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São Luís, Maranhão, Brazil
Homem simples e comum: procuro ser gentil com as pessoas, amigo dos meus amigos e bondoso com a minha família. Sou apaixonado por filmes, internet, livros, futebol e música. Estou tentando sempre equilibrar corpo e mente, manter-me informado das notícias a nível mundial, ministrar aulas de geografia em paralelo às pesquisas acadêmicas que desenvolvo e, no meio de tudo isso, tento achar tempo para o lazer e o namoro. Profissionalmente,sou geógrafo e professor de Geografia no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Maranhão (IFMA ­ Campus Avançado Porto Franco) e Doutorando em Geografia Humana na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Membro do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) e do Núcleo de Estudos do Pensamento Socialista Pesquisa do Sindicalismo (NEPS), ambos da UFMA. Participo da Rede Justiça nos Trilhos.

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Ambientalistas protestam contra usina eólica em parque no Maranhão

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Região é rota de 17 espécies de aves migratórias. Canteiro de obras fica perto de área de desova de tartarugas
G1
A construção de um parque eólico numa área de preservação no Maranhão provocou protestos de ambientalistas.
As torres por onde vai passar a energia gerada na usina estão sendo erguidas numa região de areal.
O investimento de R$ 1,5 bilhão é da Ômega Energia. A usina, com 96 cata-ventos, da mesma empresa, em Parnaíba, no Piauí, deve entrar em atividade em 2017.
A meta é produzir 220 megawatts, energia que dá para abastecer uma cidade com 700 mil habitantes.
As obras estão sendo feitas entre o Parque Nacional dos Lençóis e a área de proteção ambiental do delta do Parnaíba.
As dunas estão sendo removidas numa unidade de conservação. Toda a região é parte da área de proteção ambiental da foz do Rio Preguiças.
A região é rota de 17 espécies de aves migratórias. Ambientalistas avaliam que os cata-ventos vão formar uma barreira de nove quilômetros no caminho das aves.
“Elas voando uma atrás da outra, em certos momentos, com o ruído, elas vão se deslocar, e aí é nessa hora que tem o abate de algumas aves”, diz o ambientalista Alexandre ugart.
O biólogo Anderson Guzzi, consultor da Ômega Energia, nega.
“Algumas voam por baixo da linha dos aerogeradores. Há outras que passam por cima e a maioria ocupa os entornos”.
O canteiro de obras para instalação das turbinas fica perto de uma área de desova de tartarugas.
“É a mudança da ecologia das dunas. Porque você introduziu grandes áreas de lagoas. Isso tem um impacto. Você acaba modificando a biota da região”, afirma Leonardo Gonçalves, oceanógrafo da UFMA.
O gerente de Meio Ambiente do Complexo Eólico Delta III não acredita que o refúgio das tartarugas tenha sido afetado.
“Qualquer intervenção física da obra do parque está ocorrendo a 500 metros de distância da praia, o que assegura que não vai haver nenhuma obra em área de possível desova de tartaruga”, diz Tiago Nogueira.
Para os ambientalistas os impactos são difíceis de medir.
“Estão mexendo em um santuário pouquíssimo conhecido. Ninguém fez obra dessa magnitude em cima de um local daquele lá ainda”, afirma Milton Dias, presidente da H2Ong.
“Todo e qualquer empreendimento gera alguma alteração no ambiente. O que a gente tem como responsabilidade? Avaliar que alterações são essas e tomar todas as medidas para minimizar essas alterações”, diz Loretti Melo, gerente de Meio Ambiente da Ômega Energia.

David Harvey: ‘Não acredito que Temer e Macri vão ficar no poder por muito tempo’

david harvey
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David Harvey lamenta o recrudescimento conservador no Brasil e no mundo, mas confia que a força do neoliberalismo é passageira
Por Miguel Martins, Carta Capital
Como marxista, o geógrafo britânico David Harvey procura nas contradições do presente uma inspiração para o futuro, mas não tem sido uma tarefa fácil digerir a ascensão global do conservadorismo. “Eu tenho de confessar que tenho me sentido muito pessimista. É tão estranho, muito do que estamos vivendo é completamente louco, insano”, lamenta, para em seguida apegar-se a uma ponta de esperança. “Fico um pouco deprimido, mas acho que as pessoas vão voltar a cair na real.”
A antítese entre o pessimismo no presente e o otimismo quanto ao futuro não é estranha a quem adota a dialética como método. Em seu livro 17 Contradições e o Fim do Capitalismo, lançado recentemente no Brasil pela editora Boitempo, Harvey recupera o projeto de Karl Marx de estudar os mecanismos de reprodução do capital para sugerir alternativas às atuais relações de produção. Em lugar de uma ditadura do proletariado e de um Estado forte, o geógrafo confia no advento de um “humanismo revolucionário” como resposta ao caos social e ecológico do capitalismo.
Em entrevista a CartaCapital, Harvey critica a apresentação da teoria econômica convencional como verdade única, defende novas formas de associação econômica para as esquerdas e assume seu desencanto com a ascensão de lideranças como Mauricio Macri, presidente eleito da Argentina, e Michel Temer, empossado após o traumático impeachment de Dilma Rousseff.
Ele projeta, porém, vida curta para o capital político da dupla. “Nos dois países, há a ascensão oportunista de uma direita neoliberal que se aproveita de um poder efêmero. Não acredito que Temer e Macri vão permanecer no poder por muito tempo. ”
CartaCapital: Em 17 Contradições e o Fim do Capitalismo, o senhor recupera um dos fundamentos do pensamento de Karl Marx: entender o funcionamento do capitalismo como forma de confrontá-lo e de oferecer uma alternativa. A busca por compreender os mecanismos de reprodução do capital tem sido deixada de lado nas últimas décadas?
David Harvey: O tema certamente tem sido negligenciado e deturpado. Frequentemente, a teoria econômica convencional tem sido apresentada como única verdade, e outras teorias são tratadas com desprezo, pois são negativas para os agentes econômicos. Um dos objetos da teoria convencional é tentar naturalizar o capitalismo, como se o modo de produção fosse imutável. Marx apontava que o capitalismo é construído historicamente e está em evolução, logo é possível prevermos uma mudança.
CCO senhor afirma na introdução do livro que as forças tradicionais da esquerda têm se mostrado incapazes de construir uma oposição sólida ao poder do capital. Como contornar essa fragilidade?DH: Precisamos de uma revolução nas práticas políticas, mas também uma revolução na forma de entendermos a atual situação, nas nossas concepções mentais sobre o mundo, para entendermos o que precisamos fazer e como podemos fazê-lo.
CC: Em entrevista a CartaCapital, Slavoj Zizek defendeu que “a esquerda precisa redescobrir a força do Estado”. O senhor concorda?
DH: Eu não acredito que isso seja prioritário. Marxistas, anarquistas e outros grupos da esquerda têm seus próprios princípios sobre o poder, mas o principal problema é como organizar o trabalho de uma forma associativa, para construir uma economia alternativa ao capitalismo. Para mim, o Estado pode ter um papel relevante nisso, mas o fundamental é como as forças anticapitalistas se organizem entre si para lutar contra esse sistema.
CC: O senhor tem acompanhado os desdobramentos políticos do impeachment de Dilma Rousseff?
DH: Estou tentando acompanhar, suspeito que seja mesmo um golpe. Obviamente, no Brasil um presidente foi efetivado sem ser eleito e enxerga nesta oportunidade no poder uma forma de implantar um programa neoliberal bastante radical. A mesma coisa ocorre na Argentina.
A maior parte dos eleitores de Mauricio Macri não previam que seu governo seria tão neoliberal. Nos dois países, há a ascensão oportunista de uma direita neoliberal que se aproveita de um poder efêmero. Não acredito que Temer ou Macri terão força política por muito tempo. Eles estão usando essa passagem pelo poder para construir uma transformação radical da economia e beneficiar a classe do capital corporativo.
CC: O governo de Temer tem adotado como prioridade diversas medidas impopulares defendidas por grande parte dos empresários brasileiros, entre elas o congelamento de gastos públicos e as reformas trabalhista e da previdência, propostas que dificilmente seriam aceitas pela população em uma campanha eleitoral. O caso brasileiro indica que o casamento entre capitalismo e democracia está em crise?
DH: Há diversas maneiras de vermos a democracia. O capitalismo sempre esteve preso a uma certa visão de democracia, como nos Estados Unidos, onde o sistema democrático é baseado no poder do dinheiro, e não o da população. A Corte Suprema norte-americana basicamente diz que o gasto de recursos em uma eleição não deve ser limitado, pois é um direito individual e a democracia deve absorver isso. Logo, há diferentes definições de democracia.
O que estamos vendo ao redor do mundo é a emergência de um movimento autoritário. Recep Erdogan, presidente da Turquia, recentemente afirmou: “a democracia é um ônibus que se abandona quando se chega ao destino”.
O capitalismo enxerga o regime da mesma forma: quando a democracia é conveniente, o capital é democrático, quando não for, ele encontrará formas de contornar e reconfigurar a natureza do processo democrático.
CC: O senhor costuma defender a transição para uma economia de crescimento zero, mas há uma enorme pressão do mercado durante recessões. O impeachment de Dilma está diretamente relacionado à crise. Como podemos confrontar o establishment econômico que exige crescimento a qualquer custo?DH: Sou uma pessoa relativamente velha, e sempre me disseram durante meus 80 anos que a redistribuição de renda só pode ser atingida por meio do crescimento econômico. Temos feito isso nos últimos 60 ou 70 anos, e não tem funcionado. Então penso que precisamos olhar com mais atenção para a redistribuição. Essa deve ser a prioridade, e não o crescimento.
Não sou um defensor incondicional do crescimento zero, em países menos desenvolvidos, o crescimento ainda é necessário. Mas em países desenvolvidos, o crescimento não precisaria ser prioritário. Grande parte do consumismo nos Estados Unidos é desnecessário e constitui um desperdício. Poderíamos organizar o consumo em uma linha completamente diferente se não tivéssemos essa enorme desigualdade na distribuição, na riqueza e no poder.
CC: Como o senhor vê a ascensão de discursos nacionalistas, expressos em movimentos como o Brexit no Reino Unido e na candidatura de Donald Trump nos Estados Unidos?
DH: Muitos chamam de nacionalismo, eu chamo de desilusão em relação à globalização. Uma das alternativas é voltar-se à política local e sentir-se mais confortável ao controlar as coisas em seu próprio quintal, mais do que ser controlado pelas forças abstratas da globalização.
O fato de que o nacionalismo sabe cultivar esses valores tem feito ele se tornar um alternativa importante. Não acho que precise ser desta forma. Há alternativas ao capitalismo que deveriam ser desenvolvidas. Neste momento, não há, porém, dúvida de que a versão da direita sobre esse processo é dominante.
CC: O senhor considera esse discurso de desilusão uma ameaça a seu projeto de humanismo revolucionário?
DH: É uma ameaça séria, mas é possível resistir. Como disse, não acredito que Temer e Macri vão permanecer no poder por muito tempo, acredito que as esquerdas são suficientemente organizadas para se livrar deles nos próximos quatro ou cinco anos.
O mesmo deve ser verdade para alguns desses movimentos nacionalistas que estão surgindo. Mesmo que Donald Trump seja eleito, não acredito em sua permanência por muito tempo. Muitas das suas propostas não devem sair do papel, pois o apoio político às mudanças não se alargará a tal ponto.
CC: O senhor defende em seu livro que ainda é possível prever o fim do capitalismo por meio de suas contradições ao defender o humanismo como valor universal. O senhor está otimista em relação ao futuro?DH: Eu tenho de confessar que em certos dias me sinto muito pessimista. É tão estranho, muito do que estamos vivendo é completamente louco, insano. Então fico um pouco surpreso e um pouco deprimido, mas por outro lado eu tendo a achar que as pessoas cairão na real e perceberão que podemos construir um mundo muito, muito melhor.
O que nos está sendo oferecido com essa violência absurda e essa política insana de direita? Por isso, suspeito que, se a esquerda passar a desenvolver ideias e práticas políticas criativas, ela tem um futuro brilhante pela frente.

domingo, 16 de outubro de 2016

Seduc/MA não libera alimentação para formação de professores indígenas e Funai/MA não paga colaboradores de projetos indígenas

conselho-kaapor
Senhores, nós povo Kaapor da região do Alto Turiacu temos um projeto de educação, Ka’a Namõ Jumu’e Ha Katu – aprendendo com a floresta. Esse projeto orienta e acompanha a nossa educação fundamental na língua em 12 aldeias, 150 jovens e adultos indígenas na EJA Ka’apor e formação de 30 professores Ka’apor.
Realizamos nossa quarta alternâncias de estudos do nosso segundo ciclo estudo nas aldeias Zé Gurupi e Ximborenda no mês de setembro sem alimentação escolar da Seduc, nossos alunos se deslocaram por conta própria porque a Seduc não deu mais transporte escolar.
Vamos realizar nossa terceira formação de professores indígenas do nosso segundo ciclo do nosso projeto ka’a namo jumu’e ha katu – aprendendo com a floresta.
A Seduc do Maranhão nunca fez curso de formação para nosso professores indígenas.
Em 2011 iniciamos a formação de nossos professores com apoio dos irmãos do Instituto La Salle, da Universidade Federal do Pará de Bragança e alguns colaboradores.
Dez meses a Seduc do Maranhão não garantiu mais transporte escolar pra nós. Nunca construiu nenhuma escola.
Não deu material didático para nossas escolas nas aldeias e projeto de educação de jovens e adultos.
Só liberou merenda escolar essa semana depois de quatro meses porque nos ocupamos a Ure de Ze Doca.
Mas, temos 30 professores ka’apor que se reúnem de dois em dois meses para estudar e receber curso de formação dos nossos educadores formadores e outros professores voluntários das universidades que fazem nossa formação.
A diretora da escola mãe da Seduc do município de Junco do Maranhão recebeu orientações da unidade regional de educação em Zé Doca para não liberar alimentação para nosso projeto de educação de escolarização de 150 estudantes indígenas de nosso EJA Kaaapor e o curso de formação de nossos professores kaapor.
Isso é um crime. Eles tem que ser preso.
Eles não podem fazer isso com nossos estudantes e professores indígenas.
Nosso Conselho de Gestão no inicio do ano reuniu com nossa coordenação técnica local de Zé Doca quando nosso parente Itahu Kaapor estava na CLT Zé Doca e fizeram um plano de trabalho para pedir apoio da CGPC, setor da educação da Funai de Brasília para nossa formação de professores e atividades de nossa cultura.
A Funai do Maranhão recebeu o dinheiro e não pagou mais os professores colaboradores de nossa formação ha quatro meses. A gente não sabe para onde foi e eles gastaram o dinheiro que a CGPC da Funai de Brasília mandou pra pagar atividades de nossos cursos de formação e atividades em nossa alternâncias de estudo.
A gente quer que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal faça alguma coisa para prender essas pessoas que pega dinheiro nosso e gasta com outras coisas. Esse pessoal do governo que fica perseguindo a gente por causa de política de partido e não respeita nossos direitos.
A gente não vai desistir de exigir nossos direitos e fazer educação do nosso jeito.
A gente espera que a Seduc e a Funai do Maranhão respeite e cumpra com nossos direitos.
Aldeia Ximborenda, 15 de outubro de 2016.
Conselho Pedagógico do Centro de Formação Saberes Kaapor e Conselho de Gestão Kaapor

Pará: Famílias ocupam canteiro de obra da Vale e exigem remoção de área de risco

Sem diálogo, moradores ocupam o canteiro. 20 famílias foram removidas de um total de 174 que ainda aguardam a remoção / Lilian Campelo
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A duplicação da ferrovia causa transtornos para os moradores que estão sem saber se vão ter onde morar nos próximos dias
Por Lilian Campelo, no Brasil de Fato
Moradores do bairro Akzira Multran, que fica no Km 07 da BR 222, localizado no município de Marabá, Estado do Pará, ocuparam na manhã de quinta-feira (13) o canteiro de obras de um viaduto que está em construção pela mineradora Vale/S.A, e que integra o planejamento logístico de escoamento do minério de ferro. 
As famílias são atingidas pela construção da duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que integra o Projeto e desejam que a empresa retome o diálogo para tratar da remoção dos moradores que se encontram em área de risco.
De acordo com Thiago Cruz, sociólogo e secretário político do Movimento Brigadas Populares, as famílias residentes no bairro estão localizadas às margens da ferrovia EFC. Segundo ele, desde 2008 os moradores são informados pela empresa que serão removidos da área devido a duplicação da ferrovia.
“As famílias estão numa situação como se a vida estivesse congelada porque não podem fazer nenhuma melhora nas suas casas por conta dessa orientação e a mineradora pediu para não modificar nada’’, conta Cruz que também informa que apenas 20 famílias foram removidas de um total de 174 que ainda aguardam a remoção, isso depois de uma ação judicial.
Ação civil 
O processo movido pela Defensoria Pública do Estado do Pará acatou a denúncia dos moradores e ingressou com ação civil pública em defesa dos direitos das famílias dos bairros Alzira Mutran e Fanta, outro bairro que também é afetado pela construção da duplicação da ferrovia.
Os laudos da Defesa Civil e do perito da Defensoria Pública constataram que as 200 famílias encontram-se em situação de risco, pois a ferrovia está há menos de 15 metros dos imóveis, o que contraria o artigo 4º, inciso III da Lei nº 6.766/79 e aponta como solução a retirada imediata dos moradores do local.
Ainda segundo Cruz, depois da remoção das 20 famílias, a mineradora não forneceu mais informações aos moradores sobre como iriam ficar a situação daqueles que ainda estão morando nas proximidades da ferrovia. Diante da demora, há duas semanas as famílias solicitaram uma reunião para o dia 13 de outubro.
“A princípio a empresa confirmou a reunião, mas horas antes, quis modificar o horário e local, as famílias não aceitaram por conta de um acordo coletivo e acharam que não poderia desmarcar o que já havia sido combinado. A mineradora se negou a participar da reunião e aí a única alternativa foi as famílias ocuparem e paralisarem a obra para provocar essa reunião com a mineradora”, explica Cruz.
Medo
Procurados pela reportagem do Brasil de fato, os moradores preferiram não se identificar e manifestaram o medo de represálias por parte da Vale. A empresa entrou com um processo contra o professor da Faculdade de Educação do Campo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Evandro Medeiros que participou de um ato de protesto em novembro de 2015 que ocorreu nos trilhos da Vale. O ato foi em solidariedade às vitimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), que provocou o maior desastre ambiental da história do país. A Samarco é de propriedade da Vale e da BHP Billiton.
Augusto (nome fictício), resume como a construção da ferrovia tem impactado a vida dele e de outros moradores do bairro.“Trás muito transtorno, essa duplicação toda vai cortar Marabá e o prejuízo é muito grande. É casa rachando, é gente saindo da sua própria casa indo pra outra área com medo da casa cair por conta da ação das maquinas”.
Segundo o morador todas as reuniões são realizadas em uma área próximo do viaduto, dentro da comunidade. A transferência para outro local desmobilizou algumas pessoas.
Nota
Em nota, a Vale negou o que foi afirmado pelos moradores e por Thiago Cruz. Segundo a empresa houve sim reunião com cerca de 40 moradores das comunidades KM-7, Alzira Mutram e Araguaia. ”Durante o encontro, foram reforçadas as informações sobre o andamento das obras de segurança e de acessibilidade para as comunidades, como construção de viadutos para veículos e pedestres, bem como o processo de realocação de famílias e sobe o projeto de urbanização, fruto do convênio assinado entre a Vale e a Prefeitura de Marabá’’, afirmou.
A empresa disse que um grupo de moradores se negou a ir à reunião e, em seguida, ocuparam o canteiro. A Vale informa que já foram realizados 107 atendimentos, incluindo indenizações simples e assistidas para aquisição de novas moradias.
SD11
A duplicação da ferrovia faz parte do Projeto Ferro Carajás S11D que visa a expansão e incremento da produção do minério explorado pela empresa. Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) o SD11 é considerado o maior projeto da história da mineração mundial e terá capacidade de produção de 90 milhões de toneladas por ano.
O projeto abrange as regiões do sudeste do Pará, nos municípios de Canaã do Carajás e Parauapebas, indo até o São Luiz, Maranhão, de onde o minério é descarregado no porto de Itaqui para a exportação.
Conforme o Plano de Mineração do Estado do Pará (2014-2030), em 1999, 20 municípios do estado abrigavam minas, hoje são 50  e a projeção é que até 2030 mais 80 cidades utilizando da exploração mineral como discurso de desenvolvimento para a região.
Imagem: Sem diálogo, moradores ocupam o canteiro. 20 famílias foram removidas de um total de 174 que ainda aguardam a remoção / Lilian Campelo

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

TJ/MA suspende segunda decisão da Justiça Estadual contra o povo Gamela

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Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi
O desembargador Marcelo Carvalho Silva do Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu, no final da semana passada, um interdito proibitório contra o povo Gamela determinado pela Justiça Estadual da Vara de Matinha. “Reconhecendo a incompetência absoluta da Justiça Comum para processar e julgar o feito”, o desembargador decidiu pela “imediata remessa” da ação original à Justiça Federal.
Esta é a segunda suspensão decidida pelos desembargadores do TJ-MA envolvendo sentenças contra o povo Gamela do juiz Celso Serafim Júnior, da Comarca Estadual de Matinha. No último dia 04, o TJ suspendeu a reintegração de posse da aldeia Piraí, localizada entre os municípios de Viana e Matinha. O Interdito proibitório, concedido a favor da família Cutrim, seria para impedir suposta agressão por parte dos Gamela à posse privada de terras tradicionais reivindicada pelo povo.
A ação foi parar no Tribunal de Justiça do Maranhão por força de um agravo de instrumento dos Gamela, impetrado pelo advogado Antonio Rafael Silva Júnior, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), com o apoio da assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). “O juiz estadual tinha dado duas decisões possessórias (que protegem o direito de propriedade). Uma era a reintegração e a outra o interdito. As duas caíram. O desembargador ainda decide que são ações que cabem à Justiça Federal, o que vínhamos defendendo”, explica o advogado.
Caso os Gamela retomassem áreas dentro da suposta propriedade da família Cutrim, o juiz estadual determinou uma multa de R$ 100 mil a ser paga “por alguma associação civil a qual eles estejam vinculados”.  O desembargador citou os incisos I e XI do artigo 109 da Constituição Federal para argumentar que compete à Justiça Federal processar e julgar as causas em que a União está presente, o que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolve controvérsias relacionadas aos direitos indígenas. Citou ainda jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF).
Plano para assassinatos
Os Gamela divulgaram na semana passada uma nota pública denunciando os planos de fazendeiros para matar lideranças do povo. Os indígenas gravaram as ameaças realizadas pelo fazendeiro José Manoel Penha, incluindo o relato dos planos de assassinatos. Conhecido como Castelo, Penha revelou uma reunião realizada entre fazendeiros, na cidade de Viana, para tratar das “invasões” realizadas pelos Gamela. Segundo Penha, na nota divulgada pelos indígenas, a solução seria matar “uns quatro cabeças”. Outros planos dão conta do assassinato de um padre da Igreja Católica, que apoia os Gamela.
“Em 15 de fevereiro, estas ameaças foram apresentadas ao Secretário Estadual de Segurança Pública e ao Superintendente de Polícia Civil do Interior, bem como foram entregues as gravações. Também foram registradas na Superintendência da Policia Federal, no Maranhão (SIC)”, diz trecho da nota dos Gamela. Nenhuma investigação foi realizada pelas autoridades públicas competentes. “No dia 21 de agosto, pistoleiros (…) invadiram a nossa aldeia, dispararam tiros de uma pistola .40 e ainda prometeram um banho de sangue”, segue a nota. A aldeia em questão é a Piraí, alvo da reintegração de posse indeferida pelo TJ/MA e com a incidência da propriedade de Tenack Serra Costa Júnior, também conhecido como Júnior da Cerâmica.
As lideranças ameaçadas e citadas pelos fazendeiros são Antonio de Marcírio, Jaleco, Inaldo, Jaldo, Kaw, Mandioca, Foboca, Zé Oscar, ‘Seu’ Duca e Carrinho. Na invasão de pistoleiros em 21 de agosto, três homens armados e trajando coletes à prova de bala invadiram a retomada realizada pelo povo Gamela. Conforme os indígenas, os homens chegaram numa caminhonete branca, se identificaram como policiais e chamaram pelas lideranças do povo. Procurando pelas lideranças, os indivíduos ameaçaram os indígenas e estavam em uma caminhonete cuja placa está registrada no nome da Ostensiva Segurança Privada LTDA., com sede em São José do Ribamar (MA) – conforme apuração na Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Foto: Cimi Regional Maranhão

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Atendendo a pedido da Justiça Federal, Cimi/MA entrega relatório sobre a saúde indígena do povo Awá Guajá

Foto: Cimi Regional Maranhão
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Por Renato Santana, Cimi
Quando o Ministério Público Federal (MPF) firma um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com algum órgão do governo federal concede prazos para a execução de demandas não atendidas. Em 2005, o MPF celebrou um TAC sobre a saúde indígena no Maranhão. Não atendido, um novo TAC foi firmado em 2011. Onze anos se passaram desde o primeiro termo e a 4ª Vara da Justiça Federal no estado solicitou ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), durante audiência pública ocorrida no dia 28 do mês passado (na foto), um relatório para saber quais determinações destes ajustes de condutas foram atendidas; e quais ainda seguem pendentes depois de uma década.
“O que vemos são prazos extensos para o governo federal não atender as demandas. Enquanto isso os indígenas passam por todo o tipo de privação e dificuldades, levando muitos a morrer sem atendimento ou a apresentar doenças sem nenhuma diagnóstico porque não há exames detalhados, médicos”, afirma a coordenadora do Cimi Regional Maranhão, Rosana Diniz. Mudanças estruturais ocorreram no âmbito da saúde indígena, desde 2005; o primeiro TAC foi firmado com a antiga Funasa, e depois refeito já com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Por conta das indefinições que se arrastam por uma década, o TAC foi extrajudicializado.
De acordo com o relatório apresentado pelo Cimi, a criação da Sesai, com Polos Bases e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s), não garantiu aos povos indígenas do Maranhão, com destaque para os Awá Guajá e Ka’apor, melhorias consideráveis no atendimento e acesso à saúde diferenciada. Na Terra Indígena Caru e Awá, do povo Awá Guajá, por exemplo, a construção de postos de saúde em duas aldeias é uma demanda que há anos é cobrada. Mesmo criada por força dos povos indígenas e com um orçamento bilionário, a Sesai tem esbarrado em gestões incompetentes e pouco comprometidas com a saúde diferenciada.
“As equipes multidisciplinares de saúde não contemplam os povos. Faltam médicos e outros profissionais. O mesmo vale para o saneamento básico, inexistente e fonte de doenças, sobretudo entre as crianças. A saúde diferenciada, que está no TAC, não foi garantida como deve ser”, explica Rosana. A entidade atua há 16 anos junto aos Awá e em 2010 o Cimi propôs aos indígenas um audiência na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. A delegação enviada apresentou o histórico problemático da saúde indígena no estado.
O MPF então elaborou um novo TAC no ano seguinte, em 2011. Como a situação nas aldeias Ka’apor era ainda mais grave, uma Ação Civil Pública foi montada para que de forma imediata a Sesai atendesse os indígenas. A assessora técnica Vera Lopes dos Santos, do Departamento de Atenção à Saúde, da Sesai, se deslocou para o Maranhão “A Secretaria Especial de Saúde Indígena em conjunto com o DSEI Maranhão enviou uma equipe para realizar o diagnóstico da atenção à saúde dos Awá Guajá, do Polo Base de Santa Inês e formular as recomendações para serem implantadas nestas aldeias. A visita ocorreu entre os dias 3 e 12 de fevereiro de 2011”.
No entanto, conforme o relatório do Cimi, as informações técnicas do Relatório estão descritos em 20 pontos, todos na escuta e perspectiva dos profissionais da saúde. “Não há sequer um ponto que trata da escuta ou perspectiva dos indígenas, vítimas e sujeitos denunciantes das condições desumanas”, diz trecho do relatório elaborado pelo Cimi a pedido da Justiça Federal. na última sexta-feira, dia 7, representantes do Cimi se reuniram com procuradores do MPF para saber quais as providências serão tomadas quanto a outras questões não atendidas pelo TAC: caso dos portadores de deficiências, a documentação básica dos indígenas e um convênio com a mineradora Vale.
Quando o direito vira mitigação
Chamou a atenção da equipe do Cimi as parcerias firmadas pela Sesai para a construção de postos de saúde. “Interessa saber por que os postos foram construídos em parceria com a Vale, tempo em que a mineradora amplia a sua Estrada de Ferro Carajás e a Funai não esconde que media um processo de negociação entre a mineradora e os indígenas, sob o argumento do órgão de que a “Vale é nossa parceira”. Tempo também em que os Awá, inclusive por meio de documentos, se manifestaram contra a ampliação da EFC Carajás, para a qual não foram consultados conforme leis vigentes (SIC)“, destaca trecho do relatório.
No documento, a equipe do Cimi ressalta que o valor das obras foi informado, mas não quanto do recurso veio da Vale; o Ministério da Saúde havia destinado recursos para a construção das estruturas. “A construção dos postos saiu como uma benesse/vantagem da Vale às comunidades Awá atingidas (pela ferrovia), numa espécie de mitigação, ou mesmo como um ‘acordo’ conseguido pelos indígenas”, afirma o relatório em outro trecho. “É visível a transferência de responsabilidade da SESAI/DSEI/FUNAI quanto aos direitos às políticas públicas de saúde, o que (…) confunde os indígenas sobre as competências e as responsabilidades do Estado nas ações de saúde”, critica o relatório.
Todavia, a construção dos postos não garante o atendimento adequado à saúde. Além da falta de médicos e outros profissionais, o TAC determinou que a Sesai deveria “contratar para as aldeias Awá e Tiracambu, até o final de 2011, um Agente Indígena de Saúde e um Agente Indígena de Saneamento, os quais deverão receber treinamento básico da equipe do DSEI e do Polo Base para iniciar suas atividades”. Tais contratos nunca foram firmados, bem como formação específica no campo do controle social: o conselho de saúde dos Awá, por exemplo, nunca se efetivou.
Soros, médicos, cosmovisão e documentação
A contratação de um médico, com carga horária de 40 horas semanais para atender todo o Polo Base de Santa Inês, também está no TAC. No entanto, quem atendeu a demanda foi o Programa Mais Médicos, com o envio de dois médicos cubanos às três aldeias Awá e Tenetehar/Guajajara. Ambos já se retiraram das aldeias com o fim do Programa. “Sem médicos, os doentes são levados para consultas em hospitais de Alto Alegre e Santa Inês. O agravante é a falta de transporte, outra questão presente no TAC e não resolvida”, destaca Rosana, coordenadora do Cimi/MA.
O relatório do Cimi enviado à Justiça Federal destaca a permanente falta de soro antiofídico nas aldeias, um pedido dos indígenas dado o aumento do número de picadas de cobra, e casos de mortes ocorridas pela falta de atendimento adequado de saúde. Duas mortes foram destacadas: “A indígena Ajrua e a morte de um menino de cinco anos, que fraturou o fêmur. O menino, segundo os Awá, teria desaparecido do hospital, em Santa Inês. Mais tarde se soube que o pai do menino, que fala pouco português, pediu carona a alguém para voltar com o filho para a aldeia Awá, pois estava cansado de ficar no hospital há mais de três dias sem atendimento para o filho”.
Tal como em vários povos, o nascimento de uma criança para os Awá deve respeitar uma cosmovisão específica e diferenciada. Se uma criança nasce pelas mãos do Sistema único de Saúde (SUS), nenhuma prática tradicional é respeitada: os familiares não podem entrar. “Com Awá recém nascido não se faz assim! Quando a mulher Awá tem seu filho, é a irmã dela que dá banho na criança ao nascer. É assim que Awá faz!”, diz Warixa’a Awa Guajá. Os indígenas também não concordam como os médicos examinam os pacientes, pedindo que os acompanhantes se retirem e adotando metodologias não explicadas aos Awá. Em muitos casos, por falta de documentação, os indígenas são impedidos de entrar no hospital.
Sobre as crianças nascidas com algum tipo de deficiência, o relatório revela a intervenção desastrada de integrantes da Sesai: “Em 2015, ouvimos queixas dos Awá relacionadas a possíveis comentários de que o pessoal da saúde estaria atribuindo má formação ou deficiências das crianças por eles casarem entre irmãos. Isso gerou uma revolta grande internamente. Segundo eles mesmos, desautoriza as mulheres/mães mais velhas que sabem com quem os filhos devem casar. De fato, alguns casamentos foram modificados por isso. Aqui se percebe a influência dos técnicos de saúde na cultura, e a dispensa dos conhecimentos de nossa medicina para ajudar”, relata o Cimi à Justiça Federal.
Foto: Cimi Regional Maranhão