Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa desrespeita prazos de acordo e direitos de moradores

Por CombateRacismoAmbiental, 11/04/2014 07:12 Nota da Associação Comunitária dos Moradores do Pequiá O Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão (SIFEMA) não foi capaz de honrar acordoassinado à presença do Ministério Público Estadual (MPE) em benefício da comunidade de Piquiá de Baixo (município de Açailândia-MA). A comunidade de Piquiá de Baixo está lutando há sete anos para ser reassentada num terreno livre da poluição provocada diariamente pelas siderúrgicas. Um terreno considerado conveniente pelo MPE foi desapropriado pelo juiz da comarca de Açailândia com sentença em dezembro de 2013. Ainda dois anos antes, o SIFEMA tinha se comprometido, em Termo de Compromisso de Conduta, a complementar a indenização desse terreno uma vez que o juiz estipulasse o valor definitivo. Na hora da desapropriação, porém, nenhum dos atores responsáveis pelo reassentamento se pronunciou para que houvesse o pagamento da indenização. Coube aos moradores de Piquiá de Baixo, indignados pela espera e as contínuas violações de direitos sofridas, realizar um corajoso e firme ato de protesto, que bloqueou por trinta horas seguidas a entrada de três siderúrgicas do polo industrial de Piquiá. Apavorado, o SIFEMA aceitou negociar e a comunidade liberou o bloqueio somente após assinatura por parte do Sindicato de um novo acordo, selado frente ao Ministério Público Estadual de Açailândia, pelo qual a complementação da indenização seria paga até dia 07 de abril desse ano. O SIFEMA chegou a publicar matéria de uma inteira página num importante jornal de distribuição estadual, aproveitando desse acordo para demonstrar-se sensível à situação dos moradores e prestativo frente a suas reivindicações. A comunidade esperou ansiosamente até o vencimento do prazo. Nesse entretempo, mais uma jovem mãe, Deusivânia, faleceu no Piquiá de Baixo por doença pulmonar provocada pela poluição. Ao vencer o prazo, com surpresa de todos, o SIFEMA apresentou novo ofício ao Ministério Público pedindo mais 25 dias de tempo, com a desculpa que a contadoria judicial tinha sinalizado, a partir de um novo cálculo, a necessidade de uma leve majoração do valor, de mais 8mil reais. Alguém explique aos moradores de Piquiá de Baixo que a morte de Deusivânia e a indignação de todos valem menos de 8mil reais no bolso das empresas siderúrgicas. Alguém convença a comunidade de Piquiá de Baixo a não estourar de raiva e atender pacientemente mais esse prazo que os responsáveis da poluição estão colocando. Alguém diga ao SIFEMA que existem outros valores além do lucro: o respeito dos acordos assinados, a honra da palavra dada, a sinceridade e a confiança. As empresas siderúrgicas estão poluindo também esses valores. Piquiá de Baixo, 10 de abril de 2014