A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)
manifesta sua solidariedade a mais de 35 comunidades quilombolas do município
de Itapecuru Mirim (MA).
Desde a última terça-feira 23 de setembro,
centenas de quilombolas estão ocupando a Estrada de Ferro Carajás, operada pela
mineradora Vale S.A..
Em nome de suas comunidades, exigem do
governo federal uma série de medidas que garantam o direito dos quilombolas
maranhenses a seus territórios. Além disso, questionam o processo de consulta
em relação à duplicação da ferrovia e os impactos da mesma.
Vários quilombolas que ocuparam os
trilhos iniciaram uma greve de fome. As principais lideranças das comunidades
foram intimadas com medida de reintegração de posse, mas não pretendem deixar a
ferrovia até suas reivindicações serem atendidas por uma equipe
interministerial.
A RBJA manifesta sua solidariedade à
causa quilombola e a essas comunidades do Maranhão, que reconhecem estar em
curso “um processo de extermínio” contra as comunidades negras do estado, seja
por causa de vários assassinatos de lideranças, como por despejos, invasões de
suas terras ou grandes projetos de investimento sem que haja consulta prévia,
livre e informada dos moradores nos territórios.
A RBJA apela ao estado em seu papel de
garante dos direitos de povos e comunidades historicamente discriminadas e vulnerabilizadas.
Frente às denúncias dos quilombolas de Itapecuru Mirim a respeito da “omissão e
falta de comprometimento” dos governos estadual e federal, recomenda proteção a
essas comunidades, encaminhamento de respostas às suas reivindicações e
garantias de direitos para suas lideranças criminalizadas e, hoje, processadas
judicialmente.
Para maiores informações, www.justicanostrilhos.org
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