Organizações se reúnem em Genebra para debater acordo que responsabiliza
transnacionais por violações de direitos
Júlia Dolce, Brasil de Fato
Um dossiê audiovisual sobre a tragédia da bacia do Rio
Doce, produzido por meio de uma cooperação entre movimentos populares
brasileiros, foi apresentado nesta segunda-feira (23), durante a discussão de
um novo Tratado Vinculante sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humanos, no
Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), em Genebra (Suíça).
O rompimento da barragem de Fundão, na cidade de Mariana (MG), da
mineradora Samarco (joint venture entre a Vale e a
anglo-australiana BHP Billiton) completa dois anos no dia 5 de novembro deste
ano. O documento apresentado será utilizado como um exemplo de violação de
direitos humanos e ambientais por meio de corporações.
Representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), da
Articulação Internacional de Atingidos e Atingidas pela Vale da Rede Católica
de Organizações pelo Desenvolvimento (CIDSE), uma das organizações
internacionais que financiaram a produção do dossiê, foram responsáveis por sua
apresentação.
De acordo com Stefan Reinhold, Secretário-Geral da CIDSE, o caso da
Bacia do Rio Doce chamou a atenção da organização por ser a maior catástrofe
ambiental da história brasileira.
“Nós acreditamos que isso é uma tragédia, mas também exemplifica a forma
como corporações mineradoras, na sua estrutura, são capazes de violar direitos
ambientais e humanos”, afirmou.
Segundo Reinhold, uma das principais expectativas da reunião é prevenir
que crimes como o da Bacia do Rio Doce voltem a acontecer. “Nós não podemos
voltar para o passado, mas o objetivo é principalmente usarmos Mariana
[MG] como um exemplo da violação estrutural de direitos humanos que as
companhias transnacionais, nesse caso a Samarco, a BHP Billiton, e a Vale,
cometem. E então temos esperança que, nos próximos anos, esse tratado
poderia ajudar vítimas de abuso de direitos humanos, e, no caso de Mariana, que
as vítimas possam ir para uma corte internacional para clamar remediações pelas
violações”, pontuou.
Para Thomas Bauer, fotógrafo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que
percorreu o Rio Doce no final de 2016 para produzir o dossiê, o documento ajuda
a fazer com que a tragédia não caia no esquecimento.
“Mostra a gravidade da situação. Até agora praticamente nada foi
reparado. Os atingidos não conseguiram melhorar sua situação diante do que
acontece, e muitos perderam tudo. Mesmo com essa situação, e várias outras no
mundo, não existe nenhum tratado internacional que assegure a proteção dos
direitos humanos dessas pessoas, diante dos crimes cometidos pelas
transnacionais”, disse.
O rompimento da barragem do Fundão completa dois anos no próximo dia 5
de novembro. O dossiê completo sobre a tragédia está disponível online.
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