer que o capital determina as sociabilidades do indivíduo.
É preciso, pois cada vez mais de política. Estou ciente de que este tipo de política feita no mercado é uma das formas de ser da própria política do sistema capitalista que, como disse, pode até ser hegemônica; todavia ser uma não é o mesmo que ser a; assim temos que focalizar a política não apenas como imposição de limites, mas também como luta pelo poder. Poder este que não está assente apenas no Estado, mas em todos nós.
terça-feira, 11 de outubro de 2011
ESPAÇO TAMBÉM É DINHEIRO
É conhecida a máxima de que tempo é dinheiro. A meu ver quando falamos que tempo é dinheiro, praticamos um reducionismo epistemológico reduzindo-o a uma mera expressão econômica. Dessa forma o que passamos a entender por tempo é o tempo sacralizado pelo capitalismo moderno, o que, de certa forma, acaba por nos impedir de ver a pluralidade epistemológica e material presentes, por exemplo, no tempo da Natureza, no tempo social, no tempo geológico, entre outros. A morte do pluralismo temporal equivale dialeticamente à vida do tempo unidimensional, o tempo do dinheiro, ou melhor, do tempo que é dinheiro.
Tanto a dimensão tempo, quanto o dinheiro, são partes integrantes de um todo maior constituído pela sociedade, ou melhor, pela humanidade. Mas, por mais que eles integrem a sociedade, não podemos definir a sociedade somente em critérios temporais e, tampouco em cifras monetárias sejam elas quais forem.
Pensemos então que por um momento a sociedade seja definida em termos de tempo. Cada grupo social que constitui, digamos, a “humanidade” ou a “sociedade total” passa a ser definida também em termos de tempo. Isso significa dizer que a dimensão temporal se torna o padrão regulador das relações sociais. E que as relações sociais que não são definidas em termos temporais estão despadronizadas, ou ainda, não são normais.
Sob essa ótica instaura-se o reino da padronização que acaba por diluir em seqüências temporais os mais diversos grupos sociais amortizando sua diversidade sociocultural em virtude de um determinado padrão. Não obstante, quando a Natureza passa também a ser definida em termos, apenas, temporais, ofuscamos os diversos tempos presentes nos mais diversos biomas e ecossistemas que a compõem.
Pior ainda é quando a sociedade é definida em termos de dinheiro. Quando isso ocorre o dinheiro torna-se a medida de todas as coisas e faz todas as outras coisas ficarem sem medida. Diz-se que tal diversidade sociobiológica pode ser valorizada, atribuída um valor econômico-financeiro que é totalmente diferente daquilo que empresa sentido à vida.
Mas também gostaria de alertar que não só o tempo é dinheiro, mas o espaço também é dinheiro. Se acompanharmos o desenvolvimento progressivo do capitalismo podemos perceber que o mesmo não seria tão lucrativo caso o espaço não fosse uma dimensão importantíssima para reprodução do capital.
Primeiro por que o desenvolvimento obedece a uma lógica industrial, urbana e tecnificada. Além disso, a questão do progresso nos remete a um crescimento econômico infinito alicerçado numa utilização infinita dos recursos naturais. É claro que isto hoje é altamente inviável em virtude dos limites ecológicos que ensejam, pelo menos em tese, limites ao crescimento.
Nesse sentido, o espaço acaba por moldar também o capitalismo. Isso porque para um sistema desigual, nada mais interessante que uma distribuição desigual dos recursos naturais. Penso que a igualdade, na diferença, é inatingível dentro do sistema capitalista posto que ele dilui a diversidade em busca de um padrão universal e “normal” da vida humana. Logo, a diversidade é inferiorizada uma vez que se constitui um padrão comportamental e da vida que acaba por subalternizar grupos sociais distintos, com culturas distintas e modos de vida distintos.
Quando o sistema-mundo moderno-colonial nasce, nos idos de 1492, o espaço ganha uma dimensão assaz importante a nível mundial. O espaço sempre fora importante para todas as culturas, das mais variadas naturezas. Com o advento, como disse, do capitalismo, que a dimensão temporal fará com que todas as nações entrem na fila do progresso, da modernidade e do desenvolvimento. E isso é uma dimensão constituída de forma alheia e alienígena que taxa como atrasados pessoas que vivem nos mais diversos espaços e domínios naturais.
Primeiro porque havia economias regionais/locais que foram inseridas em uma espécie de nível mundial. Uma condição para a realização de tal feito foi a inserção dos espaços em diversos níveis hierárquicos no que tange ao fornecimento de recursos naturais, quanto de recursos humanos. O espaço africano e latino-americano encaixam-se nessa dimensão do espaço comercial mundial.
Outro fator importante é a questão da localização como um fator espacial fundamental. Quando dizemos que só o tempo é dinheiro, escamoteamos que o espaço cumpre uma função econômica fundamental para a reprodução das elações de produção capitalistas. Não se resume a uma questão temporal, mas sim, também a uma questão do espaço enquanto âmbito do capital.
Tanto a dimensão tempo, quanto o dinheiro, são partes integrantes de um todo maior constituído pela sociedade, ou melhor, pela humanidade. Mas, por mais que eles integrem a sociedade, não podemos definir a sociedade somente em critérios temporais e, tampouco em cifras monetárias sejam elas quais forem.
Pensemos então que por um momento a sociedade seja definida em termos de tempo. Cada grupo social que constitui, digamos, a “humanidade” ou a “sociedade total” passa a ser definida também em termos de tempo. Isso significa dizer que a dimensão temporal se torna o padrão regulador das relações sociais. E que as relações sociais que não são definidas em termos temporais estão despadronizadas, ou ainda, não são normais.
Sob essa ótica instaura-se o reino da padronização que acaba por diluir em seqüências temporais os mais diversos grupos sociais amortizando sua diversidade sociocultural em virtude de um determinado padrão. Não obstante, quando a Natureza passa também a ser definida em termos, apenas, temporais, ofuscamos os diversos tempos presentes nos mais diversos biomas e ecossistemas que a compõem.
Pior ainda é quando a sociedade é definida em termos de dinheiro. Quando isso ocorre o dinheiro torna-se a medida de todas as coisas e faz todas as outras coisas ficarem sem medida. Diz-se que tal diversidade sociobiológica pode ser valorizada, atribuída um valor econômico-financeiro que é totalmente diferente daquilo que empresa sentido à vida.
Mas também gostaria de alertar que não só o tempo é dinheiro, mas o espaço também é dinheiro. Se acompanharmos o desenvolvimento progressivo do capitalismo podemos perceber que o mesmo não seria tão lucrativo caso o espaço não fosse uma dimensão importantíssima para reprodução do capital.
Primeiro por que o desenvolvimento obedece a uma lógica industrial, urbana e tecnificada. Além disso, a questão do progresso nos remete a um crescimento econômico infinito alicerçado numa utilização infinita dos recursos naturais. É claro que isto hoje é altamente inviável em virtude dos limites ecológicos que ensejam, pelo menos em tese, limites ao crescimento.
Nesse sentido, o espaço acaba por moldar também o capitalismo. Isso porque para um sistema desigual, nada mais interessante que uma distribuição desigual dos recursos naturais. Penso que a igualdade, na diferença, é inatingível dentro do sistema capitalista posto que ele dilui a diversidade em busca de um padrão universal e “normal” da vida humana. Logo, a diversidade é inferiorizada uma vez que se constitui um padrão comportamental e da vida que acaba por subalternizar grupos sociais distintos, com culturas distintas e modos de vida distintos.
Quando o sistema-mundo moderno-colonial nasce, nos idos de 1492, o espaço ganha uma dimensão assaz importante a nível mundial. O espaço sempre fora importante para todas as culturas, das mais variadas naturezas. Com o advento, como disse, do capitalismo, que a dimensão temporal fará com que todas as nações entrem na fila do progresso, da modernidade e do desenvolvimento. E isso é uma dimensão constituída de forma alheia e alienígena que taxa como atrasados pessoas que vivem nos mais diversos espaços e domínios naturais.
Primeiro porque havia economias regionais/locais que foram inseridas em uma espécie de nível mundial. Uma condição para a realização de tal feito foi a inserção dos espaços em diversos níveis hierárquicos no que tange ao fornecimento de recursos naturais, quanto de recursos humanos. O espaço africano e latino-americano encaixam-se nessa dimensão do espaço comercial mundial.
Outro fator importante é a questão da localização como um fator espacial fundamental. Quando dizemos que só o tempo é dinheiro, escamoteamos que o espaço cumpre uma função econômica fundamental para a reprodução das elações de produção capitalistas. Não se resume a uma questão temporal, mas sim, também a uma questão do espaço enquanto âmbito do capital.
sábado, 8 de outubro de 2011
Sobre monos...
As discussões acerca da diversidade biológica e social do mundo tem iniciado debates sobre a supressão da variedade de formas biológicas e sociais presentes no planeta Terra. Ao centralizarmos a discussão sobre a sociobiodiversidade não podemos deixar de focar nos fundamentos que levaram a constituição da própria sociobiodiversidade, ou seja, como esta questão está posta hoje e porque se fala tanto em diversidade. Sendo assim, a diversidade só se reconhece pela sua antítese dialética como movimento necessário à interpretação e ao entendimento. É por isso que no cerne da discussão da sociobiodiversidade está a questão da nossa cosmovisão sobre as monos...
Indubitavelmente, hoje, no centro da cosmovisão, está a monocultura, o monoteísmo e a monarquia.
A monocultura é um tipo de prática de cultivo que objetiva a produção de um único item alimentício, por exemplo, o monocultivo da soja. Mas, para além dos impactos ambientais que a monocultura traz é central que nos atentemos pra o prefixo mono na palavra porque é ele que objetiva as práticas humanas quando esta cultura do “único” destrói a cobertura vegetal anterior para se afirmar. Notemos, pois, que a afirmação da monocultura só se pode fazer pela negação da diversidade presente na cobertura vegetal anterior. Essa “anterioridade” sinonimiza a qualidade de ser “primeiro” numa clara alusão a um estágio evolutivo. Sendo assim, se a diversidade original está num estágio “primeiro”, ou anterior, isso significa que está atrasada, logo é inferior ao que vem depois, no caso a monocultura. Dessa forma, a monocultura não pode “conviver” com outras culturas distintas, posto que são “atrasadas, inferiores”, por isso precisa se afirmar hegemonicamente.
Na mesma linha do controle ideológico está o monoteísmo. E mais uma vez o prefixo mono é chave para se compreender a crença num único Deus. Como se vê, a “unicidade” desse Deus é sempre avivada na medida em que ele é único. Ora, todo e qualquer deus é único, dotado de características particulares que não implicam necessariamente inferiorização ou hierarquização. Este princípio de inferiorização e hierarquização acontece somente quando a diferença, as entidades que diferem entre si, são elas mesmas inferiorizadas. Portanto, se o diferente é o inferior, se ele é o que está num estágio religioso atrasado com crenças ultrapassadas, cabe então aos monoteístas instaurar o processo de conversão à religião verdadeira, única, superior, acima de todas.
A monarquia também não escapa desse pequeno quadro que estou traçando. A constituição singular, única, de um soberano equivale a uma crença de que uma persona pode encaminhar satisfatoriamente o governo da Nação. Ora, se “elege-se” uma única pessoa para o comando e o governo da Nação isso equivale a dizer que as pessoas em geral, a “massa” populacional foi destituída da capacidade de se governar e de construir coletivamente os caminhos de um governo não autocrático, autoritário e, porque não, absolutista.
Enfim, o debate sobre a diversidade biológica, social, política e religiosa está na ordem do dia. Mas esse debate só poderá seguir em frente na medida em que negar e superar aquilo que constitui o seu outro: os monos... O primado dos monos deve ser questionado e superado uma vez que põe em cheque a capacidade da humanidade e da Natureza de se auto-reconhecer enquanto diversa, diferente, ou seja, uma igualdade na diferença no sentido de que igualdade não implica em homogeneização como o raciocínio mais simplório e costumeiro pode levar-nos a crer. O reconhecimento das diferenças sejam elas de cunho biológico, social, religioso, político, econômico, é o caminho a ser trilhado para que possamos conviver com o outro sem “contingenciá-lo necessariamente” à inferioridade. Só assim é que no futuro, não muito distante, a “utopia” da igualdade na diferença pode se fazer presente...
Indubitavelmente, hoje, no centro da cosmovisão, está a monocultura, o monoteísmo e a monarquia.
A monocultura é um tipo de prática de cultivo que objetiva a produção de um único item alimentício, por exemplo, o monocultivo da soja. Mas, para além dos impactos ambientais que a monocultura traz é central que nos atentemos pra o prefixo mono na palavra porque é ele que objetiva as práticas humanas quando esta cultura do “único” destrói a cobertura vegetal anterior para se afirmar. Notemos, pois, que a afirmação da monocultura só se pode fazer pela negação da diversidade presente na cobertura vegetal anterior. Essa “anterioridade” sinonimiza a qualidade de ser “primeiro” numa clara alusão a um estágio evolutivo. Sendo assim, se a diversidade original está num estágio “primeiro”, ou anterior, isso significa que está atrasada, logo é inferior ao que vem depois, no caso a monocultura. Dessa forma, a monocultura não pode “conviver” com outras culturas distintas, posto que são “atrasadas, inferiores”, por isso precisa se afirmar hegemonicamente.
Na mesma linha do controle ideológico está o monoteísmo. E mais uma vez o prefixo mono é chave para se compreender a crença num único Deus. Como se vê, a “unicidade” desse Deus é sempre avivada na medida em que ele é único. Ora, todo e qualquer deus é único, dotado de características particulares que não implicam necessariamente inferiorização ou hierarquização. Este princípio de inferiorização e hierarquização acontece somente quando a diferença, as entidades que diferem entre si, são elas mesmas inferiorizadas. Portanto, se o diferente é o inferior, se ele é o que está num estágio religioso atrasado com crenças ultrapassadas, cabe então aos monoteístas instaurar o processo de conversão à religião verdadeira, única, superior, acima de todas.
A monarquia também não escapa desse pequeno quadro que estou traçando. A constituição singular, única, de um soberano equivale a uma crença de que uma persona pode encaminhar satisfatoriamente o governo da Nação. Ora, se “elege-se” uma única pessoa para o comando e o governo da Nação isso equivale a dizer que as pessoas em geral, a “massa” populacional foi destituída da capacidade de se governar e de construir coletivamente os caminhos de um governo não autocrático, autoritário e, porque não, absolutista.
Enfim, o debate sobre a diversidade biológica, social, política e religiosa está na ordem do dia. Mas esse debate só poderá seguir em frente na medida em que negar e superar aquilo que constitui o seu outro: os monos... O primado dos monos deve ser questionado e superado uma vez que põe em cheque a capacidade da humanidade e da Natureza de se auto-reconhecer enquanto diversa, diferente, ou seja, uma igualdade na diferença no sentido de que igualdade não implica em homogeneização como o raciocínio mais simplório e costumeiro pode levar-nos a crer. O reconhecimento das diferenças sejam elas de cunho biológico, social, religioso, político, econômico, é o caminho a ser trilhado para que possamos conviver com o outro sem “contingenciá-lo necessariamente” à inferioridade. Só assim é que no futuro, não muito distante, a “utopia” da igualdade na diferença pode se fazer presente...
quinta-feira, 28 de julho de 2011
sábado, 23 de julho de 2011
domingo, 3 de julho de 2011
Caros Amigos: Um país de ricos e miseráveis
Mesmo sendo a 7ª economia mundial, país tem 44 milhões de pessoas pobres. Pesquisadores debatem as motivações e os efeitos possíveis do programa Brasil sem miséria, lançado pelo governo federal para acabar com a pobreza extrema
Por Raquel Júnia, para a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)
O lançamento do programa Brasil sem miséria, na semana passada, pela presidente Dilma Roussef, propõe um exercício de imaginação. "Já pensou quando acabarmos de vez com a miséria?", dizem as peças publicitárias sobre a nova estratégia governamental. As propagandas associam ainda o crescimento do país ao fim da pobreza extrema, meta que o governo pretende cumprir. São consideradas como miseráveis absolutas as pessoas que vivem com até R$ 70 reais mensais. Pelos dados divulgados pelo governo no lançamento do programa, há 16,2 milhões de pessoas nessa situação e outras 28 milhões em situação de pobreza. Pelos dados do Programa para as Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), de 2010, o Brasil está entre os sete países mais desiguais do mundo, apesar de estar também entre os sete gigantes da economia mundial. Os dados mostram que as contradições e os desafios são muitos. É possível que o exercício de imaginação proposto pelo governo federal se torne realidade?
De acordo com o decreto que institui o Brasil sem miséria, o programa tem três objetivos, todos destinados à população extremamente pobre: elevar a renda per capita; ampliar o acesso aos serviços públicos; e propiciar o acesso a oportunidades de ocupação e renda, por meio de ações de inclusão produtiva. Constituem ações do programa a expansão de políticas já existentes como ‘Bolsa-família', ‘Luz para todos', ‘Rede Cegonha' e ‘Brasil Alfabetizado', entre vários outras. A inovação, segundo o governo, está ,sobretudo, no fato de que pessoas que até então não são contempladas por nenhuma dessas políticas por fazerem parte de "uma pobreza tão pobre que dificilmente é alcançada pela ação do Estado" passarão a ser, já que será feita uma busca ativa para encontrá-las. Estão previstas também ações diferenciadas para a cidade e para o campo, onde a previsão é garantir assistência técnica. "Assim, todo o país vai sair lucrando, pois cada pessoa que sai da miséria é um novo produtor, um novo consumidor e, antes de tudo, um novo brasileiro disposto a construir um novo Brasil, mais justo e mais humano", diz a apresentação do programa.
Para o economista Marcio Pochmann, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o programa é uma inovação na política social brasileira por estabelecer uma linha de pobreza para a qual foram definidas metas de atuação da política pública. Pochmann destaca que desde a redemocratização até a atualidade, os governos sempre tiveram metas para a área econômica, como metas de inflação e de superávit fiscal, mas metas para a área social como um todo ainda não haviam sido estabelecidas. "Evidentemente que cada uma das áreas em separado tem as suas próprias metas, como metas de vacinação ou de universalização da escola, mas não havia uma meta social que desse conta de uma síntese do ponto de vista da ação governamental. Essa forma de atuação da área social não permitiu, por exemplo, que nós tivéssemos uma coordenação na área social. Então, é uma inovação o estabelecimento de uma linha de pobreza e, ao mesmo tempo, o compromisso do governo de tirar as pessoas dessa condição de extremamente pobres", avalia.
O pesquisador ressalta que o programa visa atingir um número considerável de pessoas, praticamente um a cada dez brasileiros. "É o segmento que diz respeito ao núcleo duro da pobreza brasileira, de difícil acesso e que, portanto, exigirá uma maior capacidade de intervenção do governo. Nesse sentido, é fundamental as ações estarem cada vez mais articuladas do ponto de vista federal, estadual e municipal", analisa. "O Brasil, quando era a oitava economia mundial em 1980, já poderia ter superado a extrema pobreza. Não havia razão para que o Brasil tivesse extrema pobreza, a razão era política. E hoje somos a sétima economia do mundo, não há razão para termos essa quantidade expressiva de pobres. Não é que não tenha alimentos, o problema é político", completa.
Marcio Pochmann observa que a definição governamental de superar a condição de miserabilidade não quer dizer que o país chegará a uma condição na qual não haverá mais miseráveis, mas significará um avanço muito significativo nesse sentido. "Certamente haverá miseráveis pelas vulnerabilidades impostas por uma economia de mercado, mas do ponto de vista estatístico isso será residual", aposta. Para o pesquisador, países desenvolvidos mostram que, do ponto de vista estatístico, inexistem miseráveis. "São condições de ordem econômica que permitiram, por intermédio da política pública, praticamente a resolução da condição de miséria. Evidentemente que a pobreza existe, mas cada vez mais é uma pobreza relativa", diz.
Pochmann acrescenta que o modelo de desenvolvimento do Brasil é cada vez mais combinar o progresso econômico com avanço social. "Não há menção de superação do modo de produção capitalista, pelo contrário, é um aprofundamento do desenvolvimento capitalista, mas com travas de garantias de maior justiça na distribuição dos frutos do processo econômico", afirma.
De acordo com o decreto que institui o Brasil sem miséria, o programa tem três objetivos, todos destinados à população extremamente pobre: elevar a renda per capita; ampliar o acesso aos serviços públicos; e propiciar o acesso a oportunidades de ocupação e renda, por meio de ações de inclusão produtiva. Constituem ações do programa a expansão de políticas já existentes como ‘Bolsa-família', ‘Luz para todos', ‘Rede Cegonha' e ‘Brasil Alfabetizado', entre vários outras. A inovação, segundo o governo, está ,sobretudo, no fato de que pessoas que até então não são contempladas por nenhuma dessas políticas por fazerem parte de "uma pobreza tão pobre que dificilmente é alcançada pela ação do Estado" passarão a ser, já que será feita uma busca ativa para encontrá-las. Estão previstas também ações diferenciadas para a cidade e para o campo, onde a previsão é garantir assistência técnica. "Assim, todo o país vai sair lucrando, pois cada pessoa que sai da miséria é um novo produtor, um novo consumidor e, antes de tudo, um novo brasileiro disposto a construir um novo Brasil, mais justo e mais humano", diz a apresentação do programa.
Para o economista Marcio Pochmann, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o programa é uma inovação na política social brasileira por estabelecer uma linha de pobreza para a qual foram definidas metas de atuação da política pública. Pochmann destaca que desde a redemocratização até a atualidade, os governos sempre tiveram metas para a área econômica, como metas de inflação e de superávit fiscal, mas metas para a área social como um todo ainda não haviam sido estabelecidas. "Evidentemente que cada uma das áreas em separado tem as suas próprias metas, como metas de vacinação ou de universalização da escola, mas não havia uma meta social que desse conta de uma síntese do ponto de vista da ação governamental. Essa forma de atuação da área social não permitiu, por exemplo, que nós tivéssemos uma coordenação na área social. Então, é uma inovação o estabelecimento de uma linha de pobreza e, ao mesmo tempo, o compromisso do governo de tirar as pessoas dessa condição de extremamente pobres", avalia.
O pesquisador ressalta que o programa visa atingir um número considerável de pessoas, praticamente um a cada dez brasileiros. "É o segmento que diz respeito ao núcleo duro da pobreza brasileira, de difícil acesso e que, portanto, exigirá uma maior capacidade de intervenção do governo. Nesse sentido, é fundamental as ações estarem cada vez mais articuladas do ponto de vista federal, estadual e municipal", analisa. "O Brasil, quando era a oitava economia mundial em 1980, já poderia ter superado a extrema pobreza. Não havia razão para que o Brasil tivesse extrema pobreza, a razão era política. E hoje somos a sétima economia do mundo, não há razão para termos essa quantidade expressiva de pobres. Não é que não tenha alimentos, o problema é político", completa.
Marcio Pochmann observa que a definição governamental de superar a condição de miserabilidade não quer dizer que o país chegará a uma condição na qual não haverá mais miseráveis, mas significará um avanço muito significativo nesse sentido. "Certamente haverá miseráveis pelas vulnerabilidades impostas por uma economia de mercado, mas do ponto de vista estatístico isso será residual", aposta. Para o pesquisador, países desenvolvidos mostram que, do ponto de vista estatístico, inexistem miseráveis. "São condições de ordem econômica que permitiram, por intermédio da política pública, praticamente a resolução da condição de miséria. Evidentemente que a pobreza existe, mas cada vez mais é uma pobreza relativa", diz.
Pochmann acrescenta que o modelo de desenvolvimento do Brasil é cada vez mais combinar o progresso econômico com avanço social. "Não há menção de superação do modo de produção capitalista, pelo contrário, é um aprofundamento do desenvolvimento capitalista, mas com travas de garantias de maior justiça na distribuição dos frutos do processo econômico", afirma.
Política de gotejamento
Para Virgínia Fontes, professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e da Universidade Federal Fluminense, a propaganda do governo de que todos sairão ganhando com o Brasil sem Miséria, não é mentirosa, já que há um ganho, embora muito pequeno, para os setores pobres e ganhos maiores para os setores ricos. "Isso está expresso como promessa e de fato aconteceu ao longo dos últimos oito anos, tanto na medida em que houve expansão do mercado interno, que é o mais evidente e mais imediato, mas, sobretudo, no aprofundamento da dívida interna", diz.
A professora ressalta que, mesmo diante de todas as críticas, é preciso considerar que, com o programa, há ganhos mínimos para as pessoas pobres no contexto de um país de extrema desigualdade como o Brasil. "Uma política de gotejamento como esta, que distribui gota de água para regiões muito áridas socialmente, surte algum efeito, já que é melhor ter gota d'água do que não ter água nenhuma. Do ponto de vista da redução da miséria absoluta, ele atinge alguma coisa, mas não altera as condições da desigualdade e irá continuar sem alterar essas condições". Para ela, essas mudanças mínimas não significam garantia de direitos. "É uma gota calibrada: não tem processo de reajuste, não tem compromisso com produção qualificada de trabalho socializado, tem um compromisso estritamente mínimo, que é dar uma renda minimíssima para os setores de pior condição. É melhor isso do que nada, mas isso não é um direito. A construção de direitos está bloqueada pela oferta de programas", aponta.
A professora ressalta que, mesmo diante de todas as críticas, é preciso considerar que, com o programa, há ganhos mínimos para as pessoas pobres no contexto de um país de extrema desigualdade como o Brasil. "Uma política de gotejamento como esta, que distribui gota de água para regiões muito áridas socialmente, surte algum efeito, já que é melhor ter gota d'água do que não ter água nenhuma. Do ponto de vista da redução da miséria absoluta, ele atinge alguma coisa, mas não altera as condições da desigualdade e irá continuar sem alterar essas condições". Para ela, essas mudanças mínimas não significam garantia de direitos. "É uma gota calibrada: não tem processo de reajuste, não tem compromisso com produção qualificada de trabalho socializado, tem um compromisso estritamente mínimo, que é dar uma renda minimíssima para os setores de pior condição. É melhor isso do que nada, mas isso não é um direito. A construção de direitos está bloqueada pela oferta de programas", aponta.
Com R$ 20 bilhões é possível acabar com a miséria brasileira?
Paralelamente às ações do Brasil sem miséria, o governo afirma que está montando também um completo mapa sobre a pobreza do Brasil. Pelos dados preliminares do ultimo censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2010, que embasaram a criação da proposta, aproximadamente 46% desses brasileiros extremamente pobres vivem na área rural. Além disso, 59% estão na região Nordeste e cerca de 70% dos extremamente pobres são pretos ou pardos. Os dados mostram ainda que 39,9% da população indígena do Brasil é extremamente pobre.
No lançamento do programa, foi anunciado que o montante de recursos empregados para as ações será em torno de R$ 20 bilhões anuais. Entretanto, em 2010, os recursos gastos apenas para o pagamento do Bolsa Família ficaram em torno de R$ 13 bilhões. Para Pochmann, diferentemente de outras decisões governamentais, o recurso não é o determinante dessa opção. "No passado se estabelecia um programa e se dizia: ‘vai se gastar tanto'. Em determinado momento se dizia que os recursos não seriam suficientes: ‘bom, é esse recurso que temos e infelizmente não será possível atender ao compromisso daquele programa'. Então, o recurso é que determinava a capacidade de intervenção, sem recurso não tinha ação. Hoje, o que determina a capacidade de intervenção não é o recurso, embora, claro, sem o recurso não tenha ação. Mas o determinante é o compromisso que o governo tomou. Ele diz que vai superar a pobreza extrema; se não superar, é o item em que o governo fracassou. E, então, a oposição terá mais força em seu argumento", opina.
A professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Ialê Falleiros tem uma opinião diferente sobre os recursos destinados ao programa. Para ela, o montante de recursos empregados não demonstra uma priorização dessas políticas sociais. "R$ 20 bilhões, isoladamente, parece interessante, mas quando olhamos o que é o orçamento federal, vemos que um valor muito maior do que esse é destinado para pagar a dívida pública", critica, mostrando uma reportagem do Pnud sobre o programa cujo título é ‘Brasil sem miséria e lucro para empresários'. De fato, do total do orçamento do governo federal previsto para 2011 e aprovado pelo Congresso no final de 2010 - R$ 2,07 trilhões -, R$ 678,5 bilhões serão destinados para o pagamento da dívida pública. "Então qual é o recado que esse programa quer passar do ponto de vista político, já que em termos econômicos ele é uma falácia? É o mesmo recado que os organismos internacionais vêm propondo em relação ao mundo: fazer parecer que tudo é uma coisa linda, porque todos estão engajados em colaboração, setores públicos e privados, todas as classes em sinergia em torno da proposta de colaboração para melhorar o mundo", observa.
De acordo com a professora, há uma tentativa de afastamento das visões críticas que faz parecer, por exemplo, que os pesquisadores que questionam esse tipo de política estão contra melhorar a vida das pessoas. "Não é possível ser contra beneficiar as pessoas que mais precisam, mas ao mesmo tempo, se não tivermos esse olhar ampliado para além dessa visão triunfalista do desenvolvimento, nós realmente não vamos enxergar essas nuances", pontua.
Virgína fontes lembra que no momento da posse da presidente Dilma o valor mencionado para combater a extrema pobreza girava em torno de R$ 40 bilhões, o dobro do que foi anunciado agora. "Isso indica que deve ter tido muita queda de braço entre os setores que vão ser contemplados com recursos públicos. Porque a discussão era de eventualmente chegar a R$ 40 bilhões do programa de bolsas, no sentido de avançar significativamente para uma melhoria mínima das condições de vida de praticamente toda a população brasileira. De fato, é uma melhoria mínima e é possível perceber isso pelo programa lançado agora", afirma.
No lançamento do programa, foi anunciado que o montante de recursos empregados para as ações será em torno de R$ 20 bilhões anuais. Entretanto, em 2010, os recursos gastos apenas para o pagamento do Bolsa Família ficaram em torno de R$ 13 bilhões. Para Pochmann, diferentemente de outras decisões governamentais, o recurso não é o determinante dessa opção. "No passado se estabelecia um programa e se dizia: ‘vai se gastar tanto'. Em determinado momento se dizia que os recursos não seriam suficientes: ‘bom, é esse recurso que temos e infelizmente não será possível atender ao compromisso daquele programa'. Então, o recurso é que determinava a capacidade de intervenção, sem recurso não tinha ação. Hoje, o que determina a capacidade de intervenção não é o recurso, embora, claro, sem o recurso não tenha ação. Mas o determinante é o compromisso que o governo tomou. Ele diz que vai superar a pobreza extrema; se não superar, é o item em que o governo fracassou. E, então, a oposição terá mais força em seu argumento", opina.
A professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Ialê Falleiros tem uma opinião diferente sobre os recursos destinados ao programa. Para ela, o montante de recursos empregados não demonstra uma priorização dessas políticas sociais. "R$ 20 bilhões, isoladamente, parece interessante, mas quando olhamos o que é o orçamento federal, vemos que um valor muito maior do que esse é destinado para pagar a dívida pública", critica, mostrando uma reportagem do Pnud sobre o programa cujo título é ‘Brasil sem miséria e lucro para empresários'. De fato, do total do orçamento do governo federal previsto para 2011 e aprovado pelo Congresso no final de 2010 - R$ 2,07 trilhões -, R$ 678,5 bilhões serão destinados para o pagamento da dívida pública. "Então qual é o recado que esse programa quer passar do ponto de vista político, já que em termos econômicos ele é uma falácia? É o mesmo recado que os organismos internacionais vêm propondo em relação ao mundo: fazer parecer que tudo é uma coisa linda, porque todos estão engajados em colaboração, setores públicos e privados, todas as classes em sinergia em torno da proposta de colaboração para melhorar o mundo", observa.
De acordo com a professora, há uma tentativa de afastamento das visões críticas que faz parecer, por exemplo, que os pesquisadores que questionam esse tipo de política estão contra melhorar a vida das pessoas. "Não é possível ser contra beneficiar as pessoas que mais precisam, mas ao mesmo tempo, se não tivermos esse olhar ampliado para além dessa visão triunfalista do desenvolvimento, nós realmente não vamos enxergar essas nuances", pontua.
Virgína fontes lembra que no momento da posse da presidente Dilma o valor mencionado para combater a extrema pobreza girava em torno de R$ 40 bilhões, o dobro do que foi anunciado agora. "Isso indica que deve ter tido muita queda de braço entre os setores que vão ser contemplados com recursos públicos. Porque a discussão era de eventualmente chegar a R$ 40 bilhões do programa de bolsas, no sentido de avançar significativamente para uma melhoria mínima das condições de vida de praticamente toda a população brasileira. De fato, é uma melhoria mínima e é possível perceber isso pelo programa lançado agora", afirma.
Remendo
Na avaliação de Virgínia, com esse programa, o governo federal busca atualizar na retórica a luta popular que, na prática, ele tenta desmantelar. Segundo ela, o slogan principal do governo ‘País rico é país sem miséria', expressa uma contradição do modelo de produção. "Essa luta contra a miséria tem um lado ligado à própria expansão do capital internacional, da atuação do banco mundial, de uma nova filantropização. Mas também resulta de pressões e lutas de setores populares fortes. Só que, para não ter miséria nesse modelo, é preciso ser cada vez mais rico, o que significa que atacar a miséria é garantir a produção crescente da concentração da riqueza", contesta.
Destacando que o capitalismo é um modo de produção que gera crises permanentemente, ela situa o Brasil sem miséria. "Do ponto de vista da lógica das crises do capitalismo, esse programa significa um grande remendo para tapar uma parte da tragédia social que foi sendo construída ao longo dos séculos XX e XXI, com a expropriação massiva da população e a formação, pela expansão do capital, de uma massa de mão de obra gigantesca, disponível para fazer qualquer negócio. Essa massa corria o risco de derrubar tudo, então, para que não derrubem tudo e se garanta que a concentração siga de maneira mais tranquila, se faz uma política dessas. Não é uma política que reforce as condições de auto-organização da população, mas sim da burguesia", define. Entretanto, de acordo com a pesquisadora, existe a possibilidade de o programa desencadear também processos de contestação. "Imaginando que ele dê completamente certo, essa população, até porque consegue respirar, pode reaprender a gritar e a gritar em novo tom", diz.
Destacando que o capitalismo é um modo de produção que gera crises permanentemente, ela situa o Brasil sem miséria. "Do ponto de vista da lógica das crises do capitalismo, esse programa significa um grande remendo para tapar uma parte da tragédia social que foi sendo construída ao longo dos séculos XX e XXI, com a expropriação massiva da população e a formação, pela expansão do capital, de uma massa de mão de obra gigantesca, disponível para fazer qualquer negócio. Essa massa corria o risco de derrubar tudo, então, para que não derrubem tudo e se garanta que a concentração siga de maneira mais tranquila, se faz uma política dessas. Não é uma política que reforce as condições de auto-organização da população, mas sim da burguesia", define. Entretanto, de acordo com a pesquisadora, existe a possibilidade de o programa desencadear também processos de contestação. "Imaginando que ele dê completamente certo, essa população, até porque consegue respirar, pode reaprender a gritar e a gritar em novo tom", diz.
Caros Amigos Entrevista Carlos Lessa: “O problema do Brasil é a nossa elite”
Por Eduardo Sá
Formador das várias lideranças em nosso continente, Carlos Lessa é antes de tudo um professor, como gosta de ser chamado. Aos 75 anos é uma referência no que diz respeito à economia. Deixou de ser reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) no governo Lula, cargo que deixou de ocupar por conta de pressões internas por suas posições nacionalistas.
Hoje, ele tem uma coluna mensal no jornal Valor Econômico e dá palestras, muitas delas de graça. Nesta entrevista, Lessa aponta a elite brasileira como o principal entrave para o progresso nacional, faz críticas à mídia nacional e à política da Vale (ex-estatal Companhia Vale do Rio de Doce), além de se defender, como ex-presidente de uma grande instituição, contra os argumentos de Antonio Palocci, que atribuiu às suas funções pós-governo o expressivo aumento de seu patrimônio em tão pouco tempo.
Caros Amigos - Qual a sua opinião sobre o que é veiculado na mídia em relação à economia, apesar de você escrever no Valor Econômico?
Eu não sei quem me indicou, eu tinha saído do BNDES e o meu pulmão passou a ser o Valor. Eu escrevo até duas vezes por mês, para mim é importante porque o empresariado e as direções sindicais leem. De certa maneira, as assessorias das figuras de poder tomam conhecimento, então é uma maneira de eu passar o recado. A própria presidente é minha ex-aluna, e, além disso, durante dois anos convivi com ela todas as semanas quando eu fui presidente do BNDES e ela era ministra de Minas e Energia. Aliás, eu fui professor de uma quantidade enorme de personalidades, José Serra também foi meu aluno, ele se diz meu discípulo, porque no Chile ficava na minha casa quando eu era exilado.
Caros Amigos - Ao mesmo tempo que você influenciou várias lideranças não tem muito espaço na mídia, isso é por causa das suas opiniões nacionalistas?
Não tenho espaço, pergunte a eles. Eu me defino como nacionalista e populista. Nacionalista sem qualificativo, e neopopulista. Se você fizer um corte radical na população brasileira, você vai ter de um lado a elite e, do outro, o povão. O povão, para mim, é uma massa heterogênea que do ponto de vista de inserção na economia é a mais variada possível. Eu acho o povo brasileiro absolutamente admirável, é dos melhores povos do mundo: não tem arrogância, é cordial, não tem preconceito, extremamente aberto às novidades e, ao mesmo tempo, conservador a tudo que tem e sabe. Então, ele tem uma combinação de comportamentos muito estranha, porque ele é aberto à inovação e ao mesmo tempo extremamente conservador das tradições. Aliás, eu acho que a nação brasileira está na estrita dependência desse povão, que não deixa a ideia do Brasil cair e o idioma português desaparecer. Se você dependesse da elite, a nação brasileira não teria importância nenhuma, a elite não liga para a nação. Ela não liga para o seu povo, que é a principal característica das lideranças nacionais, deixa o povo maltratado para burro. Eu comecei a ter uma visão crítica da sociedade com a minha mãe, classe média alta, oligarquia antiga, tinha os seus pobres, comiam na minha casa todos os dias. Ela me acostumou muito com duas coisas: a existência do povo e situação social diferenciada. Porém, eu só descobri o grau da iniquidade quando eu já era estudante de economia e fui para Recife, e vi as favelas de lá. Porque eu tinha uma visão da favela do Rio como lugar de pobres, mas não dramático.
Em Recife, vi a favela Nova Brasília, do Pina e Boa Viagem. Uma sociedade que tem edifícios com apartamentos belíssimos na praia de Boa Viagem e por trás convive com essa miséria devastadora, porque você não tem ideia do que é uma favela em cima de mangue, é a pior que existe. As casas são baixinhas, e as condições higiênicas com lama sem esgoto e coleta de lixo são as piores. Eu tive uma revolta brutal, pois uma sociedade que deixa sua gente nessas condições é uma elite que não merece o meu respeito. Aí, eu botei a elite brasileira entre parênteses, isso se deu quando eu tinha 22 anos. Arraes tinha sido eleito prefeito e eu fui ajudá-lo a fazer o plano diretor. Fiquei horrorizado com o drama social urbano de Pernambuco. Como intelectual, eu levei minha vida inteira pensando criticamente as elites do mundo e a brasileira em particular, e observando muito o povão. Eu acho o povo brasileiro extremamente criativo, é fantástico ele sobreviver a essa elite e ainda conseguir ser alegre.
Formador das várias lideranças em nosso continente, Carlos Lessa é antes de tudo um professor, como gosta de ser chamado. Aos 75 anos é uma referência no que diz respeito à economia. Deixou de ser reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) no governo Lula, cargo que deixou de ocupar por conta de pressões internas por suas posições nacionalistas.
Hoje, ele tem uma coluna mensal no jornal Valor Econômico e dá palestras, muitas delas de graça. Nesta entrevista, Lessa aponta a elite brasileira como o principal entrave para o progresso nacional, faz críticas à mídia nacional e à política da Vale (ex-estatal Companhia Vale do Rio de Doce), além de se defender, como ex-presidente de uma grande instituição, contra os argumentos de Antonio Palocci, que atribuiu às suas funções pós-governo o expressivo aumento de seu patrimônio em tão pouco tempo.
Caros Amigos - Qual a sua opinião sobre o que é veiculado na mídia em relação à economia, apesar de você escrever no Valor Econômico?
Eu não sei quem me indicou, eu tinha saído do BNDES e o meu pulmão passou a ser o Valor. Eu escrevo até duas vezes por mês, para mim é importante porque o empresariado e as direções sindicais leem. De certa maneira, as assessorias das figuras de poder tomam conhecimento, então é uma maneira de eu passar o recado. A própria presidente é minha ex-aluna, e, além disso, durante dois anos convivi com ela todas as semanas quando eu fui presidente do BNDES e ela era ministra de Minas e Energia. Aliás, eu fui professor de uma quantidade enorme de personalidades, José Serra também foi meu aluno, ele se diz meu discípulo, porque no Chile ficava na minha casa quando eu era exilado.
Caros Amigos - Ao mesmo tempo que você influenciou várias lideranças não tem muito espaço na mídia, isso é por causa das suas opiniões nacionalistas?
Não tenho espaço, pergunte a eles. Eu me defino como nacionalista e populista. Nacionalista sem qualificativo, e neopopulista. Se você fizer um corte radical na população brasileira, você vai ter de um lado a elite e, do outro, o povão. O povão, para mim, é uma massa heterogênea que do ponto de vista de inserção na economia é a mais variada possível. Eu acho o povo brasileiro absolutamente admirável, é dos melhores povos do mundo: não tem arrogância, é cordial, não tem preconceito, extremamente aberto às novidades e, ao mesmo tempo, conservador a tudo que tem e sabe. Então, ele tem uma combinação de comportamentos muito estranha, porque ele é aberto à inovação e ao mesmo tempo extremamente conservador das tradições. Aliás, eu acho que a nação brasileira está na estrita dependência desse povão, que não deixa a ideia do Brasil cair e o idioma português desaparecer. Se você dependesse da elite, a nação brasileira não teria importância nenhuma, a elite não liga para a nação. Ela não liga para o seu povo, que é a principal característica das lideranças nacionais, deixa o povo maltratado para burro. Eu comecei a ter uma visão crítica da sociedade com a minha mãe, classe média alta, oligarquia antiga, tinha os seus pobres, comiam na minha casa todos os dias. Ela me acostumou muito com duas coisas: a existência do povo e situação social diferenciada. Porém, eu só descobri o grau da iniquidade quando eu já era estudante de economia e fui para Recife, e vi as favelas de lá. Porque eu tinha uma visão da favela do Rio como lugar de pobres, mas não dramático.
Em Recife, vi a favela Nova Brasília, do Pina e Boa Viagem. Uma sociedade que tem edifícios com apartamentos belíssimos na praia de Boa Viagem e por trás convive com essa miséria devastadora, porque você não tem ideia do que é uma favela em cima de mangue, é a pior que existe. As casas são baixinhas, e as condições higiênicas com lama sem esgoto e coleta de lixo são as piores. Eu tive uma revolta brutal, pois uma sociedade que deixa sua gente nessas condições é uma elite que não merece o meu respeito. Aí, eu botei a elite brasileira entre parênteses, isso se deu quando eu tinha 22 anos. Arraes tinha sido eleito prefeito e eu fui ajudá-lo a fazer o plano diretor. Fiquei horrorizado com o drama social urbano de Pernambuco. Como intelectual, eu levei minha vida inteira pensando criticamente as elites do mundo e a brasileira em particular, e observando muito o povão. Eu acho o povo brasileiro extremamente criativo, é fantástico ele sobreviver a essa elite e ainda conseguir ser alegre.
Belo Monte: “No limite da irresponsabilidade”
Se a necessidade manifesta é de gerar energia, deve ser estabelecido um debate sobre qual o tipo de energia e quais as formas social e ambientalmente seguras de obtê-la
Julianna Malerba
Essa foi a frase com a qual o Ministério Público Federal (MPF) caracterizou a decisão do IBAMA de conceder a Licença de Instalação à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Ajuizada no último dia 6, a ação do MPF pede a suspensão da licença para o início das obras em função do descumprimento das condições prévias exigidas pelo próprio IBAMA para preparar a região para os impactos.
Para conceder a licença – a despeito de seu próprio parecer técnico que constatou inúmeras irregularidades no cumprimento das condicionantes – o IBAMA criou conceitos inexistentes na lei, como condicionantes “em cumprimento” ou “parcialmente atendidas”. Foi o caso, por exemplo, das obras de saneamento nas regiões onde ficarão os canteiros da obra que deveriam estar prontas para a concessão da Licença, mas que sequer foram iniciadas. Ao invés de considerar que a condicionante não havia sido atendida, a mera apresentação de um projeto para concluí-la em março de 2012 fez com que a mesma fosse considerada como condicionante “em cumprimento”.
Outra condicionante fundamental, como a implantação prévia de saneamento para controle da água em Altamira (PA), foi considerada como “parcialmente atendida”, uma vez que sua conclusão está prevista para 2014. Até lá, haverá contaminação e eutrofização (leia-se apodrecimento) das águas dos igarapés que banham a cidade.
Decisões, no mínimo, irresponsáveis, como atesta o MPF, têm se tornado a tônica das ações de fiscalização e controle ambiental nos últimos anos. Desde a criação de conceitos elásticos para permitir a instalação das usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, a flexibilização das normas de licenciamento ambiental tem sido a resposta encontrada pelo governo para garantir a execução dos projetos que considera prioritários, a revelia de sua aceitação pela sociedade. E, pior, fechando os olhos para os impactos socioambientais que atingirão milhares de moradores da região, centenas dos quais necessitam diretamente dos recursos naturais dos territórios que serão modificados radicalmente com a obra.
A ideia de que “quinze ou vinte milhões de pessoas não podem impedir o progresso de 185 milhões de brasileiros”, conforme afirmou em 2009 um dos diretores da Eletrobrás, justifica a flexibilização da normativa ambiental. Além de ganhar a aceitação social na medida em que evoca um discurso recorrente nos meios empresariais e em alguns setores do governo de que o licenciamento prejudica o desenvolvimento do país.
Além de alimentar uma velha percepção já popularizada de que ações de proteção ambiental impedem a geração de empregos e crescimento econômico, essa ideia implica a perigosa aceitação por parte da sociedade de que o acesso aos direitos de alguns grupos pode ser flexibilizado em detrimento do suposto benefício do conjunto da sociedade.
O resultado tende a ser o esgarçamento dos laços que unem a sociedade brasileira e a perda das bases sociais e ambientais que garantem a manutenção dos meios de vida, trabalho e reprodução social de inúmeros cidadãos que vivem em regiões distantes dos centros de poder.
Um processo de licenciamento sério deveria dar visibilidade à perspectiva dos grupos diretamente afetados e promover uma discussão com a sociedade focada no produto – a energia, no caso de Belo Monte – antes de reafirmar a necessidade da obra. Se a necessidade manifesta é de gerar energia, deve ser estabelecido um debate sobre qual o tipo de energia e quais as formas social e ambientalmente seguras de obtê-la, garantida a participação dos potencialmente atingidos tanto na definição da necessidade do empreendimento quanto na concepção de alternativas técnicas.
A entrada, em abril, da Vale, maior consumidora de energia elétrica do país, no consórcio, responsável pela construção de Belo Monte, demonstra que o destino da energia gerada não será dado prioritariamente ao atendimento da demanda residencial como poderia fazer crer o argumento do diretor da Eletrobrás.
A expansão de setores intensivos no uso de energia – como as atividades mineradoras – na Amazônia, aliada ao ainda pouco explorado potencial hidrelétrico da região têm feito com que a construção de usinas de grande porte sejam priorizadas pelo governo e executadas a revelia dos critérios e normas de proteção social e ambiental estabelecidos pelo próprio Estado.
Sete dias após a concessão da Licença de Instalação de Belo Monte, o IBAMA admitiu que está elaborando uma proposta de redução de sete unidades de conservação no vale dos rios Tapajós e Jamanxim, no Pará, uma das áreas mais preservadas e mais biodiversas da floresta amazônica, para permitir a construção de outras seis hidrelétricas.
A fim de evitar o constrangimento de não cumprir com suas próprias exigências, como em Belo Monte, o IBAMA se apressa em alterar os instrumentos de proteção que garantem o cumprimento de sua missão. A irresponsabilidade parece já não conhecer limites.
Julianna Malerba é mestre em Planejamento Urbano e Regional e coordenadora do Núcleo Justiça Ambiental e Direitos, da FASE. É também membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Publicado originalmente na FASE
17/06/2011
Julianna Malerba
Essa foi a frase com a qual o Ministério Público Federal (MPF) caracterizou a decisão do IBAMA de conceder a Licença de Instalação à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Ajuizada no último dia 6, a ação do MPF pede a suspensão da licença para o início das obras em função do descumprimento das condições prévias exigidas pelo próprio IBAMA para preparar a região para os impactos.
Para conceder a licença – a despeito de seu próprio parecer técnico que constatou inúmeras irregularidades no cumprimento das condicionantes – o IBAMA criou conceitos inexistentes na lei, como condicionantes “em cumprimento” ou “parcialmente atendidas”. Foi o caso, por exemplo, das obras de saneamento nas regiões onde ficarão os canteiros da obra que deveriam estar prontas para a concessão da Licença, mas que sequer foram iniciadas. Ao invés de considerar que a condicionante não havia sido atendida, a mera apresentação de um projeto para concluí-la em março de 2012 fez com que a mesma fosse considerada como condicionante “em cumprimento”.
Outra condicionante fundamental, como a implantação prévia de saneamento para controle da água em Altamira (PA), foi considerada como “parcialmente atendida”, uma vez que sua conclusão está prevista para 2014. Até lá, haverá contaminação e eutrofização (leia-se apodrecimento) das águas dos igarapés que banham a cidade.
Decisões, no mínimo, irresponsáveis, como atesta o MPF, têm se tornado a tônica das ações de fiscalização e controle ambiental nos últimos anos. Desde a criação de conceitos elásticos para permitir a instalação das usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, a flexibilização das normas de licenciamento ambiental tem sido a resposta encontrada pelo governo para garantir a execução dos projetos que considera prioritários, a revelia de sua aceitação pela sociedade. E, pior, fechando os olhos para os impactos socioambientais que atingirão milhares de moradores da região, centenas dos quais necessitam diretamente dos recursos naturais dos territórios que serão modificados radicalmente com a obra.
A ideia de que “quinze ou vinte milhões de pessoas não podem impedir o progresso de 185 milhões de brasileiros”, conforme afirmou em 2009 um dos diretores da Eletrobrás, justifica a flexibilização da normativa ambiental. Além de ganhar a aceitação social na medida em que evoca um discurso recorrente nos meios empresariais e em alguns setores do governo de que o licenciamento prejudica o desenvolvimento do país.
Além de alimentar uma velha percepção já popularizada de que ações de proteção ambiental impedem a geração de empregos e crescimento econômico, essa ideia implica a perigosa aceitação por parte da sociedade de que o acesso aos direitos de alguns grupos pode ser flexibilizado em detrimento do suposto benefício do conjunto da sociedade.
O resultado tende a ser o esgarçamento dos laços que unem a sociedade brasileira e a perda das bases sociais e ambientais que garantem a manutenção dos meios de vida, trabalho e reprodução social de inúmeros cidadãos que vivem em regiões distantes dos centros de poder.
Um processo de licenciamento sério deveria dar visibilidade à perspectiva dos grupos diretamente afetados e promover uma discussão com a sociedade focada no produto – a energia, no caso de Belo Monte – antes de reafirmar a necessidade da obra. Se a necessidade manifesta é de gerar energia, deve ser estabelecido um debate sobre qual o tipo de energia e quais as formas social e ambientalmente seguras de obtê-la, garantida a participação dos potencialmente atingidos tanto na definição da necessidade do empreendimento quanto na concepção de alternativas técnicas.
A entrada, em abril, da Vale, maior consumidora de energia elétrica do país, no consórcio, responsável pela construção de Belo Monte, demonstra que o destino da energia gerada não será dado prioritariamente ao atendimento da demanda residencial como poderia fazer crer o argumento do diretor da Eletrobrás.
A expansão de setores intensivos no uso de energia – como as atividades mineradoras – na Amazônia, aliada ao ainda pouco explorado potencial hidrelétrico da região têm feito com que a construção de usinas de grande porte sejam priorizadas pelo governo e executadas a revelia dos critérios e normas de proteção social e ambiental estabelecidos pelo próprio Estado.
Sete dias após a concessão da Licença de Instalação de Belo Monte, o IBAMA admitiu que está elaborando uma proposta de redução de sete unidades de conservação no vale dos rios Tapajós e Jamanxim, no Pará, uma das áreas mais preservadas e mais biodiversas da floresta amazônica, para permitir a construção de outras seis hidrelétricas.
A fim de evitar o constrangimento de não cumprir com suas próprias exigências, como em Belo Monte, o IBAMA se apressa em alterar os instrumentos de proteção que garantem o cumprimento de sua missão. A irresponsabilidade parece já não conhecer limites.
Julianna Malerba é mestre em Planejamento Urbano e Regional e coordenadora do Núcleo Justiça Ambiental e Direitos, da FASE. É também membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Publicado originalmente na FASE
Brasil de Fato: Relatório aponta desenvolvimentismo como ideologia anti-indígena
Relatório sobre a violência em 2010 denuncia o governo por não promover os direitos humanos
1º/07/2011
Aline Scarso
Da redação
Prisões arbitrárias, invasões de aldeias, homicídios, desnutrição infantil, falta de acesso à saúde e à educação, racismo e discriminação étnico-cultural. O Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, lançado nessa quinta-feira (30) em Brasília, chama a atenção para a situação de miséria e violência em que vivem milhares de índios no país e denuncia o governo por não promover os direitos humanos destes povos.O Relatório reúne pesquisas de campo de equipes do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) feitas em 11 regionais, além de registros que saíram na imprensa, em documentos policiais e do Ministério Público Federal no ano de 2010, praticamente abrangendo as comunidades indígenas de todo o país.
Um fato alarmante é o crescimento do número de mortes de crianças com menos de cinco anos. Foram registradas 92 mortes no ano passado, contra 15 em 2009, o que representa um crescimento de 513%. Das 92 crianças mortas, 60 eram do povo Xavante, localizado no Mato Grosso. As mortes foram causadas por doenças facilmente curáveis como a desnutrição, doenças infecciosas e respiratórias, apesar da situação de descaso à saúde desse povo já ter sido denunciada em relatório anterior.
“O descaso em relação à questão indígena permanece igual aos últimos três anos. Nossa reclamação é que o governo simplesmente ignora os índios, o que escancara as portas para invasões, homicídios, maus-tratos, enfim, para a violência em geral”, destaca o presidente do Cimi o bispo Dom Erwin Kräutler.
O relatório mostra também que desde 2003, início do governo de Luis Inácio Lula da Silva (PT), o número de assassinatos contra indígenas só cresceu, passando de 42 naquele ano, atingindo o pico de 92 mortes em 2007, e se estabilizando em 60 homicídios por ano de 2008 a 2010.
Para a coordenadora da pesquisa, a antropóloga Lúcia Rangel, a violência gerada pelos conflitos ocorre principalmente em regiões com exploração de madeira e minério e em áreas com derrubada de florestas para a construção de hidrelétricas. “As áreas indígenas são cobiçadas pelas riquezas que elas possuem. Nós não podemos falar genericamente que todos os povos indígenas do Brasil sofrem violência. A violência é localizada principalmente nas regiões onde temos problemas de posse de terra”, destaca.
Panorama da violência nas regiões brasileiras
Segundo a pesquisadora Lúcia Rangel, houve um acirramento muito forte dos conflitos decorrentes da exploração de madeira e derrubada de florestas nas áreas indígenas, particularmente nos estados do Mato Grosso e do Maranhão, muito provavelmente por causa das discussões no Congresso Nacional sobre o Código Florestal, que facilitou o desmatamento.
“No Mato Grosso do Sul e nos estados do Sul, o problema nítido é o agronegócio. Nessas duas regiões, os conflitos afetam em cheio o povo da etnia guarani. Na região Nordeste, onde a população indígena ficou muito acuada por causa do latifúndio, toda vez que tentam retomar suas terras, acontece violência”, explica.
Na Amazônia, o grande parte da violência decorre das exploração ilegal de minérios e madeira nas áreas indígenas, além de construção de mega-barragens, como as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, para a produção de energia elétrica. A região tem sido alvo de grandes obras de infra-estrutura do governo brasileiro desde 1960, quando começaram a ser construídas as estradas de rodagem. Agora com a produção de energia, as barragens transformarão os rios numa sucessão de lagos, que alagarão as terras de indígenas, ribeirinhos, quilombolas e extrativistas.
“Essas grandes obras, afetam, tiram as terras dessas comunidades e criam problemas sociais de maneira muito brutal. Daí o Estado tenta resolver problemas de outras maneiras, não respeitando as especificidades desses povos, mas com ações paliativas como o bolsa família, o [programa] Luz para todos, cestas básica, etc. O direito da própria terra em ser o locus da biodiversidade, isso ninguém discute”, defende Rangel.
De acordo com o relatório, no estado do Mato Grosso do Sul está o foco de violência contra os indígenas no país, concentrando 56% do número de assassinatos. Dom Erwin destaca que nunca viu uma situação de miséria como daqueles indígenas. “O problema é a proliferação do agronegócio. Os índios guarani kaiowá estão confinados em pequenos acampamentos e em beiras de estrada, é muita pobreza”, relata.
Os conflitos desses indígenas no estado se dão principalmente contra empresários e fazendeiros que não aceitam o direito desses povos à terra no modelo que eles vivem, com terras fartas para a vida em comunidades, e preservação da mata nativa. “É como se esse tipo de vida fosse ruim, atrasado, coisa do passado”, destaca Rangel.
Os organizadores do Relatório esperam que os dados sirvam para alertar e evitar novas violências, e acreditam que o documento pode ser ruim para a imagem do Brasil internacionalmente, ao denunciar a falta de respeito aos direitos humanos no país.
A perspectiva, segundo Dom Erwin, é que o governo assuma a responsabilidade em manter a vida desses povos. No entanto, a esperança logo se enfraquece. “Os índios não trazem votos, são uma minoria que o governo não se interessa. O [ex-]presidente Lula já falou que os indígenas, junto com os quilombolas e os ambientalistas, são obstáculos para o progresso. Os índios não são bem quistos, nem bem visto, e nós somos defensores desses povos. Nesse sentido, também somos minoria, mas gritamos forte”, destaca
Será que o problema é o modelo de desenvolvimento?
É comum em todos os debates acerca das estratégias e projetos de desenvolvimento a questão do modelo de desenvolvimento. Seja no âmbito acadêmico, dos movimentos sociais e/ou partidos políticos a crítica geralmente recai no modelo de desenvolvimento e não no desenvolvimento em si. A meu ver essa prerrogativa precisa ser melhor ponderada.
Quando falamos de modelo nos vem a mente palavras como: exemplo, mostra, ou melhor, um padrão. E padrão aqui é, digamos, a palavra-chave. Só o fato de existir um padrão, algo uniforme, abre a possibilidade que as mais variadas formas de vida possam ser padronizadas (se é que você me entende...)
Essa padronização, essa criação de um modelo, obedece a critérios (como é de se esperar) científicos, estatísticos e matemáticos, que dizem respeito a uma [dita] melhor utilização dos recursos que garantiria assim o conforto material a todos. O Produto Nacional Bruto (PNB) e o salário são os exemplos cabais dessa referência.
O problema do modelo é justamente... O modelo! Isso implica necessariamente algo que deve ser seguido: um modelo de conduta, um modelo de prática social, um modelo de desenvolvimento. Ao não fazermos a crítica do modelo em si, temos o nosso campo de visão manchado que não nos permite visualizar que a instituição de um padrão, seja ele de consumo ou de vida, traz consigo a morte da diversidade, de modos de vida que passam a ser hierarquizados como sendo mais próximos ou mais distantes, atrasados ou avançados, do modelo de desenvolvimento ou de um padrão de vida.
Nunca é demais lembrar que os critérios de desenvolvimento como industrialização, urbanização e tecnificação da agricultura servem como moldes que guiam as nações na busca do famigerado desenvolvimento. Sendo assim, se uma determinada nação, por exemplo, o Paraguai, tem um baixo nível de industrialização em relação a uma nação dita avançada, como a Inglaterra, isso significa dizer que para que o Paraguai “alcance” a Inglaterra na corrida do desenvolvimento, deve obrigatoriamente adotar o modelo inglês de desenvolvimento; Do contrário continuará sendo considerada arcaica, atrasada, subdesenvolvida e todos os outros adjetivos que servem para inferiorizar culturas que são, simplesmente, diferentes, diversas.
A estética do modelo de desenvolvimento, seja ele qual for, serve para matar a diferenças, para distribuir as nações numa hierarquia desigual onde cada um está mais ou menos avançado ou atrasado no tempo. A homogeneização de padrões desenvolvimentistas enseja dialeticamente a superação de “barreiras” tradicionais, das heterogeneidades culturais.
O desenvolvimento faz uma apologia do consumismo, do utilitarismo; em contrapartida ele avilta as diferenças na vida; a modernização não trouxe igualdade, mas sim miséria. As mais diversas culturas têm sua própria maneira de marcar o espaço, tem seus diferentes tempos, possuem contextos sociais distintos. Por que a diferença, então, tem que ser inferiorizada?
domingo, 5 de junho de 2011
Usina termoelétrica do Itaqui usará carvão menos poluente
Quando a MPX anunciou que construiria uma termoelétrica em São Luís para queimar carvão a grande pergunta era: será que a cidade ficará poluída pela emissão dos gases resultantes do processo de geração de energia?
O presidente da MPX Itaqui, Edio Rodenheber, garantiu que isso não é um preocupação porque a empresa escolheu queimar um tipo de carvão mineral com baixo número de oxidação (nox), ou seja, gera menos resíduos do que ouros tipo de carvão.
"Compramos uma mina na Colômbia que tem um tipo de carvão que gera baixo nox. De qualquer forma hoje Nova York é cerca de termoelétricas e as pessoas convivem com esta forma de gerar energia elétrica.A Europa e o resto dos Estados Unidos também tem termoelétrica a carvão. Há muito preconceito com o carvão por causa de filmes como tempos modernos, mas já não mais nada daquilo. Hoje há tecnologia para mitigar as emissões", disse.
Ainda na fase de projeto do empreendimento, os técnicos da empresa passaram a pesquisar tecnologias para diminuir a emissão de resíduos durante a queima do combustível. Rodenheber garantiu que e escolha recaiu em cima de queimadores do tipo "Low Nox", ou seja, que liberavam amenos enxofre e menos nitrogênio do que outros tipos de queimadores.
"Estamos usando todos os tipos de tecnologia para mitigar as emissões. Vamos fazer investimentos em captura de carbono. Estamos pesquisando onde investir nesse sentido e procurando tecnologias para adotar", comentou.
O projeto da MPX no Itaqui está orçado em R$ 1,8 bilhão, está empregando cerca de 3400 operários na obra e deverá entrar em operação até o dia 15 de novembro. Hoje a empresa está terminando a montagem da turbina e da caldeira que serão usados para gerar 360 megawatts de energia elétrica. O suficiente para iluminar uma cidade com um milhão de habitantes.
Parâmetros
Outro bom motivo para adotar a estratégia e investir em tecnologias com baixa emissão de nitrogênio e enxofre é o fato da empresa ter recebido uma linha de financiamento do Banco Mundial (Bid) que tem diretrizes de meio ambiente para plantas termo elétricas mais rígidos que a legislação nacional.
Enquanto a legislação brasileira - Resolução n° 8 dom Conselho Nacional de Meio Ambiente - permite emitir até 500 partículas por miligramas por metro cúbico (PM mg/nm³) a proposta da empresa é emitir apenas 50 PM mg/nm³, o mesmo exigido pelo Bid, que tem regras mais severas.
O mesmo vale para dióxido de enxofre e para o óxido de nitrogênio. Para o primeiro a proposta é emitir apenas 400 mg/nm³, quanto a exigência nacional é 1250 mg/nm³. E o segundo o parâmetro adotado é 510 mg/nm³.
"O nosso condicionamento ambiental só nos permite emitir 1% de enxofre e apenas 7% de cinza. Vamos usar tecnologia a nossa favor. A planta tem filtros que vão reter a maior parte dos particulados", finalizou Rodenheber.
R$ 2 mi para monitorar
o ar de São Luís
A MPX não é a única empresa industrial que atua em São Luís a ter preocupação com a qualidade do ar da capital. A Vale, que tem uma usina de pelotização instalada na região do Anjo da Guarda e que funciona há cerca de 10 anos, matem um projeto de moniotramento do ar em conjunto com o governo estadual.
A mineradora investiu cerca de R$ 2 milhões, desde 2010, na aquisição de três estações para acompanhar a qualidade do ar. A idéia era montar uma rede de monitoramento com sistema de software de alta tecnologia, utilizados hoje em todo o mundo para esse tipo de controle.
"Com este projeto, o objetivo da Vale é ampliar uma ação que consideramos extremamente benéfica para a cidade e seus moradores. Estamos monitorando continuamente o índice de qualidade do ar (IQA) de São Luís, cujos resultados preliminares já indicam estar em um patamar considerado muito bom.", disse o gerente de Meio Ambiente da Vale, Roosevelt Corso.
Estes equipamentos coletam dados como temperatura, direção e velocidade do vento, material particulado, precipitação pluviométrica e níveis de ozônio e gás carbônico. A estrutura física da estação é uma espécie de contêiner, que tem 6 metros por seis metros, e abrigará monitores de gás e material particulado nos quais será implantado o software SIA ATMOS.
Os equipamentos foram colocados em três pontos estratégicos: o comando da Polícia Militar, no Calhau; Corpo de Bombeiros, no Centro; e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), no São Cristóvão. Os três locais escolhidos para instalação do sistema foram determinados por meio de modelagem matemática, que é padrão neste tipo de estudo de monitoramento;
O fluxo de comunicação da rede é formado pelas informações coletadas nos monitores instalados nos três pontos estratégicos da cidade, que são repassadas para um centro que supervisiona as informações e, em seguida, encaminhadas para computadores da empresa.
Até o fechamento desta edição a reportagem de O Imparcial não havia conseguido entrar em contato com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), que é responsável pela compilação dos dados das PCD's do projeto de monitoramento da qualidade do ar de São Luís.
OLHO
"Estamos usando todos os tipos de tecnologia para mitigar as emissões"
Edio Rodenheber, presidente da MPX
"Resultados preliminares já indicam estar em um patamar considerado muito bom"
Roosevelt Corso, gerente de Meio Ambiente da Vale
NUMERALHA
R$ 1,8 bilhão é o valor do investimento que a MPX está fazendo para construir a termoelétrica do Itaqui, em São Luís
360 megawatts é o potencial de geração de energia elétrica da usina termoelétrica da MPX de São Luís
R$ 2 milhões é o investimento feito pela Vale em uma rede de moniotramento da qualidade do ar em São luís
Perfil da MPX
A MPX é uma empresa diversificada de energia com negócios complementares em geração elétrica, mineração de carvão e exploração e produção de gás natural na América do Sul. A companhia tem um amplo portfólio de empreendimentos de geração térmica, que excede 11 GW de capacidade, posicionando-a estrategicamente para se tornar uma empresa privada líder no setor.A MPX possui também ativos de classe mundial de carvão de baixo nível de emissões na Colômbia, com recursos potenciais superiores a 4 bilhões de toneladas, suficientes para uma produção de 35 milhões de toneladas por ano, e com infraestrutura integrada, que inclui uma ferrovia de 150 km das minas à costa e um porto de águas profundas.
O presidente da MPX Itaqui, Edio Rodenheber, garantiu que isso não é um preocupação porque a empresa escolheu queimar um tipo de carvão mineral com baixo número de oxidação (nox), ou seja, gera menos resíduos do que ouros tipo de carvão.
"Compramos uma mina na Colômbia que tem um tipo de carvão que gera baixo nox. De qualquer forma hoje Nova York é cerca de termoelétricas e as pessoas convivem com esta forma de gerar energia elétrica.A Europa e o resto dos Estados Unidos também tem termoelétrica a carvão. Há muito preconceito com o carvão por causa de filmes como tempos modernos, mas já não mais nada daquilo. Hoje há tecnologia para mitigar as emissões", disse.
Ainda na fase de projeto do empreendimento, os técnicos da empresa passaram a pesquisar tecnologias para diminuir a emissão de resíduos durante a queima do combustível. Rodenheber garantiu que e escolha recaiu em cima de queimadores do tipo "Low Nox", ou seja, que liberavam amenos enxofre e menos nitrogênio do que outros tipos de queimadores.
"Estamos usando todos os tipos de tecnologia para mitigar as emissões. Vamos fazer investimentos em captura de carbono. Estamos pesquisando onde investir nesse sentido e procurando tecnologias para adotar", comentou.
O projeto da MPX no Itaqui está orçado em R$ 1,8 bilhão, está empregando cerca de 3400 operários na obra e deverá entrar em operação até o dia 15 de novembro. Hoje a empresa está terminando a montagem da turbina e da caldeira que serão usados para gerar 360 megawatts de energia elétrica. O suficiente para iluminar uma cidade com um milhão de habitantes.
Parâmetros
Outro bom motivo para adotar a estratégia e investir em tecnologias com baixa emissão de nitrogênio e enxofre é o fato da empresa ter recebido uma linha de financiamento do Banco Mundial (Bid) que tem diretrizes de meio ambiente para plantas termo elétricas mais rígidos que a legislação nacional.
Enquanto a legislação brasileira - Resolução n° 8 dom Conselho Nacional de Meio Ambiente - permite emitir até 500 partículas por miligramas por metro cúbico (PM mg/nm³) a proposta da empresa é emitir apenas 50 PM mg/nm³, o mesmo exigido pelo Bid, que tem regras mais severas.
O mesmo vale para dióxido de enxofre e para o óxido de nitrogênio. Para o primeiro a proposta é emitir apenas 400 mg/nm³, quanto a exigência nacional é 1250 mg/nm³. E o segundo o parâmetro adotado é 510 mg/nm³.
"O nosso condicionamento ambiental só nos permite emitir 1% de enxofre e apenas 7% de cinza. Vamos usar tecnologia a nossa favor. A planta tem filtros que vão reter a maior parte dos particulados", finalizou Rodenheber.
R$ 2 mi para monitorar
o ar de São Luís
A MPX não é a única empresa industrial que atua em São Luís a ter preocupação com a qualidade do ar da capital. A Vale, que tem uma usina de pelotização instalada na região do Anjo da Guarda e que funciona há cerca de 10 anos, matem um projeto de moniotramento do ar em conjunto com o governo estadual.
A mineradora investiu cerca de R$ 2 milhões, desde 2010, na aquisição de três estações para acompanhar a qualidade do ar. A idéia era montar uma rede de monitoramento com sistema de software de alta tecnologia, utilizados hoje em todo o mundo para esse tipo de controle.
"Com este projeto, o objetivo da Vale é ampliar uma ação que consideramos extremamente benéfica para a cidade e seus moradores. Estamos monitorando continuamente o índice de qualidade do ar (IQA) de São Luís, cujos resultados preliminares já indicam estar em um patamar considerado muito bom.", disse o gerente de Meio Ambiente da Vale, Roosevelt Corso.
Estes equipamentos coletam dados como temperatura, direção e velocidade do vento, material particulado, precipitação pluviométrica e níveis de ozônio e gás carbônico. A estrutura física da estação é uma espécie de contêiner, que tem 6 metros por seis metros, e abrigará monitores de gás e material particulado nos quais será implantado o software SIA ATMOS.
Os equipamentos foram colocados em três pontos estratégicos: o comando da Polícia Militar, no Calhau; Corpo de Bombeiros, no Centro; e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), no São Cristóvão. Os três locais escolhidos para instalação do sistema foram determinados por meio de modelagem matemática, que é padrão neste tipo de estudo de monitoramento;
O fluxo de comunicação da rede é formado pelas informações coletadas nos monitores instalados nos três pontos estratégicos da cidade, que são repassadas para um centro que supervisiona as informações e, em seguida, encaminhadas para computadores da empresa.
Até o fechamento desta edição a reportagem de O Imparcial não havia conseguido entrar em contato com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), que é responsável pela compilação dos dados das PCD's do projeto de monitoramento da qualidade do ar de São Luís.
OLHO
"Estamos usando todos os tipos de tecnologia para mitigar as emissões"
Edio Rodenheber, presidente da MPX
"Resultados preliminares já indicam estar em um patamar considerado muito bom"
Roosevelt Corso, gerente de Meio Ambiente da Vale
NUMERALHA
R$ 1,8 bilhão é o valor do investimento que a MPX está fazendo para construir a termoelétrica do Itaqui, em São Luís
360 megawatts é o potencial de geração de energia elétrica da usina termoelétrica da MPX de São Luís
R$ 2 milhões é o investimento feito pela Vale em uma rede de moniotramento da qualidade do ar em São luís
Perfil da MPX
A MPX é uma empresa diversificada de energia com negócios complementares em geração elétrica, mineração de carvão e exploração e produção de gás natural na América do Sul. A companhia tem um amplo portfólio de empreendimentos de geração térmica, que excede 11 GW de capacidade, posicionando-a estrategicamente para se tornar uma empresa privada líder no setor.A MPX possui também ativos de classe mundial de carvão de baixo nível de emissões na Colômbia, com recursos potenciais superiores a 4 bilhões de toneladas, suficientes para uma produção de 35 milhões de toneladas por ano, e com infraestrutura integrada, que inclui uma ferrovia de 150 km das minas à costa e um porto de águas profundas.
Imparcial
Ernesto Batista
Publicação: 05/06/2011 09:09 Atualização: 05/06/2011 09:33
São Luís precisa melhorar gestão de suas águas superficiais e subterrâneas
O Dia do Meio Ambiente, celebrado hoje, traz à tona uma questão decisiva para o estado: uso da água é um dos maiores problemas do Maranhão atualmente. No ano passado, pesquisa nacional do Instituto Trata Brasil colocou São Luis como a 14ª cidade de mais de 300 mil habitantes com maior percentual de água desperdiçada do Brasil. De um lado, há precariedade no abastecimento de água e recolhimento de esgoto em São Luís e em quase todas as cidades do interior. Por outro lado, há desperdícios como lugares com vazamentos em vias públicas ou na lavagem de automóveis com água tratada. E a água para a população ainda precisa ser dividida com as indústrias, que também utilizam os recursos hídricos em larga escala.
O sistema Italuís I começa a ficar velho e a apresentar problemas com os muitos rompimentos. O sistema serviria para abastecer 60% da área metropolitana da capital, mas, como enfrenta uma série de limitações de espaço, volume de canos e estrutura obsoleta, nem sempre consegue atingir essa meta. A solução seria a construção do sistema Italuís II, que duplicaria o atual sistema e daria uma maior cobertura de abastecimento hidráulico à cidade. No entanto, o projeto ainda não saiu do papel. De acordo com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), ainda está passando pelo processo de licitação, mesmo tendo sido iniciada a construção de reservatórios no Distrito Industrial. Os rios que abastecem a cidade, como o Rio Paciência e reservatório do Batatã, estão poluídos ou sobrecarregados.
Os poços artesianos, apresentados como uma alternativa viável, começam a se salinizar, e não se mostraram tão viáveis assim: a perfuração clandestina desses poços e a má utilização dos recursos dessa fontes podem reduzir o volume de água nos lençóis freáticos da cidade, e contribuir para a invasão de água salgada no meio subterâneo. Essa preocupação partiu do geólogo Carlos Borromeu, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que estuda o assunto alertou para a identificação desse problema em alguns poços de São Luís. Ele declarou que, em dez anos, é possível que São Luis enfrente graves problemas por conta da falta de recursos hídricos nos lençóis freáticos.
"Quando se ataca o meio ambiente em uma determinada área, o problema se expande para outros locais. E, se a própria população destrói o meio ambiente em determinado local, e o poder público se omite na questão, as conseqüências são graves e o problema pode demorar anos para ser resolvido", avaliou um dos dirigentes do Sindicato dos Urbanitários de São Luis, José Braga Neto. Para ele, o sistema de abastecimento de São Luís está muito abaixo do ideal, apesar de melhorias e manutenções no sistema Italuís promovidas pela Caema. Ele apontou como uma das soluções a construção imediata do Sistema Italuís II, que teria de duplicar o atual sistema. "Com isso, é possível aumentar o percentual de só 60% da área metropolitana sendo abastecida pelo sistema Italuís, além de aumentar a qualidade do abastecimento, incluindo o Distrito Industrial", declarou.
Além do sistema Italuís, o tratamento de esgoto da capital também apresenta déficit. No ano passado, técnicos da Caema, em entrevista a O Imparcial, informaram que as duas principais Estações de Tratamento de Esgoto, a do Bacanga e a do Jaracati, não estavam funcionando com a totalidade da potência. A estação do Bacanga estaria funcionando com menos de 20% do total, e a do Jaracati, com cerca de 60% do total. A Caema informou que tem trabalhado para aumentar a malha de canos e interceptores de São Luis, o que faria aumentar a qualidade e quantidade de abastecimento nos bairros atingidos.
Água sem gestão
A falta de gestão representa um dos principais impasses ambientais com relação à água no Maranhão. A afirmação é da representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CONERH), Sueli Gonçalves. Segundo ela, aqui, qualquer pessoa que quiser tirar água de um rio ou de uma nascente para qualquer fim pode fazer isso, desde que a água não esteja dentro de uma reserva ecológica. Com isso, há um descontrole por parte dos órgãos ambientais sobre o modo como essa água está sendo utilizada, o que sobrecarrega nascentes e lençóis freáticos e causa danos irreparáveis à fauna, flora e a todo o ecossistema em volta.
O problema parece estar sendo resolvido. No último dia 20 foram empossados 27 conselheiros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Maranhão, que, até então só existia no papel. Com os conselheiros empossados, o conselho deverá criar comitês gestores para cada bacia hidrográfica presente no Maranhão. É tarefa desses comitês o planejamento a melhor forma de lidar com aquela bacia, o que permitir e o que liberar na extração daquela água. O Maranhão é um dos últimos estados a adotar essa política de planejamento de utilização da água, que foi criada em nível nacional durante o governo Itamar Franco, em 1994.
Esse conselho terá representantes provenientes da sociedade civil, de instituições particulares e do governo estadual, que decidirão de forma conjunta as medidas tomadas pelo órgão. A primeira medida do conselho foi a criação do Comitê Infanto-Junevil do Rio Jeniparana, na Cidade Operária, onde as crianças tem encontros semanais, e recebem informações e orientações sobre os recursos hídricos do Maranhão, formas de preservação e características ambientais.
Águas subterrâneas
Segundo estudos feitos no ano passado pela Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), cerca de 50% da população da ilha de São Luís utiliza a captação de água subterrânea por meio de poços artesianos como forma de abastecer-se. Além disso, 99% do abastecimento industrial também utiliza a mesma forma de captação. Com a enorme demanda, as águas dos poços artesianos acabam secando após um tempo, e o espaço vazio que antes era ocupado por água doce começa a receber água salgada.
É assim que acontece a salinização dos poços artesianos. Para isso não ocorrer, é necessário fazer o teste de vazão do poço no momento da perfuração. Só através disso é possível verificar a quantidade de água que poderá ser retirada diariamente do poço. Além disso, a perfuração deve seguir normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o que nem sempre ocorre. Sem a utilização das técnicas, aumenta a chance de contaminação do lençol freático, inutilizando a água. Outro fator que também contamina os lençóis subterrâneos é a presença de lixões e esgotos estourados próximo às reservas de água.
Dia para reflexão
O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho. A data foi recomendada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia. A conferência reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais, onde a pauta principal abordava a degradação que o homem tem causado ao meio ambiente e os riscos para sua sobrevivência, onde a diversidade biológica deveria ser preservada acima de qualquer possibilidade. A importância da data é devido às discussões que se abrem sobre a poluição do ar, do solo e da água; desmatamento; diminuição da biodiversidade e da água potável ao consumo humano, destruição da camada de ozônio, destruição das espécies vegetais e das florestas, extinção de animais, dentre outros. Por meio do decreto 86.028, de 27 de maio de 1981, o governo brasileiro também decretou no território nacional a Semana Nacional do Meio Ambiente.
O sistema Italuís I começa a ficar velho e a apresentar problemas com os muitos rompimentos. O sistema serviria para abastecer 60% da área metropolitana da capital, mas, como enfrenta uma série de limitações de espaço, volume de canos e estrutura obsoleta, nem sempre consegue atingir essa meta. A solução seria a construção do sistema Italuís II, que duplicaria o atual sistema e daria uma maior cobertura de abastecimento hidráulico à cidade. No entanto, o projeto ainda não saiu do papel. De acordo com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), ainda está passando pelo processo de licitação, mesmo tendo sido iniciada a construção de reservatórios no Distrito Industrial. Os rios que abastecem a cidade, como o Rio Paciência e reservatório do Batatã, estão poluídos ou sobrecarregados.
Os poços artesianos, apresentados como uma alternativa viável, começam a se salinizar, e não se mostraram tão viáveis assim: a perfuração clandestina desses poços e a má utilização dos recursos dessa fontes podem reduzir o volume de água nos lençóis freáticos da cidade, e contribuir para a invasão de água salgada no meio subterâneo. Essa preocupação partiu do geólogo Carlos Borromeu, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que estuda o assunto alertou para a identificação desse problema em alguns poços de São Luís. Ele declarou que, em dez anos, é possível que São Luis enfrente graves problemas por conta da falta de recursos hídricos nos lençóis freáticos.
"Quando se ataca o meio ambiente em uma determinada área, o problema se expande para outros locais. E, se a própria população destrói o meio ambiente em determinado local, e o poder público se omite na questão, as conseqüências são graves e o problema pode demorar anos para ser resolvido", avaliou um dos dirigentes do Sindicato dos Urbanitários de São Luis, José Braga Neto. Para ele, o sistema de abastecimento de São Luís está muito abaixo do ideal, apesar de melhorias e manutenções no sistema Italuís promovidas pela Caema. Ele apontou como uma das soluções a construção imediata do Sistema Italuís II, que teria de duplicar o atual sistema. "Com isso, é possível aumentar o percentual de só 60% da área metropolitana sendo abastecida pelo sistema Italuís, além de aumentar a qualidade do abastecimento, incluindo o Distrito Industrial", declarou.
Além do sistema Italuís, o tratamento de esgoto da capital também apresenta déficit. No ano passado, técnicos da Caema, em entrevista a O Imparcial, informaram que as duas principais Estações de Tratamento de Esgoto, a do Bacanga e a do Jaracati, não estavam funcionando com a totalidade da potência. A estação do Bacanga estaria funcionando com menos de 20% do total, e a do Jaracati, com cerca de 60% do total. A Caema informou que tem trabalhado para aumentar a malha de canos e interceptores de São Luis, o que faria aumentar a qualidade e quantidade de abastecimento nos bairros atingidos.
Água sem gestão
A falta de gestão representa um dos principais impasses ambientais com relação à água no Maranhão. A afirmação é da representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CONERH), Sueli Gonçalves. Segundo ela, aqui, qualquer pessoa que quiser tirar água de um rio ou de uma nascente para qualquer fim pode fazer isso, desde que a água não esteja dentro de uma reserva ecológica. Com isso, há um descontrole por parte dos órgãos ambientais sobre o modo como essa água está sendo utilizada, o que sobrecarrega nascentes e lençóis freáticos e causa danos irreparáveis à fauna, flora e a todo o ecossistema em volta.
O problema parece estar sendo resolvido. No último dia 20 foram empossados 27 conselheiros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Maranhão, que, até então só existia no papel. Com os conselheiros empossados, o conselho deverá criar comitês gestores para cada bacia hidrográfica presente no Maranhão. É tarefa desses comitês o planejamento a melhor forma de lidar com aquela bacia, o que permitir e o que liberar na extração daquela água. O Maranhão é um dos últimos estados a adotar essa política de planejamento de utilização da água, que foi criada em nível nacional durante o governo Itamar Franco, em 1994.
Esse conselho terá representantes provenientes da sociedade civil, de instituições particulares e do governo estadual, que decidirão de forma conjunta as medidas tomadas pelo órgão. A primeira medida do conselho foi a criação do Comitê Infanto-Junevil do Rio Jeniparana, na Cidade Operária, onde as crianças tem encontros semanais, e recebem informações e orientações sobre os recursos hídricos do Maranhão, formas de preservação e características ambientais.
Águas subterrâneas
Segundo estudos feitos no ano passado pela Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), cerca de 50% da população da ilha de São Luís utiliza a captação de água subterrânea por meio de poços artesianos como forma de abastecer-se. Além disso, 99% do abastecimento industrial também utiliza a mesma forma de captação. Com a enorme demanda, as águas dos poços artesianos acabam secando após um tempo, e o espaço vazio que antes era ocupado por água doce começa a receber água salgada.
É assim que acontece a salinização dos poços artesianos. Para isso não ocorrer, é necessário fazer o teste de vazão do poço no momento da perfuração. Só através disso é possível verificar a quantidade de água que poderá ser retirada diariamente do poço. Além disso, a perfuração deve seguir normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o que nem sempre ocorre. Sem a utilização das técnicas, aumenta a chance de contaminação do lençol freático, inutilizando a água. Outro fator que também contamina os lençóis subterrâneos é a presença de lixões e esgotos estourados próximo às reservas de água.
Dia para reflexão
O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho. A data foi recomendada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia. A conferência reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais, onde a pauta principal abordava a degradação que o homem tem causado ao meio ambiente e os riscos para sua sobrevivência, onde a diversidade biológica deveria ser preservada acima de qualquer possibilidade. A importância da data é devido às discussões que se abrem sobre a poluição do ar, do solo e da água; desmatamento; diminuição da biodiversidade e da água potável ao consumo humano, destruição da camada de ozônio, destruição das espécies vegetais e das florestas, extinção de animais, dentre outros. Por meio do decreto 86.028, de 27 de maio de 1981, o governo brasileiro também decretou no território nacional a Semana Nacional do Meio Ambiente.
Imparcial
Daniel Fernandes
Quilombolas ocupam sede no Incra no Maranhão
Cerca de 100 moradores de áreas quilombolas do Maranhão montaram acampamento na parte interna da sede do Instituto Nacional e Colonização e Reforma Agrária (Incra), no bairro Anil, durante a noite da última sexta-feira. Eles reivindicam agilidade nos processos de titulação de áreas quilombolas e justiça em casos de assassinatos e outros crimes contra a população dessas áreas no estado.
A equipe de reportagem de O Imparcial esteve no local e conseguiu conversar com um dos manifestantes, apesar de a segurança do instituto não permitir a entrada da imprensa nas dependências do Incra. De acordo com Fábio Costa, representante da Comissão Pastoral da Terra, ainda não há uma definição sobre o destino do movimento, e que somente nesta segunda-feira as lideranças devem se manifestar sobre o assunto, em entrevista coletiva. 'Estamos esperando a resposta do movimento lá em Brasília. Só depois disso é que vamos tomar alguma decisão. Por isso, vamos dar alguma resposta só na segunda-feira', disse Fábio Costa.
O Incra não dispõe de infraestrutura suficiente para atender as reivindicações dos quilombolas. Não há equipes suficientes de antropólogos para a elaboração dos relatórios sobre as áreas quilombolas. Ainda na última sexta-feira os manifestantes mandaram uma pauta de reivindicações para a direção nacional do Incra, em Brasília, sobretudo sobre as titulações das terras quilombolas. A equipe tentou contato com o representante local do Incra até o fechamento desta edição, mas não obteve êxito.
Memória
Integrantes de cerca de 30 comunidades quilombolas do estado fizeram na última quarta-feira uma manifestação e acamparam em frente à sede do Tribunal de Justiça, no Centro. O protesto com cartazes e cruzes de madeira foi para denunciar a impunidade em relação aos casos de violência no interior do estado e conflitos por posse de terras, omissão dos governos federal e estadual e "atitudes suspeitas" do poder judiciário.
"Este tipo de manifestação serve para que o Judiciário seja questionado, trazendo a tona esta impunidade que assola não só o município de São Vicente Ferrer, mas, toda a região da Baixada e a maioria dos territórios quilombolas. É tudo de demorado, não há justiça, e estes pobres líderes ficam jogados a própria sorte, a mercê da insegurança.
Quando são apontados os mandantes, não há cumprimento da lei", disse o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão, Chico Sales.
Mortes
De acordo com informações, houve mais uma tentativa de assassinato na sexta-feira retrasada contra Almirandir Ferreira Junior, vice-presidente de comunidade, em São Vicente Ferrer. Ele e familiares foram acuados em casa. Houve disparos contra eles. Houve recentemente mais casos que resultaram em assassinatos de lideranças quilombolas. Caso de Flaviano Pinto Neto, líder da comunidade do Charco, em São Vicente Ferrer. Ele foi assassinado com sete tiros na cabeça, no dia 30 de outubro de 2010. Este é um dos motivos de revolta da comunidade quilombola.
De acordo com as investigações da polícia, Flaviano foi assassinado a mando dos irmãos Manoel e Antonio Gomes, respectivamente empresário do município de São João Batista, e vice-prefeito do município de Olinda Nova. Os acusados tiveram prisão preventiva decretada. Logo em seguida o tribunal de Justiça revogou a decisão. Eles foram liberados. Segundo Diogo Cabral, representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, o Tribunal de Justiça entendeu que não havia necessidade de mantê-los presos e que esperam uma atitude da superintendência nacional do Incra para cumprir a titulação de terras das áreas quilombolas.
Palavra do especialista // Luiz Pedrosa
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Luiz Pedrosa, a resolução dos problemas envolvendo os quilombolas do estado está nas mãos do poder judiciário e do próprio Incra. O primeiro, no sentido de punir os acusados de assassinar quilombolas. Já o instituto, agilizando os processos de titulação das terras quilombolas do estado.
'Essas mobilizações acontecem porque os órgãos estadual e federal têm muita dificuldade em atender as demandas dos povos quilombolas do Maranhão. Os protestos de títulos de áreas quilombolas se arrastam por muito tempo e os conflitos fundiários se agravam. Em várias situações o próprio judiciário agrava esses conflitos ao conceder liminares e deixando soltos acusados de assassinato de quilombolas. É necessário que aconteçam duas coisas: a agilidade nessas titulações e a punição aos acusados de ameaçar e matar quilombolas', disse.
por Adalberto Júnior
Imparcial
A equipe de reportagem de O Imparcial esteve no local e conseguiu conversar com um dos manifestantes, apesar de a segurança do instituto não permitir a entrada da imprensa nas dependências do Incra. De acordo com Fábio Costa, representante da Comissão Pastoral da Terra, ainda não há uma definição sobre o destino do movimento, e que somente nesta segunda-feira as lideranças devem se manifestar sobre o assunto, em entrevista coletiva. 'Estamos esperando a resposta do movimento lá em Brasília. Só depois disso é que vamos tomar alguma decisão. Por isso, vamos dar alguma resposta só na segunda-feira', disse Fábio Costa.
O Incra não dispõe de infraestrutura suficiente para atender as reivindicações dos quilombolas. Não há equipes suficientes de antropólogos para a elaboração dos relatórios sobre as áreas quilombolas. Ainda na última sexta-feira os manifestantes mandaram uma pauta de reivindicações para a direção nacional do Incra, em Brasília, sobretudo sobre as titulações das terras quilombolas. A equipe tentou contato com o representante local do Incra até o fechamento desta edição, mas não obteve êxito.
Memória
Integrantes de cerca de 30 comunidades quilombolas do estado fizeram na última quarta-feira uma manifestação e acamparam em frente à sede do Tribunal de Justiça, no Centro. O protesto com cartazes e cruzes de madeira foi para denunciar a impunidade em relação aos casos de violência no interior do estado e conflitos por posse de terras, omissão dos governos federal e estadual e "atitudes suspeitas" do poder judiciário.
"Este tipo de manifestação serve para que o Judiciário seja questionado, trazendo a tona esta impunidade que assola não só o município de São Vicente Ferrer, mas, toda a região da Baixada e a maioria dos territórios quilombolas. É tudo de demorado, não há justiça, e estes pobres líderes ficam jogados a própria sorte, a mercê da insegurança.
Quando são apontados os mandantes, não há cumprimento da lei", disse o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão, Chico Sales.
Mortes
De acordo com informações, houve mais uma tentativa de assassinato na sexta-feira retrasada contra Almirandir Ferreira Junior, vice-presidente de comunidade, em São Vicente Ferrer. Ele e familiares foram acuados em casa. Houve disparos contra eles. Houve recentemente mais casos que resultaram em assassinatos de lideranças quilombolas. Caso de Flaviano Pinto Neto, líder da comunidade do Charco, em São Vicente Ferrer. Ele foi assassinado com sete tiros na cabeça, no dia 30 de outubro de 2010. Este é um dos motivos de revolta da comunidade quilombola.
De acordo com as investigações da polícia, Flaviano foi assassinado a mando dos irmãos Manoel e Antonio Gomes, respectivamente empresário do município de São João Batista, e vice-prefeito do município de Olinda Nova. Os acusados tiveram prisão preventiva decretada. Logo em seguida o tribunal de Justiça revogou a decisão. Eles foram liberados. Segundo Diogo Cabral, representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, o Tribunal de Justiça entendeu que não havia necessidade de mantê-los presos e que esperam uma atitude da superintendência nacional do Incra para cumprir a titulação de terras das áreas quilombolas.
Palavra do especialista // Luiz Pedrosa
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Luiz Pedrosa, a resolução dos problemas envolvendo os quilombolas do estado está nas mãos do poder judiciário e do próprio Incra. O primeiro, no sentido de punir os acusados de assassinar quilombolas. Já o instituto, agilizando os processos de titulação das terras quilombolas do estado.
'Essas mobilizações acontecem porque os órgãos estadual e federal têm muita dificuldade em atender as demandas dos povos quilombolas do Maranhão. Os protestos de títulos de áreas quilombolas se arrastam por muito tempo e os conflitos fundiários se agravam. Em várias situações o próprio judiciário agrava esses conflitos ao conceder liminares e deixando soltos acusados de assassinato de quilombolas. É necessário que aconteçam duas coisas: a agilidade nessas titulações e a punição aos acusados de ameaçar e matar quilombolas', disse.
por Adalberto Júnior
Imparcial
"Novos assassinatos vão acontecer"
A afirmação feita pelo governador do Pará mostra como o poder público lava as mãos e admite não ter competência para proteger brasileiros marcados de morte por pistoleiros
Fabiana Guedes
DOR
Familiares e amigos no enterro dos ativistas José Cláudio
Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santos, em Marabá (PA)
Em entrevista à ISTOÉ (leia abaixo), Simão Jatene (PSDB), governador do Pará, Estado recordista em assassinatos e conflitos no campo, se declarou pessimista sobre o futuro. “Tenho uma só certeza: da maneira como essas coisas têm historicamente ocorrido, o final não é feliz,” declarou. “Novos assassinatos vão acontecer” disse ele. Na mesma linha de resignação, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, entende que já é um imenso avanço o Brasil ser “o único país do mundo com um programa de proteção aos defensores dos direitos humanos”.
“Viver sob escolta é uma violação aos direitos humanos”
Maria do Rosário, ministra dos Direitos Humanos
Quem vive sob o medo pensa o contrário. A sindicalista de Rondon do Pará, Maria Joel Dias da Costa, 48 anos, desabafa: “Estamos sozinhos nessa luta.” Desde o assassinato de seu marido, o ativista José Dutra da Costa, em 2000, e de outros três amigos nos anos seguintes, ela sabe que pode ser a próxima vítima. Seu nome consta na lista dos “marcados para morrer” elaborada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e entregue ao poder público. Mas Maria segue desamparada. A garantia de sua vida parece ser uma impossibilidade administrativa.
O ESPAÇO TAMBÉM NÃO PÁRA
As pessoas que gostam do ambiente musical brasileiro da década de 1980, com certeza, já ouviram o poeta e ex-vocalista do Barão Vermelho: Cazuza. Um dos mais eruditos compositores e cantores da música tupiniquim cantarolou músicas/poemas como “Ideologia”, “Codinome Beija-Flor” e “o Tempo não pára”. Mas, deixemos a música de lado e centremos na frase o “tempo não pára”.
O meu argumento neste pequeno ensaio é de que também o espaço não pára. O tempo/historicidade enquanto dimensão da teoria social crítica foi durante muito tempo estudado e analisado como sendo o único veículo do movimento, da mudança, da dialética. Na outra ponta, o espaço foi tratado e percebido, como bem disse Michel Foucault e reafirmado por Edward Soja e Doreen Massey, como o estanque, reacionário, estático, morto.
Mas por que e como advogar e argumentar que o espaço é detentor de todas estas características geralmente associadas apenas à dimensão temporal? O exercício intelectual deve ser feito pensando o espaço tal qual político, mutável e instância/dimensão da sociedade. A dialética aqui é tripla entre espaço-tempo-sociedade. Pensar o espaço como sendo político significa pensá-lo como âmbito da luta pelo poder, mas também como instância que impõe limite a todas as esferas da vida.
Enquanto âmbito de luta pelo poder, ele, o espaço, transforma-se no lócus de disputas por formas de pensá-lo (o espaço) e também de representá-lo (não nos esqueçamos que o próprio Michel Foucault adverte-nos de que para que se tenha representação, e não somente, apresentação, é elementar existir a relação). Diferentes atores e agente sociais, modernos ou subalternos, outros ou “não-outros”, estabelecidos ou outsiders, pensam, representam vivem, produzem espaço conforme as suas cosmologias, visões de mundo, atividades produtivas, míticas ou simbólicas, materiais ou ideológicas. Ele, o espaço, molda a nossa política, mas não no sentido de ser um cenário ou receptáculo das ações humanas sobre a Natureza, mas sim como uma instância da sociedade fundamental para ela ser marcada e deixar as marcas no mesmo, e sem o qual a historicidade dificilmente materializa-se.
A mutabilidade do espaço parte do pressuposto de que os homens mudam. Os homens mudam porque a sua a vida não é pré-determinada ou determinada por uma dimensão eterna, atemporal, uma linha reta sem qualquer possibilidade de desvio. O homem, ao longo do tempo e do espaço nos deu provas substancias e materiais de que, até mesmo as ideias, mudam. Dotado de “criação-destrutiva” ele edifica cidades, produz natureza, enfim, ele muda. Dessa forma, o espaço não se torna exclusivamente o veículo da mudança ou o receptáculo de recebimento das ações humanas, e sim morada e prisão, reflexo e energia substancial para que a própria mudança ocorra. Ele é ilimitado e com limites.
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