Ferrovia Açailândia (MA) – Barcarena(PA) é a
primeira a ser concedida pelo Programa de Investimentos em Logística
O governo federal anunciou na última sexta-feira
(5) a conclusão das consultas públicas da Ferrovia Açailândia/MA -
Barcarena/PA. O Relatório Final da Audiência Pública desse trecho foi publicado
na página da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nainternet.
Até o próximo dia 15, os estudos serão encaminhados ao Tribunal de Contas da
União (TCU). O leilão está previsto para 18 de outubro deste ano. Trata-se da
primeira ferrovia a ser concedida pelo Programa de Investimentos em Logística
(PIL), que prevê a construção de 11 mil quilômetros de ferrovias divididos em
11 trechos no país.
O trecho conectará a Ferrovia Norte - Sul (a
partir de Açailândia/MA) ao porto de Vila do Conde, no município de
Barcarena/PA, e viabilizará novo corredor de transporte de alta capacidade, em
bitola larga, abrangendo principalmente cargas de grãos, minério de ferro e
bauxita. A ferrovia, cuja extensão será de 457 quilômetros, receberá na fase de
construção, investimentos de R$ 3,25 bilhões.
A implantação desse trecho, que contará com 70
obras de arte especiais – pontes, viadutos e passagens inferiores –, visa
proporcionar nova logística de transporte de minério de ferro e o
desenvolvimento da exploração de outros minerais. Além disso, a ligação entre
Açailândia/MA - Barcarena/PA permitirá uma nova opção para o escoamento de
carga geral, como petróleo e derivados, açúcar, milho, etanol, soja e seus
subprodutos (farelo e óleo).
A ligação ferroviária passará por 11
municípios nos estados do Maranhão e Pará, onde vivem 793.762 habitantes (Censo
IBGE/2010). O projeto foi idealizado com o propósito de ampliar e
integrar o sistema ferroviário nacional e estabelecer sua interligação com o
Complexo Portuário de Vila do Conde, localizado em posição estratégica em relação
aos portos da Europa e da costa leste da América do Norte.
As ferrovias integrantes do PIL foram
dimensionadas de forma a ter padrão de desempenho eficiente, atingindo
velocidade de projeto de 80 km/h.
O concessionário será responsável pela
construção, manutenção e gestão da infraestrutura pelo prazo de 35 anos, mas
deverá concluir a construção até quatro anos após a assinatura do contrato de
concessão. A taxa interna de retorno (TIR) do projeto foi fixada em 8,5%. Além
disso, a empresa que vencer a concessão deverá garantir uma determinada
capacidade durante todo o período contratual, atingindo 34,5 milhões de
toneladas ano ao seu final.
Modelo
De acordo com o Ministério dos Transportes, o
trecho Açailândia/MA - Barcarena/PA marca o lançamento do novo modelo
ferroviário, em que o gestor da infraestrutura (concessionário do trecho
Açailândia – Vila do Conde) é dissociado do responsável pelo transporte. Esse
modelo cria condições para maior utilização do transporte ferroviário, ao
disponibilizar infraestrutura moderna e o livre acesso dos interessados em
transportar.
A Valec será a única compradora da capacidade
da ferrovia e a disponibilizará via oferta pública para os interessados
(operadores ferroviários independentes, atuais concessionários e usuários que
desejem realizar seu próprio transporte). Ao concessionário caberá a eventual
ampliação dessa capacidade no caso em que a demanda se mostrar superior à
capacidade inicial.
As ferrovias do PIL conectam regiões que já
contam com elevada produção agrícola e mineral (usuários tradicionais de
ferrovias) e criam a oportunidade de atração de cargas industriais. Também
permitem conectar os principais centros urbanos do país.
Ainda segundo o ministério, atualmente existem
cinco trechos ferroviários em tomada de subsídio – processo de divulgação de
traçados para conhecimento e manifestação da sociedade. Outros quatro já
tiveram esse processo concluído. À medida que essa etapa for vencida, os
trechos entrarão em consulta pública. Até o final do 1° bimestre de 2014, todos
os trechos do PIL serão licitados.
Fonte: Ministério
dos Transportes
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