Luta intensificada contra as violações da mineração

segunda-feira 11 de novembro de 2013

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração foi criado em maio deste ano, com o intuito de dar voz aos atingidos pela atividade. O que se viu esta semana em Brasília foi que, sete meses depois, a entidade se solidificou como um ator político num quadro em que estavam atuando basicamente o governo federal e as empresas de um setor que tem violado direitos humanos e agredido o meio ambiente Brasil afora. Sabe-se que o o governo federal, na sua sanha de manter uma política de reprimarização da economia quer forçar a aprovação de um novo código da mineração já avalizado pelos empresários. O Comitê, entretanto, se interpôs nesse jogo embaralhando cartas marcadas. Uma delas vai dar ensejo a um projeto de lei da deputada federal Erika Kokay (PT-DF).
 O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator da Comissão Especial da Mineração Câmara dos Deputados, que visa a aprovar o novo código, foi um dos que mais recebeu recursos de empresas de mineração na sua campanha política. Vou fazer um projeto de lei para impedir relatores e presidentes de comissões que tenham recebido verba de campanhas de empresas não possam ocupar tais cargos casos essas mesmas empresas tenham interesses vinculados a essas comissões – disse a deputada.

A parlamentar se mostrou impressionada com a mobilização dos atingidos da mineração realizada no rol de entrada da Câmara dos Vereadores.
 Nossa manifestação chamou atenção de vários parlamentares e, com a plenária que fizemos, aumentou a coesão do comitê. Essa foi a

quarta plenária em Brasília, mas foi muito forte em relação à troca de experiências. Havia pessoas que sofrem com a mineração de diferentes partes do país, como Pará, Maranhão, Bahia, Minas, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, somando 20 municípios. Ver essas pessoas unidas é algo muito emocionante – disse Maria Julia Gomes Andrade, representante do Comitê e da Via Campesina.
Ela enfatiza que o Comitê não se limitará a acompanhar a votação do novo código da mineração:
 Justamente por perceber a força da união dos atingidos é que não focamos a plenária desta semana em Brasília no novo código. Há muita coisa em jogo além disso.
O pesquisador do Ibase Carlos Bittencourt ressaltou outras atividades do Comitê.
 O Comitê realmente não se resume ao debate do código. Ele se insere no contexto de defesa dos territórios e os impactos da mineração. Por isso, mesmo após a aprovação do código, seguiremos articulando as comunidades locais, com uma dinâmica nacional de enfrentamento ao setor mineral. A ideia é que, nos próximos meses, o Comitê comece a se regionalizar.

Sandra, uma liderança entre os atingidos em Minas
Há fortes lideranças pelo país, como Sandra Vita, da Associação Comunitária Nascentes e Afluentes da Serra do Caraça. Sandra mora na localidade do Morro da Água Quente, do município Catas Altas, a 120 quilômetros de Belo Horizonte. Lá, conta ela, as mineradoras Vale e Samarco causaram estragos ao dia a dia daquelas populações.
 Uma das minas da Vale está a um quilômetro e meio da nossa comunidade. Os impactos são gritantes. A poluição é imensa, o barulho das detonações é constante e, o que é gravíssimo, o volume da água dos nossos mananciais tem diminuído de forma assustadora. Nas atividades minerais, utilizam somente a nossa água potável.
A presença da Vale e da Samarco, acrescenta ela, tem trazido doenças como asma e e bronquite, entre outras.
Outra liderança é a professora em Belo Horizonte Lourdes Francisco da Costa.Ela voltou para o município onde nasceu assim que se aposentou. Passou a morar em Grão Mogol, no Vale das Cancelas. Mas, para sua surpresa, a atividade mineral havia se intensificado. Projetos de pesquisa de grandes grupos do setor causaram um grande estrago na cidade: especulação financeira do preço das terras, uma grande quantidade de pessoas diferentes no lugar.
 Com essa vinda desse contingente, aumentou a quantidade de prostituição infantil. O Estatuto do Menor em minha cidade virou uma mera fachada. Isso gerou uma tragédia social, com famílias se desagregando. As meninas estão engravidando sem qualquer condição de criar uma criança. E, por causa desses exemplos, o aborto está em número crescente.
O Comitê esteve no Congresso Nacional no último dia 6 de novembro. Casos como os narrados acima estão sangrando o país em diferentes regiões. O novo código da mineração sequer cita as populações nos lugares de exploração mineral. Há muita luta pela frente.