Comunidade indígena Gavião Parkatejê quer consulta prévia e livre. Vale e Funai foram notificadas pelo MPF para apresentar estudos da área.
Do G1 PA
Índios da comunidade Gavião Parkatejê, em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará, entraram com uma representação no Ministério Público Federal no Pará para a paralisação da ampliação da estrada de ferro Carajás da empresa Vale na área que impacta a Terra Indígena Mãe Maria.
A comunidade exige o cumprimento do direito constitucional fundamental das comunidades indígenas à consulta prévia, livre e informada sobre todos os termos do plano de compensação e do plano básico ambiental, que detalha os programas para cada impacto identificado.
A realização de consulta prévia, livre e informada aos indígenas já havia sido recomendada pelo MPF em janeiro de 2015. No entanto, comunidades Gavião Parkatejê denunciaram à Procuradoria da República em Marabá que “estudos” foram realizados sem aviso prévio para os indígenas, sem explicações dos termos técnicos utilizados e sem apresentação de prazo e da forma pela qual as compensações serão realizadas.
De acordo com as denúncias, o “estudo” foi aprovado administrativamente pela Fundação Nacional do Índio (Funai) mesmo tendo estabelecido prazos muito curtos para manifestações dos indígenas e apesar de não ter sido aprovado por eles.
“As manifestações dos indígenas sobre o conhecimento de sua terra, os saberes tradicionais sobre a água, a fauna e a flora da TI Mãe Maria não foram ouvidas para efetivação desse ‘estudo’”, critica na recomendação a procuradora da República Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira.
O MPF enviou a recomendação de interrupção da ampliação da estrada de ferro para a Vale e a Funai na última sexta-feira (2). Assim que receberem os documentos, Vale e Funai terão vinte dias para apresentar respostas ao MPF. Se não forem apresentadas respostas ou se as respostas forem consideradas insatisfatórias, o MPF pode tomar outras medidas que considerar necessárias, e inclusive levar o caso à Justiça.
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Imagem: Trem da Vale em trecho da ferrovia em Parauapebas. Foto de Verena Glass
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