O Jornal o Estado de São Paulo divulgou recentemente, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emprestou 3 vezes mais que o Banco Mundial. A bagatela de US$ 96,32 bilhões em empréstimos está distribuída pelos projetos de desenvolvimento financiados pelo Banco nas mais diversas áreas: monocultivo de cana de açúcar e eucalipto, para a exploração de minério, para a construção de fábricas de celulose, usinas de produção de agroenergia, siderúrgicas, hidrelétricas e obras de infraestrutura, como portos, ferrovias, rodovias, gasodutos e mineriodutos. Todavia, as cifras astronômicas do BNDES escondem um lado pouco conhecido do público geral acerca dos projetos financiados pelo banco: os impactos socioambientais.
Mácula do Desenvolvimento
Um bom exemplo de que a política de financiamento do BNDES deve levar em conta os elevados custos socioambientais dos projetos de desenvolvimento, diz respeito a Usina Termoelétrica (UTE) Porto do Itaqui, localizada no Distrito Industrial de São Luis (MA). O valor da operação, ou melhor, do apoio dado pelo BNDES, é de R$ 797.648.000,00.
Como o objetivo de qualquer projeto de desenvolvimento é, pelo menos em tese, livrar os ditos “subdesenvolvidos” desta imagem virulenta e inferiorizadora, a UTE Porto do Itaqui simboliza materialmente a saída deste estágio inferior e a possibilidade de alcançar a modernidade para o Maranhão.
Mas na estética da Modernidade e do Desenvolvimento o preço pago é alto. E duas comunidades da Zona Rural da capital maranhense tiveram que pagar pela apologética progressista-financeira do BNDES: Vila Madureira e Camboa dos Frades. Uma porção do território da Vila Madureira, que foi atingida pela conversão de 1064 hectares de Zona Rural II para Zona Industrial, foi deslocada para dar lugar à termelétrica. Foram deslocados para o residencial Nova Canaã em Paço do Lumiar (dista 30 km da capital São Luís) o que gerou bastante insatisfação no que tange ao deslocamento, por parte dos remanejados[1].
O “(des)encontro” bíblico
Canaã, a terra prometida bíblica, terra onde corre leite e mel, infelizmente não é a terra prometida da MPX – EMPRESA DO GRUPO EBX, do bilionário brasileiro Eike Batista (o oitavo homem mais rico do mundo[2]). Tal como na Bíblia, cuja terra foi destinada aos judeus (o povo de Deus), na versão moderna e progressista representada pela MPX no papel de “Deus”, e Eike Batista no papel de “Abraão”, a terra é destinada a Usina Termelétrica, a despeito de todos os habitantes que ali vivem (ou viviam).
A comunidade de Camboa dos Frades não teve a mesma “sorte”. Vive ameaçada após ter acompanhado o deslocamento da vizinha Vila Madureira e sofre com os problemas de acesso (uma única via foi interrompida em virtude do projeto). Este último só foi resolvido por causa de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) instado pelo Ministério Público, no qual a MPX foi forçada a fornecer outro acesso que não obliterasse o direito de ir e vir da comunidade[3].
O “S” escotomizado do BNDE(S)
Há 29 anos, precisamente em 1982, o então BNDE incorporou a letra “S” à sua sigla, tornando-se, então, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Só que este social permanece até hoje escotomizado. O caráter público e social do banco é cada vez mais questionável quando se percebe, ou se constata, que o banco tem fomentado atividades produtivas que privilegiam a dimensão crematística e o lucro privado.
É tempo do BNDES rever a sua política de financiamento de projetos de desenvolvimento que tem produzido máculas sociais alarmantes que restringem, cerceiam e impedem a reprodução material e simbólica de amplas comunidades.
José Arnaldo
[1] PEREIRA, Paula Marize Nogueira. Projetos de desenvolvimento e conflitos socioambientais em São Luís - MA: O caso da instalação de uma usina termelétrica. São Luís: Curso de Serviço Social - UFMA, 2010. Monografia de graduação.
[3] RIBEIRO, Ana Lourdes da Silva. Conflitos de Uso e Ocupação do Solo e Educação Ambiental: O caso da Camboa dos Frades, São Luís, Maranhão. São Luís: Especialização em Educação Ambiental – UEMA, 2010. Artigo de especialização.
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