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Por Mikaell Carvalho, Justiça nos
Trilhos
Na manhã de quinta-feira (01), na Sala Clementina, no Vaticano, o Papa
Francisco recebeu em audiência os participantes do Capítulo Geral dos
Missionários Combonianos. Durante a audiência foram entregue ao Papa, por dois
missionários combonianos, materiais da campanha em apoio ao bairro Piquiá de
Baixo, comunidade localizada na cidade de Açalândia/MA, que há quase 10 anos
luta para ser reassentada longe da poluição emitida pelo polo industrial
instalado no bairro.
Francisco recebeu uma camisa na qual estava escrito “Piquiá de Baixo,
Reassentamento Já!”, junto com uma fotografia do terreno onde a comunidade será
reassentada. O Papa posou para fotos com a camisa mostrando solidariedade e
apoio à luta dos moradores de Piquiá de Baixo..
“Quanto mais nossa luta for divulgada melhor, porque teremos mais chance
de conquistar nosso objetivo, que é reassentar a comunidade. Agora até o Papa
Francisco conhece e apoia nossa luta, logo, mais pessoas saberão”. Relata o
presidente da Associação de Moradores Edvar Dantas, que se prepara para
representar o caso de Piquiá de Baixo, na audiência da Comissão Interamericana
dos Direitos Humanos, organismo da Organização dos Estados Americanos (OEA), no
dia 20 de outubro em Washington, Estados Unidos.
Reassentamento
A luta pelo reassentamento do bairro se intensificou em 2007, e desde
então os moradores travam batalhas contra as empresas e governo para conseguir
realizá-lo. Entre as principais conquistas desta luta estão: a elaboração do
projeto do novo bairro e a posse do terreno para construção do mesmo.
A Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá de Baixo (ACMP)
pressionou as siderúrgicas a indenizar o valor do terreno ao antigo
proprietário e solicitou ao governo municipal de Açailândia a criação de uma
lei para que a prefeitura pudesse doar o terreno para ACMP. O projeto
urbanístico habitacional também foi pago através de um Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC), feito entre as empresas e a associação de moradores.
Com posse do terreno, a ACMP espera que o projeto do novo bairro seja
aprovado o mais rápido possível em Brasília, para enfim começar a construção
das casas. A proposta de reassentamento da comunidade do Piquiá de Baixo (312
unidades habitacionais), foi avaliada em todas as suas partes
(urbanístico-habitacional, técnico-social e jurídica) pelos técnicos da Caixa
Econômica Federal (CEF) de São Luís/MA e aprovada no dia 17 de dezembro de
2014. No mesmo dia, o projeto foi encaminhado para seleção pelo Ministério das Cidades
em Brasília.
A expectativa é que a proposta da ACMP venha a ser selecionada o mais
breve possível . Com a seleção, deverá ser formalizado contrato de
financiamento entre a CEF e a Associação de Moradores, podendo iniciar as obras
para a construção do novo bairro.
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