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Homem simples e comum: procuro ser gentil com as pessoas, amigo dos meus amigos e bondoso com a minha família. Sou apaixonado por filmes, internet, livros, futebol e música. Estou tentando sempre equilibrar corpo e mente, manter-me informado das notícias a nível mundial, ministrar aulas de geografia em paralelo às pesquisas acadêmicas que desenvolvo e, no meio de tudo isso, tento achar tempo para o lazer e o namoro. Profissionalmente,sou geógrafo e professor de Geografia no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Maranhão (IFMA ­ Campus Avançado Porto Franco) e Doutorando em Geografia Humana na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Membro do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) e do Núcleo de Estudos do Pensamento Socialista Pesquisa do Sindicalismo (NEPS), ambos da UFMA. Participo da Rede Justiça nos Trilhos.

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Marx e o capital no século XXI: uma entrevista com David Harvey


David Harvey fala sobre seu novo livro “A loucura da razão econômica: Marx e o capital no século XXI” em entrevista a David Denvir: “Tenho apostando na construção de alianças. Para construir alianças, você precisa ter uma imagem da totalidade de uma sociedade capitalista. Daí a importância de ler Marx hoje.”
Entrevista especial com David Harvey, no blog da Boitempo
David Harvey é um dos marxistas mais influentes da atualidade. Geógrafo de formação, ele desenvolveu uma leitura bastante original da obra de Marx informada por uma sensibilidade às dinâmicas de urbanização que acompanham a história do capitalismo e suas crises. Seu mais novo livro, A loucura da razão econômica: Marx e o capital no século XXI, é um esforço culminante desse projeto intelectual e político. Nele, Harvey se propõe a atualizar o pensamento de Karl Marx à luz das novas transformações da globalização capitalista contemporânea. Disparando contra a “loucura da razão econômica”, ele revela a total impotência da dita “ciência econômica” imperante para lidar com os problemas postos pela crise atual do capitalismo.  Trata-se de uma obra de amplo alcance temático – abordando fenômenos diversos como bitcoin, inteligência artificial, a ascensão do fascismo, os megaprojetos chineses e a crise da Zona Euro – que procura fornecer um instrumental teórico à altura das complexidades e armadilhas da lógica do capital para que os diversos movimentos e organizações sociais possam calibrar melhor suas estratégias políticas diante do inimigo comum.
Na semana que vem, David Harvey desembarca no Brasil para uma série de atividades de lançamento do livro. Confira a agenda completa dele ao final deste post. Para esquentar, reproduzimos abaixo a entrevista que ele deu a Daniel Denvir, colaborador da Jacobin, para o The Dig. A tradução é de José Carlos Ruy, do Portal Vermelho.
Boa leitura!
* * *
Daniel Denvir: Você tem lecionado sobre O capital, de Marx, por um bom tempo. Faça uma breve visão geral de cada um dos três volumes.
David Harvey: Marx está muito nos detalhes, e às vezes é difícil entender exatamente no que consiste sua concepção de capital. Mas na verdade é simples. Os capitalistas começam com certa quantia de dinheiro, levam esse dinheiro ao mercado e compram algumas mercadorias, como meios de produção e força de trabalho, que colocam para trabalhar num processo de produção que gera novas mercadorias. Elas são vendidas por dinheiro, com um lucro. Então o lucro é redistribuído de várias maneiras, na forma de aluguéis e juros, e então circula de volta para aquele dinheiro, e reinicia o ciclo de produção.
É um processo de circulação. E os três volumes de O capital lidam com diferentes aspectos desse processo. O primeiro trata da produção. O segundo lida com a circulação e o que chamamos de “realização” – a maneira como a mercadoria é convertida em dinheiro. E o terceiro lida com a distribuição – quanto vai para o proprietário, quanto vai para o financista, quanto vai para o comerciante, antes que tudo seja revirado e reenviado de volta ao processo de circulação.
É o que tento ensinar, para que as pessoas entendam as relações entre os três volumes de O capital e não se percam totalmente em nenhum volume ou em partes deles.
DD: Você difere de outros estudiosos de Marx. Uma grande diferença é que você presta muita atenção aos volumes dois e três, além do volume um, enquanto muitos estudiosos de Marx se concentram no volume um. Por quê?
DH: Marx, em sua mente, tinha uma idéia da totalidade da circulação do capital. Seu plano era dividi-la nessas três partes componentes, que formam os três volumes. Então, apenas sigo o que Marx diz que está fazendo. Agora, o problema é que os volumes dois e três não foram concluídos por ele, e não são tão satisfatórios quanto o volume um.
O outro problema é que o volume um é uma obra-prima literária, enquanto os volumes dois e três são mais técnicos e mais difíceis de acompanhar. Então, posso entender por que, se as pessoas quiserem ler Marx com um certo senso de alegria e diversão, elas o fazem com o volume um. Mas estou dizendo: “Não, se você realmente quer entender o que é a concepção de capital de Marx, não pode entender como sendo apenas sobre produção. É sobre circulação. É sobre colocar no mercado e vender, e sobre a distribuição dos lucros.”
DD: Uma razão pela qual isso é importante é que precisamos entender essa dinâmica de expansão constante que impulsiona o capitalismo – o que você chama de “infinito ruim”, citando Hegel. Explique o que é esse “infinito mau”.
DH: Você chega a essa ideia de “infinito ruim” no volume um. O sistema tem que se expandir porque é sempre sobre lucro, sobre criar o que Marx chamou de “mais-valia”, e a mais-valia é reinvestida na criação de mais valor excedente. Então O capital é sobre esta expansão constante.
E o que isso faz é: se você cresce 3% ao ano, para sempre, chega ao ponto em que o volume de expansão necessária é absolutamente enorme. No tempo de Marx, havia muito espaço no mundo para expandir, ao passo que agora estamos falando de uma taxa composta de crescimento de 3% sobre tudo o que está acontecendo na China, no sul da Ásia e na América Latina. O problema surge: para onde você vai expandir? Essa é a má infinidade que está surgindo.
No volume três, Marx diz que talvez a única maneira de se expandir seja pela ampliação da base monetária. Porque com dinheiro não há limite. Se falamos sobre o uso de cimento ou algo assim, há um limite físico para o quanto se pode produzir. Mas com dinheiro, você pode simplesmente adicionar zeros à oferta monetária global.
Se você olhar para o que foi feito depois da crise de 2008, foram adicionados zeros à oferta monetária por algo chamado “quantitative easing” (flexibilização quantitativa). Esse dinheiro então retornou ao mercado de ações e depois às bolhas de ativos, especialmente nos mercados imobiliários. Temos agora uma situação estranha em que, em todas as regiões metropolitanas do mundo que visitei, há um enorme boom na construção e nos preços dos ativos imobiliários – tudo isso está sendo alimentado pelo fato de que o dinheiro está sendo criado e não sabe para onde ir, exceto em especulação e valores de ativos.
DD: Sua formação é de geógrafo e, para você, a explicação do capitalismo de Marx é fundamentalmente sobre como lidar com problemas de espaço e tempo. Dinheiro e crédito são formas de resolver esses problemas. Explique por que esses dois eixos de espaço e tempo são tão críticos.
DH: Por exemplo, a taxa de juros é sobre o desconto no futuro. E o empréstimo é sobre o encerramento do futuro. A dívida é uma reivindicação sobre a produção futura. Então o futuro está encerrado, porque temos que pagar nossas dívidas. Pergunte a qualquer aluno que deva US$ 200 mil: o futuro está encerrado, porque eles têm que pagar essa dívida. Esta exclusão do futuro é uma parte terrivelmente importante do que é o capital.
O material espacial entra em cena porque, na medida em que o capital começa a se expandir, sempre há a possibilidade de que, se não puder expandir em um determinado espaço, ele entra em outro espaço. Por exemplo, a Grã-Bretanha estava produzindo muito capital excedente no século XIX, então muito dele fluiu para a América do Norte, parte para a América Latina, e outra parte para a África do Sul. Então, há um aspecto geográfico nisso.
A expansão do sistema consiste em obter o que chamo de “correções espaciais”. Você tem um problema: tem excesso de capital. O que vai fazer com isso? Bem, tem uma correção espacial, o que significa que sai e constrói algo em outro lugar do mundo. Se tem um continente “instável” como a América do Norte no século XIX, então há vastas áreas em que pode se expandir. Mas agora a América do Norte está praticamente coberta.
A reorganização espacial não é simplesmente sobre expansão. É também sobre reconstrução. Temos a desindustrialização nos Estados Unidos e na Europa, e depois a reconfiguração de uma área por meio de redesenvolvimento urbano, de modo que as fábricas de algodão em Massachusetts se transformem em condomínios.
Estamos ficando sem espaço e tempo agora. Esse é um dos grandes problemas do capitalismo contemporâneo.
DD: Você falou sobre o futuro ser encerrado. Esse termo é aplicável quando se trata de dívidas em moradias, obviamente.
DH: É por isso que acho que o termo “encerramento” [foreclosure] é muito interessante. Milhões de pessoas perderam suas casas na crise. Seu futuro foi encerrado. Mas, ao mesmo tempo, a economia da dívida não foi embora. Você pensaria que depois de 2007-8 haveria uma pausa na criação de dívidas. Mas, na verdade, o que se viu foi um enorme aumento da dívida.
O capitalismo contemporâneo está cada vez mais nos sobrecarregando com dívidas. Isso deveria dizer respeito a todos nós. Como será paga? E com que meios? E vamos acabar com mais e mais criação de dinheiro, que então não tem para onde ir além de especulação e valores de ativos?
É quando começamos a construir coisas para as pessoas investirem, não para as pessoas morarem. Uma das coisas mais surpreendentes sobre a China contemporânea, por exemplo, é que existem cidades inteiras que foram construídas e ainda não vividas. As pessoas compraram, porque é um bom investimento.
DD: É precisamente essa questão do crédito que levou você a emprestar uma frase de Jacques Derrida, “a loucura da razão econômica”. Coloquialmente, loucura e insanidade são invocadas para estigmatizar ou patologizar indivíduos com doença mental. Mas o que Marx e seu livro nos mostram é que o sistema é realmente insano.
DH: A melhor medida disso é olhar para o que acontece em uma crise. O capital produz crises periodicamente. Uma das características de uma crise é que você tem excedentes de mão de obra – pessoas desempregadas, sem saber como ganhar a vida – ao mesmo tempo em que você tem excedentes de capital que não parecem encontrar um lugar para ir e obter uma taxa adequada de retorno. Você tem esses dois superávits sentados lado ao lado, numa situação em que a necessidade social é crônica.
Precisamos colocar capital e trabalho juntos para realmente criar coisas. Mas você não pode fazer isso, porque o que você deseja criar não é lucrativo e, se não for lucrativo, o capital não o faz. Entra em greve. Então, ficamos com o capital excedente e o trabalho excedente, lado a lado. Esse é o cúmulo da irracionalidade.
Somos ensinados que o sistema econômico capitalista é altamente racional. Mas não é. Na verdade, produz incríveis irracionalidades.
DD: Você escreveu em Jacobin recentemente que Marx rompeu com socialistas moralistas como Proudhon, Fourier, Saint-Simon e Robert Owen. Quem eram esses socialistas e por que e como Marx se separou deles?
DH: Nos estágios iniciais do desenvolvimento capitalista, havia problemas óbvios de condições de trabalho. Pessoas razoáveis, incluindo profissionais e a burguesia, começaram a ver isso com horror. Uma espécie de repugnância moral contra o industrialismo se desenvolveu. Muitos dos primeiros socialistas eram moralistas, no bom sentido desse termo, e expressaram sua indignação ao dizer que podemos construir uma sociedade alternativa, baseada no bem-estar comunitário e na solidariedade social, e questões desse tipo.
Marx olhou para a situação e disse que, na verdade, o problema com o capital não é que seja imoral, mas que é quase amoral. Tentar confrontá-lo com a razão moral nunca vai muito longe, porque o sistema é autogerador e se auto-reproduz. Temos que lidar com essa auto-reprodução do sistema.
Marx adotou uma visão muito mais científica do capital e disse que agora precisamos realmente substituir todo o sistema. Não é apenas uma questão de limpar as fábricas – temos que lidar com o capital.
DD: Você viu O Jovem Karl Marx?
DH: Eu vi o filme e a peça. Marx é um personagem do seu tempo e acho interessante olhar para ele dessa perspectiva.
Mas o que quero fazer é dizer, olhe – nós ainda estamos em uma sociedade impulsionada pela acumulação de capital. Marx abstraiu as particularidades de seu tempo e falou sobre a dinâmica da acumulação de capital e apontou para seu caráter contraditório – como, em sua força motriz, está aprisionando todos nós em dívidas. Marx disse que precisamos ir além do protesto moral. Trata-se de descrever um processo sistemático que precisamos enfrentar e entender a dinâmica do processo. Porque de outra forma as pessoas tentam criar algum tipo de reforma moral, e a reforma moral é então cooptada pelo capital.
É realmente fantástico que tenhamos a internet, que todos pensavam inicialmente como uma grande tecnologia libertadora que permitiria uma grande liberdade humana. Mas agora veja o que aconteceu com isso. Ela é dominada por alguns monopólios que coletam nossos dados e os dão a todos os tipos de personagens decadentes que a usam para fins políticos.
Algo que começou como uma verdadeira tecnologia libertadora de repente se transforma em um veículo de repressão e opressão. Se for feita a pergunta “como isso aconteceu?”, ou se diz que é por causa de algumas pessoas más que fizeram isso, ou, com Marx, que é o caráter sistemático do capital sempre fazer isso.
Não existe uma ideia moral boa que o capital não possa cooptar e transformar em algo horrendo. Quase todo esquema utópico que surgiu no horizonte nos últimos cem anos foi transformado em uma distopia pela dinâmica capitalista. É para isso que Marx aponta. Ele está dizendo: “Você tem que lidar com esse processo. Se você não fizer isso, não criará um mundo alternativo capaz de proporcionar liberdade humana a todos.”
DD: Vamos falar sobre as contradições desse processo. Marx era um feroz crítico do capitalismo, mas também era um admirador de seus poderes de destruição criativa. Ele pensou, por exemplo, que o capitalismo era uma grande melhoria sobre o feudalismo. Como devemos pensar nesses poderes destrutivos hoje? Muito do que o capitalismo destrói é bastante óbvio. Por outro lado, precisamos levar em conta o aumento da renda em lugares como a China e a Índia, e esse processo massivo de construção de infraestrutura que está acontecendo em países como esses. Como você aborda esses processos contraditórios?
DH: Você está certo em mencionar isso, porque Marx não é simplesmente um crítico do capitalismo, ele também é fã de algumas das coisas que o capitalismo constrói. Essa é a maior contradição de todas para Marx.
O capital construiu a capacidade, tecnológica e organizacional, para criar um mundo muito melhor. Mas o faz através de relações sociais de dominação, em vez de emancipação. Essa é a contradição central. E Marx continua dizendo: “Por que não usamos toda essa capacidade tecnológica e organizacional para criar um mundo que é libertador, em vez de um que é dominador?”
DD: Uma contradição relacionada é como os marxistas devem pensar sobre o atual debate sobre a globalização, que se tornou mais confuso do que nunca. Como você acha que a esquerda deveria olhar para o debate sobre o protecionismo de Trump, de uma forma diferente dos economistas?
DH: Marx realmente aprovou a globalização. No Manifesto Comunista há uma passagem maravilhosa que fala sobre isso. Ele vê isso como potencialmente emancipatório. Mas, novamente, a questão é por que essas possibilidades emancipatórias não são assumidas. Por que elas são usadas como meio de dominação de uma classe por outra? Sim, é verdade que algumas pessoas no mundo melhoraram suas rendas, mas oito homens têm tanta riqueza quanto cerca de 50% da população mundial.
Marx está dizendo que temos que fazer algo sobre isso. Mas, ao fazê-lo, não nos sentimos nostálgicos e dizemos: “queremos voltar ao feudalismo” ou “queremos ir viver da terra”. Temos que pensar em um futuro progressivo, usando toda a tecnologia que temos, mas usá-las para um propósito social, em vez de aumentar a riqueza e o poder, e concentrá-los num número cada vez menor de mãos.
DD: Qual é mesmo a razão por que Marx rompeu com seus contemporâneos socialistas românticos? Em termos do que as teorias econômicas liberais e os economistas tradicionais ignoram sobre tudo isso, você cita uma passagem de Marx: “Toda razão que eles – os economistas – colocam contra a crise é uma contradição exorcizada e, portanto, uma contradição real. O que pode causar crises. O desejo de se convencer da inexistência de contradições é ao mesmo tempo a expressão de um desejo piedoso de que as contradições, que estão realmente presentes, não deveriam existir”.
O que é que a economia mainstream se propõe a fazer? E o que eles elidem ou escondem no processo?
DH: Eles odeiam contradições. Não se encaixa com a visão de mundo deles. Os economistas gostam de enfrentar o que chamam de problemas, e os problemas têm soluções. Contradições não. Elas existem com você o tempo todo e, portanto, você precisa administrá-las.
Elas se intensificam naquilo que Marx chamou de “contradições absolutas”. Como os economistas lidam com o fato de que na crise dos anos 1930 ou 1970 ou mais recentemente, o capital excedente e o excedente de trabalho se encontram lado a lado, e ninguém parece ter uma pista para resolver isso. Como recolocá-los para que possam trabalhar para fins socialmente produtivos?
Keynes tentou fazer algo sobre isso. Mas, em geral, os economistas não têm ideia de como lidar com essas contradições. E Marx está dizendo que esta contradição está na natureza da acumulação do capital. E essa contradição então produz essas crises periodicamente, que reclamam vidas e criam miséria.
Esses tipos de fenômenos devem ser abordados. E a economia não tem uma maneira muito boa de pensar sobre eles.
DD: Em termos dessa contradição, você descreve em seu livro “capital excedente e mão-de-obra excedente existentes lado a lado, aparentemente sem maneira de juntá-los novamente.” Depois da recente crise, como essas duas coisas – capital excedente e mão-de-obra excedente – reaqueceram? E a maneira pela qual elas se juntaram resultou em uma nova forma de capitalismo, distinta daquela que prevalecia antes da crise? Ainda estamos vivendo sob o neoliberalismo ou algo novo foi criado?
DH: A resposta à crise de 2007-2008 foi para, na maior parte do mundo – exceto na China – adotar uma política de austeridade neoliberal. O que piorou as coisas. Desde então, tivemos mais cortes. Não funcionou muito bem. Lentamente, o desemprego caiu nos Estados Unidos, mas é claro que disparou em lugares como o Brasil e a Argentina.
DD: E o crescimento salarial é bem lento.
DH: Sim, os salários não saíram do lugar. Então, há o que a administração Trump vem fazendo. Primeiro, seguiu algumas políticas muito neoliberais. O orçamento que aprovaram em dezembro passado é um documento neoliberal puro. Isso basicamente beneficia os detentores de bônus e os donos de capital, e todos os outros são empurrados para o lado. E a outra coisa que aconteceu é a desregulamentação, que os neoliberais gostam. A administração Trump dobrou a desregulamentação – do meio ambiente, das leis trabalhistas e de tudo mais. Então, na verdade, houve uma duplicação nas soluções neoliberais.
O argumento neoliberal teve muita aceitação nas décadas de 1980 e 1990 como sendo de algum modo libertador. Mas ninguém acredita mais nisso. Todo mundo percebe que é uma trapaça na qual os ricos ficam mais ricos e os pobres ficam mais pobres.
Mas estamos começando a ver o possível surgimento de um protecionismo étnico-nacionalista-autárquico, que é um modelo diferente. Isso não se encaixa muito bem com os ideais neoliberais. Poderíamos estar nos dirigindo para algo que é muito menos agradável do que o neoliberalismo – a divisão do mundo em facções guerreiras e protecionistas que estão lutando entre si pelo comércio e tudo mais.
O argumento de alguém como Steve Bannon [um assessor de Donald Trump – JCR] é que precisamos proteger os trabalhadores da América contra a competição no mercado de trabalho, limitando a imigração. Em vez de culpar o capital, culpa os imigrantes. A segunda coisa é dizer que também podemos obter apoio dessa população criando tarifas protecionistas e culpando a concorrência chinesa.
Na verdade, você tem uma política de direita que está ganhando muito apoio sendo anti-imigração e anti-offshoring. Mas o fato é que o maior problema dos empregos não é o offshoring, é a mudança tecnológica. Cerca de 60% ou 70% do desemprego que ocorreu a partir dos anos 80 deveu-se à mudança tecnológica. Talvez 20% ou 30% foi devido ao offshoring.
Mas a ala direita agora tem uma política. Essa política não está apenas acontecendo nos Estados Unidos, mas na Hungria, na Índia, até certo ponto, na Rússia. A política autoritário-nacionalista está começando a dividir o mundo capitalista em facções em conflito. Nós sabemos o que aconteceu com esse tipo de coisa na década de 1930, então devemos estar muito preocupados. Não é uma resposta ao dilema do capital. Na medida em que o etnonacionalismo conquiste o neoliberalismo, estaremos em um mundo ainda mais feio do que já estivemos.
DD: Essas contradições são poderosas dentro da coalizão governamental conservadora nos EUA, mas acho que é um erro quando as pessoas as vêem como novas. Elas estão latentes há muito tempo.
DH: Oh sim. Por exemplo, na Grã-Bretanha, no final dos anos 1960, havia o discurso de Enoch Powell (conservador e ministro da Saúde no Reino Unido, na década de 1960 – JCR) que falava sobre “rios de sangue” se continuássemos com a política de imigração. O fervor anti-imigrante já existia há muito tempo.
Mas conseguiu, durante os anos 1980 e 1990, ser mantido em segredo porque havia dinamismo suficiente na economia capitalista global para as pessoas dizerem: “esse regime de livre comércio e políticas de imigração razoavelmente benignas estão trabalhando para nós.” Desde então, mudou de direção.
DD: Você mencionou o enorme poder da automação. O que Marx diz sobre automação e o que você faz dela? O fim do trabalho está realmente próximo?
DH: Eu vim para os Estados Unidos em 1969 e fui para Baltimore, onde havia enormes empresas de ferro e aço que empregavam cerca de trinta e sete mil pessoas. Em 1990, a siderurgia ainda produzia a mesma quantidade de aço, mas empregava cerca de cinco mil pessoas. Agora o trabalho do aço praticamente desapareceu. O ponto é que, na manufatura, a automação expulsou empregos por atacado, em todo lugar, muito rapidamente. A esquerda passou muito tempo tentando defender esses trabalhos e lutou contra a ação de retaguarda contra a automação.
Essa foi uma estratégia errada por algumas razões. A automação estava chegando de qualquer maneira, e você ia perder. Em segundo lugar, não vejo por que a esquerda deveria se opor absolutamente à automação. A posição de Marx, na medida em que ele tinha uma, seria que deveríamos usar essa inteligência artificial e automação, mas deveríamos fazê-lo de uma maneira que aliviasse a carga de trabalho.
A esquerda deveria estar trabalhando em uma política na qual diria: “damos as boas-vindas à inteligência artificial e à automação, mas elas devem nos dar muito mais tempo livre”. Uma das grandes coisas que Marx sugere é que o tempo livre é uma das coisas mais emancipatórias que podemos ter. Ele tem uma boa frase: o reino da liberdade começa quando o reino da necessidade é ultrapassado. Imagine um mundo em que as necessidades pudessem ser atendidas. Um ou dois dias por semana de trabalho, e o resto do tempo é tempo livre.
Agora, temos todas essas inovações que poupam trabalho na produção e também no lar. Mas se perguntar às pessoas, você tem mais tempo livre do que antes?, a resposta é: “não, eu tenho menos tempo livre”. Temos que organizar tudo isso para que possamos ter o máximo de tempo livre possível. Esse é o tipo de imaginação de uma sociedade que Marx tem em mente. E é uma ideia óbvia.
O que está nos impedindo é que todas essas coisas estão sendo usadas para sustentar os lucros do Google e da Amazon. Até lidarmos com as relações sociais e as relações de classe por trás de tudo isso, não poderemos usar esses dispositivos e oportunidades fantásticos de maneira que beneficiam a todos.
DD: O que você acha dos esquemas de renda básica universal?
DH: No Vale do Silício, eles querem uma renda básica universal para que as pessoas tenham dinheiro suficiente para pagar pela Netflix. Que tipo de mundo é esse? Fale sobre uma distopia. A renda básica universal é uma coisa, o problema é o Vale do Silício e aquelas pessoas que estão monopolizando os meios de comunicação e entretenimento.
A renda básica universal em algum momento pode estar na agenda, mas não coloco isso no topo das minhas prioridades políticas. Na verdade, existem aspectos que têm possibilidades altamente negativas, como sugere o modelo do Vale do Silício.
DD: Você acha que a mudança climática coloca limites claros à expansão permanente exigida pelo capitalismo, ou o capitalismo será capaz de resistir à crise climática?
DH: O capital poderia resistir à crise da mudança climática. De fato, se você olhar para os desastres climáticos, o capital pode transformar isso no que Naomi Klein chama de “capitalismo de desastre”. Você tem um desastre, bem, você tem que reconstruir. Isso dá muitas oportunidades para o capital se recuperar de forma lucrativa de desastres climáticos.
Do ponto de vista da humanidade, acho que não sairemos bem disso. Mas o capital é diferente. O capital pode sair dessas coisas e, desde que seja lucrativo, ele fará isso.
DD: Vamos falar sobre resistência. Você escreve que produção e consumo são as duas facetas centrais do capitalismo, e que lutas sociais e políticas contra o poder do capital, dentro da totalidade da circulação do capital, tomam formas diferentes e exigem diferentes tipos de alianças estratégicas, para terem sucesso.
Como devemos pensar sobre a relação entre as lutas trabalhistas, por um lado, e as lutas contra o Estado – contra o encarceramento em massa, contra despejos de moradores ou empréstimos predatórios – por outro?
DH: Uma das virtudes de olhar o capital como uma totalidade e pensar em todos os aspectos da circulação do capital é que você identifica diferentes arenas de luta. Por exemplo, a questão ambiental. Marx fala sobre a relação metabólica com a natureza. Portanto, a luta pela relação com a natureza torna-se politicamente significativa. Neste momento, muitas pessoas que estão preocupadas com a questão ambiental dirão: “podemos lidar com isso sem confrontar a acumulação de capital”.
Eu me oponho a isso. Num certo ponto, teremos que lidar com a acumulação de capital, que representa um crescimento de cerca de 3% para sempre, como uma questão ambiental clara. Não haverá uma solução para a questão ambiental sem confrontar a acumulação de capital.
Existem outros aspectos também. O capital tem sido a produção de novos desejos e necessidades. Tem sido a produção do consumismo. Acabo de voltar da China e notei que em apenas três ou quatro anos houve um imenso aumento do consumismo. Isto é o que o Banco Mundial e o FMI estavam aconselhando aos chineses há vinte anos, dizendo: “você está economizando muito e não está consumindo o suficiente”. Agora os chineses estão iniciando uma verdadeira sociedade de consumo, e isso significa que os desejos e necessidades das pessoas estão sendo transformados. Vinte anos atrás, na China, o que você queria, precisava e desejava era uma bicicleta, e agora você precisa de um automóvel.
Existem várias maneiras de fazer isso. Os “homens loucos” da publicidade têm seu papel a desempenhar, mas ainda mais importante é a invenção de novos estilos de vida. Por exemplo, uma das maneiras pelas quais o capital saiu do seu dilema em 1945 nos Estados Unidos foi através da suburbanização, que é a criação de um novo estilo de vida. Na verdade, o que descobrimos é que a criação de estilo de vida não é uma escolha.
Todos temos telefones celulares. Essa é a criação de um estilo de vida, e esse estilo de vida não é algo que eu possa escolher individualmente para entrar ou sair – tenho que ter um telefone celular, mesmo que não saiba como a maldita coisa funciona.
Não é como se, no passado, alguém estivesse desejando, querendo ou precisando de um celular. Essa necessidade surgiu por uma razão em particular, e o capital encontrou uma maneira de organizar um estilo de vida em torno disso. Agora estamos presos a esse estilo de vida. Consulte novamente o processo de suburbanização. O que você precisa nos subúrbios? Você precisa de um cortador de grama. Se você fosse inteligente em 1945, teria entrado na produção de cortadores de grama porque todos precisavam de um para cortar a grama.
Agora, há revoltas contra certas coisas que acontecem. As pessoas começam a dizer: “queremos fazer algo diferente”. Encontro pequenas comunidades em todo lugar nas áreas urbanas e também nas áreas rurais, onde as pessoas estão tentando criar um estilo de vida diferente. As que mais me interessam são aquelas que usam novas tecnologias, como o celular e a internet, para criar um estilo de vida alternativo com diferentes formas de relações sociais do que aquelas características de corporações, com estruturas hierárquicas de poder, que encontramos em nosso dia a dia.
Lutar por um estilo de vida é bastante diferente do que lutar por salários ou condições de trabalho em uma fábrica. Há, no entanto, do ponto de vista da totalidade, uma relação entre essas diferentes lutas. Estou interessado em fazer com que as pessoas vejam como a luta pelo meio ambiente, a produção de novos desejos e necessidades e o consumismo estão relacionados às formas de produção. Coloque todas essas coisas juntas e você terá uma imagem da totalidade do que é uma sociedade capitalista, e os diferentes tipos de insatisfações e alienações que existem nos diferentes componentes da circulação do capital que Marx identifica.
DD: Como você vê a relação entre as lutas contra o racismo e essas lutas contra a produção e o consumo?
DH: Dependendo de onde você está no mundo, essas questões são fundamentais. Aqui nos Estados Unidos, esta é uma questão muito grande. Você não terá o mesmo problema se observar o que está acontecendo na China. Mas aqui, as relações sociais são sempre marcadas por questões de gênero, raça, religião, etnia e afins.
Portanto, você não pode lidar com a questão da produção de estilos de vida ou a produção de desejos e necessidades sem englobar a questão do que acontece nos mercados imobiliários racializados e como a questão racial é então utilizada de várias maneiras. Por exemplo, quando me mudei para Baltimore, uma das coisas que estava acontecendo era o blockbusting – o uso, pelo setor imobiliário, de disparidades raciais para forçar a fuga dos brancos e capitalizar a alta rotatividade no mercado imobiliário como uma forma de obter vantagem econômica.
As questões de gênero que surgem em torno de questões de reprodução social também são primordiais em uma sociedade capitalista, não importa onde você esteja. Essas questões estão embutidas na acumulação de capital.
Quando estou falando sobre isso, muitas vezes tenho problemas porque parece que a acumulação de capital é mais importante do que esses outros aspectos. A resposta é que não, não é esse o caso. Mas os anti-racistas precisam lidar com a maneira pela qual a acumulação de capital interfere na política antirracista. E com a relação entre esse processo de acumulação e a perpetuação de distinções raciais.
Aqui nos Estados Unidos, temos todo um conjunto desses tipos de perguntas, que são de suma importância. Mas, novamente, elas podem ser tratadas sem que, em algum momento, se lide com a maneira pela qual a acumulação de capital está promovendo e perpetuando algumas dessas distinções? A resposta para isso, para mim, é não. Eu não acho que isso seja possível. A certa altura, os anti-racistas também precisam ser anticapitalistas se quiserem chegar à raiz real de muitos dos problemas.
DD: Você é bem conhecido pelo seu trabalho acadêmico, mas talvez seja mais conhecido como professor de Marx. Por que você acha importante que os esquerdistas de fora da academia se envolvam com o trabalho sobre Marx?
DH: Quando você está envolvido em ação política e no ativismo, você geralmente tem um alvo muito específico. Vamos dizer, envenenar a tinta no centro da cidade. Você está organizando o que fazer com o fato de que 20% das crianças no centro de Baltimore sofrem de envenenamento por tinta de chumbo. Você está envolvido em uma batalha legal e na luta com lobbies de proprietários e com todos os tipos de oponentes. A maioria das pessoas que conheço envolvidas em formas ativistas desse tipo estão tão preocupadas com os detalhes do que estão fazendo que muitas vezes esquecem onde estão no quadro geral – das lutas de uma cidade, quanto mais no mundo.
Muitas vezes você acha que as pessoas precisam de ajuda de fora. Essa coisa de tinta de chumbo é muito mais fácil de lidar se você tem todas as pessoas envolvidas no sistema educacional, que vêem crianças em escolas com problemas com envenenamento por tinta de chumbo. Você começa a construir alianças. E quanto mais alianças você puder construir, mais poderoso seu movimento se torna.
Eu tento não ensinar as pessoas sobre o que elas devem pensar, mas tente criar uma estrutura de pensamento, para que as pessoas possam ver onde estão na totalidade de relacionamentos complicados que compõem a sociedade contemporânea. Então, as pessoas podem formar alianças em torno dos problemas com os quais estão preocupadas e, ao mesmo tempo, mobilizar seus próprios poderes para ajudar outras pessoas em suas alianças.
Tenho apostando na construção de alianças. Para construir alianças, você precisa ter uma imagem da totalidade de uma sociedade capitalista. Na medida em que você pode obter um pouco disso estudando Marx, acho que é útil.
¨¨

David Harvey no Brasil

Confira abaixo a programação de atividades com o autor, que conta com a promoção da revista CartaCapital:

São Paulo

O desenvolvimento urbano e as crises do capitalismo
24/08 // 10h
Centro de Pesquisa e Formação – Sesc em São Paulo
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Fortaleza

David Harvey em Fortaleza: A cidade do capital
21/08 // 17h
Cine Teatro São Luiz
* * *

São Luís

David Harvey em São Luís: A crise da urbanização planetária
22/08 // 19h
Auditório da UFMA – Centro Pedagógico Paulo Freire

Trecho do livro

“Minha intenção aqui não é sugerir que o capital às vezes cede a um instinto primordial de destruir o que quer que ele tenha construído, como algumas crianças que parecem adorar pisotear os castelos de areia cuidadosamente construídos por outras crianças. Pois, para Marx, o que interessava era mostrar que aquilo que na história do capitalismo parecia (ou era apresentado como) um ato do destino ou dos deuses era de fato produto do próprio capital. Mas, para tanto, ele precisava de um aparato conceitual alternativo. Por exemplo, o modo de produção capitalista precisa reconhecer, escreveu Marx, que uma “desvalorização do dinheiro creditício […] faria estremecer todas as relações existentes”. Os bancos, como sabemos bem, precisam ser socorridos custe o que custar. “Sacrifica-se, portanto, o valor das mercadorias para assegurar a existência imaginária e autônoma desse valor no dinheiro. Como valor monetário, ele só fica assegurado enquanto estiver assegurado o dinheiro.” A inflação, como também sabemos muito bem, precisa ser controlada a todo custo. “Por uns poucos milhões em dinheiro, é preciso sacrificar, portanto, muitos milhões de mercadorias, o que é inevitável na produção capitalista e constitui uma de suas belezas.” Valores de uso são sacrificados e destruídos independentemente da necessidade social. Quão insano é isso?

segunda-feira, 16 de julho de 2018

Primeiro foi a heroína, agora a pornografia





Primeiro foi a heroína, agora Pornô. Se em Trainspotting Irvine Welsh operou com os psicoativos a trama de seu instigante romance, a crítica da sociedade burguesa toma a forma agora de crítica da pornografia.
Estão de volta Francis “Franco” Begbie, Daniel “Spud” Murphy, Mark Renton e Sick Boy – mais conhecido agora como Simon David Williamson, sem dúvida o principal personagem desse romance. Begbie continua o mesmo psicopata inveterado em sua missão de matar Mark Renton – proprietário de um clube em Amsterdã; Spud continua scruffy (esfarrapado); e é de Simon Williamson a ideia de fazer um filme pornô intitulado “Sete ninfas para sente irmãos”. Ah! E temos agora a companhia de Nikki, uma estudante luxuriosa...
Mas o que haveria ocorrido para que houvesse a substituição dos psicoativos pela pornografia? Spud diz que “ficar sem drogas, pra mim, significa ficar sem autoconfiança” (p.174). Renton aponta:

As drogas eram a opção mais fácil. E logo começaram a cobrar seu preço, a corroer os sonhos que antes cultivavam, alimentavam e fortificavam, fazendo desmoronar a vida à qual nos tinham permitido o acesso. E tudo começou a ficar parecido demais com um trabalho pesado qualquer, e trabalho pesado era algo que nós dois [Sick Boy e Renton] fazíamos de tudo para evitar (p.428).

Sick Boy, por sua vez:

Cocaína me entendia, entendia todos nós. Somos um bando de viados com o saco cheio, envolvidos com uma rotina que odiamos, em uma cidade que odiamos, fingindo estar no centro do universo, nos detonando com drogas de quinta categoria pra destruir essa sensação de que a vida real está acontecendo em outro lugar, conscientes de que tamos apenas alimentando a paranoia e o desencanto, mas ainda assim apáticos demais pra conseguirmos parar (p.15).

Vocalizando Spud, Renton e Sick Boy, Welsh captura uma determinação da bürgerliche Gesellschaft: o tédio. Causado pela repetição monótona, pela rotina odienta na qual o estímulo criador é destruído cotidianamente em cidades misantropas – espaços urbanos anti-antropocêntricos, diríamos – é de tal magnitude que nem mesmo o estimulante-anestésico famoso é capaz de contrarrestar. A “vida real” acontece em “outro lugar”, em outros espaços que não sejam aqueles em que “uma viagem de trem, que antes levava quatro horas e meia, agora leva sete” (p.60). E Simon prossegue em sua crítica ao progresso e modernização burgueses: “E a porra do preço sobe em relação direta com o aumento da duração da viagem” (idem). Se substituirmos os trens pelos automóveis, parecerá que Sick Boy está falando de Los Angeles, ou até mesmo São Paulo! De qualquer forma, esses momentos inelimináveis dos espaços urbanos anti-antropocêntricos, como ousei conceituar, fazem parte desse movimento mais amplo da vida burguesa: uma “longa tentativa-de-suicídio-em-prestações” (p.109).
A crítica ao individualismo burguês também não escapa à pena do escritor escocês. Dando voz à Sick Boy:

Renton. Quem é ele? O que ele é? É um traidor, um delator, um viado, um aproveitador, um egoísta interesseiro, ele é tudo que um indivíduo da classe trabalhadora precisa ser para se dar bem na nova ordem capitalista global. [...] Invejo pra caralho esse canalha porque ele realmente não dá a mínima pra ninguém a não ser ele mesmo (p.204)

Quem leu Trainspotting, ou ainda assistiu ao filme homônimo de Danny Boyle, sabe que Mark roubou 16 mil libras de seus comparsas. Por isso a acusação de traidor impetrada por Simon. Welsh também deseja criticar isso: Renton é o espírito burguês em pessoa, o “egoísta interesseiro” que “não dá a mínima pra ninguém a não ser ele mesmo”. Welsh apreendeu uma determinação que Hobbes, anteriormente, havia apreendido: na sociedade burguesa “o homem é o lobo do próprio homem”. Aos olhos de Sick Boy, mas também de Begbie, Renton é mesquinho e egoísta – duas característica do ser burguês, mas não do ser humano.
Em uma passagem inolvidável, pela voz de Simon, Welsh escreve:

As pessoas querem sexo, violência, comida, animais de estimação, lazer utilitário e humilhação. Vamos dar tudo que pedem. Pensa na humilhação em programas de televisão, nos jornais e revistas, olha o sistema de classes, o ciúme, a amargura que transborda em nossa cultura: na Grã-Bretanha, queremos ver as pessoas se fuderem (p.215).

Olhando por esse prisma, a pornografia faz todo sentido existencial numa sociedade vilipendiada pela luta de classes, na qual amor é propriedade e não relação. Sexo (pornografia), violência e humilhação se imiscuem na sociedade que impera o modo burguês de produção. Eros é fetichizado, o ser humano humilhado e violentado – numa palavra, fudido.
Mesmo a questão das expectativas sociais foram traduzidas com perfeição. Em uma conversa com Curtis – um dos “irmãos” para as sete ninfas – Sick Boy questiona-o: “quem é que vai ter casa bacana, o emprego, a empresa, o dinheiro, o carro e quem é que vai tá preso numa favela dependendo do seguro-desemprego?” (p.394). Simon pergunta a Curtis por que essa desigualdade e este responde “– Porque eles tiveram a educação e tal?”. Simon concorda, mas sabe que a resposta integral é a dele:

– Expectativa. Eles vão ter essas coisas porque esperam ter ela. Como podiam esperar qualquer outra coisa? Pessoas como eu e você não esperam coisas desse tipo. Sabemos que precisamos penar pra caralho pra conseguir isso. Agora, pra mim, um homem hipereducado porém subqualificado, não faz muito sentido entrar numa vida desse tipo (p.395).

Welsh sabe que as expectativas são condicionadas pela sociedade e sua relação contraditória com o indivíduo. Ou seja, as probabilidades de ocorrer algo – como no caso de Simon e Curtis – são sócio-individuais. O futuro que se vislumbra na sociedade burguesa, e atinge mesmo indivíduos não-burgueses, não remete a um progresso. Melhor dizendo – para não eliminar a contradição – esse progresso futuro está sendo dinamizado por contrafações. Daí os fingimentos sociais, a inautenticidade do indivíduo, a fraude erótica, a fetichização do amor – da relação à propriedade. “O conteúdo costumava ser o que importava [...]. Agora tudo é farsa” (p.438), sentencia a luxuriosa Nikki. Ou ainda Daniel Murphy: “Cigarros, álcool, heroína, cocaína, anfetamina, pobreza e lavagem cerebral midiática: as armas de destruição do capitalismo são mais sutis e eficazes que as do nazismo, e diante delas Spud é impotente” (p.449).
Também os psicoativos, perceberá Renton, foram aprisionados pelo capitalismo: “É ingênuo esperar que as drogas fiquem imunes às leis do capitalismo consumista moderno. Principalmente por serem elas os produtos que o definem melhor” (p.477). O “capitalismo consumista moderno” será, ainda, objeto de crítica de Sick Boy:

MAS QUE MONTE DE MERDA, PORRA! Não precisamos de peitos e bundas porque eles precisam estar à nossa disposição; pra serem apalpados, penetrados, pra inspirarem nossas punhetas. Por que somos homens? Não. Porque somos consumidores. Porque gostamos dessas coisas, coisas que achamos ou que formos induzidos a acreditar que nos trarão mérito, liberação, satisfação. Damos valor a elas, portanto necessitamos pelo menos da ilusão de sua disponibilidade. Porque peito e bunda são como Coca-Cola, cereais matinais, lanchas, carros, casas, computadores, grifes, camisetas estampadas. É por isso que a publicidade e a pornografia são similares; elas vendem a ilusão da disponibilidade e o consumo sem consequências (p.524-525).

Consumidores, cidadãos não. A publicidade induz a acreditar que tendo carros, máquinas de lavar, hipotecas a juros fixos, dentre outras coisas, nos tornaremos livres e satisfeitos. Contudo, a sociedade burguesa drena essas satisfações e liberações parciais/relativas. Somos embalados no sonho da mercadoria mais próxima, disponível e passível de ser consumida.
Pornô(grafia) é sobre tudo isso...



sexta-feira, 6 de julho de 2018

Tribunal de Justiça do Maranhão se dobra à WPR e afasta juiz natural do caso do Cajueiro



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Do NMP
Numa decisão que pode ser classificada como inacreditável, os desembargadores das Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, órgão do Tribunal de Justiça do Maranhão, acataram o pedido de suspeição feito pela WPR/WTorre, e afastaram o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, dos casos envolvendo o conflito da empresa com a comunidade tradicional do Cajueiro, em São Luís, obrigando-o a se abster de proferir decisões no caso.
A empresa alegou que o magistrado nutriria “relação de amizade íntima” com o Defensor Público que representava a comunidade Cajueiro no caso, bem como com a esposa dele, “ambos atuantes nos interesses das partes adversas nos processos em que contende com a WPR“, ou seja: para os desembargadores, o fato de o juiz conhecer o defensor e proferir decisões baseadas nos autos, mas que contrariam os interesses da empresa é algo inadmissível.
Para acatar os desejos da WPR, o Tribunal ignorou inclusive a manifestação do juiz, que alegou que “todas as relações mantidas com o Defensor Público são institucionais ou profissionais“, e “que sua atuação nas ações envolvendo a WPR sempre foram pautadas pelo resguardo das garantias processuais das partes“. Ou seja: para o Tribunal, o juiz falta com a verdade e a empresa, que juntou como prova postagem de Facebook, é quem está com a razão.
Pouco importa se os ritos foram seguidos no processo e a empresa tenha se negado, por exemplo, a aceitar a proposta de conciliação em audiência que o juiz convocou para esse objetivo, atuando de forma isenta, como se espera do Judiciário, ainda mais num caso delicado como esse, em que claramente os interesses de uma corporação se mostram acima dos direitos da população – no caso, da comunidade do Cajueiro (e de toda a Ilha de São Luís, a ser severamente impactada com o porto a ser construído naquela localidade, como quer a WPR).
O mais irônico é que o Tribunal mancha a própria imagem da justiça alegando, para atender a empresa, que está afastando o juiz para “resguardar a imagem do Judiciário”
Para os desembargadores, juiz não pode cumprir sua função social e participar de atividades que discutam meio ambiente ou direitos humanos
Além das “relações” entre o juiz afastado e o membro da Defensoria que atuava no caso, outra “prova” apresentada pela WPR e acatada pelos desembargadores das Segundas Câmaras Reunidas diz respeito à participação do magistrado “em eventos patrocinados pela organização política CSP-Conlutas, que possui entre outros interesses a luta contra a instalação do Terminal Portuário pela WPR“.
Aliás, fica clara a atuação da justiça do Maranhão em favor de empresários, já que nunca foi contestada a participação (inclusive de desembargadores que julgaram em favor da suspeição de Douglas Melo Martins) em eventos patrocinados por entidades como a Federação das Indústrias do Maranhão (uma simples busca na Internet com os termos “Tribunal Justiça Fiema” é capaz de confirmar essa proximidade). Por que, então, não poderia o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, quando convidado, proferir palestras em eventos que discutam direitos humanos?
Não é a primeira vez, entretanto, que membros do Tribunal de Justiça se manifestam sobre suspeição nesse caso.
Em março deste ano, o vice-presidente do TJ, desembargador Lourival Serejo, rejeitou o pedido de suspeição arguido pela Defensoria Pública em relação a atuação de seu colega, o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, que, segundo a Defensoria, agia com imparcialidade em suas decisões, favorecendo a empresa, sem fundamentar, por exemplo, a apreciação de tutela de urgência em favor da WPR.
No caso da atuação do desembargador, reiteradas decisões favoráveis à empresa não foram vistas como motivo para sua suspeição, o mesmo não acontecendo com as decisões do juiz, como visto no pedido de suspeição feito pela WPR e acatado pelos desembargadores.
Vale lembrar que, embora não seja um obstáculo objetivo à atuação do desembargador Ricardo Dualibe, registre-se o fato de que um dos advogados que atuou em nome da WPR é seu parente: Alfredo Duailibe intermediou, através do escritório Duailibe e Sauaia Advogados, do qual ainda é membro, a “aquisição” para a WPR de casas e terrenos na região, a valores irrisórios. Embora não seja fator objetivo, como não considerar esta uma relação suspeita, ao tempo que a relação institucional, como afirma Douglas Martins, com o membro da Defensoria, foi vista como suficiente para afastá-lo do caso?
Pedido de suspeição do juiz criticado por defensores dos direitos humanos
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos chegou a se manifestar publicamente quando a WPR entrou com pedido de suspeição de Douglas de Melo Martins.
O pedido foi visto como “manobra jurídica”, o que levava a crer que seu acatamento era dado como impensável, mas os membros do Judiciário maranhense trataram de concretizar e assim contribuir para, ao contrário do que alegam, aumentar o descrédito na justiça. Diz a nota da Sociedade Maranhense datada de 1º de março deste ano:
“As ações da WTorre consistem até hoje em desconhecer os direitos possessórios e coletivos da comunidade, intimidar, ameaçar e demolir residências ao arrepio da lei, visando expulsar as pessoas, sem as providências indicadas em licença ambiental (questionada por quatro ações judiciais em andamento) que visam resguardar direitos fundamentais das pessoas atingidas pelo empreendimento.
De forma surpreendente, a WTorre invoca a suspeição do Juiz Titular da Vara dos Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, tendo por fundamento supostas relações de amizade com o Defensor Público, Aberto Tavares, dois profissionais de conhecida e respeitada atuação em suas instituições de origem.
A manobra da referida Empresa tem apenas o visível objetivo de remover por via escusa os obstáculos jurídicos que impedem sua sanha violadora de direitos de pessoas vulneráveis, cuja única guarida é intervenção de uma Defensoria Pública independente e de um Poder Judiciário vigilante ao cumprimento de normas ambientais em vigor”.
Como votaram os membros das Segundas Câmaras
A decisão do Tribunal em benefício da WPR contraria inclusive a manifestação do Ministério Público, que se posicionou pela não procedência do pedido feito pela empresa, mas acatado por oito dos nove membros das Segundas Câmaras Cíveis Reunidas.
Votaram com a WPR os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleonice Silva Freire, Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, Paulo Sérgio Velten Pereira, Jaime Ferreira de Araújo, Marcelino Chaves Everton, José Jorge Figueiredo dos Anjos.
Somente o desembargador Cleones Carvalho Cunha se posicionou pela improcedência do pedido.
Essa decisão pode ser vista como grave e perigoso precedente contrário aos direitos humanos de quem quer que ouse contestar corporações no Maranhão. Justamente por isso, não pode ser ignorada e deve servir de alerta para que a sociedade pressione pela democratização do Poder Judiciário, que parece seguir alheio às demandas sociais.

sexta-feira, 9 de março de 2018

MPF/MA obtém decisão para viabilizar criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim


Decisão da Justiça Federal obriga a União, o ICMBio e o Estado do Maranhão a cumprirem exigências em relação ao processo administrativo sobre a criação da Resex, que tramita desde 2003
O Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão conseguiu na Justiça Federal que a União e o Instituto Chico Medes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) concluam o processo administrativo que viabiliza a criação da Reserva Extrativista (Resex) Tauá-Mirim, em São Luís. O prazo é de 365 dias, a ser cumprido imediatamente após o julgamento da sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.
O Estado do Maranhão, ainda segundo a Justiça Federal, deve cumprir obrigatoriamente a determinação de não deslocar as comunidades tradicionais da região mediante a desapropriação ou qualquer ato que consista em retirar os moradores para instalar indústria não relacionada à atividade rural. Essa ordem deve ser cumprida até a conclusão do processo administrativo da criação da Resex, sob pena de multa diária também no valor de R$ 50 mil.
A sentença é fruto de ação civil do MPF/MA que busca reconhecimento de responsabilidade civil omissiva, que decorre da falta de conclusão do processo administrativo relativo à criação de uma Unidade de Conservação Federal, a Reserva Extrativista (Resex) Tauá-Mirim, que garantiria não só o direito à moradia para as comunidades, mas também probabilidade de controle na proteção ambiental. A demora na conclusão do processo, iniciado em 2003, tem criado um clima de insegurança à integridade das comunidades beneficiárias.


quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Da Política da Terra Arrasada à Luta pela Dignidade, por Carlos Walter Porto-Gonçalves(1)


Nenhuma análise sobre qualquer tema atual sobre o Brasil pode ignorar que se vive um estado de exceção, uma “democracia bloqueada” (Julio Echeverria)2 ou uma “democracia blindada” (Felipe Demier3), como vêm assinalando vários cientistas sociais. Dada a magnitude do que está implicado na atual crise política, a conjuntura que se apresenta tem implicações históricas densas, é dizer, de caráter estrutural onde múltiplos tempos se atualizam e se imbricam. E num país/numa sociedade com uma formação territorial forjada na concentração das condições materiais vitais  (terra/fotossíntese-solo-subsolo-água-ar) pela inscrição subordinada/periférica/dependente na geopolítica do sistema mundo capitalista moderno-colonial patriarcal a questão da terra/do território ganha centralidade. O protagonismo que os setores ligados ao bloco de poder das oligarquias capitalistas moderno-coloniais patriarcais tiveram na elaboração e execução do golpe parlamentar-jurídico-midiático em curso é emblemático (Porto-Gonçalves, 2017: 109)4.
O que os fatos ocorridos em 2017 vêm ratificar é que mesmo caracterizações como “estado de exceção” ou “democracia bloqueada ou blindada”, ainda que esclarecedoras, não são suficientes se não forem associadas à verdadeira “guerra de classes” que as oligarquias dominantes voluntariamente subordinadas ao imperialismo, sobretudo estadunidense, estão movendo contra os setores populares, incluindo amplos setores das classes médias, mas sobretudo as classes e camadas populares das periferias urbanas, pequenos proprietários agricultores familiares, camponeses de variada formação, quilombolas, povos indígenas e etnias. “Existe, sim, guerra de classe, mas é a minha classe, a classe dos ricos, que está fazendo guerra, e estamos ganhando”, frase atribuída ao bilionário estadunidense Warren Buffett5 se encaixa à medida à situação brasileira.
Passados pouco mais de três anos, desde que foi abertamente desatada a campanha, inclusive com apoio internacional estadunidense, para invalidar o resultado as eleições de 2014 em que, pela quarta vez desde 2002 se reconduzia ao governo por mais quatro anos uma aliança com as classes dominantes tradicionais liderada por forças políticas de origem popular que tradicionalmente não faziam parte do bloco dominante de poder, não há a menor dúvida que as oligarquias dominantes vêm protagonizando uma aberta luta de classes e, assim, trazem à luz aquilo que até mesmo intelectuais críticos de esquerda haviam retirado do seu vocabulário: as lutas de classes6. E o fazem com base num governo escancaradamente formado por políticos corruptos a começar pelo próprio Michel Temer que vem dedicando a maior parte de seu tempo não só a tomar as medidas antipovo que atendam ao mercado e às oligarquias tradicionais como também a buscar se livrar o tempo todo de ser preso pelos crimes de corrupção que cometeu assim como seus assessores diretos.
O que também não se pode olvidar é que a maior parte dos políticos que formam a base do governo atual e que protagonizou o desconhecimento do que as urnas indicaram em 2014, faziam parte da base do governo que depuseram. E, mais, que a própria Presidente Dilma Rousseff, que haveria de ser alvo do impeachment, logo depois de ter sido eleita em 2014, nomeara para seu Ministro da Fazenda nada mais nada menos que um político, o Sr. Joaquim Levy, que vinha das bases do candidato que acabara de derrotar nas eleições, pondo em prática políticas de ajuste fiscal claramente antipopulares que, acrescidas pela paralização do Congresso para votar o que quer que fosse proposto pela Presidenta, pelo que ficou conhecido como “pautas bomba”, todas contra o governo e conduzidas pelo Deputado Eduardo Cunha, uma figura das mais nefastas do que de pior a política brasileira produziu ao longo de sua história7 e que no momento se encontra preso. Enfim, uma nebulosa política começa hoje a se desfazer onde o “governo de coalisão” vai se debilitando com a grave crise econômica acompanhada por intensa queda da arrecadação fiscal que, assim, começava a mostrar os limites da conciliação que o PT havia oferecido às oligarquias dominantes tradicionais. Não se trata de uma interpretação nossa, mas sim da tese explicitada pelo Sr. José Dirceu em seu discurso de posse em 2003. “Nós, um partido de esquerda socialista, e é sempre bom lembrar isso, estendemos a mão para o empresariado brasileiro e propusemos, estamos propondo um pacto, mas é preciso que se deixe claro que esse pacto tem duas direções: é preciso defender o interesse nacional, a produção, o desenvolvimento do país, mas a contrapartida é a distribuição de renda, a justiça social, a eliminação da pobreza e da miséria” (José Dirceu, 2003)8.
O que o ano de 2017 nos ajuda a explicitar é o que, na verdade, começou a se abrir com as grandes manifestações populares de junho de 2013, quando se evidenciava que os gastos públicos estavam sendo não só malversados em termos éticos e morais, como também pela destinação não popular dos investimentos feitos para os megaeventos como os Jogos Pan-americanos, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, que ficaram bem marcados pelo que se via nas ruas: “Queremos Saúde Padrão FIFA”, “Queremos Educação Padrão FIFA”, “Queremos Transportes Públicos Padrão FIFA”, “Queremos Segurança Pública Padrão FIFA”. Que a direita fizesse uma leitura moralizante dessa ampla pauta de reivindicações de junho de 2013, os anos seguintes só viriam deixar mais claro, mas ali começaram os sinais de que o pacto e a “mão estendida” por “um partido de esquerda para o empresariado brasileiro”, como dissera José Dirceu, estava mostrando seus limites e, logo a seguir pós-eleições de 2014, sendo unilateralmente rompido pelas oligarquias.
Do ponto de vista da questão da luta por terra e território, que nos interessa mais de perto, há que reconhecer (Vide Informe IPDRS 2016) que mesmo na descontinuidade há uma continuidade histórica subjacente aos diferentes governos que se sucederam no país, sobretudo depois do grande Pacto do Plano Real (1994) em que os interesses do capital financeiro capturaram o estado brasileiro fazendo com que, desde então, a indústria de transformação caísse na sua contribuição ao PIB brasileiro de 26%, em 1994, para cerca de 9%, em 2017. E, paralelamente a essa queda na indústria de transformação, o país/a sociedade brasileira se viu cada vez mais dependente das exportações de produtos primários (agrícolas, minerais, pecuários e de extração florestal, com madeiras de lei) e, assim, subordinado/a aos interesses das oligarquias capitalistas latifundiárias, mineradoras e financeiras, cuja subordinação voluntária ao capitalismo globalizado torna secundário distinguir se nacionais ou estrangeiras. E, mais, um país/uma sociedade subordinado/a a um rentismo com a captura do estado pelos interesses oligárquico-financeiros fez com que a dívida pública passasse de 64 bilhões de reais, em 1994, para 740 bilhões de reais em 2002 (1994 a 2002 – Governo FHC); de 740 para 1 trilhão e 500 bilhões de reais entre 2003 e 2010 (2003 a 2010 – Governo Lula da Silva); de 1 trilhão de 500 bilhões para 3 trilhões em 2016 (2011 a 2016 – Governo Dilma Rousseff) e desses três trilhões para 4 trilhões e 400 bilhões no governo golpista de Michel Temer de agosto de 2016 a dezembro de 2017! E, diga-se de passagem, aproximadamente 50% dessa dívida não se deve a gastos do governo com saúde, educação ou segurança pública, mas sim para pagar juros a bancos que vivem da dívida pública.
Enfim, desde 1994 com o Plano Real que os mesmos interesses do capital financeiro e das oligarquias capitalistas latifundiárias e mineradoras vem subordinando o país/a sociedade brasileira aos seus interesses. Nesse sentido, os diferentes governos desde então, de FHC a Temer passando por Lula da Silva e Dilma Rousseff, viram os mesmos personagens, e também personas, desfilarem pelo Palácio do Planalto, com destaque para o Sr. Henrique Meireles, ex-diretor do Banco de Boston, deputado eleito pelo PSDB, comandante do setor financeiro nos governos Lula da Silva e no atual de Michel Temer; do setor do agronegócio com os representantes diretos dos interesses das oligarquias capitalistas latifundiárias, como o Sr. Roberto Rodrigues, Presidente da ABAG – a Associação Brasileira de Agrobusiness – ex-ministro da Agricultura de Lula da Silva; a Srª Katia Abreu, Presidente da SNA – Sociedade Nacional de Agricultura – a mais conservadora entidade das oligarquias latifundiárias, além do Sr. Blairo Maggy, o maior latifundiário exportador de soja do mundo, ex-Ministro da Agricultura de Dilma Rousseff, além do Sr. Luiz Fernando Furlan, Presidente da Sadia, a maior indústria de processamento de frangos e porcos do Brasil, ex-Ministro da Indústria e do Comércio de Lula da Silva. Assim, há um Consenso das Commodities (Maristela Svampa) comandando governos que vão do espectro político de centro-direita, como FHC e Michel Temer, a governos de centro-esquerda, como se autodenominam os governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Não podemos descartar as condições particularmente favoráveis do mercado mundial de commoditiessobretudo entre 2003 e 2008, quando começa a crise capitalista mundial ainda em curso, que proporcionou naquele período condições para a exportação de grãos, carnes e minérios sobretudo para a China, período esse em que esteve à frente do governo brasileiro o Sr. Lula da Silva que, assim, com superávits fiscais abonadores pode colocar em prática algumas políticas supletivas de transferência de renda, como Bolsa Família e o Programa Fome Zero.
O lado pouco destacado desse momento foi a demanda de natureza para atender a esse bloco de poder e seu projeto de (des)envolvimento, pois foi grande o avanço/invasão de terras que contou com políticas que favoreceram a apropriação privada de terras públicas com toda violência que essas práticas implicam, seja violência privada, seja violência que se quer legítima, como sociólogos da ordem costumam afirmar ser a violência do estado, olvidando que violência legítima do estado não deixa de ser violência e, assim, cabe identificar sociologicamente quem está sendo vítima dessa violência que se quer legítima! E, desde 2010 em diante, os conflitos no campo vêm aumentando significativamente (CPT, LEMTO), sendo de se destacar que as principais categorias sociais envolvidas em conflitos passam a ser as chamadas populações tradicionais, qual seja, os grupos sociais que historicamente e à revelia do estado haviam se apossado de terras ao longo da história da conformação geográfica do Brasil, a saber, os chamados posseiros, camponeses de formação variada (seringueiros, retireiros, vazanteiros, ribeirinhos, pescadores, mulheres quebradeiras de coco babaçu, comunidades de fundo de pasto, comunidades de fecho de pasto, caiçaras, faxinalenses, os 305 povos indígenas que ocupam cerca de 110 milhões de hectares de terras e falam outras 274 línguas distintas do português, além de mais de um milhão e 220 mil famílias assentadas e seus 88.619.077 de hectares de terras conquistados9.
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O que especificamente os últimos anos desde 2015 assinalam, e o ano 2017 ratifica, é o aumento não só dos conflitos, mas da violência com um nível que se aproxima do período da segunda metade dos anos 1980, quando com o fim da ditadura, a violência até então comandada pelo estado passa a ser cada vez mais exercida pelo poder privado10. Na atual conjuntura o liberalismo passa novamente a campear com o governo fazendo vistas grossas para a violência privada que, assim, aumenta despudoradamente como se pode ver com o aumento de massacres nesse ano de 2017, não fora o elevadíssimo número de pessoas assassinadas em luta pela terra, 65 segundo a CPT. Mas, mais do que vistas grossas, o que se vê são iniciativas políticas de leis, decretos, medidas provisórias que sinalizam na direção de laissez faire, laissez passer com a regressão da legislação ambiental, dos direitos indígenas, dos direitos dos assentados, dos direitos dos quilombolas e mesmo das políticas sociais supletivas que vinham sendo postas em prática. Uma análise do orçamento proposto pelo governo para 2018 demonstra que a violência voltará a campear, com diminuição aguda de recursos para as políticas sociais, ainda que supletivas. Segundo a CPT
Os recursos reservados para a obtenção de terras no Brasil foram reduzidos em mais de 60% se comparados ao valor do ano de 2015. Os recursos para a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), de igual modo, foram somente metade do valor destinado no ano de 2016. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também sofreu cortes que chegam a inviabilizá-lo em vários estados. Em 2016, foram destinados ao Programa R$ 439 milhões. Já em 2017, foram somente R$ 150 milhões, o que representou uma redução de 66% em um único ano. A soma dessas iniciativas permitirá que assentamentos que nunca receberam qualquer infraestrutura possam ter seus lotes negociados, deixando as famílias presas fáceis do assédio dos latifundiários. Se em 2017 assistimos ao ataque generalizado às políticas públicas consolidadas nos últimos 15 anos, o ano de 2018 será ainda pior. O governo golpista reduziu em 35% os recursos para a agricultura camponesa e familiar, além de ter cortado mais de 56% dos recursos destinados à segurança alimentar e nutricional para o ano de 2018.
Por todo lado, o governo sinaliza na direção do liberalismo com a regressão das políticas de interesse social e estimula a privatização, com destaque para a lei que disponibiliza para o mercado os 88.619.077 de hectares de terras dos assentamentos e, com isso, estimula a ação do poder privado. Registre-se que o orçamento para a privatização de terras foi aumentado para 2018.
“Associado ao contexto internacional (…) de valorização das terras e demandas crescentes por commodities, é fundamental entender o recente retorno ao ideário neoliberal no Brasil, reforçado com o discurso da necessidade de adotar políticas de austeridade diante da crise econômica. A necessidade de “cortar gastos” – tanto pela premência de enxugar o Estado como pela falta de recursos devido à crise – é o argumento central que justifica a PEC 55 e as reformas trabalhistas e da Previdência. Justifica também as mudanças nas políticas e lei agrárias e no Programa Terra Legal, dando maior espaço para o mercado, ou seja, incentivos ao avanço privatista sobre terras e bens públicos, combinando a perspectiva econômica neoliberal com a dominação política do agronegócio” (SAUER e LEITE, 2017: 22. Medida provisória 759: descaminhos da reforma agrária e legalização da grilagem de terras no Brasil. In Retratos de Assentamentos, 2017. Vol 20, nº 1).
E o que se observa do ponto de vista das iniciativas dos grupos sociais em situação de subalternização é uma cada vez mais pronunciada descrença no estado e a busca de caminhos próprios, como se pode ver nas múltiplas iniciativas de fazer protocolos com normas próprias de se auto relacionarem (Mundurukus, Jurunas, Tupinanbás), algumas tradicionais como entre comunidades de fundo de pasto do Oeste baiano de prenderem jagunços e pistoleiros e entregarem às autoridades que prevaricam de suas funções, além de tomarem iniciativas de retomadas de terras e territórios, como vem sendo feito pelas Teias de Povos. Cresce no campo, sobretudo entre os “de baixo”, uma espécie de “Já Basta!” como se viu no município de Correntina no Oeste da Bahia, quando cerca de aproximadamente 1000 pessoas invadiram uma fazenda capitalista das mais modernas, a Fazenda Igarashi, queimaram seus pivôs centrais, seus tratores e suas torres de transmissão. Diga-se, de passagem, que a região vem se tornando num novo front de expansão do agronegócio e onde se materializa todo o bloco de poder do capital financeiro, o latifúndio, a monocultura, que conta com o apoio não só do governo golpista a nível federal, mas também do governo estadual, esse sob o comando do PT, onde as transformações agrárias vêm monopolizando não só a terra como também promovendo o monopólio da água e a população vivendo no limite da falta de água. Registre-se que mesmo com ampla desqualificação nos meios de comunicação acusando os que protagonizaram aquela ação na Fazenda Igarashi, uma semana depois daquela ação, cerca de 12 mil pessoas das 32 mil do município de Correntina, saíram às ruas para apoiar os manifestantes e, assim, mostrando que a violência se tornava legítima desde uma outra perspectiva, desde outro lugar social que o estado. Diga-se de passagem, que toda a política que estava sendo posta em curso estava devidamente autorizada pelas autoridades (que deveriam ser) públicas e rigorosamente cumprindo a legislação, aliás como não se cansaram de afirmar os empresários que se beneficiavam dessas leis. Não poderia ser mais autoexplicativo do que vem se passando no país/na sociedade, ou seja, um estado que abandonou as amplas maiorias da população à sua própria sorte e onde o uso da lei claramente se mostra a serviço das classes oligárquicas moderno-coloniais.
Assim, Correntina, a Teia do Povos e os Protocolos parecem indicar que esses grupos começam a procurar seus próprios caminhos. Que a história de nossa formação territorial (geográfica) parece mostrar é que esse caminho não é novo e o que se coloca no horizonte é justamente buscar construir caminhos com base na experiência da luta dos povos. E esse parece ter sido o caminho dos que fugiam dos latifúndios exportadores e suas monoculturas, como os quilombolas em seus quilombos, dos indígenas procurando subir o curso dos rios e procurar se manter livres (hoje muitos dos índios em isolamento voluntário), dos posseiros e suas ocupações de terras históricas e que pouco puderam contar com o estado, que embora formalmente reconhecesse como direitos as ocupações de boa-fé e o que mais tarde seria chamado de “terras de trabalho” (José de Souza Martins) dificilmente os reconhecia por seu caráter patrimonialista11.
Assim, num país/numa sociedade tão fortemente marcada, segundo as visões hegemônicas, pelos espaços dos latifúndios, da monocultura, da escravidão e do racismo essas populações construíram espaços de liberdade e, mais, buscando extrair/mantendo as condições de reprodução da vida nas várzeas, nas florestas, nos campos, nos manguezais até porque dessas condições dependiam para a sua sustentação. Eis as tradições que, hoje, apresentam diferentes horizontes de sentido para a vida. Enfim, é de território-territorialidades-territorialização que estamos falando.
  1. Esse artigo muito se beneficiou das contribuições de Danilo Cuin, Pedro Leão, Marlon Nunes e Julia Ladeira, pesquisadores do Lemto – Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense, a quem publicamente agradeço embora assumindo publicamente a responsabilidade pela forma como me aproprio da discussão.
  2.  Echeverría, Julio. 1997. La Democracia bloqueada: teoría y crisis del sistema político ecuatoriano. Ed. Letras, Quito, Equador.
  3.  Demier, Felipe. 2016. A Democracia Bloqueada. In http://blogjunho.com.br/a-democracia-blindada/. Consultado em 25 de janeiro de 2018.
  4.  Porto-Gonçalves, C.W, 2017. Brasil: a luta pela terra e território para além do debate progressismo vs. Neoliberalismo. In. Bautista, Ruth et all, 2017. Informe 2016. Acceso a la tierra y territorio en sudamérica. IODRS, La Paz, Bolívia.
  5.  Warren Buffett é um dos homens mais ricos do mundo, proprietário e diretor executivo da Berkshire Hathaway.
  6. Não há outro modo de interpretar a velocidade com que o governo golpista aprovou medidas como a que, por 20 anos, congela o orçamento para investimentos sociais; a reforma trabalhista que retira praticamente todo direito do trabalhador; a medida provisória que praticamente abole o combate ao trabalho escravo, ao que teve que retroceder diante, inclusive, de manifestações internacionais. Para não falarmos, ainda, quanto a legislação que facilita a venda de terras a estrangeiros, a retirada dos dispositivos legais que destinavam recursos do pré-sal para a saúde e educação. David Harvey haverá de criar um conceito que seja capaz de dar conta de tamanha magnitude de espoliação.
  7.  Há critérios objetivos para essa afirmação que aparece com fortes qualificações negativas. Afinal, o Sr. Eduardo Cunha era o grande operador financeiro, junto com o Sr. Michel Temer, de um regime político onde a corrupção financeira (…)
  8.  Recuperado em 27-01-2018 em http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u44387.shtml. Enfim, o Sr. José Dirceu e o PT propõem capitalismo e justiça social na periferia do sistema mundo. Quem sabe devêssemos recuperar aqui os ensinamentos da teoria da dependência, em particular sua versão marxista tal como formulada por Rui Mauro Marini, Theotônio dos Santos, Vania Bambirra e pelo não-marxista André Gunder Frank.
  9. As mais de 1 milhão e duzentas mil famílias vivendo nos mais de 88 milhões de hectares de terras nos assentamentos estão seriamente ameaçadas pela MP 359/2016 que abre a possiblidade de mercantilização dessas terras. Aqui a disjuntiva terra-território está claramente colocada no horizonte político dessas famílias. E entre terra e território o que se coloca é: (1) se o assentamento pode se tornar uma unidade político-administrativa autônoma; (2) se vai continuar sendo tutelado pelo estado como “clientes da reforma agrária”, como se denominam os assentados na linguagem do estado nas suas RB – “Relação de Beneficiários”. Veja-se bem, “beneficiários” e não protagonistas (clientelismo) ou (3) se vai haver uma dispersão individualizante na base “do cada um por si”. Será que as dezenas de entidades que mediam os interesses dos assentados têm a exata compreensão do que está em questão? Do estado o recado parece está dado: tutela ou dispersão. Tudo indica que os limites da tradição liberal entre o privado e o público estão escancarados. Afinal, o público nunca é do público, mas sempre mediado pelo estado. Estão os assentados preparados para assumir seu destino político?
  10. Lembremos da UDR- União Democrática Ruralista – entidade ligada às oligarquias latifundiárias que defendia seus interesses inclusive se armando, como publicamente revelado em vários encontros para arrecadação de fundos para a compra de armas. Um de seus principais líderes, o latifundiário Ronaldo Caiado, foi um dos que protagonizaram o golpe contra a Presidenta Dilma Rousseff.
  11. Afinal, os posseiros geralmente não tinham um “de” no nome, isto, é não eram “de linhagem” – de Almeida, de Oliveira – como os fidalgos, corruptela de filhos de alguém (fi’ d’algo, de alguém), pois eram filhos de ninguém, os “sem eira, nem beira”


sábado, 3 de fevereiro de 2018

Trainspotting: a negação prática da vida burguesa


A leitura de Trainspotting, romance do escritor escocês Irvine Welsh, me conduziu a refletir sobre o tema da negação prática da vida burguesa que é – em minha análise – o aspecto central da trama que tem como fio condutor a experiência com a heroína.
O psicoativo adentra a vida de Mark Renton, Sick Boy, Spud e Begbie como um “elixir que tira a vida pra depois devolver”. Mas o que haveria ocorrido para que estes jovens escoceses encontrassem na heroína “o seu melhor orgasmo”?
A resposta é uma crítica à segurança que a vida burguesa oferece. Em determinada passagem Renton profere:

O meu problema é que sempre que sinto a possibilidade, ou percebo o momento, de alcançar alguma coisa que eu achava que queria, seja uma namorada, um apartamento, um emprego, uma educação, dinheiro e por aí vai, ela simplesmente parece tão aborrecida e estéril que não consigo mais dar valor a ela (p.98).

Dinheiro, educação de qualidade, emprego fixo, moradia adequada, relacionamento duradouro: todos estes itens fazem parte do rol de caracteres que determinadas pessoas consideram componentes apropriados à sociabilidade burguesa cotidiana. São elementos que ao mesmo tempo ofertam-nos segurança diante do mundo burguês e fazem nos resignar diante deste mesmo mundo. Em uma passagem memorável expressa-se Renton:

A sociedade inventa uma intrincada lógica falsa pra absorver e mudar as pessoas que têm um comportamento fora do normal. Suponhamos que eu conheça todos os prós e contras, que saiba que terei uma vida curta, que tenha uma cabeça no lugar etc. etc., mas que ainda assim queira usar heroína. Eles não vão deixar. Não vão deixar porque isso é visto como um sinal de seu próprio fracasso. O fato de você simplesmente escolher rejeitar o que eles oferecem. Nos escolha. Escolha a vida. Escolha pagamentos de hipoteca. Escolha máquinas de lavar. Escolha carros. Escolha ficar sentado num sofá assistindo a programas de auditório que atrofiam a mente e esmagam o espírito, enfiando uma merda de junk food goela abaixo. Escolha apodrecer mijando e se cagando em casa, um constrangimento total pros pirralhos egoístas e fudidos que você gerou. Escolha a vida.
Bem, eu escolho não escolher a vida (p.191).

Renton nega na sua cotidianidade a vida escolhida. Longe da estabilidade e da segurança oferecidas pela sociabilidade burguesa, ele encontra na heroína o remédio existencial para enfrentar o sufocamento capitalista cotidiano. Welsh apreendeu isso quando escreveu seu romance: jovens não podem ser definidos pelo seu emprego (seja no mercado ou no Estado). Não podem porque devem buscar desenvolver sua personalidade humana de tal modo que se tornem incapazes de uma autodefinição que não seja a de seres humanos. Como escreveram certos pensadores omnilaterais

Já na sociedade comunista, onde o indivíduo não tem uma única atividade, mas pode aprimorar-se no ramo que o satisfaça, a produção geral é regulada pela que me dá a possibilidade de hoje fazer determinada coisa, amanhã outra, caçar pela manhã, pescar à tarde, criar animais ao anoitecer, criticar depois do jantar, segundo meu desejo, sem jamais me tornar caçador, pescador, pastor ou crítico (MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. Trad. Frank Müller. São Paulo: Martin Claret, 2007, p.60).


Não quero com isso dizer que o romance aponte para uma sociedade comunista – que, obviamente, não pode ser produzida via heroína. Todavia, ao realizar uma crítica tão contumaz ao amesquinhamento da personalidade humana efetivado pela sociedade burguesa, Welsh mostra que o não-conformismo diante da estabilidade e seguranças relativas que o mundo burguês dispõe pode ser um caminho para uma cotidianidade autêntica pautada na autorrealização da personalidade humana.