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São Luís, Maranhão, Brazil
Homem simples e comum: procuro ser gentil com as pessoas, amigo dos meus amigos e bondoso com a minha família. Sou apaixonado por filmes, internet, livros, futebol e música. Estou tentando sempre equilibrar corpo e mente, manter-me informado das notícias a nível mundial, ministrar aulas de geografia em paralelo às pesquisas acadêmicas que desenvolvo e, no meio de tudo isso, tento achar tempo para o lazer e o namoro. Profissionalmente,sou geógrafo e professor de Geografia no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Maranhão (IFMA ­ Campus Avançado Porto Franco) e Doutorando em Geografia Humana na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Membro do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) e do Núcleo de Estudos do Pensamento Socialista Pesquisa do Sindicalismo (NEPS), ambos da UFMA. Participo da Rede Justiça nos Trilhos.

quinta-feira, 10 de março de 2011

Deu na Folha: Dívida gera novo atrito entre União e Vale

Em mais um capítulo da disputa com a Vale, o governo cobra da mineradora uma dívida de quase R$ 4 bilhões de royalties pela exploração de minério de ferro, informam Valdo Cruz e Letícia Sander.
A cobrança gerou mais um atrito na relação da empresa com o governo na semana passada, contornado após conversa por telefone entre o presidente da Vale, Roger Agnelli, e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).
Os dois devem se encontrar nesta semana, em Brasília, para buscar um acordo sobre a cobrança dos royalties do setor --a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).
Segundo a Folha apurou, o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), responsável pela fiscalização da cobrança de royalties, cobra uma dívida de R$ 900 milhões pela exploração de minério no Pará e cerca de R$ 3 bilhões pela mineração em Minas Gerais.
A Vale não concorda com o valor e diz que sua dívida, se procedente, não passa da metade desse montante, disse à Folha um técnico envolvido nas negociações.
Na semana passada, procurada, a empresa não quis se manifestar oficialmente sobre o assunto.

Editoria de Arte/Folhapress
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Um comentário:

  1. Danilo Chammas13 de março de 2011 às 00:15

    Não bastasse o fato de a alíquota ser baixíssima, se comparada ao que é cobrado a título de royalties em outros países do mundo e não bastasse a Vale estar isento de pagar royalties os municípios que não são mineradores mas que são impactados por suas operações, a Vale parece se valer de artifícios para maquiar a base de cálculo. Primeiro, estaria deixndo de entregar ao DNPM a documentação necessária para o cálculo do faturamento e da CFEM. E, o que é pior, aparentemente realiza uma manobra fiscal ao exportar por meio de subsidiarias com deságio. De fato, segundo fontes do governo federal, "a Vale recolhe a CFEM de acordo com o valor de transferência do minério do Brasil para países como as Ilhas Cayman, mas não pelo valor vendido, mais elevado, para o destino final. Com isso, a empresa reduz o pagamento de royalties no País". Esse fato, somado aos baixos estândares e a péssima fiscalização quanto aos direitos dos trabalhadores, ao direito de todos a um meio ambiente sadio e equilibrado etc, dão base para o que um dia afirmou Roger Agnelli: "temos o minério de ferro mais barato do mundo". Abração, Arnaldo. E parabéns pelo belo blog.

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