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Entre os dias 13 e 15 de agosto deste ano, mais de 100 mulheres e homens
do Brasil, Moçambique, Peru, Colômbia, Suíça, Canadá e Argentina estiveram
reunidos no V Encontro Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale. Foi uma
oportunidade para debater as experiências acumuladas, assim como para traçar
estratégias no enfrentamento das violações cometidas pela mineradora Vale por
todo o mundo.
O encontro ocorreu na cidade de Ouro Preto, no coração da região mais
afetada pela mineração em Minas Gerais, o chamado Quadrilátero Ferrífero. Ele
foi precedido por duas caravanas de atingidas e atingidos que percorreram
territórios em Minas, Pará e Rio de Janeiro, conhecendo e documentando os
crimes cometidos pela empresa. Do acúmulo das caravanas e do Encontro surgiram
estratégias de resistência e metas que servirão de base para as ações da
Articulação durante todo o próximo ano. Veja abaixo na carta política do
Encontro:
Carta de Ouro Preto
Documento Político do V Encontro Internacional das
Atingidas e Atingidos pela Vale
Nós, comunidades tradicionais, movimentos socioambientais, sindicatos,
organizações sociais do Brasil e do mundo, integrantes da Articulação
Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale, nos reunimos em nosso V
Encontro Internacional após percorrer em caravanas territórios afetados pela
empresa no Pará, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Ao longo do percurso, testemunhamos casos de violações de direitos
cometidos pela Vale. No Pará, visitamos a Terra Indígena Mãe Maria, onde o povo
Akrãtikatêjê sofre com a violação ao seu direito territorial. Em Canaã dos
Carajás, os Acampamentos Grotão do Mutum e Planalto Serra Dourada lutam pela
devolução do território camponês apropriado pela Vale. Em Parauapebas, os
trabalhadores da Vale são vítimas de práticas antisindicais, e de acidentes,
mutilações e doenças associadas as precárias condições de trabalho. Por sua
vez, os agricultores do assentamento Palmares se opõem ao modelo econômico
imposto pela Vale na região. Em Marabá, as comunidades Alzira Mutran e KM 07
sofrem pelo desrespeito ao seu direito à moradia adequada. Em Minas Gerais,
comunidades inteiras estão ameaçadas pela privação e contaminação de suas
fontes de água pelo projeto da Vale na Serra da Gandarela. Por outo lado, as
comunidades do Morro da Água Quente e Catas Altas, e Pires e Plataforma
(Congonhas, MG), e Santa Cruz (Rio de Janeiro, RJ) já sentem os efeitos
cotidianos da contaminação do ar e da água. A luta pela água, aliás, une todos
as atingidas e atingidos pela Vale. O testemunho dos representantes das
comunidades atingidas de Piura e Cajamarca (Peru), Tete e Corredor de Nacala
(Moçambique), Mendoza (Argentina), da Colômbia e do Canadá, presentes no
encontro, confirmam que a Vale reproduz este mesmo padrão violador de direitos
em outros estados brasileiros e ao redor do mundo.
Os Estados Nacionais dos países onde a Vale opera são cúmplices dessas
violações cometidas pela empresa, em especial o Estado Brasileiro por deter
ações da empresa e financiar com recursos públicos subsidiados do BNDES tais
operações. A assinatura de convênios e acordos entre Estados e a Vale às custas
dos direitos dos trabalhadores e das comunidades e o fomento aos grandes
projetos de desenvolvimento econômico contribuem para a perpetuação das
desigualdades sociais, como por exemplo no acesso à terra. O resultado é o
sacrifício dos direitos conquistados, sob o pretexto da crise econômica.
Repudiamos ainda as práticas de evasão fiscal, o desrespeito nos processos de
licenciamento ambiental e, sobretudo, a criminalização de defensores e
defensoras de direitos humanos e lideranças em resistência.
Denunciamos a degradação das condições de trabalho e a piora permanente
do nível de vida dos trabalhadores da Vale. Essa realidade, que mata, mutila e
enlouquece milhares de trabalhadores anualmente, representa um ataque da Vale
ao único meio que muitos destes trabalhadores têm para viver: a venda, cada vez
mais depreciada, de sua força de trabalho. Os idosos, as mulheres,
trabalhadoras e das comunidades, e as crianças são especialmente atingidas pela
Vale: eles são a memória, o suporte e o futuro das nossas comunidades e lutas.
O racismo ambiental é outra face da ação da Vale pois as populações negras e os
povos indígenas sofrem de maneira desproporcional os impactos provocados nos
territórios onde a empresa está presente. No terceiro aniversário do massacre
de Marikana, na África do Sul, nos solidarizamos com os familiares dos
trabalhadores da mineradora Lonmin e com os seus companheiros de trabalho.
Nós, comunidades tradicionais, movimentos socioambientais, sindicatos,
organizações sociais, defendemos a vida; nos organizamos, nos informamos e
formamos. Estamos atentos às constantes violações de direitos humanos e ao
saque de recursos naturais praticados pela Vale. A empresa e os governos não
querem que nos organizemos e buscam nos dividir para reinar. As políticas de
responsabilidade social corporativa e de sustentabilidade, a espionagem e a
criminalização praticadas pela Vale pretendem desarticular a luta das
comunidades e dos trabalhadores, almejam invisibilizar a luta, porém, unidos e
solidários somos mais fortes. A crise da empresa não é uma crise real, mas
apenas uma estratégia para maximizar seus lucros através da intensificação da
jornada de trabalho dos trabalhadores e ampliação das suas operações,
aumentando ainda mais os seus impactos. Não nos calaremos, porque o crescimento
da Vale atenta contra os nossos direitos. Contra isso nos insurgimos.
Lutar não é crime! Exigimos nossos direitos!
Minas Gerais, 13, 14 e 15 de agosto de 2015
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