Por Rayder Bragon,
Colaboração para o UOL
A Justiça Federal,
em Minas Gerais, subseção Judiciária de Ponte Nova, acolheu denúncia oferecida
pelo MPF (Ministério Público Federal) e tornou rés 22 pessoas e quatro empresas
em processo sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
O estouro da
barragem, em novembro do ano passado, matou 19 pessoas e lançou um mar de lama
na bacia do rio Doce, sendo considerado o pior desastre ambiental de Minas
Gerais.
Dos 22 acusados, 21
foram denunciados por homicídio qualificado com dolo eventual – quando é
assumido o risco de matar. Todos são réus também por crimes de inundação,
desabamento e lesões corporais graves. Eles vão responder também por crimes
ambientais, os mesmos atribuídos às empresas.
O juiz Jacques de
Queiroz Ferreira deu prazo de 30 dias para que as pessoas ligadas à empresa
Samarco, suas controladoras Vale e a anglo-australiana BHP, além da VogBR,
apresentem defesa. As companhias também deverão apresentar as suas
justificativas, já que se tornaram rés. O magistrado ainda retirou o sigilo do
processo.
Entre os que se
tornaram réus estão o ex-presidente da Samarco Ricardo Vescovi e Kléber
Terra, ex-número dois da mineradora.
A VogBR e um
engenheiro da empresa se tornaram réus pela acusação de ter emitido laudo
ambiental enganoso, segundo o MPF.
À época da
denúncia, o MPF disse ter se debruçado em atas de reuniões feitas pelas
companhias às quais teve acesso e, nelas, identificado que, desde o início da
operação de Fundão, a estrutura apresentava problemas. No entanto, ainda de
acordo com o órgão, houve negligência no trato desses temas ao longo dos anos.
“Foi com esse
trabalho minucioso que chegamos ao quadro de responsabilidades que a nosso ver,
reflete uma consciência de que a barragem de Fundão pedia socorro, ou que a
barragem de Fundão apresentava sinais claros de que poderia se romper. Esse
rompimento se tornou cada vez mais indicativo no final de 2014”, disse o
procurador federal José Adércio Leite Sampaio.
Outro lado
Em nota, a Samarco
afirmou não ter sido citada na denúncia do MPF. Contudo, o texto da empresa diz
que “a denúncia do Ministério Público Federal desconsiderou as defesas e
depoimentos apresentados ao longo das investigações iniciadas logo após o
rompimento da barragem de Fundão e que comprovam que a Samarco não tinha
qualquer conhecimento prévio de riscos às suas estruturas.”
Também em nota, a
Vale repudiou a denúncia do MPF e disse que o órgão optou por “desprezar as
inúmeras provas apresentadas, a razoabilidade, os depoimentos prestados em
quase um ano de investigação que evidenciaram a inexistência de qualquer
conhecimento prévio de riscos reais à barragem de Fundão pela Vale por seus
executivos e empregados”.
A nota diz que a
empresa “jamais praticou atos de gestão operacional na Samarco e tampouco na
barragem de Fundão”. A Vale declarou ainda que adotará as medidas cabíveis
perante o Poder Judiciário “para comprovar a sua inocência e de seus executivos
e empregados”.
A BHP, também por
meio de uma nota, afirmou não ter sido notificada pela Justiça Federal de Ponte
Nova (MG). Entretanto, o texto aponta que “a decisão da Justiça Federal não
significa um juízo de culpabilidade, mas trata-se de etapa processual que marca
o início da tramitação da ação penal. A BHP Billiton Brasil repudia
veementemente as acusações formuladas pelo Ministério Público Federal contra a
empresa e as pessoas físicas e irá se defender no curso do processo”, trouxe o
informe. A BHP ainda declarou que dará suporte à defesa das “pessoas físicas
denunciadas’.
O UOL ainda
não conseguiu contato com a VogBR. Uma funcionária da empresa que se
identificou apenas como Denise disse que a gerente da empresa iria soltar um
comunicado. Mais tarde, por e-mail, a VogBR informou que
não fará nenhum pronunciamento.
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