A Organização das Nações Unidas criticou duramente o governo brasileiro, a Vale e a mineradora anglo-australiana BHP pelo que considerou uma resposta “inaceitável” à tragédia de Mariana.
Por BBC Brasil
E em comunicado divulgado nesta quarta-feira, e que traz falas do relator especial para assuntos de Direitos Humanos e Meio Ambiente, John Knox, e do relator para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, a ONU criticou a demora de três semanas para a divulgação de informações sobre os riscos gerados pelos bilhões de litros de lama vazados no Rio Doce pelo rompimento da barragem, no último dia 5. [baixe o comunicado em português AQUI]
“As providências tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP para prevenir danos foram claramente insuficientes. As empresas e o governo deveriam estar fazendo tudo que podem para prevenir mais problemas, o que inclui a exposição a metais pesados e substâncias tóxicas. Este não é o momento para posturas defensivas”, disseram os especialistas no comunicado.
Em entrevistas, a presidente Dilma Rousseff tem negado negligência no caso. A Samarco, por sua vez, tem afirmado que suas operações eram regulares, licenciadas e monitoradas dentro dos melhores padrões de monitoramento de barragens.
Nesta quarta-feira pela manhã, no programa Bom Dia Ministro, os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Gilberto Occhi (Integração Nacional) disseram que “desde o primeiro momento” o governo “atuou em uma força tarefa com todos os setores na busca de salvar pessoas”.
A ONU menciona a contradição nas informações divulgadas sobre o desastre, em especial a insistência da Samarco, joint venture formada por Vale e BHP para explorar minérios na região, de que a lama não continha substâncias tóxicas. E descreve com detalhes o desastre ecológico provocado pelo vazamento, incluindo a chegada da lama ao mar.
“As autoridades brasileiras precisam discutir se a legislação para a atividade mineradora é consistente com os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à informação. O Estado tem a obrigação de gerar, atualizar e disseminar informações sobre o impacto ambiental e presença de substâncias nocivas, ao passo que empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos”, afirmou Tuncak.
Os dois especialistas classificaram a tragédia como mais um exemplo de negligência de empresas em proteger os direitos humanos e traçam um quadro desolador pós-desastre para as comunidades afetadas.
“Poderemos jamais ter um remédio eficaz para as vítimas, cujos parentes ou ganha-pão podem estar debaixo dessa onda de lixo tóxico, e nem para o meio ambiente, que sofreu danos irreparáveis. Empresas trabalhando com atividades envolvendo o uso de material de risco precisam ter a prevenção de acidentes no centro de seu modelo de negócios.”
A BBC Brasil entrou em contato com a Samarco, a Vale e a BHP. Até a noite desta quarta-feira, a Vale respondeu dizendo que não comentaria a nota da ONU mas que esclarece, em seu site, que os rejeitos de mineração não são tóxicos.
A Samarco afirmou que “respeita o direito de expressão da ONU, porém afirma que todas as medidas estão sendo tomadas para prestar assistência emergencial às famílias e comunidades afetadas e para a mitigação das consequências socioambientais desse acidente” e que “desde a ocorrência do acidente em sua Barragem de Fundão vem permanentemente informando à sociedade, autoridades e imprensa que o material proveniente das barragens não apresenta perigo à saúde humana”
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