Trabalhadores de 35 comunidades negras
do estado exigem do governo federal medidas que garantam o direito sobre seus
territórios e criticam duplicação da estrada de ferro
Por Igor Ojeda | Categoria(s): Notícias
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Trabalhadores
rurais de 35 comunidades quilombolas do Maranhão ocupam desde terça-feira, 23,
a Estrada de Ferro Carajás, operada pela mineradora Vale. De acordo com
informações de Diogo Cabral, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que
acompanha o protesto, o bloqueio é feito por cerca de 500 pessoas na altura do
quilombo de Santa Rosa dos Pretos, no município de Itapecuru-Mirim. Os
manifestantes exigem do governo federal uma série de medidas que garantam o
direito dos quilombolas maranhenses a seus territórios. Além disso, questionam
o processo de consulta em relação à duplicação da ferrovia – eles pedem
transparência e respeito à autonomia das comunidades. (Veja aqui a
pauta de reivindicações enviada ao governo federal)
Com o
bloqueio, os trens de carga e de passageiros da Vale estão impedidos de seguir
viagem, paralisando o embarque de minérios no porto de Ponta da Madeira, na
capital São Luís, de onde seriam exportados. À Repórter
Brasil, a empresa confirmou a informação de que ingressará com ação
de reintegração de posse contra as famílias.
As operações de transporte de carga e
de passageiros da ferrovia está paralisada. Foto: CPT/Divulgação
Na pauta de reivindicações enviada ao
governo federal, os manifestantes dizem estar em curso “um processo de
extermínio” contra as comunidades negras do Maranhão. “Diversos foram os
despejos de comunidades quilombolas, bem como o assassinato de suas lideranças.
Ademais, grandes projetos agropecuários e da mineração atingem violentamente
comunidades quilombolas. Mais recentemente, um trabalhador rural quilombola foi
atropelado pelo trem da Vale, no quilombo Jaibara dos Nogueiras, em
Itapecuru-Mirim. Na comunidade de Mata de São Benedito, a empresa Florestas
Brasileira polui o único açude da comunidade, despejando resíduos industriais
no mesmo.”
O documento critica também o Poder
Judiciário maranhense, o “sucateamento” do Instituto de Colonização e Terras do
Maranhão (Iterma) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) – órgãos estadual e federal responsáveis pela reforma agrária no estado
–, e a “omissão” e “falta de comprometimento” dos governos estadual e federal
“com as normas constitucionais que determinam a titulação das terras ocupadas
por comunidades quilombolas”.
Em nota, a mineradora diz que o
protesto não está direcionado a ela. “A Vale ratifica sua intenção de manter o
canal de comunicação aberto com as comunidades, contudo acredita que qualquer
ato público ou manifestação deve respeitar o Estado Democrático de Direito e o
direito constitucional de ir e vir.”
Duplicação da Estrada de Ferro
Carajás vem causando diversos impactos socioambientais
Nos últimos
anos, uma série de protestos vem questionando a duplicação da Estrada de Ferro
Carajás, que segundo seus críticos
pode causar diversos impactos socioambientais. No final de 2011, o
Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública com pedido
de liminar para que a Vale e o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reelaborassem o estudo
ambiental das obras de duplicação em Itapecuru-Mirim.
Denúncias encaminhadas ao MPF/MA pelo
Incra e pela Fundação Cultural Palmares apontavam que tais obras estavam sendo
feitas sem qualquer ação compensatória ou mitigatória por parte da empresa,
causando impactos diretos a várias comunidades quilombolas na região. Também
vem sendo frequentes manifestações para que a Vale garanta a segurança ao longo
dos trilhos da ferrovia. Atropelamentos de pessoas e animais têm sido comuns
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