09/07/2013
Cerca de 150 lideranças e jovens atingidos
pela cadeia de mineração e siderurgia ao longo do Corredor de Carajás voltaram
a se encontrar, de 5 a 7 de julho, em Parauapebas, no V Encontro Regional dos
Atingidos pela Vale. O coletivo aprofundou prioritariamente a reforma do
Código de Mineração, em tramitação no Congresso Nacional, denunciando a
exclusão da sociedade civil organizada de qualquer debate
Em ocasião do evento, foi veementemente contestando o regime de
urgência imposto ao debate parlamentar, também com um ato no centro da cidade
de Parauapebas.
“As empresas tiveram quatro anos de tempo para negociar com o Governo as
características da nova lei, não aceitamos que esse regime de urgência nos
obrigue a debater o Código somente em noventa dias de tempo!” – comentou
Sislene Costa, da rede Justiça nos Trilhos.
O novo Marco Legal da Mineração em tramitação no Congresso
ignora de fato a presença de comunidades e os impactos provocados contra elas.
“É como se o Brasil estivesse tirando minério do deserto” –comenta Mikaell, um
dos jovens do movimento Juventudes Atingidas por Mineração.
Encontro dos atingidos
Estavam presentes no encontro várias lideranças dos assentamentos e
acampamentos de Parauapebas e Canaã de Carajás (Pará), impactados pela
duplicação da ferrovia de Carajás, a nova mina S11D em fase de abertura e o
novo ramal ferroviário de 100Km para garantir o acesso a essa mina.
Igualmente atingidos pela nova ferrovia de Carajás em
construção, estavam comunidades e lideranças de Marabá-PA e dos municípios
maranhenses de Açailândia, Buriticupu, S. Rita, Anajatuba, Itapecuru Mirim, São
Luís. Na capital maranhense acrescentam-se os impactos sobre as comunidades de
pescadores, provocados pela ampliação do porto de escoamento de minério, Ponta
da Madeira.
Não faltaram também as lideranças de Piquiá de Baixo, periferia açailandense
gravemente atingida pela poluição das empresas siderúrgicas e da Vale.
Na mesma semana do encontro, houve pelo menos três interrupções
do trem de minério da Vale, com ocupações dos trilhos por parte de povos
indígenas e comunidades urbanas. O descontentamento das comunidades
atravessadas pelo trem da Vale cresce a cada dia; nem a empresa nem o Estado
estão conseguindo garantir dignidade e respeito aos cerca de dois milhões de
moradores da área de influência da ferrovia.
Impactos da mineração
Cada encontro dos
atingidos amplia a noção de impactados pela mineração: não se trata somente das
pessoas mais próximas à mina, precisa considerar também os problemas causados
pela ferrovia inteira, a construção do novo ramal ferroviário, as linhas de energia,
as estradas de acesso à mina e a todas as novas instalações, a utilização de
água para as obras e a poluição das bacias hidrográficas, o sistema
siderúrgico, ambiental e socialmente agressivo, instalado no bojo do Programa
Grande Carajás.
“A nova mina S11D, que recentemente recebeu licença de
instalação, é fruto de uma fortíssima concentração de esforços políticos,
financeiros e humanos da empresa Vale” – comenta Raimundo Gomes, do CEPASP
Marabá. “A partir dessa licença, vão começar grandes obras e fortes impactos na
região de Parauapebas e Canaã de Carajás”.
Com os ritmos de exploração previstos a partir de 2015 (240
milhões de toneladas de minério de ferro por ano), a inteira mina de Carajás
desapareceria no breve tempo de 60 anos. “Com isso, desapareceria também um
patrimônio ecológico e biológico único ao mundo, a savana metalófila, exemplo
raríssimo de caatinga no meio da floresta amazônica” – explica o biólogo
Frederico Martins em recente artigo publicado pela revista Não Vale.
Enquanto isso, a nova licença de instalação da mina vai trazer
novos impactos. Os moradores do assentamento Palmares 1 lembram ainda dos
velhos: “Dez anos atrás várias mulheres grávidas perderam seus filhos pelas
explosões na mina de cobre. Ninguém avisava, acontecia tudo de repente. Muitas
vezes marcamos reunião com a Vale para denunciar e pedir providências, eles
prometiam que iam enviar uma equipe médica, mas empurravam com a barriga e
nunca aconteceu nada. As explosões rachavam as casas, umas até caíram, uma
pessoa que estava dentro de casa até se machucou...
Quando a área ficou pronta para a extração de cobre, eles
utilizavam produtos químicos com um cheiro tão forte que adoecia as pessoas,
especialmente quando o vento soprava na direção do assentamento.
Vários companheiros foram mortos atropelados pelo trem, fora
animais e gado. Agora querem construir o novo ramal, nosso assentamento está a
300m da linha atual e 1000m da nova. A Vila Palmares vai ficar cercada por
essas duas linhas. Como vamos viver nesse barulho e perigo?”.
A Vale tem pressa
A Vale tem pressa de resolver o acesso à sua nova “mina de ouro”, o projeto
S11D, que vai garantir sozinho a exportação de 90 milhões de toneladas de ferro
por ano. O problema é que, entre a mina e a ferrovia de Carajás, onde deverá
ser construído o ramal ferroviário de conexão, existem comunidades rurais
assentadas e produtivas.
O conflito existe há vários meses. Lideranças do assentamento
Carajás 2 (com 79 famílias) e Nova Esperança (com 80 famílias) relatam ter recebido
despejos violentos pela polícia e, em seguida, ameaças de pistoleiros. Suas
casas foram queimadas, bem como a produção agrícola. “A Vale quer nos despejar
e propôs de nos realocar no município de Moju, a 500 Km de distância! Eles vão
ter que roer muita rapadura para tirar nós daí!” – protestam os assentados.
No município de Canaã dos Carajás a Vale comprou mais de 125
lotes de assentados. As associações produtivas acabam ficando enfraquecidas e
desacreditadas.
O presidente do STTR local, José Ribamar, relata que vários associados vendem
suas terras e abandonam o local, para voltar meses depois para Canaã, sem mais
terra: “Vêm varrer ruas na cidade, sendo que eram pioneiros da região”.
A cidade de Canaã cresceu absurdamente. “Está agora com 150mil pessoas, os
produtos para nossa sustentação vêm de fora, pois ninguém está produzindo. Não
há planejamento, é pura sobrevivência”, conclui o presidente.
Todas as comunidades ao longo dos trilhos são unânimes em
lamentar os numerosos impactos provocados pelo barulho, as vibrações e a
frequência das passagens dos trens. “A empresa considera a ferrovia como
propriedade particular. O que acontece na faixa de domínio é dela e não há
interesse em dialogar sobre isso com as comunidades”, relatam os moradores.
O tema da segurança nas travessias é muito comum e foi motivo de
diversos protestos nos municípios ao longo dos trilhos. As comunidades exigem
viadutos nos locais onde precisam atravessar em segurança.
Em muitos casos, porém, falta diálogo da Vale com as comunidades, não está
claro se e onde serão construídos túneis e viadutos e há conflitos a esse
respeito.
As prefeituras municipais têm muito poder na relação com a Vale,
nesse momento em que a empresa precisa de alvarás municipais para a execução
das obras de duplicação da ferrovia.
Cada prefeitura poderia suspender os alvarás até quando não forem garantidas
pela Vale condições de segurança e dignidade para as comunidades de seu
território.
“Para nós pobres, brigar com a Vale sozinhos é como querer
cortar a pedra com um machado”, afirmam os assentados. Entendendo que precisa
fortalecer as vítimas desse modelo, lideranças de vários estados do País estão
agora se organizando num movimento nacional e unitário, o MAM, Movimento dos
Atingidos por Mineração.
Ao longo do mês de julho estão previstas várias mobilizações no
território nacional. Prioridade absoluta, nas próximas semanas, é a eliminação
do regime de urgência no debate sobre o Marco Legal da Mineração.
Assessoria de imprensa Justiça nos Trilhos,
Parauapebas, 08 de julho de 2013
No jornal oficial da Igreja Católica, um artigo aprofunda a grave situação de violência sócio-ambiental sofrida pelo bairro de Piquiá de Baixo, na cidade de Açailândia-MA. O jornal relança a campanha internacional que até agora recolheu assinaturas de 45 países do mundo, pressionando a Municipalidade, o governo do Estado do Maranhão, as siderúrgicas de Piquiá e a Vale para resolverem rapidamente o drama desse povoado.
Francisco de Araújo Santos, eletricista montador da Sandvik/D´Service, faleceu no dia 11 de julho enquanto trabalhava nas obras de expansão da mina de Carajás, no Pará. Francisco tinha 38 anos, era casado e tinha três filhos.
