Any Cometti, Século Diário
Foi assinado, nessa terça-feira (3), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece que a Vale deverá indenizar os índios das aldeias de Comboios e Córrego do Ouro, em Aracruz (norte do Estado), por conta do uso dos territórios indígenas durante mais de 30 anos como caminho de sua estrada de ferro.
Dos R$ 5 milhões que a Vale deve destinar às aldeias, R$ 2 milhões, referentes à primeira parcela, serão depositados em até 15 dias, contando a partir do dia em que o termo foi assinado; e a segunda parcela, de R$ 3 milhões, será depositada em fevereiro de 2015. Além dessa indenização, um Plano Básico Ambiental (PBA) será elaborado pelas aldeias a partir de 2015, para que a empresa auxilie as aldeias no cumprimento de projetos sociais.
A verba referente à indenização pelo uso das terras para a passagem da ferrovia será aplicada nas aldeias que sofrem interferência dos trilhos por meio de projetos familiares. Cada família deverá elaborar, em 15 dias, uma ou mais propostas dentro de cinco eixos temáticos: educação, saúde, moradia, atividade produtiva e projetos sociais. Como reiterou o cacique Antonio Luiz, de Comboios, os projetos deverão ser elaborados de acordo com as necessidades de cada família.
Esses projetos passarão pelo crivo de uma comissão de acompanhamento, que será formada pelos caciques de ambas as aldeias e por representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF). Após a aprovação da comissão, as famílias apresentarão seus projetos em uma assembleia geral, registrando, assim, as propostas aprovadas pela comunidade, que serão desenvolvidas com a verba da indenização. A expectativa dos caciques, como exprime Antonio Carlos, é de que todos os projetos apresentados sejam contemplados.
Na reunião que aconteceu entre os caciques, a mineradora e o MPF, que aconteceu no último dia 21 de maio, os índios aceitaram a proposta de R$ 5 milhões de indenização apresentada pela Vale, entendendo que a verba é referente apenas ao tempo em que a estrada de ferro já passou por territórios indígenas demarcados. O território só foi reconhecido judicialmente como terra indígena em 1996, apesar de a Vale já explorá-lo há mais de 30 anos.
O valor inicial requerido pelos índios foi de R$ 19 milhões, sendo reduzido, posteriormente, para R$ 11 milhões. A proposta de R$ 5 milhões foi aceita porque, como já explicou o procurador da República que acompanha o caso, Almir Sanches, uma indenização maior só seria firmada caso os índios dessem entrada em uma ação judicial, mas o trâmite desse processo duraria cerca de dez anos. Diante desse prazo, como explicou o cacique, a comunidade perderia muito mais
Nenhum comentário:
Postar um comentário